| RESULTADO GERAL | |
| 01 - RELATORIO DE GESTAO DA OUVIDORIA - EXERCICIO 2021 |
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| 001 - AVISO GERAL DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DO PROFISSIONAL AUTONOMO, DA TAXA DE LICENÇA PARA INSTALAÇÃO E TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO |
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| 001 - PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020 |
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| 001 - EDITAL 001/2023 DE ABERTURA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE BOM CONSELHO/ PE 2024/2028. |
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| 001 - EDITAL 001/2023 DE ABERTURA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOM CONSELHO/ PE 2024/2028. |
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| rag01 - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO
2018
SAÚDE |
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| rag01 - RELATÓRIO DE GESTÃO - PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017 |
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| RAG01 - RELATÓRIO DE GESTÃO - PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019 |
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| RAG2020 - RELATÓRIO DE GESTÃO - PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020 |
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| 001 - DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS FUNÇÕES DE TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM CONSELHO - CMAS, PARA O BIÊNIO 2023/2025. |
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| 002 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO DE
ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR |
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| 003 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA LISTA DE CANDIDATOS
INSCRITOS QUE TIVERAM SUAS CANDIDATURAS DEFERIDAS E
INDEFERIDAS NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO
CONSELHO TUTELAR DE BOM CONSELHO/PE PARA O QUADRIÊNIO
2024-2028. |
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| 002 - EDITAL Nº. 002/2023
AVISO GERAL DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU E TAXA DE COLETA, TRANSPORTE E/OU DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES URBANOS |
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| TC001 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO - PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, E DO OUTRO O INSTITUTO SANTA BÁRBARA DE GESTÃO, ASSISTÊNCIA À SAÚDE PROMOÇÃO SOCIAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO
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| 005 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOM CONSELHO/PE PARA O QUADRIÊNIO 2024-2028. |
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| 001 - ERRATA DO EDITAL 01/2023 - QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028. |
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| 005 - RESOLUÇÃO Nº 05/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOM CONSELHO/PE PARA O QUADRIÊNIO 2024-2028. |
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| 006 - RESOLUÇÃO Nº 06/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECIFICO REALIZADA PELOS CANDIDATOS NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOM CONSELHO/PE PARA O QUADRIÊNIO 2024-2028. |
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| 001 - NOME E NUMERO DOS CANDIDATOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO-PE |
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| 001 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO
DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO
ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA. |
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| 001 - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS CARGOS |
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| 001 - ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA |
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| 001 - ESTE EDITAL TEM COMO OBJETO 16 (DEZESSEIS) PRÊMIOS NO VALOR DE R$ 3.000,00 A 60.0000,00, CONFORME PROJETOS QUE CONSTAM DE INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NO CADASTRO MUNICIPAL ARTÍSTICO E CULTURAL E QUE COMPROVEM ATUAÇÃO E SEDE NO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS DOIS AN |
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| 007 - RESOLUÇÃO Nº 07/2023 DE 01 DE OUTUBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOM CONSELHO – PE
PARA O MANDATO 2024.2028.
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| 001 - RESOLUÇÃO Nº 01/2024
PUBLICAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES HABILITADAS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM CONSELHO PE
FMDCA, APÓS ANÁLISE E APROVAÇÃO DA COMISSÃO. |
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| RAG2022 - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - 2022 |
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| 1787 - ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BOM CONSELHO E DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO. |
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| 1788 - FICA DEFINIDO QUE O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ADOTARÁ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME DEFINIDO NA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 C/C PORTARIA Nº 67/2022 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1790 - 'DENOMINA AS RUAS 'C', 'D', 'F', 'H', 'I', 'L' E 'M', TODAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO ELITA BARROS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA'. |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 1791 - INSTITUI O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 |
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| 1792 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADEQUAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS EM QUE RESIDAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA'. |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 1793 - 'DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 1794 - AUTORIZA O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES COM O FUNPREVBC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 1795 - 'CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL BOM CONSELHO FELIZ, VOLTADO À COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA DAS FAMÍLIAS CARENTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 1796 - 'DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHE MUNICIPAL DE BOM CONSELHO ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO MCHAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 |
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| 1797 - 'DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2021 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2021 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 1798 - 'FICA CONCEDIDO, EXCEPCIONALMENTE NO ANO 2022, A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU A IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES AOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2022 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 1799 - 'DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2022 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2022 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 1800 - 'REGULAMENTO A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS - ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1801 - 'ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. |
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| 1802 - INSTITUI OS BONECOS GIGANTES DO CARNAVAL DE ZÉ PULUCA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DE BOM CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1801 - 'ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. |
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| 1803 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOM CONSELHO. |
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| 1804 - 'FICA DENOMINADA DE SANDRO JOSÉ PESSOA DE ANDRADE, A RUA M, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ARAÚJO TENÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. |
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| 1805 - 'FICA CONSIDERADO COMO PATRIMÔNIO CULTURA IMATERIAL A BANDA MARCIAL FREI DIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. |
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| 1806 - ALTERA O ART. 3º, INCISO II DA LEI 1.311/2004 PARA REDEFINIR A ÁREA GEOGRÁFICA DO BAIRRO 'MÃE RAINHA'. |
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| 1807 - 'REVISA O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 PARA EXECUÇÃO DA PARCELA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1808 - 'ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023'. |
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| 1809 - 'ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 1773, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' |
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| 1810 - 'FICA DENOMINADA DE ARCÔNCIO WILLY DE BARROS CAMBOIM, A RUA O, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ARAÚJO TENÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' |
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| 1811 - 'ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 1.773, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' |
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| 001 - 'DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO-PE'. |
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| 002 - ABRE AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 003 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 004 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE FONTES DE RECURSOS DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO DE 2022, NOS
TERMOS DO ART. 09 DA LEI Nº 1.773, DE 16 DE NOVEMBRO
DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 005 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICA
DE TRANSPORTE DE ALUGUEL/TAXI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
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| 006 - ABRE AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 007 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS.” |
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| 008 - ABRE AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 009 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL,
CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A
ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE,
AFETADA PELO PERÍODO DE ESTIAGEM. |
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| 010 - ABRE AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 011 - QUALIFICA A ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE JOÃO PAULO II (CHS
– JOÃO PAULO II) COMO
ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE – OSS.
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| 012 - ABRE AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 013 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO
“ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA” NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, EM VIRTUDE DA
EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA
INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19. |
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| 014 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE FONTES DE RECURSOS DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO DE 2022, NOS
TERMOS DO ART. 09 DA LEI Nº 1.773, DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 015 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, APROVADO PELA LEI Nº
1.773 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO
ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. |
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| 016 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, O DIA 13/04/2022 DO
CORRENTE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO - PE. |
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| 017 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, APROVADO PELA LEI Nº
1.773 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
1.975.000,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) DESTINADO AO
REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. |
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| 018 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, O DIA 22/04/2022 DO
CORRENTE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO - PE.
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| 019 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE
EMERGÊNCIA, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DAS ESCOLAS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
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| 020 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, APROVADO PELA LEI Nº
1.773 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
612.000,00 (SEISCENTOS E DOZE MIL REAIS) DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES
DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. |
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| 021 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DURAÇÃO DA
‘HORA-AULA’ DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO
MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
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| 022 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, APROVADO PELA LEI Nº
1.773 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
6.190.000,00 (SEIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA MIL REAIS) DESTINADO AO REFORÇO DAS
DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. |
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| 023 - . FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, APROVADO PELA LEI Nº
1.773 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
1.661.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS) DESTINADO AO
REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO.
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| 024 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº
021/2022. |
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| 025 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS DE
DOTAÇÕES EXISTENTES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE
2022 E SUPLEMENTAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE
DESPESAS COM PREVIDÊNCIA, COM RECURSOS DA
CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ -
SAL DESTINADO AO MUNICÍPIO. |
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| 026 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, APROVADO PELA LEI Nº
1.773 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
3.314.200,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E QUATORZE MIL E DUZENTOS REAIS) DESTINADO
AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. |
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| 027 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, APROVADO PELA LEI Nº
1.773 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
2.722.000,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS) DESTINADO AO
REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO.
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| 028 - “DISPÕE ACERCA DE ALTERAÇÃO NA
FORMA DE CUSTEIO E IMPLEMENTA
PLANO DE AMORTIZAÇÃO, VISANDO O
EQUACIONAMENTO DO PASSIVO
ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO -
FPMBC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| 029 - “ANTECIPA O RECESSO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
BOM CONSELHO EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 030 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, O DIA 17/06/2022 DO
CORRENTE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO - PE. |
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| 031 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, APROVADO PELA LEI Nº
1.773 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES
DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. |
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| 032 - “PRORROGA O RETORNO ÀS AULAS POR TEMPO
INDETERMINADO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM
CONSELHO EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
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| 033 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, APROVADO PELA LEI Nº
1.773 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
719.500,00 (SETECENTOS E DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) DESTINADO AO REFORÇO
DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO.
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| 034 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL,
CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE, AFETADA
PELAS CHUVAS.” |
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| 035 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, APROVADO PELA LEI Nº
1.773 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
4.436.000,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS) DESTINADO AO
REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. |
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| 036 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DA MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO-PE,
APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.797 DE 11 DE JULHO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.900.000,00 (UM MILHÃO E NOVECENTOS MIL REAIS)
DESTINADO À CRIAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO
DESTE DECRETO.
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| 037 - . FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, APROVADO PELA LEI Nº
1.773 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
3.991.930,00 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA
REAIS) DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA
ESTE DECRETO. |
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| 038 - “DETERMINA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
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| 039 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, APROVADO PELA LEI Nº
1.773 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
2.999.700,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS)
DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE
DECRETO. |
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| 040 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE
2022, APROVADO PELA LEI N°1.773 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 258.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS), DESTINADO
A INCLUSÃO DE NOVAS DOTAÇÕES AUTORIZADAS PELA LEI Nº 1.799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
E DISCRIMINADAS NO DEMONSTRATIVO ANEXO. |
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| 041 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI
MUNICIPAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1.964, ART. 43 INCISO II, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.577.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E SETENTA E
SETE MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO I, QUE
INTEGRA ESTE DECRETO. |
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| 042 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA
PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE DIRETOR
ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO DAS INSTITUIÇÕES
MUNICIPAIS DE ENSINO E REGULAMENTA OS
INDICADORES DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E
DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 043 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO
DE ARRECADAÇAO FINANCEIRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 044 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, APROVADO PELA LEI Nº
1.773 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
96.700,00 (NOVENTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS) DESTINADO AO REFORÇO DAS
DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. |
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| 045 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, APROVADO PELA LEI Nº
1.773 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
3.260.900,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA MIL E NOVECENTOS REAIS) DESTINADO
AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. |
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| 046 - - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI
FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1.964, ART. 43 INCISO II, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.404.500,00 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUATRO MIL
E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO I,
QUE INTEGRA ESTE DECRETO. |
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|
| 047 - “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE
GRATIFICAÇÕES E SUSPENÇÃO DAS HORAS EXTRAS E
DAS DIÁRIAS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS
EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| 048 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, APROVADO PELA LEI Nº
1.773 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
500,00 (QUINHENTOS REAIS) DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO
ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. |
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|
| 049 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO
DE ARRECADAÇÃO FINANCEIRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 050 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2022 |
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| 051 - FICA EXCEPCIONALMENTE TRANSFERIDO PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO
(SEGUNDA FEIRA), O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. |
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| 052 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE, AFETADA PELO PERÍODO DE ESTIAGEM. |
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| 053 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO
DE ARRECADAÇÃO FINANCEIRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 054 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, APROVADO PELA LEI Nº
1.773 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
2.227.404,12 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E QUATRO
REAIS E DOZE CENTAVOS) DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO
ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. |
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| 055 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE FONTES
DE RECURSOS DE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO DE
2022, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI
Nº 1.773, DE 16 DE NOVEMBRO DE
2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 056 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, APROVADO PELA LEI Nº
1.773 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
4.123.080,89 (QUATRO MILHÕES, CENTO E VINTE TRÊS MIL, OITENTA REAIS E OITENTA E NOVE
CENTAVOS) DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE
INTEGRA ESTE DECRETO. |
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| 057 - ESTABELECE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO/PE NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 |
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| 058 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA,
ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE
DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O
EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 059 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, APROVADO PELA LEI Nº
1.773 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
1.168.225,41 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E CINTO
REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS
NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO |
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| 060 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO
DE ARRECADAÇÃO FINANCEIRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 061 - DISPÕE SOBRE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS,PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 062 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, O DIA 09/12/2022 DO
CORRENTE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO - PE. |
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| 063 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, APROVADO PELA LEI Nº
1.773 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
1.103.607,69 (UM MILHÃO, CENTO E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E SECENTA E NOVE
CENTAVOS) DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE
INTEGRA ESTE DECRETO.
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| 064 - “FIXA, EXCEPCIONALMENTE PARA O EXERCÍCIO DE
2023, O IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO
CONSUMIDOR AMPLO) PARA CORREÇÃO DE
IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES, TABELAS DE
MULTAS, TARIFAS E DÉBITOS VENCIDOS DE QUALQUER
NATUREZA PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL”. |
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| 001 - PRORROGAR – O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES ABAIXO
RELACIONADOS, COM EFEITOS FINANCEIROS E LABORAIS A PARTIR DE 07/02/2022.
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| 002 - PRORROGAR – O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES ABAIXO
RELACIONADOS. |
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| 003 - PRORROGAR – O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES ABAIXO
RELACIONADOS. |
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|
| 004 - PRORROGAR – O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES ABAIXO
RELACIONADOS. |
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|
| 005 - PRORROGAR – O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES ABAIXO
RELACIONADOS. |
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|
| 006 - PRORROGAR – O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES ABAIXO
RELACIONADOS. |
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|
| 007 - PRORROGAR - O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES ABAIXO
RELACIONADOS. |
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| 008 - EXONERAR O SENHOR RODRIGO LUIZ FERREIRA DE
MORAIS, MATRÍCULA Nº 210243, DO CARGO DE GERENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS,
LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO. |
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|
| 009 - CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
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| 010 - CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO FUNDO DE
SAÚDE DO MUNICIPAL DE BOM CONSELHO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
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| 011 - CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO FUNDO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE BOM CONSELHO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
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| 012 - CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO FUNDO DE
EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE BOM CONSELHO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
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| 013 - DESIGNAR OS SERVIDORES FRANKLIN DA SILVA TENÓRIO,
PREGOEIRO,SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAÚJO, DIRETORA DE OPERACIONALIZAÇÃO DO
AUDIN-TCE/PE JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, DIRETORA GERAL DE LICITAÇÃO, PARA PROMOVER E JULGAR AS
LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO, SENDO O PRIMEIRO NA FUNÇÃO DE PREGOEIRO E OS OUTROS NA FUNÇÃO DE
EQUIPE DE APOIO. |
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|
| 014 - DESIGNAR OS SERVIDORES FRANKLIN DA SILVA TENÓRIO,
PREGOEIRO, SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAÚJO, DIRETORA DE OPERACIONALIZAÇÃO DO
AUDIN-TCE/PE JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, DIRETORA GERAL DE LICITAÇÃO, PARA PROMOVER E JULGAR AS
LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO, SENDO O PRIMEIRO NA FUNÇÃO DE PREGOEIRO E OS OUTROS NA FUNÇÃO DE
EQUIPE DE APOIO. |
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|
| 015 - DESIGNAR OS SERVIDORES FRANKLIN DA SILVA TENÓRIO,
PREGOEIRO, SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAÚJO, DIRETORA DE OPERACIONALIZAÇÃO DO
AUDIN-TCE/PE JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, DIRETORA GERAL DE LICITAÇÃO, PARA PROMOVER E JULGAR AS
LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO, SENDO O PRIMEIRO NA FUNÇÃO DE PREGOEIRO E OS OUTROS NA FUNÇÃO DE
EQUIPE DE APOIO. |
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| 016 - DESIGNAR OS SERVIDORES FRANKLIN DA SILVA TENÓRIO,
PREGOEIRO, SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAÚJO, DIRETORA DE OPERACIONALIZAÇÃO DO
AUDIN-TCE/PE JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, DIRETORA GERAL DE LICITAÇÃO, PARA PROMOVER E JULGAR AS
LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO, SENDO O PRIMEIRO NA FUNÇÃO DE PREGOEIRO E OS OUTROS NA FUNÇÃO DE
EQUIPE DE APOIO. |
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| 017 - EXONERAR A SRA, BERENICE VIEIRA PESSOA DE
CARVALHO, MATRÍCULA Nº 210925 , DO CARGO DE ASSESSOR DO SECRETÁRIO, LOTADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2022. |
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| 018 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRILCULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE.
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| 019 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER JUVETUDE E TURISMO. |
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| 020 - NOMEAR – O SR. GERSON ALVES DA SILVA,PARA O CARGO DE DIRETORIA DE EDUCAÇÃO NO
CAMPO, SIMBOLO DEC - CC10, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM AS
ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO
MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 021 - EXONERAR A PEDIDO, NAYARA SULENE DA SILVA SANTOS,MATRÍCULA Nº 210419, DO CARGO DE DIRETORIA DE REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA. |
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| 022 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA
A, CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 023 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO II, FAIXA
A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 024 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANÊNCIA A LAURA FABIANA DE
MIRANDA FERRO BRITO, PROFESSORA, MATRÍCULA N° 88025, SÍMBOLO III, FAIXA: A
CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO, POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA E PERMANECER EM ATIVIDADE. |
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| 025 - CONCEDER A WILMA CARLA AQUINO DOS SANTOS, AGENTE
SANITÁRIO, MATRÍCULA Nº 2008257, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 01/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990.
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| 026 - CONCEDER A MARIA ROSÂNGELA DOS SANTOS, AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 2004154, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990.
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|
| 027 - CONCEDER A MARCOS ANTÔNIO FÉLIX ALVES, AGENTE
SANITÁRIO, MATRÍCULA Nº 2008235, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 26/02/2021. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 028 - CONCEDER A CLAUDIO SOARES DA SILVA, MOTORISTA, MATRÍCULA
Nº 95024, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCESSÃO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 09/01/1995
A 30/03/2002 E 02/09/2010 A 01/07/2013. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 029 - CONCEDER A MARILENE SÍMPLICIO CORREIA GICO AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 20077, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO
DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 01/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 030 - CONCEDER A JOSÉ CÍCERO OLIVEIRA GUARDA MUNICIPAL,
MATRÍCULA Nº 95178, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCESSÃO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
10/02/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 30/07/2013. CONFORME AS LEIS
MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 031 - CONCEDER A LUIS CARLOS BARBOSA LACERDA ODONTÓLOGO,
MATRÍCULA Nº 2007247, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCESSÃO DE
06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 02/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 032 - CONCEDER A MARCIELY ELIAS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, MATRÍCULA Nº 2005199, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 033 - CONCEDER A DENISE OLIVEIRA PIRES, MATRÍCULA Nº 97111,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE
LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 28/08/1997 A
31/03/2002 E 02/09/2010 A 28/01/2018. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 034 - CONCEDER A JOSEFINA ALFREDA LUSTOSA, AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 99056, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO
DECÊNIO, DO PERÍODO DE 07/12/1999 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 07/05/2018.
CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA
01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO
OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968,
ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990 |
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| 035 - CONCEDER A GIORGIO DE SOUZA RAMOS, GUARDA MUNICIPAL,
MATRÍCULA Nº 2004166, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PÚBLICA, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO
DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 02/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 036 - CONCEDER A BARTOLOMEU GOMES ARAÚJO, AGENTE
ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 2009535, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA
PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 02/09/2020.
CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA
01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO
OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968,
ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 037 - CONCEDER A ADRIANE OLIVEIRA DE SOUZA MALTA,
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, MATRÍCULA Nº 89078, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
03/04/1999 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 02/09/2017. CONFORME AS LEIS
MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990 |
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| 038 - CONCEDER A ROSEANE GICO BESERRA ALMEIDA, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 2002041, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
26/03/2002 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 23/11/2020. CONFORME AS LEIS
MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 039 - CONCEDER A SANDRA DAS CHAGAS FIGUEIREDO, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 2004258, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 01/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 040 - CONCEDER A SANDRA DAS CHAGAS FIGUEIREDO, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 2007207, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 02/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 041 - CONCEDER A ROSA LAURA DE MOURA CAVALCANTE,
PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 2007245, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 01/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 042 - CONCEDER A ROBERTA LEITE ALVES BARROS, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 2009445, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 02/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 043 - CONCEDER A REJANE SEVERO ALEXANDRE BARBOSA,
PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 2002179, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 01/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 044 - CONCEDER A PAULA DANIELA CORDEIRO ALVES, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 2004125, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 01/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 045 - CONCEDER A MARIA BETÂNIA FERREIRA BARROS, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 2004122, SÍMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 01/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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|
| 046 - CONCEDER A MOISES FERREIRA ARAÚJO JÚNIOR, PROFESSOR,
MATRÍCULA Nº 2004103, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 01/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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|
| 047 - CONCEDER A MARIA EVANI MINGA MATIAS, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 2002037, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
26/03/2002 E 30/03/2002 E 02/09/2010 A 01/09/2020. CONFORME AS LEIS
MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 048 - CONCEDER A MARIA CRISTINA ALVES GOMES, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 20051, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
22/05/2000 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 22/10/2018. CONFORME AS LEIS
MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 049 - CONCEDER A LEIDJANE ALVES AZEVEDO ELOI, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 2004109, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 01/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 050 - CONCEDER A ANDRÉ GALDINO FIDELIX, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº
2001127, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 03/12/2001
A 30/03/2002 E 02/09/2010 A 01/09/2019. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2018 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2018 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2018 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2018 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2017 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2017 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2017 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2017 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2017 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 1757 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2022 |
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| 1773 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022 |
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| 1772 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2022 A 2025 |
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| 1734 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2021 |
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| 1738 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021 |
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| 1737 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 |
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| 1726 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2020 |
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| 1727 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 |
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| 1727 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 |
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| 1723 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2020 |
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| 1715 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 |
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| 1709 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2019 |
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| 1714 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2019 |
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| 1697 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2018 |
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| 1704 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2018 |
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| 1703 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 |
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| 1681 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2017 |
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| 1684 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2017 |
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| 1685 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014 A 2017 |
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| 001 - PRORROGAR – O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES ABAIXO
RELACIONADOS, COM EFEITOS FINANCEIROS E LABORAIS A PARTIR DE 07/02/2022 |
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| 002 - PRORROGAR – O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES ABAIXO
RELACIONADOS. |
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| 003 - PRORROGAR – O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES ABAIXO
RELACIONADOS. |
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| 004 - PRORROGAR – O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES ABAIXO
RELACIONADOS. |
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| 005 - PRORROGAR – O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES ABAIXO
RELACIONADOS. |
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| 006 - PRORROGAR – O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES ABAIXO
RELACIONADOS.
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| 007 - PRORROGAR - O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES ABAIXO
RELACIONADOS. |
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| 008 - EXONERAR O SENHOR RODRIGO LUIZ FERREIRA DE
MORAIS, MATRÍCULA Nº 210243, DO CARGO DE GERENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS,
LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO.
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| 009 - CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, COMPOSTA POR: JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, DIRETORA GERAL DE LICITAÇÃO, SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAÚJO, DIRETORA DE
OPERACIONALIZAÇÃO DO AUDIN-TCE/PE, FRANKLIN DA SILVA TENÓRIO, PREGOEIRO, IGOR FERRO RAMOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PÚBLICA. |
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| 010 - CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO FUNDO DE
SAÚDE DO MUNICIPAL DE BOM CONSELHO PARA O EXERCÍCIO DE 2021,COMPOSTA POR: JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, DIRETORA GERAL DE LICITAÇÃO, SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAÚJO, DIRETORA DE
OPERACIONALIZAÇÃO DO AUDIN-TCE/PE,FRANKLIN DA SILVA TENÓRIO, PREGOEIRO, IGOR FERRO RAMOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PÚBLICA. |
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| 011 - CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO FUNDO DE
SAÚDE DO MUNICIPAL DE BOM CONSELHO PARA O EXERCÍCIO DE 2021,COMPOSTA POR: JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, DIRETORA GERAL DE LICITAÇÃO, SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAÚJO, DIRETORA DE
OPERACIONALIZAÇÃO DO AUDIN-TCE/PE,FRANKLIN DA SILVA TENÓRIO, PREGOEIRO, IGOR FERRO RAMOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PÚBLICA. |
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| 012 - CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO FUNDO DE
SAÚDE DO MUNICIPAL DE BOM CONSELHO PARA O EXERCÍCIO DE 2021,COMPOSTA POR: JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, DIRETORA GERAL DE LICITAÇÃO, SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAÚJO, DIRETORA DE
OPERACIONALIZAÇÃO DO AUDIN-TCE/PE,FRANKLIN DA SILVA TENÓRIO, PREGOEIRO, IGOR FERRO RAMOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PÚBLICA. |
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| 013 - DESIGNAR OS SERVIDORES FRANKLIN DA SILVA TENÓRIO,
PREGOEIRO, SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAÚJO, DIRETORA DE OPERACIONALIZAÇÃO DO
AUDIN-TCE/PE,JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, DIRETORA GERAL DE LICITAÇÃO, PARA PROMOVER E JULGAR AS
LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO, SENDO O PRIMEIRO NA FUNÇÃO DE PREGOEIRO E OS OUTROS NA FUNÇÃO DE
EQUIPE DE APOIO. |
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| 014 - DESIGNAR OS SERVIDORES FRANKLIN DA SILVA TENÓRIO,
PREGOEIRO, SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAÚJO, DIRETORA DE OPERACIONALIZAÇÃO DO
AUDIN-TCE/PE,JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, DIRETORA GERAL DE LICITAÇÃO. |
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| 015 - DESIGNAR OS SERVIDORES FRANKLIN DA SILVA TENÓRIO,
PREGOEIRO, SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAÚJO, DIRETORA DE OPERACIONALIZAÇÃO DO
AUDIN-TCE/PE, JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, DIRETORA GERAL DE LICITAÇÃO. |
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| 016 - DESIGNAR OS SERVIDORES FRANKLIN DA SILVA TENÓRIO,
PREGOEIRO, SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAÚJO, DIRETORA DE OPERACIONALIZAÇÃO DO
AUDIN-TCE/PE, JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, DIRETORA GERAL DE LICITAÇÃO. |
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| 017 - EXONERAR A SRA, BERENICE VIEIRA PESSOA DE
CARVALHO, MATRÍCULA Nº 210925 , DO CARGO DE ASSESSOR DO SECRETÁRIO, LOTADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2022. |
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| 018 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRILCULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. |
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| 019 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER JUVETUDE E TURISMO .
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| 020 - NOMEAR – O SR. GERSON ALVES DA SILVA, RG Nº ****837-
SSP/PE, CPF Nº ***.***.834-68, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE EDUCAÇÃO NO
CAMPO, SIMBOLO DEC - CC10, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM AS
ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO
MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA.
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| 021 - EXONERAR A PEDIDO, NAYARA SULENE DA SILVA SANTOS,
MATRÍCULA Nº 210419, DO CARGO DE DIRETORIA DE REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE
RUAS E AVENIDAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
URBANA. |
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| 022 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA
A, CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 023 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO II, FAIXA
A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 024 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANÊNCIA A LAURA FABIANA DE
MIRANDA FERRO BRITO, PROFESSORA, MATRÍCULA N° 88025, SÍMBOLO III, FAIXA: A
CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO, POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA E PERMANECER EM ATIVIDADE.
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| 025 - CONCEDER A WILMA CARLA AQUINO DOS SANTOS, AGENTE
SANITÁRIO, MATRÍCULA Nº 2008257, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 01/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 026 - CONCEDER A MARIA ROSÂNGELA DOS SANTOS, AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 2004154, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 027 - CONCEDER A MARCOS ANTÔNIO FÉLIX ALVES, AGENTE
SANITÁRIO, MATRÍCULA Nº 2008235, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 26/02/2021. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 028 - CONCEDER A CLAUDIO SOARES DA SILVA, MOTORISTA, MATRÍCULA
Nº 95024, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCESSÃO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 09/01/1995
A 30/03/2002 E 02/09/2010 A 01/07/2013. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 029 - CONCEDER A MARILENE SÍMPLICIO CORREIA GICO AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 20077, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO
DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 01/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 030 - CONCEDER A JOSÉ CÍCERO OLIVEIRA GUARDA MUNICIPAL,
MATRÍCULA Nº 95178, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCESSÃO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
10/02/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 30/07/2013. CONFORME AS LEIS
MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 031 - CONCEDER A LUIS CARLOS BARBOSA LACERDA ODONTÓLOGO,
MATRÍCULA Nº 2007247, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCESSÃO DE
06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 02/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 032 - CONCEDER A MARCIELY ELIAS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, MATRÍCULA Nº 2005199, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 033 - CONCEDER A DENISE OLIVEIRA PIRES, MATRÍCULA Nº 97111,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE
LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 28/08/1997 A
31/03/2002 E 02/09/2010 A 28/01/2018. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 034 - CONCEDER A JOSEFINA ALFREDA LUSTOSA, AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 99056, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO
DECÊNIO, DO PERÍODO DE 07/12/1999 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 07/05/2018.
CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA
01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO
OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968,
ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 035 - CONCEDER A GIORGIO DE SOUZA RAMOS, GUARDA MUNICIPAL,
MATRÍCULA Nº 2004166, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PÚBLICA, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO
DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 02/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 036 - CONCEDER A BARTOLOMEU GOMES ARAÚJO, AGENTE
ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 2009535, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA
PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 02/09/2020.
CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA
01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO
OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968,
ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 037 - CONCEDER A ADRIANE OLIVEIRA DE SOUZA MALTA,
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, MATRÍCULA Nº 89078, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
03/04/1999 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 02/09/2017. CONFORME AS LEIS
MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 038 - CONCEDER A ROSEANE GICO BESERRA ALMEIDA, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 2002041, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
26/03/2002 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 23/11/2020. CONFORME AS LEIS
MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 038 - CONCEDER A SANDRA DAS CHAGAS FIGUEIREDO, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 2004258, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 01/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 039 - - CONCEDER A SANDRA DAS CHAGAS FIGUEIREDO, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 2004258, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 01/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 040 - CONCEDER A SANDRA DAS CHAGAS FIGUEIREDO, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 2007207, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 02/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
|
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|
| 041 - CONCEDER A ROSA LAURA DE MOURA CAVALCANTE,
PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 2007245, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 01/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 042 - CONCEDER A ROBERTA LEITE ALVES BARROS, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 2009445, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 02/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 043 - CONCEDER A REJANE SEVERO ALEXANDRE BARBOSA,
PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 2002179, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 01/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 044 - CONCEDER A PAULA DANIELA CORDEIRO ALVES, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 2004125, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 01/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 045 - CONCEDER A MARIA BETÂNIA FERREIRA BARROS, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 2004122, SÍMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 01/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 001 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-2021 |
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| 001 - PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 CRIANÇAS 5 A 11 ANOS |
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| 046 - CONCEDER A MOISES FERREIRA ARAÚJO JÚNIOR, PROFESSOR,
MATRÍCULA Nº 2004103, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 01/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 047 - CONCEDER A MARIA EVANI MINGA MATIAS, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 2002037, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
26/03/2002 E 30/03/2002 E 02/09/2010 A 01/09/2020. CONFORME AS LEIS
MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 048 - CONCEDER A MARIA CRISTINA ALVES GOMES, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 20051, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
22/05/2000 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 22/10/2018. CONFORME AS LEIS
MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 049 - CONCEDER A LEIDJANE ALVES AZEVEDO ELOI, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 2004109, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 01/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 050 - CONCEDER A ANDRÉ GALDINO FIDELIX, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº
2001127, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 03/12/2001
A 30/03/2002 E 02/09/2010 A 01/09/2019. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 1739 - ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO/PE, EXTINGUE ECRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 1740 - REVOGA O INCISO I DO ART. 48 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 1741 - ADEQUA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL ÀS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 1742 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO, ADEQUA VENCIMENTOS AO MÍNIMO CONSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 1743 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE A DOAR IMÓVEL (TERRENO) PARA PARÓQUIA JESUS, MARIA E JOSÉ, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.140.424/0008-81 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 1744 - ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| 1745 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACSFUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 |
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|
| 1746 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS E INFRAÇÕES — JARI DO MUNICÍPIO DE
BOM CONSELHO/PE, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 1746 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS E INFRAÇÕES — JARI DO MUNICÍPIO DE
BOM CONSELHO/PE, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 1747 - ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE
AGENTE ARRECADADOR, INSERTO NO QUADRO
DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA
“AUDITOR FISCAL DA RECEITA
MUNICIPAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 1748 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE
ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 1749 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE BOM
CONSELHO - AMSTTBC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 1749 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE BOM
CONSELHO - AMSTTBC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 1750 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA
CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE
DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E
MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| 1751 - DISPÔE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO
DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS
BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR
VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO
COVID- 19 E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA
SAÚDE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 1752 - FICA DENOMINADA DE RONALDO
CAVALCANTE TENÓRIO, À RUA
POPULARMENTE CONHECIDA COMO L, NO
BAIRRO JOSÉ ARAÚJO TENÓRIO, NESTA
CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| 1753 - DENOMINA DE PAULO JORGE
FERREIRA DE ALBUQUERQUE, O
GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA
DOM EDGAR, LOCALIZADA NA RUA
ALDA TEIXEIRA NESTA CIDADE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| 1754 - DENOMINA DE MARIA JOSÉ
TITICO DA SILVA, A PRAÇA QUE FICA
LOCALIZADA NA RUA JOSÉ AMARAL NESTA
CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 1755 - DENOMINA DE BRENO ALAPENHA
DE MIRANDA, O MERCADO PÚBLICO
MUNICIPAL DE CARNE DESTA CIDADE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 1756 - DENOMINA DE DR. VALFRIDO
CURVELO, LOGRADOURO MUNICIPA |
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|
| 1757 - ESTABELECE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE
2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| 1758 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE
PÚBLICA O CLUBE DE
ALEGORIAS E BONECOS
GIGANTES CARNAVAL DE ZÉ
PULUCA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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|
| 1759 - DISPÕES SOBRE INFORMAÇÕES A SEREM
PRESTADAS PELAS ADMINISTRADORAS DE
CARTÕES DE CRÉDITO OU DE DÉBITO EM CONTA
CORRENTE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS
SIMILARES |
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|
| 1760 - INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO
MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| 1761 - INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA
MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO
PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE QUE TRATA A LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS
ALTERAÇÕES |
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|
| 1762 - CRIA O CONSELHO DE
CONTRIBUINTES NO MUNICÍPIO DE
BOM CONSELHO |
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| 1763 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TERRENO PELO
MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA ABERTURA
DE UMA VIA PÚBLICA, INTERLIGANDO A RUA DAS
CAÇAMBAS A RUA PROJETADA, NA SEDE DE NOSSO
MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 1764 - DENOMINA DE RUI ALVES DE
MIRANDA, À RUA 5, LOCALIZADA
NA ÁREA CONHECIDA COMO
LOTEAMENTO INALDO BARROS,
NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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|
| 1765 - DENOMINA AS RUAS DO
LOTEAMENTO MARCOS HELBERT
BEZERRA DE MATOS E A RUA DO
LOTEAMENTO ARABARI, NESTA
CIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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|
| 1766 - DENOMINA DE PROFESSORA
SANDRA MARIA GOMES, A ESCOLA
DO DISTRITO DE RAINHA IZABEL E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| 1767 - DENOMINA AS RUAS DO
LOTEAMENTO PEDRA DA BOTIJA E A
RUA “D”, NO LOTEAMENTO INALDO
BARROS, NESTA CIDADE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 1768 - DENOMINA A RUA “G” NO LOTEAMENTO
ELITA BARROS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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|
| 1769 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE
DADOS NO CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 1770 - AUTORIZA PERMUTA DE 01 (UM) FRAÇÃO IDEAL
DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE
BOM CONSELHO/PE COM 01 (UM) FRAÇÃO IDEAL
DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ
APARECIDO DA SILVA, PARA A AMPLIAÇÃO DO
CEMITÉRIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE RAINHA
ISABEL, BOM CONSELHO/PE E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 1771 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
REPOSIÇÃO SALARIAL NAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS DE
PROFESSORES, EM 8,06% (OITO VÍRGULA ZERO SEIS POR
CENTO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| 1772 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM
CONSELHO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 1773 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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|
| 1774 - REVOGA A LEI MUNICIPAL
Nº 1.526/2012 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 1775 - INSTITUI O CADASTRO DE
INFORMAÇÃO DE INADIMPLENTES
DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
CADIN MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 1776 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR
E FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES
LOJISTAS CDL, ASSIM COMO, DIRETAMENTE, COM O
SERASA S.A E OUTROS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO
CRÉDITO PARA FINS DE INSCRIÇÃO DAS CERTIDÕES DE
DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS
TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 1777 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE OBRAS E
EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM
CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 1778 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO
MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO – PE |
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|
| 1779 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE A DOAR
IMÓVEL (TERRENO) PARA PARÓQUIA DE JESUS, MARIA E
JOSÉ, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.140.424/0008-81 E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| 1780 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM
CONSELHO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO
DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE
PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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|
| 1781 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE
APOIO UNIVERSITÁRIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO NO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 1782 - DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A FESTA DE FREI
CAETANO DE MESSINA ANJOS DA PAZ E INCLUI O DIA DE
FREI CAETANO DE MESSINA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO A SER COMEMORADO NO DIA 09
DE JANEIRO. |
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|
| 1783 - CRIA NO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, O
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS
DE ORIGEM ANIMAL E/OU VEGETAL DESTINADOS
AO CONSUMO HUMANO– S.I.M E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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|
| 1784 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO VALORIZA
EDUCAÇÃO BOM CONSELHO 2021 AOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO
EXERCÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| 1785 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO
MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO. |
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|
| 1786 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E USO
DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO BOM
CONSELHO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 001 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS
SERVIDORES RETORNAREM AS SECRETARIAS DE
ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| 002 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA
PREFEITURA DE BOM CONSELHO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 003 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO
DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BOM
CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCTAS |
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|
| 004 - DISPOE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES
FUNÇÕES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 005 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
DE COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO
PÚBLICO. |
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|
| 006 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE
CALAMIDADE EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE
BOM CONSELHO/PE PARA FINS DE ENFRENTAMENTO E
PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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|
| 007 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DECRETAÇÃO DE
ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÄO DA PANDEMIA
CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19). |
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|
| 008 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA EXERCÍCIOS DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 009 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 010 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL,
CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA
RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE, AFETADA
PELO PERÍODO DE ESTIAGEM. |
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|
| 011 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
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|
| 012 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 013 - DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS
RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO,
VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO
DO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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|
| 014 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 4º E 5º DO DECRETO
074/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 016 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE FONTES DE RECURSOS DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO DE 2021, NOS
TERMOS DO ART. 9 DA LEI Nº 1.738, DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
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|
| 017 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 018 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO
DECRETO Nº 10.540, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2020
(PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 018A - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 019 - DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS,
DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À
CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS
(COVID-19). |
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|
| 020 - DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS
RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO,
VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DO
CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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|
| 021 - ALTERA O DECRETO Nº 020/2021, DE 26 DE MAIO DE
2021, QUE INTENSIFICOU AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE
CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À
CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DO
CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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|
| 022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS |
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|
| 023 - DISPÕE SOBRE MEDIDA COMPLEMENTAR AO DECRETO Nº
020/2021 QUE INTENSIFICOU AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE
CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À
CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS
(COVID-19) |
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|
| 024 - PRORROGA ATÉ O DIA 13 DE JUNHO DE 2021 AS MEDIDAS
RESTRITIVAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO,
VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DO
CORONAVÍRUS (COVID-19), EM RELAÇÃO A ATIVIDADES
SOCIAIS ECONÔMICAS QUE FORAM ESTABELECIDAS NO
DECRETO ESTADUAL Nº 50.752, DE 24 DE MAIO DE 2021
E NO DECRETO MUNICIPAL 020, DE 26 DE MAIO DE 2021 |
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|
| 025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 5, III DA
LEI MUNICIPAL 1.117/1997, QUE PREVÊ A CONCESSÃO
DE DIÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE, EM
RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS
(COVID-19) E ENQUANTO PERDURAREM OS PERÍODOS
DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E
TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE
DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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|
| 026 - DISPÕE ACERCA DE ALTERAÇÃO NA
FORMA DE CUSTEIO E IMPLEMENTA
PLANO DE AMORTIZAÇÃO, VISANDO O
EQUACIONAMENTO DO PASSIVO
ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO -
FPMBC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| 026 - DISPÕE ACERCA DE ALTERAÇÃO NA
FORMA DE CUSTEIO E IMPLEMENTA
PLANO DE AMORTIZAÇÃO, VISANDO O
EQUACIONAMENTO DO PASSIVO
ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO -
FPMBC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 026A - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Abrir
|
| 027 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL –
FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 028 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA
SITUAÇÃO DE CALAMIDADE EM TODO O TERRITÓRIO DO
MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE PARA FINS DE
ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS
(COVID-19). |
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|
| 029 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 030 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 58,
I, §1º DA LEI MUNICIPAL 1.705/2017, QUE
PREVÊ A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ANUAL PARA OS
TRIBUTOS OU DEMAIS CRÉDITOS FISCAIS |
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|
| 031 - DISPÕE SOBRE A FORMA, O PRAZO E AS DEMAIS
CONDIÇÕES PARA O PREENCHIMENTO E O ENVIO
DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS
– DES |
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|
| 032 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 033 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 034 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA
ADMINISTRATIVA DE RECURSOS INFRACIONAIS –
JARI, DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| 035 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 036 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL
DE CONCURSO PÚBLICO E
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO
CERTAME |
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|
| 026 - DISPÕE ACERCA DE ALTERAÇÃO NA
FORMA DE CUSTEIO E IMPLEMENTA
PLANO DE AMORTIZAÇÃO, VISANDO O
EQUACIONAMENTO DO PASSIVO
ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO -
FPMBC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| 026A - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 026 - DISPÕE ACERCA DE ALTERAÇÃO NA
FORMA DE CUSTEIO E IMPLEMENTA
PLANO DE AMORTIZAÇÃO, VISANDO O
EQUACIONAMENTO DO PASSIVO
ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO -
FPMBC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| 026a - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
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|
| 027 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL –
FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| 028 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA
SITUAÇÃO DE CALAMIDADE EM TODO O TERRITÓRIO DO
MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE PARA FINS DE
ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS
(COVID-19) |
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|
| 029 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
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|
| 030 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 58,
I, §1º DA LEI MUNICIPAL 1.705/2017, QUE
PREVÊ A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ANUAL PARA OS
TRIBUTOS OU DEMAIS CRÉDITOS FISCAIS |
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|
| 031 - DISPÕE SOBRE A FORMA, O PRAZO E AS DEMAIS
CONDIÇÕES PARA O PREENCHIMENTO E O ENVIO
DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS
– DES |
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|
| 032 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 033 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 034 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA
ADMINISTRATIVA DE RECURSOS INFRACIONAIS –
JARI, DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 035 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 036 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL
DE CONCURSO PÚBLICO E
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO
CERTAME |
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|
| 037 - CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM
CONSELHO |
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|
| 038 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 039 - CONVOCA A 13ª CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL |
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|
| 040 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 041 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
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|
| 042 - REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE
SERVIÇOS ELETRÔNICOS – NFS-E NO
MUNICÍPIO, SISTEMA DE
GERENCIAMENTO DAS NOTAS FISCAIS E
A SUA UTILIZAÇÃO, DISCIPLINA,
OBRIGAÇÕES, ACESSÓRIAS PELA
INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| 043 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº
1.311, DE 21 DE DEZEMBRO DE
2004, DISPONDO SOBRE A DEFINIÇÃO
DE PERÍMETRO DA ZONA URBANA PARA
FINS DE COBRANÇA DE IPTU |
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|
| 044 - DISPÕE SOBRE AS NOTIFICAÇÕES DO
CONTRIBUINTE DEVEDOR ACERCA DO
LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E
NÃO TRIBUTÁRIO E DA INSCRIÇÃO EM
DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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|
| 045 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 046 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL,
CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A
ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE,
AFETADA PELO PERÍODO DE ESTIAGEM.
|
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|
| 047 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 048 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE FONTES DE
RECURSOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO
ORÇAMENTO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 9º
DA LEI Nº 1.738, DE 16 DE DEZEMBRO DE
2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 049 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E
TRÂNSITO DE BOM CONSELHO AMSTTBC, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| 050 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
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|
| 051 - ALTERA A REDAÇÃO DO 1º E DO 2º ART. 5º DO
DECRETO 074/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| 052 - NOMEIA OS COMPONENTES DA
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS
DE INFRAÇÕES – JARI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 053 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 054 - ESTABELECE AS ALÍQUOTAS DE
CONTRIBUIÇÕES A SEREM RECOLHIDAS AO
RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
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|
| 055 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE FONTES DE
RECURSOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO
ORÇAMENTO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 09
DA LEI Nº 1.738, DE 16 DE DEZEMBRO DE
2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
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|
| 056 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 057 - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 052/2021 DE 09
DE SETEMBRO DE 2021, PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
|
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|
| 058 - FICA EXCEPCIONALMENTE TRANSFERIDO PARA O DIA 11 DE OUTUBRO (SEGUNDA FEIRA), O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO PROFESSOR.
|
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|
| 059 - ABRE AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| 060 - FICA EXCEPCIONALMENTE TRANSFERIDO PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO
(SEGUNDA FEIRA), O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO |
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|
| 061 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO
ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE
CALAMIDADE PÚBLICA” NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, EM VIRTUDE
DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE
IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA
COVID-19. |
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|
| 062 - ABRE AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 063 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOM
CONSELHO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR
AUDÁLIO FERREIRA DE ARAÚJO, EX-PREFEITO
MUNICIPAL |
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|
| 064 - ABRE AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 065 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE FONTES DE RECURSOS DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO DE 2021, NOS
TERMOS DO ART. 09 DA LEI Nº 1.738, DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 066 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL
Nº 004/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 067 - ABRE AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 068 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
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|
| 069 - DISPÕE SOBRE CONTINGENCIAMENTO DE
DESPESAS, PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS,
ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E
ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO
EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
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|
| 070 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE
FERIADOS MUNICIPAIS E PONTOS
FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES
PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM
CONSELHO PARA O EXERCÍCIO DE
2022 |
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|
| 071 - ABRE AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
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|
| 072 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA,
ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO
DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
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|
| 073 - FIXA, EXCEPCIONALMENTE PARA O EXERCÍCIO DE
2022, O IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO
CONSUMIDOR AMPLO) PARA CORREÇÃO DE
IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES, TABELAS DE
MULTAS, TARIFAS E DÉBITOS VENCIDOS DE
QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA
MUNICIPAL. |
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|
| 074 - ABRE AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 075 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 076 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO
ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO
DE CALAMIDADE PÚBLICA” NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, EM
VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE
PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL
DECORRENTE DA COVID-19 |
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|
| 077 - ABRE AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 051 - EXONERAR O SR, FABIO LIMA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº
2004289, DO CARGO DE CORREGEDOR GERAL DA GUARDA MUNICIAPL, LOTADO NO
GABINETE DO PREFEITO, COM VIGÊNCIA RETROATIVA AO DIA 03 DE JANEIRO DE 2022.
|
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|
| 052 - READAPTAR À FUNÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO, A
SERVIDORA EFETIVA SÔNIA MARIA DA SILVA SOARES, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº
2008200, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME ATESTADO MÉDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MÉDICA,
FICANDO A MESMA A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE ORIGEM. |
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|
| 053 - ALTERAR – A CARGA HORÁRIA MENSAL, DE ACORDO COM A LEI
MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DA PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
ABAIXO QUALIFICADA. |
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|
| 054 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A ARCELINA TENÓRIO
CAVALCANTE DE MIRANDA, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFEITO, MATRÍCULA Nº
92015, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE
02/01/2021 À 31/12/2021. |
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|
| 055 - READAPTAR À FUNÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, A
SERVIDORA EFETIVA MARIA JOSELMA MONTEIRO CLAUDINO, AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 97097, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO
DE 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DE 10/12/2021, CONFORME ATESTADO MÉDICO E
PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA
DE ORIGEM. |
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|
| 056 - DETERMINAR – QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DA
SERVIDORA EFETIVA, CLAUDIA CRISTIANE FERRAZ, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 20061,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, O TEMPO DE SERVIÇO NO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL |
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|
| 057 - NOMEAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO |
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|
| 058 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO,
NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA
DO TERMO ANEXO. |
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|
| 059 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO, NOS
TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO
ANEXO.
|
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|
| 060 - EXONERAR O SR. FRANCISCO CARLOS DA SILVA
ANDRADE, MATRÍCULA Nº 210924, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE,
LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. |
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|
| 061 - ALTERAR – A CARGA HORÁRIA MENSAL, DE ACORDO COM A LEI
MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DA PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
ABAIXO QUALIFICADA. |
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|
| 062 - DETERMINAR – QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DA
SERVIDORA EFETIVA, ANDRÉIA MUNIZ HONORATO W. DE CARVALHO, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 2002178, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE,
LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, O TEMPO DE SERVIÇO NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO |
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|
| 063 - CONCEDER A ANDRÉIA MUNIZ H. W. DE CARVALHO,
PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 2002178, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: D, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 01/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990.
|
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|
| 064 - CONCEDER A JOSENICE BARROS OLIVEIRA DOS ANJOS,
AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 95071, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
09/01/1995 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 09/06/2013. CONFORME AS LEIS
MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 065 - CONCEDER A JALDEMO ALVES DA SILVA, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº
2002050, SÍMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: D, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010
A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002,
RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS
EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE
20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 066 - CONCEDER A DJACIR RODRIGUES DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL,
MATRÍCULA Nº 20046, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE,
LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO
REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME
AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 067 - CONCEDER A LENILDA RODRIGUES TENÓRIO, AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS MATRÍCULA Nº 2004100, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE
LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A
31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO
AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO
OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968,
ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 068 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO II, FAIXA
A, CLASSE A, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 069 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A FELIPE FERRAZ TENÓRIO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MATRÍCULA Nº 2004177, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO
PERÍODO AQUISITIVO DE 01/07/2016 À 30/06/2017. |
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| 070 - CONCEDER A MARIA JOSENILDA CARVALHO DE MELO, AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 97110, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 28/08/1997
A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 28/01/2016. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 071 - CONCEDER A ANA GLÓRIA CARDOSO FERRO, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 99017, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
08/04/1999 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 07/09/2017. CONFORME AS LEIS
MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 072 - CONCEDER A ANA PATRÍCIA CAVALCANTE FÉLIX VIEIRA,
PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 20049, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 19/05/2000 A 30/03/2002 E 02/09/2010 A 01/05/2018. CONFORME AS
LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
|
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|
| 073 - CONCEDER A KATIÚSCIA CÂNDILA ROCHA DE SOUZA,
PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 99008, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 10/03/1999 A 30/03/2002 E 02/09/2010 A 29/09/2017. CONFORME AS
LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 051 - EXONERAR O SR, FABIO LIMA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº
2004289, DO CARGO DE CORREGEDOR GERAL DA GUARDA MUNICIAPL, LOTADO NO
GABINETE DO PREFEITO, COM VIGÊNCIA RETROATIVA AO DIA 03 DE JANEIRO DE 2022. |
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|
| 052 - READAPTAR À FUNÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO, A
SERVIDORA EFETIVA SÔNIA MARIA DA SILVA SOARES, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº
2008200, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME ATESTADO MÉDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MÉDICA,
FICANDO A MESMA A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE ORIGEM. |
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|
| 053 - ALTERAR – A CARGA HORÁRIA MENSAL, DE ACORDO COM A LEI
MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DA PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
ABAIXO QUALIFICADA. |
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|
| 054 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A ARCELINA TENÓRIO
CAVALCANTE DE MIRANDA, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFEITO, MATRÍCULA Nº
92015, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE
02/01/2021 À 31/12/2021. |
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|
| 055 - READAPTAR À FUNÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, A
SERVIDORA EFETIVA MARIA JOSELMA MONTEIRO CLAUDINO, AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 97097, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO
DE 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DE 10/12/2021, CONFORME ATESTADO MÉDICO E
PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA
DE ORIGEM |
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|
| 056 - DETERMINAR – QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DA
SERVIDORA EFETIVA, CLAUDIA CRISTIANE FERRAZ, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 20061,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, O TEMPO DE SERVIÇO NO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL |
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|
| 057 - NOMEAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO |
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|
| 058 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO,
NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA
DO TERMO ANEXO. |
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|
| 059 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO, NOS
TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO
ANEXO. |
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|
| 060 - EXONERAR O SR. FRANCISCO CARLOS DA SILVA
ANDRADE, MATRÍCULA Nº 210924, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE,
LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
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| 061 - ALTERAR – A CARGA HORÁRIA MENSAL, DE ACORDO COM A LEI
MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DA PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
ABAIXO QUALIFICADA.
|
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| 062 - DETERMINAR – QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DA
SERVIDORA EFETIVA, ANDRÉIA MUNIZ HONORATO W. DE CARVALHO, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 2002178, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE,
LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, O TEMPO DE SERVIÇO NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO |
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| 063 - CONCEDER A ANDRÉIA MUNIZ H. W. DE CARVALHO,
PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 2002178, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: D, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 01/09/2020. |
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| 064 - CONCEDER A JOSENICE BARROS OLIVEIRA DOS ANJOS,
AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 95071, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
09/01/1995 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 09/06/2013. |
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|
| 065 - CONCEDER A JALDEMO ALVES DA SILVA, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº
2002050, SÍMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: D, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010
A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002,
RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS
EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE
20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
|
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| 066 - CONCEDER A DJACIR RODRIGUES DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL,
MATRÍCULA Nº 20046, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE,
LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO
REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME
AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 067 - CONCEDER A LENILDA RODRIGUES TENÓRIO, AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS MATRÍCULA Nº 2004100, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE
LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A
31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO
AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO
OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968,
ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 068 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO II, FAIXA
A, CLASSE A, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 069 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A FELIPE FERRAZ TENÓRIO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MATRÍCULA Nº 2004177, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO
PERÍODO AQUISITIVO DE 01/07/2016 À 30/06/2017. |
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| 070 - CONCEDER A MARIA JOSENILDA CARVALHO DE MELO, AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 97110, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 28/08/1997
A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 28/01/2016. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990 |
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|
| 071 - CONCEDER A ANA GLÓRIA CARDOSO FERRO, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 99017, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
08/04/1999 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 07/09/2017. CONFORME AS LEIS
MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 072 - CONCEDER A ANA PATRÍCIA CAVALCANTE FÉLIX VIEIRA,
PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 20049, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 19/05/2000 A 30/03/2002 E 02/09/2010 A 01/05/2018. CONFORME AS
LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 073 - CONCEDER A KATIÚSCIA CÂNDILA ROCHA DE SOUZA,
PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 99008, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 10/03/1999 A 30/03/2002 E 02/09/2010 A 29/09/2017. CONFORME AS
LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 074 - CONCEDER A JOSÉ EVALDO DA SILVA DOS SANTOS, PROFESSOR,
MATRÍCULA Nº 2007160, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 02/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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|
| 075 - CONCEDER A JOELITON BARROS DE SOUZA, PROFESSOR,
MATRÍCULA Nº 2009457, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 08/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
|
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|
| 076 - CONCEDER A IDEOGAR PEREIRA SOARES, PROFESSOR, MATRÍCULA
Nº 2007165, SÍMBOLO: IV FAIXA: A CLASSE: C, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010
A 02/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002,
RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS
EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE
20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 077 - CONCEDER A SIMONE CAVALCANTE DE MIRANDA ARAÚJO,
PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 2008139, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 02/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 078 - CONCEDER A ROSA LEITE ALVES, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº
20040, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE
LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 18/05/2000 A
30/03/2002 E 02/09/2010 A 02/11/2018. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 079 - CONCEDER A SILVIA LAURICY DE MELO QUEIROZ, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 2004110, SÍMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: D, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 02/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
|
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| 080 - CONCEDER A MÔNICA CHARLENE DA SILVA PEREIRA,
PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 2008158, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 02/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 081 - CONCEDER A LOURDES DANYELLY CORDEIRO DE CARVALHO,
PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 99009, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 10/03/1999 A 30/03/2002 E 02/09/2010 A 01/09/2017. CONFORME AS
LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 082 - CONCEDER A KELLY BARBOZA SILVA DE OLIVEIRA, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 2002046, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: D, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
26/03/2002 E 30/03/2002 E 02/09/2010 A 01/09/2020. CONFORME AS LEIS
MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 083 - CONCEDER A KELLY BARBOZA SILVA DE OLIVEIRA, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 2004104, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: D, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 01/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 084 - CONCEDER A CLAUDIA DAIANE BARROS PESSOA, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 2009443, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 03/12/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 085 - CONCEDER A ELIANE BARBOSA FERREIRA, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 2009443, SÍMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 07/12/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 086 - CONCEDER A SANDRELINA MONTEIRO DE LUCENA, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 2009448, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 22/12/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 087 - CONCEDER A LUCILDA FERREIRA TAVARES, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 2002039, SÍMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
26/03/2002 E 01/04/2002 E 02/09/2010 A 12/01/2021. CONFORME AS LEIS
MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 088 - CONCEDER A JACINTA LÚCIA COSTA DE SOUZA, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 200184, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
09/03/2001 A 30/03/2002 E 02/07/2012 A 15/06/2021. CONFORME AS LEIS
MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 089 - CONCEDER A MARIA VALDELUSE ALVES DOS SANTOS,
PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 2002032, SÍMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: D, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 29/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 090 - CONCEDER A VALDIRA CORDEIRO DE ARAÚJO TENÓRIO,
PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 96007, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: F, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 12/02/1996 A 30/03/2002 E 02/09/2010 A 30/07/2014. CONFORME AS
LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 091 - CONCEDER A ISABELLE SOARES DE LIMA, PROFESSORA, MATRÍCULA
Nº 2008099, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010
Á 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002,
RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS
EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE
20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 092 - CONCEDER A ROSEANE TORRES LOPES, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº
2004240, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: D, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010
Á 29/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002,
RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS
EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE
20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 093 - CONCEDER A SALVELINA MARQUES DA COSTA BATISTA,
PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 2009513, SÍMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 29/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 094 - CONCEDER A CLAUDIA CRISTIANE FERRAZ, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 20061, SÍMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
07/12/1999 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 01/11/2018. CONFORME AS LEIS
MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 095 - CONCEDER A JULIANE KARINA VIEIRA DE LUCENA,
PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 2002048, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: D, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO
PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 26/03/2002 A 30/03/2002 E 02/09/2010 A
01/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002,
RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM
GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE
05.03.1990. |
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| 096 - CONCEDER A SÔNIA MARIA DA SILVA SOARES, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 2008200, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 097 - CONCEDER A JOARA MARTINS SOARES, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº
2004243, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: D, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010
A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002,
RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS
EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE
20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 098 - CONCEDER A JOSEFA NALDA BESERRA CAMPOS, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 2009509, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 099 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 941/2021, DATADA EM 07 DE
OUTUBRO DE 2021, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA,
RIVELINA MARIA CAVALCANTE DE ALMEIDA GODOI. |
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| 0100 - DETERMINAR – QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DA
SERVIDORA, RIVELINA MARIA CAVALCANTE DE ALMEIDA GODOI, MATRÍCULA N°
91038, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, LOTADA
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 0101 - NOMEAR O SR. WASHINGTON DE AZEVEDO COSTA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL
DE COORDENAÇÃO DOS DISTRITOS E POVOADOS, SÍMBOLO AEC-CC1, DE PROVIMENTO
EM COMISSÃO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM
LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI
MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 0102 - CONCEDER A MARIA EDIANE VEIGA DA SILVA, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 20059, SÍMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
24/05/2000 A 01/04/2002 E DE 02/09/2010 A 22/10/2018. |
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| 0103 - CONCEDER A JOSEFA ROSÂNGELA PEREIRA ÁVILA DE
MACÊDO, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 20050, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 19/05/2000 Á 31/03/2002 E DE 02/09/2010 A 19/10/2018. |
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| 0104 - CONCEDER A LUCIANA DOS SANTOS PROFESSORA, MATRÍCULA Nº
2008193, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010
Á 31/08/2020. |
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| 0105 - CONCEDER A LUCIA LOPES DE JESUS PROFESSORA, MATRÍCULA Nº
2002049, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: D, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 26/03/2002
A 30/03/2002 E 02/09/2010 A 01/09/2020. |
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| 0106 - CONCEDER A IVANILDA DE LUCENA DA SILVA PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 2002035, SÍMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: D, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 29/08/2020. |
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| 0107 - CONCEDER A LUCIMARIO PRUDENTE LEITE PROFESSOR, MATRÍCULA
Nº 2008379, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010
A 02/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002,
RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS
EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE
20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 0108 - CONCEDER A DAMIÃO SOARES DA LUZ GUARDA MUNICIPAL,
MATRÍCULA Nº 20057, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE,
LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO
REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 22/05/2000 A 30/03/2002 E DE
02/09/2010 A 01/11/2018. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 0109 - CONCEDER A ANTÔNIO ERIVALDO TAVARES SIQUEIRA
PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 20058, SÍMBOLO III, FAIXA A CLASSE E, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
23/05/2000 A 31/03/2002 E DE 02/09/2010 A 23/10/2018. CONFORME AS LEIS
MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 0110 - SUBSTITUIR - OS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - CME, NOMEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 357/2019 EM 31 DE OUTUBRO DE
2019, REPRESENTENTES DO PODER LEGISLATIVO, COMO TITULAR A SENHORA ELIANE RAMOS
DIAS DE MELO, PELO SENHOR JOSÉ ROBÉRIO CAVALCANTE DE ALMEIDA, COMO SUPLENTE
A SENHORA MARIA MÁRCIA RODRIGUES DE ALMEIDA, PELA SENHORA ELIANE RAMOS
DIAS DE MELO. |
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| 0111 - CONCEDER A FRANCISCA PINHEIRO QUIRINO PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 2004121, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 0112 - CONCEDER A RENATA CATIELE COLATINO B. DE
ALBUQUERQUE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 210109, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, EM GRAU MÉDIO,
NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO), SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO, DE
ACORDO COM O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.049/95 DATADA EM 07 DE ABRIL DE
1995. |
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| 0113 - DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA
EM PENSÃO POR MORTE, EM FAVOR DE: JOÃO ANTÔNIO DOS
SANTOS (CÔNJUGE), DEPENDENTE DA SERVIDORA APOSENTADA
FALECIDA ANÍSIA ALBUQUERQUE ARAÚJO SANTOS |
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| 0114 - CONCEDER A IVONE EMÍLIA FEITOSA TEIXEIRA PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 96006, SÍMBOLO II, FAIXA A CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 22/02/1996
Á 31/03/2002 E 02/09/2010 A 24/07/2014. |
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| 0115 - FICA CEDIDA AO GOVERNO DO ESTADO DE PERNANBUCO,
NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA ÉRICA OLIVEIRA RAMOS DE
SOUZA PADILHA, PROFESSORA, MATRÍCULA N° 2001113, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A
SENHORA ANDRÉIA MUNIZ HONORATO WANDERLEY CARVALHO, PROFESSORA,
MATRICULA Nº 3040305, AMBOS COM ÔNUS PARA OS ÓRGÃOS DE ORIGEM. |
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| 0116 - FICA CEDIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS,
NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, O SERVIDOR GLAYDSON LUIZ PEIXOTO DOS
SANTOS, PROFESSOR, MATRÍCULA N° 2008134, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA
GERCIANE FERREIRA ALVES, PROFESSORA, MATRICULA Nº 11586, AMBOS COM ÔNUS
PARA OS ÓRGÃOS DE ORIGEM. |
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| 0117 - FICA CEDIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS,
NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA DANIELA MEDEIROS DE LIMA
PROFESSORA, MATRÍCULA N°2008192, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA MARIA VIVIANE
ALVES DOS SANTOS, PROFESSORA, MATRICULA Nº 07623, AMBOS COM ÔNUS PARA OS
ÓRGÃOS DE ORIGEM. |
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| 0118 - FICA CEDIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS,
NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA RAQUEL FAUSTINO
RODRIGUES PROFESSORA, MATRÍCULA N°2009454, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA RITA
ROSIELLY DA SILVA SANTOS, PROFESSORA, MATRICULA Nº 7714, AMBOS COM ÔNUS
PARA OS ÓRGÃOS DE ORIGEM. |
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| 0119 - FICA CEDIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS,
NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA ALEXANDRA LIBÉRIO DA SILVA
SILVEIRA PROFESSORA, MATRÍCULA N°2008135, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA ZÉLIA
MARIA SILVEIRA NOGUEIRA FERRO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 7152, AMBOS COM
ÔNUS PARA OS ÓRGÃOS DE ORIGEM. |
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| 0120 - FICA CEDIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS,
NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA CLÁUDIA DAIANE BARROS
PESSOA, PROFESSORA, MATRÍCULA N° 209443, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA LEIDJANE
SANTANA DE MELO, PROFESSORA, MATRICULA Nº7151, AMBOS COM ÔNUS PARA OS
ÓRGÃOS DE ORIGEM. |
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| 0121 - FICA CEDIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS,
NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA ZILANDA BARROS DOS ANJOS
PROFESSORA, MATRÍCULA N° 200259, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA LEIDY CLÁUDIA
TENÓRIO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 7686, AMBOS COM ÔNUS PARA OS ÓRGÃOS DE
ORIGEM. |
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| 0122 - FICA CEDIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS,
NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, O SERVIDOR, MOISÉS FERREIRA ARÚJO
JÚNIOR PROFESSOR, MATRÍCULA N°2004103, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM O SENHOR SIMÁRIO
DANTAS FERREIRA, PROFESSOR, MATRICULA Nº12316, AMBOS COM ÔNUS PARA OS
ÓRGÃOS DE ORIGEM. |
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| 0123 - FICA CEDIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS
ÍNDIOS/AL, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA SÔNIA MARIA DA
SILVA SOARES PROFESSORA, MATRÍCULA N° 2008200, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA ANA
KARINA TENÓRIO DA SILVA VEIGA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 7105, AMBOS COM
ÔNUS PARA OS ÓRGÃOS DE ORIGEM. |
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| 0124 - FICA CEDIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS,
NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA TAYSE TENÓRIO DOMINGOS DE
OLIVEIRA, PROFESSORA, MATRÍCULA N° 2009444, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA BRUNNA
CAROLYNNY CAVALCANTE PEREIRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 11592, AMBOS
COM ÔNUS PARA OS ÓRGÃOS DE ORIGEM. |
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|
| 0125 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| 0126 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA. |
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|
| 0127 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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|
| 0128 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO, NOS
TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO
ANEXO. |
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|
| 0129 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM
CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART.
