| Tipo de Ato: |
PORTARIA
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| Número: |
034
/2024
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| Ementa: |
DETERMINAR – que seja registrado na ficha funcional da servidora, SIVANEIDE ALVES LIMA, Matricula n° 20015, titular do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, Cultura, Esportes, Lazer, Juventude e Turismo. Deve proceder com a averbacao de tempo de contribuicao na Prefeitura Municipal de Bom Conselho, no Periodo de 01/08/1993 a 19/08/1999, perfazendo um total de 06(seis) anos e 18 (dezoito) dias, que correspondem a um lapso temporal equivalente a 2.209 (dois mil duzentos e nove) dias. Conforme Declaracao da Secretraria Municipal de Educacao, Cultura, Esporte, Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo, para efeito de Aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o que dispoem os Termos do Art. 40, § 3°, da Constituicao Federal de 05/10/1988 e a Lei Organica do Municipio de Bom Conselho/PE no art.111, Inciso XXIX.
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| Data da Publicação: |
25/01/2024
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| Link do Arquivo: |
http://cloud.it-solucoes.inf.br/transparenciaMunicipal/download/51-20240125113410.pdf
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