Tipo de Ato: PORTARIA
Número: 129 /2020
Ementa: Conceder o beneficio de Aposentadoria Voluntaria por Idade com Proventos Proporcionais a(o) Servidor(a) MARIA JOSE ALVES FERRO, matricula nº 96032, portadora do RG 1.424.567 ? SESP/AL, e do CPF nº 027.500.204-76, titular de cargo de Auxiliar de Servicos Educacionais Simbolo I, Faixa A, Classe E, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, Cultura, Esportes, Lazer, Juventude e Turismo, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III,  alinea b, da Constituicao Federal, com redacao determinada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 de 19 de dezembro de 2003, e artigo 17 da Lei Municipal nº 1.290/2004 d
Data da Publicação: 16/03/2023
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