97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. |
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|
| 0130 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº.
14.547/2011 E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART.
37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. |
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|
| 0131 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM
CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART.
97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. |
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|
| 0132 - EXONERAR A SRA. ANDREZA GOMES DE ALMEIDA MATOS,
MATRÍCULA Nº 210498, DO CARGO DE COORDENADOR (SCFV), LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, COM
VIGÊNCIA RETROATIVA AO DIA 31 DE JANEIRO DE 2022. |
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|
| 0133 - EXONERAR O SR. JOSENANCIO CAVALCANTE DA SILVA,
MATRÍCULA Nº 211064, DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRANSPORTES E
MOBILIDADE URBANA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
URBANA. |
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|
| 0134 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, RECURSOS HIDRÍCOS E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI
ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. |
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|
| 0135 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANÊNCIA A MARIA FRANCISCA
DA SILVA ROCHA, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA N° 91083, LOTADA
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E PERMANECER
EM ATIVIDADE. |
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|
| 0136 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA
A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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|
| 0137 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO II, FAIXA
A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 0138 - COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, A SERVIDORA EFETIVA VERITÂNIA MATOS DOS ANJOS, RECEPCIONISTA,
MATRÍCULA N° 92004, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, NOS
PERÍODOS DE 2019 A 2022, COM ÔNUS PARA O MUNICIPIO CEDENTE.
|
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|
| 0139 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 296/2020, DATADA EM 03 DE
NOVEMBRO DE 2020, QUE CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MADJA ALINE
MATOS CAVALCANTE |
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|
| 0140 - CONCEDER A ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA GUEDES,
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 97091, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO
PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 28/08/1997 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A
28/01/2016. |
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| 141 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANÊNCIA A EDJANE ARAÚJO DE
LIMA, PROFESSORA, MATRÍCULA N° 92029, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E PERMANECER
EM ATIVIDADE. |
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|
| 142 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
|
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|
| 143 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO, NOS
TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO
ANEXO. |
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|
| 144 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO, NOS
TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO
ANEXO. |
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|
| 145 - NOMEAR A SRA. JOCELINY CAVALCANTE RAMOS DE CARVALHO,
RG Nº.*.***.204, SDS/PE, CPF:***.***.714-91, PARA O CARGO, EM COMISSÃO, DE
SECRETÁRIA EXECUTIVO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA, SÍMBOLO SMT -
CC11, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, COM AS
ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO
MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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|
| 146 - DESIGNAR PARA COMPOR A JUNTA DE JULGAMENTO DE PRIMEIRA
INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA FISCAL, ÓRGÃO COLEGIADO A QUEM COMPETE PROFERIR AS
“DECISÕES DE PRIMEIRA INSTÂNCIA” NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
DE BOM CONSELHO |
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|
| 147 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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|
| 148 - CONCEDER – A PROFESSORA, ANA CRISTINA DE ARAÚJO
BARROS, SÍMBOLO: II, FAIXA: A, CLASSE: C, MATRÍCULA Nº 2008196, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
PROGRESSÃO DO SÍMBOLO II PARA SÍMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE
PÓS - GRADUAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE MATEMÁTICA |
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|
| 149 - FICA CEDIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE
ALAGOAS, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA ADRIANA MARIA DA
SILVA, PROFESSORA, MATRÍCULA N° 95236, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA MARIA
ALINE MACHADO CORDEIRO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 322011, AMBOS COM ÔNUS
PARA OS ÓRGÃOS DE ORIGEM. |
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|
| 150 - FICA CEDIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS,
NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA PALOMA TAVARES DE
ANDRADE, PROFESSORA, MATRÍCULA N° 2009518, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA MAELY
TENÓRIO SOARES, PROFESSORA, MATRICULA Nº 8567-7/1, AMBOS COM ÔNUS PARA OS
ÓRGÃOS DE ORIGEM. |
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|
| 151 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 183/2019, DATADA EM 18
DE JUNHO DE 2019, QUE CONCEDEU CONCESSÃO DE LINCENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA
GERCIONE PAULINO DA SILVA. |
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|
| 152 - EXONERAR A SRA. SUZANNE REGINA VASCONCELOS DOS
SANTOS, MATRÍCULA Nº 210734, DO CARGO DE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CAPTAÇÃO DE RECURSO |
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|
| 153 - CONCEDER – A PROFESSORA, SUELY TENÓRIO CAVALCANTE,
SÍMBOLO: II, FAIXA: A, CLASSE: D, MATRÍCULA Nº 2002034, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSÃO
DO SÍMBOLO II PARA SÍMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS -
GRADUAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA E INSTITUCIONAL |
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|
| 154 - NOMEAR – A SRA. ANNA PAULA FERREIRA ARAÚJO, PARA O CARGO DE
OFICIAL DE GABINETE, SÍMBOLO OG-CC1, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NO
GABINETE DO PREFEITO, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO,
PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL
ESPECÍFICA.
|
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|
| 155 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANÊNCIA A ADRIANA BARROS
DA SILVA, PROFESSORA, MATRÍCULA N° 93025, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E PERMANECER
EM ATIVIDADE. |
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|
| 156 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
|
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|
| 157 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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|
| 158 - DESTITUIR - DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ORIENTADOR EDUCACIONAL
AS SERVIDORAS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO |
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| 159 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) LUSINETE
SOUZA DE BRITO |
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|
| 160 - TORNAR SEM EFEITO, AS PORTARIAS Nº 840/2021, DATADA EM 20
DE AGOSTO DE 2021 E 094/2022, DATADA EM 24 DE JANEIRO DE 2022, QUE CONCEDEU
CONCESSÃO DE LINCENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLAUDIA CRISTIANE FERRAZ. |
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| 161 - FICA CEDIDO À PREFEITURA MUNICIPAL TEREZINHA, NOS
MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA FLÁVIA ROBERTA PAIXÃO LOPES
DA SILVA, PROFESSORA, MATRÍCULA N° 2008128, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA ANDRÉIA
POLLYANNA DOS SANTOS CALADO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 6312, AMBOS COM
ÔNUS PARA OS ÓRGÃOS DE ORIGEM. |
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| 162 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A IGOR FERRO RAMOS,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA Nº 210180, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE
01/02/2021 À 31/01/2022. |
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| 163 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, RECURSOS HIDRÍCOS E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI
ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. |
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| 164 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 165 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 166 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANÊNCIA A MARIA APARECIDA
TENÓRIO CAVALCANTE, PROFESSORA, MATRÍCULA N° 91026, SÍMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO, POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA E PERMANECER EM ATIVIDADE.
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| 167 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANÊNCIA A MARIA DOS SANTOS
SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA N° 92045, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, POR TER
COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E PERMANECER EM
ATIVIDADE |
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| 168 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A CIBELLY CAVALCANTE
VIEIRA FERRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 210182, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, CUTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/02/2021 À 31/01/2022. |
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| 169 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO, NOS
TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO
ANEXO. |
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| 170 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO, NOS
TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO
ANEXO.
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| 171 - FICA CEDIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM, NOS
MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA ANA KARLA VIEIRA CABRAL,
PROFESSORA, MATRÍCULA N° 2009447, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA KELIANE SANTANA
DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 1045, AMBOS COM ÔNUS PARA OS ÓRGÃOS DE
ORIGEM. |
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| 172 - FICA CEDIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA,
NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, O SERVIDOR JOSÉ ERLANDO BEZERRA
SABINO, PROFESSOR, MATRÍCULA N° 2007239, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM O SENHOR JOSÉ
FERNANDO PEREIRA MOREIRA, PROFESSOR, MATRICULA Nº 0139, AMBOS COM ÔNUS
PARA OS ÓRGÃOS DE ORIGEM. |
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| 173 - CONCEDER A EDJANE CORDEIRO DE FRANÇA, AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 97103, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO
DECÊNIO |
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| 174 - CONCEDER A JACIMARA ROBERTA ARAÚJO DA SILVA,
PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 97121, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO |
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| 175 - CONCEDER A MADJA ALINE MATOS CAVALCANTE, ESCRITURÁRIA,
MATRÍCULA Nº 91005, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PÚBLICA, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO SEGUNDO
DECÊNIO |
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| 1728 - ATUALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE, O VENCIMENETO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ATENDENDO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.708/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1729 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1732 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1733 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG ABRACE ASSOCIAÇÃO BOMCONSELHENSE DE ARTE, CULTURA E ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1734 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1735 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1737 - REVISA O PLANO PLURIANUAL 2018/2021 PARA EXECUÇÃO DA PARCELA ANUAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1738 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 |
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| 1718 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1719 - ATUALIZA, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE, O
VENCIMENTO BASE DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES
DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ATENDENDO AO
DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.708/2018
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1720 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1721 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO DE CARGOS E ADOTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1722 - FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BOM CONSELHO-PE - COMTUR COMO ÓRGÃO COLEGIADO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO,DESTINADO A PROMOVER E INCENTIVAR AS AÇÕES DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO-PE.
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| 1723 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 1724 - DENOMINA DE AVENIDA VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, (MAS CONHECIDO COMO SEBASTIÃO PRETO), A AVENIDA CONHECIDA COMO AVENIDA BOA ESPERANÇA?, LOCALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 1725 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE
PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA
DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 1726 - ESTIMA A RECEITA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NO MONTANTE DE R$ 128.000.000,00 (CENTO E VINTE E OITO MILHÕES DE REAIS) E FIXA A DESPESA EM IGUAL VALOR, COMPREENDENDO, NOS TERMOS DO ART. 165 § 5? DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS:
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| 1727 - ESTA LEI REVISA O PLANO PLURIANUAL 2018/2021, APROVADO PELA Nº 1.703, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA EXECUÇÃO DA PARCELA ANUAL DE 2020.
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| 1707 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE, O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 1708 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES - FINAIS E DE ENSINO MÉDIO
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| 1709 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 1710 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 1711 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE A FAZER
CESSÃO DE USO DE IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 1712 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE –
CMDCA, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| 1713 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.704 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 3.250.000,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AS DESPESAS DE EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA, POR MEIO DAS ATIVIDADES DISCRIMINADAS NO ANEXO I DESTA LEI MUNICIPAL.
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| 1714 - FICA ESTIMADA A RECEITA E FIXADA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NO VALOR DE R$ 133.600.000,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS) COMPREENDENDO, NOS TERMOS DO § 5? DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, OS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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| 1715 - REVISA O PLANO PLURIANUAL 2018/2021 PARA EXECUÇÃO DA PARCELA ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 1716 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE 640 M² DO IMÓVEL (TERRENO) LOCALIZADO ÀS MARGENS DA PE-218, CONFRONTANTE COM O PARQUE DE EXPOSIÇÃO DOUTOR DELAMÁRIO BORBA, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, PARA O SR. JOSÉ PEREIRA LEITE, INSCRITO NO CPF Nº 099.969.074-49.
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| 1717 - AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA PMAQ AB AOS SERVIDORES INTEGRANTES DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIREM AO PMAQ, BEM COMO OS QUE EXERCEM ATIVIDADES NA COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS RELACIONADOS COM A ATENÇÃO BÁSICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 1706 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) TERRENOS PELO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE, TODOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) ESTAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTODE ÁGUA PARA ATENDIMENTO DA REGIÃO DO CINTURÃO VERDE, ZONA RURAL, BOM CONSELHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 001 - FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CONFORME ANEXO I DESTE DECRETO, COM O DESDOBRAMENTO DAS METAS MENSAIS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITA, BEM COMO O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO,CONFORME ANEXO II,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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| 002 - PARA ATENDER AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 13.885, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019, PARTE DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS PARA DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, CONSTANTES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2020, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.726, DE 17 DE DEZEMBRO DE2 019, TERÃO AS FONTES DE RECURSOS MUDADAS PARA A FONTE DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DO PRÉ-SAL, DISCRIMINADAS NO ANEXO I.
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| 003 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI Nº 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO.
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| 004 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI Nº 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 365.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO.
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| 005 - FICA TRANSFERIDA DA FONTE DE RECURSOS: 026 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO EDUCAÇÃO, A IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA A FONTE DE RECURSOS 006 FUNDEB 40%, QUE PASSA A DISPOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) CONFORME DESCRIMINAÇÃO NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO.
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| 006 - LUTO OFICIAL, POR 3 (TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE MARIA DAS DORES MIRANDA DE MELO.
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| 007 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI Nº 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 432.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO.
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| 008 - FICA DECRETADO ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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| 009 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI Nº 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO.
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| 010 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI Nº 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO.
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| 011 - FICA DECRETADA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
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| 012 - A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERÁ DE 37,49% (TRINTA E TRÊS INTEIROS E OITENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), SENDO 19,77% (DEZENOVE INTEIROS E SETENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) REFERENTE AO CUSTO NORMAL E 17,72% (DEZESSETE INTEIROS E SETENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) REFERENTE AO CUSTO SUPLEMENTAR. |
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| 013 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI Nº 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.747.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. |
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| 014 - DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DA LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE, EM ATENDIMENTO AOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 008/2020 E 011/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 015 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI Nº 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO.
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| 015 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI Nº 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO.
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| 016 - FICA TRANSFERIDA DA FONTEDE RECURSOS: 27? TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - SAÚDE0.1.27, A IMPORTÂNCIA DE R$ 160.000,00(CENTO E SESSENTA MIL REAIS), PARA A FONTE DE RECURSOS 18 ? IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DA SAÚDE0.1.18, QUE PASSA A DISPOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), CONFORME DISCRIMINAÇÃO NO DEMONSTRATIVO ANEXO.
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| 017 - FICA DECRETADO ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER A NORMALIDADE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10 E GASOLINA) DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO E DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, AMBAS DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 018 - ESTE DECRETO DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE MODO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 019 - ESTE DECRETO DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE MODO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 020 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI Nº 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. |
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| 021 - FICA ABERTO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), DESTINADO A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, CONFORME DISCRIMINAÇÃO NO ANEXO ÚNICO, CONTENDO O DETALHAMENTO DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE SERÁ INCLUÍDA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
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| 022 - INTRODUZ ALTERAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2020, QUE DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS Á CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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| 023 - INTRODUZ ALTERAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2020, QUE DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS Á CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSIMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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| 024 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI Nº 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.466.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO.
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| 025 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI Nº 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO.
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| 026 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI Nº 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO.
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| 027 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI Nº 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO.
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| 028 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI Nº 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO.
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| 029 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI Nº 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO.
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| 030 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI Nº 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO.
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| 031 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI Nº 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 365.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. |
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| 032 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI Nº 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 910.000,00 (NOVECENTOS E DEZ MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. |
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| 033 - FICA ABERTO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, NO VALOR DE R$ 468.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS) DESTINADO A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, CONFORME DISCRIMINAÇÃO NO ANEXO I, CONTENDO O DETALHAMENTO DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE SERÁ INCLUÍDA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE. |
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| 034 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI Nº 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. |
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| 035 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI Nº 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. |
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| 036 - FICA DECLARADA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL PROVOCADA POR DESASTRE NATURAL CARACTERIZADA COMO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE, PROVENIENTE DA ESTIAGEM PROLONGADA (SECA).
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| 037 - FICA ABERTO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, NO VALOR DE R$ 5.766.800,00 (CINCO MILHÕES SETECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), DESTINADO A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, CONFORME DISCRIMINAÇÃO NO ANEXO ÚNICO, CONTENDO O DETALHAMENTO DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE SERÁ INCLUÍDA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
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| 038 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI Nº 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.111.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E ONZE MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. |
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| 039 - O FERIADO DO DIA 03 DE AGOSTO, RELATIVO À DATA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE BOM CONSELHO/PE, EXCEPCIONALMENTE NO EXERCÍCIO DE 2020, SERÁ SUSPENSO E PARA TODOS OS EFEITOS SERÁ DIA ÚTIL, COM A EXCEÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. |
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| 040 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI Nº 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. |
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| 041 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI Nº 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.819.000,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E DEZENOVE MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. |
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| 042 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI Nº 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 493.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. |
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| 043 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI Nº 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 875.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO.
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| 044 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI Nº 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 470.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. |
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| 045 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI Nº 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. |
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| 046 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI N? 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADO A INCLUSÃO DE NOVAS DOTAÇÕES AUTORIZADAS PELA LEI Nº 880, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 E DISCRIMINADAS NO DEMONSTRATIVO ANEXO. |
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| 047 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI Nº 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO.
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| 048 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI Nº 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 515.000,00 (QUINHENTOS E QUINZE MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO.
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| 049 - FICA TRANSFERIDA DA FONTE DE RECURSOS: 45 INVESTIMENTO DO SUS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 125.0000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA A FONTE DE RECURSOS 41 CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA, NO VALOR DE R$ 125.0000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) CONFORME DISCRIMINAÇÃO NO DEMONSTRATIVO ANEXO.
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| 050 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI Nº 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. |
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| 051 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI Nº 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 765.000,00 (SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO.
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| 051 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI Nº 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO.
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| 052 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI Nº 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. |
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| 053 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI Nº 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.144.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO.
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| 054 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI Nº 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 945.000,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. |
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| 055 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI Nº 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.140.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. |
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| 056 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI N° 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
583.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES
DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO |
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| 057 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI N°
1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
645.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS
DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO |
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| 058 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI N°
1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$S
9.000,00 (NOVE MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO
ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. |
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| 059 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI N°
1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
417.000,00 (QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES
DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. |
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| 060 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI N°
1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
295.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES
DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. |
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| 061 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI N° 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES
DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. |
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| 062 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DECRETAÇÃO DE
ESTADO DE EMERGËNCIA EM RAZÃO DA PANDEMIA
CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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| 063 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI Nº 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.017.000,00 (DOIS MILHÕES E DEZESSETE MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO.
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| 064 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI N° 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS
353.000,00 (TREZENTOS E CINQÜENTA E TRÊS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES
DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. |
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| 065 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI N° 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
3.751.800,00 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E CINQÜENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS),
DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE
DECRETO. |
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| 066 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI N 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
2.350.000,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS
DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. |
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| 066 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI N 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
2.350.000,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS
DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. |
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| 066A - DISPÕE SOBRE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS E
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS,
FINANCEIRO E ADMINISTRATIVOS PARA O FECHAMENTO DO
EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 067 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI N°
1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
1.761.210,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS).
DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE
DECRETO. |
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| 068 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI N° 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
1.461.410,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E DEZ
REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA
ESTE DECRETO. |
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| 068A - DISPOE SOBRE MUDANÇA DE FONTES DE RECURSOS DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO DE 2020, NOS
TERMOS DO ART. 10 DA LEI N° 1.726, DE 17 DE DEZEMBRO
DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 069 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI N°
1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS
3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS
NO ANEXO UNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. |
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| 070 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE
FERIADOS MUNICIPAIS PONTOS
FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO PARA O
EXERCICIO DE 2021 |
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| 071 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO
ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCICIO DE 2020, EM
DECORRÈNCIA DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR
CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
OCASIONADA PELA COVID-19. |
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| 072 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020. APROVADO PELA LEI N
1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS
163.700,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS
DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. |
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| 073 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, APROVADO PELA LEI Nº 1.726 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
2.119.100,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E DEZENOVE MIL E CEM REAIS), DESTINADO AO REFORÇO
DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. |
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| 074 - NOTIFICA O LANÇAMENTO
DE TRIBUTOS E A CONCESSÃO DE
BENEFÍCIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021
E FIXA O CALENDÁRIO PARA
PAGAMENTO |
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| 176 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 177 - DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA
EM PENSÃO POR MORTE, EM FAVOR DE: MARINALVA GOMES DE
LIMA (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SERVIDOR APOSENTADO
FALECIDO JORCELINO GOMES DA SILVA |
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| 178 - CONCEDER A CÍCERO ROSALVO BERNARDO DA SILVA, AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 89138, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
04/03/1991 A 02/03/2001. |
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| 179 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 772/2021, DATADA EM 22 DE JULHO DE
2021, QUE CONCEDEU CONCESSÃO A SERVIDORA DAYSE SILVESTRE DE FREITAS,
ONDE SE LÊ: 14/03/2001 A 01/04/2020 E 02/09/2010 A 12/08/2019, LEIA-SE:
14/03/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 12/08/2019. |
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| 180 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 181 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 182 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 183 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E AS CONTRATADAS ABAIXO QUALIFICADAS, LOTADAS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| 184 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM
CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART.
97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. |
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| 185 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO, NOS
TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO
ANEXO. |
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| 186 - CONCEDER A CLÉRIA NÚBIA PEREIRA FERRO, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 97094, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO |
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| 187 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA
A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO |
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| 188 - CONCEDER A CÍCERO ROSALVO BERNARDO DA SILVA, AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 89138, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA
PRÊMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 03/03/2001 A 31/03/2002 E
02/09/2010 A 01/08/2019. |
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| 189 - EXONERAR O SR. DANNILO CAVALCANTE VIEIRA, MATRÍCULA
Nº 210666, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CAPTAÇÃO DE
RECURSOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CAPTAÇÃO DE
RECURSOS. |
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| 190 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº.
14.547/2011 E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART.
37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. |
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| 191 - DESIGNAR –AS PROFESSORAS ABAIXO QUALIFICADAS, PARA
DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL NAS ESCOLAS ANTÔNIO TENÓRIO
SOBRINHO E CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO E SAÚDE,
COM GRATIFICAÇÃO DE 40%, CONFORME ART. 51, § 3º, ANEXO I, INCISO I, ALÍNEA B,
PLANILHA II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 192 - CONCEDER – A PROFESSORA, ANA CARLA GONÇALVES DE
ALMEIDA, SÍMBOLO: II, FAIXA: A, CLASSE: C, MATRÍCULA Nº 2009453, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
PROGRESSÃO DO SÍMBOLO II PARA SÍMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE
PÓS - GRADUAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA |
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| 193 - DETERMINAR – QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DA
SERVIDORA EFETIVA, LUISA CELESTE OLIVEIRA DE C. TENÓRIO, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 2008328, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE,
LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, O TEMPO DE SERVIÇO NO ADEILTON SOARES ASSIS, O
SETOR COMPETENTE DEVE PROCEDER COM A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NA
FICHA FUNCIONAL DO REQUERENTE O PERÍODO DE 02/01/1988 A 18/06/1988, PERFAZENDO O
TOTAL DE 167 (CENTO E SESSENTA E SETE) DIAS, CORRESPONDENTE A 05 MESES, E 17 DIAS,
CONFORME CONSTA NA CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E PARECER JURÍDICO EMITIDO
PELO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO-PE, NO DIA 10 DE MARÇO DE
2022 |
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| 194 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM
CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART.
97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. |
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| 195 - CONCEDER A CÍNTIA QUITÉRIA CURVELO WADA, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 2009508, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020. |
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| 196 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, RECURSOS HIDRÍCOS E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI
ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. |
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| 197 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 198 - NOMEAR – A SRA. JOSEFA MARIA DOS SANTOS LIMA, PARA O CARGO DE
DIRETORIA DE APOIO AS CADEIAS PRODUTIVAS, SÍMBOLO DACP-CC12, DE PROVIMENTO
EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E
MEIO AMBIENTE, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A
RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 199 - CONCEDER A SUELY TENÓRIO CAVALCANTE, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 2002034, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020. |
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| 200 - CONCEDER A ANA CARLA GONÇALVES DE ALMEIDA,
PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 2009453, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. |
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| 201 - CONCEDER A JOMILDO PEREIRA TENÓRIO, GUARDA MUNICIPAL,
MATRÍCULA Nº 95022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCESSÃO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
09/01/1995 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 09/06/2013. |
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| 202 - CONCEDER A ANA ANGÉLICA BARROS TENÓRIO, ASSISTÊNCIA
SOCIAL, MATRÍCULA Nº 2008329, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. |
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| 203 - CONCEDER A ROSANE DOS SANTOS CORDEIRO, AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 2004095, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. |
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| 204 - CONCEDER A WILLANS FERREIRA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 2007181, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. |
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| 205 - CONCEDER A LEIDIANE FERREIRA GOMES, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 2007226, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. |
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|
| 206 - CONCEDER A KÁTIA CILENE SOARES DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE
CONSULTÓRIO DENTÁRIO, MATRÍCULA Nº 2008068, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO
DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. |
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| 207 - CONCEDER A IZAÍAS EDUARDO DA SILVA, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 2007192, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. |
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| 208 - CONCEDER A CAROLINA LIRA DE OLIVEIRA CAVALCANTI,
ODONTÓLOGA, MATRÍCULA Nº 2008066, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. |
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| 209 - NOMEAR – O SR. CLEODON LIMA DE AGUIAR, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO, ARQUIVO E GESTÃO, SÍMBOLO CPAG -CC5, LOTADO
NA SECRETRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, COM AS ATRIBUIÇÕES
ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR
ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 210 - NOMEAR – A SRA. PALOMA JUCÁ DE AGUIAR, PARA O CARGO DE GERÊNCIA DE CONTROLE DE
COMPRAS E ESTOQUE, SIMBOLO GCCE-CC5 DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, COM AS ATRIBUIÇÕES
ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR
ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 211 - CONCEDER A ANA PATRÍCIA FERREIRA CABRAL AGENTE DE
ENDEMIAS, MATRÍCULA Nº 2007190, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. |
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| 212 - CONCEDER A MARIA JOSÉ GICO BEZERRA, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 89125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 01/03/1999 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 31/07/2017. |
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| 213 - CONCEDER A ELENILTON BERNARDO DE OLIVEIRA, MOTORISTA,
MATRÍCULA Nº 91118, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCESSÃO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
30/06/2001 A 30/03/2002 E 02/09/2010 A 01/12/2019. |
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| 214 - CONCEDER A FELIPE FERRAZ TENÓRIO GUARDA MUNICIPAL,
MATRÍCULA Nº 2004177, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PÚBLICA, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO
DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. |
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| 215 - CONCEDER A MARIA VANDERLÚCIA DE ANDRADE TENÓRIO.
VALENTIM PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 2008129, SÍMBOLO: I FAIXA: A CLASSE C, LOTADA
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. |
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| 216 - CONCEDER A MARIA DAS DORES DA SILVA. PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 2008325, SÍMBOLO: II FAIXA: A CLASSE C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020. |
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| 217 - CONCEDER A MÁRCIA ALVES COSTA. PROFESSORA, MATRÍCULA Nº
2001104, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE D, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 09/01/2001
A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 10/06/2019. |
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| 218 - CONCEDER A DÉBORA DA SILVA OLIVEIRA FERNANDES.
PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 2002044, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE D, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. |
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|
| 219 - CONCEDER A AMERILANE DOS ANJOS BALBINO MAXIMO.
PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 2009456, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE C, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. |
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|
| 220 - CONCEDER A ROSELLY MÁRCIA CAVALCANTE DE ALMEIDA
PADILHA PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 89166, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE F, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/07/1999 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 01/12/2017. |
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|
| 221 - CONCEDER A EDJANE ARAÚJO DE LIMA, PROFESSORA, MATRÍCULA
Nº 92029, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010
A 27/01/2021. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002,
RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS
EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE
20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
|
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|
| 222 - CONCEDER A ANTÔNIO TELES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, MATRÍCULA Nº 86056, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
MOBILIDADE URBANA, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE
AO SEGUNDO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 01/04/1996 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A
01/09/2014. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO
AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO
OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968,
ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
|
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|
| 223 - CONCEDER A HÉLIO ARAÚJO LUZ, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº
2008111, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE C, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010
A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002,
RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS
EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE
20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 224 - CONCEDER A ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA GUEDES,
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 97091, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO
PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 28/08/1997 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A
28/01/2016. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO
AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO
OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968,
ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 225 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA
A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
|
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|
| 226 - CONCEDER – GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE 50%
(CINQUENTA POR CENTO) AO SERVIDOR MARINALDO TIMOTEO ALBUQUERQUE,
GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA: 95185, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE
ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.319/2005, DE 13/05/2005.
|
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|
| 227 - EXONERAR O SR. FÉLIX RODOLPHO DA SILVA
CAVALCANTE, MATRÍCULA Nº 210205, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, LOTADO NO
GABINETE DO PREFEITO. |
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|
| 228 - EXONERAR A SRA. JAYNE SILVA DE MESQUITA, MATRÍCULA Nº
210672, DO CARGO DE COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, LOTADA
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO. |
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|
| 229 - EXONERAR O SR. LUÍS WELLYSSON DE ALMEIDA, MATRÍCULA
Nº 210940, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE, LOTADO NA GABINETE DO
PREFEITO. |
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|
| 230 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO, NOS
TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO
ANEXO. |
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|
| 231 - CONCEDER A GILMARA DOS SANTOS BRAZ, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 2008106, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 232 - CONCEDER A JOSÉ PEREIRA MERÊNCIO, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº
20048, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES
DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 19/05/2000 A
31/03/2002 E 02/09/2010 A 19/10/2018. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 233 - CONCEDER A MÉRITA DE CÁSSIA F. DE ARAÚJO, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 92023, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 29/05/1992
A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 29/10/2010. |
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|
| 234 - CONCEDER A TARCISO BESERRA DE OLIVEIRA, PROFESSOR,
MATRÍCULA Nº 2007177, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020. |
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|
| 235 - CONCEDER A ANGELA MARIA CORDEIRO DA SILVA, AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 200583, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. |
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|
| 236 - CONCEDER A LARYSSA CORDEIRO BARBOSA, ENFERMEIRA,
MATRÍCULA Nº 2007144, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCESSÃO DE
06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020. |
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|
| 237 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM
CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART.
97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO.
|
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|
| 238 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E AS CONTRATADAS ABAIXO QUALIFICADAS, LOTADAS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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|
| 239 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANÊNCIA A ANÍZIA PINTO DA
SILVA ALVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA N° 91009, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E PERMANECER
EM ATIVIDADE. |
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|
| 240 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A AUXILIAR DE SERVIÇOS
EDUCACIONAIS, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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|
| 241 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA
A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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|
| 242 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA
A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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|
| 243 - CONCEDER – A PROFESSORA, LUISA CELESTE OLIVEIRA DE C.
TENÓRIO, SÍMBOLO: II, FAIXA: A, CLASSE: E, MATRÍCULA Nº 2008328, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
PROGRESSÃO DO SÍMBOLO II PARA SÍMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE
PÓS - GRADUAÇÃO, SUPERVISÃO, INSPEÇÃO E ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, DE
ACORDO COM O ART. 31, PARÁGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04
DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE
FEVEREIRO DE 2011. |
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| 244 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANÊNCIA A LUISA CELESTE
OLIVEIRA DE CARVALHO TENÓRIO, PROFESSORA, MATRÍCULA N° 2008328, SÍMBOLO:
II FAIXA: A CLASSE E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE,
LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E PERMANECER EM ATIVIDADE. |
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| 245 - CONCEDER – A AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MARIA
APARECIDA FELICIANO SANTOS, MATRÍCULA Nº 95017, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSÃO
PARA O SÍMBOLO I, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE ENSINO DE NIVEL MÉDIO, DE
ACORDO COM O ART. 31, PARÁGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04
DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE
FEVEREIRO DE 2011 |
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| 246 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO, NOS
TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO
ANEXO. |
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| 247 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 248 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| 249 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM
CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART.
97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. |
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| 250 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM
CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART.
97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO |
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| 251 - NOMEAR O SRA. ANA HELENA CHAVES DUARTE, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE,
SÍMBOLO AEG-CC1, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO,
COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO
MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 252 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E OS CONTRATADOS ABAIXO QUALIFICADOS, LOTADOS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
|
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| 253 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E OS CONTRATADOS ABAIXO QUALIFICADOS, LOTADOS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 254 - NOMEAR O SR. MATHEUS DIAS TENÓRIO, PARA O CARGO DE COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE URBANO, SÍMBOLO CFCU-CC11, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, COM AS ATRIBUIÇÕES
ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR
ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 255 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANÊNCIA A MARLENE FELICIANO
COSTA DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA N° 95210,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E
PERMANECER EM ATIVIDADE. |
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| 256 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 444/2014, DATADA EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2014, QUE PRORROGA O CONTRATO DOS SERVIDORES DA SAÚDE, ONDE SE LÊ: 31 DE
DEZEMBRO DE 2013, LEIA-SE: 31 DE DEZEMBRO DE 2014. |
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| 257 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| 258 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA
A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 259 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA
A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 260 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA
A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 261 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA
A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 262 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA
A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 263 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA
A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 264 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA
A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 265 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA
A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 266 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA
A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 267 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO II, FAIXA
A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 268 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, O PROFESSOR, SÍMBOLO III, FAIXA
A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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|
| 269 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E OS CONTRATADOS ABAIXO QUALIFICADOS, LOTADOS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 270 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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|
| 271 - FICA CEDIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS,
NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA, CÍCERA EFIGÊNIA DIAS
PROFESSORA, MATRÍCULA N° 209517, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA TASCIANA DA
SILVA GOMES MACEDO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 00001386, AMBOS COM ÔNUS
PARA OS ÓRGÃOS DE ORIGEM. |
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| 272 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA
A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 273 - CONCEDER – A PROFESSORA, MARIA SILMA LIMA DE BRITO,
SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, MATRÍCULA Nº 2004118, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSÃO
DO SÍMBOLO III PARA SÍMBOLO IV, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE MESTRADO
EM LETRAS E LINGUÍSTICA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARÁGRAFO II DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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|
| 274 - - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A CECILIA MARCIA BEZERRA
DE MATOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE,
MATRÍCULA Nº 210181, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO
E CONTROLE, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/02/2021 À 31/01/2022. |
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| 275 - DESIGNAR – AS SERVIDORAS ABAIXO QUALIFICADAS PARA COMPOR O
COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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| 276 - CONCEDER A LUCINEIDE AMÉRICO FERREIRA, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 2008324, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA
PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020.
CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA
01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO
OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968,
ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 277 - CONCEDER A GRACIENE CAVALCANTE RAMOS, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 20068, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 001 - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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| 002 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO DE 2018, NOS TERMOS DO ART. 10 DA LEI Nº 1.714, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 003 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019, APROVADO PELA LEI N? 1.714 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 680.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS) DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DISCRIMINADAS
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|
| 004 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 005 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO DE BOM CONSELHO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 006 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 007 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019, APROVADO PELA LEI N 1.714 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.181.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E UM MIL REAIS)
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| 008 - FICA TRANSFERIDA DA FONTE DE RECURSOS:13. RECURSOS ORDINÁRIOS, NÃO VINCULADOS 0.1.00, A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA A FONTE DE RECURSOS 16. RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0.1.35, QUE PASSA A DISPOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
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| 009 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 010 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019, APROVADO PELA LEI N? 1.714 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 222.000,00 (DUZENTOS E VINTE DOIS MIL REAIS) DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
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| 011 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019, APROVADO PELA LEI N 1.714 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.120.000,00 (QUATRO MILHÕES E CENTO E VINTE MIL REAIS) DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES
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| 012 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE, AFETADA PELO PERÍODO DE ESTIAGEM
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|
| 013 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, APROVADO PELA LEI Nº 1.714 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.987.000,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO. |
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| 014 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, APROVADO PELA LEI Nº 1.714 DE 2018, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), DESTINADO A INCLUSÃO DE NOVAS DOTAÇÕES AUTORIZADAS PELA LEI Nº 1.720, DE 08 DE ABRIL DE 2019 E DISCRIMINADAS NO DEMONSTRATIVO ANEXO. |
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| 015 - FICA TRANSFERIDA DA FONTE DE RECURSOS: 13 RECURSO ORDINÁRIOS, NÃO VINCULADOS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA A FONTE DE RECURSOS 28, TRANSFERÊNCIAS DE OUTROS CONVÊNIOS, QUE PASSA A DISPOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) CONFORME DESCRIMINAÇÃO NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO.
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| 016 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, O DIA 21 (VINTE E UM) DE JUNHO DO CORRENTE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO - PE |
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| 017 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, APROVADO PELA LEI Nº 1.714 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.316.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO |
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| 018 - DISPÕE ACERCA DE ALTERAÇÃO NA FORMA DE CUSTEIO E
IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO, VISANDO O
EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO FUNDO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO
FPMBC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| 019 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, APROVADO PELA LEI Nº 1.714 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.881.000,00 (SETE MILHÕES OITOCENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO.
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| 020 - CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO.
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| 021 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, APROVADO PELA LEI Nº 1.714 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.822.000,00 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS)
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| 022 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019, APROVADO PELA LEI Nº 1.714/2018, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES QUE SE TORNARAM INSUFICIENTES DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CORRENTE EXERCÍCIO
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| 023 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, APROVADO PELA LEI Nº 1.714 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.989.000,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS. |
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| 024 - FICA PRORROGADA A DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, DEVENDO SER PAGO PARCELA ÚNICA, COM DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO), ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E VALOR NORMAL SEM DESCONTO, DIVIDIDO EM TRÊS PARCELAS: PRIMEIRA PARCELA 31/10/2019; SEGUNDA PARCELA 30/11/2019 E TERCEIRA PARCELA 31/12/2019.
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| 025 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, APROVADO PELA LEI Nº 1.714 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 290.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES.
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| 026 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, APROVADO PELA LEI Nº 1.714 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.322.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES. |
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| 027 - FICAM CONVOCADOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E INICIATIVA PRIVADA DESTA MUNICIPALIDADE PARA QUE INDIQUEM SEUS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES CONFORME A REFERIDA LEI MUNICIPAL QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 028 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, APROVADO PELA LEI Nº 1.714 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.883.600,00 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES
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| 029 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, APROVADO PELA LEI Nº 1.714 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO.
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| 030 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, APROVADO PELA LEI Nº 1.714 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.291.800,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. |
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| 031 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, APROVADO PELA LEI Nº 1.714 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.448.000,00 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO.
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| 032 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, APROVADO PELA LEI Nº 1.714 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO.
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| 033 - FICA TRANSFERIDA DA FONTE DE RECURSOS: 25 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FNDE, A IMPORTÂNCIA DE R$ 480.0000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA A FONTE DE RECURSOS 6 FUNDEB 40%, NO VALOR DE R$ 480.0000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS) CONFORME DISCRIMINAÇÃO NO DEMONSTRATIVO ANEXO. |
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| 034 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019, APROVADO PELA LEI Nº 1.714/2018, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES QUE SE TORNARAM INSUFICIENTES DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CORRENTE EXERCÍCIO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO EM ANEXO.
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| 035 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, APROVADO PELA LEI Nº 1.714 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.500,00 (CINQÜENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO.
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| 036 - A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIOS POR SORTEIOS AOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, QUE PREENCHEM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI MUNICIPAL N° 1.435/2009, DAR-SE-Á CONFORME DISPOSTO NA REFERIDA LEI E NESTE DECRETO.
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| 037 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, APROVADO PELA LEI Nº 1.714 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.113.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E TREZE MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO.
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| 038 - FICA INSTITUÍDO O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS (CRIADO PELA LEI N° 605/75), E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO NO EXERCÍCIO DE 2020 |
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| 039 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, APROVADO PELA LEI Nº 1.714 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.375.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO.
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| 040 - PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2020, FICA ATUALIZADO MONETARIAMENTE PELA VARIAÇÃO DA INFLAÇÃO ACUMULADA MEDIDA PELOS ÍNDICES OFICIAIS DO GOVERNO FEDERAL.
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| 041 - FICA DECLARADA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL PROVOCADA POR DESASTRE NATURAL CARACTERIZADA COMO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE, PROVENIENTE DA ESTIAGEM PROLONGADA (SECA).
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| 042 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, APROVADO PELA LEI Nº 1.714 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.997.200,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO.
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| 043 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019, APROVADO PELA LEI Nº 1.714/2018, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES QUE SE TORNARAM INSUFICIENTES DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CORRENTE EXERCÍCIO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO EM ANEXO.
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| 044 - FICA DESAUTORIZADA A GERAÇÃO DE DESPESAS NOVAS A PARTIR DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2019, ATÉ O ENCERRAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, SEM AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO, EXCETO AS DESPESAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 2012, RELATIVOS À APLICAÇÃO DOS PERCENTUAIS MÍNIMOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, COM PROGRAMAÇÃO AUTORIZADA.
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| 045 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, APROVADO PELA LEI Nº 1.714 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.358.500,00 (QUATRO MILHÕES TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO.
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| 046 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO E MUDANÇA DE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÕES EXISTENTES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS COM PREVIDÊNCIA E INVESTIMENTOS, COM RECURSOS DE CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÊ-SAL DESTINADO AO MUNICÍPIO |
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| 1689 - REVOGA A LEI MUNICIPAL N^ 1.687/2016 E CONCEDE O EFEITO REPRISTINATÓRIO AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.235/2001 E 1.284/2003
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| 1690 - DENOMINA DE CLAUDELÍCIO TEIXEIRA MALTA, A RUA QUE FICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARAÍSO E "DENOMINA DE VICENTE MACHADO DA ROCHA, A RUA QUE FICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARARATI, AMBAS PRÓXIMAS A TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 1691 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 1692 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE A FAZER CESSÃO DE USO DE IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 1693 - DENOMINA DE "DIEGO MIRANDA TENÓRIO FERRO", À RUA QUE LIGA O LOTEAMENTO ELITA BARROS, À AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 1694 - REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES EFETIVOS.
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| 1695 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 1696 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL GUARAPÃO FUTEBOL CLUBE DE BOM CONSELHO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 1698 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 1699 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 1700 - DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
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| 1701 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 1702 - DENOMINA DE "ABDIAS RIBEIRO DOS ANJOS" , À RUA
QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A RUA OSANA ALÍPIO E RUA SÃO JOSÉ, NO
DISTRITO DE RAINHA IZABEL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| 1697 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 1704 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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| 1703 - INSTITUÍ O PLANO PLURÍANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO,
PARA O PERÍODO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 1705 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE BOM CONSELHO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 1667 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| 1668 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS
PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11. 738/2008 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 1669 - DENOMINA DE GILSON NOGUEIRA DE SÁ, À
RUA "B", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTO DO
VERA CRUZ, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| 1670 - DENOMINA DE LAÉRCIO CORREIA
FERRO, À RUA "PROJETADA 3C", LOCALIZADA
NO LOTEAMENTO FERNANDO DO LEITE, ENTRE
ÀS RUAS MÁRIO MELO E MANOEL BANDEIRA,
NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 1671 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE, O EVENTO
RELIGIOSO ACLAME AO SENHOR" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| 1672 - DENOMINA DE OZANA VIEIRA, À RUA 1,
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NINA RICARDO, NO DISTRITO DE
LAGOA DE SÃO JOSÉ, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| 1673 - INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA GUARDA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO/PE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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| 1674 - INSTITUI APOSENTADORIA ESPECIAL DA GUARDA MUNICIPAL,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 1675 - DENOMINA DE NATALÍCIO CANUTO, À RUA
2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NINA RICARDO, NO DISTRITO
DE LAGOA DE SÃO JOSÉ, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". |
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| 1676 - DENOMINA DE LUIZA MARIA DE DEUS, O
POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO SÍTIO FEIJÃO, LOCALIZADO
NA REGIÃO DO SÍTIO CINTURÃO VERDE, DESTE MUNICÍPIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 1677 - DENOMINA DE DIONÍSIA CORREIA RAMOS,
A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA REGIÃO DO
CINTURÃO VERDE, NA COMUNIDADE DO SÍTIO
ANGICO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 1678 - DENOMINA DE JOSÉ TENÓRIO DE
ALBUQUERQUE, A RUA " A" , LOCALIZADA NO
LOTEAMENTO ALTO VERA CRUZ, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| 1679 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A
AMABC - ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS AMADORES DE BOM
CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1680 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO
PREFEITO, VICE - PREFEITO, VEREADORES E
SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO -
PEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1681 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 1682 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM
PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| 1683 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE A DOAR IMÓVEL
SEM EDIFICAÇÃO (TERRENO) AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA
COMARCA DE BOM CONSELHO/PE E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| 1684 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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| 1685 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 1686 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DE BOM CONSELHO/PE, NOS TERMOS DOS PARÁGRAFOS 3º E 4º, DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 1687 - DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS ATRIBUIÇÕES
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| 1688 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMOVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO.
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| 278 - CONCEDER A MARIA JOSÉ CURVELO DA SILVA, AUXILIAR DE
SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 20074, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020. |
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| 279 - CONCEDER A ELIANE BARBOSA FERREIRA, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 2008371, SÍMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 280 - CONCEDER A MARITÂNIA SILVA DE LIMA, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 2007227, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 281 - CONCEDER A JOSÉ IVANILDO FERREIRA, GUARDA MUNICIPAL,
MATRÍCULA Nº 97166, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCESSÃO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
12/12/1997 A 31/03/2002 E 02/09/2010 12/05/2016. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS
Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 282 - CONCEDER A MARIA LUCIDALVA CIRIACO VIEIRA, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 89090, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 01/03/1999 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 31/07/2017. CONFORME AS
LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 283 - CONCEDER A ELIZETE MARIA DA SILVA PEREIRA, AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 2004245, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 284 - CONCEDER A GISELY NASÁRIO MONTEIRO DA SILVA, AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 2004186, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 285 - CONCEDER A KATIANY OLIVEIRA BARROS, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 2004296, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990.
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|
| 286 - CONCEDER A DAMIÃO LEITE DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, MATRÍCULA Nº 97131, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
MOBILIDADE URBANA, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE
AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 28/08/1997 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A
28/01/2016. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO
AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO
OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968,
ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990 |
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| 287 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| 288 - CONCEDER A JOSÉ FERNANDO PEREIRA MOREIRA, PROFESSOR,
MATRÍCULA Nº 92059, SÍMBOLO : I FAIXA: A CLASSE: F, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 289 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, O PROFESSOR, SÍMBOLO II, FAIXA
A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 290 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA
A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 291 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANÊNCIA A MARIA MADALENA
LOLA DA SILVA, PROFESSORA, MATRÍCULA N° 92058, SÍMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: D,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E
PERMANECER EM ATIVIDADE |
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| 292 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA
A, CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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|
| 293 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA
A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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|
| 294 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA
A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 295 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 296 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A FELIPE FERRAZ TENÓRIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MATRÍCULA Nº 2004177, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO
PERÍODO AQUISITIVO DE 01/07/2017 À 30/06/2018. |
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| 297 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| 298 - CONCEDER A CAMILA TENÓRIO PORTO, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº
2007142, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020. |
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| 299 - CONCEDER – A PROFESSORA, FLÁVIA ROBERTA PAIXÃO LOPES
MARQUES, SÍMBOLO: II, FAIXA: A, CLASSE: A, MATRÍCULA Nº 2008128, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
PROGRESSÃO DO SÍMBOLO II PARA SÍMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE
PÓS - GRADUAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO ESPECIAL COM ÊNFASE NA
INCLUSÃO, DE ACORDO COM O ART. 31, PARÁGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001,
DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA
EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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|
| 300 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA
A, CLASSE A, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 301 - DESIGNAR OS SERVIDORES FÁBIO BELO DA SILVA, DIRETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA, MATRÍCULA Nº2004158, FRANKLIN DA SILVA TENÓRIO, PREGOEIRO, MATRÍCULA Nº 2007260 , THIAGO PORFÍRIO DONATO, OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA Nº 2004160, PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO TRIBUTÁRIA- ITBI DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO. |
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| 302 - EXONERAR A SRA. MARIA ELIANE PAZ DOS SANTOS,
MATRÍCULA Nº 211059, DO CARGO DE DIRETORIA ADMINISTRATIVA DE TRIBUTOS, LOTADA
NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DA FAZENDA.
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|
| 303 - NOMEAR O SR. JOSÉ EMERSON PAZ DOS SANTOS, PARA O CARGO, EM COMISSÃO, DE DIRETORIA
ADMINISTRATIVA DE TRIBUTOS, SÍMBOLO DAT-CC6, LOTADO NA SECRETARIA DE MUNICIPAL
DA FAZENDA, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A
RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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|
| 304 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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|
| 305 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM
CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART.
97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. |
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|
| 306 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO, NOS
TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO
ANEXO. |
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|
| 307 - TORNAR SEM EFEITO, AS PORTARIAS Nº 279/2022, DATADA EM 25
DE ABRIL DE 2022, QUE CONCEDEU CONCESSÃO DE LINCENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELIANE
BARBOSA FERREIRA. |
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|
| 308 - - NOMEAR – O SR. ARCÔNCIO GUERRA CAMBOIM, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, SÍMBOLO OG-CC1, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NO GABINETE DO
PREFEITO, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A
RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA.
|
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|
| 309 - SUBSTITUIR - O MEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO - PE, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº
194/2021 EM 19 DE FEVEREIRO DE 2021, REPRESENTANTES DOS INATIVOS E PENSIONISTAS,
COMO TITULAR A SENHORA MARIA DO CARMO DA SILVA ALVES, MATRÍCULA Nº 83012
PELA SENHORA FRANCISCA VIEIRA NETA, MATRÍCULA Nº 81006. |
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|
| 310 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO, NOS
TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO
ANEXO.
|
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|
| 311 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 082/2014, DATADA EM 06 DE MARÇO DE
2014, QUE CONTRATA OS SERVIDORES DA SAÚDE, ONDE SE LÊ: MARIA BRENDA CARLA
QUARESMA DA SILVA, LEIA-SE: MARIA BRENA CARLA QUARESMA DA SILVA. |
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| 312 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO |
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| 313 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 298/2020, DATADA EM 10 DE NOVEMBRO
DE 2020, QUE RETIFICA AS PORTARIAS, ONDE SE LÊ: Nº 464/2020 |
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|
| 314 - CONCEDER A EDILMA PEREIRA DA CONCEIÇÃO FERREIRA,
AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 2004136, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 315 - CONCEDER A ROSILDA PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS
EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 2004140, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE
LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A
31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO
AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO
OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968,
ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 316 - CONCEDER A ELIZANE DA LUZ TEMÓTEO, PROFESSORA, MATRÍCULA
Nº 2002060, SÍMBOLO: III, FAIXA: A CLASSE: D LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 317 - CONCEDER A FLORISVAL PEREIRA DE MELO JUNIOR,
PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 2002056, SÍMBOLO: II, FAIXA: A CLASSE: D LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. |
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|
| 318 - CONCEDER A CICERA FERREIRA DE OLIVEIRA, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 20073, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
30/06/2000 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 30/11/2018. |
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|
| 319 - CONCEDER A ANDREIA ALMEIDA SILVA PEREIRA, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 93056, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
11/08/2011 A 09/08/2021. |
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|
| 320 - CONCEDER A MARIA SOLANGE MENDONÇA FERREIRA, AUXILIAR
DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS , MATRÍCULA Nº 2004132, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020. |
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|
| 321 - CONCEDER – A PROFESSORA, TAYSE TENÓRIO DOMINGOS DE
OLIVEIRA, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, MATRÍCULA Nº 2009444, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
PROGRESSÃO DO SÍMBOLO III PARA SÍMBOLO IV, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE
MESTRADO, ESPECIALIZAÇÃO, CIÊNCIA DA EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 31,
PARÁGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART.
35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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|
| 322 - CONCEDER A ALYSSON CAVALCANTI PADILHA, ODONTÓLOGO,
MATRÍCULA Nº 2008100, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCESSÃO DE
06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020. |
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|
| 323 - CONCEDER A MARIA CLAUDIANA TAVARES SIQUEIRA, AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 97114, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO
DECÊNIO, DO PERÍODO DE 28/08/1997 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 28/01/2016. |
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|
| 324 - CONCEDER A MARCOS RAIMUNDO DE MENEZES, GUARDA
MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 2006002, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO PÚBLICA, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO
PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2021. |
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|
| 325 - CONCEDER A JOSEFA ANA DA SILVA FERNANDES, AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 20000, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO
DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020 |
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|
| 326 - CONCEDER A EDIVALDO CAETANO DA SILVA, AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 2004149, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES
DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A
31/08/2020 |
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|
| 327 - CONCEDER A CÍCERO GONÇALVES DOS SANTOS, AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 95027, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA
PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 09/01/1995 A 31/03/2002 E
02/09/2010 A 09/06/2013. |
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|
| 328 - EXONERAR O SR. PEDRO HUGO MARINHO DA SILVA,
MATRÍCULA Nº 211004, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COORDENAÇÃO DOS
DISTRITOS E POVOADOS, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. |
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|
| 329 - NOMEAR O SR. JOSÉ RUBENS LIMA COSTA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COORDENAÇÃO DOS
DISTRITOS E POVOADOS, SÍMBOLO AEC-CC1, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NO
GABINETE DO PREFEITO, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO,
PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL
ESPECÍFICA. |
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|
| 330 - CONCEDER A MARIA EUNICE FERREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE
SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 88030, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
01/05/1998 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 30/09/2016. |
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|
| 331 - CONCEDER A JAIZA NOGUEIRA ANGELINO VILELA, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 2002031, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 29/08/2020. |
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|
| 332 - CONCEDER A MARIA JOSEANE DOS ANJOS BARROS,
PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 2002047, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. |
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|
| 333 - CONCEDER A JOSEFA ADRIANA CAVALCANTE DE SOUZA,
PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 2002057, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 26/03/2002 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 27/11/2020. |
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|
| 334 - CONCEDER A CLENILDA DE ARAÚJO FERREIRA, AUXILIAR DE
SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 95153, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
09/01/1995 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 09/06/2013. |
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|
| 335 - CONCEDER A ANTÔNIO FLORÊNCIO DA SILVA NETO, MOTORISTA
MATRÍCULA Nº 95266, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCESSÃO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
24/07/1995 A 01/04/1998 E 04/01/1999 A 31/03/2002. |
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|
| 336 - CONCEDER A MARIA DA PENHA GOMES DANTAS, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 2007218, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. |
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|
| 337 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO, NOS
TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO
ANEXO. |
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|
| 338 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO, NOS
TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO
ANEXO. |
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|
| 339 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM
CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART.
97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. |
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|
| 340 - NOMEAR O SRA. RAPHAELA NOGUEIRA VIEIRA, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO, SÍMBOLO DPGT-CC7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E
REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI
MUNICIPAL ESPECÍFICA |
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|
| 341 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 906/2021, DATADA EM 16 DE SETEMBRO
DE 2021, QUE CONSEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA MADALENA DE
OLIVEIRA DA SILVA, ONDE SE LÊ: MATRICULA Nº 92039, LEIA-SE: MATRICULA Nº
91084. |
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|
| 342 - CONCEDER A ELIUDE GOES DE MELO, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº
2008197, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO CONCESSÃO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010
A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002,
RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS
EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE
20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 343 - CONCEDER A FERNANDA MARIA CAVALCANTE LESSA DA
ROCHA, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 2011275, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO
DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 344 - CONCEDER A ELIZAMA GOES DE MELO, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº
2008315, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO CONCESSÃO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010
A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002,
RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS
EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE
20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 345 - CONCEDER A LUCIANA BARBOSA VILELA, PROFESSORA, MATRÍCULA
Nº 99004, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO CONCESSÃO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 10/02/1999
A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 11/07/2017. |
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|
| 346 - CONCEDER A JOSEFA ALCIONE ALVES DE LIMA, AUXILIAR DE
SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 97125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO CONCESSÃO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 18/08/1997
A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 18/01/2016. |
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|
| 347 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA
A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
|
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|
| 348 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA
A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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|
| 349 - CONCEDER – A PROFESSORA, MARIA DAS DORES DA SILVA,
SÍMBOLO: II, FAIXA: A, CLASSE: C, MATRÍCULA Nº 2008325, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSÃO
DO SÍMBOLO II PARA SÍMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS -
GRADUAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO, EM EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, DE ACORDO
COM O ART. 31, PARÁGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO
DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE
2011. |
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|
| 350 - CONCEDER – GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO, NO PERCENTUAL DE
20% (VINTE POR CENTO), A SERVIDORA JOSENEIDE ALVES DE AQUINO, AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 2005282, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO ART. 86 DA LEI 6.123/68, ADOTADA POR FORÇA DA LEI
MUNICIPAL 841/1990. |
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|
| 351 - CONCEDER – GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO, NO PERCENTUAL DE
20% (VINTE POR CENTO), A SERVIDORA MARIA LUCIDALVA CIRIACO VIERA, AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 89090, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO ART. 86 DA LEI 6.123/68, ADOTADA POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL
841/1990. |
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|
| 352 - EXONERAR O SR. OSMAR DE SOUZA LYRA, MATRÍCULA Nº
210758, DO CARGO DE DITERORIA DE IMPRENSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. |
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|
| 353 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO, NOS
TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO
ANEXO. |
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|
| 354 - NOMEAR O SR. LUBENILSON KLEBER RODRIGUES BANDEIRA, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE
APOIO AO HOMEM DO CAMPO, SÍMBOLO DHC-CC12, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, COM AS ATRIBUIÇÕES
ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR
ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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|
| 355 - EXONERAR A SRA. SARA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA,
MATRÍCULA Nº 210946, DO CARGO DE DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA
|
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|
| 356 - DESIGNAR –O PROFESSOR ABAIXO QUALIFICADO, PARA DESEMPENHAR A
FUNÇÃO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL NA ESCOLA SÃO GERALDO, COM GRATIFICAÇÃO DE
40%, CONFORME ART. 51, § 3º, ANEXO I, INCISO I, ALÍNEA B, PLANILHA II DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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|
| 357 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, AO PROFESSOR, SÍMBOLO I, FAIXA
A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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|
| 358 - CONCEDER – AO PROFESSOR JALDEMO ALVES DA SILVA,
SÍMBOLO: I, FAIXA: A, CLASSE: E, MATRÍCULA Nº 2002050, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSÃO
DO SÍMBOLO I PARA SÍMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO
EM PEDAGOGIA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARÁGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº
1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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|
| 359 - CONCEDER A CARLOS GRACILIANO TENÓRIO DE ALMEIDA,
MÉDICO, MATRÍCULA Nº 2007208, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020 |
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| 360 - CONCEDER A ANA LUISA HONÓRIO FERRO, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 2007156, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. |
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|
| 361 - CONCEDER A MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES,
AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 89088, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 05/09/2010 A 03/09/2020. |
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|
| 362 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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|
| 363 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E OS CONTRATADOS ABAIXO QUALIFICADOS, LOTADOS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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|
| 364 - CONCEDER – AO PROFESSOR JALDEMO ALVES DA SILVA,
SÍMBOLO: II, FAIXA: A, CLASSE: E, MATRÍCULA Nº 2002050, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSÃO
DO SÍMBOLO II PARA SÍMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS –
GRADUAÇÃO EM ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL COM ÊNFASE NA
INCLUSÃO, DE ACORDO COM O ART. 31, PARÁGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001,
DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA
EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011 |
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|
| 365 - CONCEDER A CRISTINA PINHEIRO DE ARAÚJO CUNHA,
ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 2008263, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 366 - ALTERAR – A CARGA HORÁRIA MENSAL, DE ACORDO COM A LEI
MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DA PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
ABAIXO QUALIFICADA. |
Abrir
|
| 366 - ALTERAR – A CARGA HORÁRIA MENSAL, DE ACORDO COM A LEI
MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DA PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
ABAIXO QUALIFICADA. |
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|
| 367 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 362/2022, DATADA EM 03
DE JUNHO DE 2022, QUE RESCINDIU CONTRATO DA SERVIDORA PAULA MICHELY PEREIRA
DE SAUZA CRESPO |
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|
| 368 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE,
EM FAVOR DE ADRIANA BARROS DE OLIVEIRA TENÓRIO E
JEREMIAS XAVIER BARROS TENÓRIO DEPENDENTES DO SERVIDOR
FALECIDO JERÔNIMO FRANCISCO TENÓRIO |
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|
| 369 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO, NOS
TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO
ANEXO. |
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|
| 370 - READAPTAR À FUNÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, A
SERVIDORA EFETIVA MARIA DE ASSIS DE SOUSA GOMES, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº
97120, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO, NO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 20/05/2022,
CONFORME ATESTADO MÉDICO E PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, FICANDO A
MESMA A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE ORIGEM. |
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|
| 371 - READAPTAR À FUNÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, A
SERVIDORA EFETIVA MÉRCIA ROBERLÚCIA DE ALBUQUERQUE BARBOSA,
PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 2001111, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A
PARTIR DE 09/06/2022, CONFORME ATESTADO MÉDICO E PARECER DA JUNTA MÉDICA DO
MUNICÍPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE ORIGEM. |
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|
| 372 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A FELIPE FERRAZ TENÓRIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MATRÍCULA Nº 2004177, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO
PERÍODO AQUISITIVO DE 01/07/2018 À 30/06/2019. |
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|
| 373 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A CARLOS ANDRÉ GONCALVES
DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRÍCULA Nº 2004178,
LOTADO NA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E
CIDADANIA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/07/2018 À 30/06/2019. |
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|
| 374 - NOMEAR – A SRA. SARA LETÍCIA MARINHO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSORIA TÉCNICA, SIMBOLO AT-CC4 DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E
REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI
MUNICIPAL ESPECÍFICA |
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|
| 375 - NOMEAR O SR. JOSÉ DE ANDRADE RAMOS NETO, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO,
SÍMBOLO DFI-CC6, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A
RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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|
| 376 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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|
| 376 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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|
| 377 - READAPTAR À FUNÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, A
SERVIDORA EFETIVA GRACIENE CAVALCANTE RAMOS, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº
20068, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NO PERÍODO DE 90
(NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 09/06/2022 A 06/09/2022, CONFORME ATESTADO MÉDICO E
PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA
DE ORIGEM. |
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|
| 378 - CONCEDER A POLYANA MARIA CABRAL FELICIANO CRESPO,
PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 200185, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. |
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|
| 379 - DETERMINAR – QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DA
SERVIDORA EFETIVA, MARIA BETÂNIA PORFIRIO MONTEIRO DE OLIVEIRA,
PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 91039, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, O TEMPO DE SERVIÇO NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO, O SETOR COMPETENTE DEVE PROCEDER COM A AVERBAÇÃO DO
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO REQUERENTE O PERÍODO DE 09/04/2007 A
20/03/2016 |
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|
| 380 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI
ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. |
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|
| 381 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº.
14.547/2011 E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART.
37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO |
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|
| 382 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO, NOS
TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO
ANEXO. |
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|
| 383 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO, NOS
TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO
ANEXO.
|
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|
| 384 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM
CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART.
97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. |
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|
| 385 - NOMEAR A SENHORA MARIA GILVÂNIA DA SILVA LIMA, MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, GESTÃO 2020/2023, HABILITADO ATRAVÉS DE ELEIÇÃO
REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2019, LOTADA NO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
|
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|
| 386 - CONCEDER A JUCILEIDE VITOR DE SOUZA, AGENTE DE
ENDEMIAS, MATRÍCULA Nº 2007233, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. |
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|
| 387 - CONCEDER – A PROFESSORA MARIA IZABEL ALVES DA SILVA,
SÍMBOLO: II, FAIXA: A, CLASSE: C, MATRÍCULA Nº 2009503, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSÃO
DO SÍMBOLO II PARA SÍMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS –
GRADUAÇÃO EM ESPECIALIZAÇÃO EM INTITULADO PSICOPEDAGOGIA
INSTITUCIONAL, DE ACORDO COM O ART. 31, PARÁGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº
1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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|
| 388 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS TRABALHO E CIDADANIA, DESTE MUNICÍPIO,
NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA
DO TERMO ANEXO. |
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|
| 389 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 224/2022, DATADA EM 17
DE MARÇO DE 2022, QUE CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA ANDREA CRISTINA
DE OLIVEIRA GUEDES |
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|
| 390 - ONCEDER A ANNA CHRISTINA MARTINS DA SILVA, AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 2007194, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990.
|
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|
| 391 - CONCEDER A MARCONE PORFIRIO DE DEUS CAETANO, AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 98043, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO
DECÊNIO, DO PERÍODO DE 14/05/1998 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 13/10/2016.
CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA
01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO
OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968,
ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 392 - CONCEDER A CLEIVIA CLÁUDIA FEITOSA DOS SANTOS,
ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 2009537, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. |
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|
| 393 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 394 - NOMEAR A SRA. MARIA DAS GRAÇAS CIRILO SILVA, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE
IMPRENSA, SÍMBOLO DI-CC4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO,
PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL
ESPECÍFICA. |
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|
| 395 - CONCEDER – A SERVIDORA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. A
GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO)
CONFORME LEI Nº 1.498/2011, SEÇÃO II, ART. 48, INCISO IV E PARÁGRAFO IV. |
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|
| 396 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANÊNCIA A FLÁVIA PATRÍCIA
TENÓRIO FERRO, PROFESSORA, MATRÍCULA N° 92014, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: F,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E
PERMANECER EM ATIVIDADE. |
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|
| 397 - CONCEDER - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A JOSÉ
LEANDRO ALVES VIANA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 2004152,
LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICO E MEIO AMBIENTE,
POR MAIS 04 (QUATRO) ANOS, PARA TRATO DE SEU PARTICULAR INTERESSE, COM A
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO ART. 130 DA LEI 6.123/68, ADOTADA POR FORÇA DA LEI
MUNICIPAL 841/90. COM VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 06 DE JULHO DE 2022.
|
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|
| 398 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 097/2012, DATADA EM 27 DE SETEMBRO
DE 2012, QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS FAUSTINO
FERREIRA, ONDE SE LÊ: PERIODO DE 31/05/1994 A 04/07/2012, LEIA-SE:
24/02/1995 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 26/07/2013 |
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|
| 399 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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|
| 400 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO, NOS
TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO
ANEXO. |
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|
| 401 - DETERMINAR – QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DO
SERVIDOR, MARCOS VIEIRA DA SILVA, MATRÍCULA N° 97079, TITULAR DO CARGO
EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DEVE PROCEDER COM A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS NA EMPRESA
ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO, NO PERÍODO DE 02/04/1986 A
01/04/1989, PERFAZENDO 03(TRÊS) ANOS, CORRESPONDEM A UM LAPSO TEMPORAL
EQUIVALENTE A 1.095 (UM MIL E NOVENTA E CINCO) DIAS. |
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|
| 402 - NOMEAR – O SR. CARLOS ALBERTO DE LIMA, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR, SIMBOLO DAF - CC12 DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,
LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE,
COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO
MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA.
|
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|
| 403 - CONCEDER – A PROFESSORA FLORISVAL PEREIRA DE MELO
JUNIOR, SÍMBOLO: II, FAIXA: A, CLASSE: E, MATRÍCULA Nº 2002056, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
PROGRESSÃO DO SÍMBOLO II PARA SÍMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE
PÓS –GRADUAÇÃO EM ESPECIALIZAÇÃO EM ANÁLISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS,
DE ACORDO COM O ART. 31, PARÁGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM
04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE
FEVEREIRO DE 2011 |
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|
| 404 - CONCEDER – A PROFESSORA ELIANE BARBOSA DE ARAÚJO,
SÍMBOLO: II, FAIXA: A, CLASSE: C, MATRÍCULA Nº 2008371, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSÃO
DO SÍMBOLO II PARA SÍMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS –
GRADUAÇÃO EM ESPECIALIZAÇÃO EM INTITULADO EDUCAÇÃO ESPECIAL COM
ÊNFASE NO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO. |
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|
| 405 - CONCEDER A MARISTELA DE ALMEIDA PEREIRA SILVA,
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, MATRÍCULA Nº 2008076, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE
AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. |
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|
| 406 - CONCEDER A IRACI PORFÍRIO DE DEUS, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 96024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 08/04/1996 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 07/08/2014. |
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|
| 407 - CONCEDER A FABRÍCIO DE MORAES BENJOINO, ODONTÓLOGO,
MATRÍCULA Nº 2008079, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCESSÃO DE
06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020. |
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|
| 408 - SUBSTITUIR A PERMUTADA ALEXANDRA LIBÉRIO DA SILVA
SILVEIRA, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 2008135, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM DIVÂNIA ROSSANA BORBA ALVES, MATRICULA Nº 210273, AMBAS PERMUTADA COM A SENHORA ZÉLIA MARIA SILVEIRA NOGUEIRA FERRO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 7152, AMBAS COM ÔNUS PARA OS ÓRGÃOS DE ORIGEM. |
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|
| 409 - EXONERAR O SR. JOSÉ GEOVANE BEZERRA, MATRÍCULA Nº
210764, DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICÍPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. |
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|
| 410 - NOMEAR O SR. GUSTAVO SANTOS BEZERRA, PARA O CARGO, EM COMISSÃO, DE SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE, SÍMBOLO SMMA - CC12, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICÍPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, COM AS ATRIBUIÇÕES
ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR
ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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|
| 411 - CONCEDER A MARIA MADALENA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS
EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 95047, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE
LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 09/01/1995 A
31/03/2002 E 02/09/2010 A 10/06/2013. |
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|
| 412 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA
A, CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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|
| 413 - CONCEDER A ALFREDINA DE DEUS BARROS, AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 2004101, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. |
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|
| 414 - CONCEDER A JOSÉ EUDES TENÓRIO DE LIMA GUARDA MUNICIPAL,
MATRÍCULA Nº 95079, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
URBANA, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO. |
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|
| 415 - CONCEDER A SILVÂNIA TAVEIRA LEITE, AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, MATRÍCULA Nº 2004094, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. |
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|
| 416 - CONCEDER – A PROFESSORA ZILANDA BARROS DOS ANJOS,
SÍMBOLO: II, FAIXA: A, CLASSE: B, MATRÍCULA Nº 200259, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSÃO
DO SÍMBOLO II PARA SÍMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS –
GRADUAÇÃO EM ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL COM ÊNFASE NA
INCLUSÃO, DE ACORDO COM O ART. 31, PARÁGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001,
DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA
EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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|
| 417 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO II, FAIXA
A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO |
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|
| 418 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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|
| 419 - CONCEDER A TANNAGRA KALLYNKE DE AZEVEDO C. FERRO,
PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 2004119, SÍMBOLO III FAIXA A CLASSE D, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. |
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|
| 420 - CONCEDER A GIZELY NASÁRIO MONTEIRO DA SILVA, AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 2004186, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. |
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|
| 421 - CONCEDER A CLEIDSON DOS SANTOS SILVA GUARDA MUNICIPAL,
MATRÍCULA Nº 2004274, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCESSÃO DE
06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020 |
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|
| 422 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A WLADIMIR WALLYSON DE
HOLANDA CAVALCANTE, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº
2004176, LOTADO NA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO
E CIDADANIA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 16/08/2017 À 15/08/2018. |
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|
| 423 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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|
| 424 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO, NOS
TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO
ANEXO.
|
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|
| 425 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO, NOS
TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO
ANEXO. |
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|
| 426 - NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOR A DIRETORIA DO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE
BOM CONSELHO-PE, CMDCA: PRESIDENTE: LUIZ CARLOS DA SILVA, VICE-PRESIDENTE: KÁSSIA KAMYLLA DE ALBUQUERQUE BRITO, SECRETÁRIA: BRUNA TENÓRIO RAMOS. |
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|
| 427 - NOMEAR OS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO |
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|
| 428 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXA QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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|
| 429 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE.
|
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|
| 430 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A WLADIMIR WALLYSON DE
HOLANDA CAVALCANTE, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº2004273, LOTADO NA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO
E CIDADANIA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 16/08/2016 À 15/08/2017. |
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|
| 431 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA
A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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|
| 432 - CONCEDER A PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS BARROS DE LIMA, SÍMBOLO: II, FAIXA: A, CLASSE: E, MATRÍCULA Nº 97119, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSÃO DO SÍMBOLO II PARA SÍMBOLO III, EM VIRTUDE DA
CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS ?GRADUAÇÃO EM ESPECIALIZAÇÃO EM INTITULADO ENSINO DE GEOGRAFIA , DE ACORDO COM O ART. 31, PARÁGRAFO II DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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|
| 433 - CONCEDER A JOSIANE BEZERRA DA SILVA, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 2008133, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. |
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|
| 434 - CONCEDER A MARIA FABIANA EUGENIO DE LIMA, AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 97112, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO
DECÊNIO, DO PERÍODO DE 28/08/1997 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 28/01/2016. |
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|
| 435 - CONCEDER A MOISÉS JOSÉ DE FREITAS ALMEIDA, BIOQUÍMICO,
MATRÍCULA Nº 2008304, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCESSÃO DE
06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
|
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|
| 436 - CONCEDER A NARA ROBERTA PATRIOTA FERREIRA,
BIOQUÍMICO, MATRÍCULA Nº 2007229, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 437 - CONCEDER A ROSELI MARIA HILÁRIO MARINHO TENÓRIO,
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 97104, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 18/08/1997 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A
18/01/2016. |
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|
| 438 - CONCEDER A WLADIMIR WALLYSON DE HOLANDA
CAVALCANTE, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 2004273, LOTADO NO
GABINETE DO PREFEITO, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE
AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. |
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|
| 439 - CONCEDER A MARIA DANIELA BARBOSA DOS SANTOS,PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 2008201, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. |
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|
| 440 - CONCEDER A CLEMILTON JOSÉ ALVES DE AQUINO, GUARDA
MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 97168, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA
PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 10/12/1997 A 31/03/2002 E
02/09/2010 A 10/05/2016. |
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|
| 441 - CONCEDER A CÍNTIA DE OLIVEIRA FERRO, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 2004112, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA
PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. |
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|
| 442 - EXONERAR O SRA. JOSEFA MARIA DOS SANTOS LIMA,
MATRÍCULA Nº 220154, DO CARGO DE DIRETORIA DE APOIO AS CADEIAS PRODUTIVAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. |
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|
| 443 - NOMEAR – O SR. JOSÉ GERALDO DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE
APOIO AS CADEIAS PRODUTIVAS, SÍMBOLO DACP-CC12, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,
LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE,
COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO
MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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|
| 444 - EXONERAR O SRA. OLÍVIA RAPHAELA BARBOSA MENDES,
MATRÍCULA Nº 210208, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PGM, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
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|
| 445 - NOMEAR – A SRA. JULIANA MACIEL DE ANDRADE, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PGM, SÍMBOLO ASJ-CC2, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E
REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI
MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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|
| 446 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO, NOS
TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO
ANEXO |
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|
| 447 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A CARLOS ANDRÉ GONCALVES
DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRÍCULA Nº 2004178,
LOTADO NA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E
CIDADANIA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/07/2019 À 30/06/2020. |
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| 448 - CONCEDER A IÊDA VIEIRA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 2019016, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, EM GRAU MÉDIO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR
CENTO), SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO, DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.049/95 DATADA EM 07 DE ABRIL DE 1995. |
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| 449 - CONCEDER A EDIVALDO TENÓRIO CURVELO, GUARDA
MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 2004272, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, EM GRAU MÉDIO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR
CENTO), SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO, DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.049/95 DATADA EM 07 DE ABRIL DE 1995. |
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| 450 - CONCEDER A COSME FERREIRA DE LIMA, GUARDA MUNICIPAL,
MATRÍCULA Nº 092036, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A GRATIFICAÇÃO DE
INSALUBRIDADE, EM GRAU MÉDIO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO), SOBRE O
VENCIMENTO BASE DO CARGO, DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.049/95
DATADA EM 07 DE ABRIL DE 1995. |
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| 001 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE
EMERGÊNCIA, NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA PÚBLICA E COLETAS DE LIXO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| 002 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 003 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE
EMERGÊNCIA, NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM
CARÁTER NÃO EVENTUAL, SOB FORMA DE DIÁRIAS, PARA
DESLOCAMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO
DOMICILIO- TFD E LOCOMOÇÃO E APOIO AS EQUIPES DE
ATENÇÃO BÁSICA DENTRO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
DE BOM CONSELHO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 004 - FICA DECLARADA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL PROVOCADA POR DESASTRE NATURAL CARACTERIZADA COMO DE EMERGÊNCIA EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE, PROVENIENTE DA ESTIAGEM PROLONGADA (SECA).
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| 005 - FICA DECRETADO ESTADO DE EMERGÊNCIA, NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO DE FORMA GRATUITA E REGULAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE BOM CONSELHO/PE E EM INSTITUIÇÕES SUPERIORES DE OUTROS MUNICÍPIOS, RESIDENTES EM LOCALIDADES DISTANTES DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, QUE É ESSENCIAL AOS ALUNOS, PELO PERÍODO QUE DURAR TAL SITUAÇÃO.
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| 006 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018, APROVADO PELA LEI N 1.704 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DISCRIMINADAS NO ANEXO
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| 007 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, O DIA 05 (CINCO) DE MARÇO DO CORRENTE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO - PE. |
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| 008 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018, APROVADO PELA LEI N 1.704 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 387.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DISCRIMINADAS NO ANEXO
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| 009 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018, APROVADO PELA LEI N 1.704 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.288.000,00 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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| 010 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 011 - ABRE CRÉDITO ADICIONA! SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 012 - REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 013 - FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE SEU PLENO DOMÍNIO, A SE EFETIVAR MEDIANTE ACORDO OU JUDICIALMENTE, PELO PREÇO FIXO E IRREAJUSTÁVEL DE R$ 600,24 (SEISCENTOS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), PARTE DE TERRA ENCRAVADA PERFAZENDO UMA ÁREA DE 300 M², CONFORME LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO EM ANEXO, DE UMA PROPRIEDADE, DENOMINADA ?LAGOA QUEIMADA?, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE
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| 014 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018, APROVADO PELA LEI N 1.704 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.515.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUINZE MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
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| 016 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, O DIA 01 (UM) DE JUNHO DO CORRENTE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO - PE |
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| 017 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE
EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 018 - A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERÁ DE 28,75% (VINTE E OITO INTEIROS E SETENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), SENDO 18,40% (DEZOITO INTEIROS E QUARENTA CENTÉSIMO POR CENTO) REFERENTE AO CUSTO NORMAL E 10,35% (DEZ INTEIROS E TRINTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) REFERENTE AO CUSTO SUPLEMENTAR.
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| 019 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018, APROVADO PELA LEI N 1.704 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.705.000,00 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
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| 020 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, O DIA 22 (VINTE E DOIS) DE JUNHO DO CORRENTE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO - PE.
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| 021 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, O DIA 29 (VINTE E NOVE)DE JUNHO DO CORRENTE ANO E 02 (DOIS) DE JULHO DO DECORRENTE ANO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO - PE.
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| 022 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018, APROVADO PELA LEI 1.704 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.055.000,00 (TRÊS MILHÕES E CINQÜENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
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| 023 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018, APROVADO PELA LEI Nº 1.704 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.000,00 (CINQÜENTA E TRÊS MIL REAIS). DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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| 024 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018, APROVADO PELA LEI Nº 1.704 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.001.300,00 (DOIS MILHÕES, MIL E TREZENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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| 025 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018, APROVADO PELA LEI Nº 1.704 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DISCRIMINADAS.
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| 026 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018, APROVADO PELA LEI Nº 1.704/2017, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES QUE SE TORNARAM INSUFICIENTES DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CORRENTE EXERCÍCIO
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| 027 - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA AS FUNÇÕES DESCRITAS NO EDITAL DESTA SELEÇÃO, POR ATENDER AOS REQUISITOS CARACTERIZADORES DO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, IMPRESCINDÍVEIS PARA NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 028 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018, APROVADO PELA LEI Nº 1.704 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.271.000,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
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| 029 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018, APROVADO PELA LEI Nº 1.704 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.503.000,00 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E TRÊS E MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS .
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| 030 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018, APROVADO PELA LEI Nº 1.704 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.432.000,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DISCRIMINADAS.
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| 031 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018, APROVADO PELA LEI Nº 1.704 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.000,00 (CINQÜENTA E SETE MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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| 032 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018, APROVADO PELA LEI N1.704 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.231.100,00 (NOVE MILHÕES DUZENTOS E TRINTA E UM MIL E CEM REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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| 033 - FICA EXCEPCIONALMENTE TRANSFERIDO PARA O DIA 01° DE NOVEMBRO (QUINTA-FEIRA),
O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO |
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| 034 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018, APROVADO PELA LEI Nº 1.704 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.000,00 (CINQÜENTA E SETE MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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| 035 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018, APROVADO PELA LEI Nº 1.704/2017, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES QUE SE TORNARAM INSUFICIENTES DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CORRENTE EXERCÍCIO |
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| 036 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO ABRIR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018,APROVADO PELA LEI Nº 1.710, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 161.000,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES QUE SE TORNARAM INSUFICIENTES DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CORRENTE EXERCÍCIO
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| 037 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018, APROVADO PELA LEI N 1.704 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL E CEM REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DISCRIMINADAS
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| 038 - DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO
MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO EM RAZÃO DO
FALECIMENTO DE JOSÉ RENATO CAVALCANTE
RAMOS BARBOSA |
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| 039 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, O DIA 16 (DEZESSEIS) DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO - PE.
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| 040 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO ABRIR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018, APROVADO PELA LEI Nº 1.713, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.250.000,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES QUE SE TORNARAM INSUFICIENTES DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CORRENTE EXERCÍCIO
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| 041 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE
ESCOLHA DOS CONSELHEIROSREPRESENTANTES
DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL
ORGANIZADA DO COMDCA PARA O
BIÊNIO2018/2020 |
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| 042 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018, APROVADO PELA LEI N 1.704 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.793.500,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DISCRIMINADAS NO ANEXO 1 DESTE DECRETO.
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| 043 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018, APROVADO PELA LEI N 1.704 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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| 044 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE, AFETADA PELO PERÍODO DE ESTIAGEM |
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| 045 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018, APROVADO PELA LEI N 1.704 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.649.000,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS) DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DISCRIMINADAS
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| 046 - DISPÕE SOBRE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS
E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS,
FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA O
FECHAMENTO DO EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| 047 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, METAS MENSAIS DE ARRECADAÇÃO E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, EM CUMPRIMENTO AO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 048 - FICA INSTITUÍDO O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS (CRIADO PELA LEI N° 605/75), E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO NO EXERCÍCIO DE 2019
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| 049 - NOTIFICA O LANÇAMENTO DE TRIBUTOS E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E FIXA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO.
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| 050 - INSTITUI O CONTROLE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO - PE PARA AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 051 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 052 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018, APROVADO PELA LEI N 1.704 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.700,00 (TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS) DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
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| 001 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, AFETADA PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM PROLONGADA. |
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| 002 - A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETO DA PREFEITURA DE BOM CONSELHO.
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| 003 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO.
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| 004 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO EXERCÍCIO DE 2017 PARA ATENDIMENTO DO ART. 8O DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 005 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2017, APROVADO PELA LEI Nº 1.684/2016. CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.433.000,00 (DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS).
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| 006 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2017, APROVADO PELA LEI N° 1.684 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.552.000,00 (CINCO MILHÕES QUINHENTOS E CINQÜENTA E DOIS MIL REAIS)
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| 007 - REGULAMENTA O ART. 5, III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.117/97, QUE PREVÊ A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 008 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2017, APROVADO PELA LEI N° 1.684 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.035.500,00 (UM MILHÃO, TRINTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS)
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| 009 - CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM CONSELHO. A SER REALIZADA NO DIA 8 DE JUNHO DE 2017
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| 010 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2017, APROVADO PELA LEI N° 1.684 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.355.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQÜENTA E CINCO MIL REAIS)
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| 011 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2017, APROVADO PELA LEI Nº 1.684/2016. CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.005.000,00 (SEIS MILHÕES E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DISCRIMINADAS.
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| 012 - CONVOCA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM CONSELHO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 013 - OS VALORES DOS SUPRIMENTOS INDIVIDUAIS NA FORMA DE DIÁRIAS, INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.117/1997, OBEDECERÁ A TABELA.
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| 014 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2017, APROVADO PELA LEI N° 1.684 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.071.000,00 (DOIS MILHÕES SETENTA E UM MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
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| 015 - A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERÁ DE 24,96% (VINTE E QUATRO INTEIROS E NOVENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), SENDO 17,19% (DEZESSETE INTEIROS E DEZENOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) REFERENTE AO CUSTO NORMAL E 7,77% (SETE INTEIROS E SETENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO)
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| 016 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2017, APROVADO PELA LEI N° 1.684 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 583.500,00
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| 017 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2017, APROVADO PELA LEI N° 1.684 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 305.000,00
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| 018 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, O DIA 08 (OITO) DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO - PE.
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| 019 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2017, APROVADO PELA LEI Nº 1.684/2016, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE R$ 6.488.500,00 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS).
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| 020 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2017, APROVADO PELA LEI Nº 1.684/2016, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE R$ 110.000,00 ( CENTO E DEZ MIL REAIS), DESTINADOS A REFORÇO DAS DOTAÇÕES
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| 021 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2017, APROVADO PELA LEI Nº 1.684/2016, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS)
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| 022 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2017, APROVADO PELA LEI N° 1.684 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 827.000,00 (OITOCENTOS E VINTE E SETE MIL REAIS).
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| 023 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, DIA 13 (TREZE) DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NAS REPARTIÇÕES PUBLICA DA PREFEITURA DE BOM CONSELHO.
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| 024 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2017, APROVADO PELA LEI N° 1.684 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.655.200,00 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS).
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| 025 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, O DIA 03 (TRÊS) DE NOVEMBRO DO
CORRENTE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO - PE |
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| 026 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2017, APROVADO PELA LEI N° 1.684 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 824.300,00 (OITOCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS).
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| 027 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE BOM CONSELHO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 028 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2017, APROVADO PELA LEI Nº 1.684/2016, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.935.350,00 ( UM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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| 029 - INSTITUIR A 3ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM INSTALAÇÃO PÚBLICA SOLENE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 030 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
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| 031 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2017, APROVADO PELA LEI N 1.684 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 1.987.000,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS), DESTINADO AO
REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS |
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| 032 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA À MORTALIDADE MATERNA, FETAL E INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 033 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2017, APROVADO PELA LEI N 1.684 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 934.700,00 (NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS)
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| 034 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO EXERCÍCIO DE 2018 PARA ATENDIMENTO DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 035 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2017, APROVADO PELA LEI N 1.684 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 363.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS)
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| 036 - NOTIFICA O LANÇAMENTO DE TRIBUTOS E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E FIXA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO
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| 037 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2017, APROVADO PELA LEI Nº 1.684/2016, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 769.000,00 ( SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS. DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
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| 038 - REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A O MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO; DEFINE DIRETRIZES PARA O REGIME DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DE COLABORAÇÃO E DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.
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| 451 - CONCEDER A PAULO RUFINO GOMES, AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE, MATRÍCULA Nº 99057, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCESSÃO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
07/12/1999 A 31/03/2002 A 02/09/2010 A 07/05/2018. |
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| 452 - CONCEDER A ALDIVÂNIA DA ROCHA CARDOSO, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 2007236, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. |
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| 453 - DETERMINAR – QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DA
SERVIDORA, MARIA BETÂNIA PORFÍRIO MONTEIRO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA N°
91039, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. DEVE PROCEDER COM A
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS NA EMPRESA FUNAPE, NO PERÍODO DE
01/02/1988 A 30/12/1990, PERFAZENDO 02(DOIS) ANOS, 08(OITO) MESES E 27(VINTE E
SETE) DIAS, CORRESPONDEM A UM LAPSO TEMPORAL EQUIVALENTE A 1.000 (MIL) DIAS. |
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| 454 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM
CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART.
97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO |
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| 455 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIETE, DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI
ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. |
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| 456 - ENCAMINHAR – A INTIMAÇÃO JUDICIAL RECEBIDA PELO MUNICÍPIO PARA
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, PARA
CUMPRIMENTO NA INTEGRALIDADE, TENDO EM VISTA O RECEBIMENTO DA DESCISÃO NO DIA
29/08/2022. |
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| 457 - EXONERAR A PEDIDO A SRA. IÊDA VIERA DE OLIVEIRA,
MATRÍCULA Nº 2019016, DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| 458 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA
A, CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 459 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 460 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 461 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO II, FAIXA
A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 462 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA
A, CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 463 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA
A, CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 464 - CONCEDER – A PROFESSORA JERKIANE MACHADO OLIVEIRA,
SÍMBOLO: II, FAIXA: A, CLASSE: B, MATRÍCULA Nº 2002033, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSÃO
DO SÍMBOLO II PARA SÍMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS –
GRADUAÇÃO EM ESPECIALIZAÇÃO EM INTITULADO ENSINO DE BIOLOGIA |
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| 465 - CONCEDER – A PROFESSORA ANTÔNIO ROSA DE OLIVEIRA,
SÍMBOLO: II, FAIXA: A, CLASSE: C, MATRÍCULA Nº 20037, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSÃO DO
SÍMBOLO II PARA SÍMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS –
GRADUAÇÃO EM ESPECIALIZAÇÃO EM INTITULADO ENSINO DE MATEMÁTICA |
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| 466 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A WLADIMIR WALLYSON DE
HOLANDA CAVALCANTE, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº
2004273, LOTADO NA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO
E CIDADANIA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 16/08/2018 À 15/08/2019. |
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| 467 - CONCEDER A RÔMULO GOMES DOS SANTOS, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 2004185, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. |
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| 468 - CONCEDER A MARIA IZABEL LIMA, FARMACÊUTICA, MATRÍCULA Nº
95200, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES
DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 22/02/1995 A
31/03/2002 E 02/09/2010 A 24/07/2013. |
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| 469 - CONCEDER A APARECIDA JUSSARA B. DE LIMA, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 2008241, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. |
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| 470 - CONCEDER A LETÍCIA MATOS CAVALCANTE MIRANDA, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 2009515, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE
LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A
31/08/2020. |
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| 471 - NOMEAR – O SR. JOSÉ ALFREDO PEREIRA FERRO, PARA O CARGO DE
COORDENADORIA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, SÍMBOLO CAE-CC10, DE PROVIMENTO
EM COMISSÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTES, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO,
PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL
ESPECÍFICA. |
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| 472 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 473 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO, NOS
TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
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| 474 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA
A, CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 475 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO, NOS
TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
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| 476 - DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA EM PENSÃO POR MORTE, EM FAVOR DE
ANTÔNIO FLORÊNCIO DA SILVA (CÔNJUGE),
DEPENDENTE DAEX-SERVIDORAAPOSENTADA LINDINALVA
TENÓRIO DA SILVA |
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| 477 - CONCEDER A ADERVAL TENÓRIO ALVES, GUARDA MUNICIPAL,
MATRÍCULA Nº 97162, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCESSÃO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
07/11/1997 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 07/04/2016 |
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| 478 - CONCEDER A JERKIANE MACHADO OLIVEIRA, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 2002033, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA
PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. |
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| 479 - CONCEDER A MARLENE ALVES DE MELO, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 2007228, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. |
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| 480 - CONCEDER A RONALDO DOS SANTOS, GUARDA MUNICIPAL,
MATRÍCULA Nº 95112, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
URBANA, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO
DECÊNIO, DO PERÍODO DE 01/02/1995 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 02/07/2013 |
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| 481 - CONCEDER A IRACI PORFÍRIO DE DEUS, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 96024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 08/04/1996 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 08/09/2014. |
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| 482 - CONCEDER A GESSY MARIA TENÓRIO, TELEFONISTA, MATRÍCULA Nº
91003, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES
DE LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 04/03/2001 A
31/03/2002 E 02/09/2010 A 04/08/2019. |
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| 483 - REVOGAR AS PORTARIAS ABAIXO QUALIFICADAS:
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| 484 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E OS CONTRATADOS ABAIXO QUALIFICADOS, LOTADOS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 485 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| 486 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA.
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| 487 - CONCEDER A ANA PAULA MENEZES PIMENTEL RODRIGUES,
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 97075, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO
PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 28/08/1997 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A
28/01/2016. |
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| 488 - CONCEDER A JOSÉ MILTON DE OLIVEIRA, CARPINTEIRO, MATRÍCULA
Nº 2004182, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO
AMBIENTE, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO
PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. |
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| 489 - CONCEDER A JOSÉ ILTON BEZERRA DA SILVA, GUARDA
MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 2004169, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO PÚBLICA, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO
PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. |
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| 490 - CONCEDER A FÁBIO LIMA DOS SANTOS, GUARDA MUNICIPAL,
MATRÍCULA Nº 2004289, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PÚBLICA, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO
DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. |
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| 491 - CONCEDER A DAYSE SILVESTRE DE FREITAS, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 99010, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES,
LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO,
REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 10/03/1999 A 31/03/2002 E
02/09/2010 A 09/08/2017. |
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| 492 - DETERMINAR – QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DA
SERVIDORA, ARCELINA TENÓRIO CAVALCANTE DE MIRANDA, MATRÍCULA N°
92015, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 493 - DETERMINAR – QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DA
SERVIDORA, JOSEFA ARAÚJO LEITE, MATRÍCULA N° 2008316, TITULAR DO CARGO EFETIVO
DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DEVE
PROCEDER COM A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS NA EMPRESA IRENE
MÁRCIA SOUZA CAVALCANTE, NO PERÍODO DE 01/08/1989 A 04/02/2004 |
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| 494 - EXONERAR A PEDIDO A SRA. MÁRCIA ROBERTA SILVA DE
MELO, MATRÍCULA Nº 2007237, DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| 495 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA
A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 496 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA
A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 497 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 498 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 453/2022, DATADA EM 23
DE AGOSTO DE 2022, QUE DETERMINOU AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA
SERVIDORA MARIA BETÂNIA PORFÍRIO MONTEIRO DE OLIVEIRA.
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| 499 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A CARLOS ANDRÉ GONCALVES
DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRÍCULA Nº 2004178,
LOTADO NA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E
CIDADANIA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/07/2020 A 30/06/2021. |
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| 500 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 501 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 502 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 503 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 504 - CONCEDER A JOSÉ JOSENILDO BATISTA DE OLIVEIRA, AGENTE
ARRECADADOR, MATRÍCULA Nº 76012, LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS, CONCESSÃO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
03/06/1991 A 01/06/2001. |
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| 505 - CONCEDER A LUCYNEIDE DE SOUZA FÉLX, PROFESSORA, MATRÍCULA
Nº 2008194, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO,
REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. |
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| 506 - CONCEDER A RITA DE CÁSSIA MARQUES MIRANDA DE
MORAIS, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 2007180, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSÃO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020. |
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| 507 - CONCEDER A TATIANA ALBUQUERQUE NOLASCO, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 2007157, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO,
DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. |
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| 508 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE A, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 509 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 510 - CONCEDER – A PROFESSORA MARIA JOSEMIR BEZERRA DA
SILVA, SÍMBOLO: II, FAIXA: A, CLASSE: C, MATRÍCULA Nº 2008110, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
PROGRESSÃO DO SÍMBOLO II PARA SÍMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE
PÓS –GRADUAÇÃO EM ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA E
INSTITUCIONAL |
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| 511 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) ANIZIA
PINTO DA SILVA ALVES |
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| 512 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DO(A)
SERVIDOR(A) CÍCERO GONÇALVES DOS SANTOS |
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| 513 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR
DA SERVIDORA MARIA CELINA DE MELO |
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| 514 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) ANA
CLÁUDIA GERMANO GICO |
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| 515 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) ANA MARIA
DE OLIVEIRA GUEDES SOARES |
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| 516 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) ADRIANA
TENÓRIO FERREIRA AMARAL |
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| 517 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) EDILENE
CARLOS DA SILVA |
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| 518 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) LUCILDA
FERREIRA LEANDRO SANTOS |
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| 519 - DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA
EM PENSÃO POR MORTE, EM FAVOR DE: QUITÉRIA VICENTE
FERREIRA BARBOSA (CÔNJUGE) E SAMYRA PEREIRA ALVES
(FILHA MENOR DE 21 ANOS), DEPENDENTES DO SERVIDOR
APOSENTADO FALECIDO JAIME BARBOSA ALVES |
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| 520 - DETERMINAR – QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DA
SERVIDORA, LUCICLEIDE HOLANDA CAVALCANTE MATOS, MATRÍCULA N° 88024,
TITULAR DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 521 - CONCEDER - MUDANÇA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| F001 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, COM VIGÊNCIA
DE GOZO DO DIA 02/03/2022 Á 31/03/2022. |
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| F002 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A JOICE MESSIAS DOS ANJOS
BARROS, DIRETORA DE CONTABILIDADE, MATRÍCULA Nº 2004147, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/07/2019 Á 30/06/2020. |
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| F003 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A MADJA ALINE MATOS
CAVALCANTE, TESOUREIRA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 91005, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/03/2019 Á 03/03/2020. |
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| F004 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A KEYLLA MESSIAS BARROS
DE OLIVEIRA, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE, ORÇAMENTO E PROCESSAMENTO
DE DADOS, MATRÍCULA Nº 210462, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA,
REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/04/2021 Á 13/04/2022.
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| F005 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A JOICE MESSIAS DOS ANJOS
BARROS, DIRETORA DE CONTABILIDADE, MATRÍCULA Nº 2004147, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/07/2020 Á 30/06/2021. |
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| F006 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A ARTHUR MARINHO GUERRA
CAMBOIM, COORDENADOR DE CONTABILIDADE, MATRÍCULA Nº 210248, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/03/2021 A 28/02/2022. |
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| F007 - CONCEDER – SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR SEBASTIÃO RODRIGO
RODRIGUES DA S. TENÓRIO, COORDENADOR DE CONTABILIDADE, MATRÍCULA Nº
210608, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, REFERENTE AOS SEUS FILHOS
MENORES: HEITOR BEZERRA TENÓRIO: (10/01/2021) E PEDRO LUCAS
BEZERRA TENÓRIO: (12/09/2013). |
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| AD001 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A CARLA MICHELE TENÓRIO
DE ALMEIDA, AGENTE ADMINSTRATIVO, MATRÍCULA Nº 89012, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE
01/03/2017 Á 28/02/2018. |
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| AD002 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A THIAGO PORFÍRIO DONATO,
OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA Nº 2004160, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE
02/01/2018 Á 01/01/2019. |
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| AD003 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A RIVELINA MARIA
CAVALCANTE ALMEIDA GODOI, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, MATRÍCULA
Nº 91038, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA,
REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/2021 Á 31/12/2021. |
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| AD004 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A CARLA MICHELE TENÓRIO
DE ALMEIDA, ASSISTETE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 89012, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE
01/03/2018 Á 28/02/2019. |
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| AD005 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A SUZIELMA MARIA
FORTUNATO DE ARAÚJO, DIRETORA DE OPERACIONALIZAÇÃO DO AUDIN- TCE/PE, MATRÍCULA Nº 89012, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PÚBLICA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/02/2021 Á 01/02/2022. |
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| AD006 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A SAMIRA RAMOS
GONÇALVES, DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, MATRÍCULA Nº 210169, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, REFERENTE AO PERÍODO
AQUISITIVO DE 01/02/2021 Á 31/01/2022. |
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| AD007 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A JOSEFA NILVA BEZERRA DE
BARROS, DIRETORA GERAL DE LICITAÇÃO, MATRÍCULA Nº 210221, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE
02/02/2021 Á 01/02/2022. |
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| AD008 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A THAISE DA SILVA SOUSA,
DIRETORA DE PROJETOS, MATRÍCULA Nº 210163, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE
01/02/2021 Á 31/01/2022. |
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| AD009 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A RENATA MARIA DA SILVA
LIMA, DIRETORA DE CONTROLE, REGISTRO E ACOMPANHAMENTO, MATRÍCULA Nº 210192, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/02/2021 Á 31/01/2022. |
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| AD010 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A FRANKLIN DA SILVA
TENÓRIO, PREGOEIRO, MATRÍCULA Nº 2007260, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 13/11/2015 Á
12/11/2016. |
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| AD011 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A MARCOS RAIMUNDO DE
MENEZES, GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 2006002, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 13/01/2021 Á
12/01/2022. |
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| AD012 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A CARLA MICHELE TENÓRIO
DE ALMEIDA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 89012, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE
01/03/2019 Á 28/02/2020. |
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| AD013 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A LUIZ ALEXANDRE PEREIRA
DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 98039, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 15/05/2017 Á
14/05/2018. |
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| AD014 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A EDIVALDO TENÓRIO
CURVELO, GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 2004272, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 16/08/2019 Á
15/08/2020. |
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| AD015 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A ISAN SIMPLICIO FERREIRA,
GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 91092, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/03/2017 A
03/03/2018.
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| AD016 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A SOLANGE BEZERRA DE
LIMA, TELEFONISTA, MATRÍCULA Nº 91002, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/03/2019 A
03/03/2020. |
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| AD017 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A CARLA MICHELE TENÓRIO
DE ALMEIDA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 89012, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE
01/03/2020 Á 28/03/2021 |
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| AD018 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A ROGÉRIO BARBOSA,
ESCRITURÁRIO, MATRÍCULA Nº 91004, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/03/2021 Á 03/03/2022. |
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| AD019 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A GIORGIO DE SOUZA RAMOS,
ESCRITURÁRIO, MATRÍCULA Nº 2004166, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO PÚBLICA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/07/2018 Á 30/06/2019.
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| AD020 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A FABIO LIMA DOS SANTOS,
GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 2004289, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 13/10/2018 Á
12/10/2019. |
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| AD021 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A CARLA MICHELE TENÓRIO
DE ALMEIDA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 89012, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE
01/03/2021 Á 28/02/2022. |
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| AD022 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A IDEMAR BATISTA DOS
SANTOS, GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 92054, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 29/05/2014 Á
28/05/2015. |
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| AD023 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A LUIZ ALEXANDRE PEREIRA
DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 98039, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 15/05/2018 Á
14/05/2019. |
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| AD024 - - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A JOACI DOS SANTOS, GUARDA
MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 95065, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO PÚBLICA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 09/01/2019 Á 08/01/2020. |
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| AD025 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A MARIA FABIANA VIEIRA
MELO, ASSESSORIA TÉCNICA, MATRÍCULA Nº 210240, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/03/2021
Á 01/03/2022. |
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| AD026 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A JOÃO MARCOS DE
OLIVEIRA, GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 97167, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/12/2017 Á
09/12/2018. |
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| AD027 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A VERITÂNIA MATOS DOS
ANJOS MARANHÃO, RECEPCIONISTA, MATRÍCULA Nº 92004, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE
22/01/2020 Á 21/01/2021. |
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| AD028 - CONCEDER A CELSO DA SILVA COSTA, GUARDA MUNICIPAL,
MATRÍCULA Nº 2006001, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PÚBLICA, 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA NOJO PELO FALECIMENTO DE SUA GENITORA: MARIA DE
LOURDES DA SILVA COSTA, CONFORME DECLARAÇÃO DE ÓBITO: 32814727-3. DATA
DO REGISTRO: 30 DE JULHO DE 2022. |
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| AD029 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A GIORGIO DE SOUZA RAMOS,
GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 2004166, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/07/2019 Á
30/06/2020. |
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| AD030 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A ADRIANA MARIA DO REGO,
GERÊNCIA DE CONTROLE DE COMPRAS E ESTOQUE, MATRÍCULA Nº 210609, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, REFERENTE AO PERÍODO
AQUISITIVO DE 01/04/2021 Á 31/03/2022. |
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| AD031 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A SOLANGE BEZERRA DE
LIMA, TELEFONISTA, MATRÍCULA Nº 91002, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/03/2020 Á 03/03/2021. |
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| AD032 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A RONALDO DOS SANTOS,
GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 95112, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/02/2018 Á
31/01/2019 |
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| AD033 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A JOACIR DOS SANTOS,
GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 95065, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 09/01/2020 Á 08/01/2021. |
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| AD034 - - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A JOSÉ ILTON BEZERRA DA
SILVA, DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO, MATRÍCULA Nº 2004169, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/07/2020 Á 30/06/2021. |
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| AD035 - CONCEDER A ROGÉRIO BARBOSA, ESCRITURÁRIO, MATRÍCULA Nº
91004, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, 01 (UM) MÊS DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 06/08/2019, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 328/2019, DATADA EM 01 DE NOVEMBRO DE 2019. |
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| AD036 - DETERMINAR – A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO O
CUMPRIMENTO DA DECISÃO CONFORME A PORTARIA Nº 456/2022, ORIUNDA DO GABINETE DO
PREFEITO, EM QUE ENCAMINHA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA A CÓPIA
DA INTIMAÇÃO, BEM COMO, CÓPIA DA REFERIDA DECISÃO PARA CUMPRIMENTO. |
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| AD037 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A JOACIR DOS SANTOS,
GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 95065, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 09/01/2021 Á
08/01/2022. |
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| AD038 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A CELSO DA SILVA COSTA,
GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 2006001, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/01/2020 A
10/01/2021. |
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| AD039 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A CELSO DA SILVA COSTA,
GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 2006001, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/01/2020 A
10/01/2021. |
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| AD040 - CONCEDER A JOACI DOS SANTOS, GUARDA MUNICIPAL,
MATRÍCULA Nº 95065, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PÚBLICA, 06 (SEIS) MESES DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO
PERÍODO DE 09/01/1995 A 25/07/2002 E 02/09/2010 A 12/02/2013, CONCEDIDA
ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 084/2013, DATADA EM 09 DE AGOSTO DE 2013. |
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| AD041 - CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE A BARTOLOMEU GOMES
ARAÚJO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 2009535, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, REFERENTE AO PERÍODO DE 15 (QUINZE)
DIAS, DE 20/10/2022 A 03/11/2022. |
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| AD042 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A QUITÉRIA MARQUES
TENÓRIO MARQUES, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 93019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, REFERENTE AO PERÍODO
AQUISITIVO DE 08/03/1998 A 07/03/1999.
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| AD043 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A RENATA MARIA DA SILVA
LIMA, DIRETORA DE CONTROLE, REGISTRO E ACOMPANHAMENTO, MATRÍCULA Nº 210192,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, REFERENTE AO
PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 22/11/2022 A 22/03/2023 |
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| AG001 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A ANDRÉA BARBOSA SABINO
DE FRANÇA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 2004155, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE
AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/12/2020 Á 01/12/2021. |
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| AG001 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A ANDRÉA BARBOSA SABINO
DE FRANÇA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 2004155, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE
AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/12/2020 Á 01/12/2021. |
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| AG002 - CONCEDER – SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR MARCELINO FERREIRA
DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 210069, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE A SUA FILHA MENOR: ISIS SOARES FERREIRA DN: (24/12/2021). |
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| AG003 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A JOSÉ MARIA SILVA GUIMARAES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 95014, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 09/01/2019 Á 08/01/2020.
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| AG004 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A EDIVALDO CAETANO DA
SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 2004149, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PERÍODO
AQUISITIVO DE 02/07/2020 Á 01/07/2021. |
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| AG005 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE |
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| AG006 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A SÉRGIO LUÍS TENORIO C.
DE MIRANDA, TÉCNICO AGRICOLA, MATRÍCULA Nº 89016, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/11/2015 Á 02/11/2016 |
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| AG007 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A PAULO DA SILVA MARQUES
JUNIOR, VETERINÁRIO, MATRÍCULA Nº 2008376, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 15/12/2020 Á 14/12/2021. |
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| AG008 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A JOSÉ MARIA SILVA
GUIMARÃES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 95014, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 09/01/2021 Á 08/01/2022. |
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| AG009 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A EDIVALDO CAETANO DA
SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 2004153, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/07/2021 Á 01/07/2022 |
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| AG010 - CONCEDER – SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR LEONARDO FERREIRA
HONORATO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 220229, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AOS SEUS FILHOS MENORES: AKYLLA VITÓRIA COELHO HONORATO: (30/03/2013) E JOSÉ LUAN ARAÚJO HONORATO: (08/09/2010). |
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| AG011 - CONCEDER – SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR JOSÉ WELLINGTON
SOARES NUNES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 210986, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO SEU FILHO MENOR: WELLINGTON PIETRO MONTEIRO NUNES: (25/02/2022). |
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| DS001 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, COM VIGÊNCIA DE GOZO DO DIA 02/03/2022 Á 31/03/2022. |
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| DS002 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, COM VIGÊNCIA DE GOZO RETROATIVA AO DIA 01/04/2022 Á 30/04/2022. |
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| DS003 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, COM VIGÊNCIA DE GOZO DO DIA 02/05/2022 Á 31/05/2022. |
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| DS004 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, COM VIGÊNCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 10/11/2019 Á 09/11/2020. |
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| D072 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
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| D065 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI Nº 1.773, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 001 - DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE BAIXA DE CADASTRO NACIONAL DE
PESSOA JURÍDICA EM DUPLICIDADE DO FUNDO DE DEFESA DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM CONSELHO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| 002 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2016, APROVADO PELA LEI Nº 1.663/2015, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 849.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS).
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| 003 - CONVOCA A 2 A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BOM CONSELHO-PE, ETAPA PREPARATÓRIA DA 6 A CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
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| D066 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 004 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| D067 - ABRE AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 005 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 008 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2016, APROVADO PELA LEI N 1.663 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.067.000,00 (UM MILHÃO E SESSENTA E SETE MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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| 009 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONSTANTE NO DECRETO NO 028/2015 QUE DECLAROU ESTADO DE
EMERGÊNCIA/ NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETAS DE LIXO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE BOM CONSELHO/PE |
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| 009 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONSTANTE NO DECRETO NO 028/2015 QUE DECLAROU ESTADO DE
EMERGÊNCIA/ NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETAS DE LIXO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE BOM CONSELHO/PE |
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| 010 - DISPÕE ACERCA DE ALTERAÇÃO NA FORMA DE CUSTEIO E IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO, VISANDO O EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO - FPMBC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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| 011 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONSTANTE
NO DECRETO NO 030/2015 QUE DECLAROU DECRETAÇÃO
DE ESTADO DE EMERGÊNCIA POR EPIDEMIA DE DENGUE
E INTRODUÇÃO DOS VÍRUS ZIKA E CHIKUNGUNYA
(COBRA DE - 15.1.1.0) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
BOM CONSELHO/PE |
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| 012 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2016, APROVADO PELA LEI N 1.663 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.017,000,00 (CINCO MILHÕES E DEZESSETE MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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| 013 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, O DIA 29 ( VINTE E NOVE) DE
JUNHO DO CORRENTE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO - PE
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| D068 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 014 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2016, APROVADO PELA LEI N 1.663 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.124.000,00 |
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| 015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2016. ATÉ O LIMITE DE R$ 290.000,00 |
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| 016 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA
RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, AFETADA PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM PROLONGADA. |
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| 017 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2016, APROVADO PELA LEI N 1.663 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 2.344.000,00.
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| 018 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2016, APROVADO PELA LEI N 1.663 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.511.500,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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| 019 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 020 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2016, APROVADO PELA LEI N 1.663 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.652.000,00.
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| 021 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, O DIA 14 ( QUATORZE) DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO - PE.
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| 022 - SUSPENDE E REDUZ TEMPORARIAMENTE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE BOM CONSELHO/ PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 023 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2016, APROVADO PELA LEI N° 1.663 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.108.800,00 (CINCO MILHÕES, CENTO E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS)
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| 024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2016, APROVADO PELA LEI NS 1.663/2015, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE R$ 1.720.000,00
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| 025 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
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| 026 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2016, APROVADO PELA LEI N 1.663 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.875.500,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS)
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| 027 - NOTIFICA O LANÇAMENTO DE TRIBUTOS E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E FIXA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO
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| 028 - FICA ABERTO, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2016, APROVADO PELA LEI N 1.663 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.172.000,00 (UM MILHÃO CENTO E SETENTA E DOIS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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| G001 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIOAL, COM VIGÊNCIA DE GOZO RETROATIVA AO DIA 01/08/2022 Á 30/08/2022.
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| G002 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. |
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| G003 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIOAL. |
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| I001 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A ANTÔNIO TELES DA SILVA,
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 86056, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/04/1988 Á 31/03/1989. |
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| I002 - ONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A FRANCISCO FERREIRA DA
SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 89153, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/05/2014 Á 01/05/2015. |
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| I003 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A ABELARDO FERREIRA DA
SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 89137, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/05/2016 Á 01/05/2017. |
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| I004 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A CÍCERO ROSALVO BERNARDO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 89138, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/05/1994 Á 01/05/1995. |
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| I005 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A ANTONIO MARTINS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 91094, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/04/2020 Á 02/04/2021. |
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| I006 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A RONALDO DOS SANTOS, GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 95112, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/02/2017 Á 31/01/2018 |
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| I007 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A CÍCERO ROSALVO BERNARDO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 89138, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/05/1996 Á 01/05/1997.
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| I008 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A JEOVANI MIRANDA CORREIA, PEDREIRO, MATRÍCULA Nº 95282, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 30/04/2019 Á 29/04/2020. |
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| I009 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A MARIA LIDIA GOMES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 95167, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 13/02/2007 Á 12/02/2008. |
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| I010 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA. |
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| I011 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A ANTONIO ALVES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 95208, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO. |
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| I012 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A ABELARDO FERREIRA DA
SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 89137, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/05/2017 Á 01/05/2018. |
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| I013 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A MARCOS DOS SANTOS
NUNES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 87064, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/11/2020 Á 03/11/2021.
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| I014 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A ROSEVALDO DOS SANTOS,
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 95260, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 20/07/2021 Á 19/07/2022 |
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| I015 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A JOSÉ EUDES TENÓRIO DE
LUNA, GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 95079, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 09/01/2018 Á 08/01/2019. |
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| I016 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A JOAQUIM ULISSES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 97134, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 28/08/2016 A 27/08/2017. |
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| I017 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 95208, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE02/03/2001 A 01/03/2002. |
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| I018 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 89153, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE01/03/2017 A 28/02/2018. |
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| I019 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A JOSÉ EUDES TENÓRIO DE LUNA, GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 95079, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 09/01/2017 A 08/01/2018. |
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| I020 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A JOÃO TENÓRIO DE
OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 89144, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 06/01/1997 A 05/01/1998. |
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| I021 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A JOAQUIM ULISSES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 97134, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERÍODO DE 07 (SETE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MÉDICA. |
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| E001 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A JERONIMO FRANCISCO TENÓRIO, GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 95070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 09/01/2009 À 08/01/2010. |
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| E002 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A EVERALDO PEREIRA TENÓRIO, GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 97169, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/12/2014 À 09/12/2015.
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| E003 - CONCEDER A TERESA CRISTINA BASTO, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 92028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 29/05/1992 A 28/05/2002, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 440/2002, DATADA EM 03 DE JUNHO DE 2002. |
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| E004 - CONCEDER A MARIA SILVÂNIA SOARES FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 97163, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 03 (TRÊS) MESES DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 07/11/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 06/04/2016, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 340/2019, DATADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2019. |
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| E005 - CONCEDER A MARIA SILVÂNIA SOARES FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 97163, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 03 (TRÊS) MESES DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 07/11/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 06/04/2016, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 340/2019, DATADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2019. |
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| E006 - CONCEDER A EVÂNIA DOS SANTOS LIMA, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 2007234, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 04 (QUATRO) MESES DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 Á 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 939/2021, DATADA EM
07 DE OUTUBRO DE 2021. |
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| E007 - CONCEDER A ANA CRISTINA DE ARAÚJO BARROS, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 2008196, SÍMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MÊS DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 Á 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1016/2021, DATADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2021. |
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| E008 - CONCEDER A FRANCISCA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 92035, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 Á 16/03/2021, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº838/2021, DATADA EM 20 DE AGOSTO DE 2021. |
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| E009 - CONCEDER A MARIA GOES DA SILVA SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 92039, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 04 (QUATRO) MESES DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 Á 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 839/2021, DATADA EM 20 DE AGOSTO DE 2021. |
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| E010 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A CLADENILSON ROCHA SANTIAGO, GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 95189, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/02/2021 À 09/02/2022. |
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| E011 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A CLEMILTON JOSÉ ALVES DE
AQUINO, GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 97168, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/12/2018 À 09/12/2019. |
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| E012 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A JERÔNIMO FRANCISCO TENÓRIO, GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 95070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 09/01/2011 À 08/01/2012. |
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| E013 - AUTORIZAR – O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA CONTRATADA MARIA JOSÉ LOPES DE JESUS, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 210362, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PARA O NOME DE CASADA: MARIA JOSÉ LOPES SILVA, DE ACORDO O QUE DISPÕE A CERTIDÃO DE CASAMENTO FOLHAS:167V, SOB O TERMO N° 3.731, DO LIVRO 8-B-A, DO DIA 24 DE MARÇO DE 2003, NO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - BOM CONSELHO - PE |
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| E014 - CONCEDER A JAIZA NOGUEIRA ANGELINO VILELA, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 2002031, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: D, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA NOJO PELO FALECIMENTO DE SUA GENITORA: LISETE NOGUEIRA ANGELINO VILELA, CONFORME CERTIDÃO DE ÓBITO: 076729 01 55 2022 4 00055 146 0011736 44. DATA DO REGISTRO: 30 DE JANEIRO DE 2022. |
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| E015 - CONCEDER A MARIA VALTEISA CORDEIRO DA SILVA ALVES, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 2002030, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: D, LOTADA
NA SECRETARIA MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MÊS DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.036/2021, DATADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2021 |
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| E016 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A EDILZA LUCENA DE ARAÚJO, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 2008195, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE
02/01/2010 À 29/12/2020. |
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| E017 - CONCEDER A JOSEFA ROSANGELA PEREIRA ÁVILA DE MACÊDO, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 20050, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 06 (SEIS) MESES DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 19/05/2000 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 19/10/2018, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 103/2022, DATADA EM 24 DE JANEIRO DE 2022. |
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| E018 - CONCEDER A IVANILDA DE LUCENA DA SILVA, PROFESSORA, MATRÍCULA
Nº 2002035, SÍMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: D, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 06 (SEIS) MESES DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 106/2022, DATADA EM 24 DE JANEIRO DE 2022. |
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| E019 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A JOSEFA ADRIANA CAVALCANTE
DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 2002057, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 90
(NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO. |
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| E020 - CONCEDER A MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 2004179, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MÊS DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/03/2020, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.033/2021, DATADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2022. |
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| E021 - CONCEDER A MÉRCIA ROBERLÚCIA DE ALMEIDA BARBOSA, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 2001111, SÍMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: C,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 03 (TRÊS) MESES DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 25/04/2001 A 30/03/2002 E 02/09/2010 A 30/09/2019, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 330/2021, DATADA EM 13 DE ABRIL DE 2021. |
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| E022 - CONCEDER A ELIANE BARBOSA FERREIRA, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 2009443, SÍMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MÊSDE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/03/2020, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 085/2022, DATADA EM 21 DE JANEIRO DE 2022. |
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| E023 - CONCEDER A MARIA VANDERLI QUEIROZ DA COSTA, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 2007148, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 29/08/2020, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 325/2020, DATADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2020. |
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| E024 - CONCEDER – SALÁRIO FAMÍLIA A SERVIDORA, JARLANE APARECIDA
SILVA DE LIMA FERRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 210840, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SEU FILHO MENOR: JOSÉ ARTHUR DE LIMA FERRO DN: (17/08/2017). |
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| E025 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A JORGE EDUARDO CARDOSO CAVALCANTE, MATRÍCULA Nº 2007210, PROFESSOR, SÍMBOLO:II FAIXA: A CLASSE: B, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, DE ACORDO COM O LAUDO MÉDICO. |
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| E026 - CONCEDER A DAYSE SILVESTRE DE FREITAS, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 200192, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 04 (QUARTRO) MESES DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 14/03/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 12/08/2019, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 772/2021, DATADA EM 23 DE JUNHO DE 2021. |
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| E027 - CONCEDER A DJACIR RODRIGUES DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 20046, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 066/2022, DATADA EM 18 DE JANEIRO DE 2022 |
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| E028 - CONCEDER A IVONE EMÍLIA FEITOSA TEIXEIRA, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 96006, SÍMBOLO:II FAIXA: A CLASSE: F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 03 (TRÊS) MESES DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 22/02/1996 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 24/07/2014, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 114/2022, DATADA EM 27 DE JANEIRO DE 2022. |
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| E029 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A ANDRESSA MAELLE DOS SANTOS SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 210802, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 09/02/2022 Á 08/06/2022.
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| E030 - CONCEDER A MARIA VALTEISA CORDEIRO DA SILVA ALVES, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 2002030, SÍMBOLO:III FAIXA: A CLASSE: D, LOTADA
NA SECRETARIA MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.036/2021, DATADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2021. |
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| E031 - CONCEDER A ROSEANE TORRES LOPES, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 2004240, SÍMBOLO:III FAIXA: A CLASSE: D, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MÊS DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 29/08/2020, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 092/2022, DATADA EM 24 DE JANEIRO DE 2022. |
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| E032 - CONCEDER – SALÁRIO FAMÍLIA A SERVIDORA, ANDRESSA MAELLE
DOS SANTOS SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 210802, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SUA FILHA MENOR: ANA JÚLLIA DE LEMOS SILVA DN: (06/02/2022). |
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| E033 - CONCEDER – SALÁRIO FAMÍLIA A SERVIDORA, ALDA MARIA GOUVEIA
DE AZEVEDO, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 210796, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SUA FILHA MENOR: ADLLA JHORRANNA GOUVEIA DE AZEVEDO DN: (26/01/2010). |
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| E034 - CONCEDER – SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR, JULIANO MELQUIADES
CABRAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 210853, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SUA FILHA MENOR: JADIELLY DOS SANTOS MELQUIADES DN: (01/06/2011). |
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| E035 - CONCEDER – SALÁRIO FAMÍLIA A SERVIDORA ELAIZE GOMES DA
SILVA ALVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 210823, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SEU FILHO MENOR: ALESSANDRO HERINQUE DA SILVA ALVES DN: (20/08/2017). |
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| D069 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| D069 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| D071 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, O DIA 02/01/2023 NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO - PE.
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| 533 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E OS CONTRATADOS ABAIXO QUALIFICADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 534 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E OS CONTRATADOS ABAIXO QUALIFICADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA. |
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| 535 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E OS CONTRATADOS ABAIXO QUALIFICADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA. |
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| 536 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E OS CONTRATADOS ABAIXO QUALIFICADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. |
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| 537 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E OS CONTRATADOS ABAIXO QUALIFICADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA. |
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| 538 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E OS CONTRATADOS ABAIXO QUALIFICADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| 539 - EXONERAR OS SERVIDORES COMISSIONADOS ABAIXO QUALIFICADOS. |
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| E036 - CONCEDER – SALÁRIO FAMÍLIA A SERVIDORA JOSEFA ADRIANA DOS SANTOS DA SILVA FEITOSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 210847, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SUA FILHA MENOR: YASMIM VICTÓRIA DA SILVA FEITOSA DN: (08/09/2010). |
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| E037 - CONCEDER – SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR EDNILSON MARQUES DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 220099, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SUA FILHA MENOR: DAVID GABRIEL VILELA DOS SANTOS DN: (06/11/2015). |
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| E038 - CONCEDER – SALÁRIO FAMÍLIA A SERVIDORA MARIA ARIANA AGRICIO MENDES, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 211046, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SUA FILHA MENOR: MARIA LAURA MENDES DOS ANJOS DN: (23/11/2019). |
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| E039 - CONCEDER – SALÁRIO FAMÍLIA A SERVIDORA MARIA SOLANGE ISIDÓRIO FERREIRA BISPO, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº210885, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SEU FILHO MENOR: JOSÉ ERMESON FERREIRA BISPO DN: (04/05/2019). |
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| E040 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A JERÔNIMO FRANCISCO TENÓRIO, GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 95070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 09/01/2013 A 08/01/2014. |
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| E041 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A MIRELLA TENÓRIO FERRO DE ALMEIDA, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA Nº 210463, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/03/2021 A 28/02/2022. |
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| E042 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A CLAÚDIA MARISTELA TENÓRIO DE A. FERRO, DIRETORA DE POLÍTICAS PEDAGOGICAS, MATRÍCULA Nº 210196, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/02/2021 A 31/01/2022. |
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| E043 - CONCEDER A MARIA CICERA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS
EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 95055, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENÇA PRÊMIO |
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| E044 - CONCEDER – SALÁRIO FAMÍLIA A SERVIDORA ELAINE CRISTINA
SEABRA DE LYRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 220100, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SUA FILHA MENOR: RAYSSA VICTÓRIA DE LYRA BEZERRA DN: (28/11/2012). |
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| E045 - CONCEDER – SALÁRIO FAMÍLIA A SERVIDORA MARTILIANA SOARES
LÚCIO DE LUCENA, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 210915, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SEU FILHO MENOR: JOÃO ALESSANDRO LÚCIO DE LUCENA DN: (14/14/2012). |
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| E046 - CONCEDER – SALÁRIO FAMÍLIA A SERVIDORA EDVÂNIA DA SILVA,
AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 210817, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SEU FILHO MENOR: JOSÉ KAIQUE SILVA DE ARAÚJO SOARES DN(14/10/2010). |
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| E047 - CONCEDER – SALÁRIO FAMÍLIA A SERVIDORA RAFAELLY BENTO DE
MELO, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 211001, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SEUS FILHOS MENORES: ARTHUR MELO TENÓRIO CORDEIRO DN: (06/02/2015) E TÁCITO TENÓRIO CORDEIRO FILHO DN:(25/03/2010 |
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| E048 - CONCEDER – SALÁRIO FAMÍLIA A SERVIDORA RENATA MARRI LUCENA
DE MIRANDA G. ALBUQUERQUE, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº220121, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SUA FILHA MENOR: LORENA LUCENA DE MIRANDA GOMES ALBUQUERQUE DN: (25/04/2013). |
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| E049 - CONCEDER – SALÁRIO FAMÍLIA A SERVIDORA FABIANA PEREIRA DA
SILVA LEITE, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 210828, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SUA FILHA MENOR: TERESA VIVYANE DA SILVA LEITE DN: (20/05/2016). |
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| E050 - CONCEDER – SALÁRIO FAMÍLIA A SERVIDORA MARIA ROSA PÓVOAS
DE MELO, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 210913, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SEU FILHO MENOR: HENRIQUE EMANOEL PÓVOAS DE LIMA DN: (01/12/2013). |
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| E051 - CONCEDER – SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR JAIRO RODRIGUES DE
OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 210839, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AOS SEUS FILHOS MENORES: SOPHIA GONÇALVES DE OLIVEIRA DN: (18/01/2017), E HELOÍSE MARQUES DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA – DN (21/08/2019). |
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| E052 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A PAULA JESSICA DOS SANTOS
SIMIÃO, MATRÍCULA Nº 210918, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O LAUDO MÉDICO, HOMOLOGADO PELA JUNTA MÉDICA. |
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| E053 - CONCEDER – SALÁRIO FAMÍLIA A SERVIDORA MARIA EDLENE DE
OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 210912, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SUA FILHA MENOR: ALEXIA DE OLIVEIRA DANTAS DN:(21/06/2020). |
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| E054 - CONCEDER A ANTÔNIO CORDEIRO LUZ, MOTORISTA, MATRÍCULA Nº 89109, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 28/02/2001 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 31/07/2019, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 844/2021, DATADA EM 20 DE AGOSTO DE 2021. |
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| E055 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A CILENE CÁSSIA TENÓRIO LUNA,
MATRÍCULA Nº 210263, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 12 (DOZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO, HOMOLOGADO PELA JUNTA MÉDICA. |
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| E056 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A GRACIENE CAVALCANTE RAMOS,
MATRÍCULA Nº 20068, PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO, HOMOLOGADO PELA JUNTA MÉDICA. |
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| E057 - CONCEDER A CÍNTIA QUITÉRIA CURVELO WADA,
PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 2009508, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MÊS DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 195/2022, DATADA EM 14 DE MARÇO DE 2022. |
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| E058 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A MARIA CICERA VITALIMO DE
MELO, MATRÍCULA Nº 95240, PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO, HOMOLOGADO PELA JUNTA MÉDICA |
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| E059 - CONCEDER – SALÁRIO FAMÍLIA A SERVIDORA MARIA GIRLANE DO
NASCIMENTO F. ALBUQUERQUE, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº220111, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AOS SEUS FILHOS MENORES: JADIELSON FERREIRA ALBUQUERQUE DN: (13/03/2011) E JADIELY FERREIRA DE ALBUQUERQUE DN: (08/06/2018). |
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| E060 - CONCEDER A MARIA CÍCERA FERREIRA DE FRANÇA, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 95264, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MÊS DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 24/07/1995 A 25/07/2002 E 02/09/2010 A 26/08/2013, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 227/2014, DATADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2014. |
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| E061 - CONCEDER A JACIMARA ROBERTA ARAÚJO DA SILVA, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 97121, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 06 (SEIS) MESES DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO |
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| E062 - CONCEDER – SALÁRIO FAMÍLIA A SERVIDORA DYALA VILELA DOS
SANTOS LIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 211010, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SEU FILHO MENOR: JOÃO PEDRO VILELA LIRA DN: (16/09/2017). |
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| E063 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A MARIA DE ASSIS DE SOUZA
GOMES, MATRÍCULA Nº 97120, PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO, HOMOLOGADO PELA JUNTA MÉDICA |
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| E064 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A OTÍLIA NATÁLIA CAVALCANTE ALMEIDA FERRO, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 2001102, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/2017 A 31/12/2017. |
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| E065 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A JERÔNIMO FRANCISCO
TENÓRIO, GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 95070, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 09/01/2012 A 08/01/2013. |
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| E066 - CONCEDER – SALÁRIO FAMÍLIA A SERVIDORA SIMONE ALVES DA
SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 220124, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SEUS FILHOS MENORES: MARIA CLARA ALVES DE ARAÚJO DN: (24/09/2021) E MARIA ISABELLA ALVES DE ARAÚJO – DN: (19/04/2012). |
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| E067 - CONCEDER – SALÁRIO FAMÍLIA A SERVIDORA LUCICLEIDE DE LIMA
ALVES FREIRE, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 210868, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SUA FILHA MENOR: YASMIM VICTÓRIA DE LIMA FREIRE DN: (11/01/2010). |
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| E068 - CONCEDER A DÉBORA DA SILVA OLIVEIRA FERNANDES,
PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 2002044, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: D, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE,LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 06 (SEIS) MESES DE SUA LICENÇA PRÊMIO, |
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| E069 - CONCEDER A TERESA CRISTINA BASTO, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 92028, SÍMBOLO: I FAIXA: A CLASSE: D, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 06 (SEIS) MESES DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 306/2021, DATADA EM 05 DE ABRIL DE 2021. |
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| E070 - AUTORIZAR – O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA
MARIA APARECIDA TENÓRIO CAVALCANTE, PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: F, MATRÍCULA Nº 91026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PARA O NOME DE CASADA: MARIA APARECIDA TENÓRIO CAVALCANTE PEREIRA, DE ACORDO O QUE DISPÕE A CERTIDÃO DE CASAMENTO FOLHAS:277, SOB O TERMO N° 935, DO LIVRO 35-B, DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 1990, NO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - BOM CONSELHO - PE. |
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| E071 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A JARLANE APARECIDA SILVA
DE LIMA FERRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 210840, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 23/03/2022 A 20/07/2022.
