Tipo de Ato: PORTARIA
Número: 220 /2024
Ementa: Conceder o beneficio de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao, com Proventos Integrais ao Tempo de Contribuicao, ao Servidor JOSIAS DE OLIVEIRA FERO , Matricula nº 92032, portadora do RG nº 1.189.471 - SSP/AL, e do CPF/MF nº902.665.284-49, titular do cargo de Professor Simbolo III, Faixa A, Classe F, lotado na Secretaria Municipal de Educacao, Cultura, Esportes, Lazer, Juventude e Turismo, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003 em conformidade com os dispositivos contidos no Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da EC 41/2003 de 19/12/2003 e art. 30, Incisos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 1.290/2004 de 15 de abril de 2004.
Data da Publicação: 26/03/2024
Link do Arquivo: http://cloud.it-solucoes.inf.br/transparenciaMunicipal/download/51-20240326103605.pdf