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| E072 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A MÉRITA DE CÁSSIA FERRO DE ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 92023, PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO, HOMOLOGADO PELA JUNTA MÉDICA. |
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| E073 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A MARILEIDE FERREIRA DE
FRANÇA GONÇALVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 210487, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/03/2021 A 28/02/2022. |
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| E074 - AUTORIZAR – O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA
MARIA APARECIDA FELICIANO CORDEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 95017, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PARA O NOME DE CASADA: MARIA APARECIDA FELICIANO DA SILVA, DE ACORDO O QUE DISPÕE A CERTIDÃO DE CASAMENTO MATRICULA: 076729 01 55 2018 2 00047 189 0005459 03, DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2018, NO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - BOM CONSELHO - PE. |
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| E075 - CONCEDER A ANTÔNIO ERIVALDO TAVARES SIQUEIRA,PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 20058, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 03 (TRÊS) MESES DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 23/05/2000 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 23/10/2018, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 109/2022, DATADA EM 24 DE JANEIRO DE 2022. |
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| 001 - NOMEAR O SR. JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO, RG: ****909, SDS/PE, CPF: ***.***.494-08, PARA O CARGO, EM COMISSÃO, DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, SÍMBOLO SMGA-CCO, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, INCLUSIVE ORDENAR AS DESPESAS DO RESPECTIVO ÓRGÃO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 002 - NOMEAR O SR. RENATO RAMOS CUSTÓDIO, RG ****241, SSP/PE, CPF: ***.***.284-48, PARA O CARGO, EM COMISSÃO, DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SÍMBOLO SADA - CCO, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, INCLUSIVE ORDENAR AS DESPESAS DO RESPECTIVO ÓRGÃO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 003 - NOMEAR O SR. LUIS HENRIQUE CRESPO DE MATOS, RG Nº. *.***.557, SSP/PE, CPF: ***.***.724-53, PARA O CARGO, EM COMISSÃO, DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, SÍMBOLO GAI- CC0, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, INCLUSIVE ORDENAR AS DESPESAS DO RESPECTIVO ÓRGÃO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 004 - NOMEAR O SRA. CECÍLIA MÁRCIA BEZERRA DE MATOS, RG ***.133, SSP/SE, CPF: ***.***.904-91, PARA O CARGO, EM COMISSÃO, DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANPARÊNCIA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SÍMBOLO - CGM-CC0, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, INCLUSIVE ORDENAR AS DESPESAS DO RESPECTIVO ÓRGÃO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 005 - NOMEAR O SR. FELIPE FERRAZ TENÓRIO, RG Nº. ****756, SSP/PE, CPF: ***.***.724-38, PARA O CARGO, EM COMISSÃO, DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SÍMBOLO SIH- CC0, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, INCLUSIVE ORDENAR AS DESPESAS DO RESPECTIVO ÓRGÃO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 006 - NOMEAR O SRA. JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, RG Nº. ****145, SSP/PE, CPF: ***.***.054-15, PARA O CARGO, EM COMISSÃO, DE DIRETORIA GERAL DE LICITAÇÃO, SÍMBOLO DGL-CC5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 007 - NOMEAR O SRA. SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAÚJO, RG Nº. ****841, SDS/PE, CPF: ***.***.004-03, PARA O CARGO, EM COMISSÃO, DE DIRETORA DE OPERACIONALIZAÇÃO DO AUDIN-TCE/PE, SÍMBOLO DOT CC5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 008 - NOMEAR O SR. FRANKLIN DA SILVA TENÓRIO, RG Nº. *******576, SSP/BA, CPF: ***.***.364-02, PARA O CARGO, EM COMISSÃO, DE PREGOEIRO, SÍMBOLO PREG-CC0, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 009 - NOMEAR – A SRA. ARCELINA TENÓRIO CAVALCANTE DE MIRANDA, PORTADORA DO RG: Nº ****.789, SSP-AL, CPF.: ***.***.584-71, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFEITO, SÍMBOLO SE-CC1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 010 - NOMEAR A SRA. LAIS MIRANDA TENÓRIO FERRO, RG ****363, SDS/PE, CPF: ***.***.344-00, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE, SÍMBOLO AEG-CC1, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 011 - NOMEAR – O SR. ARCÔNCIO GUERRA CAMBOIM, PORTADORA DO RG: Nº *.***.964, SDS-PE, CPF: ***.***.114-68, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, SÍMBOLO OG-CC1, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 012 - NOMEAR O SR. IEDSON BARROS MARQUES DA LUZ, RG: ****013, SSP/AL, CPF: ***.***.314-36, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COORDENAÇÃO DOS DISTRITOS E POVOADOS, SÍMBOLO AEC-CC1, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 013 - NOMEAR – A SRA. JULIANA MACIEL DE ANDRADE, PORTADORA DO RG Nº *****525 -SDS/AL, CPF.***.***.724-08, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PGM, SÍMBOLO ASJ-CC2, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 014 - NOMEAR – A SRA. PRISCILLA DE MELO LAMENHA LINS, PORTADORA DO RG Nº **********406-SEDS/AL, CPF. ***.***.774-63, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PGM, SÍMBOLO ASJ-CC2, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 015 - NOMEAR – A SRA. MARIA FABIANA VIEIRA MELO, RG Nº ****.520 SDS-PE, CPF Nº ***.***.994-74, PARA O CARGO DE ASSESSORIA TÉCNICA, SIMBOLO AT-CC4 DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 016 - NOMEAR – O SR. ROGERIO RAMOS CUSTÓDIO, RG Nº ****250 SSP/PE, CPF: ***.***.434-08, PARA O CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL E REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL, SIMBOLO ARI-CC4 DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 017 - NOMEAR – A SRA. MISLEINE ARAÚJO TENÓRIO DE MIRANDA, RG Nº ******118 SSP/SP, CPF Nº ***.***.894-77, PARA O CARGO DE COORDENADOR (CRAS), PARMALAT DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 018 - NOMEAR – A SRA. SILMARA KARLA FERREIRA BARBOSA, PORTADOR DO RG: Nº ****043 SSP/PE, CPF: ***.***.224-08, PARA O CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, DE ACORDO LEI MUNICIPAL Nº 1.739/2021 NO DIA 01/02/2021. |
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| 019 - NOMEAR – A SRA. MANUELLA SILVA CAVALCANTE DE ALMEIDA, RG Nº *****636 SSP-AL, CPF Nº ***.***.484-02, PARA O CARGO DE ASSESSORIA TÉCNICA, SIMBOLO AT-CC4 DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 020 - NOMEAR – A SRA. SARA LETÍCIA MARINHO DA SILVA, RG Nº *.***.718 SDS-PE, CPF Nº ***.***.764-09, PARA O CARGO DE ASSESSORIA TÉCNICA, SIMBOLO AT-CC4 DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 021 - NOMEAR – O SR. CARLOS HENRIQUE SILVA OLIVEIRA, PORTADOR DO RG: Nº *****.501, SDS-PE, CPF: ***.***.004-35, PARA O CARGO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, SÍMBOLO ASC-CC4, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 022 - NOMEAR A SRA. BERENICE VIEIRA PESSOA DE CARVALHO, RG Nº **.***.869 SDS- PE, CPF Nº***.***.454-56, PARA O CARGO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO AGCI -CC3 DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DE ACORDO LEI MUNICIPAL Nº 1.739/2021 NO DIA 01/02/2021. |
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| 023 - NOMEAR – O SR. THIAGO PORFÍRIO DONATO, PORTADOR DO RG Nº ****382 - SSP/PE, CPF Nº ***.***.954-08, PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, SIMBOLO OGM- CC3 DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 024 - NOMEAR A SENHORA, MARIA TELMA CAVALCANTE LISBÔA PORTADOR DO RG: Nº ****971 - SSP/AL, CPF Nº ***.***.334-35, PARA O CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA JUNTO AS COMUNIDADES, SIMBOLO PSAC - CC8 DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, DE ACORDO LEI MUNICIPAL Nº 1.739/2021 NO DIA 01/02/2021. |
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| 025 - NOMEAR – A SRA. SAMIRA RAMOS GONÇALVES, PORTADORA DO RG: Nº ****562 - SDS/PE, CPF Nº ***.***.734-01, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, SÍMBOLO DRU- CC5, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBILCA, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 026 - NOMEAR – O SR. CÍCERO PAULO DE OLIVEIRA FERRO, PORTADOR DO RG Nº 441.4767-SSP/PE, CPF. 835.876.244-53, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E ARQUIVO, SÍMBOLO DCP-CC5, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 027 - NOMEAR A SRA. MARIA SILMARA DE ARAÚJO FEITOSA ALMEIDA, RG Nº ****697 - SSP/AL, CPF Nº ***.***.894-83, PARA O CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 028 - NOMEAR – O SRA. ADRIANA MARIA DO REGO, RG Nº ****.635 SDS/PE, CPF: ***.***.044-72, PARA O CARGO DE GERÊNCIA DE CONTROLE DE COMPRAS E ESTOQUE, SIMBOLO GCCE-CC5 DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 029 - NOMEAR – O SR. RICARDO CRISTHIAN SILVA MACHADO, RG Nº ****205-0 SDS/AL, CPF: ***.***.744-79, PARA O CARGO DE COORDENADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÔES, PREGÃO E CONTRATOS, SIMBOLO CLP-CC5 DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 030 - NOMEAR – O SR. LINDOMAR CORDEIRO ZACARIAS, RG Nº ****084- SDS/PE, CPF Nº ***.***.454-82, PARA O CARGO DE GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, SÍMBOLO GPS- CC8 DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 031 - ART. 1º - NOMEAR – A SRA. TATIANA MIRANDA DE ARAÚJO, PORTADORA DO RG: Nº ****.184 – SDP/PE, CPF N° ***.***.724-03, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE ORÇAMENTO E REGISTRO DE PREÇOS, SÍMBOLO DORO-CC5, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 032 - NOMEAR – A SRA. CLEONICE PAULINO CABRAL, PORTADORA DO
RG: Nº ****914, SSP-PE, CPF: ***.***.404.18, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR DO SECRETÁRIO, SÍMBOLO ASF-CC6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A
RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 033 - NOMEAR – O SR. BARTOLOMEU GOMES ARAÚJO, PORTADOR
DO RG Nº ****416-SSP/PE, CPF. ***.***.984-25, PARA O CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL, SÍMBOLO SAT -CC6, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 034 - NOMEAR – O SR. ARTHUR MARINHO GUERRA CAMBOIM, RG
Nº *****423 SSP/PE, CPF: ***.***.724-29, PARA O CARGO DE COORDENADORIA DE
CONTABILIDADE, SIMBOLO CCT-CC6 DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E
REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI
MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 035 - NOMEAR A SRA. ANA KARINE TENÓRIO CAVALCANTE, RG: Nº
****719 SSP/PE, CPF: ***.***.514-17, PARA O CARGO DE DIRETORIA GERAL DE
CONVÊNIOS, SÍMBOLO DGC-CC7, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº
1.739/2021 NO DIA 01/02/2021. |
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| 036 - NOMEAR A SRA. JOICE MESSIAS DOS ANJOS BARROS,
RG Nº. ****537, SDS/PE, CPF: ***.***.844-76, PARA O CARGO, EM COMISSÃO, DE
DIRETORA DE CONTABILIDADE, SÍMBOLO DCT-CC6, LOTADA NA SECRETARIA DE MUNICIPAL
DA FAZENDA, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A
RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 037 - NOMEAR A SRA. THAISE DA SILVA SOUSA, RG Nº. ****929,
SDS/PE, CPF: ***.***.064-30, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE PROJETOS, SÍMBOLO
DPRO-CC7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CAPTAÇÃO DE
RECURSOS, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A
RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 038 - NOMEAR – O SR. ADELMO ALVES DE OLIVEIRA , RG Nº
****324 - SSP/PE, CPF Nº ***.***.594-14, PARA O CARGO DE COORDENADORIA DE
MATERIAL DE USO E CONSUMO, SIMBOLO CMUC-CC10, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,
LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A
RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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|
| 039 - NOMEAR – A SRA. ARIENE APARECIDA FREITAS MARINHO,
PORTADORA DO RG: Nº ****781, SDS-PE, CPF: ***.***.484-14, PARA O CARGO DE
GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO, SÍMBOLO GAD-CC10, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A
RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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|
| 040 - NOMEAR A SRA. CÍCERA CHERLYA DE MOURA FERREIRA,
RG Nº ****274 SSP -PE, CPF Nº ***.***.694-60, PARA O CARGO DE ASSESSOR DO
SECRETÁRIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM AS ATRIBUIÇÕES
ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR
ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 041 - NOMEAR A SRA. CLÁUDIA MARISTELA TENÓRIO DE ALMEIDA
FERRO, RG Nº ****110 - SDS/PE, CPF Nº ***.***.654-00, PARA O CARGO DE
DIRETORIA DE POLÍTICAS PEDAGÓGICAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM
LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI
MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 042 - NOMEAR – O SR. GERSON ALVES DA SILVA, RG Nº ****837-
SSP/PE, CPF Nº ***.***.834-68, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE EDUCAÇÃO NO
CAMPO, SIMBOLO DEC - CC10, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM AS
ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO
MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 043 - NOMEAR – A SR. JOSE CÍCERO GOMES DA SILVA, RG Nº
****397 - SSP/PE, CPF Nº ***.***.404-87, PARA O CARGO DE COORDENADORIA DE
ROTAS E FISCALIZAÇÃO, SIMBOLO CRF-CC10, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO
MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 044 - NOMEAR – A SR. JOSENILDO BEZERRA DE BARROS, RG Nº
****568 - SDS/PE, CPF Nº ***.***.354-91, PARA O CARGO DE COORDENADORIA DE
PRATRIMÔNIO, SIMBOLO CP-CC10, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM AS
ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO
MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 045 - NOMEAR – A SRA. KELLY FABIANE BEZERRA FERREIRA, RG Nº ****108- SSP/PE, CPF Nº ***.***.704-60, PARA O CARGO DE DIRETORIA CONTÁBIL E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, SIMBOLO DCPC-CC10, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 047 - NOMEAR – A SRA. MIRELLA TENÓRIO FERRO DE ALMEIDA,
RG Nº ****836 - SDS/PE, CPF Nº ***.***.184-52, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO, SIMBOLO DADM-CC10, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO
MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 048 - NOMEAR – O SR. ODECIVALDO COSTA FERRO, PORTADOR DO RG
Nº ****450 - SSP/AL, CPF Nº ***.***.384-44, PARA O CARGO DE DIRETOR DE
TRANSPORTE ESCOLAR, SIMBOLO DTES-CC10 DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO
COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO
MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 049 - NOMEAR O SR. PAULO ROSALINO DANTAS, RG Nº ****756
SSP-PE, CPF Nº ***.***.974-08, PARA O CARGO DE ASSESSOR DO SECRETÁRIO, DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E
REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI
MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 050 - NOMEAR – A SRA. ANA CLARA COSTA SILVA, PORTADORA DO RG
Nº ****587 - SDS/PE, CPF Nº ***.***.844-28, PARA O CARGO DE ASSESSORIA DO
SECRETÁRIO, SIMBOLO ASS- CC9 DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO,
PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL
ESPECÍFICA. |
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| 051 - NOMEAR – O SR. FÁBIO BELO DA SILVA, RG Nº ****193 -
SSP/PE, CPF Nº ***.***.824-22, PARA O CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLOGICA, SIMBOLO CVE-CC9 DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E
REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI
MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 052 - NOMEAR O SR. JOSÉ MOISES DOS SANTOS ROCHA, RG Nº.
*****647, SSP/SP, CPF:***.***.574-61, PARA O CARGO, EM COMISSÃO, DE DIRETORIA
DE GESTÃO DE TRABALHO E PATRIMÔNIO, SÍMBOLO DGTP-CC9, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICÍPAL DE SAÚDE, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO,
PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL
ESPECÍFICA. |
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| 053 - NOMEAR – O SR. JÚLIO CESAR BEZERRA DA SILVA, RG Nº
****633 SDS-PE, CPF Nº ***.***.064-56, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE
CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, SIMBOLO DCARA- CC9 DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM AS
ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO
MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 054 - NOMEAR – A SRA. LENILDA PEREIRA FERRO DE CARVALHO,
RG Nº ****990 - SSP/PE, CPF Nº ***.***.114-68, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE
PLANEJAMENTRO EM SAÚDE, SIMBOLO DPS-CC9 DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E
REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI
MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 055 - NOMEAR – A SRA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO CARDOSO
DIAS, PORTADORA DO RG Nº ****218 - SDS/PE, CPF Nº ***.***.544-04, PARA O
CARGO DE DIRETORIA DE VIGILÂNCIA E REDES DE ATENÇÃO EM SAÚDE E EDUCAÇÃO
PERMANENTE, SIMBOLO DVAS- CC9 DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E
REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI
MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 056 - NOMEAR – A SRA. MARIA DO SOCORRO MARINHO VITÓRIO
CAVALCANTE, RG Nº ****93 SSP/AL, CPF Nº ***.***.384-00, PARA O CARGO DE
SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL MONSENHOR ALFREDO DÂMASO, SHMAD- CC9 DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM AS
ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO
MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 057 - NOMEAR – A SRA. MARIA MADALENA ROQUE PINTO DA
ROCHA, PORTADORA DO RG Nº ****119 - SDS/PE, CPF Nº ***.***.844-53, PARA O
CARGO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, SIMBOLO CAP-CC9 DE PROVIMENTO
EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM AS ATRIBUIÇÕES
ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR
ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 058 - NOMEAR – O SR. ALLYSTARLYS BARROS DE OLIVEIRA,
PORTADOR DO RG: Nº ****831, SDS-PE, CPF: ***.***.684-94, PARA O CARGO DE
DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SÍMBOLO DIP-CC11, DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA,
COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO
MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 059 - NOMEAR O SR. JOSÉ RENATO CAVALCANTE ALMEIDA FERRO,
RG Nº ****931 - SDS/PE, CPF Nº ***.***.604-80, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUITURA
E MOBILIDADE URBANA, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO,
PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL
ESPECÍFICA. |
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| 060 - NOMEAR – O SR. JOSINALDO DEODATO COSTA, PORTADORA DO
RG: Nº ****685, SDS-PE, CPF: ***.***.014.96, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE
ESTRADAS E RODAGENS, SÍMBOLO DETT-CC11, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, COM AS ATRIBUIÇÕES
ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR
ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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|
| 061 - NOMEAR – O SR. JUAN OLINTO INÁCIO FERREIRA PORTADOR DO
RG Nº ****999 SDS –PE, CPF: ***.***.124-41, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE
OBRAS, PLANEJAMENTO E PROJETOS, SÍMBOLO DOPP-CC11, DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA,
COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO
MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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|
| 062 - NOMEAR – A SRA. THAYNÁ CARDOSO CAVALCANTE
FERREIRA, PORTADORA DO RG: Nº ****782, SDS-PE, CPF: ***.***.464-20, PARA
O CARGO DE ASSESSOR DO SECRETÁRIO, SÍMBOLO AS-CC11, DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA,
COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO
MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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|
| 063 - NOMEAR A SRA. JÉSSICA PÓRFIRIO DA COSTA, PORTADORA DO
RG Nº ****694 SDS/PE, Nº ***.***.754-61, PARA O CARGO DE COORDENADORIA
DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E
CIDADANIA, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A
RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 064 - NOMEAR A SRA. KASSIA KAMYLLA DE ALBUQUERQUE BRITO,
RG Nº. ****451, SDS/PE, CPF: ***.***.534-35, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA
EXECUTIVA DA MULHER, SÍMBOLO SEM-CC8 DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E
CIDADANIA, DE ACORDO LEI MUNICIPAL Nº 1.699/2017 NO DIA 19/10/2017. |
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| 065 - NOMEAR O SRA. FRANCISCA VIEIRA NETA, RG Nº.*.***.050,
SDS/PE, CPF: ***.***.944-20, PARA O CARGO, EM COMISSÃO, DE DIRETORA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO, SÍMBOLO DPGT-CC7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E
REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI
MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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|
| 065 - NOMEAR O SRA. FRANCISCA VIEIRA NETA, RG Nº.*.***.050,
SDS/PE, CPF: ***.***.944-20, PARA O CARGO, EM COMISSÃO, DE DIRETORA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO, SÍMBOLO DPGT-CC7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E
REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI
MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 066 - NOMEAR A SRA. AMANDA DOS SANTOS BARROS, RG Nº
**.***.621-7 SSP- SP, CPF Nº***.***.618-96, PARA O CARGO DE DIRETORA DA
PROCURADORIA, SÍMBOLO DP-CC2, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM AS
ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO
MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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|
| 067 - NOMEAR O SR. LUCAS PINTO DANTAS, RG Nº. *****765,
SEDS/AL, CPF: ***.***.044-03, PARA O CARGO, EM COMISSÃO, DE PROCURADOR
GERAL DO MUNICÍPIO, SÍMBOLO PGM- CC0, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM
LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM
LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 068 - CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, COMPOSTA POR: |
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| 069 - CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO FUNDO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO PARA O EXERCÍCIO DE 2023,
COMPOSTA POR: |
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| 070 - CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO FUNDO DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, COMPOSTA POR: |
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| 071 - CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO FUNDO DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, COMPOSTA POR: |
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| 072 - DESIGNAR OS SERVIDORES FRANKLIN DA SILVA TENÓRIO,
PREGOEIRO, PORTADOR DO RG.: *******5-76, SSP/BA E CPF: ***.***.364-02;
SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAÚJO, DIRETORA DE OPERACIONALIZAÇÃO DO
AUDIN-TCE/PE, PORTADORA DO RG.: ****841 SDS-PE E CPF: ***.***.004-03 E
JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, DIRETORA GERAL DE LICITAÇÃO, PORTADORA DO
RG.: ****145, SSP/PE E CPF: ***.***.054-15, PARA PROMOVER E JULGAR AS LICITAÇÕES
NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO,
SENDO O PRIMEIRO NA FUNÇÃO DE PREGOEIRO E OS OUTROS NA FUNÇÃO DE EQUIPE DE
APOIO. |
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| 073 - DESIGNAR OS SERVIDORES FRANKLIN DA SILVA TENÓRIO,
PREGOEIRO, PORTADOR DO RG.: *******5-76, SSP/BA E CPF: ***.***.364-02;
SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAÚJO, DIRETORA DE OPERACIONALIZAÇÃO DO
AUDIN-TCE/PE, PORTADORA DO RG.: ****841 SDS-PE E CPF: ***.***.004-03 E
JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, DIRETORA GERAL DE LICITAÇÃO, PORTADORA DO
RG.: ****145, SSP/PE E CPF: ***.***.054-15, PARA PROMOVER E JULGAR AS LICITAÇÕES
NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM
CONSELHO, SENDO O PRIMEIRO NA FUNÇÃO DE PREGOEIRO E OS OUTROS NA FUNÇÃO DE
EQUIPE DE APOIO. |
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| 074 - DESIGNAR OS SERVIDORES FRANKLIN DA SILVA TENÓRIO,
PREGOEIRO, PORTADOR DO RG.: *******5-76, SSP/BA E CPF: ***.***.364-02;
SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAÚJO, DIRETORA DE OPERACIONALIZAÇÃO DO
AUDIN-TCE/PE, PORTADORA DO RG.: ****841 SDS-PE E CPF: ***.***.004-03 E
JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, DIRETORA GERAL DE LICITAÇÃO, PORTADORA DO
RG.: ****145, SSP/PE E CPF: ***.***.054-15, PARA PROMOVER E JULGAR AS LICITAÇÕES
NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM
CONSELHO, SENDO O PRIMEIRO NA FUNÇÃO DE PREGOEIRO E OS OUTROS NA FUNÇÃO DE
EQUIPE DE APOIO. |
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|
| 075 - DESIGNAR OS SERVIDORES FRANKLIN DA SILVA TENÓRIO,
PREGOEIRO, PORTADOR DO RG.: *******5-76, SSP/BA E CPF: ***.***.364-02;
SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAÚJO, DIRETORA DE OPERACIONALIZAÇÃO DO
AUDIN-TCE/PE, PORTADORA DO RG.: ****841 SDS-PE E CPF: ***.***.004-03 E
JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, DIRETORA GERAL DE LICITAÇÃO, PORTADORA DO
RG.: ****145, SSP/PE E CPF: ***.***.054-15, PARA PROMOVER E JULGAR AS LICITAÇÕES
NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE BOM CONSELHO, SENDO O PRIMEIRO NA FUNÇÃO DE PREGOEIRO E OS OUTROS NA
FUNÇÃO DE EQUIPE DE APOIO. |
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| 003 - NOMEAR O SR. LUIS HENRIQUE CRESPO DE MATOS, RG Nº. *.***.557, SSP/PE, CPF: ***.***.724-53, PARA O CARGO, EM COMISSÃO, DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, SÍMBOLO GAI- CC0, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, INCLUSIVE ORDENAR AS DESPESAS DO RESPECTIVO ÓRGÃO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 076 - NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO TRIBUTÁRIA- ITBI, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: FÁBIO CELESTINO GUEDES SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, PRESIDENTE, BARTOLOMEU GOMES ARAÚJO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL, THAISE DA SILVA SOUSA, DIRETORA DE PROJETOS, CICERO PAULO DE OLIVEIRA FERRO, DIRETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E ARQUIVO, KASSIA KAMYLLA DE ALBUQUERQUE BRITO, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA MULHER, CIBELLY CAVALCANTE VIEIRA FERRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, FÁBIO BELO DA SILVA, DIRETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA, MATRÍCULA Nº 2004158, FRANKLIN DA SILVA TENÓRIO, PREGOEIRO, MATRÍCULA Nº 2007260 E THIAGO PORFÍRIO DONATO, OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA Nº 2004160, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO PARA PROCEDEREM ÀS AVALIAÇÕES DE ITBI – IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS. |
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| 077 - CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO/ PE, NOS TERMOS DO ART. 2019 DA LEI ESTADUAL Nº 6.123/1968, ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 841/1990, COMPOSTA DOS SEGUINTES SERVIDORES EFETIVOS: KELLYTANIA DE BARROS PADILHA, ESCRITURÁRIA MATRÍCULA Nº 88045, COMO PRESIDENTE, ALDIGINO SILVA DE MENEZES, AGENTE DE ENDEMIAS MATRÍCULA Nº 2007203 - COMO MEMBRO, THIAGO PORFÍRIO DONATO, DIGITADOR, MATRICULA Nº 2004160 - COMO MEMBRO, FÁBIO BELO DA SILVA, DIGITADOR, MATRÍCULA N º 2004158 - COMO MEMBRO, ARCELINA TENÓRIO CAVALCANTE DE MIRANDA, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFEITO, MATRÍCULA Nº 92015 E TERESA FERNANDA TENÓRIO FERRO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 89019 - COMO MEMBRO. |
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| 078 - CRIAR COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, DIRETORA GERAL DE LICITAÇÃO; SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAÚJO, DIRETORA DE OPERACIONALIZAÇÃO DO AUDIN- TCE/PE, CICERO PAULO DE OLIVEIRA FERRO, DIRETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E ARQUIVO E RENATA MARIA DA SILVA LIMA, DIRETORA DE CONTROLE, REGISTRO E ACOMPANHAMENTO, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO PARA PROCEDEREM ÀS ATUALIZAÇÕES CADASTRAIS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.698/2017 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 ART. 5°, INCISO IX. |
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| 079 - NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, DE ACORDO COM O ART.3º INCISO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 1.194/2001 DATADA EM 15/02/2001, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: THIAGO PORFÍRIO DONATO, OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, PRESIDENTE, E JOSINALDO DEODATO COSTA, DIRETORIA DE ESTRADAS E RODAGENS, MEMBRO. |
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|
| 080 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIETE, DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI
ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. |
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|
| 081 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM
CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART.
97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. |
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|
| 082 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E OS CONTRATADOS ABAIXO QUALIFICADOS, LOTADOS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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|
| 083 - NOMEAR – O SR. SAMUEL ROQUE CANUTO, PORTADOR DO RG:
Nº *****.978, SDS-PE, CPF: ***.***.784-37, PARA O CARGO DE ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO, SÍMBOLO ASC-CC4, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, COM AS ATRIBUIÇÕES
ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR
ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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|
| 084 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO, NOS
TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 91, XXV DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO
ANEXO. |
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| 085 - NOMEAR O SR. DASSAEVY CERQUEIRA TENÓRIO DE ALMEIDA,
RG: ****162, SSP/AL, CPF: ***.***.584-33, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL
DE COORDENAÇÃO DOS DISTRITOS E POVOADOS, SÍMBOLO AEC-CC1, DE PROVIMENTO
EM COMISSÃO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM
LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI
MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 086 - NOMEAR A SRA. MARIA JOSILMA DA SILVA PONTES LEITE,
RG: ****232, SDS/PE, CPF: ***.***.354-77, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL
DE COORDENAÇÃO DOS DISTRITOS E POVOADOS, SÍMBOLO AEC-CC1, DE PROVIMENTO
EM COMISSÃO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM
LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI
MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 1808 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2023 |
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| 539 - EXONERAR OS SERVIDORES COMISSIONADOS ABAIXO QUALIFICADOS. |
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| 088 - DETERMINAR – QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR, MANOEL BERNARDO DE OLIVEIRA FILHO, MATRÍCULA N° 2004167, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 087 - DETERMINAR – QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA, MARIA CÍCERA VITALINO DE MELO, MATRÍCULA N° 95240, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 087 - DETERMINAR – QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA, MARIA CÍCERA VITALINO DE MELO, MATRÍCULA N° 95240, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 087 - DETERMINAR – QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA, MARIA CÍCERA VITALINO DE MELO, MATRÍCULA N° 95240, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 004 - NOMEAR O SR. CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA, RG Nº. ****603, SSP/PE, CPF: ***.***.224-14, PARA O CARGO, EM COMISSÃO, ASSESSORIA ESPECIAL E REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL, |
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| E076 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A GILMARA DOS SANTOS BRAZ,
MATRÍCULA Nº 2008106, PROFESSORA, SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO, HOMOLOGADO PELA JUNTA MÉDICA |
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| E077 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A ZULEIDE LUCENA DA SILVA,
MATRÍCULA Nº 95066, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO
PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO, HOMOLOGADO PELA
JUNTA MÉDICA.
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| E078 - CONCEDER – SALÁRIO FAMÍLIA A SERVIDORA JOSEFA CELIANE
TENÓRIO LUNA, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 210849, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SEU FILHO MENOR: MARCOS TENÓRIO LEITE DN: (12/07/2015). |
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| E079 - CONCEDER – SALÁRIO FAMÍLIA A SERVIDORA MICHELLE ANIK
FERREIRA DE A. SANTANA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 210490, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SEU FILHO MENOR: BERNARDO ALMEIDA GARCIA DN: (24/02/2016). |
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| E080 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A ROSSANA MONTEIRO DE
SOUZA, PROFESSORA, SÍMBOLO: III, FAIXA: A CLASSE: D, MATRÍCULA Nº 2009482, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 09/04/2022 A 20/07/2022. |
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| E081 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A ROSSANA MONTEIRO DE
SOUZA, PROFESSORA, SÍMBOLO: III, FAIXA: A CLASSE: D, MATRÍCULA Nº 2004242, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 09/04/2022 A
08/10/2022. |
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| E082 - CONCEDER A MARIA VANDERLI QUEIROZ DA COSTA, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 2007148, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 325/2020, DATADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2020. |
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| E083 - CONCEDER A ELIANE BARBOSA FERREIRA, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 2009443, SÍMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MÊS DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010
A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 082/2022, DATADA EM 21 DE JANEIRO DE 2022. |
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| E084 - CONCEDER – SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR, FELIPE DE MELO
OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 220085, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A
SUA FILHA MENOR: MARIA LAURA OLIVEIRA MELO DN: (26/04/2016). |
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| E085 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A MARIA JOSEANE DOS ANJOS
BARROS, MATRÍCULA Nº 2002047, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 60
(SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO, HOMOLOGADO PELA JUNTA MÉDICA.
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| E086 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A DAMIÃO SOARES DA LUZ,
GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 20057, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 22/05/2020 A 21/05/2021. |
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| E087 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A MARIA CARMEM LÚCIA DA SILVA
PEREIRA, MATRÍCULA Nº 210937, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE
30 (TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO, HOMOLOGADO PELA JUNTA MÉDICA. |
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| E088 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A ANA PAULA GERMANO SILVA,
MATRÍCULA Nº 210261, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO, HOMOLOGADO PELA JUNTA MÉDICA. |
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| E089 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A MARIA AUXILIADORA PAULINO
CAVALCANTE, MATRÍCULA Nº 96012, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE AO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO, HOMOLOGADO PELA JUNTA MÉDICA. |
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| E090 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A MARIA DANIELA BARBOSA
DOS SANTOS, PROFESSORA, SÍMBOLO: II, FAIXA: A CLASSE: B, MATRÍCULA Nº 2008201, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 07/04/2022 A 06/10/2022. |
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| E091 - CONCEDER – SALÁRIO FAMÍLIA A SERVIDORA JARLANE APARECIDA
SILVA DE LIMA FERRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 210840, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, REFERENTE A SUA FILHA MENOR: MARIA ALANNA DE LIMA FERRO DN: (23/03/2022). |
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| E092 - CONCEDER A CÍNTIA QUITÉRIA CURVELO WADA, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 2009508, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MÊS DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 195/2022, DATADA EM 14 DE MARÇO DE 2022.
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| E093 - CONCEDER A TARCISO BESERRA DE OLIVEIRA, PROFESSOR,
MATRÍCULA Nº 2007177, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 06 (SEIS) MESES DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 234/2022, DATADA EM 30 DE MAIO DE 2022. |
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| E094 - CONCEDER A DJACIR RODRIGUES DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 20046, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 066/2022, DATADA EM 18 DE JANEIRO DE 2022.
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| E095 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A JUSSARA DE LUCENA MACEDO,
MATRÍCULA Nº 210314, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO, HOMOLOGADO PELA JUNTA MÉDICA |
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| E096 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A ZILMA OLIVEIRA FERRO DA
SILVA, MATRÍCULA Nº 020012, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO, HOMOLOGADO PELA JUNTA MÉDICA. |
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| E097 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A FERNANDA FERREIRA BARROS,
MATRÍCULA Nº 210285, PROFESSOR, LOTAD NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO, HOMOLOGADO PELA JUNTA MÉDICA. |
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| E098 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A CRISTALIA FABIANA BIAS
LIBANIO, MATRÍCULA Nº210267, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE
120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO, HOMOLOGADO PELA JUNTA MÉDICA.
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| E099 - CONCEDER – SALÁRIO FAMÍLIA A SERVIDORA MARIA HELENA DA
SILVA SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 220168, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SEUS FILHOS MENORES: LUIZ GUILHERME DA SILVA TOMAS DN: (27/05/2014); CARLOS EDUARDO DA SILVA DN: (02/07/2011). |
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| E100 - CONCEDER A CLADENILSON ROCHA SANTIAGO, GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 95189, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 10/02/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 10/02/2013, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 154/2015, DATADA EM 05 DE AGOSTO DE 2015. |
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| E101 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A GRACIENE CAVALCANTE RAMOS,
MATRÍCULA Nº 20068, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO, HOMOLOGADO PELA JUNTA MÉDICA. |
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| E102 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A LEIDJANE DA SILVA,
PROFESSORA, MATRÍCULA Nº210751, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 15/05/2022 A 14/09/2022. |
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| E103 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A MARIA GILVANIA DA SILVA
LIMA, MATRÍCULA Nº 210486, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO.
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| E104 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A CLAUDIA DAIANE BARROS PESSOA, MATRÍCULA Nº 2009443, PROFESSORA, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO,
HOMOLAGADO PELA JUNTA MÉDICA |
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| E105 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A JOSENEIDE FELIX VIEIRA,
MATRÍCULA Nº 96011, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO
PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO, HOMOLAGADO PELA JUNTA MÉDICA. |
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| E106 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A JUSARIA BARROS DE LIMA SILVA, MATRÍCULA Nº 98028, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 10 (DEZ) MESES, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO, HOMOLAGADO PELA JUNTA MÉDICA. |
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| E107 - CONCEDER A FRANCISCA GOMES DA SILVA, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 91058, LOTADA NA SECRETARIA SAÚDE, 01 (UM) MÊS DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 04/03/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 17/03/2021, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº
891/2021, DATADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2021 |
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| E108 - CONCEDER A SÔNIA ANSELMO DE LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 95054, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 06 (SEIS) MESES DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 09/01/1995 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 09/06/2013, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.042/2021, DATADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2021 |
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| E109 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A MARIA JOCIONE TENÓRIO CAVALCANTE DE LIMA, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 210359, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 16/05/2022 A 12/09/2022. |
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| E110 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A CICERA NEMÉSIO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 2004133, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO
PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO, HOMOLAGADO PELA JUNTA MÉDICA. |
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| E111 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A KELLY BARBOSA SILVA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 2002046, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO, HOMOLAGADO PELA JUNTA MÉDICA. APÓS ESSE PERIODO SERÁ CONCEDIDA READAPTAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.
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| E112 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A KELLY BARBOSA SILVA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 2004104, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO, HOMOLAGADO PELA JUNTA MÉDICA. APÓS ESSE PERIODO SERÁ CONCEDIDA READAPTAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.
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| E113 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A JACINTA LÚCIA COSTA DE
SOUZA ÁVILA, MATRÍCULA Nº 200184, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 05 (CINCO) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO
MÉDICO, HOMOLAGADO PELA JUNTA MÉDICA. |
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| E114 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A VINICIUS SALERNO LEITE, MATRÍCULA Nº 210746, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO, HOMOLAGADO PELA JUNTA MÉDICA. |
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| E115 - CONCEDER A ALDA REJANE GODOI SOARES, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 88013, SÍMBOLO: I FAIXA: A CLASSE: F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MÊS DE SUA
LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 01/02/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 01/07/2013, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº036/2018, DATADA EM 29 DE JANEIRO DE 2018 |
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| E116 - CONCEDER A FLORISVAL PEREIRA DE MELO JUNIOR, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 2002056, SÍMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,01 (UM) MÊS DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 317/2022, DATADA EM 05 DE MAIO DE 2022. |
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| E117 - CONCEDER A MARIA VANDERLUCIA DE ANDRADE T. VALENTIM, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 2008129, SÍMBOLO: I FAIXA: A CLASSE: C, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MÊS DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 215/2022, DATADA EM 15 DE MARÇO DE 2022. |
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| E118 - CONCEDER A SIVANEIDE ALVES LIMA, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 20015, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MÊS DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 27/03/2000 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 28/08/2018, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº324/2020, DATADA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| E119 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A MARIA SOLANGE MENDOÇA FERREIRA, MATRÍCULA Nº 2004132, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO, HOMOLAGADO PELA JUNTA MÉDICA. |
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| E120 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A ALINE ZOZIMA PESSOA, MATRÍCULA Nº 2007158, PROFESSORA, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 22 (VINTE E DOIS) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO, HOMOLAGADO PELA JUNTA MÉDICA |
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| E121 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A FERNANDA FERREIRA DA SILVA, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 210286, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 09/06/2022 A 08/10/2022. |
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| E122 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A ALEXANDRA LIBÉRIO DA SILVA
SILVEIRA, MATRÍCULA Nº 2008135, PROFESSORA, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: A, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO
MÉDICO, HOMOLAGADO PELA JUNTA MÉDICA.
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| E123 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A ANA PAULA GERMANO SILVA,
MATRÍCULA Nº 210261, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO, HOMOLAGADO PELA JUNTA MÉDICA.
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| E124 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A ELIZANGELA SOARES DA
SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, MATRÍCULA Nº 210472, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/03/2021 A 28/02/2022. |
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| E125 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A DJACIR RODRIGUES DA
SILVA, GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 20046, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 18/05/2021 A 17/05/2022. |
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| E126 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A EVERALDO PEREIRA
TENÓRIO , GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 97169, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO
AQUISITIVO DE 10/12/2015 A 09/12/2016.
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| E127 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 111/2012, DATADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE CONCEDEU GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS FAUSTINO FERREIRA, ONDE SE LÊ: PERIODO DE 31/05/1994 A 04/07/2012, LEIASE: 24/02/1995 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 26/07/2013. |
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| E128 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A ALINE ZÓZIMA PESSOA, MATRÍCULA
Nº 2007158, PROFESSORA, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO
PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO, HOMOLAGADO PELA
JUNTA MÉDICA. |
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| E129 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A LAURICÉLIA DE LUCENA
CURVELO, MATRÍCULA Nº 2002058, PROFESSORA, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: D,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO, HOMOLAGADO PELA JUNTA MÉDICA. |
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| E130 - CONCEDER LICENÇA A GILMARA DOS SANTOS LEITE,
PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 2008106, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 09 (NOVE) DIAS, DE 30/05/2022 A 07/06/2022, PARA ACOMPANHAR SUA MÃE: JOSEFA DOS SANTOS LEITE, CONFORME DECLARAÇÃO DE ACOMPANHANTE. |
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| E131 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A ALINE CRISTINE SANTOS
DE OLIVEIRA, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 210252, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 30/06/2022 A 28/10/2022 |
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| E132 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A CLAUDIA DAIANE BARROS
PESSOA, PROFESSORA, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, MATRÍCULA Nº 2009443, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 16/06/2022 A 13/12/2022. |
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| E133 - CONCEDER A JULIANA MARIA ALVES DE QUEIROZ,
PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 2002054, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MÊS DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 28/08/2020,
CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 348/2020, DATADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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| E134 - CONCEDER A VALÉRIA LÚCIA DA SILVA, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 2007254, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 06 (SEIS) MESES DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.041/2021, DATADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2021 |
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| E135 - CONCEDER A GILEUSA ARAÚJO FERRO, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 97123, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 04 (QUATRO) MESES DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 28/08/1997 A 01/04/2022 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 375/2019, DATADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019. |
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| E136 - CONCEDER A DJACIR RODRIGUES DA SILVA, GUARDA
MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 20046, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA
ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 066/2022, DATADA EM 18 DE JANEIRO DE 2022.
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| E137 - CONCEDER A CLADENILSON ROCHA SANTIAGO, GUARDA
MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 95189, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 10/02/1995 Á 31/03/2002 E 02/09/2010 A 10/02/2013, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 154/2015, DATADA EM 05 DE AGOSTO DE 2015. |
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| E138 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A MARIA MADALENA DA SILVA,
MATRÍCULA Nº 95047, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO
PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO, HOMOLAGADO PELA JUNTA MÉDICA. |
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| E139 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A JOSÉ CICERO GOMES DA
SILVA, COORDENADOR DE ROTAS E FISCALIZAÇÃO, MATRÍCULA Nº 210225, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/02/2021 A 31/01/2022. |
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| E140 - CONCEDER A MARIA SILMA LIMA DE BRITO, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 2004118, SÍMBOLO: IV FAIXA: A CLASSE: D LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 03 (TRÊS) MESES DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 327/2021, DATADA EM 13 DE ABRIL DE 2021. |
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| e141 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A JORGE EDUARDO CARDOSO
CAVALCANTE, MATRÍCULA Nº 2007210, PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO. |
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| e142 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A KELLY BARBOSA SILVA DE
OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 2002046, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE
60 (SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA
MÉDICA |
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| e143 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A KELLY BARBOSA SILVA DE
OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 2004104, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE
60 (SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MÉDICA |
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| e144 - CONCEDER – A EDILMA PEREIRA DA CONCEIÇÃO FERREIRA,
AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MATRÍCULA Nº 2004136, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA MATRIMONIAL, CONFORME CERTIDÃO DE CASAMENTO ATO REGISTRADO NO LIVRO B-49, ÀS FOLHAS 128 SOB O Nº 5997, DATA DO REGISTRO: 19 DE JULHO DE 2022. |
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| e145 - CONCEDER – A GESSYCA NAYARA MOTA DA SILVA, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 220190, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA MATRIMONIAL, CONFORME CERTIDÃO DE CASAMENTO ATO REGISTRADO NO LIVRO B-49, ÀS FOLHAS 129 SOB O Nº 5998, DATA DO REGISTRO: 19 DE JULHO DE 202 |
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| e146 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A MARIA VALTEISA CORDEIRO DA
SILVA ALVES, MATRÍCULA Nº 2002030, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MÉDICA.2. |
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| e147 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A JOSÉ ARNALDO SILVA
COSTA, GUARDA MUNCIPAL, MATRÍCULA Nº 2004173, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO
AQUISITIVO DE 01/07/2019 A 30/06/2020. |
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| e148 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 054/2022, DATADA EM 26
DE MARÇO DE 2022, QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO CORDEIRO LUZ. |
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| e149 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 107/2022, DATADA EM 26
DE MAIO DE 2022, QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FRANCISCA GOMES
DA SILVA. |
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| e150 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 127/2022, DATADA EM 06
DE JULHO DE 2022, QUE RETIFICA A PORTARIA DO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS GOMES FAUSTINO FERREIRA |
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| 089 - NOMEAR A SRA. MARIA TÂNIA ALEXANDRE BOTELHO DE OLIVEIRA, RG Nº. ****693, SSP/PE, CPF: ***.***.014-04, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, SÍMBOLO SPCR-CC7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DE ACORDO LEI MUNICIPAL Nº 1.739/2021 NO DIA 01/02/2021. |
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| 090 - NOMEAR O SR. JOCELINO RAMOS DE CARVALHO FILHO, RG Nº. **********833, SSP/AL, CPF: ***.***.014-04, PARA O CARGO, EM COMISSÃO, DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SÍMBOLO SMS -CC0, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, INCLUSIVE ORDENAR AS DESPESAS DO RESPECTIVO ÓRGÃO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 089 - NOMEAR – A SRA. RENATA MARRI LUCENA DE MIRANDA GOMES ALBUQUERQUE, PORTADORA DO RG: Nº ****694, SDS-PE, CPF: ***.***.934.16, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO SECRETÁRIO, SÍMBOLO ASF-CC6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 090 - NOMEAR – A SRA. HILDA FERREIRA DE ALMEIDA, PORTADORA DO RG: Nº ****111, SDS-PE, CPF: ***.***.924.52, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE TRANSPORTE, SÍMBOLO CTFD-CC9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 091 - NOMEAR A SRA. MARIA TÂNIA ALEXANDRE BOTELHO DE OLIVEIRA, RG Nº. ****693, SSP/PE, CPF: ***.***.014-04, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, SÍMBOLO SPCR-CC7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DE ACORDO LEI MUNICIPAL Nº 1.739/2021 NO DIA 01/02/2021. |
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| 092 - NOMEAR O SR. JOCELINO RAMOS DE CARVALHO FILHO, RG Nº. **********833, SSP/AL, CPF: ***.***.014-04, PARA O CARGO, EM COMISSÃO, DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SÍMBOLO SMS -CC0, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, INCLUSIVE ORDENAR AS DESPESAS DO RESPECTIVO ÓRGÃO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 090 - NOMEAR – A SRA. HILDA FERREIRA DE ALMEIDA, PORTADORA DO RG: Nº ****111, SDS-PE, CPF: ***.***.924.52, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE TRANSPORTE, SÍMBOLO CTFD-CC9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 001 - NOMEAR O SR. JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO, RG: ****132, SDS/PE, CPF: ***.***.494-08, PARA O CARGO, EM COMISSÃO, DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, SÍMBOLO SMGA-CCO, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, INCLUSIVE ORDENAR AS DESPESAS DO RESPECTIVO ÓRGÃO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 089 - NOMEAR – A SRA. RENATA MARRI LUCENA DE MIRANDA GOMES ALBUQUERQUE, PORTADORA DO RG: Nº ****603, SDS-PE, CPF: ***.***.934.16, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO SECRETÁRIO, SÍMBOLO ASF-CC6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 092 - NOMEAR O SR. JOCELINO RAMOS DE CARVALHO FILHO, RG Nº. **********833, SSP/AL, CPF: ***.***.044-13, PARA O CARGO, EM COMISSÃO, DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SÍMBOLO SMS -CC0, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, INCLUSIVE ORDENAR AS DESPESAS DO RESPECTIVO ÓRGÃO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 151 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A MARIA CARMELIENE SOARES DE
FRANÇA, MATRÍCULA Nº 210344, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE
15 (QUINZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MÉDICA.
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| 152 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A POLYANA MARIA CABRAL
FELICIANO CRESPO, MATRÍCULA Nº 200185, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO HOMOLOGADO PELA
JUNTA MÉDICA. |
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| 153 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A JULIENE PEREIRA DE BARROS,
MATRÍCULA Nº 210313, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 15 (QUIZE)
DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MÉDICA. |
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| 154 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A JULIENE PEREIRA DE BARROS,
MATRÍCULA Nº 210313, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 15 (QUIZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MÉDICA. |
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| 155 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A ANTÔNIA RODRIGUES MUNIZ
BERNARDINO, MATRÍCULA Nº 210806, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 14 (QUATORZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MÉDICA. |
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| 156 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A MARIA ROSIMERE VALENTIM
GUEIROS, MATRÍCULA Nº 210968, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE AO PERÍODO DE 07 (SETE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MÉDICA |
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| 157 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SIMONE CAVALCANTE DE
MIRANDA ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 2008139, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MÉDICA.
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| 158 - CONCEDER FÉRIAS REGULARMENTE A CÍCERA CHERLYA DE MOURA
FERREIRA, ASSESSOR DE SECRETÁRIO, MATRÍCULA Nº 210197, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO
PERÍODO AQUISITIVO DE 01/02/2021 A 31/01/2022.
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| 159 - CONCEDER A AMERILANE DOS ANJOS BALBINO MAXIMO,
PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 2009456, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02
(DOIS) MESES DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2022, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 219/2022, DATADA EM 17 DE MARÇO DE 2022. |
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| 160 - CONCEDER A MARIA DAS DORES DA SILVA, PROFESSORA,
MATRÍCULA Nº 2008325, SÍMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, DO PERÍODO DE 02/09/2010 A 31/08/2022, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 216/2022, DATADA EM 17 DE MARÇO DE 2022 |
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| 093 - NOMEAR A SRA. CIBELLY CAVALCANTE VIEIRA FERRO, RG Nº. ****837, SSP/PE, CPF: ***.***.294-00, PARA O CARGO, EM COMISSÃO, DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS E HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, SÍMBOLO SMDS- CC0, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, INCLUSIVE ORDENAR AS DESPESAS DO RESPECTIVO ÓRGÃO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 094 - NOMEAR A SRA. MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE ALENCAR, RG Nº. ****761, SSP/PE, CPF: ***.***.824-91, PARA O CARGO, EM COMISSÃO, DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, SÍMBOLO SEDUC -CC0, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, INCLUSIVE ORDENAR AS DESPESAS DO RESPECTIVO ÓRGÃO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 031 - NOMEAR – A SRA. TATIANA MIRANDA DE ARAÚJO, PORTADORA DO RG: Nº ****.184 – SDP/PE, CPF N° ***.***.724-03, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE ORÇAMENTO E REGISTRO DE PREÇOS, SÍMBOLO DORP-CC5, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 027 - NOMEAR A SRA. MARIA SILMARA DE ARAÚJO FEITOSA ALMEIDA, RG Nº ****697 - SSP/AL, CPF Nº ***.***.894-83, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, SIMBOLO CBF-CC8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
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| 1815 - REAJUSTA VALORES, REGULAMENTA VANTAGENS DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOM CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 01 - TESTE O SISTEMA |
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| 1812 - TORNA OBRIGATORIO O FECHAMENTO DE VALAS E BURACOS ABERTOS POR EMPRESAS PUBLICA OU PRIVADA, NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1813 - EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1812 - TORNA OBRIGATORIO O FECHAMENTO DE VALAS E BURACOS ABERTOS POR EMPRESAS PUBLICA OU PRIVADA, NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1812 - TORNA OBRIGATORIO O FECHAMENTO DE VALAS E BURACOS ABERTOS POR EMPRESAS PUBLICA OU PRIVADA, NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1814 - FICA DENOMINADA DE LUIZ VIEIRA BELO, A COZINHA COMUNITARIA DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| E001 - CONCEDER FERIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS, FUNDEB 60%, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022. |
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| E002 - CONCEDER FERIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DA EDUCACAO INFANTIL, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022. |
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| e003 - CONCEDER FERIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES TECNICOS PEDAGOGICOS, FUNDEB 60%, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022. |
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| E004 - CONCEDER FERIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO ENSINO EJA – EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, FUNDEB 60%, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022. |
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| E003 - CONCEDER FERIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES TECNICOS PEDAGOGICOS, FUNDEB 60%, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022. |
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| E005 - CONCEDER FERIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS, FUNDEB 60%, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022. |
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| E006 - CONCEDER FERIAS COLETIVAS AOS AUXILIARES DE SERVICOS EDUCACIONAIS DA EDUCACAO INFANTIL, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022. |
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| E007 - CONCEDER FERIAS COLETIVAS AOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022. |
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| E008 - CONCEDER FERIAS COLETIVAS AOS AUXILIARES DE SERVICOS EDUCACIONAIS E OUTROS, FUNDEB 40%, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022. |
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| 095 - DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE OS SEGUINTES SERVIDORES: |
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| 095 - DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE OS SEGUINTES SERVIDORES: |
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| 096 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE COMISSAO ESPECIAL DESTINADA A DEFINIR REQUISITOS E ESTABELECER CRITERIOS PARA ELABORACAO DO PLANO DE ACAO DO SIAFIC, PARA ATENDER AO DECRETO Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. |
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| 097 - DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DA COMISSAO JULGADORA PARA SELECAO DAS ORGANIZACOES SOCIAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO-PE |
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| 096 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE COMISSAO ESPECIAL DESTINADA A DEFINIR REQUISITOS E ESTABELECER CRITERIOS PARA ELABORACAO DO PLANO DE ACAO DO SIAFIC, PARA ATENDER AO DECRETO Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. |
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| 001 - ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO/PE, EXTINGUE E
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS |
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| 001 - ORGANOGRAMA |
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| 096 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE COMISSAO ESPECIAL DESTINADA A DEFINIR REQUISITOS E ESTABELECER CRITERIOS PARA ELABORACAO DO PLANO DE ACAO DO SIAFIC, PARA ATENDER AO DECRETO Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 |
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| 098 - DETERMINAR – QUE SEJA FEITO A DESAVERBACAO DA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA, MARIA CICERA VITALINO DE MELO, MATRICULA N° 20063, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NO PERIODO DE 01/03/2016 A 17/01/2023 E INCORPORAR ESSE TEMPO NO VINCULO DE MATRICULA N° 95240, PERFAZENDO UM TOTAL DE 2.513 (DOIS MIL, QUINHENTOS E QUATORZE) DIAS, EQUIVALENTE A 06(SEIS) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 19 (DEZENOVE) DIAS. DE ACORDO COM O QUE DISPOEM OS TERMOS DO ART. 40, § 3°, DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 05/10/1988 E A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE NO ART.111, INCISO XXIX. |
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| 099 - ALTERAR – A CARGA HORARIA MENSAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DA PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ABAIXO QUALIFICADA. |
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| 100 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 080/2023, DATADA EM 10 DE JANEIRO DE 2023, CONTRATACAO DA AGRICULTURA, INCLUINDO JOSE LEU DA SILVA E ELENILDO VIANA FERREIRA, AUXILIARES DE SERVICOS GERAIS. |
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| 101 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 081/2023, DATADA EM 10 DE JANEIRO DE 2023, CONTRATACAO DA SAUDE, INCLUINDO CLAUDEIR SANTOS DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS. |
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| 1638 - DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2°, CAPUT E INCISO 1,
BEM COMO SUPRIME O INCISO IX DO SUPRACITADO ARTIGO, TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.350/2007, ATENDENDO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL 11.494/2007 E PORTARIA FNDE N° 481/2013 DO MINISTERIO DA EDUCACAO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1639 - DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.627/2014 E AO ARTIGO O DA LEI MUNICIPAL N°1.319/2005, ALEM DE ADOTAR OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1640 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE A
DOAR IMOVEL SEM EDIFICACAO (TERRENO) A GERENCIA EXECUTIVA DE GARANHUNSLP E DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINADO A CONSTRUCAO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM
BOM CONSELHO/PE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
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| 1739 - LEI Nº 1.739/2021 ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO/PE, EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1641 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE A
FAZER CESSAO DE USO IMOVEL E ADOTA OUTRAS
PROVIDENCIAS |
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| 1642 - AUTORIZA A AQUISICAO DE TERRENO PELO MUNICIPIO
DE BOM CONSELHO/PE, DESTINADO A CONSTRUCAO DO
FORUM DA COMARCA DE BOM CONSELHO/PE E ADOTA
OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1643 - DENOMINA DE CLECIO TENORIO CAVALCANTE, O
GINASIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE
LOGRADOURO DOS LEOES, DESTE MUNICIPIO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1644 - DENOMINA DE SEVERINO PADILHA DE ASSIS, O
GINASIO POLIESPORTIVO, A CRECHE DO DISTRITO DE
RAINHA IZABEL, DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS |
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| 1645 - DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS
PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS
DO ART. 50 DA LEI FEDERAL NO 11.738/2008 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| 1646 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE DATAS E
EVENTOS DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO E CONSIDERA
COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL O CARNAVAL DE ZE
PULUCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1647 - DENOMINA DE BOANERGES CERQUEIRA DE CARVALHO
A RUA A, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ELITA BARROS, NESTA
CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1648 - DENOMINA DE LINDOLPHO CURVELO LUZ A PRACA DE
ALIMENTACAO, LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1649 - DENOMINA DE JOSE MARQUES PINTO, O GINASIO
POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA DE SAO
JOSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1650 - DISPOE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZACOES
SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1801 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2023 |
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| 098 - DETERMINAR – QUE SEJA FEITO A DESAVERBACAO DA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA, MARIA CICERA VITALINO DE MELO, MATRICULA N° 20063, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NO PERIODO DE 14/02/2006 A 28/12/2009 E 11/02/2010 A 25/02/2016. INCORPORAR ESSE TEMPO NO VINCULO DE MATRICULA N° 95240, PERFAZENDO UM TOTAL DE 3.621 (TRES MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM) DIAS, EQUIVALENTE A 09(NOVE) ANOS E 11 (ONZE) MESES. DE ACORDO COM O QUE DISPOEM OS TERMOS DO ART. 40, § 3°, DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 05/10/1988 E A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE NO ART.111, INCISO XXIX. |
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| 046 - NOMEAR – A SRA. MARIA JOSE CABRAL DANTAS, RG Nº *.***.754-2- SDS/AL, CPF Nº ***.***.154-05, PARA O CARGO DE GERENTE DE APOIO AO ALUNO, SIMBOLO GAA-CC10, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 1396 - CRIA SECRETARIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1397 - CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL, CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS CARGOS DE MEDICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1398 - DISPOE SOBRE AMORTIZACAO E
PARCELAMENTO DE DIVIDAS ORIUNDAS DA CONTRIBUICAO
PREVIDENCIARIA PATRONAL DEVIDAS AO FUNDO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO -
FPMBC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1399 - AUTORIZA DOACAO DE BEM
IMOVEL A PERDIGAO AGROINDUSTRIA S/A.
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1400 - EQUIPARA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1401 - REAJUSTA VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1402 - FILIA ESTA CAMARA MUNICIPAL A UNIAO DOS VEREADORES DE
PERNAMBUCO - UVP |
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| 1403 - AUTORIZA DOACAO DE BEM IMOVEL A PERDIGAO AGROINDUSTRIA S/A. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1404 - INSTITUI GRATIFICACAO PARA OS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1405 - AUTORIZA CELEBRACAO DE CONVENIO DE COOPERACAO MUTUA OU TERMO DE PARCERIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1406 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E
INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS |
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| 1407 - DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFICIOS PAGOS PELO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO – FPMBC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1408 - DA DENOMINACAO AS RUAS POPULARMENTE CONHECIDAS COMO C, H, I E J DO BAIRRO JOSE ARAUJO TENORIO, NESTE MUNICIPIO |
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| 1409 - REAJUSTA SALARIOS DOS PROFESSORES, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1410 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.398 DE 26 DE JANEIRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1411 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO MATERNIDADE AS SERVIDORAS PUBLICAS POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1412 - AUTORIZA A DESAFETACAO DOS BENS MOVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1413 - DENOMINA DE RUA FELICIANO PESSOA DE MOURA, A RUA PROJETADA 05 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1414 - EQUIPARA O VALOR DO VENCIMENTO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO EXECUTIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1415 - INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1416 - INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO, CRIA A SECRETARIA GERAL DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1417 - DENOMINA DE PRACA PROFESSOR MANOEL BARROS DE MIRANDA, A PRACA QUE FICA LOCALIZADA DEFRONTE A ESCOLA ANTONIO TENORIO SOBRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1418 - DENOMINA DE RUA JOSE
GONCALVES CAVALCANTE, A RUA
VULGARMENTE CONHECIDA COMO RUA DO
CAMPO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1419 - CRIA DEPARTAMENTO DE MEIO
AMBIENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1420 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO USO DE DROGAS, ANUALMENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1421 - INSTITUI A POLITICA DE COMBATE A OBESIDADE E AO SOBREPESO DE ADULTOS E CRIANCAS NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1422 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A PEDOFILIA ANUALMENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1423 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ASSEDIO MORAL, A VIOLENCIA E A EXPLORACAO SEXUAL CONTRA A MULHER NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ANUALMENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1424 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA RURAL EM BOM CONSELHO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1425 - FICA DENOMINADO DE HELIO GONCALVES RIBEIRO, O GRUPO ESCOLAR CONHECIDO COMO GRUPO ESCOLAR RAINHA ISABEL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE RAINHA IZABEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1426 - FICA DENOMINADO DE PRACA JOSE MATOS, A UNICA PRACA EXISTENTE NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO PINTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1427 - FICA DENOMINADO DE AVENIDA MANOEL FLOR DE LIMA O PRINCIPAL CORREDOR DE PASSAGEM QUE LIGA DESDE A PRINCIPAL ENTRADA DO DISTRITO DA CACHOEIRA DO PINTO ATE A ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| 1428 - FICA DENOMINADO DE CEMITERIO SANTO ANTONIO, O CEMITERIO DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO PINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1429 - FICA DENOMINADA DE RUA JOAQUIM ANTONIO DE MACEDO, A RUA QUE SAI DO CEMITERIO E VAI ATE O ACESSO DA PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DE LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO PINTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1430 - FICA DENOMINADO DE POSTO DE SAUDE MANOEL BARBOSA DE BARROS, O UNICO POSTO DE SAUDE DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO PINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1431 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1432 - DISPOE SOBRE O ESTAGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1433 - CRIA A COMENDA DANTAS BARRETO DOS MERITOS AMBIENTAL, EDUCACIONAL, EMPRESARIAL, CULTURAL E SOCIAL A SEREM CONCEDIDAS ANUALMENTE A PESSOAS NATURAIS OU JURIDICAS QUE SE TENHAM DESTACADO POR ACOES EM BOM CONSELHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1434 - FICA DENOMINADO DE AVENIDA MARCOS FERREIRA DE ARAUJO, O PRINCIPAL CORREDOR DE PASSAGEM DO DISTRITO DE IGREJA NOVA, QUE LIGA DE UM PONTO A OUTRO DAS MARGENS DA PE 218 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1435 - DISPOE SOBRE A DISTRIBUICAO DE BRINDES NA COBRANCA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1436 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1437 - DA DENOMINACAO AS RUAS POPULARMENTE CONHECIDAS COMO D, E, E F DO BAIRRO JOSE ARAUJO TENORIO, NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1438 - EMENTA: “CONSIDERA
A ASSOCIACAO DOS MUSICOS
AMADORES DE BOM CONSELHO
AMABC PATRIMONIO CULTURAL
DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS |
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| 1439 - INSTITUI O DIA
MUNICIPAL DAS BANDAS MARCIAIS
E FANFARRAS EM BOM CONSELHO,
A SER COMEMORADO ANUALMENTE
NO DIA 22 DE SETEMBRO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1440 - INSTITUI A SEMANA DA VALORIZACAO DOS MUSICOS DE BOM CONSELHO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1441 - INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, O DIA 01 DE OUTUBRO DATA DE ANIVERSARIO DA MORTE DE EMIDIO DANTAS BARRETO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 1442 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1443 - DISPOE SOBRE A DELEGACAO DA PRESTACAO DE SERVICOS PUBLICOS, PREVISTA NO ARTIGO 175 DA CONSTITUICAO FEDERAL E NOS ARTS. 10,V, XXVII, 96, 98 E 110 DA LEI ORGANICA DOS MUNICIPIO DE BOM CONSELHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 1444 - FIXA A ALIQUOTA PREVIDENCIARIA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO – PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 1445 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1446 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1447 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1448 - DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, PARA O PERIODO DE 2010 A 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1449 - REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 1450 - ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA |
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| 1451 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1452 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.406/2009 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS |
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| 1453 - REAJUSTA A GRATIFICACAO PARA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1454 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1455 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1456 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E CULTURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 1457 - DISPOE SOBRE O SERVICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS DE ALUGUEL – TAXI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1458 - DECLARA DE UTILIDADE
PUBLICA A CAJOC – CASA DA
ALFABETIZACAO ECOLOGICA
JOSUE DE CASTRO E DAS OUTRAS
PROVIDENCIAS |
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| 1459 - DECLARA DE
UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO
REMANESCENTE DOS QUILOMBOS DE
ANGICO DE CIMA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS |
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| 1460 - INSTITUI O PROGRAMA “NATAL SEM FOME E DOS SONHOS”, EM TODO AMBITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1461 - INSTITUI O DIA
MUNICIPAL DO COMBATE AO
RACISMO, A SER COMEMORADO
NO DIA 21 DE MARCO,
ANUALMENTE E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS |
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| 1462 - INSTITUI O "DIA DO AGENTE
DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS |
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| 1463 - FICA DENOMINADO DE CEMITERIO SAO SEBASTIAO, O UNICO CEMITERIO EXISTENTE DO DISTRITO DE IGREJA NOVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1464 - DISPOE SOBRE A DOACAO DE UM TERRENO PUBLICO PARA CONSTRUCAO DE UMA CRECHE NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1465 - DISPOE SOBRE A DOACAO DE UM TERRENO PUBLICO PARA CONSTRUCAO DA CASA DO MEL NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1466 - REAJUSTA SALARIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1467 - REAJUSTA VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1468 - INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1469 - CONCEDE ABONO AOS
PROFESSORES, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS |
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| 1470 - FICA DENOMINADA DE RUA JUVITA MARIA DA CONCEICAO, A RUA CONHECIDA POR RUA DA PALHA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA DE SAO JOSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1471 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA BIBLIA E O DIA MUNICIPAL DA BIBLIA EM TODO AMBITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1472 - INSTITUI O DIA 25 DE FEVEREIRO COMO
DATA COMEMORATIVA DO NASCIMENTO DE PEDRO
FERREIRA DOS SANTOS (PEDRO DE LARA) E O DIA
13 DE SETEMBRO COMO DATA DO ANIVERSARIO DA
SUA MORTE, EM TODO AMBITO DO MUNICIPIO DE
BOM CONSELHO A SEREM COMEMORADOS
ANUALMENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1473 - INSTITUI A “CAMPANHA DE INCENTIVO AOS GREMIOS ESTUDANTIS EM TODO AMBITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1474 - FICA DENOMINADA DE RUA PROFESSORA ANTONIA BEZERRA DOS SANTOS, A RUA 04 DA COHAB 02 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1475 - DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO DIA DO POLICIAL MILITAR NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1476 - FICA DENOMINADA DE RUA
VEREADOR JOAO BORGES DOS SANTOS, A RUA 03
DA COHAB 02 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1477 - INSTITUI O "DIA DO PROFISSIONAL
DE ENFERMAGEM", NO AMBITO DO MUNICIPIO
DE BOM CONSELHO E DA OUTRAS PROVIDENCIA |
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| 1478 - DISPOE SOBRE DENOMINACAO DA
RUA PROFESSORA ELIUDE CORDEIRO DE CARVALHO
PEREIRA SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE
FATIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1479 - FICA DENOMINADO DE
AVENIDA MANOEL SOARES
DA SILVA O PRINCIPAL CORREDOR DE
PASSAGEM QUE LIGA A RUA CAMINHO
DO RIACHO LAVA PES A TRAVESSA
JOSE ANGELO CENTRO DESTE
MUNICIPIO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS |
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| 1480 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1481 - AUTORIZA A CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO E DE PESQUISA A PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DE FORMACAO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES PARA A EDUCACAO BASICA DA REDE MUNICIPAL DE BOM CONSELHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1482 - DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1483 - FICA CONSIDERADO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO O HINO DE BOM CONSELHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1484 - FICA CONSIDERADO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO AS MUSICAS DO BONCONSELHENSE JOSE DUARTE TENORIO (MAESTRO ZE PULUCA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1485 - DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO DE AQUISICAO DE TERRENOS PARA CONSTRUCAO DE CASAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES NO DISTRITO DE BARRA DO BREJO, AUTORIZA DOACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 1486 - DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO DE
AQUISICAO DE TERRENOS PARA CONSTRUCAO DE GINASIO
POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE RAINHA IZABEL, E
AUTORIZA DOACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1487 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1488 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1489 - DISPOE SOBRE AS ALIQUOTAS DE
CONTRIBUICAO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO
PARA O FUNDO DE PREVIDENCIA DE BOM CONSELHO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1490 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1491 - DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.313/2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1492 - DISPOE SOBRE A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL 2010-2013, PARA O EXERCICIO DE 2011 |
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| 1493 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO
IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS
DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1494 - DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1495 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011 |
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| 1496 - DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1497 - REAJUSTA VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1498 - ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E
REMUNERACAO DO PESSOAL DO QUADRO DA REDE PUBLICA
MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO,
ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1499 - DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR
DO SALARIO MINIMO A SERVIDORES MUNICIPAIS
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1500 - DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1501 - FICA DENOMINADO DE JOSE
PADILHA DE ASSIS, O MERCADO PUBLICO DO
DISTRITO DE RAINHA ISABEL E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS |
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| 1502 - FICA DENOMINADO DE MATADOURO VICENTE PEREIRA BARROS, O MATADOURO LOCALIZADO NO DISTRITO DE RAINHA ISABEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1503 - DISPOE SOBRE A
AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS ”. |
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| 1504 - MODIFICA A REDACAO
DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.493/2010 E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| 1505 - FICA DENOMINADO DE
MARIA MARLUCIA CORREIA FERRO, O
CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL, LOCALIZADO
NESTA CIDADE E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS”. |
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| 1506 - DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1507 - "DISCIPLINA OS LOCAIS PARA
ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DO SISTEMA
COMPLEMENTAR (ALTERNATIVO) DE TRANSPORTE E
PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE
PASSAGEIROS-USUARIOS DO REFERIDO SISTEMA
ORIUNDOS OU COM DESTINO A ZONA RURAL DO
MUNICIPIO DE BOM CONSELHO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS |
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| 1508 - DISPOE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS CRIA CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1509 - CONCEDE REAJUSTE NOS
SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1510 - DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DAS OPERACOES DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1511 - DA NOME A 1ª RUA DO
LOTEAMENTO BRISAS DA SERRA, LOCALIZADO
NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| 1512 - EMENTA: “
DA NOME A CRECHE SITUADA A
AVENIDA SANTA MARIA, NO BAIRRO DA
PARMALAT, NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS”. |
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| 1513 - DA NOME AO CENTRO DE
ACOMPANHAMENTO A EDUCACAO
INCLUSIVA CAEDI, LOCALIZADO NESTE
MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1514 - MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1515 - DISPOE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1516 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES
PARA ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI
ORCAMENTARIA DE 2012 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS |
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| 1517 - DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PARQUES DE DIVERSAO E DE CIRCOS NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1518 - CONCEDE AO EXMO SENHOR EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS - MD GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO A COMENDA DANTAS BARRETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1519 - DISPOE SOBRE A CARGA DE PROFESSOR DA
EDUCACAO INFANTIL E DAS SERIES INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL E MODIFICA A LEI 1.498/2011 E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1520 - DISPOE SOBRE A
REVISAO DO PLANO PLURIANUAL
2010-2013. PARA O EXERCICIO DE
2012 |
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| 1521 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 |
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| 1522 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL GESTOR DE SEGURANCA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1523 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER TERRENO PELO PRAZO DE 20 ANOS AO ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1524 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL
DE EDUCACAO, NA CONFORMIDADE COM A
LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO, ESTADO DE PERNAMBUCO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1525 - REAJUSTA VENCIMENTOS E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1526 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO |
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| 1527 - DISPOE SOBRA ATRIBUICOES DA AMTBC |
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| 1528 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACA CULTURAL POPULAR RAIO DE LUZ |
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| 1529 - CONCEDE A PASTORAL DA CRIANCA DE BOM CONSELHO A COMENDA DANTAS BARRETO |
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| 1530 - DISPOE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANCA |
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| 1531 - DISPOE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1532 - FICA CONSIDERADO COMO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, TODA ARTE DA ASSOCIACAO CULTURA POPULAR RAIO DE LUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1533 - DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE
GRATIFICACAO DE RISCO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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| 1534 - CONCEDE A RADIO PAPACACA DE BOM CONSELHO AM, A COMENDA DANTAS BARRETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1535 - CONCEDE AO COLEGIO NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO A COMENDA DANTAS BARRETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
|
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| 1536 - DA NOME A RUA QUE LIGA A COHAB A RUA SAO SEBASTIAO, NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1536 - DA NOME A RUA QUE LIGA A COHAB A RUA SAO SEBASTIAO, NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1537 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1538 - FICA CONSIDERADO COMO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO AS ARTES PLASTICAS, ESCULTURAS, VITRAIS E MOSAICOS DE JOSE MARLENO "FREI DIMAS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1539 - ACRESCE A EXPRESSAO BECO A DENOMINACAO DA TRAVESSA DR. RAUL CAMBOIM, NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1540 - DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO AO CANCER DE MAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1541 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO EFETUAREM, NO INICIO PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRE DO ANO LETIVO, SEMINARIO "ANTI-DROGAS" PARA OS ALUNOS NELAS MATRICULADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1542 - FICA DENOMINADO DE PRACA MARIA CURVELO DA SILVA, A UNICA PRACA EXISTENTE NO DISTRITO DA BARRA DO BREJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1543 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA ALTO DE SANTA TEREZINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1544 - FICA DENOMINADA DE RUA
VERALUCIA GOMES DA SILVA PROCOPIO, A RUA G DO BAIRRO JOSE ARAUJO TENORIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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| 1545 - FICA CONSIDERADO COMO
PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO A ARTE DA BONCONSELHENSE JAILDA RODRIGUES DA OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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| 1546 - FICA CONSIDERADO COMO
PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO A ARTE DO BONCONSELHENSE ANTONIO FRANCELINO DE LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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| 1547 - FICA DENOMINADA DE RUA JOSE ANGELO DA SILVA, A RUA CONHECIDA COMO RUA 36 DA COHAB 2 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1548 - DISPOE SOBRE A DOACAO DE TERRENO PUBLICO A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS ABREU E LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1549 - DISPOE SOBRE A DOACAO DE TERRENO PUBLICO AO INSTITUTO DAS MISSIONARIAS DE NOSSA SENHORA DE FATIMA DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1550 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1551 - INSTITUI EM TODO AMBITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO O DIA MUNICIPAL DA GUARDA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1552 - DISPOE SOBRE A FIXACAO DE SALARIOS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1551 - INSTITUI EM TODO AMBITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO O DIA MUNICIPAL DA GUARDA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1552 - DISPOE SOBRE A FIXACAO DE SALARIOS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1553 - DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DO SERVICO DE MOTOTAXISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1554 - DISPOE SOBRE A REMUNERACAO DOS AGENTES POLITICOS PARA LEGISLATURA 2013 A 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1556 - CORRIGE A REDACAO DO ART. 1 0, DA LEI MUNICIPAL N O. 1.513/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1557 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1651 - FICA CONSIDERADO TODA EXPRESSIVIDADE ARTISTICA
E CULTURAL DO MESTRE REI DAS EMBALADAS TOMAZ
LEAO CAVALCANTE "GALO PRETO" COMO PATRIMONIO
CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1652 - DISCIPLINO A CRIACAO E A CIRCULACAO DE ANIMAIS,
EM ESTADO DE SOLTURA, NAS AREAS PUBLICAS DO
MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS |
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| 1653 - DISPOE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO - PME - DECENIO 2015 A 2025 |
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| 1654 - FICA CONSIDERACAO TODO EXPRESSIVIDADE ARTISTICA E CULTURAL DO MESTRE DOS CIENCIAS E DAS EMBOLADAS EMILIO LEAO CAVALCANTE PRETO LIMAO COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO |
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| 1655 - DISPOE SOBRE A DESAFETACAO DE BEM PUBLICO DA CAMARA MUNICIPAL |
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| 1656 - DENOMINA DE EDGAR ALAPENHA, O LOTE DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA II, LOCALIZADA NESTA CIDADE |
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| 1658 - DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORCAMENTO DO MUNICIPIO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1659 - DISPOE SOBRE A EXTINCAO, CRIACAO E TRANSFORMACOES DE
CARGOS EFETIVOS, ALEM DE ADOTAR OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1660 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSAO DE
PARCELAMENTO ESPECIAL DE DEBITOS FISCAIS, DISPENSA DE
JUROS E MULTAS NAS CONDICOES QUE INDICA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS |
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| 1661 - DENOMINA DE HELIO FERRELRA DOS SANTOS, O
NOVO MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS |
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| 1662 - DISPOE SOBRE A REVISAO DO PLANO PLUNIANUAL 2014-2017 PARA O EXERCICIO DE 2016 |
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| 1663 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 |
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| 1664 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA A ACQB - ASSOCIACAO DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL QUILOM BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1665 - DENOMINA DE ALTO VERA CRUZ, O LOTEAMENTO QUE
FICA LOCALIZADO POR TRAZ DO ANTIGO PREDIO DA COCANE,
NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1666 - DENOMINA DE NINA RICARDO, O LOTEAMENTO LOCALIZADO POR TRAS DO POSTO DE SAUDE DO DISTRITO DE LAGOA DE SAO JOSE. DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 101 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 081/2023, DATADA EM 10 DE JANEIRO DE 2023, CONTRATACAO DA SAUDE, INCLUINDO CLAUDEIR SANTOS DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS |
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| 102 - CONCEDER - ELOGIO PUBLICO AO SENHOR IGOR FERRO RAMOS, QUE DESEMPENHOU DE FORMA BRILHANTE SEU LABOR QUANDO EXERCEU O CARGO, NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO – PE |
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| 103 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO |
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| 104 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 105 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 106 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 107 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 108 - CONCEDER – A PROFESSORA RAFAELE GOES SANTOS MATOS, SIMBOLO: II, FAIXA: A, CLASSE: C, MATRICULA Nº 2008109, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS –GRADUACAO LATO SENSU EM ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL E CLINICA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 109 - CONCEDER – A PROFESSORA ELISABETH CORDEIRO LINS DE LUCENA, SIMBOLO: II, FAIXA: A, CLASSE: E, MATRICULA Nº 20014, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS –GRADUACAO LATO SENSU EM ESPECIALIZACAO INTITULADO PSICOPEDAGOGIA CLINICA E INSTITUCIONAL, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 110 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A SERVIDORA EFETIVA KELLY BARBOZA SILVA DE OLIVEIRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2004104, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: D, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE 09/12/2022 A 08/03/2023, CONFORME ATESTADO MEDICO E PARECER DA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM. |
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| 111 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A SERVIDORA EFETIVA KELLY BARBOZA SILVA DE OLIVEIRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2002046, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE 09/12/2022 A 08/03/2023, CONFORME ATESTADO MEDICO E PARECER DA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM. |
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| 112 - NOMEAR – O SR. JOSE ILTON BEZERRA DA SILVA, PORTADORA DO RG: Nº ****273, SSP-PE, CPF: ***.***.164-51, PARA O CARGO DE DE DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSPORTE E TRANSITO, SIMBOLO - CCO, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 113 - NOMEAR A SRA. MARCIANE FRANCISCA DE SOUZA PINHEIRO, RG Nº ****152, SDS/PE, CPF:***.***.194-03, PARA O CARGO DE DIRETORA DE GESTAO E CONTROLE DE DESPESAS, SIMBOLO DGCD-CC7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CAPTACAO DE RECURSOS, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 114 - NOMEAR – O SR. CELSO RAIMUNDO DE OLIVEIRA, PORTADOR DO RG: Nº ****519, SDS-PE, CPF: ***.***.094-45, PARA O CARGO DE ASSESSOR DO SECRETARIO, SIMBOLO AS-CC11, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| E009 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A MARCIA PATRICIA BARBOSA DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2017153, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 15/12/2022 A 12/06/2023. |
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| E010 - CONCEDER LICENCA MEDICA A TERESA SILVA DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 96004, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 09(NOVE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| D070 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADACAO FINANCEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| D073 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 115 - DISPOE SOBRE HOMOLOGACAO DE CONCURSO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| S001 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A SANADJA ENEIAS PADILHA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 021054, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 29/12/2022 A 29/04/2023. |
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| S002 - CONCEDER A MARLI VITALINO DE MELO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 98050, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 13/07/1998 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 14/12/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 349/2020, DATADA EM 29 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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| S003 - CONCEDER LICENCA MEDICA A FRANCISCA GOMES DA SILVA, MATRICULA Nº 91058, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO. |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 1537 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1538 - FICA CONSIDERADO COMO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO AS ARTES PLASTICAS, ESCULTURAS, VITRAIS E MOSAICOS DE JOSE MARLENO "FREI DIMAS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1539 - ACRESCE A EXPRESSAO BECO A DENOMINACAO DA TRAVESSA DR. RAUL CAMBOIM, NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 533 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E OS CONTRATADOS ABAIXO QUALIFICADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 533 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E OS CONTRATADOS ABAIXO QUALIFICADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 533 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E OS CONTRATADOS ABAIXO QUALIFICADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 116 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 084/2023, DATADA EM 10 DE JANEIRO DE 2023, CONTRATACAO DA EDUCACAO, INCLUINDO: |
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| 117 - REINTEGRAR – A SENHORA FABIANA ROQUE MARQUES, MATRICULA N° 210433, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA A FOLHA DE PAGAMENTO, A MESMA ENCONTRA-SE GESTANTE, COMO COMPROVADO POR ATESTADO MEDICO. |
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| 118 - DETERMINAR – QUE SEJA FEITO A DESAVERBACAO DA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA, CRISTIANE MASCELLE LEITE SILVA, MATRICULA N° 89027, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PELO O PERIODO DE 04/03/1991 A 27/03/1994, COM O ESCOPO DE INCORPORACAO DESTE PERIODO NA SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DE ALAGOAS. POR FORCA DA LEI MUNICIPAL N° 841/1990, O MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE UTILIZA O DISPOSTO NA LEI ESTADUAL N° 6.123/1968, QUE VERSA SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMMBUCO. |
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| 119 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANENCIA A ARCELINA TENORIO CAVALCANTE DE MIRANDA, PROFESSORA, MATRICULA N° 92015, SIMBOLO: III, FAIXA: A, CLASSE: B, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA E PERMANECER EM ATIVIDADE. |
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| 120 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANENCIA A RIVELINA MARIA CAVALCANTE DE ALMEIDA GODOI, PROFESSORA, MATRICULA N° 92038, SIMBOLO: III, FAIXA: A, CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA E PERMANECER EM ATIVIDADE. |
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| 121 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANENCIA A TEREZA FERNANDA TENORIO FERRO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA N° 89019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA E PERMANECER EM ATIVIDADE. |
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| E011 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ADRIANE OLIVEIRA DE SOUZA MALTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, MATRICULA Nº 89078, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2022 A 30/12/2022. |
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| 1254 - CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 123 - NOMEAR – O SR. SEBASTIAO GOMES BESERRA, RG Nº ****.690 SDS-PE, CPF Nº ***.***.494-34, PARA O CARGO DE ASSESSORIA TECNICA, SIMBOLO AT-CC4 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 122 - NOMEAR – O SR. BRUNO LIRA OLIVEIRA DE BARROS, RG Nº. ****.061, SDS/PE, CPF: ***.***.394-61, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E FISCALIZACAO SIMBOLO DAF-CC12, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| D001 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| D002 - DISPOE SOBRE MUDANCA DE FONTES DE RECURSOS DE DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAMENTO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI Nº 1.808, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| S002 - CONCEDER A MARLI VITALINO DE MELO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 98050, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 13/07/1998 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 14/12/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 349/2020, DATADA EM 29 DE FEVEREIRO DE 2020. |
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| S004 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| S005 - ART. 1º - CONCEDER A ANA PAULA MENEZES PIMENTEL RODRIGUES, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97075, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 28/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 487/2022, DATADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2022. |
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| S006 - CONCEDER A JACIRA RODRIGUES DA SILVA VIANA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97084, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 139/2017, DATADA EM 07 DE MARCO DE 2017. |
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| S007 - CONCEDER A LUCICLEIDE FERREIRA ALVES, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 09/01/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 08/06/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 140/2018, DATADA EM 14 DE MAIO DE 2018. |
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| 124 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR IVAN AMARAL VILELA FILHO, RG N° ****292 SDS/PE, CPF N° ***.***.384-99, MATRICULA Nº 220005, DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. |
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| A001 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A WLADIMIR WALLYSON DE HOLANDA CAVALCANTE, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 2004276, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 16/08/2019 A 15/08/2020. |
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| A002 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ROSSANA LUCIA DOS SANTOS VANDERLEI ALBUQUERQUE, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 94004, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 13/04/2021 A 12/04/2022. |
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| E012 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ANGELA MARIA XAVIER DA SILVA CURVELO, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 210805, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2021 A 01/01/2022. |
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| E013 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A ALINE JULIANE FEITOSA DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2008327, SIMBOLO: I, FAIXA: A, CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 20/01/2023 A 19/07/2023. |
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| E014 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JACINTA LUCIA COSTA DE SOUZA, MATRICULA Nº 200184, SIMBOLO: III, FAIXA: A, CLASSE: C, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15(QUINZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E015 - CONCEDER A MARIA DANIELA BARBOSA DOS SANTOS, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2008201, SIMBOLO: II, FAIXA: A, CLASSE: B, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 06 (SEIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 439/2022, DATADA EM 15 DE AGOSTO DE 2022. |
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| E016 - CONCEDER A MARIA VANDERLUCIA DE ANDRADE T. VALENTIM, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2008129, SIMBOLO: I, FAIXA: A, CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 06 (SEIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 215/2022, DATADA EM 15 DE MARCO DE 2022. |
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| E017 - CONCEDER A IRACEMA OLIVEIRA PAES, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2009510, SIMBOLO: II, FAIXA: A, CLASSE C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 03 (TRES) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 1.038/2021, DATADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2021. |
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| 125 - CONCEDER – A PROFESSORA MARIA VANDERLUCIA DE ANDRADE TENORIO VALENTIM, SIMBOLO: I, FAIXA: A, CLASSE: C, MATRICULA Nº 20014, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA O SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE GRADUACAO EM PEDAGOGIA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 126 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL TEREZINHA, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA FLAVIA ROBERTA PAIXAO LOPES DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA N° 2008128, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA ANDREIA POLLYANNA DOS SANTOS CALADO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 6312, AMBAS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 127 - FICAR CEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, O SERVIDOR JOSE ERLANDO BEZERRA SABINO, PROFESSOR, MATRICULA N° 2007239, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM O SENHOR JOSE FERNANDO PEREIRA MOREIRA, PROFESSOR, MATRICULA Nº 0139, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 127 - FICAR CEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, O SERVIDOR JOSE ERLANDO BEZERRA SABINO, PROFESSOR, MATRICULA N° 2007239, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM O SENHOR JOSE FERNANDO PEREIRA MOREIRA, PROFESSOR, MATRICULA Nº 0139, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 128 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA TAYSE TENORIO DOMINGOS DE OLIVEIRA, PROFESSORA, MATRICULA N° 2009444, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA BRUNNA CAROLYNNY CAVALCANTE PEREIRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 11592, AMBAS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 129 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA CLAUDIA DAIANE BARROS PESSOA, PROFESSORA, MATRICULA N° 2009443, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA LEIDJANE SANTANA DE MELO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 7151, AMBAS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 130 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA ANA KARLA VIEIRA CABRAL, PROFESSORA, MATRICULA N° 2009447, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA KELIANE SANTANA DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 1045, AMBAS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 131 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA RAQUEL FAUSTINO RODRIGUES PROFESSORA, MATRICULA N° 2009454, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA ZELIA SILVEIRA NOGUEIRA FERRO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 7152, AMBAS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 132 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, O SERVIDOR, MOISES FERREIRA ARUJO JUNIOR, PROFESSOR, MATRICULA N° 2004103, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM O SENHOR SIMARIO DANTAS FERREIRA, PROFESSOR, MATRICULA Nº 12316, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 133 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA ADRIANA MARIA DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA N° 95236, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA MARIA ALINE MACHADO CORDEIRO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 523, AMBAS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 134 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA GILMARA DOS SANTOS LEITE, PROFESSORA, MATRICULA N° 2008106, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA IRACEMA OLIVEIRA PAES, PROFESSORA, MATRICULA Nº 07735, AMBAS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 135 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA EVANIA DOS SANTOS LIMA, PROFESSORA, MATRICULA N° 2007234, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA LEIDY CLAUDIA TENORIO CABRAL, PROFESSORA, MATRICULA Nº 7686, AMBAS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 136 - DESTITUIR A COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA DE BOM CONSELHO/PE, DEVIDO AO ENCERRAMENTO DOS SEUS TRABALHOS COM A HOMOLOGACAO DO CERTAME. |
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| 137 - DESIGNA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DE NOMEACAO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO REGIDO PELO EDITAL 001/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 027 - NOMEAR A SRA. MARIA SILMARA DE ARAUJO FEITOSA ALMEIDA, RG Nº ****697 - SSP/AL, CPF Nº ***.***.894-83, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, SIMBOLO CBF-CC8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| D003 - DISPOE SOBRE MUDANCA DE FONTES DE RECURSOS DE DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAMENTO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI Nº 1.808, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| D004 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| D005 - DISPOE SOBRE A DECRETACAO DE SITUACAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA, A AREA RURAL DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, AFETADA PELO PERIODO DE ESTIAGEM |
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| 138 - NOMEACAO E CONVOCACAO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO DO EDITAL 001/2022. |
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| 138 - NOMEACAO E CONVOCACAO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO DO EDITAL 001/2022. |
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| 1614 - REAJUSTA VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1615 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL ENTA SPORTCLUB DE BOM CONSELHO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS |
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| 1616 - DENOMINA DE PEDRO DE LARA, O QUAL TEM NOME CIVIL DE PEDRO FERRELRA DOS SANTOS, A AVENIDA QUE FICA LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE DE BOM CONSELHO, PE, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1617 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE
CONCESSAO OU PERMISSAO DE USO DE BEM IMOVEL DO MUNICIPIO PARA A INSTALACAO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO DE RESIDUOS - UTR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1618 - DENOMINA DE AVENIDA GERALDO ARAUJO TENORIO, A AVENIDA QUE FICA LOCALIZADA NA ENTRADA DO DISTRITO DE IGREJA NOVA,
DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1619 - DENOMINA SOBRE A COLETA DE LIXO DOMICILIAR NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1620 - ALTERA O ARTIGO 73 DA LEI 1.290/2004 PARA REESTRUTURAR OS CARGOS DE ADMINISTRACAO DO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE |
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| 1621 - DISPOE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DEBITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO.
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| 1622 - DISPOE SOBRE O REAJUSTE PERCENTUAL DO VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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| 1623 - AUTORIZA A AQUISICAO DE TERRENO PELO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, DESTINADO A CONSTRUCAO DO NOVO MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL |
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| 1624 - DENOMINA DE AUDALIO RAMOS DE OLIVEIRA, O CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL, (CAPS 1), DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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| 1625 - DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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| 1626 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSAO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DEBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDICOES QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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| 1627 - INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CONSELHO PE O VENCIMENTO BASE DO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE ATENDENDO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 12,99412014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1628 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015
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| 1629 - AUTORIZA A AQUISICAO DE TERRENO PELO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, DESTINADO A CONSTRUCAO DO NOVO MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL
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| 1630 - INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE O VENCIMENTO BASE DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, ATENDENDO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.994/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1631 - PROIBE A COMERCIALIZACAO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS ALCOOLICAS OU NAO , EM GARRAFAS, OU COPOS DE VIDRO, SIMILAR, EM EVENTOS FESTIVOS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 1631 - DENOMINA DE ROSALIA TENORIO DE MEL O , A 4ª (QUARTA) RUA QUE FICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARABARI, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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| 1632 - DENOMINA DE ROSALIA TENORIO DE MEL O , A 4ª (QUARTA) RUA QUE FICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARABARI, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1633 - FIXA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO - P E O VENCIMENTO REFERENTE AO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1634 - DENOMINA DE JOSE RAMOS DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO CAZUZA, O POSTO DE SAUDE, QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO SERRA DE SANTA TERESINHA, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1637 - AUTORIZA A DOACAO DE TERRENO PELO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO AO ESTADO DE PERNAMBUCO, DESTINADO A CONSTRUCAO DE INSTALACOES DE UMA ESCOLA TECNICA NESTE MUNICIPIO.
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| 1635 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015.
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| 1636 - DISPOE SOBRE A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, PARA O EXERCICIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
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| 1578 - ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO/PE, EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1579 - REAJUSTA VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
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| 1580 - EQUIPARA O VALOR DOS VENCIMENTOS DE CARGOS COMISSIONADOS DE SECRETARIO EXECUTIVO E SECRETARIO DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1581 - DENOMINA DE JOSE ARIE MARINHO DE OLIVEIRA ARAUJO, O POSTO DE SAUDE QUE FICA LOCALIZADO NA COHAB 2, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1582 - DENOMINA DE HELIO FERRELRA DOS SANTOS, A PRACA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA OTAVIO CORREIA, NESTA CIDADE E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS |
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| 1583 - DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO SALARIO MINIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1584 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE BOM CONSELHO A FIRMAR PARCELAMENTO
DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE
PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BOM CONSELHO/PE
REFERENTE A COMPETENCIA DO MES DE DEZEMBRO DE 2012 E 13º
SALARIO. |
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| 1585 - DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS
EFETIVOS DE AGENTE SOCIAL E RECEPCIONISTA DO MUNICIPIO DE
BOM CONSELHO |
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| 1586 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE BOM CONSELHO A FORNECER TRANSPORTE ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 139 - NOMEIA JUNTA MEDICA OFICIAL PARA AVALIACAO DE SAUDE FISICA E MENTAL DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1587 - INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL |
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| 141 - REINTEGRAR – A SENHORA ELIENE SILVA DE MELO RODRIGUES, MATRICULA N° 210430, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA A FOLHA DE PAGAMENTO, A MESMA ENCONTRA-SE DE LICENCA GESTACAO, COMO COMPROVADO POR ATESTADO MEDICO, NO PERIODO DE 120 DIAS, DE 26/01/2023 A 26/05/2023, NO ATO DA RESCISAO ELA ESTAVA GESTANTE. |
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| 1588 - DISPOE SOBRE O REAJUSTE PERCENTUAL DO VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 140 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A FELIPE FERRAZ TENORIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MATRICULA Nº 2004177, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/07/2019 A 30/06/2020. |
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| 1589 - DISPOE SOBRE O VALOR DOS PLANTOES MEDICOS EXTRAS NO HOSPITAL MONSENHOR ALFREDO DAMASO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1590 - INSTITUI EM TODO AMBITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO O DIA
MUNICIPAL DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1591 - DENOMINA DE WALMIR SOARES DA SILVA, A CASA DE APOIO, QUE
FICA LOCALIZADA NA CIDADE DO RECIFE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1592 - FICA DENOMINADO DE CLEONIDES TENORIO CAVALCANTE, O PLENARIO DESTA CASA DE DANTAS BARRETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1593 - DENOMINA DE DRª ARLENE SOARES BARROS, A RUA 05 QUE FICA LOCALIZADA, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1594 - DENOMINA DE RONALDO FERRO JUNIOR, A RUA QUE FICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARCOS FERRO, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1595 - DENOMINA DE MARIA PEREIRA DOS ANJOS, A RUA QUE FICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARCOS FERRO, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1596 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI
ORCAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1597 - INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO
PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO, EM CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO
ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE
PEQUENO PORTE INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE
14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1598 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSAO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DEBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDICOES QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1599 - AUTORIZA A AQUISICAO DE TRES TERRENOS PELO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO, DESTINADOS A CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS, UMA ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL- PRO INFANCIA E UMA ESCOLA QUILOMBOLA |
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| 1600 - EXTINGUE O CARGO DE DIRETOR DE ARTICULACAO POLITICA E INSTITUCIONAL E CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1601 - ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014" |
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| 1602 - DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO 2014-2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1603 - AUTORIZA A AQUISTCAO DE TERRENO PELO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, DESTINADOS A CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA |
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| 1604 - AUTORIZA A AQUISICAO DE TERRENO PELO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, DESTINADOS A CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCACAO BASICA NA ZONA RURAL |
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| 1605 - DISPOE SOBRE O VALOR DOS PLANTOES EXTRAS NO HOSPITAL MONSENHOR ALFREDO DAMASO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1606 - DENOMINA DE LOTEAMENTO FERNANDO SIQUEIRA, O LOTE DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA I, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 1607 - DENOMINA DE FRANCISCO DE MATOS SOBRINHO, A PONTE QUE LIGA O DISTRITO
DE CACHOEIRA DO PINTO AO DISTRITO DE CALDEIROES, DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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| 1608 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO-ALIMENTACAO E AUXILIO-MORADIA AO PROFISSIONAL DA AREA MEDICA, PROVENIENTE DO PROGRAMA FEDERAL MAIS MEDICOS PARA O BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1609 - AUTORIZA A AQUISICAO DE TERRENO PELO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, DESTINADOS A CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL - PRO INFANCIA. |
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| 1610 - AUTORIZA A AQUTSICAO DE TERRENO PELO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, DESTINADOS A CONSTRUCAO DO FORUM DESTA COM ARCA. |
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| 1611 - AUTORIZA A AQUTSTCAO DE TERRENO PELO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, DESTINADOS A CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL - PRO INFANCIA, NO DISTRITO DE LOGRADOURO DOS LEOES. |
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| 1612 - AUTORIZA A AQUISICAO DE TERRENO PELO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO, DESTINADOS A CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA DE EDUCACAO
BASICA, NO DISTRITO DE BARRA DO BREJO. |
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| 1613 - DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DECORRENTE DAS OBRAS CONTEMPLADAS PELO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.587/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 1378 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE BOM CONSELHO |
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| 1350 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO - CONSELHO DO FUNDEB |
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| 1319 - DOSPOE SOBRE A CRIACAO DE GRATIFICACAO |
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| 1326 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1290 - REVOGA AS LEIS Nº 1.227 DE 03/09/2001, 1228/2001 DE 22/10/2001 E 1.249/2002 DE 15/04/2002 E REESTRUTURA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 |
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| 1284 - ALTERA A LEGISLACAO TRIBUTARIA MUNICIPAL RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA |
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| 1169 - CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE BOM CONSELHO |
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| 1172 - DISPOE SOBRE A CONTRATACAO TEMPORARIA PARA ATENDIMENTO DE SITUACAO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, DISCIPLINA TAIS CONTRATACOES |
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| 1134 - DA NOVA REDACAO A ARTIGOS DA LEI Nº 1115/97 |
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| 1105 - ALTERA A LEI Nº 1.086/96 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1106 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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| 1114 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO MANUNTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO |
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| 1115 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DISPCOE SOBRE POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
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| 1119 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR |
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| 1086 - INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR |
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| 0992 - CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA |
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| 0908 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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| 0882 - CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
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| 142 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 138/2023, DATADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE CONVOCOU OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO. |
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| D006 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR HELIO URQUISA SILVESTRE, EX-DEPUTADO ESTADUAL |
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| D007 - DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| E018 - AUTORIZAR – O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA MARIA CICERA VITALINO DE MELO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 95240, SIMBOLO: III, FAIXA: A, CLASSE: F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PARA O NOME DE CASADA: MARIA CICERA VITALINO DE MELO PADILHA, DE ACORDO O QUE DISPOE A CERTIDAO DE CASAMENTO SOB O N° 2989, AS FLS. 270, DO LIVRO N° B-40, DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2007, NO CARTORIO DO REGISTRO CIVIL - BOM CONSELHO - PE. |
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| 143 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| 144 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 145 - NOMEAR – O SR. RICARDO LEONI CRESPO DE MATOS PORTADOR DO RG Nº ****.593 - SDS/PE, CPF: ***.***.314-70, PARA O CARGO DE DIRETOR DE LIMPEZA PUBLICA, SIMBOLO DLP-CC11 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 146 - NOMEAR A SRA. ANDREZA GOMES DE ALMEIDA MATOS, PORTADORA DO RG Nº ****.663 - SDS/PE, CPF Nº ***.***.714-98, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESP. DE COORDENACAO DOS DISTRITOS E POVOADOS, SIMBOLO AEC-CC1 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 147 - NOMEAR – O SR. JOAO LUIZ DOS SANTOS NETO, PORTADOR DO RG: Nº ****915, SSP-PE, CPF:***.***.144-68, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE SANEAMENTO BASICO, SIMBOLO DSB-CC11, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 148 - NOMEAR – A SRA. MILENE SARALHA ALVES DE CARVALHO, PORTADOR DO RG Nº ****727 - SSP/PE, CPF Nº ***.***.694-53, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO URBANISTICO, SIMBOLO DPU-CC7, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CAPTACAO DE RECURSOS, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 149 - NOMEAR – O SR. RICARDO JOSE BRITO CAVALCANTI, PORTADOR DO RG: Nº ****555, SSP-PE, CPF: ***.***.964-04, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, SIMBOLO OG-CC1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 150 - NOMEAR – O SR. FABRICIO DE LUCENA DE ALMEIDA, PORTADOR DO RG Nº ****.018 - SDS/PE, CPF Nº ***.***.944-00, PARA O CARGO DE DIRETORIA DO MATADOURO PUBLICO, SIMBOLO DMP- CC12 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 151 - NOMEAR A SRA. ELAINE CRISTINA BARROS SOARES, PORTADORA DO RG Nº ****.515 SDS- PE, CPF Nº ***.***.554-80, PARA O CARGO DE ASSESSOR DO SECRETARIO, SIMBOLO ASS-CC10 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 152 - NOMEAR – O SR. RENATO EMMANUEL VEIGA FERRO, PORTADOR DO RG Nº ****855- SSP/PE, CPF Nº ***.***.594-03, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE ESPORTES, SIMBOLO DESP-CC10, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 153 - NOMEAR A SRA. JOCELINY CAVALCANTE RAMOS DE CARVALHO, PORTADORA DO RG Nº ****.204, SDS/PE, CPF N° ***.***.714-91, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE SECRETARIA EXECUTIVO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA, SIMBOLO SMT -CC11, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 154 - NOMEAR – O SR. RAPHAEL TENORIO DE FRANCA, PORTADOR DO RG Nº ****790 SSP/PE, CPF N° ***.***.484-98, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE PRACAS E JARDINS, SIMBOLO DPJ-CC11 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 155 - NOMEAR A SRA. IZADORA CAVALCANTE VIEIRA, PORTADORA DO RG Nº *****954 SSP/AL, CPF N° ***.***.214-57, PARA O CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL E REPRESENTACAO INSTITUCIONAL, SIMBOLO ARI-CC4 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL,COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 156 - NOMEAR O SR. VICTOR SOARES DOS SANTOS, PORTADOR DO RG Nº. ****478, SDS/PE, CPF N° ***.***.524-95, PARA O CARGO EM COMISSAO DE PROCURADOR - GERAL ADJUNTO, SIMBOLO PDA-CC2, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 157 - NOMEAR A SRA. ROGERIA TENORIO FERRO, PORTADORA DO RG Nº *****339 SSD/PE, CPF N° ***.***.174-40, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE APOIO AO HOMEM DO CAMPO, SIMBOLO DHC-CC12, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 158 - NOMEAR – A SRA. KATARINA TENORIO CAVALCANTE VIEIRA, PORTADORA DO RG Nº ****839 - SSP/PE, CPF Nº ***.***.614-30, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SIMBOLO CG-CC1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 159 - NOMEAR A SRA. CLARISSA CORREIA CAVALCANTE, PORTADORA DO RG N° ****423, SSP/PE, CPF: ***.***.234-40, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE, SIMBOLO AEG-CC1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 160 - NOMEAR O SR. LUBENILSON KLEBER RODRIGUES BANDEIRA, RG Nº. *****00010, MT/AM, CPF: ***.***.844-87, PARA O CARGO DE ASSESSORIA DE COMUNICACAO, SIMBOLO ASC-CC4, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 161 - NOMEAR O SR. VICENTE PEREIRA LEITE, PORTADOR DO RG Nº ****.747, SDS/PE, CPF N° ***.***.104-00, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA AGROPECUARIA E RECURSOS HIDRICOS, SIMBOLO CRH-CC12, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 162 - NOMEAR – O SR. KLEDSON GUTEMBERG PINTO, PORTADOR DO RG Nº *.***.603 - SSP/AL, CPF Nº ***.***.144-571, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE COMPRAS, SIMBOLO CCP- CC8 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 163 - DESIGNAR A SERVIDORA KATARINA TENORIO CAVALCANTE VIEIRA, CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, PARA COMPOR A COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO TRIBUTARIA - ITBI DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO. |
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| 164 - DESIGNAR A SERVIDORA KATARINA TENORIO CAVALCANTE VIEIRA, CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, PARA COMPOR A COMISSAO DE ATUALIZACAO CADASTRAL DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, PARA PROCEDER AS ATUALIZACOES CADASTRAIS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.698/2017 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 ART. 5°, INCISO IX. |
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| 165 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 166 - CONCEDER A DJACIR RODRIGUES DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 20046, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A GRATIFICACAO DE INSALUBRIDADE, EM GRAU MEDIO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO), SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO, DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.049/1995, DATADA EM 07 DE ABRIL DE 1995. |
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| 137 - DESIGNA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DE NOMEACAO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO REGIDO PELO EDITAL 001/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 125 - CONCEDER – A PROFESSORA MARIA VANDERLUCIA DE ANDRADE TENORIO VALENTIM, SIMBOLO: I, FAIXA: A, CLASSE: C, MATRICULA Nº 2008129, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA O SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE GRADUACAO EM PEDAGOGIA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 120 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANENCIA A RIVELINA MARIA CAVALCANTE DE ALMEIDA GODOI, PROFESSORA, MATRICULA N° 91038, SIMBOLO: III, FAIXA: A, CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA E PERMANECER EM ATIVIDADE. |
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| 167 - NOMEAR – O SR. ANTONIO RENALDO FERRO NETO, PORTADOR DO RG Nº ****026, SSP-AL, CPF N° ***.***.844-49, PARA O CARGO DE COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTROLE, SIMBOLO DCC-CC10, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 168 - NOMEAR – O SR. WELLINGTON ELIOTERIO DA SILVA, PORTADOR DO RG Nº ****700, SSP-PE, CPF: ***.***.054-49, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, SIMBOLO OG-CC1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 169 - NOMEAR – A SRA. MARIA EDUARDA DE LIMA SILVA FERREIRA, RG Nº *****.585 SDS-PE, CPF Nº ***.***.164-62, PARA O CARGO DE ASSESSORIA TECNICA, SIMBOLO AT-CC4 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 170 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| D008 - DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA 10ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| D008 - DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA X CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| E151 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA CARMELIENE SOARES DE FRANCA, MATRICULA Nº 210344, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E152 - CONCEDER LICENCA MEDICA A POLYANA MARIA CABRAL FELICIANO CRESPO, MATRICULA Nº 200185, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E153 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JULIENE PEREIRA DE BARROS,MATRICULA Nº 210313, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUIZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E154 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JULIENE PEREIRA DE BARROS, MATRICULA Nº 210313, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUIZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E155 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ANTONIA RODRIGUES MUNIZ BERNARDINO, MATRICULA Nº 210806, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 14 (QUATORZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA.
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| E156 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA ROSIMERE VALENTIM GUEIROS, MATRICULA Nº 210968, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 07 (SETE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E157 - CONCEDER LICENCA MEDICA A SIMONE CAVALCANTE DE MIRANDA ARAUJO, MATRICULA Nº 2008139, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E158 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A CICERA CHERLYA DE MOURA FERREIRA, ASSESSOR DE SECRETARIO, MATRICULA Nº 210197, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/02/2021 A 31/01/2022. |
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| E159 - CONCEDER A AMERILANE DOS ANJOS BALBINO MAXIMO,PROFESSORA, MATRICULA Nº 2009456, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL, EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2022, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 219/2022, DATADA EM 17 DE MARCO DE 2022. |
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| E160 - CONCEDER A MARIA DAS DORES DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2008325, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL, EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2022, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 216/2022, DATADA EM
17 DE MARCO DE 2022. |
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| E161 - CONCEDER A SHEILA SIMONE TENORIO CERQUEIRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 20066, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL, EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 21/06/2000 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 30/01/2019, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 1.040/2021, DATADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2021. |
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| E162 - CONCEDER A GILMARA DOS SANTOS LEITE, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2008106, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL, EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 231/2022, DATADA EM
30 DE MARCO DE 2022. |
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| E163 - CONCEDER A SEVERINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 96014, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL, EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 05/03/1996
A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 03/06/2014, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 089/2015, DATADA EM 27 DE MAIO DE 2015. |
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| E164 - CONCEDER A MARIA MADALENA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95047, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL, EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 03 (TRES) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 09/01/1995 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 10/06/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº
411/2022, DATADA EM 19 DE JULHO DE 2022. |
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| E165 - AUTORIZAR – O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA MARIA IZABEL ALVES DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2009503, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PARA O NOME DE CASADA: MARIA IZABEL ALVES SILVA PINTO, DE ACORDO O QUE
DISPOE A CERTIDAO DE CASAMENTO SOB O N.O 1.250, AS FLS. 02.V, DO LIVRO N.O B. 5 AUX, DO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2004, NO CARTORIO DO REGISTRO CIVIL - BOM CONSELHO -
PE.
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| E166 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA ROSEANE PEIXOTO MONTEIRO ALEXANDRE, MATRICULA Nº 210367, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 02(DOIS) MESES, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E167 - CONCEDER A ADRIANA OLIVEIRA DE SOUZA MALTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, MATRICULA Nº 89078, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 03/04/1989 A 02/04/1999, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 140/1999, DATADA EM 10 DE MAIO DE 1999.
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| E168 - CONCEDER A TERESA CRISTINA BASTO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 92028, SIMBOLO: I FAIXA: A CLASSE: F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 04 (QUATRO) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 069/2022, DATADA EM 01 DE ABRIL DE 2022. |
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| E169 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MERCIA ROBERLUCIA DE ALMEIDA BARBOSA, MATRICULA Nº 2001111, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E170 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ARIENE APARECIDA FREITAS MARINHO, GERENTE DE ADMINISTRACAO, MATRICULA Nº 210717, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/06/2021 A 01/06/2022. |
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| E171 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JACKYELLE DE ARAUJO
TENORIO CARVALHO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, MATRICULA Nº 210475, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/03/2021 A 28/02/2022.
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| E172 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A CARLOS ANTONIO MOURA
DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 210469, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/03/2021 A 28/02/2022. |
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| E173 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A CLEMILTON JOSE ALVES DE AQUINO, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 97168, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 10/12/2006 A 09/11/2007 |
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| E174 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ALDA REJANE GODOI SOARES,MATRICULA Nº 88013, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E175 - CONCEDER A ANA MARIA MARINHO COLATINO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2008188, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 1.031/2021, DATA DA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2021 |
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| E176 - CONCEDER LICENCA MEDICA A LETICIA MATOS CAVALCANTE MIRANDA, MATRICULA Nº 2009515, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E177 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A FERNANDA DE ARAUJO SOARES, PROFESSORA, MATRICULA Nº 210934, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 30/08/2022 A 28/12/2022.
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| E178 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A SAMARA RAMOS GONCALVES, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 210969, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 29/08/2022 A 26/12/2022. |
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| E179 - CONCEDER A MARIA VANDERLI QUEIROZ DA COSTA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2007148, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO
DE 02/09/2010 A 20/09/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 325/2020, DATA DA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2020. |
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| E180 - CONCEDER A MARCIA GIANE ENEIAS DANTAS BARROS, PROFESSORA, MATRICULA Nº 95249, SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 09/06/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 06/11/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA
PORTARIA Nº 295/2018, DATADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2018 |
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| E181 - CONCEDER A ANA LUCIA PINTO DE AZEVEDO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2009450, SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 20/09/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 1.086/2021, DATADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| E182 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA ELIZABETE GOMES VANDERLEY, MATRICULA Nº 210485, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30(TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E183 - CONCEDER LICENCA MEDICA A GRACIENE CAVALCANTE RAMOS, MATRICULA Nº 20068, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA
MEDICA. |
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| E184 - CONCEDER LICENCA MEDICA A SIMONE MARIA FERREIRA ALVES, MATRICULA Nº 210397, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E185 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ALEXANDRA LIBERIO DA SILVA SILVEIRA, MATRICULA Nº 2008135, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60(SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA
MEDICA.
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| E186 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA JOCIONE TENORIO CAVALCANTE DE LIMA, MATRICULA Nº 210359, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60(SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA
JUNTA MEDICA. |
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| E187 - CONCEDER A HELENILDA GONCALVES DA SILVA,
PROFESSORA, MATRICULA Nº 96026, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 06 (SEIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO
DE 09/04/1996 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 07/09/2014, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 337/2019, DATADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2019. |
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| E188 - CONCEDER A MARIA CICERA FERREIRA DE LIMA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95264, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 24/07/1995 A 25/07/2002 E 02/09/2010 A 26/08/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº
227/2014, DATADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2014.
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| E189 - CONCEDER A AMERILANE DOS ANJOS BALBINO MAXIMO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2009456, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 03 (TRES) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 219/2022, DATADA
EM 17 DE MARCO DE 2022. |
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| E190 - CONCEDER A MARIA DAS DORES DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2008325, SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 03 (TRES) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 216/2022, DATADA EM 17 DE MARCO DE 2022 |
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| E191 - CONCEDER A SHEILA SIMONE TENORIO CERQUEIRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 20066, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 03 (TRES) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 21/06/2000 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 30/01/2019, CONCEDIDA ATRAVES DA
PORTARIA Nº 1.040/2021, DATADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2022. |
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| E192 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A VICENTE ALVES FEITOSA JUNIOR, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 2004275, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 17/08/2018 A 16/08/2019. |
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| E193 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A AMANDA DOS SANTOS
BARROS, ASSESSOR DE SECRETARIO, MATRICULA Nº 210941, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/09/2021 A 31/08/2022 |
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| E194 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A JOCICLEIA SILVA DE OLIVEIRA FERRAZ, PROFESSORA, MATRICULA Nº 210304, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 29/09/2022 A 26/01/2023. |
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| E195 - CONCEDER A JAILSON CARLOS POVOAS DE GOIS, PROFESSOR, MATRICULA Nº 2009455, SIMBOLO: I FAIXA: A CLASSE: C, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 08 (OITO) DIAS DE LICENCA NOJO PELO FALECIMENTO DE SUA GENITORA: GEORGINA DEOLINDA POVOAS,
CONFORME CERTIDAO DE OBITO: 076729 01 55 2022 4 00056 059 0011949 45. DATA DO REGISTRO: 27 DE SETEMBRO DE 2022. |
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| E196 - CONCEDER LICENCA MEDICA A GILMARA DOS SANTOS BRAZ, MATRICULA Nº 2008106, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA.
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| E197 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ANGELITA MARIA ARAUJO SILVA, MATRICULA Nº 2004116, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 10 DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA.
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| E198 - CONCEDER LICENCA MEDICA A GIVALDO GOMES BARBOSA, MATRICULA Nº 97154, GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60(SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA.
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| E199 - CONCEDER LICENCA MEDICA A KELLY BARBOSA SILVA DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 2002046, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E200 - CONCEDER LICENCA MEDICA A KELLY BARBOSA SILVA DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 2004104, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZAR, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA |
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| E201 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ALINE CRISTINE SANTOS DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 210252, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA
MEDICA |
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| E202 - CONCEDER LICENCA MEDICA A KATIA CILENE SOARES DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 2008068, AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 45(QUARENTA E CINCO) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO
MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA.
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| E203 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ANA PAULA GERMANO SILVA, MATRICULA Nº 210261, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60(SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E204 - CONCEDER LICENCA MEDICA A GILMARA DOS SANTOS BRAZ, MATRICULA Nº 2008106, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15(QUINZE)DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA.
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| E205 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MERCIA ROBERLUCIA DE ALMEIDA BARBOSA, MATRICULA Nº 2001111, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30(TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA.
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| E206 - CONCEDER LICENCA MEDICA A GRACIENE CAVALCANTE RAMOS, MATRICULA Nº 20068, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 10(DEZ)DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA.
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| E207 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARLI ALBUQUERQUE DOS SANTOS HENRIQUE, MATRICULA Nº 220131, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA
JUNTA MEDICA. |
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| E208 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A RENILDA PEREIRA DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 210696, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,ESPORTES, LAZER,JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 19/10/2022 A 15/02/2023.
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| E209 - CONCEDER – A JANIELLY RHAIANNY SANTOS SILVA,PROFESSORA, MATRICULA Nº 210789, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 08 (OITO) DIAS DE LICENCA MATRIMONIAL, CONFORME CERTIDAO DE CASAMENTO ATO REGISTRADO NO LIVRO B AUX-10, AS FOLHAS 294, SOB O Nº 4728, DATA DO REGISTRO: 15 DE OUTUBRO DE 2022.
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| E210 - CONCEDER LICENCA MEDICA A GILMARA DOS SANTOS BRAZ, MATRICULA Nº 2008106, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15(QUINZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E211 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ALEXANDRA LIBERIO DA SILVA SILVEIRA, MATRICULA Nº 2008135, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 45(QUARENTA E CINCO) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA
JUNTA MEDICA. |
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| E212 - CONCEDER LICENCA MEDICA A CALINE PAES DA SILVA MARQUES, MATRICULA Nº 211025, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30(TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO
HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E213 - CONCEDER A MARCIA GIANE ENEIAS DANTAS BARROS, PROFESSORA, MATRICULA Nº 95249, SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 09/06/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 06/11/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA
PORTARIA Nº 295/2018, DATADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2018. |
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| E214 - CONCEDER LICENCA MEDICA A GILMARA DOS SANTOS BRAZ,MATRICULA Nº 2008106, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30(TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO
HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA.
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| E215 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ALINE ZOZIMA SILVA PESSOA,MATRICULA Nº 2007158, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30(TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO
HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA.
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| E019 - LOCALIZAR - DENICE DOS SANTOS LIMA NEPONUCENA, NA ESCOLA SÃO GERALDO INTEGRAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e020 - LOCALIZAR – EVA PATRICIA HENRIQUE LEITE, NA ESCOLA
DORALICE RODRIGUES, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR DE MATEMATICA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E216 - CONCEDER LICENCA MEDICA A IZABELLA SOARES CARDOSO, MATRICULA Nº 210296, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60(SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA
MEDICA. |
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| e021 - LOCALIZAR – TAIS PEIXOTO TAVARES, NA ESCOLA MONSENHOR
ALFREDO E NA ESCOLA ANTONIO TENORIO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE,
PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR DE BIOLOGIA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO
E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E217 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARCIA MARIA FERREIRA PINTO, MATRICULA Nº 210333, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15(QUINZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E218 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARCIA JOSENEIDE FELIX VIEIRA, MATRICULA Nº 96011, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60(SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO
HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| e022 - LOCALIZAR – JULIANA LEITE PEREIRA, NA ESCOLA ANTONIO
TENORIO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR DE LETRAS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e023 - LOCALIZAR – JOAO FELIPE DE MELO TEIXEIRA, NA ESCOLA
PLACIDO FIRMINO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO
DE PROFESSOR DE LETRAS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e024 - LOCALIZAR – ANDERSON DA SILVA GUEDES, NA ESCOLA
MONSENHOR ALFREDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR DE LETRAS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e025 - LOCALIZAR – MATHEUS GOMES DANTAS, NA ESCOLA LUIZA
MARIA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E219 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA ALINE FAUSTINO MACIEL SOARES, MATRICULA Nº 210870, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15(QUINZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO
HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA |
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| e026 - LOCALIZAR – JOSE ANTONIO TEIXEIRA DE MORAIS, NA ESCOLA
SAO GERALDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR DE INGLES, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E220 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JARLANE APARECIDA SILVA DE
LIMA FERRO, MATRICULA Nº 210840, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30(TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO
HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| e027 - LOCALIZAR – KALIANA MENDES DA SILVA, NA ESCOLA SAO
GERALDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR DE BIOLOGIA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E226 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A RENILDA KELLY ALVES
BESERRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 210458, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE
120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 08/12/2022 A 06/04/2023.
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| e028 - LOCALIZAR – WENDER PAULO DE ALMEIDA TORRES, NO
CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM EDUCACAO E SAUDE -
CMAEES, SITUADO NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR INTERPRETE DE LIBRAS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO
N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e029 - LOCALIZAR – KERMELLY BEATRIZ DE LIMA SILVA, NA ESCOLA
MONSENHOR ALFREDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR DE LETRAS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e030 - LOCALIZAR – ADRIANO VIEIRA DA SILVA, NA ESCOLA SAO
GERALDO INTEGRAL, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO
E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e031 - LOCALIZAR – JOAO SIMPLICIO DE JESUS NETO, NA ESCOLA
CAPITAO ALFREDO CAVALCANTE, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE
CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
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| S001 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 03/01/2022 A 02/02/2022. |
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| e032 - LOCALIZAR – EDINALDO CAETANO DA SILVA, NA ESCOLA
PLACIDO FIRMINO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO
DE PROFESSOR DE MATEMATICA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e033 - LOCALIZAR – CASSIO RAFAEL NUNES DE SOUZA, NA ESCOLA
DORALICE SEVERINO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO
E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| S002 - CONCEDER A MARIA MARLENE DE SOUZA TAVARES, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 20001, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 03/01/2000 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 02/06/2018, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 208/2018, DATADA EM 01 DE AGOSTO DE 2018 |
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| S003 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ANTONIO FLORENCIO DA SILVA NETO, MATRICULA Nº 95266, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 04 (QUATRO) MESES, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO. |
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| e033 - LOCALIZAR – LUIS ANDRE PEREIRA DA SILVA, NA ESCOLA
ANTONIO TENORIO E NA ESCOLA DORALICE SEVERINO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR DE HISTORIA, CONFORME PORTARIA
DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
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| S004 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR, HERMOGENES GALDINO TORRES, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 210958, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO SEU FILHO MENOR: DANIEL NEVES GALDINO DN: (09/09/2019). |
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| e034 - LOCALIZAR – JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA, NA ESCOLA
DOM EDGAR, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
SECRETARIO ESCOLAR, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023,
DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e035 - LOCALIZAR – ROBERTA SHEYLA DO NASCIMENTO ALENCAR
ARAUJO, NA ESCOLA MONSENHOR ALFREDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE SECRETARIO ESCOLAR, CONFORME PORTARIA DE
CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
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| e036 - LOCALIZAR – GERLAN SANTOS CURVELO, NA SECRETARIA DE
EDUCACAO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
MOTORISTA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023, DO
PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| S005 - CONCEDER A JOSE APARECIDO DA SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97092, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 072/2020, DATADA EM 29 DE JANEIRO DE 2020. |
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| e037 - LOCALIZAR – NADJA MAIRA BALTAZAR DA SILVA, NA ESCOLA
URSULINO PACHECO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR DE LETRAS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e038 - LOCALIZAR – CASSIO RAFAEL NUNES DE SOUZA, NA ESCOLA
DORALICE SEVERINO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO
E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| S005 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO RETROATIVA AO DIA 01/12/2021 A 30/12/2021 |
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| e039 - LOCALIZAR – GRACIELE SILVA DE OLIVEIRA, NO CEI MARIA
MARLUCIA, SITUADO NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| S006 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO RETROATIVA AO DIA 01/12/2021 A 30/12/2021 |
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| e040 - LOCALIZAR – JORGE SOARES DA SILVA, NO CEI MARIA
MARLUCIA, SITUADO NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| S007 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO RETROATIVA AO DIA 03/01/2022 A 02/02/2022. |
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| S008 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA DO CARMO LOPES DE LIMA, MATRICULA Nº 97090, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 10 (DEZ) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO. |
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| e041 - LOCALIZAR – MIKAELE CLARA TENORIO PINTO, NA ESCOLA
LUIZA MARIA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| S009 - CONCEDER A MARIA JOSE ARAUJO FERREIRA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 91067, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/1991 A 03/03/2001, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 095/2012, DATADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2012.
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| e042 - LOCALIZAR – AMANDA TERESINHA GOMES SOARES, NA ESCOLA
DOM EDGAR, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| S010 - CONCEDER A ELENILTON BERNARDO DE OLIVEIRA, MOTORISTA, MATRICULA Nº 91118, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 01/07/91 A 30/06/01, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 612/2001, DATADA EM 05 DE SETEMBRO DE 2001 |
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| e043 - LOCALIZAR – MARIA JUCINEIDE SANTANA DE LIMA, NA ESCOLA
CAPITAO ALFREDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO
DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e044 - LOCALIZAR – MARIA CAROLINE TENORIO CANDIDO, NO CEI
MARIA MARLUCIA, SITUADO NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO
DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| S011 - CONCEDER A MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 91111, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 08/04/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 06/09/2019, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 070/2020, DATADA EM 29 DE JANEIRO DE 2020. |
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| e045 - LOCALIZAR – GILVANIA LOPES DE FRANCA, NO CEI MARIA
MARLUCIA, SITUADO NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR ANOS INICIAS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| S012 - CONCEDER A MARIA LUCINEIDE MARQUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95119, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/02/1995 A 25/07/2002 E 02/09/2010 A 08/03/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 071/2014, DATADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2014. |
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| e046 - LOCALIZAR – ROBERTO CASSIMIRO DOS SANTOS, NA ESCOLA
DOM EDGAR, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR ANOS INICIAS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e047 - LOCALIZAR – WANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE, NA
ESCOLA LUIZA MARIA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO
N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| S013 - CONCEDER A PAULO FELICIANO CORDEIRO FILHO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95233, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 17/05/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 14/10/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 033/2018, DATADA EM 24 DE JANEIRO DE 2018. |
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| e048 - LOCALIZAR – GISELY DOS SANTOS MELO E LIMA, NA ESCOLA
MESTRE LAURINDO SEABRA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER
A FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| S014 - CONCEDER A ELIENAI FERREIRA PEREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95195, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 16/02/1995 A 25/07/2002 E 02/09/2010 A 22/03/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 073/2013, DATADA EM 09 DE AGOSTO DE 2013 |
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| e049 - LOCALIZAR – MAELLY JAMILLY FERRO DE OLIVEIRA, NA ESCOLA
URSULINO PACHECO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO
N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e050 - LOCALIZAR – GESSYCA LUANNA CURVELO ALVES, NA ESCOLA
MESTRE LAURINDO SEABRA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER
A FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| S015 - CONCEDER A ANA LUCIA CAMBOIM DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95096, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 03(TRES) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 16/02/1995 A 25/07/2002 E 02/09/2010 A 06/03/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA
PORTARIA Nº 072/2014, DATADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2014. |
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| e051 - LOCALIZAR – ADRIANA DE ARAUJO LIMA, NA ESCOLA LUIZA
MARIA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e052 - LOCALIZAR – JADIELE DO NASCIMENTO COLATINO, NA ESCOLA
RAINHA ISABEL, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO
DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e053 - LOCALIZAR – JAQUELANE DOS SANTOS SIQUEIRA, NA ESCOLA
LUIZA MARIA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| S016 - CONCEDER A ANTONIO CORDEIRO LUZ, MOTORISTA, MATRICULA Nº 89109, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/02/2001 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 31/07/2019, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 844/2021, DATADA EM 20 DE AGOSTO DE 2021 |
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| e054 - LOCALIZAR – FERNANDA MARIA DE MELO SILVA, NO CEI
MARIA MARLUCIA, SITUADO NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO
DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e055 - LOCALIZAR – MARIA EDUARDA OLIVEIRA CORDEIRO, NA
ESCOLA CAPITAO ALFREDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO
N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e056 - LOCALIZAR – FRACIANE ELIZABETH DOS ANJOS ENEIAS, NA
ESCOLA RAINHA ISABEL, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO
N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e057 - LOCALIZAR – HEDYLLA TAINAN TEIXEIRA VENANCIO, NA
ESCOLA VALDEMAR URQUISA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER
A FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e058 - LOCALIZAR – MARIA EDILMA DE SOUZA MACHADO, NA ESCOLA
DOM EDGAR, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e059 - LOCALIZAR – SINTIA ALVES DE MELO MACHADO, NA ESCOLA
RAINHA ISABEL, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO
DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e060 - LOCALIZAR – ELIELSON SANTOS DE SOUSA, NA ESCOLA HOSANA
VIEIRA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| S017 - CONCEDER A MARIA GENI MINGA GOMES ALVES, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97102, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (MES) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 009/2018, DATADA EM 02 DE JANEIRO DE 2018 |
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| e061 - LOCALIZAR – ROSEANGELA MARIA DA SILVA PALMEIRA, NA
ESCOLA MARECHAL DANTAS BARRETO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e062 - LOCALIZAR – MARIA JORDANIA ARCOVERDE VILELA, NO CMEI DR. ARNALDO AMARAL, SITUADO NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| S018 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 01/02/2022 A 02/03/2022. |
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| S019 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA RETROATIVA DE GOZO AO DIA 03/01/2022 A 02/02/2022. |
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| S020 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 01/02/2022 A 02/03/2022. |
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| S021 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DIA 02/03/2022 A 31/03/2022.
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| S022 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DIA 01/02/2022 A 02/03/2022. |
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| S023 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA RETROATIVA DE GOZO A PARTIR DO DIA 03/01/2022 A 01/02/2022. |
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| S024 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA JOSE FERREIRA FERRO, MATRICULA Nº 97118, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO. |
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| S025 - CONCEDER A FRANCISCA GOMES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 91058, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 17/03/2021, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 891/2021, DATADA EM 13 SETEMBRO DE 2021. |
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| S026 - CONCEDER A SANDRA LUCIA TAVARES DE LIMA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95118, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/02/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 02/07/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA
PORTARIA Nº 434/2016, DATADA EM 30 SETEMBRO DE 2016.
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| S027 - CONCEDER A MARILENE DE SOUZA ROCHA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95131, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/02/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 02/07/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 003/2015, DATADA EM 25 FEVEREIRO DE 2015.
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| S028 - CONCEDER A JOSEFA ARAUJO LEITE, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2008316, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 02(DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 1.025/2021, DATADA EM 10 NOVEMBRO DE 2021 |
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| S029 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA DO CARMO LOPES DE LIMA, MATRICULA Nº 97090, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO. |
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| S030 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA RETROATIVA DE GOZO A PARTIR DO DIA 01/02/2022 A 02/03/2022. |
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| S031 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR, ROMULO GOMES DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2004185, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE A SUA FILHA MENOR: MARIA CLARA CAVALCANTE DOS SANTOS DN: (02/05/2021). |
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| S032 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 02/03/2022 A 31/03/2022. |
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| S033 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 01/02/2022 A 02/03/2022. |
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| S034 - CONCEDER A MARIA MARLENE DE SOUZA TAVARES, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 20001, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 03/01/2000 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 02/06/2018, CONCEDIDA
ATRAVES DA PORTARIA Nº 208/2018, DATADA EM 01 AGOSTO DE 2018. |
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| S035 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO RETROATIVO AO DIA 02/03/2022 A 31/03/2022 |
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| S036 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO RETROATIVA AO DIA 03/03/2022 A 02/04/2022. |
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| S037 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA JOSELMA MONTEIRO CLAUDINO, MATRICULA Nº 97097, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO. |
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| 001 - PLANO MUNICIPAL DE SAUDE2022 - 2025 |
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| S038 - CONCEDER A ELIENAI FERREIRA PEREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95195, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 16/02/1995 A 25/07/2002 E 02/09/2010 A 22/03/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 073/2013, DATADA EM 09 AGOSTO DE 2013. |
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| S039 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO RETROATIVA AO DIA 01/03/2022 A 30/03/2022. |
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| S040 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 01/04/2022 A 30/04/2022. |
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| S041 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO RETROATIVA AO DIA 01/03/2022 A 30/03/2022. |
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| S042 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO RETROATIVA AO DIA 01/03/2022 A 30/03/2022 |
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| S043 - CONCEDER LICENCA MEDICA A EDLEIDE VIANA GOMES DA SILVA, MATRICULA Nº 210429, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO. |
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| S044 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A ALINE DE SOUZA SALES GAUDARD, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 210423, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 10/03/2022 A 07/07/2022. |
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| S045 - CONCEDER A MARCIELY ELIAS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2005199, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 032/2022, DATADA EM
11 DE JANEIRO DE 2022. |
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| S046 - CONCEDER A MARIA JOSE GICO BEZERRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 89125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 01/03/1999 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 31/07/2017, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 212/2022, DATADA EM 15 MARCO DE 2022 |
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| S047 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO RETROATIVO AO DIA 01/04/2022 A 30/04/2022 |
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| S048 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO RETROATIVA AO DIA 01/04/2022 A 30/04/2022. |
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| S049 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO RETROATIVA AO DIA 01/04/2022 A 30/04/2022. |
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| S050 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO RETROATIVA AO DIA 05/04/2022 A 04/05/2022. |
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| S051 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO RETROATIVA AO DIA 01/04/2022 A 30/05/2022. |
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| S052 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 02/05/2022 A 31/05/2022. |
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| S053 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO RETROATIVO AO DIA 02/05/2022 A 31/05/2022 |
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| S054 - CONCEDER LICENCA MEDICA A EDLEIDE VIANA GOMES DA SILVA, MATRICULA Nº 210429, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO. |
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| S055 - CONCEDER A LUCICLEIDE FERREIRA ALVES, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 09/01/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 08/06/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 140/2018, DATADA EM 14 MAIO DE 2018. |
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| S056 - CONCEDER A ELENILTON BERNARDO DE OLIVEIRA, MOTORISTA, MATRICULA Nº 91118, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 01/07/91 A 30/06/01, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 612/2001, DATADA EM 05 SETEMBRO DE 2001.
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| S057 - CONCEDER A JOSEFINA ALFREDA LUSTOSA, AGENTE
COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 99056, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 04 (QUATRO) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO,
DO PERIODO DE 01/07/91 A 30/06/01, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 034/2022, DATADA EM 11 DE JANEIRO DE 2022. |
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| S058 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 02/05/2022 A 31/05/2022. |
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| S059 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ANA CLAUDIA RODRIGUES DOS SANTOS, MATRICULA Nº 210744, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO. |
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| S060 - CONCEDER A MARIA JOSANE FAUSTINO DA ROCHA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97063, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA
ATRAVES DA PORTARIA Nº 435/2016, DATADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2016. |
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| S061 - CONCEDER A ANA MARIA CORREIA FERRO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 20007, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/02/2000 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 28/07/2018, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 304/2019, DATADA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2017. |
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| S062 - CONCEDER A JOSE APARECIDO DA SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97092, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 072/2020, DATADA EM 29 DE JANEIRO DE 2020 |
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| S063 - CONCEDER A MARCIA SANTOS DE ANDRADE, ENFERMEIRA,MATRICULA Nº 97015, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 30/06/2018 A 03/09/2021, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 1.051/2021, DATADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2021. |
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| S064 - CONCEDER A ANTONIO FERNANDO BRANDAO ALVES, MOTORISTA, MATRICULA Nº 95269, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 26/07/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 23/12/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 010/2015, DATADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
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| S065 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ANTONIO FLORENCIO DA SILVA
NETO, MATRICULA Nº 95266, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO. |
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| S066 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO A RETROATIVA AO DIA 02/05/2022 A 31/05/2022. |
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| S067 - CONCEDER A RITA MARIA ROQUE VIANA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95176, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 31/05/1994 A 30/01/1995 DE 14/02/1995 A 25/07/2002 E 02/09/2010 A 18/07/2012, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 066/2014, DATADA EM 22 DE
SETEMBRO DE 2014. |
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| S068 - CONCEDER A IZAIAS EDUARDO DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2007192, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 207/2022, DATADA EM
15 DE MARCO DE 2022. |
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| S069 - CONCEDER A MARIA MADALENA DE OLIVEIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 91084, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/2001 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 04/08/2019, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 906/2021, DATADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2021. |
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| S070 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 01/06/2022 A 30/06/2022. |
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| S071 - CONCEDER LICENCA A MARIA EMANOELLLA QUINTANS A. DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2007199, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE 18/01/2022 A17/04/2022, PARA ACOMPANHAR SEUS FILHOS: JOAO SAMUEL QUINTANS R. FERREIRA E MARIA LUIZA QUINTANS R. FERREIRA CONFORME DECLARACAO DE ACOMPANHANTE. |
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| S072 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA JOSENIR SOARES DE LIMA, MATRICULA Nº 98034, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO. |
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| S073 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 01/07/2022 A 30/07/2022. |
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| S074 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 01/07/2022 A 30/07/2022.
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| S075 - CONCEDER A TEREZINHA MARIA CORDEIRO, ENFERMEIRA, MATRICULA Nº 2005241, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 02/09/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 829/2021, DATADA EM 12 DE AGOSTO DE 2021. |
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| S076 - CONCEDER A MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 91111, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 08/04/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 06/09/2019, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 070/2020, DATADA EM 29 DE JANEIRO DE 2020. |
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| S077 - CONCEDER A MARIA DE LOURDES BARBOSA LUCENA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 99023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 22/07/1999 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 31/11/2017, CONCEDIDA
ATRAVES DA PORTARIA Nº 100/2018, DATADA EM 04 DE ABRIL DE 2018. |
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| S078 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO RETROATIVA AO DIA 01/06/2022 A 30/06/2022. |
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| S079 - CONCEDER A ROSIMERE MARQUES DE SOUZA SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97080, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 27/08/1997 A 30/03/2002 E 02/09/2010 A 02/02/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 857/2021, DATADA EM 30 DE AGOSTO DE 2021. |
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| S080 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO RETROATIVA AO DIA 01/06/2022 A 30/06/2022. |
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| S081 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO RETROATIVA AO DIA 01/06/2022 A 30/06/2022. |
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| S082 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO EM TEMPO OPORTUNO. |
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| S082 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO EM TEMPO OPORTUNO. |
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| S083 - CONCEDER A ANTONIO CORDEIRO LUZ, MOTORISTA,MATRICULA Nº 89109, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 28/02/2001 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 31/07/2019, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 844/2021, DATADA EM 20 DE AGOSTO DE 2021.
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| S084 - CONCEDER A ROSANE DOS SANTOS CORDEIRO, AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2004095, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 203/2022, DATADA EM 15 DE MARCO DE 2022 |
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| S085 - CONCEDER A MARIA DE FATIMA BARROS DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2007196, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 1.047/2021, DATADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
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| S086 - CONCEDER A JOSE ALIPIO DE LIRA NETO, MEDICO,MATRICULA Nº 92049, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 907/2021, DATADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2021. |
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| S087 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 131/2021, DATADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2021, QUE RETIFICA A PORTARIA 090/2018 DA SERVIDORA MARIA EUNICE RODRIGUES DA SILVA. |
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| S088 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 058/2022, DATADA EM 10 DE MAIO DE 2022, QUE CONCEDEU FERIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA SAUDE MARIA DAS GRACAS B. DA SILVA, ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO 13/03/2020 A 11/03/2021, LEIA- SE: PERIODO AQUISITIVO 13/03/2021 A 12/03/2022, MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA, ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO 08/04/2018 A 07/04/2019, LEIA- SE: PERIODO AQUISITIVO 08/04/2019 A 07/04/2020 |
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| S089 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 073/2022, DATADA EM 17 DE JUNHO DE 2020, QUE RETIFICA A PORTARIA DA SERVIDORA MARIA ERIVALDA TAVARES SIQUEIRA, ONDE SE LE: PORTARIA Nº 065/2050 LEIA- SE: PORTARIA Nº 065/2020. |
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| S090 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 047/2022, DATADA EM 01 DE ABRIL DE 2020, QUE CONCEDEU FERIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA SAUDE, FRANCISCA GOMES DA SILVA, ONDE SE LE: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE LEIA- SE: AUXILIAR DE ENFERMAGEM. |
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| S091 - CONCEDER A ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA GUEDES, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97091, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 28/01/2016, CONCEDIDA
ATRAVES DA PORTARIA Nº 140/2022, DATADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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| S092 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO RETROATIVA AO DIA 01/06/2022 A 30/06/2022. |
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| S093 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO RETROATIVA AO DIA 01/06/2022 A 30/06/2022. |
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| S094 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 01/07/2022 A 30/07/2022 |
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| S095 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 01/07/2022 A 30/07/2022. |
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| S096 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO RETROATIVA AO DIA 04/07/2022 A 03/08/2022. |
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| S097 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO RETROATIVA AO DIA 01/07/2022 A 30/07/2022. |
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| S099 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO RETROATIVA AO DIA 01/07/2022 A 30/07/2022. |
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| S100 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO RETROATIVA AO DIA 04/07/2022 A 02/07/2022. |
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| S101 - CONCEDER A CRISTINA PINHEIRO DE ARAUJO CUNHA,ASSISTENTE SOCIAL, MATRICULA Nº 2008263, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 365/2022, DATADA EM
07 DE JUNHO DE 2022. |
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| S102 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A JOICY MIRELLY SOARES DA SILVA, PSICOLOGA, MATRICULA Nº 211067, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 14/05/2022 A 11/09/2022. |
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| S103 - CONCEDER A MARIA JOSE GICO DE BEZERRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 89125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE01/03/1999 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 31/07/2017, CONCEDIDA ATRAVES DA
PORTARIA Nº 212/2022, DATADA EM 15 DE MARCO DE 2022.
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| S104 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 138/2021, DATADA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE CONCEDEU FERIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA SAUDE, MARLUCE ALBUQUERQUE DE ARAUJO, ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO 03/02/2017 A 02/02/2018 LEIA- SE: PERIODO AQUISITIVO 03/02/2020 A 02/02/2021. |
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| S105 - CONCEDER A ROSINEIDE TAVARES DE LIMA CIPRIANO,AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97106, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 007/2018, DATADA EM 02 DE JANEIRO DE 2018.
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| S106 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO EM TEMPO OPORTUNO. |
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| S107 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO RETROATIVA AO DIA 01/07/2022 A 30/07/2022.
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| S108 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
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| s109 - CONCEDER A ANTONIO CORDEIRO LUZ, MOTORISTA, MATRICULA Nº 89109, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 28/02/2001 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 31/07/2019, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 844/2021, DATADA EM 20 DE AGOSTO DE 2021. |
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| s110 - CONCEDER A FRANCISCA GOMES DA SILVA, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 91058, LOTADA NA SECRETARIA SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 17/03/2021, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 891/2021, DATADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2021.
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| s111 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 111/2012, DATADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE CONCEDEU GOZO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR ANTONIO CARLOS FAUSTINO FERREIRA, ONDE SE LE: PERIODO DE 31/05/1994 A 04/07/2012, LEIASE: 24/02/1995 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 26/07/2013 |
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| s112 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| s113 - CONCEDER A MARIA MADALENA DE OLIVEIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 91084, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/2001 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 04/08/2019, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 906/2021, DATADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2021. |
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| s114 - CONCEDER A MARITANIA SILVA DE LIMA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2007227, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 280/2022, DATADA EM 25 DE ABRIL DE 2022. |
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| s115 - CONCEDER A ANA LUISA HONORIO FERRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2007156, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 360/2022, DATADA EM 03 DE JUNHO DE 2022. |
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| s116 - CONCEDER LICENCA MEDICA A CELIA MARIA SOARES CLAUDINO, MATRICULA Nº 97081, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO. |
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| S117 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JOSEFA MARIA TEIXEIRA DE
ALBUQUERQUE, MATRICULA Nº 97065, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 45 (QUARENTE E CINCO) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO. |
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| S118 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO RETROATIVA AO DIA 01/08/2022 A 30/08/2022. |
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| S119 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO AO DIA 01/09/2022 A 30/09/2022. |
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| S120 - CONCEDER A PAULO RUFINO GOMES, AGENTE COMUNITARIO
DE SAUDE, MATRICULA Nº 99057, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 03 (TRES) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 07/12/1999 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 07/05/2018, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 451/2022, DATADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2022 |
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| S121 - CONCEDER LICENCA MEDICA A FERNANDA MARIA CAVALCANTE
LESSA, MATRICULA Nº 2011275, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO. |
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| S122 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARINALDO TIMOTEO ALBUQUERQUE, MATRICULA Nº 95185, GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 05 (CINCO) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO. |
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| S123 - AUTORIZAR – O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA MARIA JOSE DOS SANTOS, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97105, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE, PARA O NOME DE CASADA: MARIA JOSE DOS SANTOS FERREIRA, DE ACORDO O QUE DISPOE A CERTIDAO DE CASAMENTO FOLHAS:196, SOB O TERMO N° 792, DO LIVRO B AUX-2, DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 1980, NO CARTORIO DO REGISTRO CIVIL - BOM CONSELHO - PE.
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| S124 - CONCEDER A MARIA EUNICE RODRIGUES DA SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 99057, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 138/2017, DATADA EM 07 DE MARCO DE 2017.
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| S125 - CONCEDER A FRANCISCA GOMES DA SILVA, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 91058, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 17/03/2021, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 891/2021, DATADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2021. |
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| S126 - CONCEDER A ANTONIO FERNANDO BRANDAO, MOTORISTA, MATRICULA Nº 95269, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 26/07/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 23/12/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº010/2015, DATADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2015. |
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| S127 - CONCEDER A MARIA LUCIDALVA CIRIACO VIEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 89090, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 01/03/1999 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 31/07/2017, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 282/2022, DATADA EM 25 DE ABRIL DE 2022. |
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| S128 - CONCEDER A CHISTINA PINHEIRO DE ARAUJO CUNHA, ASSISTENTE SOCIAL, MATRICULA Nº 2008263, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 365/2022, DATADA EM 07 DE JUNHO DE 2022. |
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| S129 - CONCEDER A TEREZINHA MARIA CORDEIRO, ENFERMEIRA,
MATRICULA Nº 2005241, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 02/09/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 829/2021, DATADA EM 12 DE AGOSTO DE 2022. |
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| S130 - CONCEDER A ANA LUISA HONORIO FERRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2007156, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 360/2022, DATADA EM 03 DE JUNHO DE 2022. |
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| S131 - CONCEDER A PAULO FELICIANO CORDEIRO FILHO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95233, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 17/05/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 14/10/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 033/2018, DATADA EM 24 DE JANEIRO DE 2018. |
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| S132 - CONCEDER A JOSE ALIPIO DE LIRA NETO, MEDICO, MATRICULA Nº 92049, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 907/2021, DATADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2021. |
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| S133 - CONCEDER A GERONILDA SOARES FEITOSA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2005198, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 1.026/2021, DATADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
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| S134 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| S135 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
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| S136 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
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| S137 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| S138 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| S139 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
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| S140 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| S141 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA EMANOELA QUINTANS A. DA SILVA, MATRICULA Nº 2007199, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 08 (OITO) MESES, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO. |
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| S142 - CONCEDER A ROSEMERE MARQUES DE SOUZA SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97080, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 27/08/1997 A 30/03/2002 E 02/09/2010 A 02/02/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 857/2021, DATADA EM 30 DE AGOSTO DE 2021.
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| S142 - CONCEDER A ROSEMERE MARQUES DE SOUZA SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97080, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 27/08/1997 A 30/03/2002 E 02/09/2010 A 02/02/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 857/2021, DATADA EM 30 DE AGOSTO DE 2021.
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| S142 - CONCEDER A ROSEMERE MARQUES DE SOUZA SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97080, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 27/08/1997 A 30/03/2002 E 02/09/2010 A 02/02/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 857/2021, DATADA EM 30 DE AGOSTO DE 2021.
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| S143 - AUTORIZAR – O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA CRISTINA PINHEIRO DE ARAUJO CUNHA, ASSISTENTE SOCIAL, MATRICULA Nº 2008263, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE, PARA O NOME DE SOLTEIRA: CRISTINA PINHEIRO DE ARAUJO, DE ACORDO O QUE DISPOE A CERTIDAO DE CASAMENTO FOLHAS: 106V, SOB O TERMO N° 792, DO LIVRO B AUX-2, DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2009, NO CARTORIO DO REGISTRO CIVIL – SANTO ANTONIO, RECIFE - PE.
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| S144 - CONCEDER A MARIA JOSENILDA CARVALHO DE MELO TENORIO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97110, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 28/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 070/2022, DATADA EM 18 DE JANEIRO DE 2022.
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| S145 - CONCEDER A MARIA JOSE ALVES PEIXOTO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97110, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 28/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 070/2022, DATADA EM 18 DE JANEIRO DE 2022. |
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| S146 - CONCEDER A ELISABETE MAURICIO TORRES MACEDO, FONOAUDIOLOGA, MATRICULA Nº 2008332, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 1.012/2021, DATADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2021 |
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| S147 - CONCEDER LICENCA MEDICA A FRANCISCA GOMES DA SILVA,
MATRICULA Nº 91058, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO. |
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| 001 - NOMEAR O SR. (ª) LUIS HENRIQUE CRESPO DE MATOS, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL , SIMBOLO CC-0, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, INCLUSIVE ORDENAR AS DESPESAS DO RESPECTIVO ORGAO, PASSANDO A PERCEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA |
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| 002 - NOMEAR O SR. (ª) JOSE MARCELO FERREIRA PINTO, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, SIMBOLO CC-0, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, INCLUSIVE ORDENAR AS DESPESAS DO RESPECTIVO ORGAO, PASSANDO A PERCEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 003 - NOMEAR O SR. (ª) IGOR FERRO RAMOS, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, SIMBOLO CC-0, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E
REGULAMENTO, INCLUSIVE ORDENAR AS DESPESAS DO RESPECTIVO ORGAO, PASSANDO A PERCEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA |
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| 004 - NOMEAR O SR. (ª) CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, SIMBOLO CC-0, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, INCLUSIVE ORDENAR AS DESPESAS DO
RESPECTIVO ORGAO, PASSANDO A PERCEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA |
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| 005 - NOMEAR CARLOS ANDRE GONCALVES DA SILVA, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, SIMBOLO CC-0, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, INCLUSIVE ORDENAR AS DESPESAS DO RESPECTIVO ORGAO, PASSANDO A PERCEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA |
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| 006 - NOMEAR O SR. (ª) FELIPE FERRAZ TENORIO, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, SIMBOLO CC-0, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, INCLUSIVE ORDENAR AS DESPESAS DO RESPECTIVO ORGAO, PASSANDO A PERCEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI
MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 007 - NOMEAR O SR. (ª) CIBELLY CAVALCANTE VIEIRA FERRO, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, SIMBOLO CC-0, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, INCLUSIVE ORDENAR AS DESPESAS DO RESPECTIVO ORGAO, PASSANDO A PERCEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA |
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| 008 - NOMEAR O SR. (ª) MARIA TANIA ALEXANDRE BOTELHO DE
OLIVEIRA, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, SIMBOLO CC-0, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, INCLUSIVE ORDENAR AS DESPESAS DO RESPECTIVO ORGAO, PASSANDO A PERCEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI
MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 009 - NOMEAR O SR. (ª) FABIO CELESTINO GUEDES SOUSA, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS, SIMBOLO CC-0, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, INCLUSIVE ORDENAR AS DESPESAS DO RESPECTIVO
ORGAO, PASSANDO A PERCEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA |
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| 010 - NOMEAR O SR. (ª) DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, SIMBOLO CC-0, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, INCLUSIVE ORDENAR AS DESPESAS DO RESPECTIVO
ORGAO, PASSANDO A PERCEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA |
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| 011 - NOMEAR O SR. (ª) MADJA ALINE MATOS CAVALCANTE, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE DIRETORA DE TESOURARIA, SIMBOLO CC-5, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, INCLUSIVE ORDENAR AS DESPESAS DO RESPECTIVO ORGAO, PASSANDO A PERCEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA |
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| 012 - NOMEAR O SR. (ª) FRANKILIN DA SILVA TENORIO, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE PREGOEIRO, SIMBOLO CC-0, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A PERCEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 013 - NOMEAR O SR. (ª) JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE DIRETORA DE ADMINISTRACAO GERAL, SIMBOLO CC-5, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A PERCEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA |
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| 014 - NOMEAR O SR. (ª) SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAUJO,
PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE CHEFE DE ORCAMENTO, REGISTRO DE PRECOS E COMPRAS, SIMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A PERCEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI
MUNICIPAL ESPECIFICA |
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| 015 - CONSTITUIR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO PARA O EXERCICIO DE 2021, COMPOSTA POR: JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAUJO, FRANKLIN DA SILVA TENORIO, IGOR FERRO RAMOS. |
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| 016 - CONSTITUIR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DO FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO PARA O EXERCICIO DE 2021, COMPOSTA POR: JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAUJO, FRANKLIN DA SILVA TENORIO, IGOR FERRO RAMOS |
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| 017 - CONSTITUIR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES D O FUNDO DEASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO PARA O EXERCICIO DE 2021, COMPOSTA POR: JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAUJO, FRANKLIN DA SILVA TENORIO, IGOR FERRO RAMOS |
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| 018 - CONSTITUIR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DO FUNDO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO PARA O EXERCICIO DE 2021, COMPOSTA POR: JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAUJO, FRANKLIN DA SILVA TENORIO, IGOR FERRO RAMOS |
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| 020 - DESIGNAR OS SERVIDORES FRANKILIN DA SILVA TENORIO,PREGOEIRO,SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAUJO, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ORCAMENTO, REGISTRO DE PRECOS E COMPRAS E JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, DIRETORA DE ADMINISTRACAO GERAL, PARA PROMOVER E JULGAR AS LICITACOES NA MODALIDADE PREGAO, NO AMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM CONSELHO |
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| 019 - DESIGNAR OS SERVIDORES FRANKILIN DA SILVA TENORIO, PREGOEIRO, SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAUJO, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ORCAMENTO, REGISTRO DE PRECOS E COMPRAS, JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, DIRETORA DE ADMINISTRACAO GERAL, PARA PROMOVER E JULGAR AS LICITACOES NA MODALIDADE PREGAO, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO, SENDO O PRIMEIRO NA FUNCAO DE PREGOEIRO E OS OUTROS NA FUNCAO DE EQUIPE DE APOIO. |
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| 021 - DESIGNAR OS SERVIDORES FRANKILIN DA SILVA TENORIO, SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAUJO, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ORCAMENTO, REGISTRO DE PRECOS E COMPRAS, E JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, DIRETORA DE ADMINISTRACAO GERAL, PARA PROMOVER E JULGAR AS LICITACOES NA MODALIDADE PREGAO, NO AMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM CONSELHO, SENDO O PRIMEIRO NA FUNCAO DE PREGOEIRO E OS OUTROS NA FUNCAO DE EQUIPE DE APOIO.
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| 022 - DESIGNAR OS SERVIDORES FRANKILIN DA SILVA TENORIO,
PREGOEIRO, SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAUJO, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ORCAMENTO, REGISTRO DE PRECOS E COMPRAS, E JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, DIRETORA DE ADMINISTRACAO GERAL, PARA PROMOVER E JULGAR AS LICITACOES NA MODALIDADE PREGAO, NO AMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BOM CONSELHO, SENDO O PRIMEIRO NA FUNCAO DE PREGOEIRO E OS OUTROS NA FUNCAO DE EQUIPE DE APOIO. |
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| 023 - NOMEAR O SR. (ª) JOICE MESSIAS DOS ANJOS BARROS, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, SIMBOLO CC-5, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E
REGULAMENTO, PASSANDO A PERCEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA |
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| 024 - NOMEAR O SR. (ª) ALFREDO COSTA FERRO, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, SIMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A PERCEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA |
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| 025 - NOMEAR O SR. THAISE DA SILVA SOUSA, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SELECAO, RECRUTAMENTO, TREINAMENTO E AVALIACAO PESSOAL, SIMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, COM
AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A PERCEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 026 - NOMEAR O SR. KASSIA KAMYLLA DE ALBUQUERQUE BRITO, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE COORDENADOR (SCFV), SIMBOLO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E
REGULAMENTO, PASSANDO A PERCEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA |
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| 027 - REVOGAR AS RESCISOES CONTRATUAIS DAS SERVIDORAS CONTRATADAS |
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| 028 - REVOGAR AS EXONERACOES CONTRATUAIS DAS SERVIDORAS
COMISSIONADAS ABAIXO QUALIFICADAS, KARLA FERNANDA BEZERRA, KEYLA MESSIAS B. DE OLIVEIRA |
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| 029 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 011/2021, DATADA EM 04 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEOU A SENHORA MADJA ALINE MATOS CAVALCANTE, DIRETORA DE TESOURARIA. |
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| 030 - RETIFICAR AS PORTARIAS Nº 012/2021, Nº 019/2021, Nº 020/2021, Nº 021/2021 E Nº 022/2021, DATADAS EM 04 DE JANEIRO DE 2021. |
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| 031 - REVOGAR AS RESCISOES CONTRATUAIS DAS SERVIDORAS CONTRATADAS, ABAIXO QUALIFICADAS, QUE NO PERIODO DA RESCISAO DE SEUS CONTRATOS ESTAVAM DE ATESTADO MEDICO. CINTIA MARIA SILVA FERREIRA, KAROLINE HOLANDA CAVALCANTE MATOS, SIMONE GOMES DOS SANTOS |
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| 032 - NOMEAR – A SENHORA ARCELINA TENORIO CAVALCANTE DE MIRANDA, PARA O CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO, SIMBOLO CC-3, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE ACORDO COM O ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578 DE 01 DE MARCO DE 2013. |
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| 033 - NOMEAR – A SENHORA CELIA BRITO DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E ARQUIVO, SIMBOLO CC-6, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, DE ACORDO COM O ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578 DE 01 DE MARCO DE 2013.
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| 034 - NOMEAR – A SENHORA CLEONICE PAULINO CABRAL, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVICOS GERAIS, SIMBOLO CC-6, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, DE ACORDO COM O ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578 DE 01 DE MARCO DE 2013. |
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| 035 - NOMEAR – O SENHOR DANNILO CAVALCANTE VIEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, SIMBOLO CC-2, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE ACORDO COM O ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578 DE 01
DE MARCO DE 2013. |
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| 036 - NOMEAR – O SENHOR JOSINALDO DEODATO COSTA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTES, TURISMO E LAZER, SIMBOLO CC-5, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DE ACORDO COM O ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578 DE 01 DE MARCO DE 2013. |
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| 037 - NOMEAR – A SENHORA KELLYTANIA DE BARROS PADILHA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, SIMBOLO CC-5, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, DE ACORDO COM O ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578 DE 01 DE MARCO DE 2013. |
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| 038 - NOMEAR – A SENHORA ANA KARINE TENORIO CAVALCANTE, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SIMBOLO CC-5, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DE ACORDO COM O ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578 DE
01 DE MARCO DE 2013. |
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| 039 - NOMEAR – A SENHORA SAMIRA RAMOS GONCALVES, PARA O CARGO
DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO PESSOAL, SIMBOLO CC-6, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, DE ACORDO COM O ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578 DE 01 DE MARCO DE 2013.
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| 040 - NOMEAR – A SENHORA TATIANA MIRANDA DE ARAUJO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO, MATERIAL E PATRIMONIO, SIMBOLO CC-5, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, DE ACORDO COM O
ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578 DE 01 DE MARCO DE 2013. |
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| 041 - NOMEAR – A SENHORA TAINA CIRIACO PINTO, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, SIMBOLO CC-6, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, DE ACORDO COM O ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578 DE 01 DE MARCO DE 2013. |
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| 042 - NOMEAR – A SENHORA PRISCILLA DE MELO LAMENHA LINS, PARA O CARGO DE PROCURADOR JUDICIAL E TRABALHISTA, SIMBOLO CC-3, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM O ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578 DE 01 DE MARCO DE 2013.
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| 043 - NOMEAR – A SENHORA OLIVIA RAPHAELA BARBOSA MENDES, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURIDICO, SIMBOLO CC-3, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM O ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578 DE 01 DE MARCO DE 2013.
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| 044 - NOMEAR – O SENHOR CICERO PAULO DE OLIVEIRA FERRO,
PORTADOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE ORCAMENTO, REGISTRO, DE PRECOS E COMPRAS, SIMBOLO CC-5, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, DE ACORDO COM O ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578 DE 01 DE MARCO DE 2013. |
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| 045 - NOMEAR – O SENHOR BARTOLOMEU GOMES ARAUJO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA, SIMBOLO CC-5, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, DE ACORDO COM O ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578 DE 01 DE MARCO DE 2013.
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| 046 - NOMEAR – A SENHORA RIVELINA MARIA CAVALCANTE DE
ALMEIDA GODOI, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, DE ACORDO COM O ART. 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004. |
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| 047 - NOMEAR – A SENHORA TERESA FERNANDA TENORIO FERRO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE GERENTE DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, SIMBOLO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, DE ACORDO COM O ART. 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004. |
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| 048 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, LEI ESTADUAL 14.547/2011 E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL. PELO PERIODO DE 04 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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| 049 - READAPTAR A FUNCAO EM CARATER DEFINITIVO, A SERVIDORA EFETIVA EDILENE CARLOS DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 95258, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME PARECER JURIDICO DEFERIDO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM.
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| 050 - READAPTAR A FUNCAO EM CARATER DEFINITIVO, A SERVIDORA EFETIVA EDILENE CARLOS DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 20034, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME PARECER JURIDICO DEFERIDO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM.
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| 051 - NOMEAR A SRA. LAIS MIRANDA TENORIO FERRO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE IMPRENSA E MARKETING INSTITUCIONAL, SIMBOLO CC-5, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL, DE ACORDO COM O ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578 DE 01 DE MARCO DE 2013. |
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| 052 - REVOGAR A RESCISAO CONTRATUAL DA SERVIDORA CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA JOSEFA POLIANA GUEIROS DE LUCENA
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| 053 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 149/2014, DATADA EM 02 DE MAIO DE 2014, QUE AUTORIZOU O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA JOSEILDA LOPES TITICO, PROFESSORA. ONDE SE LE: SIMBOLO III. LEIA-SE: SIMBOLO II. |
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| 054 - NOMEAR – O SENHOR JUAN OLINTO INACIO FERREIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DE HABITACAO E SANEAMENTO PUBLICO, SIMBOLO CC-5 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO, DE ACORDO COM O ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578 DE 01 DE MARCO DE 2013 |
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| 055 - NOMEAR O SENHOR JOSE RENATO CAVALCANTE ALMEIDA FERRO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 01/03/2013. |
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| 056 - NOMEAR – O SENHOR RICARDO LEONI CRESPO DE MATOS PARA O CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E SERVICOS URBANOS, SIMBOLO CC-5 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO, DE ACORDO COM O ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578 DE 01 DE MARCO DE 2013 |
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| 057 - NOMEAR – O SENHOR RAPHAEL TENORIO DE FRANCA PORTADOR DO PARA O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SIMBOLO CC-5 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DE ACORDO COM O ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578 DE 01 DE MARCO DE 2013
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| 058 - NOMEAR – A SENHORA SILMARA KARLA FERREIRA BARBOSA, PARA O CARGO DIRETORA DE ACAO SOCIAL, CIDADANIA E PROGRAMAS SOCIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 01/03/2013. |
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| 059 - NOMEAR A SENHORA MARIA SILMARA DE ARAUJO FEITOSA
ALMEIDA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.699 DE 19/10/2017. |
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| 060 - NOMEAR A SENHORA MARIA TELMA CAVALCANTE LISBOA, PARA O CARGO DE GERENTE DE PROTECAO SOCIAL BASICA, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.699 DE 19/10/2017. |
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| 061 - NOMEAR O SENHOR ESPEDITO OLIVEIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS, ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL NAS COMUNIDADES PERIFERICAS RURAIS, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578 DE 01/03/2013. |
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| 062 - NOMEAR A SENHORA JESSICA PORFIRIO DA COSTA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578 DE 01/03/2013.
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| 063 - NOMEAR A SENHORA CLAUDIA MARISTELA TENORIO DE
ALMEIDA FERRO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE GESTAO EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 01/03/2013. |
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| 064 - NOMEAR A SENHORA CICERA CHERLYA DE MOURA FERREIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMATICA E COMUNICACAO, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 01/03/2013. |
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| 065 - RETIFICAR AS PORTARIAS Nº 015/2021, Nº 016/2021, Nº 017/2021, Nº 018/2021, Nº 019/2021, Nº 020/2021, Nº 021/2021 E 022/2021, DATADAS EM 04 DE JANEIRO DE 2021. ONDE SE LE: A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA
DA SUA PUBLICACAO, COM VIGENCIA RETROATIVA AO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020. LEIA-SE: A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICACAO. |
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| 066 - NOMEAR – O SENHOR FABRICIO DE LUCENA DE ALMEIDA,
PORTADORA PARA O CARGO DE DIRETOR DO MATADOURO, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRACAO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.721, DE 16/05/2019. |
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| 067 - NOMEAR – A SENHORA ANA CLARA COSTA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE
01/03/2013. |
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| 068 - NOMEAR – O SENHOR BRUNO TENORIO CAMBOIM DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FARMACIA E ALMOXARIFADO, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 01/03/2013. |
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| E063 - LOCALIZAR – AILSON EUCLIDES DA SILVA, NA ESCOLA JOSE
VIEIRA FILHO E NA ESCOLA SAO GERALDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE,
PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA, CONFORME PORTARIA DE
CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
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| E064 - LOCALIZAR – IVIANA IZABEL BEZERRA DE LIRA, NA ESCOLA SAO
GERALDO E NA ESCOLA PLACIDO FIRMINO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE,
PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR DE HISTORIA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO
E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 069 - NOMEAR – A SENHORA MARIA DO PERPETUO SOCORRO CARDOSO DIAS, PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 01/03/2013. |
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| 070 - NOMEAR – A SENHORA MARIA MADALENA ROQUE PINTO DA
ROCHA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 01/03/2013. |
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| E065 - LOCALIZAR – DANILLO SIPRIANO DO NASCIMENTO, NA ESCOLA
DORALICE RODRIGUES, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR DE BIOLOGIA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO
N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 071 - NOMEAR – O SENHOR ODECIVALDO COSTA FERRO, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE REGULACAO, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 01/03/2013. |
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| 072 - NOMEAR – O SENHOR THIAGO PORFIRIO DONATO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO, CONTROLE, AVALIACAO E AUDITORIA, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 01/03/2013. |
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| 073 - NOMEAR – A SENHORA LENILDA PEREIRA FERRO DE CARVALHO, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TFD, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 01/03/2013. |
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| 074 - NOMEAR – O SENHOR FABIO BELO DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE VIGILANCIA EM SAUDE, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 01/03/2013.
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| 075 - NOMEAR – A SENHORA RENATA MARIA DA SILVA LIMA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ARTICULACAO POLITICA E INSTITUCIONAL, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 01/03/2013. |
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| 076 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, LEI ESTADUAL 14.547/2011 E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL. PELO PERIODO DE 04 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 077 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, LEI ESTADUAL 14.547/2011 E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL. PELO PERIODO DE 04 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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| 078 - NOMEAR – A SENHORA MARIA DO SOCORRO MARINHO VITORIO CAVALCANTE, PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL MONSENHOR ALFREDO DAMASO, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.721 DE 16 DE MAIO DE 2019 |
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| 079 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICIPIO,
NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, LEI ESTADUAL 14.547/2011 E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL. PELO PERIODO DE 04 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 |
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| 080 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI
MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, LEI ESTADUAL 14.547/2011 E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL. PELO PERIODO DE 04 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 081 - DESIGNAR – OS PROFESSORES ABAIXO QUALIFICADOS, PARA DESEMPENHAR A FUNCAO DE DIRETOR ESCOLAR, DIRETOR ADJUNTO E INSPETOR ESCOLAR, CONFORME ART. 51, § 3º, ANEXO I, INCISO I, ALINEA B, PLANILHA II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011 |
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| 082 - CONCEDER A MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA, AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 92044, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 29/08/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990 |
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| 083 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 077/2021, DATADA EM 21 DE JANEIRO DE 2021. ONDE SE LE: ANTONIO SAMUEL DOS SANTOS. LEIA-SE: ANTONIO SAMUEL DOS ANJOS |
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| 084 - NOMEAR – A SENHORA KATARINA TENORIO CAVALCANTE
VIEIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRABALHO, QUALIFICACAO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORISMO, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578 DE 01 DE MARCO DE 2013. |
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| 085 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 076/2021, DATADA EM 21 DE JANEIRO DE 2021. ONDE SE LE: ERALDO FERREIRA DA SILVA - FUNCAO: MOTORISTA. LEIA-SE: ERALDO FERREIRA DA SILVA - FUNCAO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS. |
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| 086 - DESIGNAR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA COMO GERENCIADOR MASTER DAS UNIDADES JURISDICIONADAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM CONSELHO, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BOM CONSELHO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM CONSELHO; FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE BOM CONSELHO; FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO. |
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| 087 - DESIGNAR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA COMO GERENCIADOR MASTER DAS UNIDADES JURISDICIONADAS: FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO |
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| 088 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 332/2020, DATADA EM 14 DE DEZEMBRO
DE 2020. ONDE SE LE: SIMBOLO II. LEIA-SE: SIMBOLO III |
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| 089 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 081/2021, DATADA EM 21 DE JANEIRO DE 2021. ONDE SE LE: MARIA CRISTINA FIRMINO . LEIA-SE: MARIA CRISTINA DA SILVA - ONDE SE LE: CYBELLE BARBOSA OLIVEIRA . LEIA- SE: CYBELLE BARBOZA OLIVEIRA. ONDE SE LE: INSPETOR(A) ESCOLAR. LEIA-SE: INSPETOR (A) DE ENSINO. |
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| 090 - FICA CEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS,
NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, O SERVIDOR GLAYDSON LUIZ PEIXOTO DOS SANTOS, PROFESSOR, MATRICULA N° 2008134, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA GERCIANE FERREIRA ALVES, PROFESSORA, MATRICULA Nº 11586, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 091 - FICA CEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE
ALAGOAS, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA ADRIANA MARIA DA SILVA PROFESSOR, MATRICULA N° 95236, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA MARIA ALINE MACHADO CORDEIRO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 322011, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| e066 - LOCALIZAR – BRUNO DE FREITAS ASSUNCAO, NA ESCOLA
URSULINO PACHECO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR DE MATEMATICA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 092 - FICA CEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS,
NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA CLAUDIA DAIANE BARROS PESSOA, PROFESSORA, MATRICULA N°209443, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA LEIDJANE SANTANA DE MELO, PROFESSORA, MATRICULA Nº7151, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| e067 - LOCALIZAR – JEFERSON DOS SANTOS NASCIMENTO, NA ESCOLA
ANTONIO TENORIO E NA ESCOLA PLACIDO FIRMINO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA, CONFORME PORTARIA
DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
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| e068 - LOCALIZAR – JARDEL COSTA SILVA, NA ESCOLA JOSE VIEIRA
FILHO E NA ESCOLA URSULINO PACHECO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE,
PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA, CONFORME PORTARIA DE
CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
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| 093 - FICA CEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS,
NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, O SERVIDOR, MOISES FERREIRA ARAUJO JUNIOR PROFESSOR, MATRICULA N°2004103, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM O SENHOR SIMARIO DANTAS FERREIRA, PROFESSOR, MATRICULA Nº12316, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| e069 - LOCALIZAR – ANDREZA MARIA FERREIRA, NA ESCOLA JOSE
VIEIRA FILHO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR DE LETRAS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 094 - FICA CEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA DANIELA MEDEIROS DE LIMA PROFESSORA, MATRICULA N°2008192, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA MARIA VIVIANE
ALVES DOS SANTOS, PROFESSORA, MATRICULA Nº 07623, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| e070 - LOCALIZAR – RAFAELLY MONTEIRO DE MACEDO LEITE, NA
ESCOLA SAO GERALDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR DE LETRAS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 095 - FICA CEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS,
NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA RAQUEL FAUSTINO RODRIGUES PROFESSORA, MATRICULA N°2009454, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA RITA
ROSIELLY DA SILVA SANTOS, PROFESSORA, MATRICULA Nº 7714, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| e071 - LOCALIZAR – JOSENILTON BERNARDO DOS SANTOS, NA ESCOLA
CAPITAO ALFREDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO
DE SECRETARIO ESCOLAR, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e072 - LOCALIZAR – ADLAINNE RODRIGUES DA SILVA, NA ESCOLA SAO
GERALDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
SECRETARIO ESCOLAR, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023,
DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 096 - FICA CEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS,
NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA ZILANDA BARROS DOS ANJOS PROFESSORA, MATRICULA N°200259, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA LEIDY CLAUDIA TENORIO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 7686, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| e073 - LOCALIZAR – ELISON TEIXEIRA FERREIRA, NO CMEI DR.
ARNALDO AMARAL, SITUADO NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO
DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 097 - FICA CEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA ALEXANDRA LIBERIO DA SILVA SILVEIRA PROFESSORA, MATRICULA N°2008365, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA ZELIA MARIA SILVEIRA NOGUEIRA FERRO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 7152, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 088 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 332/2020, DATADA EM 14 DE DEZEMBRO
DE 2020. ONDE SE LE: SIMBOLO II. LEIA-SE: SIMBOLO III.
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| 089 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 081/2021, DATADA EM 21 DE JANEIRO DE 2021. ONDE SE LE: MARIA CRISTINA FIRMINO . LEIA-SE: MARIA CRISTINA DA SILVA - ONDE SE LE: CYBELLE BARBOSA OLIVEIRA . LEIA- SE: CYBELLE BARBOZA OLIVEIRA. ONDE SE LE: INSPETOR(A) ESCOLAR. LEIA-SE: INSPETOR (A) DE ENSINO. |
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| 090 - FICA CEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS,
NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, O SERVIDOR GLAYDSON LUIZ PEIXOTO DOS SANTOS, PROFESSOR, MATRICULA N° 2008134, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA
GERCIANE FERREIRA ALVES, PROFESSORA, MATRICULA Nº 11586, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 091 - FICA CEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE
ALAGOAS, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA ADRIANA MARIA DA SILVA PROFESSOR, MATRICULA N° 95236, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA MARIA ALINE MACHADO CORDEIRO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 322011, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 092 - FICA CEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS,
NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA CLAUDIA DAIANE BARROS PESSOA, PROFESSORA, MATRICULA N°209443, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA LEIDJANE SANTANA DE MELO, PROFESSORA, MATRICULA Nº7151, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 093 - FICA CEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS,
NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, O SERVIDOR, MOISES FERREIRA ARUJO JUNIOR PROFESSOR, MATRICULA N°2004103, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM O SENHOR SIMARIO DANTAS FERREIRA, PROFESSOR, MATRICULA Nº12316, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 094 - FICA CEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS,
NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA DANIELA MEDEIROS DE LIMA PROFESSORA, MATRICULA N°2008192, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA MARIA VIVIANE ALVES DOS SANTOS, PROFESSORA, MATRICULA Nº 07623, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 095 - FICA CEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS,
NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA RAQUEL FAUSTINO RODRIGUES PROFESSORA, MATRICULA N°2009454, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA RITA
ROSIELLY DA SILVA SANTOS, PROFESSORA, MATRICULA Nº 7714, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| e074 - LOCALIZAR – YURY GODOY DE SOUZA, NA ESCOLA JOSE
CRISTOVAO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 096 - FICA CEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS,
NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA ZILANDA BARROS DOS ANJOS PROFESSORA, MATRICULA N°200259, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA LEIDY CLAUDIA TENORIO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 7686, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| e075 - LOCALIZAR – CLAUDIO JOSE CAZE SILVA, NA ESCOLA PLACIDO
FIRMINO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 097 - FICA CEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS,
NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA ALEXANDRA LIBERIO DA SILVA SILVEIRA PROFESSORA, MATRICULA N°2008365, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA ZELIA MARIA SILVEIRA NOGUEIRA FERRO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 7152, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 098 - FICA CEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS,
NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA ANA KARLA VIEIRA CABRAL PROFESSORA, MATRICULA N°2009447, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA KELIANE SANTANA DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA Nº1045, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 099 - FICA CEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS,
NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA PALOMA TAVARES DE ANDRADE PROFESSORA, MATRICULA N°2009518, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA MAELY TENORIO SOARES, PROFESSORA, MATRICULA Nº 8567-7/1, AMBOS COM ONUS PARA OS
ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 100 - FICA CEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS,
NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA MONICA CHARLENE DA SILVA PEREIRA PROFESSORA, MATRICULA N°2008158, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM O SENHOR MARCOS ALEXANDRO DE ARAUJO MACIEL, PROFESSOR, MATRICULA Nº11892, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 101 - CONCEDER A TAYSE TENORIO DOMINGOS DE OLIVEIRA, PROFESSORA SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2009444, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 29/08/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 10.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 102 - FICA CEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA CARLA PATRICIA CASSIANO DA SILVA AGENTE DE ENDEMIAS, MATRICULA N° 2007159, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM CONSELHO. COM O SENHOR JOSE IZIDIO CESAR, AGENTE DE ENDEMIAS, MATRICULA Nº7377, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 103 - FICA CEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS,
NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA MONICA GOMES DE ALMEIDA AGENTE DE ENDEMIAS, MATRICULA N° 2008092, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM CONSELHO. COM O SENHOR KLEBSON OLIVEIRA DA SILVA, AGENTE DE ENDEMIAS, MATRICULA Nº7971, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 104 - - FICA CEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS,
NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA PATRIZIA DE CASSIA SILVA BARBOSA AGENTE DE ENDEMIAS, MATRICULA N° 2007154, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM CONSELHO. COM O SENHOR EDGAR DA SILVA LEITE, AGENTE DE ENDEMIAS, MATRICULA Nº 7378, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM.. |
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| 105 - DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE OS SEGUINTES SERVIDORES, JOSE MARCELO FERREIRA PINTO, SERGIO LUIZ TENORIO CAVALCANTE DE MIRANDA, RAFAELE ANSELMO GOMES, LUIS HENRIQUE CRESPO DE MATOS, ELIANE RAMOS DIAS DE MELO, NAYRA LUIZA DE OLIVEIRA SOUZA, JOSEFA TENORIO CAVALCANTE, |
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| 106 - EXONERAR OS SERVIDORES COMISSIONADOS |
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| 107 - AUTORIZAR A ALEXANDRA LIBERIO DA SILVA SILVEIRA,
PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2008135, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, A
REASSUMIR SUAS FUNCOES E REINTEGRAR NO QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO, COM FUNDAMENTACAO LEGAL DO ART. 132 DA LEI 6.123/68, ADOTADA POR FORCA DA LEI
MUNICIPAL 841/90.
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| 108 - AUTORIZAR A CLEYTON TENORIO BARROS, AGENTE SANITARIO,
MATRICULA Nº 2007189, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A REASSUMIR SUAS FUNCOES E REINTEGRAR NO QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO, COM FUNDAMENTACAO LEGAL DO ART. 132 DA LEI 6.123/68, ADOTADA POR FORCA DA LEI MUNICIPAL 841/90 |
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| 109 - REVOGAR AS RESCISOES CONTRATUAIS DAS SERVIDORAS CONTRATADAS ABAIXO QUALIFICADAS: ANNA PAULA DE ALBUQUERQUE BEZERRA LIMA, KARLA CRISTIANE VALERIO SILVA |
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| 110 - CONCEDER – A PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 2009508, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CINTIA QUITERIA CURVELO WADA, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| e076 - LOCALIZAR – DAIANE DAVILA DE LIMA SILVA, NO CMEI DR.
ARNALDO AMARAL, SITUADO NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO
DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e077 - LOCALIZAR – GILVAN VIEIRA MESSIAS, NA ESCOLA SAO
GERALDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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|
| e078 - LOCALIZAR – FELIPE EDUARDO GONCALVES DA SILVA, NA
ESCOLA ODILON CAVALCANTE, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER
A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE
CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
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|
| e079 - LOCALIZAR – WILLAMES SANTOS DE LIMA, NA ESCOLA
MONSENHOR ALFREDO PINTO DAMASO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE,
PARA EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA
DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
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|
| e080 - LOCALIZAR – JADIEL DJONE ALVES DA SILVA, NA ESCOLA LUIZA
MARIA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e081 - LOCALIZAR – DAYSE BRAGA DA SILVA, NO CMEI DR. ARNALDO
AMARAL, SITUADO NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e082 - LOCALIZAR – BIANCA DOS SANTOS SILVA, NA ESCOLA MANOEL
TENORIO LUNA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e083 - LOCALIZAR – ANDERSON DE FRANCA GUEDES DA GAMA, NA
ESCOLA URSULINO PACHECO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER
A FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e084 - LOCALIZAR – DAYANA FERREIRA TENORIO DA SILVA, NA
ESCOLA MARECHAL DANTAS BARRETO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e085 - LOCALIZAR – LUCILEIDE MACHADO DE OLIVEIRA, NA ESCOLA
MANOEL TENORIO LUNA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO
N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e086 - LOCALIZAR – ROSEANE GICO BESERRA ALMEIDA, NA ESCOLA
DORALICE RODRIGUES, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO
N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e087 - LOCALIZAR – EMANUELLE CHRISTINE DE JESUS PAULINO, NA
ESCOLA MESTRE LAURINDO SEABRA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e088 - LOCALIZAR – ANA PATRICIA DA SILVA DANTAS OREQUES, NA
ESCOLA JOSE VIEIRA FILHO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO
N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e089 - LOCALIZAR – CLEYTON DE BARROS FERREIRA VEIGA, NA
ESCOLA RAINHA ISABEL, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO
N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e090 - LOCALIZAR – ANA EULALIA MOURA CAVALCANTE, NA ESCOLA
JOSE VIEIRA FILHO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO
N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e091 - LOCALIZAR – UBERLANDIA DE MELO SILVA, NA ESCOLA LUIZA
MARIA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e092 - LOCALIZAR – MAYARA FERREIRA DE LIMA, NA ESCOLA DOM
EDGAR, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e093 - LOCALIZAR – MARCIO DOS SANTOS, NO CEI MARIA MARLUCIA,
SITUADO NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE
SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e094 - LOCALIZAR – LUCIMARIO ROCHA DA SILVA, NA SECRETARIA DE
EDUCACAO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
MOTORISTA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023, DO
PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e095 - LOCALIZAR – JEFTER GOMES DE MELO GOES, NA ESCOLA
DORALICE RODRIGUES, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR DE MATEMATICA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e096 - LOCALIZAR – ADRIANA SANTIAGO OLIVEIRA, NA ESCOLA
PLACIDO FIRMINO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO
DE SECRETARIO ESCOLAR, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e097 - LOCALIZAR – ROSANGELA CAROLINA DE MELO DOS SANTOS,
NO CEI MARIA MARLUCIA, SITUADO NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO
N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e098 - LOCALIZAR – EDER OLIVEIRA FEITOSA, NA ESCOLA SAO
GERALDO, SITUADO NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e099 - LOCALIZAR – MARIA DAS DORES MIRANDA DA SILVA, NO
CMEI DR. ARNALDO AMARAL, SITUADO NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE
CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
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| e100 - LOCALIZAR – AMOS CORDEIRO DE MORAES, NA ESCOLA JOSE
PEDRO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| e021 - LOCALIZAR – THAIS PEIXOTO TAVARES, NA ESCOLA MONSENHOR ALFREDO E NA ESCOLA ANTONIO TENORIO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR DE BIOLOGIA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 110 - CONCEDER – A PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 2009508, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CINTIA QUITERIA CURVELO WADA, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 111 - NOMEAR O SR. LUIS HENRIQUE CRESPO DE MATOS, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL, SIMBOLO GAI- CC0, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, INCLUSIVE ORDENAR AS DESPESAS DO RESPECTIVO ORGAO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 112 - NOMEAR O SR. JOSE MARCELO FERREIRA PINTO, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, SIMBOLO SADA - CCO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO,
INCLUSIVE ORDENAR AS DESPESAS DO RESPECTIVO ORGAO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
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| 113 - NOMEAR O SR. IGOR FERRO RAMOS, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, SIMBOLO SMGA-CCO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, INCLUSIVE ORDENAR AS DESPESAS DO RESPECTIVO ORGAO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL
ESPECIFICA. |
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| 114 - NOMEAR O SRA. CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANPARENCIA FISCALIZACAO E CONTROLE, SIMBOLO - CGM-CC0, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO,
INCLUSIVE ORDENAR AS DESPESAS DO RESPECTIVO ORGAO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 115 - NOMEAR O SR. CARLOS ANDRE GONCALVES DA SILVA, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS E HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, SIMBOLO SMDS- CC0, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, INCLUSIVE ORDENAR AS DESPESAS DO RESPECTIVO ORGAO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
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| 116 - NOMEAR O SR. FELIPE FERRAZ TENORIO, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, SIMBOLO SIH- CC0, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, INCLUSIVE ORDENAR AS
DESPESAS DO RESPECTIVO ORGAO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 117 - NOMEAR O SRA. CIBELLY CAVALCANTE VIEIRA FERRO, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, SIMBOLO SEDUC -CC0, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, INCLUSIVE ORDENAR AS DESPESAS DO RESPECTIVO ORGAO, PASSSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
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| 118 - NOMEAR O SRA. MARIA TANIA ALEXANDRE BOTELHO DE OLIVEIRA, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, SIMBOLO SMS -CC0, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, INCLUSIVE ORDENAR AS DESPESAS DORESPECTIVO ORGAO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 119 - NOMEAR O SR. FABIO CELESTINO GUEDES SOUSA, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SIMBOLO SMF-CC0, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, INCLUSIVE ORDENAR AS DESPESAS DO RESPECTIVO ORGAO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA |
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| 120 - NOMEAR O SR. DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, SIMBOLO PGM- CC0, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 121 - NOMEAR O SRA. MADJA ALINE MATOS CAVALCANTE, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DETESOUREIRA MUNICIPAL, SIMBOLO TM -CC6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 122 - NOMEAR O SR. ALFREDO COSTA FERRO, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE TESOUREIRO MUNICIPAL, SIMBOLO TM-CC6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 123 - NOMEAR O SR. FRANKLIN DA SILVA TENORIO, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE PREGOEIRO, SIMBOLO PREG-CC0, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 124 - NOMEAR O SRA. SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAUJO, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DEDIRETORA DE OPERACIONALIZACAO DO AUDIN-TCE/PE, SIMBOLO DOT CC5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 125 - NOMEAR O SRA. JOICE MESSIAS DOS ANJOS BARROS, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE DIRETORA DE CONTABILIDADE, SIMBOLO DCT-CC6, LOTADA NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DA FAZENDA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 126 - NOMEAR O SRA. THAISE DA SILVA SOUSA, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE PROJETOS, SIMBOLO DPRO-CC7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CAPTACAO DE
RECURSOS, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 128 - NOMEAR – A SRA. ARCELINA TENORIO CAVALCANTE DE MIRANDA, PARA O CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO, SIMBOLO SECC1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 129 - NOMEAR – A SRA. CELIA BRITO DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSAO DECOORDENADORA DE PATRIMONIO, ARQUIVO E GESTAO, SIMBOLO CPAG -CC5, LOTADA NA SECRETRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
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| 130 - NOMEAR – A SRA. CLEONICE PAULINO CABRAL, PARA O CARGO EM COMISSAO DEASSESSOR DO SECRETARIO, SIMBOLO ASF-CC6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
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| 131 - NOMEAR – O SR. DANNILO CAVALCANTE VIEIRA, PARA O CARGO EM COMISSAO DE OFICIAL DE GABINETE, SIMBOLO OG-CC1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA |
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| 132 - NOMEAR – O SR. JOSINALDO DEODATO COSTA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESTRADAS E RODAGENS, SIMBOLO DETT-CC11, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 133 - NOMEAR – A SRA. KELLYTANIA DE BARROS PADILHA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE FOLHA DE PAGAMENTO, SIMBOLO CFP-CC-5, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 134 - NOMEAR – A SRA. ANA KARINE TENORIO CAVALCANTE, PORTADORA, PARA O CARGO DE COORDENADOR CRAS, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
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| 135 - NOMEAR – A SRA. SAMIRA RAMOS GONCALVES, PARA O CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, SIMBOLO DRU- CC5, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBILCA, COM AS ATRIBUICOES
ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 136 - NOMEAR – A SRA. TATIANA MIRANDA DE ARAUJO, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ORCAMENTO E REGISTRO DE PRECOS, SIMBOLO DORO-CC5, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 137 - NOMEAR – A SRA. PRISCILLA DE MELO LAMENHA LINS, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DA PGM, SIMBOLO ASJ-CC2, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI
E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 138 - NOMEAR – O SR. CICERO PAULO DE OLIVEIRA FERRO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS, PATRIMONIO E ARQUIVO, SIMBOLO DCP-CC5, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALORESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 139 - NOMEAR – O SR. BARTOLOMEU GOMES ARAUJO, PARA O CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA, PLANEJAMENTO E CONTROLE DA ACAO FISCAL, SIMBOLO SAT -CC6, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
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| 140 - NOMEAR – A SRA. RIVELINA MARIA CAVALCANTE DE ALMEIDA GODOI, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA |
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| 141 - NOMEAR – A SRA. TERESA FERNANDA TENORIO FERRO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE GERENTE DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, SIMBOLO
CCO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
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| 142 - NOMEAR A SRA. LAIS MIRANDA TENORIO FERRO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE, SIMBOLO AEG-CC1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO,
COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 143 - NOMEAR – O SR. JUAN OLINTO INACIO FERREIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS, PLANEJAMENTO E PROJETOS, SIMBOLO DOPP-CC11, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA,COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
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| 144 - NOMEAR O SR. JOSE RENATO CAVALCANTE ALMEIDA FERRO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZACAO E CONTROLE URBANO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUITURA
E MOBILIDADE URBANA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
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| 145 - NOMEAR – O SR. RICARDO LEONI CRESPO DE MATOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DE LIMPEZA PUBLICA, SIMBOLO DLP-CC11 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO,PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
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| 146 - NOMEAR – O SR. RAPHAEL TENORIO DE FRANCA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE PRACAS E JARDINS, SIMBOLO DPJ-CC11 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 147 - NOMEAR – A SR. SILMARA KARLA FERREIRA BARBOSA, PARA O CARGO DIRETOR DE IGUALDADE RACIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
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| 148 - NOMEAR A SRA. MARIA SILMARA DE ARAUJO FEITOSA ALMEIDA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 149 - NOMEAR A SRA. MARIA TELMA CAVALCANTE LISBOA, PARA O CARGO DE GERENTE DE PROTECAO SOCIAL BASICA, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 150 - NOMEAR O SENHOR ESPEDITO OLIVEIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE GERENCIA DE PROTECAO SOCIAL BASICA, SIMBOLO GPSB -CC8 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 151 - NOMEAR A SRA. JESSICA PORFIRIO DA COSTA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE POLITICAS PARA A JUVENTUDE, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E
REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 152 - NOMEAR A SRA. CLAUDIA MARISTELA TENORIO DE ALMEIDA
FERRO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE POLITICAS PEDAGOGICAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 153 - NOMEAR A SRA. CICERA CHERLYA DE MOURA FERREIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DO SECRETARIO, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 154 - NOMEAR – O SR. FABRICIO DE LUCENA DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO MATADOURO PUBLICO, SIMBOLO DMP- CC12 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 155 - NOMEAR – A SRA. ANA CLARA COSTA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DO SECRETARIO, SIMBOLO ASS- CC9 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO,
PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESPECIFICA |
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| 157 - NOMEAR – O SR. BRUNO TENORIO CAMBOIM DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ASSISTECIA FARMACEUTICA, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 158 - NOMEAR – A SRA. MARIA MADALENA ROQUE PINTO DA ROCHA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ATENCAO PRIMARIA, SIMBOLO CAP-CC9 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
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| 159 - NOMEAR – O SR. ODECIVALDO COSTA FERRO, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE, SIMBOLO CTFD-CC9 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 160 - NOMEAR – O SR. THIAGO PORFIRIO DONATO, PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICPIO, SIMBOLO OGM- CC3 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA, FISCALIZACAO E CONTROLE, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR
ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 161 - NOMEAR – A SRA. RENATA MARIA DA SILVA LIMA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE CONTROLE, REGISTRO E ACOMPANHAMENTO, SIMBOLO DCP-CC5 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
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| 162 - NOMEAR – A SRA. LENILDA PEREIRA FERRO DE CARVALHO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTRO EM SAUDE, SIMBOLO DPS-CC9 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA
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| 163 - NOMEAR – O SR. FABIO BELO DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, SIMBOLO CVE-CC9 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 165 - NOMEAR – A SRA. KATARINA TENORIO CAVALCANTE VIEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SIMBOLO CG-CC1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 166 - NOMEAR O SRA. JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE DIRETORA GERAL DE LICITACAO, SIMBOLO DGL-CC5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI
MUNICIPAL ESPECIFICA.
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| 167 - CONSTITUIR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO PARA O EXERCICIO DE 2021, COMPOSTA POR: JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAUJO, FRANKLIN DA SILVA TENORIO, IGOR FERRO RAMOS |
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| 168 - CONSTITUIR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DO FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPAL DE BOM CONSELHO PARA O EXERCICIO DE 2021, COMPOSTA POR: JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAUJO, FRANKLIN DA SILVA TENORIO, IGOR FERRO RAMOS |
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| 169 - CONSTITUIR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE BOM CONSELHO PARA O EXERCICIO DE 2021, COMPOSTA POR: JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAUJO, FRANKLIN DA SILVA TENORIO, IGOR FERRO RAMOS |
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| 170 - CONSTITUIR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DO FUNDO DE EDUCACAO DO MUNICIPAL DE BOM CONSELHO PARA O EXERCICIO DE 2021, COMPOSTA POR: JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAUJO, FRANKLIN DA SILVA TENORIO, IGOR FERRO RAMOS |
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| 171 - DESIGNAR OS SERVIDORES FRANKLIN DA SILVA TENORIO,
PREGOEIRO, SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAUJO, DIRETORA DE OPERACIONALIZACAO DO AUDIN-TCE/PE, E
JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, DIRETORA GERAL DE LICITACAO, PORTADORA DO PARA PROMOVER E JULGAR AS
LICITACOES NA MODALIDADE PREGAO, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO, SENDO O PRIMEIRO NA FUNCAO DE PREGOEIRO E OS OUTROS NA FUNCAO DE
EQUIPE DE APOIO. |
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| 172 - DESIGNAR OS SERVIDORES FRANKLIN DA SILVA TENORIO, PREGOEIRO, SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAUJO DIRETORA DE OPERACIONALIZACAO DO AUDIN-TCE/PE, JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, DIRETORA GERAL DE LICITACAO PARA PROMOVER E JULGAR AS LICITACOES NA MODALIDADE PREGAO, NO AMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM CONSELHO, SENDO O PRIMEIRO NA FUNCAO DE PREGOEIRO E OS OUTROS NA FUNCAO DE EQUIPE DE APOIO |
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| 173 - DESIGNAR OS SERVIDORES FRANKLIN DA SILVA TENORIO,
PREGOEIRO, SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAUJO, DIRETORA DE OPERACIONALIZACAO DO AUDIN-TCE/PE, E JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, DIRETORA GERAL DE LICITACAO, PARA PROMOVER E JULGAR AS LICITACOES NA MODALIDADE PREGAO, NO AMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM CONSELHO, SENDO O PRIMEIRO NA FUNCAO DE PREGOEIRO E OS OUTROS NA FUNCAO DE EQUIPE DE APOIO. |
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| 174 - DESIGNAR OS SERVIDORES FRANKLIN DA SILVA TENORIO,
PREGOEIRO, SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAUJO, DIRETORA DE OPERACIONALIZACAO DO AUDIN-TCE/PE, E JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, DIRETORA GERAL DE LICITACAO, PARA PROMOVER E JULGAR AS LICITACOES NA MODALIDADE PREGAO, NO AMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BOM CONSELHO, SENDO O PRIMEIRO NA FUNCAO DE PREGOEIRO E OS OUTROS NA FUNCAO DE EQUIPE DE APOIO. |
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| 175 - NOMEAR – A SR. ADELMO ALVES DE OLIVEIRA, MATERIAL DE USO E CONSUMO, SIMBOLO CMUC-CC10, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 176 - NOMEAR – A SR. JOSENILDO BEZERRA DE BARROS, PARA O CARGO DE COORDENADORIA DE PRATRIMONIO, SIMBOLO CP-CC10, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
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| 177 - NOMEAR – A SR. JOSE CICERO GOMES DA SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADORIA DE ROTAS E FISCALIZACAO, SIMBOLO CRF-CC10, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
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| 178 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 134/2021, DATADA EM 08 DE JANEIRO DE 2021. DA SRA. ANA KARINE TENORIO CAVALCANTE, ONDE SE LE: COORDENADOR CRAS. LEIA-SE: DIRETORIA DE IMPRENSA |
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| 179 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, LEI ESTADUAL 14.547/2011 E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL. PELO PERIODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 A 31 DE DDEZEMBRO DE 2021. |
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| 180 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, LEI ESTADUAL 14.547/2011 E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL. PELO PERIODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 A 31 DE
DDEZEMBRO DE 2021. |
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| 181 - NOMEAR – A SRA. OLIVIA RAPHAELA BARBOSA MENDES,
PORTADORA DO RG Nº 32036213--SEDS/AL, CPF.095.429.844-64, PARA O CARGO DEASSESSOR JURIDICO DA PGM, SIMBOLO ASJ-CC2, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 182 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 147/2021, DATADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2021. DA SRA. SILMARA KARLA FERREIRA BARBOSA, ONDE SE LE: CARGO DIRETOR DE IGUALDADE RACIAL . LEIA-SE: CARGO COORDENADORA CREAS. |
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| 183 - - RETIFICAR A PORTARIA Nº 053/2021, DATADA EM 13 DE JANEIRO DE 2021. QUE RETIFICA O REGISTRO NA FICHA FUNCIANAL DA SERVIDORA . MARIA JOSEILDA LOPES CORDEIRO, ONDE SE LE: MARIA JOSEILDA LOPES TITICO. LEIA-SE: MARIA JOSEILDA LOPES CORDEIRO. |
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| 184 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO |
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| 185 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) GENICE GARCIA TENORIO |
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| 186 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) PETRUCIA IZAURA DE ARAUJO |
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| 188 - DESIGNAR – A PROFESSORA ABAIXO QUALIFICADA, PARA DESEMPENHAR A FUNCAO DE DIRETORA ESCOLAR, CONFORME ART. 51, § 3º, ANEXO I, INCISO I, ALINEA B, PLANILHA II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 189 - NOMEAR – O SR. FELIX RODOLPHO DA SILVA CAVALCANTE, PARA O CARGO EM COMISSAO DE OFICIAL DE GABINETE, SIMBOLO OG-CC1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR
ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 190 - NOMEAR O SRA. MARCIANE FRANCISCA DE SOUZA PINHEIRO, PARA O CARGO DE DIRETORA DE GESTAO E CONTROLE DE DESPESAS, SIMBOLO DGCD-CC7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CAPTACAO DE RECURSOS, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 191 - CRIAR COMISSAO DE ATUALIZACAO CADASTRAL, COMPOSTA
PELOS SEGUINTES MEMBROS: KATARINA TENORIO CAVALCANTE VIEIRA, CHEFE DE GABINETE; FELIZ RODOLPHO DA SILVA CAVALCANTE, OFICIAL DE GABINETE; JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, DIRETORA GERAL DE LICITACAO; SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAUJO, DIRETORA DE OPERACIONALIZACAO DO AUDIN- TCE/PE; SOB A PRESIDENCIA DO PRIMEIRO PARA PROCEDEREM AS ATUALIZACOES CADASTRAIS DOS TRIBUTOS
MUNICIPAIS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.698/2017 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 ART. 5°, INCISO IX. |
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| 192 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTRURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, LEI ESTADUAL 14.547/2011 E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL. PELO PERIODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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| 193 - NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DA FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO- PE, QUE TERA A SEGUINTE COMPOSICAO: 1- REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO LAURA FABIANA DE MIRANDA FERRO BRITO, REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO FELICIANO PESSOA DE MOURA JUNIOR, REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL EDVALDA DE OLIVEIRA CARVALHO, VICENTE ALVES FEITOSA JUNIOR, REPRESENTANTES DOS INATIVOS E PENSIONISTAS, FRANCISCA VIEIRA NETA
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| 194 - NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO- PE, QUE TERA A SEGUINTE COMPOSICAO:
1- REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
TITULAR: ARCELINA TENORIO CAVALCANTE DE MIRANDA
SUPLENTE: CLAUDIA MARISTELA TENORIO DE ALMEIDA
TITULAR: OTILIA NATALIA CAVALCANTE DE ALMEIDA FERRO
SUPLENTE: ANDREIA POLLYANA DOS SANTOS CALADO
2- REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO
TITULAR: JOAS MESSIAS ALMEIDA DOS ANJOS
SUPLENTE: JANETH MARIA ALAPENHA FERRO
3- REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS
MUNICIPAL
TITULAR: POLLYANNNA CAVALCANTE FELIX FERREIRA
SUPLENTE: MARIA JOSE DE SOUZA ROCHA
TITULAR: JOSE ILTON BEZERRA DA SILVA
SUPLENTE: FABIO LIMA DOS SANTOS
4- REPRESENTANTES DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
TITULAR: MARIA DO CARMO DA SILVA ALVES
SUPLENTE: SILVANA VILELA TEIXEIRA |
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| 195 - COMO ORGAO AUXILIAR NO PRECESSO DECISORIO QUANTO A EXECUCAO DA POLITICA DE INVESTIMENTOS, DISPONDO SOBRE AS APLICACOES DOS RECURSOS FINANCEIROS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL, FICA CRIADO O COMITE DE INVESTIMENTOS NO AMBITO DA FUNPREVBC - FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO.
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| 196 - NOMEAR COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO TRIBUTARIA- ITBI, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: IGOR FERRO RAMOS, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PRESIDENTE, BARTOLOMEU GOMES ARAUJO, SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARA, PLANEJAMENTO E CONTROLE DA ACAO FISCAL, E KATARINA TENORIO CAVALCANTE VIEIRA, CHEFE DE GABINETE, SOB A
PRESIDENCIA DO PRIMEIRO PARA PROCEDEREM AS AVALIACOES DE ITBI – IMPOSTO DE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS. |
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| 197 - NOMEAR COMISSAO DE AVALIACAO IMOBILIARIA, DE ACORDO
COM O ART.3º INCISO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 1.194/2001 DATADA EM 15/02/2001, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: THIAGO PORFIRIO DONATO, OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, PRESIDENTE, FELIX RODOLPHO DA SILVA CAVALCANTE, OFICIAL DE GABINETE,MEMBRO E JOSINALDO DEODATO COSTA, DIRETORIA DE ESTRADAS E RODAGENS, MEMBRO. |
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| 198 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 205/2017, DATADA EM 27 DE ABRIL DE 2017. QUE ALTERA A CARGA HORARIA DA SERVIDORA ANA CRISTINA DE ARAUJO BARROS, MATRICULA: 2008196 , ONDE SE LE: SIMBOLO III. LEIA-SE: SIMBOLO I. |
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| 199 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 295/2011, DATADA EM 04 DE MARCO DE 2011. QUE TRANSFERE A SERVIDORA MARIA CARDINALE VEIGA SOARES, MATRICULA: 2007169, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ONDE SE LE: SIMBOLO II. LEIA-SE: SIMBOLO I. |
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| 200 - CONCEDER A MARIA FRANCISCA DA SILVA ROCHA, AUXILIAR DE
SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 91083, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 19/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
10.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 201 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 201 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 202 - CONSTIUIR A JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO,
COMPOSTA PELOS MEMBROS ABAIXO INDICADOS, CONTRATADOS DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH), ATRAVES DA CHAMADA PUBLICA. CLEUDO MIRANDA FILHO, JASSUIR CRUZ SANTOS, REBECA BORBA DE ALMEIDA. |
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| 203 - FICA CEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA,
NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA FLAVIA ROBERTA PAIXAO LOPES DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA N°2008123, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORAANDREIA POLLYANNA DOS SANTOS CALADO,PROFESSORA, MATRICULA Nº 6312, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM |
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| 204 - FICA CEDIDA AO GOVERNO DO ESTADO DE PERNANBUCO,
NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA ERICA OLIVEIRA RAMOS DE SOUZA PADILHA, PROFESSORA, MATRICULA N° 2001113, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA ANDREIA MUNIZ HONORATO WANDERLEY CARVALHO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 3040305, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 205 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 194/2021, DATADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2021. QUE NOMEA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, ONDE SE LE: SUPLENTE: FABIO LIMA DOS SANTOS. LEIA-SE: SUPLENTE: LUIZ ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA.
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| 206 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 193/2021, DATADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2021. QUE NOMEA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, ONDE SE LE: TITULAR: VICENTE ALVES FEITOSA JUNIOR, SUPLENTE: LUIZ ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA . LEIA-SE: TITULAR: FABIO LIMA DOS SANTOS, SUPLENTE: VICENTE ALVES FEITOSA JUNIOR |
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| 207 - EXONERAR O SENHOR FELIPE FERRAZ TENORIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANO, LOTADO NA SECRETRARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS. |
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| 208 - NOMEAR – O SR. JOSE DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO, PARA O CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL E REPRESENTACAO INSTITUCIONAL, SIMBOLO ARI-CC4 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 209 - NOMEAR – A SRA. MARIA FABIANA VIEIRA MELO, PARA O CARGO DE ASSESSORIA TECNICA, SIMBOLO AT-CC4 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA |
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| 210 - NOMEAR – O SR. JULIO CESAR BEZERRA DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE CONTROLE, AVALIACAO, REGULACAO E AUDITORIA, SIMBOLO DCARA- CC9 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 211 - NOMEAR – O SR. RODRIGO LUIZ FERREIRA DE MORAIS, PARA O CARGO DE GERENTE DE PRESTACAO DE CONTAS, SIMBOLO CPC- CC10 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO
MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 212 - EXONERAR O SR. ODECIVALDO COSTA FERRO, MATRICULA Nº
210202, DO CARGO DE COORDENADORIA DE TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| 213 - NOMEAR – O SR. ODECIVALDO COSTA FERRO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, SIMBOLO DTES-CC10 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 214 - DESIGNAR – OS PROFESSORES ABAIXO QUALIFICADOS, PARA
DESEMPENHAR A FUNCAO DE COORDENADOR EDUCACIONAL, ORIENTADOR EDUCACIONAL E INSPETOR DE ENSINO, CONFORME ART. 51, 3º, ANEXO I, INCISO I, ALINEA B, PLANILHA II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 215 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 164/2016, DATADA EM 18 DE MAIO DE 2016. QUE CONSEDE GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO A SERVIDORA JOSELICE MESSIAS DOS ANJOS BARROS, MATRICULA: 200717, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ONDE SE LE: CLASSE C,LEIA-SE: CLASSE A. |
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| 216 - AUTORIZAR A CLAUDIA DA SILVA COSTA ENEAS, PROFESSORA,
SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 20047, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, A REASSUMIR SUAS FUNCOES E REINTEGRAR NO QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO, COM FUNDAMENTACAO LEGAL DO ART. 132 DA LEI 6.123/68, ADOTADA POR FORCA DA LEI MUNICIPAL 841/90 |
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| 217 - ALTERAR – A CARGA HORARIA MENSAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DA PROFESSORA SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ABAIXO QUALIFICADA. GEOVANA LUCIA ALVES DE BARROS
DEODATO |
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| 218 - ALTERAR – A CARGA HORARIA MENSAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DA PROFESSORA SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ABAIXO QUALIFICADA.
LOURDES DANYELLY CORDEIRO DE CARVALHO |
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| 219 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, LEI ESTADUAL 14.547/2011 E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL. PELO PERIODO DE 01 DE MARCO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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| 220 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 194/2021, DATADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2021. QUE NOMEA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, REPRESENTANTES DOS INATIVOS E PENSIONISTAS, ONDE SE LE: TITULAR: MARIA DO CARMO DA SILVA ALVES. LEIA-SE: TITULAR: FRANCISCA VIEIRA NETA. |
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| 221 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 193/2021, DATADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2021. QUE NOMEA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, REPRESENTANTES DOS INATIVOS E PENSIONISTAS, ONDE SE LE: TITULAR: FRANCISCA VIEIRA NETA, LEIA-SE: TITULAR: MARIA DO CARMO DA SILVA ALVES. |
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| 222 - ALTERAR – A CARGA HORARIA MENSAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DA PROFESSORA SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ABAIXO QUALIFICADA. |
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| 223 - NOMEAR – O SR. ROGERIO RAMOS CUSTODIO, PARA O CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL E REPRESENTACAO INSTITUCIONAL, SIMBOLO ARI-CC4 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
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| 224 - NOMEAR – O SR. ARTHUR MARINHO GUERRA CAMBOIM, PARA O CARGO DE COORDENADORIA DE CONTABILIDADE, SIMBOLO CCT-CC6 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
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| 225 - NOMEAR – O SR. RICARDO JOSE BRITO CAVALCANTI, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, SIMBOLO OG-CC1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 226 - NOMEAR – O SR. SANIEL GONCALO TENORIO CAVALCANTE, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, SIMBOLO OG-CC1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 227 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, LEI ESTADUAL 14.547/2011 E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL. PELO PERIODO DE 01 DE MARCO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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| 228 - NOMEAR – O SR. FABIO LIMA DOS SANTOS, PORTADOR DO
RG: Nº 4470693, SSP-PE, CPF: 862.695.934-68, PARA O CARGO DE COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, SIMBOLO CGM-CC1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 229 - NOMEAR – O SR. JOSE ILTON BEZERRA DA SILVA, PARA O CARGO DE CORREGEDOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL, SIMBOLO COGM-CC1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 230 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E OS CONTRATADOS ABAIXO QUALIFICADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRARIO E MEIO AMBIENTE. |
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| 231 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO.
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| 232 - NOMEAR – O SRA. NAYARA SULENE DA SILVA SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE REPOSICAO E MANUTENCAO DE RUAS E AVENIDAS, SIMBOLO DMRACC11, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 233 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO |
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| 234 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ARCELINA TENORIO
CAVALCANTE DE MIRANDA, SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO, MATRICULA Nº 92015, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO PERIODO DE 02/01/2020 A 31/12/2020. |
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| 235 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 188/2021, DATADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2021. QUE DESIGNA A FUNCAO DE DIRETORIA ESCOLAR A SERVIDORA, LAURA FABIANA DE MIRANDA FERRO BRITO, MATRICULA: 88025, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ONDE SE LE: LAURA FABIANE DE MIRANDA BRITO LEIA-SE: LAURA FABIANA DE MIRANDA FERRO BRITO. |
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| 236 - ALTERAR – A CARGA HORARIA MENSAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DA PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ABAIXO QUALIFICADA.
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| 237 - ALTERAR – A CARGA HORARIA MENSAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DA PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ABAIXO QUALIFICADA |
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| 238 - ALTERAR – A CARGA HORARIA MENSAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DA PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ABAIXO QUALIFICADA.
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| 239 - INSTITUI A COMISSAO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE E DE OUTRAS RECEITAS
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| 240 - DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISSAO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE E DE OUTRAS
RECEITAS |
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| 241 - CONCEDER – A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 91038, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, RIVELINA MARIA CAVALCANTE DE ALMEIDA GODOI, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCINAL, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 242 - CONCEDER – A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 91026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, MARIA APARECIDA TENORIO CAVALCANTE PEREIRA, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS GRADUACAO LATO SENSU EM EDUCACAO ESPECIAL, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 243 - CONCEDER – A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 97121, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, JACIMARA ROBERTA ARAUJO DA SILVA, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS GRADUACAO, ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011 |
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| 244 - DETERMINAR – QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVO, ANA LUCIA CAMBOIM DE OLIVEIRA CAMARA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95096, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, O TEMPO DE SERVICO NA VANGUARDA SERVICOS TECNICOS LTDA, O SETOR COMPETENTE DEVE PROCEDER COM A AVERBACAO DO TEMPO DE CONTRIBUICAO NA FICHA FUNCIONAL DO REQUERENTE O PERIODO DE 01/01/1989 A 03/05/1993, PERFAZENDO O TOTAL DE 1583(UM MIL QUINHENTOS E OITENTA E TRES) DIAS, CORRESPONDENTE A 04 ANOS, 4 MESES E
TRES DIAS, CONFORME CONSTA NA CERTIDAO DE TEMPO DE CONTRIBUICAO E PARECER JURIDICO EMITIDO PELO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO-PE, NO DIA 18 DE MARCO DE 2021. |
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| 245 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 246 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
SIMONE MARIA LOPES CORDEIRO |
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| 247 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 248 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO |
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| 249 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. NIVALDO MONTEIRO DE ARAUJO |
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| 250 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 251 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
MARIA JOSE DE SOUZA ROCHA |
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| 252 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
MARIA APARECIDA SANTOS DE MELO |
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| 253 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
MARCIA GIANE ENEIAS DANTAS BARROS |
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| 254 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. LUCILDA FERREIRA LEANDRO SANTOS |
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| 255 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 256 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
JOSE FERNANDO PEREIRA MOREIRA |
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| 257 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. JACIRA DOS SANTOS OLIVEIRA |
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| 258 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. HOSANA MARIA DA SILVA MIRANDA |
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| 259 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. FRANCISCO CORREIA FERRO |
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| 260 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. FLAVIA PATRICIA TENORIO FERRO |
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| 261 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. EDILENE CARLOS DA SILVA |
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| 262 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 263 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
ANDREIA ALMEIDA SILVA PEREIRA |
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| 264 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ANA CLAUDIA GERMANO GICO |
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| 265 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ALDA REJANE GODOI SOARES |
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| 266 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ADRIANA TENORIO FERREIRA |
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| 267 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ADRIANA BARROS DA SILVA |
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| 268 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 269 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
MARIA MADALENA LOLA DA SILVA |
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| 270 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) ENEIAS CIRILO DA SILVA |
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| 271 - ANULAR: PORTARIA Nº 290/2020 DATADA EM 26/10/2020, QUE CONCEDEU BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SERVIDOR ANANIAS BEZERRA DE SOUZA FILHO, MATRICULA Nº 2004106, PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E.
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| 272 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) QUITERIA TENORIO DE OLIVEIRA SILVA |
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| 273 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARIA JOSEILDA LOPES CORDEIRO |
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| 274 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARIA ADEILDA BARBOSA BERNARDO |
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| 275 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE PENSAO POR MORTE, EM FAVOR DE: BENEDITO GOMES DOS SANTOS (CONJUGE), DEPENDENTE DA SERVIDORA FALECIDA MARIA EZILIA VIRGINIO DOS SANTOS |
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| 276 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE. JOELLYSON MARQUES DA SILVA |
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| 277 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA . MICHELLE PATRICIA ALVES |
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| 278 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 237/2021, DATADA EM 17 DE MARCO DE 2021, QUE ALTERA A CARGA HORARIA MENSAL DA SERVIDORA, ARCELINA TENORIO CAVALCANTE DE MIRANDA.
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| 279 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 238/2021, DATADA EM 17 DE MARCO DE 2021, QUE ALTERA A CARGA HORARIA MENSAL DA SERVIDORA, RIVELINA MARIA CAVALCANTE DE ALMEIDA GODOI |
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| 280 - NOMEAR – A SRA. MIRELLA TENORIO FERRO DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE ADMINISTRACAO, SIMBOLO DADM-CC10, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 281 - NOMEAR – A SRA. MARIA JOSE CABRAL DANTAS, PARA O CARGO DE GERENTE DE APOIO AO ALUNO, SIMBOLO GAA-CC10, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 282 - NOMEAR – A SRA. ANDREZA GOMES DE ALMEIDA MATOS, PARA O CARGO DE COORDENADOR (SCFV), DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 283 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARIA MARGARETE DONATO DA SILVA |
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| 284 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. JOSE EDSON PEREIRA ALVE |
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| 285 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSOR, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
MARCELO RODRIGUES DA SILVA
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| 286 - NOMEAR – A SRA. MANUELLA SILVA CAVALCANTE DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE ASSESSORIA TECNICA, SIMBOLO AT-CC4 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 287 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO |
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| 288 - EXONERAR A SENHORA ROSEMERE MATIAS MIRANDA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2009483, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 289 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 076/2021, DATADA EM 21 DE JANEIRO DE 2021. QUE CONTRATA SERVIDORES, ONDE SE LE: IOLANDA DA SILVA ARAGAO LEIA-SE: IOLANDA ARAGAO DA SILVA. |
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| 290 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 077/2021, DATADA EM 21 DE JANEIRO DE 2021. QUE CONTRATA SERVIDORES, ONDE SE LE: ELIZABETE FRANCA DOS SANTOS, JUCELANCIA TAVARES VENANCIO E MARIA ELIANE PASSIDONIO DOS SANTOS LEIA-SE: ELIZABETE FRANCA DOS SANTOS ALMEIDA, JUCELANDIA TEVARES VENANCIO E MARIA ELIANE POSSIDONIO DOS SANTOS.
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| 291 - CONCEDER – AO PROFESSOR, MARCELO RODRIGUES DA SILVA
SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 91021, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS GRADUACAO E ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCINAL, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 292 - CONCEDER – AO PROFESSOR, JOSIAS DE OLIVEIRA FERRO,
SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 91021, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS GRADUACAO E ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA CLINICA E INSTITUCIONAL, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 293 - CONCEDER – A PROFESSORA, MARIA APARECIDA TENORIO
CAVALCANTE PEREIRA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 91026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS GRADUACAO E ESPECIALIZACAO EM EDUCACAO ESPECIAL COM ENFASE NA INCLUSAO, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011 |
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| 294 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
ANA MARIA DE OLIVEIRA GUEDES SOARES |
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| 295 - ANULAR: PORTARIA Nº 270/2021 DATADA EM 22/10/2020, QUE
CONCEDEU O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, AO SERVIDOR ENEIAS CIRILO DA SILVA, MATRICULA Nº 95103, GUARDA MUNICIPAL - NIVEL FSB. |
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| 296 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) ENEIAS CIRILO DA SILVA |
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| 297 - CONCEDER A NIVALDO MONTEIRO DE ARAUJO, PROFESSOR, MATRICULA Nº 91108, SIMBOLO I, FAIXA A CLASSE E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 08/04/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 06/09/2019. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 10.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 298 - CONCEDER A MARIA MADALENA LOLA DA SILVA, PROFESSORA,
MATRICULA Nº 92058, SIMBOLO II, FAIXA A CLASSE D, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 29/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 10.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 299 - CONCEDER A EDILENE CARLOS DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 20034, SIMBOLO III, FAIXA A CLASSE D, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 18/05/2000 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 12/01/2021. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
10.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 299 - CONCEDER A MARIA MARGARETE DONATO DA SILVA, ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, MATRICULA Nº91066, SIMBOLO I, FAIXA A CLASSE D, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 15/01/2021. CONFORME AS
LEIS MUNICIPAIS Nº 10.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 300 - CONCEDER A MARIA MARGARETE DONATO DA SILVA, ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, MATRICULA Nº91066, SIMBOLO I, FAIXA A CLASSE D, LOTADANA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 15/01/2021. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 10.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 301 - CONCEDER – LICENCA SEM VENCIMENTO A LUCICLEIDE HOLANDA
CAVALCANTE MATOS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 88024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 04 (QUATRO) ANOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, COM FUNDAMENTACAO LEGAL DO ART. 132 DA LEI 6.123/68, ADOTADA POR FORCA DA LEI MUNICIPAL 841/90.
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| 302 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO DESTE MUNICIPIO, NOS
TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. |
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| 303 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 310/2020, DATADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE CONCEDE MUDANCA DE SIMBOLO DA SERVIDORA, MARIA DAS GRACAS ALVES DE SOUZA PEREIRA.
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| 304 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 389/2019, DATA DA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019. QUE CONCEDEU A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO DA SERVIDORA CRISTIANE MONTEIRO DE MACEDO, ONDE SE LE: CLASSE E, LEIA-SE: CLASSE F.
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| 305 - ANULAR: PORTARIA Nº 316/2020 DATADA EM 26/11/2020, QUE CONCEDEU BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SERVIDOR JOSE BASILIO DA SILVA, MATRICULA Nº 91020, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F.
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| 305A - CONCEDER A NIVALDO MONTEIRO DE ARAUJO, PROFESSOR, MATRICULA Nº 91108, SIMBOLO I, FAIXA A CLASSE E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 07/04/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 11/02/2021. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 306 - CONCEDER A TERESA CRISTINA BASTO, PROFESSORA, MATRICULA Nº92028, SIMBOLO I, FAIXA A CLASSE D, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 12/01/2021. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990 |
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| 307 - CONCEDER A ZULEICA MARIA VIEIRA FERNANDES MONTEIRO,
PROFESSORA, MATRICULA Nº89068, SIMBOLO III, FAIXA A CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/1991 A 30/03/2002 E 02/09/2010 A 22/03/2021. CONFORME AS LEIS
MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 308 - CONCEDER – A PROFESSORA, JULIANA MARIA ALVES DE
QUEIROZ, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº2002054, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS GRADUACAO E ESPECIALIZACAO EM GESTAO, SUPERVISAO E ORIENTACAO EDUCACIONAL, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 309 - CONCEDER – A PROFESSORA, LOURDES DANYELLY CORDEIRO
DE CARVALHO, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 99009, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS GRADUACAO E ESPECIALIZACAO EM GESTAO DO TRABALHO PEDAGOGICO DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 310 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 451/2011, DATADA EM 11 DE ABRIL DE 2011. QUE TRANSFERIU DE ESCOLA A SERVIDORA, LUCILDA FERREIRA LEANDRO, ONDE SE LE: CLASSE E, LEIA-SE: CLASSE D. |
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| 311 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 282/2015, DATADA EM 06 DE NOVEMBRODE 2015. QUE CONCEDEU MUDANCA DE CLASSE A SERVIDORA, CLEIDEJANE GONCALVES DE MELO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 93051, ONDE SE LE: SIMBOLO II, LEIA-SE: SIMBOLO III. |
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| 312 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 301/2021, DATADA EM 25 DE MARCO DE 2021, QUE CONCEDEU LICENCA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA, LUCICLEIDE HOLANDA CAVALCANTE MATOS. |
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| 313 - CONCEDER – LICENCA SEM VENCIMENTO A CLAUDIA DA SILVA
COSTA, PREFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº20047, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 04 (QUATRO) ANOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, COM FUNDAMENTACAO LEGAL DO ART. 132 DA LEI 6.123/68, ADOTADA POR FORCA DA LEI MUNICIPAL 841/90. |
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| 314 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 104/2018, DATADA EM 04 DE ABRIL DE 2018, QUE CONCEDEU MUDANCA DE CLASSE DA SERVIDORA, MARCIA TELMA TENORIO CAVALCANTE |
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| 315 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 271/2019, DATADA EM 29 DE AGOSTO DE 2019. QUE CONCEDEU A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO DA SERVIDORA, ELIZABETH PRAXEDES DE GOIS, PROFESSORA, MATRICULA Nº91011, ONDE SE LE: PRIMEIRO DECENIO, LEIA-SE: SEGUNDO DECENIO |
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| 316 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 232/2011, DATADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2011. QUE CONCEDEU LICENCA MEDICA A SERVIDORA, ELIZABETH PRAXEDES DE GOIS, PROFESSORA, MATRICULA Nº 91011, ONDE SE LE:CLASSE D, LEIA-SE: CLASSE E. |
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| 317 - CONCEDER A ANA LUCIA CURVELO CAVALCANTE GOMES DE
LUCENA, TELEFONISTA, MATRICULA Nº 92007, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO
SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 03/03/2002 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 19/02/2021. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 318 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 778/2011, DATADA EM 19 DE JULHO DE 2011. QUE DESIGNA A SERVIDORA, ZULEICA MARIA VIEIRA FERNANDES MONTEIRO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 89068, ONDE SE LE: CLASSE E, LEIA-SE: CLASSE C |
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| 319 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 750/2011, DATADA EM 01 DE JULHO DE DE 2011. QUE EXONERA DA FUNCAO GRATIFICADA A SERVIDORA, ZULEICA MARIA VIEIRA FERNANDES MONTEIRO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 89068, ONDE SE LE: SIMBOLO I, LEIA-SE: SIMBOLO III. |
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| 320 - ALTERAR – A CARGA HORARIA MENSAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DA PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ABAIXO QUALIFICADA. |
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| 321 - READAPTAR A FUNCAO EM CARATER DEFINITIVO, A
SERVIDORA EFETIVA JOSEFA EDVANDA TENORIO LUNA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C MATRICULA Nº 97122, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME ATESTADO MEDICO E PARECER JURIDICO DEFERIDO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A
DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM |
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| 322 - PRORROGAR AS RESCISOES CONTRATUAIS DAS SERVIDORAS
CONTRATADAS, ABAIXO QUALIFICADAS, QUE NO PERIODO DA RESCISAO DE SEUS CONTRATOS ESTAVAM DE ATESTADO MEDICO.
CINTIA MARIA SILVA FERREIRA, KAROLINE HOLANDA CAVALCANTE MATOS, SIMONE GOMES DOS SANTOS |
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| 323 - PRORROGAR OS CONTRATOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS |
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| 324 - READAPTAR A FUNCAO EM CARATER DEFINITIVO, A SERVIDORA EFETIVA EDILENE CARLOS DA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO: III, FAIXA:A CLASSE: F, MATRICULA Nº 95258, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME ATESTADO MEDICO E PARECER DA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM.
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| 325 - READAPTAR A FUNCAO EM CARATER DEFINITIVO, A SERVIDORA EFETIVA EDILENE CARLOS DA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO: III, FAIXA:A CLASSE: D, MATRICULA Nº 20034, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME ATESTADO MEDICO E PARECER DA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM.
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| 326 - CONCEDER A EUNICE ANJOS DE OLIVEIRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº2007164, SIMBOLO: II, FAIXA: A, CLASSE: B, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 18/02/2021. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 327 - CONCEDER A MARIA SILMA LIMA DE BRITO, PROFESSORA, MATRICULA Nº2004118, SIMBOLO: III, FAIXA: A, CLASSE: B, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 09/02/2021. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 328 - CONCEDER A MARIA LUCINEIDE DO REGO VIANA, PROFESSORA,
MATRICULA Nº 2002038, SIMBOLO: II, FAIXA: A, CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 29/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 329 - CONCEDER A MARIA VANDERLUZIA DE ANDRADE TENORIO,
PROFESSORA, MATRICULA Nº 2008095, SIMBOLO: III, FAIXA: A, CLASSE: B, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 29/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 330 - CONCEDER A MERCIA ROBERLUCIA DE ALMEIDA BARBOSA,
PROFESSORA, MATRICULA Nº2001111, SIMBOLO: II, FAIXA: A, CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 25/04/2001 A 30/03/2002 E 02/09/2010 A 30/09/2019 . CONFORME
AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 331 - CONCEDER A SILVANIA MARIA LIMA DE BRITO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2002051, SIMBOLO: III, FAIXA: A, CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 29/08/2002. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 332 - CONCEDER A WILKA APARECIDA RODRIGUES BEZERRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2008094, SIMBOLO: III, FAIXA: A, CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 08/02/2021. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 333 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A
SERVIDORA EFETIVA MARIA MADALENA LOLA DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 92058, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO, NO PERIODO DE 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 06/02/2021, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO E PARECER JURIDICO DEFERIDO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM. |
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| 334 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 370/2016, DATADA EM 01 DE JULHO DE DE 2016. QUE CONCEDE MUDANCA DE CLASSE A SERVIDORA, CRISTIANE MARCELLE LEITE SILVA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 89027, ONDE SE LE: SIMBOLO III, LEIA-SE: SIMBOLO II. |
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| 335 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 469/2017, DATADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2017. QUE CONCEDEU READAPTACAO A SERVIDORA, MARIA JOSE DE SOUZA ROCHA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 89051, ONDE SE LE: CLASSE C, LEIA-SE: CLASSE E. |
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| 336 - NOMEAR – O SR. SEBASTIAO RODRIGO RODRIGUES DA
SILVA TENORIO, PARA O CARGODE COORDENADORIA DE CONTABILIDADE, SIMBOLO CCT-CC6 DE PROVIMENTO EM
COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR
ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 337 - NOMEAR – O SRA. ADRIANA MARIA DO REGO, RG Nº
4.999.635 SDS/PE, CPF: 963.027.044-72, PARA O CARGO DE GERENCIA DE CONTROLE DE COMPRAS E ESTOQUE, SIMBOLO GCCE-CC5 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
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| 338 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRILCULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. |
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| 339 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. |
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| 340 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA
COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. |
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| 341 - EXONERAR A SENHORA KEYLLA MESSIAS BARROS DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 2017064, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE, ORCAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS, SIMBOLO CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, COM VIGENCIA A PARTIR DE 13 DE ABRIL DE 2021. |
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| 342 - DESIGNAR –A PROFESSORA ABAIXO QUALIFICADA, PARA DESEMPENHAR A FUNCAO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, NA ESCOLA ANTONIO TENORIO SOBRINHO, CONFORME ART. 51, § 3º, ANEXO I, INCISO I, ALINEA B, PLANILHA II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 343 - CONCEDER – A PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE D,
MATRICULA Nº 95250, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, MARIA APARECIDA SANTOS DE MELO, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 344 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A SERVIDORA EFETIVA SIMONE MARIA LOPES CORDEIRO, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 92022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE 15/03/2021 A 13/06/2021, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM.
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| 345 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRARIO E MEIO AMBIENTE. |
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| 346 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DESTE MUNICIPIO,
NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. |
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| 347 - NOMEAR – A SRA. ALINE FERREIRA BARROS DA SILVA, PARA O CARGO DE ORIENTADOR EDUCADOR SOCIAL (SCFV), DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO
MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 348 - DESIGNAR –O PROFESSOR ABAIXO QUALIFICADO, PARA DESEMPENHAR A FUNCAO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL NA ESCOLA, CONFORME ART. 51, § 3º, ANEXO I, INCISO I, ALINEA B, PLANILHA II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
JOSE GOMES BARBOSA |
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| 349 - CONCEDER – O SERVIDOR ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. A GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO, NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) CONFORME LEI Nº 1.498/2011, SECAO II, ART. 48, INCISO IVE PARAGRAFO IV.
JOSE GOMES BARBOSA
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| 350 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
EDVALDA DE OLIVEIRA CARVALHO |
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| E101 - LOCALIZAR – RAFAEL DE JESUS GOMES, NA ESCOLA DORALICE
RODRIGUES, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E102 - LOCALIZAR – MATHEUS ALVES DA SILVA, NA ESCOLA DORALICE
RODRIGUES E NA ESCOLA ANTONIO TENORIO, SITUADAS NO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR DE INGLES, CONFORME PORTARIA DE
CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
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| E103 - LOCALIZAR – NATALIA BARBOSA DA COSTA, NA ESCOLA RAINHA
ISABEL, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
Abrir
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| E104 - LOCALIZAR – MARIANA FERREIRA DE BARROS, NA ESCOLA
PEDRO TENORIO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO
DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
Abrir
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| E105 - LOCALIZAR – EXPEDITO LIMA RIBEIRO, NA ESCOLA RAINHA
ISABEL, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
Abrir
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| E106 - LOCALIZAR – RYAN ROCHA LUCENA, NA ESCOLA MARECHAL
DANTAS BARRETO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO
DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
Abrir
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| E107 - LOCALIZAR – LHARA LETICIA DE OLIVEIRA SANTOS, NA ESCOLA
JOSE VIEIRA FILHO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR DE HISTORIA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO
N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
Abrir
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| E108 - LOCALIZAR – RENILTON BELARMINO DA SILVA, NA ESCOLA
HOSANA VIEIRA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO
DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
Abrir
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| E109 - LOCALIZAR – MARIA CHARLENE DA SILVA, NO CEI MARIA
MARLUCIA, SITUADO NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
Abrir
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| E110 - LOCALIZAR – VAGNER PAES DA SILVA, NA ESCOLA SAO GERALDO,
SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR DE
INGLES, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO
DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
Abrir
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| E111 - LOCALIZAR – ALLAN KELISSON VERISSIMO DA SILVA, NA
ESCOLA LUIZA MARIA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO
N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E112 - LOCALIZAR – ANA CAROLINA DE SOUZA LEITE, NA ESCOLA
CAPITAO ALFREDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO
DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
Abrir
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| E113 - LOCALIZAR – LARISSA CAROLINE LIMA MELO, NA ESCOLA
ALFREDO DO AMARAL, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO
N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
Abrir
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| E114 - LOCALIZAR – LORENA ELIAS BERNARDINO, NO CMEI DR.
ARNALDO AMARAL, SITUADO NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO
DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E115 - LOCALIZAR – JOSE GILVANIR SANTOS DE ARAUJO, NA ESCOLA
SAO GERALDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR DE MATEMATICA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E116 - LOCALIZAR – KELYANE SANTANA DA SILVA, NA ESCOLA HOSANA
VIEIRA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
Abrir
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| E117 - LOCALIZAR – KESIA FEITOSA DA SILVA, NO CEI MARIA
MARLUCIA, SITUADO NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
Abrir
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| E118 - LOCALIZAR – MAELY TENORIO SOARES, NO CMEI DR. ARNALDO
AMARAL, SITUADO NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
Abrir
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| E119 - LOCALIZAR – MATHEUS FELIPE HERCULANO ALVES, NA ESCOLA
LUIZA MARIA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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|
| E120 - LOCALIZAR – KATIA SHIRLEY DE LIMA, NA ESCOLA PLACIDO
FIRMINO E NA ESCOLA SAO GERALDO, SITUADAS NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE,
PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR DE BIOLOGIA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO
E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
Abrir
|
| E121 - LOCALIZAR – DAMIAO DE SOUZA MELO, NA ESCOLA DORALICE
RODRIGUES, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
Abrir
|
| E122 - LOCALIZAR – FABIELLE ALVES BATISTA, NA ESCOLA VALDEMAR
URQUISA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E123 - LOCALIZAR – RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA, NO CMEI DR.
ARNALDO AMARAL, SITUADO NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO
DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E124 - LOCALIZAR – TAINARA DE VASCONCELOS ARAUJO, NA ESCOLA
VALDEMAR URQUISA CAVALCANTE, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE
CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
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|
| E125 - LOCALIZAR – VICTOR LUCAS DE LIMA, NA ESCOLA RAINHA
ISABEL, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E126 - LOCALIZAR – PHELIPE LINS DE MOURA, NA ESCOLA PLACIDO
FIRMINO E NA ESCOLA URSULINO PACHECO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE,
PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA, CONFORME PORTARIA DE
CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
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| E127 - LOCALIZAR – JUSSARA DE ARAUJO SILVA, NA ESCOLA
MONSENHOR ALFREDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR DE LETRAS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 351 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 352 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARIA DELMA BARBOSA |
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| 353 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 354 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 355 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARIA CRISTINA ALVES |
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| 356 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. GILVANIA FLORENTINO DE ARAUJO |
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| 357 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. JUSARIA BARROS DE LIMA SILVA |
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| 358 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 359 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
SHEILA SIMONE TENORIO CERQUEIRA |
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| 360 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 361 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ANTONIO ERIVALDO TAVARES SIQUEIRA |
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| 362 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ANGELA MARIA DE ANDRADE ALEXANDRE
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| 363 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. JACIMARA ROBERTA ARAUJO DA SILVA |
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| 364 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
ZILMA DE OLIVEIRA FERRO |
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| 365 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ANA GLORIA CARDOSO FERRO
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| 366 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARIA LOPES DE JESUS |
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| 367 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 368 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 369 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. OTILIA NATALIA CAVALCANTE ALMEIDA FERRO |
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| 370 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
MARIA DE ASSIS DE SOUZA GOMES |
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| 371 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. POLYANA MARIA CABRAL FELICIANO |
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| 372 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. LEOCILDA JOANA DOS SANTOS REBELO |
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| 373 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. LEOCILDA JOANA DOS SANTOS REBELO |
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| 374 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARIA VANDERLI DE ANDRADE TENORIO |
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| 375 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
ROSA LEITE ALVES |
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| 376 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. KATIUSCIA CANDIDA ROCHA DE SOUZA |
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| 377 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CICERA FERREIRA DE OLIVEIRA |
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| 378 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MERITA DE CASSIA FERRO DE ARAUJO |
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| 379 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARIA BETANIA PORFIRIO M. DE OLIVEIRA
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| 380 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARIA GEANE BARROS TENORIO |
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| 381 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARIA GEANE BARROS TENORIO. ADILMA LENADRO DA SILVA |
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| 382 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 383 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARIA AUXILIADORA PAULINO C. SANTOS |
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| 384 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 385 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 386 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 387 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
MARIA CICERA FERREIRA DE LIMA |
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| 388 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. HELENILDA GONCALVES DA SILVA |
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| 389 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARIA CELINA DE MELO
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| 390 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ANDREIA WANDRELEY DE CARVALHO |
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| 391 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. KELLY FABIANY DE SIQUEIRA CABRAL |
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| 392 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 393 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) JOSE BASILIO DA SILVA |
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| 394 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE PENSAO POR MORTE, EM FAVOR DE: MANOEL BIU TEIXEIRA (CONJUGE), DEPENDENTE DA SERVIDORA FALECIDA ALDERITA DE LUCENA TEIXEIRA |
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| 395 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE PENSAO POR MORTE, EM FAVOR DE JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO (FILHO MENOR DE 21 ANOS), DEPENDENTE DO SERVIDOR FALECIDO JOSE VIEIRA DA SILVA |
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| 396 - CONCEDER – A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº. 20051, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, MARIA CRISTINA ALVES, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS GRADUACAO, ESPECIALIZACAO EM SUPERVISAO INSPECAO E ORIENTACAO EDUCACIONAL,DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE
FEVEREIRO DE 2011.
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| 397 - CONCEDER – A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº.20011, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, IVANEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS GRADUACAO, ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA CLINICA E INSTITUCIONAL, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 398 - READAPTAR A FUNCAO EM CARATER DEFINITIVO, A SERVIDORA EFETIVA CLAUDIA CRISTIANE FERRAZ, PROFESSORA, MATRICULA Nº 20061, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME PARECER DA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM. |
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| 399 - READAPTAR A FUNCAO EM CARATER DEFINITIVO, A SERVIDORA EFETIVA JOSEFA SANTOS DE MELO, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A CLASSE C, MATRICULA Nº200187, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME PARECER DA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM. |
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| 400 - READAPTAR A FUNCAO EM CARATER DEFINITIVO, A SERVIDORA EFETIVA KATIUSCIA CANDIDA ROCHA DE SOUZA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 99008, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME PARECER DA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM.
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| 401 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 305/2021, DATADA EM 05 DE ABRIL DE 2021, QUE CONCEDEU CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A NIVALDO MONTEIRO DE ARAUJO. |
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| 402 - CONCEDER A PAULO CEZAR FERNANDES DE SOUSA, AGENTE
ARRECADADOR, MATRICULA Nº 95251, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 09/06/1995 A 15/03/1998 E 17/04/1998 A 30/03/2002 E 02/09/2010 A 14/12/2013. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 403 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO
ANEXO. |
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| 404 - NOMEAR – O SR. ALLYSTARLYS BARROS DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE ILUMINACAO PUBLICA, SIMBOLO DIP-CC11, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 405 - NOMEAR – O SR. JOAO LUIZ DOS SANTOS NETO, PARA O CARGO DE DIRETORIA DESANEAMENTO BASICO, SIMBOLO DSB-CC11, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 406 - NOMEAR – O SR. EDUARDO TENORIO CAVALCANTE, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE ADMINISTRACAO RURAL, SIMBOLO DDMR-CC12, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 407 - NOMEAR – O SR. WASHINGTON DE AZEVEDO COSTA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, SIMBOLO OG-CC1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 408 - EXONERAR O SENHOR DANNILO CAVALCANTE VIEIRA,
MATRICULA Nº 210167, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, SIMBOLO OG-CC1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, COM VIGENCIA A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2021. |
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| 409 - NOMEAR – A SRA. THAYNA CARDOSO CAVALCANTE FERREIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DO SECRETARIO, SIMBOLO AS-CC11, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DEINFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 410 - NOMEAR – O SR. LUIZ FILIPE PADILHA BARBOSA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DO SECRETARIO, SIMBOLO AS-CC11, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
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| 411 - NOMEAR – A SRA. JAYNE SILVA DE MESQUITA, PARA O CARGO DE COORDENADORIA DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS, SIMBOLO CME-CC10, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 412 - NOMEAR – O SR. ANTONIO RENALDO FERRO NETO, PARA O CARGO DECOORDENADORIA DE COMPRAS E CONTROLE, SIMBOLO DCC-CC10, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 413 - ALTERAR – A CARGA HORARIA MENSAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DA PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ABAIXO QUALIFICADA. EDJANE ARAUJO DE LIMA |
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| 414 - ALTERAR – A CARGA HORARIA MENSAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DA PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ABAIXO QUALIFICADA. VALDIRA CORDEIRO DE ARAUJO TENORIO |
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| 415 - READAPTAR A FUNCAO EM CARATER DEFINITIVO, A SERVIDORA EFETIVA POLLYANNA CAVALCANTE FELIX FERREIRA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 95052, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME PARECER DA JUNTA MEDICA MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM.
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| 416 - READAPTAR A FUNCAO EM CARATER DEFINITIVO, A SERVIDORA EFETIVA POLLYANNA CAVALCANTE FELIX FERREIRA, PROFESSORA,SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 20052, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME PARECER DA JUNTA MEDICA MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM.
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| 417 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 112/2012, DATADA EM 16 DE MARCO DE 2012. QUE CONCEDE GRATIFICACAO DE ADICIONAL NOTURNO AO SERVIDOR, LUIZ ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, ONDE SE LE: MATRICULA Nº95068, LEIA-SE: MATRICULA Nº 98039. |
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| 418 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 246/2020, DATADA EM 10 DE AGOSTO DE 2020. QUE CRIA COMISSAO DE ATUALIZACAO DE CADASTRAL, ONDE SE LE: 10 DE AGOSTO DE 2010, LEIA-SE: 10 DE AGOSTO DE 2020.
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| 419 - CONCEDER – A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº.95115, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, HOSANA MARIA DA SILVA MIRANDA, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS GRADUACAO, ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 420 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 421 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTATA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 422 - INSTITUIR A EQUIPE TECNICA DO PLANO DE ACOES ARTICULADAS – PAR, NO AMBITO DO 4º CICLO (2021-2024), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BOM CONSELHO/PE, RESPONSAVEL PELAS PROVIDENCIAS NECESSARIAS DE PREENCHIMENTO DA ETAPA PREPARATORIA, DIAGNOSTICO E PLANEJAMENTO DO PLANO DE ACOES ARTICULADAS -PAR, COMPOSTA PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS |
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| 423 - INSTITUIR A EQUIPE LOCAL DO PLANO DE ACOES ARTICULADAS – PAR, NO AMBITO DO 4º CICLO (2021-2024), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BOM CONSELHO/PE, COMO FORMA DE PARTICIPACAO DEMOCRATICA NA ORIENTACAO E FORTALECIMENTO DA GESTAO DA EDUCACAO BASICA PUBLICA MUNICIPAL DURANTE A CONSTRUCAO DO PAR 4, COMPOSTA DOS SEGMENTOS ABAIXO RELACIONADOS COM SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES.
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| 424 - DESIGNAR A SERVIDORA A JAKELINE NASCIMENTO DA SILVA PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MF Nº 2009442, PARA ATUAR COMO ARTICULADOR DA PLATAFORMA + PNE NO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUCAO E CONTROLE – SIMEC E COMO RESPONSAVEL PELO CADASTRAMENTO DAS INFORMACOES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO, A PARTIR DESTA DATA. |
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| 425 - DESIGNAR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA COMO GERENCIADOR MASTER DAS UNIDADES JURISDICIONADAS: JOCIEDER ARAUJO MINEIRO |
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| 426 - CONSTITUIR A COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO
ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO/ PE, NOS TERMOS DO ART. 2019 DA LEI ESTADUAL Nº 6.123/1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, ATRAVES DA LEI MUNICIPAL Nº 841/1990, COMPOSTA DOS SEGUINTES SERVIDORES EFETIVOS: KELLYTANIA DE BARROS PADILHA, ESCRITURARIA MATRICULA Nº 88045, COMO PRESIDENTE, ALDIGINO SILVA DE MENEZES, AGENTE DE ENDEMIAS MATRICULA Nº 2007203 - COMO MEMBRO, THIAGO PORFIRIO DONATO, DIGITADOR, MATRICULA Nº 2004160 - COMO MEMBRO, FABIO BELO DA SILVA, DIGITADOR, MATRICULA N º 2004158 - COMO MEMBRO E TERESA FERNANDA TENORIO FERRO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 89019 - COMO MEMBRO. |
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| 427 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO.
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| 428 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 005/2004, DATADA EM 02 DE JANEIRO DE 2004. QUE TORNOU SEM EFEITO A PORTARIA, DA SERVIDORA CLAUDIA DA SILVA COSTA, ONDE SE LE: DIRETOR ESCOLAR "B", LEIA-SE: SECRETARIO ESCOLAR "B". |
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| 429 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 032/2005, DATADA EM 18 DE JANEIRO DE 2005. QUE AUTORIZA A SERVIDORA A REASSUMIR SUAS FUNCOES, ONDE SE LE: SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS, LEIA-SE: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO.
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| 430 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 314/2020, DATADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2020. QUE DESIGNA SERVIDORES, ONDE SE LE: SRA. KELLYTANIA DE BARROS PADILHA, SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, LEIA-SE: SRA. KELLYTANIA DE BARROS PADILHA, DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS. ONDE SE LE: SRA. RIVELINA MARIA CAVALCANTE DE ALMEIDA GODOI, PRESIDENTE DA ENTIDADE DE REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL. LEIA-SE: SRA. RIVELINA MARIA CAVALCANTE DE ALMEIDA GODOI, GERENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL. |
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| 432 - NOMEAR – O SENHOR DAVI ROSALINO DANTAS, MEMBRO DO CONSELHO DO TUTELAR SUPLENTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL, NO
PERIODO DE 03/05/2021 A 01/06/2021 NA OCASIAO QUE SERA PERIODO DE FERIAS DACONSELHEIRA TUTELAR TITULAR. |
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| 433 - A CARGA HORARIA MENSAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011, DA PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ABAIXO QUALIFICADA. |
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| 434 - NOMEAR – O SR. CARLOS HENRIQUE SILVA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSORIA DE COMUNICACAO, SIMBOLO ASC-CC4, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 435 - NOMEAR – O SR. JOAO BATISTA DE ARAUJO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DO SECRETARIO, SIMBOLO AS-CC11, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA |
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| 436 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº.14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. |
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| 437 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO.
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| 438 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 407/2021, DATADA EM 03 DE MAIO DE 2021, QUE NOMEOU WASHINGTON DE AZEVEDO COSTA. |
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| 439 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO.
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| 440 - NOMEAR – O SRA. IZADORA CAVALCANTE VIEIRA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, SIMBOLO OG-CC1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
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| 441 - DESIGNAR – A PROFESSORA ABAIXO QUALIFICADA, PARA DESEMPENHAR A FUNCAO DE DIRETORA ESCOLAR, CONFORME ART. 51, § 3º, ANEXO I, INCISO I, ALINEA B, PLANILHA II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. MARIA EDIANE VEIGA DA SILVA |
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| 442 - DESIGNAR – A SERVIDORA ABAIXO QUALIFICADA PARA COORDENACAO DO PROGRAMA LEITE DE TODOS. ALINE FERREIRA BARROS DA SILVA
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| 443 - TRANSFERIR – O SERVIDOR ROSIVALDO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA: 95260, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MESMA. |
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| 444 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº.14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. |
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| 445 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. GISELMA PORFIRIO DE CARVALHO |
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| 446 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO
JOSEFA ADRIANA CAVALCANTE DE SOUZA |
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| 447 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ANA PAULA TEIXEIRA DE LUCENA |
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| 448 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. SANDRA DAS CHAGAS FIGUEIREDO |
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| 449 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ANGELITA MARIA ARAUJO SILVA |
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| 450 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ELIZANE DA LUZ TEMOTEO |
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| 451 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 452 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. KELLY BARBOZA SILVA DE OLIVEIRA |
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| 453 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ANDREIA MUNIZ H. W. DE CARVALHO
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| 454 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARIA LUCINEIDE DO REGO VIANA |
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| 455 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 456 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARIA BETANIA FERREIRA BARROS |
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| 457 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. LEIDJANE ALVES DE AZEVEDO ELOI |
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| 458 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSOR, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ANDRE GALDINO FIDELIX |
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| 459 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. SELMA FERREIRA DE SOUZA |
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| 460 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. EDVALDA DE OLIVEIRA CARVALHO |
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| 461 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, AUX. DE SERVICOS EDUCACIONAIS, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARIA DAS GRACAS DA SILVA |
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| 462 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ROSEANE TORRES LOPES |
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| 463 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. LUCIA LOPES DE JESUS |
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| 464 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. PAULA DANIELA CORDEIRO ALVES
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| 465 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSOR, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MOISES FERREIRA ARAUJO JUNIOR |
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| 466 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ROSELLY MARCIA C. DE ALMEIDA PADILHA
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| 467 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. EDILEUZA FERREIRA LEITE DA SILVA |
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| 468 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ROSSANA MONTEIRO DE SOUZA LOPES |
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| 469 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. JAIZA NOGUEIRA ANGELINO VILELA |
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| 470 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CLERIA NUBIA PERREIRA FERRO |
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| 471 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. JOSEFA ROSANGELA PEREIRA AVILA DE MACEDO
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| 472 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. JOSEFA ROSANGELA PEREIRA AVILA DE MACEDO
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| 473 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. VALDIRA CORDEIRO DE ARAUJO TENORIO |
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| 474 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. JULIANA MARIA ALVES QUEIROZ |
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| 475 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. DEBORA DA SILVA OLIVEIRA FERNANDES |
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| 476 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARIA SILMA LIMA DE BRITO |
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| 477 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. REJANE SEVERO ALEXANDRE BARBOSA |
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| 478 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 479 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARIA CRISTINA FEITOSA FERREIRA |
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| 480 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
MARIA VALERIA PESSOA PADILHA |
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| 481 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. QUITERIA SOARES BESERRA |
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| 482 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. DARLANGE MARIA ALBUQUERQUE DA COSTA SILVA |
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| 483 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, AUX. SERVICOS EDUCACIONAIS, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ELIZABETE TAVARES DA SILVA |
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| 484 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSOR, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MANUEL CABRAL DA SILVA
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| 485 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ALENCAR |
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| 486 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ROSINEIDE PEREIRA |
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| 487 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. LUIZETE MARIA MATOS DE BARROS |
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| 488 - CONCEDER – O PROFESSOR, ANDRE GALDINO FIDELIX, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 2001127, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS GRADUACAO LATO SENSU E ESPECIALIZACAO EM GESTAO ESCOLAR DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011 |
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| 489 - CONCEDER – A PROFESSORA, GILVANIA FLORENTINO DE
ARAUJO, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 200186, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, DE ACORDO COM O ART.31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 490 - CONCEDER – A PROFESSORA, GILVANIA FLORENTINO DE
ARAUJO, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 200186, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS GARDUACAO LATO SENSU, E ESPECIALIZACAO EM SUPERVISAO, INSPECAO E ORIENTACAO EDUCACIONAL DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 491 - CONCEDER – A PROFESSORA, JUSARIA BARROS DE LIMA SILVA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 98028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 492 - CONCEDER – A PROFESSORA, JUSARIA BARROS DE LIMA SILVA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 98028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS- GRADUACAO -ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 493 - CONCEDER – A PROFESSORA, MERITA DE CASSIA FERRO DE
ARAUJO, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 92023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 494 - CONCEDER – A PROFESSORA, MERITA DE CASSIA FERRO DE
ARAUJO, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 92023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POSGRADUACAO - ESPECIALIZACAO EM FORMACAO DE PROFESSORES EM LINGRA PORTUGUESA DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 495 - CONCEDER – A PROFESSORA, ZILMA OLIVEITRTA FERRO DA
SILVA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 20012, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 496 - CONCEDER – A PROFESSORA, ZILMA OLIVEIRA FERRO DA
SILVA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 20012, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS-GRADUACAO - ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 497 - CONCEDER – A PROFESSORA, MARIA DE ASSIS DE SOUZA
GOMES, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 97120, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS -GRADUACAO - ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 498 - CONCEDER – A ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LUCICLEIDE
HOLANDA CAVALCANTE MATOS, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº88024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS - GRADUACAO - ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 499 - CONCEDER – A PROFESSORA MARIA DELMA BARBOSA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 20067, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS - GRADUACAO -
ESPECIALIZACAO EM EDUCACAO ESPECIAL E INCLUSIVA DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 500 - CONCEDER – O PROFESSOR LUCIMARIO PRUDENTE LEITE,
SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 2008379, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS - GRADUACAO -ESPECIALIZACAO EM ENSINO DE LIGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 501 - CONCEDER – A PROFESSORA SANDRA DAS CHAGAS FIGUEIREDO, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 2004258, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS - GRADUACAO - ESPECIALIZACAO EM GESTAO DO TRABALHO PEDAGOGICO DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE
FEVEREIRO DE 2011 |
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| 502 - CONCEDER – A PROFESSORA SANDRA DAS CHAGAS FIGUEIREDO, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 2007207, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE
POS - GRADUACAO - ESPECIALIZACAO EM GESTAO DO TRABALHO PEDAGOGICO DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE
FEVEREIRO DE 2011. |
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| 503 - CONCEDER – A PROFESSORA EUNICE ANJOS DE OLIVEIRA,
SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 2007164, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS -GRADUACAO - ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 504 - CONCEDER – A PROFESSORA GISELMA PORFIRIO DE CARVALHO, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 2002043, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS - GRADUACAO - ESPECIALIZACAO EM SUPERVISAO, INSPECAO E ORIENTACAO EDUCACIONAL DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 505 - CONCEDER – A PROFESSORA LUCIA LOPES DE JESUS, SIMBOLO I,
FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 2002049, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 506 - CONCEDER – A PROFESSORA LUCIA LOPES DE JESUS, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 2002049, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS - GRADUACAO -ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 507 - CONCEDER – A PROFESSORA ANGELITA MARIA ARAUJO SILVA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 2004116, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS - GRADUACAO - ESPECIALIZACAO EM GESTAO, SUPERVISAO E ORIENTACAO EDUCACIONAL DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 508 - CONCEDER – A PROFESSORA MARIA BETANIA FERREIRA
BARROS, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 98031, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS - GRADUACAO - ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 509 - CONCEDER – A PROFESSORA SIMONE MARIA LOPES CORDEIRO,SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 92022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS - GRADUACAO - ESPECIALIZACAO EM ENSINO DE LINGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 510 - CONCEDER – A PROFESSORA CINTIA QUITERIA CURVELO WADA,SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 2009508, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS - GRADUACAO - ESPECIALIZACAO EM ENSINO DE GEOGRAFIA DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 511 - CONCEDER – A PROFESSORA ROSELLY MARCIA CAVALCANTE DE ALMEIDA PADILHA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 89166, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 512 - CONCEDER – A PROFESSORA ROSELLY MARCIA CAVALCANTE DE ALMEIDA PADILHA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 89166, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS - GRADUACAO - ESPECIALIZACAO EM ORGANIZACAO PEDAGOGICA DA ESCOLA DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE
FEVEREIRO DE 2011 |
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| 513 - CONCEDER – A PROFESSORA DAMIANA VERISSIMO DE LIMA,
SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 2001100, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS - GRADUACAO - ESPECIALIZACAO EM ENSINO DE LINGUA PORTUGUESA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 514 - CONCEDER – A PROFESSORA ANA CRISTINA DE ARAUJO
BARROS, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 2008196, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMATICA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 516 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 132/2020, DATADA EM 27 DE MARCO DE 2020. QUE CONCEDEU LICENCA PREMIO A SERVIDORA ANA MARIA DE OLIVEIRA GUEDES SOARES, ONDE SE LE:, ANA MARIA DE OLIVEIRA GUEDES, LEIA-SE: ANA MARIA DE OLIVEIRA GUEDES SOARES. |
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| 517 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 002/1999, DATADA EM 04 DE JANEIRO DE 1999. QUE NEMEOU A SERVIDORA MARIA VERONICA ALBUQUERQUE DA COSTA, ONDE SE LE:, VERONICA ALBUQUERQUE DA COSTA
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| 518 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE PENSAO POR MORTE, EM FAVOR DE KEVELLEM PAULINY DE LIMA BARROAS, DEPENDENTE DO SERVIDOR FALECIDO JOSE PAULO BEZERRA DE BARROS |
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| 519 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE PENSAO POR MORTE, EM FAVOR DE MARIA GLEYCY BEZERRA DE BARROS, DEPENDENTE DO SERVIDOR FALECIDO JOSE PAULO BEZERRA DE BARROS |
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| 520 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE PENSAO POR MORTE, EM FAVOR DE ESTHER FERREIRA DE BARROS, DEPENDENTE DO SERVIDOR FALECIDO JOSE PAULO BEZERRA DE BARROS |
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| 521 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) JOAO DE OLIVEIRA BISPO |
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| 522 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) HORESTO PEDRO DA SILVA |
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| 523 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIODE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) CRISTIANE MONTEIRO DE MACEDO MELO |
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| 524 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARIA ISAUDENE SOARES DE LIMA |
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| 525 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE PENSAO POR MORTE, EM FAVOR DE JOSE JUNIOR DOMINGOS DE FRANCA, CONJUGE E SUELEN ZAFIRA GOMES DE FRANCA, FILHA MENOR, DEPENDENTES DA SERVIDORA FALECIDA SANDRA MARIA GOMES DOMINGOS DE FRANCA |
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| 526 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE PENSAO POR MORTE, EM FAVOR DE MARILEIDE TENORIO DA SILVA BARROS, CONJUGE DEPENDENTE DO SERVIDOR FALECIDO JOSE ROCHA BARROS |
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| 527 - DISPOE SOBRE A CONVERSAO DO BENEFICIO DE PENSAO POR MORTE, EM FAVOR DE: GERALDO DE FIGUEIREDO TORRES SOBRINHO(CONJUGE), DEPENDENTE DA SERVIDORA FALECIDA ROZILEIDE TENORIO DE FIGUEIREDO |
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| 528 - TRANSFERIR – O SERVIDOR JOSE CARLOS CURVELO DA SILVA, ENCANADOR, MATRICULA Nº 2007244, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MESMA. |
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| 529 - READAPTAR A FUNCAO EM CARATER DEFINITIVO, O SERVIDOR
EFETIVO JOSE CARLOS CURVELO DA SILVA, ENCANADOR, MATRICULA Nº 2007244, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, CONFORME PARECER
DA JUNTA MEDICA MUNICIPIO, FICANDO O MESMO A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM. |
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| 530 - RETIRAR A GRATIFICACAO DE ADICIONAL NOTURNO NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO), CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 305/2019 EM 04 DE OUTUBRO DE 2019, DA SERVIDORA EFETIVA CLEIDEANE FERREIRA ALVES, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 97164, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO. |
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| 531 - RETIRAR A GRATIFICACAO DE INSALUBRIDADE EM GRAU MINIMO NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 240/2019 EM 09 DE AGOSTO DE 2019, DA SERVIDORA EFETIVA CLEIDEANE FERREIRA ALVES, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 97164, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO. |
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| 532 - TRANSFERIR – A SERVIDORA CLEIDEANE FERREIRA ALVES,
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 97164, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MESMA.
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| 533 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
ADRIANA MARIA DA SILVA |
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| 534 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E AS CONTRATADAS ABAIXO QUALIFICADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.ARIENE APARECIDA FREITAS MARINHO, KELLY FABIANE BEZERRA FERREIRA
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| 535 - NOMEAR – A SRA. ARIENE APARECIDA FREITAS MARINHO, PARA O CARGO DE GERENTE DE ADMINISTRACAO, SIMBOLO GAD-CC10, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
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| 536 - NOMEAR – A SRA. KELLY FABIANE BEZERRA FERREIRA, RG Nº 6157108- SSP/PE, CPF Nº 068.284.704-60, PARA O CARGO DE DIRETORIA CONTABIL E DE PRESTACAO DE CONTAS, SIMBOLO DCPC-CC10, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
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| 537 - NOMEAR – O SR. RENATO EMMANUEL VEIGA FERRO, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE ESPORTES, SIMBOLO DESP-CC10, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
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| 538 - NOMEAR – A SRA. MILENE SARALHA ALVES DE CARVALHO, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO URBANISTICO, SIMBOLO DPU-CC7, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CAPTACAO DE RECURSOS, COM AS
ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
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| 539 - EXONERAR A SENHORA, IZADORA CAVALCANTE VIEIRA, MATRICULA Nº 210699, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, SIMBOLO OG-CC1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, COM VIGENCIA A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021. |
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| 540 - NOMEAR – A SRA. SIMONE FERREIRA VENANCIO CARVALHO, PARA O CARGO DECOORDENADORIA DE PROGRAMACAO E AVALIACAO, SIMBOLO CPA-CC10, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA |
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| 541 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADO, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URNABA DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº.14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. BRUNO FREITAS FERRO |
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| E128 - LOCALIZAR – JOSE ROMILSON TAVARES DA SILVA MELO, NA
ESCOLA PLACIDO FIRMINO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO
E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 542 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. LAURA FABIANA DE MIRANDA FERRO BRITO |
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| E129 - LOCALIZAR – MATHEUS EMANUEL BARROS VIEIRA, NA ESCOLA
MANOEL PEDRO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO
DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E130 - LOCALIZAR – VINICIUS BEZERRA DA SILVA, NA ESCOLA JOSE
PEDRO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E131 - LOCALIZAR – MAXSUELLE FERREIRA DA SILVA, NA ESCOLA
DORALICE SEVERINO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO
N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E132 - LOCALIZAR – ANDRESSA PEREIRA BARROS, NA ESCOLA PEDRO
TENORIO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E133 - LOCALIZAR – MAIARA TORRES MONTEIRO, NO CMEI DR.
ARNALDO AMARAL, SITUADO NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO
DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 543 - DESIGNAR OS SERVIDORES IZADORA CAVALCANTE VIEIRA,
ASSESSORA ESPECIAL E REPRESENTACAO INSTITUCIONAL, MATRICULA Nº 210720, CICERO PAULO DE OLIVEIRA FERRO, DIRETOR DE COMPRAS, PATRIMONIO E ARQUIVO, MATRICULA Nº 210173, RENATA MARIA DA SILVA LIMA, DIRETORA DE CONTROLE, REGISTRO E ACOMPANHAMENTO, MATRICULA Nº 210192, PARA COMPOR A COMISSAO DE ATUALIZACAO CADASTRAL DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO. |
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| E134 - LOCALIZAR – TATYANE DOS SANTOS BELFORT PRATES, NA
ESCOLA LUIZA MARIA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO
N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E135 - LOCALIZAR – DEISIANE DA SILVA BEZERRA, NA ESCOLA RAINHA
IZABEL, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR DE HISTORIA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E136 - LOCALIZAR – ALINE BEZERRA DE SOUZA, NO CEI MARIA
MARLUCIA, SITUADO NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 544 - DESIGNAR OS SERVIDORES IZADORA CAVALCANTE VIEIRA,
ASSESSORA ESPECIAL E REPRESENTACAO INSTITUCIONAL, MATRICULA Nº 210720, CICERO PAULO DE OLIVEIRA FERRO, DIRETOR DE COMPRAS, PATRIMONIO E ARQUIVO, MATRICULA Nº 210173, PARA COMPOR A COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO TRIBUTARIAITBI DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO |
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| E137 - LOCALIZAR – JOSE MARIA DE BARROS JUNIOR, NA ESCOLA
VALDEMAR URQUISA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO
N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 545 - CONCEDER A DAMIAO SOARES DA LUZ, GUARDA MUNICIPAL,
MATRICULA Nº 20057, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A GRATIFICACAO DE INSALUBRIDADE, EM GRAU MEDIO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO), SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO, DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.049/95 DATADA EM 07 DE ABRIL DE 1995 |
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| E138 - LOCALIZAR – SAMUEL DE BARROS BEZERRA, NA ESCOLA
VALDEMAR URQUISA CAVALCANTE, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE
CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
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| 546 - CONCEDER – AO PROFESSOR, THIAGO BARROS DOS ANJOS,
SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 2008318, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO IV, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM LETRAS DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001,
DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011 |
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| E139 - LOCALIZAR – GABRIEL VENANCIO DA SILVA, NA ESCOLA
CAPITAO ALFREDO CAVALCANTE, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE
CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
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| E140 - LOCALIZAR – MICHELINE HONORIO VIANA, NO CEI MARIA
MARLUCIA, SITUADO NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
SECRETARIO ESCOLAR, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023,
DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E141 - LOCALIZAR – GABRIELA BARROS SIQUEIRA, NA ESCOLA
MONSENHOR ALFREDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR DE BIOLOGIA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO
N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E142 - LOCALIZAR – MAURICIO AGUIAR CAVALCANTE, NA SECRETARIA
DE EDUCACAO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
MOTORISTA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023, DO
PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 547 - CONCEDER A JANIA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 92016, SIMBOLO III, FAIXA A CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| E143 - LOCALIZAR – ROBSON DE AGUIAR CAVALCANTE, NA ESCOLA
JOSE PEDRO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E144 - LOCALIZAR – MARIA CARDINALE VEIGA SOARES, NA ESCOLA
MONSENHOR ALFREDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR DE MATEMATICA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E145 - LOCALIZAR – ROSTAN LOPES FORTES FONTAN, NA ESCOLA SAO
GERALDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E146 - LOCALIZAR – MARIA TAMIRES DA SILVA, NA ESCOLA JOSE
VIEIRA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR DE LETRAS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 548 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A
SERVIDORA EFETIVA SONIA MARIA DA SILVA SOARES, PROFESSORA, MATRICULA Nº2008200, SIMBOLO: III, FAIXA: A CALASSE: B, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NO PERIODO DE 90(NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 04/01/2021 A 03/04/2021, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO E PARECER JURIDICO DEFERIDO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM. |
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| E147 - LOCALIZAR – SUAMYS MARRALA ALVES DA SILVA, NA ESCOLA
DORALICE RODRIGUES, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO
N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E148 - LOCALIZAR – DANIEL FERNANDO ALVES DA SILVA, NA ESCOLA
SAO GERALDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR DE MATEMATICA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 549 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
LUCIVALDA PRUDENTE LEITE |
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| 550 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 664/1992, DATADA EM 23 DE SETEMBRO
DE 1992. QUE CONCEDEU FERIAS A SERVIDORA LAURA FABIANA DE MIRANDA FERRO BRITO, ONDE SE LE: PERIODO DO DIA 01/05/88 A 30/04/89 LEIA-SE: PERIODO DO DIA 01.05.89 A 30.04.00 |
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| 551 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO |
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| 552 - EXONERAR A SENHORA, SILMARA KARLA FERREIRA BARBOSA, MATRICULA Nº210160, DO CARGO DE COORDENADORA CREAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, COM VIGENCIA A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021. |
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| 553 - EXONERAR A SENHORA, MARIA TELMA CAVALCANTE LISBOA, MATRICULA Nº 210184, DO CARGO DE GERENTE DE PROTECAO SOCIAL BASICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, COM VIGENCIA A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021. |
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| 554 - NOMEAR – A SRA. MISLEINE ARAUJO TENORIO DE MIRAMDA, PARA O CARGO DE COORDENADOR (CRAS), PARMALAT DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
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| 555 - NOMEAR – A SRA. GILEIDE ISIDORIO FERREIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR (CRAS), SANTA TEREZINHA DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 556 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA
DO TERMO ANEXO. |
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| 557 - NOMEAR – O SR. LINDOMAR CORDEIRO ZACARIAS, PARA O CARGO DE GERENCIA DE PROTECAO SOCIAL, SIMBOLO GPS- CC8 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
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| 558 - AUTORIZAR MARCIA MENEZES PIMENTEL CAVALCANTE,
AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 89010, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO A RETORNAR AS SUAS FUNCOES NA SECRETARIA DE ORIGEM, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA. |
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| 559 - ALTERAR – A CARGA HORARIA MENSAL DA ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ABAIXO QUALIFICADA. ANA ANGELICA BARROS TENORIO |
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| 560 - NOMEAR – A SRA. SUZANNE REGINA VASCONCELOS DOS
SANTOS, RG Nº 7771355- SDS/PE, CPF Nº 073.615.504-01, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO, SIMBOLO DPGT-CC7, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CAPTACAO DE RECURSOS,COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 561 - ALTERAR – A CARGA HORARIA MENSAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DA PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ABAIXO
QUALIFICADA. TERESA JULIA CARDOSO CAVALCANTE
FERREIRA |
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| 562 - NOMEAR O SR. VICTOR SOARES DOS SANTOS, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE PROCURADOR - GERAL ADJUNTO, SIMBOLO PDA-CC2, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 563 - NOMEAR O SR. JOSE MOISES DOS SANTOS ROCHA, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE DIRETORIA DE GESTAO DE TRABALHO E PATRIMONIO, SIMBOLO DGTP-CC9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA |
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| 564 - NOMEAR O SR. VICENTE PEREIRA LEITE, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA AGROPECUARIA E RECURSOS HIDRICOS, SIMBOLO CRH-CC12, LOTADONA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO
MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 565 - NOMEAR O SR. BRUNO LIRA OLIVEIRA DE BARROS, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E FISCALIZACAO SIMBOLO DAF-CC12, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 566 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO.
ALESSON MONTEIRO DA SILVA |
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| 567 - DESIGNAR A SERVIDORA ARCELINA TENORIO CAVALCANTE DE MIRANDA, SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO, MATRICULA Nº 92015, PARA COMPOR A COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO. |
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| 568 - NOMEAR A. SRA. KASSIA KAMYLLA DE ALBUQUERQUE
BRITO, PARA O CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, SIMBOLO SEM-CC8 DE PROVIMENTO EM COMISSAO,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, DE ACORDO LEI MUNICIPAL Nº 1.699/2017 NO DIAS 19/10/2017. |
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| 569 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 293/2021, DATADA EM 24 DE MARCO DE 2021, QUE CONCEDEU MUDANCA DE SIMBOLO A SERVIDORA MARIA APARECIDA TENORIO CAVALCANTE PEREIRA. |
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| 570 - READAPTAR A FUNCAO EM CARATER DEFINITIVO, A
SERVIDORA EFETIVA LUIZETE MARIA MATOS DE BARROS, PROFESSORA, MATRICULA Nº89004, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME PARECER DA JUNTA MEDICA MUNICIPIO, FICANDO O MESMO A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM. |
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| 571 - A CARGA HORARIA MENSAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DO PROFESSOR, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ABAIXO QUALIFICADA. JOSE PEREIRA MERENCIO |
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| 572 - NOMEAR – O SR. JOAO ROBERTO PEREIRA, PARA O CARGO DE COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL, SIMBOLO CTI-CC8 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA |
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| 573 - CONCEDER – A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº. 2002179, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REJANE SEVERO ALEXANDRE BARBOSA,PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE
POS GRADUACAO, ESPECIALIZACAO EM METODOLOGIA DO ENSINO DE LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 574 - CONCEDER – O PROFESSOR, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº. 2008379, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, LUCIMARIO PRUDENTE LEITE, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM
LETRAS - PORTUGUES E LICENCIATURA DA LINGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 575 - CONCEDER – O PROFESSOR, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº. 91023, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 576 - CONCEDER – A PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº. 2002039, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, LUCILDA FERREIRA TAVARES, PROGRESSAO DO SIMBOLO I
PARA SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 577 - CONCEDER – A PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº. 2009518, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PALOMA TAVARES DE ANDRADE, PROGRESSAO DO SIMBOLO I
PARA SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 578 - CONCEDER – A PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº. 87011, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, RITA SORAYA LIRA DE CARVALHO, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 579 - CONCEDER – A PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº. 2009443, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CLAUDIA DAIANE BARROS PESSOA, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 580 - CONCEDER – A PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº. 2004110, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, SILVIA LAURICY DE MELO QUEIROZ, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001,
DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 581 - CONCEDER – A PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº. 2009454, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, RAQUEL FAUSTINO RODRIGUES, PROGRESSAO DO SIMBOLO I
PARA SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001,
DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011
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| 582 - CONCEDER – A PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº. 2008110, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, MARIA JOSEMIR BEZERRA DA SILVA, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001,
DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 583 - CONCEDER – A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº. 96007, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, VALDIRA CORDEIRO DE ARAUJO TENORIO,PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS - GRADUACAO, ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE
FEVEREIRO DE 2011. |
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| 584 - CONCEDER – A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº. 2008188, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ANA MARIA MARINHO COLATINO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE
POS - GRADUACAO, ESPECIALIZACAO EM EDUCACAO ESPECIAL COM ENFASE NA INCLUSAO DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA
EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 585 - CONCEDER – A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº. 93025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ADRIANA BARROS DA SILVA, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS -GRADUACAO, ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 586 - CONCEDER – A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº. 91008, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ANA MARIA DE OLIVEIRA GUEDES SOARES,PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DEPOS - GRADUACAO, ESPECIALIZACAO EMPSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE
FEVEREIRO DE 2011. |
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| 587 - NOMEAR O SR. LUIZ FELIPE TENORIO CAVALCANTE GOES DE SALES, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE DIRETOR DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, SIMBOLO DME-CC11, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 588 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. LUCYNEIDE DE SOUZA FELIX |
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| 589 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ANA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA |
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| 590 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSOR, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. SISENALDO RODOLFO FIGUEREDO
COSTA |
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| 591 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. JOSEFA NALDA BESERRA CAMPOS |
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| 592 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARIA VANDERLUZIA DE ANDRADE TENORIO. |
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| 593 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CAMILA TENORIO PORTO |
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| 594 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSOR, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. THIAGO BARROS DOS ANJOS |
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| 595 - ART. 1º - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MAELLY JAMILLY FERRO DE OLIVEIRA |
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| 596 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ELIZAMA GOES DE MELO |
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| 597 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ELIUDE GOES DE MELO |
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| 598 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ANA MARIA MARINHO COLATINO |
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| 599 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ANDREA MARGARETE GONCALVES A. GOMES
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| 600 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ALINE ZOZIMA SILVA PESSOA |
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| 601 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. JOSELICE MESSIAS DOS ANJOS BARROS
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| 602 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEIMUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSOR, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. GLAYDSON LUIZ PEIXOTO DOS SANTOS |
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| 603 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 604 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 605 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 606 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 607 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ROSSANA MONTEIRO DE SOUZA LOPES |
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| 608 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. AMERILANE DOS ANJOS BALBINO MAXIMO |
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| 609 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. TERESA JULIA CARDOSO CAVALCANTE |
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| 610 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 611 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. DINA RENATA MARINHO H. DA SILVA |
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| 612 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSOR, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. IDEOGAR PEREIRA SOARES |
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| 613 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSOR, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ALEXANDRE COSTA DA SILVA |
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| 614 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARLEIDE RODRIGUES DA SILVA |
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| 615 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSOR, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. JOELITON BARROS DE SOUZA |
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| 616 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARIA VANDERLUCIA DE ANDRADE TENORIO VALENTIM |
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| 617 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. RAFAELE GOES SANTOS MATOS
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| 618 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
KALIANE DE MACEDO ARAUJO |
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| 619 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. GEOVANA LUCIA ALVES DE BARROS DEODATO |
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| 620 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSOR, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. HELIO ARAUJO LUZ |
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| 621 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. JOELZA BARROS DE SOUZA TEIXEIRA |
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| 622 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARIA DAS DORES DA SILVA |
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| 623 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ALINE CLERI DE OLIVEIRA ARAUJO |
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| 624 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MONICA CHARLENE DA SILVA PEREIRA |
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| 625 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARIA JOSEMIR BEZERRA DA SILVA |
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| 626 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARIA LUCIALDA ALVES VIANA |
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| 627 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. EVANIA DOS SANTOS LIMA |
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| 628 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. IRACEMA OLIVEIRA PAES |
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| 629 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. EUNICE ANJOS DE OLIVEIRA |
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| 630 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ANDREA MARGARETE GONCALVES ARAUJO GOMES
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| 631 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CINTIA QUITERIA CURVELO WADA |
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| 632 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. SIMONE CAVALCANTE DE MIRANDA ARAUJO |
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| 633 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSOR, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. LUCIMARIO PRUDENTE LEITE |
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| 634 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. JACINTA LUCIA COSTA DE SOUZA |
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| 635 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ANA LUCIA PINTO DE AZEVEDO |
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| 636 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARIA CARDINALE VEIGA SOARES |
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| 637 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. SANDRELINA MONTEIRO DE LUCENA |
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| 638 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ANA CARLA GONCALVES DE ALMEIDA |
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| 639 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ANA KARLA VIEIRA CABRAL |
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| 640 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARIA DANIELA BARBOSA DOS SANTOS |
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| 641 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARIA IZABEL ALVES DA SILVA |
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| 642 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ZILANDA BARROS DOS ANJOS |
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| 643 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARIA JOSEANE DOS ANJOS BARROS |
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| 644 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CINTIA DE OLIVEIRA FERRO |
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| 645 - CONCEDER MUDANCAS DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ANDREIA ALMEIDA SILVA PEREIRA |
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| 646 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. LUCIVALDA PRUDENTE LEITE |
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| 647 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSOR, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ADEILSON VALERIO DA SILVA |
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| 648 - CONCEDER – A PROFESSORA, VALERIA LUCIA DA SILVA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 2007254, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS - GRADUACAO - ESPECIALIZACAO EM SUPERVISAO ESCOLAR E GESTAO PEDAGOGICA DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 649 - CONCEDER – O PROFESSOR, JOELITON BARROS DE SOUZA,
SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 2009457, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS - GRADUACAO - ESPECIALIZACAO EM GESTAO, SUPERVISAO E ORIENTACAO EDUCACIONAL, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 650 - CONCEDER – O PROFESSOR, ALEXANDRE COSTA DA SILVA,
SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 2008108, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS - GRADUACAO - ESPECIALIZACAO EM SUPERVISAO ESCOLAR E GESTAO PEDAGOGICA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 651 - CONCEDER – A PROFESSORA, LUCYNEIDE DE SOUZA FELIX, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 2008194, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS - GRADUACAO - ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCINAL E CLINICA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 652 - CONCEDER – A PROFESSORA, LUCILA DE FATIMA TENORIO
VIEIRA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 20065, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS - GRADUACAO - ESPECIALIZACAO EM METODOLOGIA DO ENSINO DE LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 653 - ART. 1º - CONCEDER – O PROFESSOR, HELIO ARAUJO LUZ, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 2008111, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA
SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS - GRADUACAO - ESPECIALIZACAO EM ENSINO DE LINGUA PORTUGUESA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE,FEVEREIRO DE 2011. |
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| 654 - CONCEDER – A PROFESSORA, ANGELA MARIA DE ANDRADE
ALEXANDRE, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 20013, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS - GRADUACAO - ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 655 - CONCEDER – A PROFESSORA, ANDREA MARGARETE GONCALVES ARAUJO GOMES, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 2008326, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS - GRADUACAO - ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04
DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011 |
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| 656 - CONCEDER – A PROFESSORA, ANA MARIA MARINHO COLATINO, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 2008188, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO
II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS - GRADUACAO - ESPECIALIZACAO EM EDUCACAO ESPECIAL COM ENFASE NA INCLUSAO, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO
DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 657 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSOR, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. VALERIA LUCIA DA SILVA |
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| 658 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
FABIOLA TEREZA DO NASCIMENTO |
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| 659 - DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, SRA. MARIA VERONICA ALBUQUERQUE DA COSTA, INSCRITA NA OAB/PE Nº 1.015/A E OAB/AL Nº 8.002, PARA DESEMPENHAR A FUNCAO DE DEFENSORA PUBLICA JUNTO A VARA UNICA DA COMARCA DE BOM CONSELHO/PE, NA DEFESA DE PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
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| 660 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ELISABETH CORDEIRO LINS DE LUCENA |
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| 661 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARCIA VELERIA PESSOA PADILHA |
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| 662 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. LUCILA DE FATIMA TENORIO VIEIRA |
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| 663 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 518/2021 DATADA EM 27/05/2021. |
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| 664 - NOMEAR – O SRA. MILENE ALESSANDRA DE MIRANDA
GONCALVES LUCENA, PARA O CARGO DE COORDENADORIA DO CENTRO DE REFERENCIA ESPEC. ASSISTENCIA SOCIAL CREAS, SIMBOLO CCREAS- CC8 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
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| 665 - SUBSTITUIR - O MEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO - PE, NOMEADA ATRAVES DA PORTARIA Nº 194/2021 EM 19 DE FEVEREIRO DE 2021, REPRESENTANTES DOS INATIVOS E PENSIONISTAS, COMO TITULAR A SENHORA FRANCISCA VIEIRA NETA, PELA SENHORA ROSANIA MARGARETE DA SILVA ALVES, MATRICULA Nº 86035 |
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| 666 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) ELIZABTH
PRAXEDES DE GOIS |
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| 667 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARIA APARECIDA SANTOS DE MELO |
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| 668 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARLENE DE OLIVEIRA DIONISIO |
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| 669 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) ANANIAS BEZERRA DE SOUZA FILHO |
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| 670 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARIA DAS GRACAS ALVES DE SOUSA PEREIRA |
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| 671 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE PENSAO POR MORTE, EM FAVOR DE ANA VICTORIA FERREIRA DE MORAES, FILHA MENOR, DEPENDENTE DO SERVIDOR FALECIDO MARCIO JOAQUIM SOARES DE MORAES |
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| 672 - NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO- PE -CACS/ FUNDEB, QUE TERA A SEGUINTE COMPOSICAO:
JOSE PEREIRA MERENCIO, IVANEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS, EDVALDA DE OLIVEIRA CARVALHO, JOSE EDSON PEREIRA ALVES, NIVEA GABRIELE MIRANDA LOPES DE MELO, KELLY ALVES BEZERRA. |
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| 673 - CONSTITUIR OS COMPONENTES DA COMISSAO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID -19, NO QUE SE REFERE A DISCUSSAO E ELABORACAO DO PLANO PEDAGOGICO DE RETORNO AS AULAS E DAS NORMAS E PROTOCOLOS DE SEGURANCA SANITARIA, DE HIGIENE E PREVENCAO, PARA O ESPACO ESCOLAR |
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| 674 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 656/2021, DATADA EM 21 DE JUNHO DE 2021, QUE CONCEDEU MUDANCA DE SIMBOLO A SERVIDORA ANA MARIA MARINHO COLATINO.
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| 675 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 676 - CONCEDER – A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº. 2001111, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, MERCIA ROBERLUCIA DE ALMEIDA BARBOSA, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS - GRADUACAO, ESPECIALIZACAO EM METODOLOGIA DO ENSINO DE BIOLOGIA E QUIMICA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 677 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. FABRICIA SUZIMERY LUNA SILVA, KARLA OLIVEIRA RAMOS DE SOUZA SAAR, LEIDJANE DA SILVA |
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| 678 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. |
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| 679 - DESIGNAR O SENHOR IGOR FERRO RAMOS, MATRICULA Nº 210180, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, SIMBOLO SMGA-CCO, A RESPONDER CUMULATIVAMENTE SEM REMUNERACAO, PELO CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSPORTE E TRANSITO DE BOM CONSELHO - AMSTTBC, LEI 1.749/2021 DATADA EM 17 DE MAIO DE 2021. |
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| 680 - DESIGNAR O SENHOR FELIPE FERRAZ TENORIO, MATRICULA Nº 2004177, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, SIMBOLO SIH- CC0, A RESPONDER CUMULATIVAMENTE SEM REMUNERACAO, PELO CARGO DE GERENTE DE ENGENHARIA E MANUTENCAO VIARIA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSPORTE E TRANSITO DE BOM CONSELHO - AMSTTBC, LEI 1.749/2021 DATADA EM 17 DE MAIO DE 2021. |
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| 681 - DESIGNAR O SENHOR LUIS HENRIQUE CRESPO DE MATOS, MATRICULA Nº 210178, SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL, SIMBOLO GAICC0, A RESPONDER CUMULATIVAMENTE SEM REMUNERACAO, PELO CARGO DE GERENTE DE CONTROLE DO SISTEMA DE TRANSPORTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSPORTE E TRANSITO DE BOM CONSELHO - AMSTTBC, LEI 1.749/2021 DATADA EM 17 DE MAIO DE 2021. |
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| 682 - DESIGNAR O SENHOR JOSE DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO, MATRICULA Nº 210242, ASSESSORIA ESPECIAL E REPRESENTACAO INSTITUCIONAL, SIMBOLO ARI-CC4, A RESPONDER CUMULATIVAMENTE SEM REMUNERACAO, PELO CARGO DE COORDENADOR DE EDUCACAO PARA O TRANSITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSPORTE E TRANSITO DE BOM CONSELHO - AMSTTBC, LEI 1.749/2021 DATADA EM 17 DE MAIO DE 2021. |
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| 683 - NOMEAR O SR. PAULO ROSALINO DANTAS, PARA O CARGO DE ASSESSOR DO SECRETARIO, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 684 - EXONERAR A SENHORA, ANA KARINE TENORIO CAVALCANTE, MATRICULA Nº 210206, DO CARGO DE DIRETORIA DE IMPRENSA, LOTADANA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL, COM VIGENCIA A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021 |
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| 685 - NOMEAR – O SR. OSMAR DE SOUZA LYRA, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE IMPRENSA, SIMBOLO DI-CC4 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 686 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A
SERVIDORA EFETIVA KELLY BARBOSA SILVA OLIVEIRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº2002046, SIMBOLO: III, FAIXA: A CALASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NO PERIODO DE 180 (CENTO
E OITENTA) DIAS, A PARTIR DE 28/05/2021 A 24/11/2021, CONFORME ATESTADO MEDICO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM. |
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| 687 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A SERVIDORA EFETIVA SONIA MARIA DA SILVA SOARES, PROFESSORA, MATRICULA Nº2008200, SIMBOLO: III, FAIXA: A CALASSE: A, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NO PERIODO DE 90(NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 01/04/2021 A 29/06/2021, CONFORME ATESTADO MEDICO E PARECER DA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM. |
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| 688 - DESIGNAR O SENHOR FABIO CELESTINO GUEDES SOUSA, MATRICULA Nº210184, SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SIMBOLO SMF-CC0, A RESPONDER CUMULATIVAMENTE SEM REMUNERACAO, PELO CARGO DE DIRETOR DE TRANSITO E TRANSPORTES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSPORTE E TRANSITO DE BOM CONSELHO - AMSTTBC, LEI 1.749/2021 DATADA EM 17 DE MAIO DE 2021. |
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| 689 - READAPTAR A FUNCAO EM CARATER DEFINITIVO, A SERVIDORA EFETIVA SIMONE MARIA LOPES CORDEIRO, PROFESSORA, SIMBOLO: II, FAIXA: A CLASSE: D, MATRICULA Nº 92022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME ATESTADO MEDICO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM. |
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| 690 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO.
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| 691 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. DANIELA MEDEIROS DE LIMA |
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| 692 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. IVANILDA DE LUCENA DA SILVA |
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| 693 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CLAUDIA DAIANE BARROS PESSOA |
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| 694 - NOMEAR OS MEMBROS DO CMS (CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE) DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, PARA BIENIO 2021/2023. |
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| 695 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARIA CICERA VITALINO DE MELO |
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| 696 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE,LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ZULEICA MARIA VIEIRA FERNANDES MONTEIRO |
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| 697 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. LOURDES DANYELLY CORDEIRO DE CARVALHO |
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| 698 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARIA EVERLANIA COSTA DA SILVA CALADO |
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| 699 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARIA VANDERLI QUEIROZ DA COSTA |
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| 700 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. JAKELINE NASCIMENTO DA SILVA |
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| 701 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ANA PATRICIA CAVALCANTE FELIX VIEIRA |
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| 702 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A SERVIDORA EFETIVA KELLY BARBOSA SILVA OLIVEIRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº2004104, SIMBOLO: III, FAIXA: A CALASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NO PERIODO DE 180 (CENTO
E OITENTA) DIAS, A PARTIR DE 28/05/2021 A 24/11/2021, CONFORME ATESTADO MEDICO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM. |
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| 703 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. JOSEFA LUCIENE MORAIS DA SILVA |
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| 704 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. GILMARA DOS SANTOS BRAZ |
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| 705 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ANA MERCIA BARBOSA VILELA |
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| 706 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
JOSE CICERO PEREIRA DE MELO
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| 707 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. JULIANA KARINE VIEIRA DE LUCENA |
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| 708 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ROBERTA LEITE ALVES BARROS |
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| 709 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. SALVELINA MARQUES DA COSTA BATISTA |
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| 710 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. SIVANEIDE ALVES LIMA |
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| 710 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. SIVANEIDE ALVES LIMA |
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| 711 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. STELLA MARIS DE ASSUNCAO RAMOS
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| 712 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARIA DAS GRACAS BARROS DE LIMA |
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| 713 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CLAUDIA CRISTIANE FERRAZ |
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| 714 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. TEREZA CRISTINA PEREIRA FERRO CAMBOIM
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| 715 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ROSSANA MONTEIRO DE SOUZA LOPES |
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| 716 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. EDVALDA DE OLIVEIRA CARVALHO. CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. EDVALDA DE OLIVEIRA CARVALHO |
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| 717 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARIA EDIANE VEIGA DA SILVA |
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| 718 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. LUIZIANE DE PONTES DE VALENCA |
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| 719 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. SIMONE DIAS DA SILVA
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| 720 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARIA BETANIA FERREIRA BARROS |
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| 721 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. KELLY BARBOZA SILVA DE OLIVEIRA |
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| 722 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. PERA LUCIA CIPRIANO FERREIRA
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| 723 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARIA VALDELUSE ALVES DOS SANTOS
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| 724 - CONCEDER – A PROFESSORA, MAELLY JAMILLY FERRO DE
OLIVEIRA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 2008314, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS - GRADUACAO - ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA CLINICA E INSTITUCIONAL, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 725 - CONCEDER – A PROFESSORA, CINTIA DE OLIVEIRA FERRO,
SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 2004112, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO
II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS - GRADUACAO - ESPECIALIZACAO EM SUPERVISAO, INSPECAO E ORIENTACAO EDUCACIONAL, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04
DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 726 - CONCEDER – A PROFESSORA, ELIZAMA GOES DE MELO, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 2008315, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011 |
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| 727 - CONCEDER – A PROFESSORA, ELIUDE GOES DE MELO, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 2008197, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011 |
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| 728 - CONCEDER – A PROFESSORA, IDEOGAR PEREIRA SOARES,
SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 2007165, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO IV, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE MESTRADO EM MATEMATICA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 729 - CONCEDER – A PROFESSORA, ALINE JULIANE FEITOSA DA SILVA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 2008327, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE LICENCIATURAEM GEOGRAFIA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 730 - CONCEDER – A PROFESSORA, MARIA IZABEL ALVES SILVA,SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 2009503, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 731 - CONCEDER – A PROFESSORA, RAFAELE GOES SANTOS MATOS,SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 2008109, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE LICENCIADA EM LETRAS PORTUGUES E LITERATURA DA LINGUA PORTUGUESA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 732 - CONCEDER – A PROFESSORA, MARLEIDE RODRIGUES DA SILVA,SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 2009512, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE LICENCIADA EM PEDAGOGIA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 733 - CONCEDER – A PROFESSORA, ANA KARLA VIEIRA CABRAL,SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 2009447, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE LICENCIADA EM PEDAGOGIA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011 |
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| 734 - CONCEDER – A PROFESSORA, JOSEFA LUCIENE MORAIS DA SILVA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE C,MATRICULA Nº 2009440, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE LICENCIADA EM PEDAGOGIA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 735 - CONCEDER – A PROFESSORA, JOSEFA LUCIENE MORAIS DA SILVA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 2009440, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS - GRADUACAO - ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL,, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART.35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011 |
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| 736 - CONCEDER – A PROFESSORA, MARIA IZABEL ALVES DA SILVA,
SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 2009503, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO
II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS - GRADUACAO -ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL,, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 737 - CONCEDER – A PROFESSORA, CAMILA TENORIO PORTO, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 2007142, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS - GRADUACAO - ESPECIALIZACAO EM GESTAO, SUPERVISAO E ORIENTACAO EDUCACIONAL DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011 |
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| 738 - CONCEDER – O PROFESSOR, ESDRAS JOSE RAMOS DE
ALBUQUERQUE, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 2008141, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS - GRADUACAO - ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 739 - CONCEDER – A PROFESSORA, ANA KARLA VIEIRA CABRAL,SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 2009447, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS - GRADUACAO -ESPECIALIZACAO EM GESTAO ESCOLAR, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 740 - CONCEDER – A PROFESSORA, MARLEIDE RODRIGUES DA SILVA,SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 2009512, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS - GRADUACAO -ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 741 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DESAUDE, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DACONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. MARIA ROSINEIDE NUNES DOS SANTOS |
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| 742 - CONCEDER – GRATIFICACAO COMPLEMENTAR DE 50%
(CINQUENTA POR CENTO) A SERVIDORA ALINE FERREIRA BARROS DA SILVA, ORIENTADORA SOCIAL, MATRICULA: 210665, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, DE ACORDO COM A
LEI MUNICIPAL Nº 1.319/2005, DE 13/05/2005.
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| 743 - CONCEDER – GRATIFICACAO COMPLEMENTAR DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) AO SERVIDOR JOSE RICARDO DA SILVA, MOTORISTA, MATRICULA: 210097, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.319/2005, DE 13/05/2005.
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| 744 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. SANDRA DAS CHAGAS FIGUEIREDO |
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| 745 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CYBELLE BARBOZA OLIVEIRA |
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| 746 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ELIANE BARBOSA FERREIRA |
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| E142 - LOCALIZAR – MAURICIO DE AGUIAR CAVALCANTE, NA
SECRETARIA DE EDUCACAO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER
A FUNCAO DE MOTORISTA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E149 - LOCALIZAR – GEANE TENORIO DE LIMA MELO, NA ESCOLA
MESTRE LAURINDO SEABRA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER
A FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 747 - PRORROGAR – O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PELO PERIODO DE 02 DE JULHO A 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| E150 - LOCALIZAR – ALLINNE BARBOSA PEREIRA, NA ESCOLA JOSE
VIEIRA FILHO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR ANOS INICIAS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E151 - LOCALIZAR – FERNANDA GOMES DA SILVA, NA ESCOLA JOSE
VIEIRA FILHO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR ANOS INICIAS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E152 - LOCALIZAR – GISLAINE MARIA SILVA, NO CEI MARIA MARLUCIA,
SITUADO NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR
ANOS INICIAS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023, DO
PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 748 - PRORROGAR – O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES ABAIXO
RELACIONADOS, PELO PERIODO DE 02 DE JULHO A 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| E153 - LOCALIZAR – JEISY DA SILVA MELO, NA ESCOLA MESTRE
LAURINDO SEABRA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO
N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 749 - PRORROGAR – O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PELO PERIODO DE 02 DE JULHO A 15 DE DEZEMBRO DE 2021. ELENILDA VILELA DA SILVA, JUSSARA DA SILVA FERREIRA, SHIRLEY CAVALCANTE DE MOURA. |
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| E154 - LOCALIZAR – LEIDJANE SANTANA DE MELO, NA ESCOLA MESTRE
LAURINDO SEABRA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO
N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E154 - LOCALIZAR – LEIDJANE SANTANA DE MELO, NA ESCOLA MESTRE
LAURINDO SEABRA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO
N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 750 - PRORROGAR – O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PELO PERIODO DE 02 DE JULHO A 15 DE DEZEMBRO DE 2021. SUZANA PRAZERES CORTEZ |
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| E155 - LOCALIZAR – ROSIVANIA DA SILVA PEIXOTO, NA ESCOLA
URSULINO PACHECO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO
N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E156 - LOCALIZAR – VILMA FERRO DE MORAIS HERCULANO, NO CMEI
DR. ARNALDO AMARAL, SITUADO NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO
N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 751 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA. ALESSON MONTEIRO DA SILVA |
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| E157 - LOCALIZAR – ADRIANA RODRIGUES VILELA, NA ESCOLA LUIZA
MARIA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR ANOS INICIAS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E158 - LOCALIZAR – MARCOS IZIDIO DA SILVA, NA ESCOLA MONSENHOR
ALFREDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E159 - LOCALIZAR – PAULO ANDRE SILVA, NA ESCOLA SAO GERALDO,
SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR DE
EDUCACAO FISICA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023, DO
PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 752 - CONCEDER – A ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, LUCICLEIDE HOLANDA CAVALCANTE MATOS, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº88024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| E160 - LOCALIZAR – ELISABETE SANTOS DE SOBRAL, NA ESCOLA SAO
GERALDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E161 - LOCALIZAR – ODAIR JOSE DE FARIAS LIMA, NA ESCOLA DORALICE
RODRIGUES E NA ESCOLA ANTONIO TENORIO, SITUADAS NO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA, CONFORME
PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE
BOM CONSELHO/PE. |
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| E162 - LOCALIZAR – ALEXSANDRO CAETANO DA SILVA, NA ESCOLA
MONSENHOR ALFREDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR DE LETRAS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E163 - LOCALIZAR – ALEXANDER OLIVEIRA PAES, NA ESCOLA SAO
GERALDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR DE LETRAS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E164 - LOCALIZAR – MATEUS RODRIGUES MELO, NA ESCOLA SAO
GERALDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR DE MATEMATICA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 753 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DESAUDE, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. JOSEFA POLIANA GUEIROS DE LUCENA |
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| E165 - LOCALIZAR – MARIA ALICE BEZERRA LEITE, NO CMEI DR.
ARNALDO AMARAL, SITUADO NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO
DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E166 - LOCALIZAR – JADSON WILLYAN FERRO MACHADO, NA ESCOLA
HOSANA VIEIRA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO
DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E167 - LOCALIZAR – THAYZIANNE CARDOSO BEZERRA DE SOUZA, NO
CMEI DR. ARNALDO AMARAL, SITUADO NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE
CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
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| 754 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADO, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº.
14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. ALEX RODOLFO FERREIRA TENORIO |
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| E168 - LOCALIZAR – DANIELLY DARLY DOS SANTOS ACIOLY, NA
ESCOLA JOSE VIEIRA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR DE INGLES, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 755 - CONCEDER – A PROFESSORA, LUCILDA FERREIRA LEANDRO SANTOS, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 91048, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS -GRADUACAO - ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| E169 - LOCALIZAR – TONY RONNY VIEIRA DE ANDRADE, NA ESCOLA
URSULINO PACHECO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE SECRETARIO ESCOLAR, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E170 - LOCALIZAR – ELANE SILVINO DA SILVA, NA ESCOLA ANTONIO
TENORIO E NA ESCOLA MANOEL TENORIO, SITUADAS NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE,
PARA EXERCER A FUNCAO DE SECRETARIO ESCOLAR, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 756 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº.14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. ANDREIA MARIA SILVA DE LIMA |
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| E171 - LOCALIZAR – RANIEL SILVINO DA SILVA, NA ESCOLA VALDEMAR
CAVALCANTE DE MIRANDA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER
A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE
CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
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| 757 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. JAILZA FERREIRA DE LIMA |
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| E172 - LOCALIZAR – LUIZ VITOR SOARES POVOAS, NA ESCOLA DOM
EDGAR, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E173 - LOCALIZAR – JULIA MILENA SEVERO MONTEIRO, NA ESCOLA
SAO GERALDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E174 - LOCALIZAR – ALISSON ALVES DA SILVA, NA ESCOLA LUIZA
MARIA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 758 - CONCEDER – A PROFESSORA, CLAUDIA DAIANE BARROS
PESSOA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 2009443, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO
DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS -GRADUACAO - ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| E175 - LOCALIZAR – NATANAEL DE ALMEIDA MELO, NA ESCOLA SAO
GERALDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR DE GEOGRAFIA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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|
| E176 - LOCALIZAR – JOSELITA SANTOS OLIVEIRA, NA ESCOLA RAINHA
ISABEL, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E177 - LOCALIZAR – MARIA ANAILSA ARAUJO TORRES, NO CEI MARIA
MARLUCIA, SITUADO NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E178 - LOCALIZAR – RHAYSA DE LIMA SOARES, NO CEI MARIA
MARLUCIA, SITUADO NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 759 - CONCEDER – A PROFESSORA, GILMARA DOS SANTOS BRAZ,SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 2008106, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS - GRADUACAO - ESPECIALIZACAO EM GESTAO ESCOLAR COM ENFASE EM ADMINISTRACAO E SUPERVISAO, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| E179 - LOCALIZAR – MARIA ALCIONE PEREIRA ARAUJO, NA ESCOLA
JOSE VIEIRA FILHO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO
N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 760 - CONCEDER – A PROFESSORA, MARIA EDIANE VEIGA DA SILVA,
SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 20059, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO IIPARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS - GRADUACAO -ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 761 - CONCEDER – A PROFESSORA, RITA SORAYA LIRA DE CARVALHO,SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 87011, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS - GRADUACAO -ESPECIALIZACAO EM PSICOLOGIA EDUCACIONAL, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 762 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARIA DAS GRACAS BARROS DE LIMA |
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| 763 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARIA JOSE DE SOUZA ROCHA. |
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| 764 - CONCEDER – A PROFESSORA, ANA LUCIA PINTO DE AZEVEDO,SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 2009450, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 765 - CONCEDER – A PROFESSORA, ROBERTA LEITE ALVES BARROS,SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 2009455, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 766 - CONCEDER – A PROFESSORA, ROBERTA LEITE ALVES BARROS,SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 2009455, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS - GRADUACAO,ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 767 - NOMEAR O SR. JOSE GEOVANE BEZERRA, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE SECRETARIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE, SIMBOLO SMMA - CC12, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA |
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| 768 - NOMEAR – O SR. KLEDSON GUTEMBERG PINTO, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE COMPRAS, SIMBOLO CCP- CC8 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO
MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
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| 769 - CONCEDER A KATIUSCIA CANDIDA ROCHA DE SOUZA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 99008, SIMBOLO III, FAIXA A CLASSE E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES, DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 10/03/1999 A 01/04/2020 E 02/09/2010 A 07/08/2017. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990 |
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| 770 - CONCEDER A JULIANA KARINE VIEIRA DE LUCENA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 200199, SIMBOLO III, FAIXA A CLASSE E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES, DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 10/03/1999 A 01/04/2020 E 02/09/2010 A 07/08/2017. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 771 - DESIGNAR –A PROFESSORA ABAIXO QUALIFICADA, PARA DESEMPENHAR A FUNCAO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL NA ESCOLA MESTRE LAURINDO SEABRA, CONFORME ART. 51, § 3º, ANEXO I, INCISO I, ALINEA B, PLANILHA II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. ROSELLY MARCIA CAVALCANTE DE ALMEIDA |
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| 772 - CONCEDER A DAYSE SILVESTRE DE FREITAS, PROFESSORA, MATRICULA Nº200192, SIMBOLO III, FAIXA A CLASSE C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES, DE
LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 14/03/2001 A 01/04/2020 E 02/09/2010 A 12/08/2019. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 773 - CONCEDER A MARIA CRISTINA ALVES, PROFESSORA, MATRICULA Nº 20051, SIMBOLO III, FAIXA A CLASSE E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES, DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 22/05/2000 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 20/10/2018, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 774 - CONCEDER A KALIANE DE MACEDO ARAUJO, PROFESSORA, MATRICULA Nº2009516, SIMBOLO III, FAIXA A CLASSE C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES, DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 29/08/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990 |
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| 775 - CONCEDER A JAKELINE NASCIMENTO DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2009442, SIMBOLO III, FAIXA A CLASSE E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES, DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE02/09/2010 A 29/08/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 776 - CONCEDER A ANA PAULA TEIXEIRA DE LUCENA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2004117, SIMBOLO III, FAIXA A CLASSE D, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES, DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE02/09/2010 A 29/08/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 777 - CONCEDER A GISELMA PORFIRIO DE CARVALHO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2002043, SIMBOLO III, FAIXA A CLASSE D, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES, DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 29/08/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 778 - CONCEDER A SUELY TENORIO CAVALCANTE, PROFESSORA, MATRICULA Nº2002034, SIMBOLO II, FAIXA A CLASSE C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES, DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 29/08/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 779 - CONCEDER A CLAUDIA CRISTIANE FERRAZ, PROFESSORA, MATRICULA Nº20061, SIMBOLO II, FAIXA A CLASSE E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES, DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 01/06/2000 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 02/07/2019, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990 |
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| 780 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARCIA
TELMA TENORIO CAVALCANTE. |
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| 781 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) ERIDULCE
TEIXEIRA DE HOLANDA |
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| 782 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARIA LUCILEIDE NUNES DE BRITO |
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| 783 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 031/2005- GP, DATADA EM 18 DE JANEIRODE 2005. QUE COLOCOU A DISPOSICAO A SERVIDORA ROSSANA LUCIA DOS SANTOS VANDERLEI ALBUQUERQUE, ONDE SE LE: ROSSANA LUCIA DOS SANTOS VANDERLEI LEIA-SE: ROSSANA LUCIA DOS SANTOS VANDERLEI ALBUQUERQUE.
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| 784 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 468/2021, DATADA EM 20 DE MAIO DE 2021, QUE CONCEDEU MUDANCA DE CLASSE A SERVIDORA, ROSSANA MONTEIRO DE SOUZA LOPES. |
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| 785 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANENCIA A JANE ROSINEIA NUNES DE SOUZA, PROFESSORA, MATRICULA N° 89075, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER JUVENTUDE E TURISMO, POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA E PERMANECER EM ATIVIDADE, A PARTIR DE 02/08/2021. |
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| 786 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANENCIA A EDILENE CARLOS DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA N° 95258, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA E PERMANECER EM ATIVIDADE, A PARTIR DE 02/08/2021. |
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| 787 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANENCIA A LUSINETE SOUZA DE
BRITO, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA N° 92006, SIMBOLO: I FAIXA: A CLASSE: A, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER,JUVENTUDE E TURISMO, POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA E PERMANECER EM ATIVIDADE, A PARTIR DE 02/08/2021. |
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| 788 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANENCIA A ANA CLAUDIA
GERMANO GICO, PROFESSORA, MATRICULA N° 91049, SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA E PERMANECER EM ATIVIDADE, A PARTIR DE 02/08/2021.
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| 789 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANENCIA A ZULEICA MARIA V. FERNANDES MONTEIRO, PROFESSORA, MATRICULA N° 89068, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA E PERMANECER EM ATIVIDADE, A PARTIR DE 02/08/2021. |
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| 790 - CONCEDER – A PROFESSORA, ELIUDE GOES DE MELO, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 2008197, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO IIPARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS -GRADUACAO ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL, DE ACORDO COM O ART.31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011 |
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| 791 - CONCEDER – A PROFESSORA, ELIZAMA GOES DE MELO, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 2008315, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS - GRADUACAO ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 792 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. |
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| 793 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICIPIO, NOS
TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. MARILENE DE ALMEIDA DA SILVA FRAZAO |
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| 794 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. ANA PAULA MARCELINO DA SILVA BEZERRA |
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| 795 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADO, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO
ANEXO. JOSE GERLAN FERREIRA SANTOS |
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| 796 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO.
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| 797 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. CARLA ENEIAS DE ARAUJO VEIGA |
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| 798 - CONCEDER – A PROFESSORA, JOCELMA RIBEIRO NUNES
FERREIRA, SIMBOLO: I, FAIXA: A, CLASSE: B, MATRICULA Nº 2008198, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DELICENCIATURA EM PEDAGOGIA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 799 - CONCEDER – A PROFESSORA, JOCELMA RIBEIRO NUNES
FERREIRA, SIMBOLO: II, FAIXA: A, CLASSE: B, MATRICULA Nº 2008198, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS - GRADUACAO ESPECIALIZACAO EM EDUCACAO ESPECIAL E INCLUSIVA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 800 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSOR, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ANTONIO ROSA DE OLIVEIRA |
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| 801 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. SONIA MARIA DA SILVA SOARES |
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| 802 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSOR, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. JOSE PEREIRA MERENCIO |
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| 803 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
JOCELMA RIBEIRO NUNES FERREIRA |
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| 804 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 805 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. JOARA MARTINS SOARES |
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| 806 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSOR, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. JALDEMO ALVES DA SILVA |
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| 807 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANENCIA A CLEIDJANE
GONCALVES DE MELO, PROFESSORA, MATRICULA N° 93051, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER,JUVENTUDE E TURISMO, POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA E PERMANECER EM ATIVIDADE, A PARTIR DE 04/08/2021. |
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| 808 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANENCIA A NIVALDO MONTEIRO DE ARAUJO, PROFESSOR, MATRICULA N° 91108, SIMBOLO: I FAIXA: A CLASSE: F, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA E PERMANECER EM ATIVIDADE, A PARTIR DE 04/08/2021 |
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| 809 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANENCIA A EDVALDA DE
OLIVEIRA CARVALHO, PROFESSORA, MATRICULA N° 97059, SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER,JUVENTUDE E TURISMO, POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA E PERMANECER EM ATIVIDADE, A PARTIR DE 02/08/2021. |
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| 810 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A
SERVIDORA EFETIVA SONIA MARIA DA SILVA SOARES, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2008200, SIMBOLO: III, FAIXA: A CALASSE: B, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NO PERIODO DE 90
(NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 01/07/2021 A 28/09/2021, CONFORME ATESTADO MEDICO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM. |
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| lOrg - LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO |
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| 811 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 209/2020, DATADA EM 22 DE JUNHO DE 2020. QUE CONCEDE LICENCA SEM VENCIMENTO A ISNAEL PEREIRA DE ARAUJO FILHO, ONDE SE LE: CONCEDER LEIA-SE: PRORROGAR |
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| 812 - DESIGNA COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA DE BOM CONSELHO/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 813 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ROSA PATRICIA BISPO GUEDES |
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| 814 - CONCEDER A MARIA DO SOCORRO ROSA SOARES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 91065, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES, DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 05/02/2021, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 815 - NOMEAR – O SRA. SHIRLLY DE OLIVEIRA VENANCIO, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE IGUALDADE RACIAL, SIMBOLO DIR- CC8 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E
CIDADANIA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA |
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| 816 - ALTERAR – A CARGA HORARIA MENSAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DA PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ABAIXO
QUALIFICADA.
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| 817 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANENCIA A MARIA CELINA DE MELO, PROFESSORA, MATRICULA N° 96025, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA E PERMANECER EM ATIVIDADE, A PARTIR DE 02/08/2021. |
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| 818 - SEM DESCRICAO |
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| 819 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. LUCICLEIDE HOLANDA CAVALCANTE MATOS |
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| 820 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. LUCINEIDE AMERICO BEZERRA |
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| 821 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. JOSEFA EDVANDA TENORIO LUNA |
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| 822 - ANULAR: PORTARIA Nº 519/2021 DATADA EM 27/05/2021, QUE CONCEDEU PENSAO POR MORTE A MARIA GLEYCY BEZERRA DE BARROS (FILHA MENOR - NASCIDA EM 27/02/2006), EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-SEGURADO JOSE PAULO BEZERRA DE BARROS, MATRICULA Nº 95068.
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| 823 - ANULAR: PORTARIA Nº 520/2021 DATADA EM 27/05/2021, QUE CONCEDEU PENSAO POR MORTE A ESTHER FERREIRA DE BARROS (FILHA MENOR - NASCIDA EM 28/12/2011), EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-SEGURADO JOSE PAULO BEZERRA DE BARROS, MATRICULA Nº 95068.
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| 824 - ALTERAR – A CARGA HORARIA MENSAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DA PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
ABAIXO QUALIFICADA. TANNAGRA KALLYNKE DE A. COSTA FERRO |
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| 825 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANENCIA A HOSANA MARIA DA SILVA MIRANDA, PROFESSORA, MATRICULA N° 95115, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: D, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA E PERMANECER EM ATIVIDADE, A PARTIR DE 02/08/2021 |
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| 826 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. HOSANA MARIA DA SILVA MIRANDA |
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| 827 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. TANNAGRA KALLYNKE DE A. COSTA FERRO |
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| 828 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. LUCIANA BARBOSA VILELA |
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| 829 - CONCEDER A TEREZINHA MARIA CORDEIRO, ENFERMEIRA, MATRICULA Nº 2005241, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES, DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 02/09/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 830 - CONCEDER A MARCIA VALERIA PESSOA PADILHA,PROFESSORA, MATRICULA Nº 20036, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES, DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 18/05/2000 A
30/03/2002, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 831 - CONCEDER A TEREZA JULIA CARDOSO CAVALCANTE
FERREIRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2002040, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES, DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 26/03/2002 A 30/03/2002, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 832 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSOR, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. JAILSON CARLOS POVOAS DE GOIS |
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| 833 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. JOSEFA SANTOS DE MELO
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| 834 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 10/2001, DATADA EM 02 DE JANEIRO DE 2001, QUE NOMEOU O SERVIDOR SERGIO LUIS TENORIO CAVALCANTE DE MIRANDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. ONDE SE LE: SERGIO LUIZ TENORIO CAVALCANTE, LEIA-SE: SERGIO LUIS TENORIO
CAVALCANTE DE MIRANDA |
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| 835 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. |
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| 836 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA DOS CONTRATADOS ABAIXO QUALIFICADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PEREIRA, LISELMA DOS SANTOS MARQUES. |
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| 837 - CONCEDER A CELSO DA SILVA COSTA GUARDA MUNICIPAL,MATRICULA Nº 2006001, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES, DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 02/09/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990 |
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| 838 - CONCEDER A FRANCISCA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA,
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 92035, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES, DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 16/03/2021, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 839 - CONCEDER A MARIA GOES DA SILVA SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 92039, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES, DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 840 - CONCEDER A CLAUDIA CRISTIANE FERRAZ, PROFESSORA,MATRICULA Nº 20061, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES, DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 01/06/2000 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 04/11/2018, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 841 - CONCEDER A SIMONE DIAS DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 200190, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES, DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 08/03/2001 A 31/03/2002 E02/09/2010 A 31/08/2019, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 842 - CONCEDER A JOSEFA TEIXEIRA DE LIMA, AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 91061, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES, DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 03/03/2001 A 30/03/2002 E 02/09/2010 A 16/06/2021, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 843 - CONCEDER A SANADRIA ANSELMO DE LIMA, AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO, MATRICULA Nº 2012104, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES, DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 22/09/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990 |
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| 844 - CONCEDER A ANTONIO CORDEIRO LUZ, MOTORISTA, MATRICULA Nº 89109, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES, DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 28/02/2001 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 31/07/2019, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 845 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DEAGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. LOURENCO QUIRINO SOBRINHO, JOSE DANIEL DOS SANTOS SILVA. |
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| 846 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 826/2021, DATADA EM 12 DE AGOSTO DE 2021, QUE CONCEDEU MUDANCA DE CLASSE A SERVIDORA, HOSANA MARIA DA SILVA MIRANDA, MATRICULA Nº 95115. |
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| 847 - CONCEDER – A PROFESSORA, MARIA DANIELA BARBOSA DOS SANTOS, SIMBOLO: I, FAIXA: A, CLASSE: B, MATRICULA Nº 2008201, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 848 - CONCEDER – A PROFESSORA, LUCIANA DOS SANTOS, SIMBOLO: II, FAIXA: A, CLASSE: B, MATRICULA Nº 2008193, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS - GRADUACAO ESPECIALIZACAO EM GESTAO, SUPERVISAO E ORIENTACAO EDUCACIONAL, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011
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| 849 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. LUCIANA DOS SANTOS |
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| 850 - NOMEAR O SRA. FRANCISCA VIEIRA NETA, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE DIRETORA DA PROCURADORIA, SIMBOLO DP-CC2, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, COM AS
ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
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| 851 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 427/2021, DATADA EM 11 DE MAIO DE 2021, QUE CONTRATOU OS SERVIDORES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ONDE SE LE:VANESSA ALEXANDRE DA SILVA, LEIA-SE: VANESSA ALEXANDRINO DA SILVA. |
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| 852 - CONCEDER – A PROFESSORA, MICHELLE DE LIMA BRITO,SIMBOLO: I, FAIXA: A, CLASSE: B, MATRICULA Nº 2008317, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 853 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MICHELLE DE LIMA BRITO
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| 854 - CONCEDER A MARIA DO SOCORRO ROSA SOARES, AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 91065, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES, DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/2001 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 04/08/2019, CONFORME AS
LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 855 - DETERMINAR – QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA, QUITERIA MARQUES TENORIO CAVALCANTE, MATRICULA N°93019, EXERCENDO A FUNCAO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO. DEVE PROCEDER COM A AVERBACAO DE TEMPO DE CONTRIBUICAO DO IPSM (INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVI. PUBLICOS DO MUNICIPIO DE O.P.O.), ATESTANDO A PRESTACAO DE SERVICO REFERENTE A UM LAPSO TEMPORAL EQUIVALENTE 2.712 (DOIS MIL SETECENTOS E DOZE) DIAS, CORRESPONDENTE A 07 ANOS, 05 MESES, 04 DIAS, REFERENTE AO PERIODO DE 02/08/2002 A 03/01/2010. CONFORME CONSTA NO PARECER JURIDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE, DE ACORDO COM O QUE DISPOEM OS TERMOS DO ART. 40, § 3°, DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 05/10/1988 E A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE NO ART.111, INCISO XXIX. |
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| 856 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO EM FAVOR DO SERVIDOR JOAO TENORIO LUNA NETO |
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| 857 - CONCEDER A ROSIMERE MARQUES DE SOUZA SILVA,
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97080, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES, DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 27/08/1997 A 30/03/2002 E 02/09/2010 A 02/02/2016, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 858 - CONCEDER A MARCIA MENEZES PIMENTEL CAVALCANTE,
AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 89010, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GESTAO PUBLICA, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES, DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 28/02/1999 A 31/03/2002 E
02/09/2010 A 30/07/2017, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 859 - TRANSFERIR – OS SERVIDORES POLLYANNA CAVALCANTE FELIX FERREIRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 20052, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, E JOSE RENY SOARES DE ARAUJO, PROFESSOR, MATRICULA Nº 95170, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PARA DESENVOLVER AS SUAS ATIVIDADES LABORAIS NO SINTEMUB, (SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO MUNICIPIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MESMO. |
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| 860 - PRORROGAR – O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PELO PERIODO DE 02 DE SETEMBRO A 15 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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| 861 - PRORROGAR – O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PELO PERIODO DE 02 DE SETEMBRO A 15 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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| 862 - PRORROGAR – O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PELO PERIODO DE 02 DE SETEMBRO A 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 863 - PRORROGAR – O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PELO PERIODO DE 02 DE SETEMBRO A 15 DE DEZEMBRO DE 2021. JOAO PEREIRA CAVALCANTE, JOSE APARECIDO DA SILVA CORREIA |
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| 864 - PRORROGAR – O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, PELO PERIODO DE 02 DE SETEMBRO A 15 DE DEZEMBRO DE 2021. ANTONIO RIBEIRO DA SILVA |
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| 865 - EXONERAR O SENHOR JOSE ILTON BEZERRA DA SILVA,MATRICULA Nº 2004169, DO CARGO DE CORREGEDOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL, NO GABINETE DO PREFEITO, COM VIGENCIA A PARTIR DO DIA 31/08/2021. |
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| 866 - NOMEAR – O SR. JOSE ILTON BEZERRA DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSPORTE E TRANSITO, SIMBOLO - CCO, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
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| 867 - EXONERAR O SENHOR, FABIO LIMA DOS SANTOS, MATRICULA Nº 2004289, DO CARGO DE COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, COM VIGENCIA A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2021. |
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| 868 - NOMEAR – O SR. WLADIMIR WALLYSON DE HOLANDA
CAVALCANTE, PARA O CARGO DE COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, SIMBOLO CGM-CC1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 869 - RETIFICAR A PORTARIA DE Nº 527/2021 DATADA EM 27/05/2021, QUE CONCEDEU PENSAO POR MORTE A GERALDO DE FIGUEIREDO TORRES SOBRINHO, (CONJUGE), PORTADOR DO RG Nº 1.030.535 - SSP/PE, INSCRITO NO CPF/MF Nº 070.327.574-72, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO EM 10/05/2021, DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, APOSENTADA NO CARGO DE PROFESSORA I, SIMBOLO GMI-05, ROZILEIDE TENORIO DE FIGUEIREDO, MATRICULA Nº 76000, RESSALVADOS OS DIREITOS DE OUTROS DEPENDENTES QUE POR VENTURA VENHAM A HABILITAR-SE, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, § 7º, INCISO I, DA CONSTITUICAO FEDERAL/88, COM REDACAO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, C/C OS ARTIGOS 8º, INCISO I, 40 E 41, INCISO I E 42, INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004. |
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| 870 - CONCEDER A MARIA JOSEMIR BEZERRA DA SILVA,
PROFESSORA, MATRICULA Nº 2008110, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES, DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A
31/08/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 871 - CONCEDER A MARIA JOSEMIR BEZERRA DA SILVA,PROFESSORA, MATRICULA Nº 2008110, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES, DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A
31/08/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 872 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DEAGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. JOSE WELLINGTON SOARES NUNES |
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| 873 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. VICTHORYA TORRES LOPES MONTEIRO |
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| 874 - NOMEAR A SRA. AMANDA DOS SANTOS BARROS, PARA O CARGO DE ASSESSOR DO SECRETARIO, SIMBOLO ASS-CC10 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM AS
ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 875 - NOMEAR A SRA. THAYSE CURVELO CAVALCANTE TAVARES, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE TURISMO, SIMBOLO DTUR - CC10, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 876 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANENCIA A MARIA JOSE DE SOUZA ROCHA, PROFESSORA, MATRICULA N° 89051, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: F, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA E PERMANECER EM ATIVIDADE, A PARTIR DE 02/08/2021. |
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| 877 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. TERESA CRISTINA BASTO |
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| 878 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARIA VALTEISA CORDEIRO DA SILVA ALVES |
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| 879 - ALTERAR – A CARGA HORARIA MENSAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DA PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ABAIXO QUALIFICADA. MARIA JOSE DE SOUZA ROCHA |
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| 880 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 630/2021, DATADA EM 17 DE JUNHO DE 2021, QUE CONCEDEU MUDANCA DE CLASSE A SERVIDORA, ANDREA MARGARETE GONCALVES ARAUJO GOMES, MATRICULA Nº 2008326 |
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| 881 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. |
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| 882 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. |
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| 883 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA DOS CONTRATADOS ABAIXO QUALIFICADOS, LOTADOS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 884 - CONCEDER A MARCELO RODRIGUES DA SILVA, PROFESSOR, MATRICULA Nº 91021, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES, DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 03/03/2001 A 30/03/2002 E 02/09/2010 A 16/03/2021, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 885 - CONCEDER A ADRIANA BARROS DA SILVA, PROFESSORA,
MATRICULA Nº 93025, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES, DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 11/05/2011 A 08/04/2021, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 886 - CONCEDER A JANE ROSINEIA NUNES DE SOUZA,PROFESSORA, MATRICULA Nº 89075, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES, DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE28/02/1999 A 30/03/2002 E 02/09/2010 A 04/05/2021, CONFORME AS LEIS
MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 887 - CONCEDER A MARIA DOS SANTOS SILVA, AUXILIAR DE
SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº92045, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES, DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 16/03/2021, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002
RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 887 - CONCEDER A JOSE CICERO PEREIRA DE MELO, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 91055, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES, DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 03/03/2001 A 30/03/2002 E 02/09/2010 A 09/06/2021, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 888 - CONCEDER A JOSE CICERO PEREIRA DE MELO, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 91055, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES, DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 03/03/2001 A 30/03/2002 E 02/09/2010 A 09/06/2021, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 890 - CONCEDER A JOSIAS DE OLIVEIRA FERRO, PROFESSOR,
MATRICULA Nº 92032, SIMBOLO III, FAIXA A CLASSE F, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES, DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 16/03/2021, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO
OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 891 - CONCEDER A FRANCISCA GOMES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 91058, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES, DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 17/03/2021, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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|
| 892 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FERNANDA CRISTINA CAVALCANTE DA SILVA |
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| 893 - DESIGNAR –AS PROFESSORAS ABAIXO QUALIFICADAS, PARA DESEMPENHAR A FUNCAO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL NA ESCOLA MESTRE LAURINDO SEABRA, CONFORME ART. 51, § 3º, ANEXO I, INCISO I, ALINEA B, PLANILHA II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. ANA MARIA MARINHO COLATINO, ZILMA OLIVEIRA FERRO DA SILVA. |
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| 894 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. GESSYCA LUANNA CURVELO ALVES, JOSELENE DA SILVA. |
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| 895 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 854/2021, DATADA EM 25 DE AGOSTO DE 2021, QUE CONCEDEU LICENCA PREMIO A SERVIDORA, MARIA DO SOCORRO ROSA SOARES, MATRICULA Nº 91065. |
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| 896 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 872/2021, DATADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2021, QUE CONTRATOU O SERVIDOR, JOSE WELLINGTON SOARES NUNES. |
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| 897 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. ALDENIRA PEREIRA DA ROCHA FERREIRA, MARIA BASTO CORDEIRO.
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| 898 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEVOLVIMETO SOCIAL DIRETOS HUMANOS TRABALHO E CIDADANIA. MARIA ALVES DOS SANTOS |
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| 899 - NOMEAR – A SRA. BRUNA TENORIO RAMOS, PARA O CARGO DE COORDENADORIA DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, SIMBOLO CP- CC8 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
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| 900 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. FABIANA FELIX DA SILVA, RAQUEL ARAUJO FERRO. |
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| 901 - TRANSFERIR – A SERVIDORA EDILENE CARLOS DA SILVA,PROFESSORA, MATRICULA Nº 20034, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PARA DESENVOLVER AS SUAS ATIVIDADES LABORAIS NO SINTEMUB, (SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO MUNICIPIO), COMO PRECEITUA LEI EM VIGOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MESMO. |
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|
| 902 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANENCIA A GILDA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA N° 98002, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA E PERMANECER EM ATIVIDADE. |
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| 903 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANENCIA A ADRIANA TENORIO FERREIRA, PROFESSORA, MATRICULA N° 91042, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA E PERMANECER EM ATIVIDADE. |
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| 904 - READAPTAR A FUNCAO EM CARATER DEFINITIVO, A
SERVIDORA EFETIVA ELIANE BARBOSA FERREIRA, PROFESSORA, SIMBOLO: II, FAIXA: A CLASSE: C, MATRICULA Nº 2008371, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME ATESTADO MEDICO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM. |
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| 905 - CONCEDER A MARIA GOES DA SILVA SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 92039, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES, DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 906 - CONCEDER A MARIA MADALENA DE OLIVEIRA DA SILVA,
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 92039, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES, DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/2001 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 04/08/2019,CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA
01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 907 - CONCEDER A JOSE ALIPIO DE LIRA NETO, MEDICO, MATRICULA Nº 92049, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES, DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002 RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS
EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 908 - NOMEAR O SR. FRANCISCO CARLOS DA SILVA ANDRADE, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE, SIMBOLO AEG-CC1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 909 - NOMEAR O SR. LUIS WELLYSSON DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE, SIMBOLO AEG-CC1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO,COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 910 - NOMEAR A SRA. BERENICE VIEIRA PESSOA DE CARVALHO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DO SECRETARIO, SIMBOLO ASS-CC10 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
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| 911 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMADO TERMO ANEXO.
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| 912 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. |
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| 913 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. ANA CAROLINE CIRIACO DE ARAUJO SOUZA |
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| 914 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. ANA PAULA CIRIACO DE ARAUJO SOUZA |
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| 915 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 347/2021, DATADA EM 20 DE ABRIL DE 2021, QUE NOMEOU A SERVIDORA, ALINE FERREIRA BARROS DA SILVA |
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| 916 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. ALINE FERREIRA BARROS DA SILVA |
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| 917 - NOMEAR OS MEMBROS QUE IRAO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO: ELIZABETE FRANCA DOS SANTOS ALMEIDA, MIRELLA TENORIO FERRO DE ALMEIDA, KASSIA KAMYLLA DE ALBUQUERQUE BRITO, JOAO ROBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS DA SILVA, JOBSON EMANOEL RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, ELENILDA GONCALVES DA SILVA, INES FERREIRA DE ALMEIDA. |
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| 918 - NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOR A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO-PE, CMDCA: REPRESENTANTE DE ORGAO NAO GOVERNAMENTAIS, LUIZ CARLOS DA SILVA, REPRESENTANTES DE ORGAOS GOVERNAMENTAIS:
KASSIA KAMYLLA DE ALBUQUERQUE BRITO, SECRETARIA: MIRELLA TENORIO FERRO DE ALMEIDA |
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| 919 - DESIGNAR OS REPRESENTANTES QUE IRAO COMPOR A COMISSAO DE CONTROLE DE INFECCAO HOSPITALAR - CCIH, DO HOSPITAL MONSENHOR ALFREDO DAMASO- HMAD, ZAQUEL ENYO PINTO FIRMINO, ANALICE DE SOUZA GOMES, VINICIUS SALERNO LEITE, LARYSSA CORDEIRO BARBOSA, RICARDO ALVES DE F. JUNIOR |
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| 920 - NOMEAR A SRA. SARA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, O CARGO DE DIRETORIA DE FISCALIZACAO, SIMBOLO DFI-CC6, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO,
PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 921 - NOMEAR A SRA. QUITERIA ALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, SIMBOLO OGCC1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
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| 922 - DESIGNAR – AS SERVIDORAS ABAIXO QUALIFICADAS PARA COMPOR O COMITE GESTOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ. CAROLINE PADILHA GALVAO, MARIA EDNA GUEIROS DE LIMA, GISELMA PORFIRIO DE CARVALHO, SILMARA KARLA FERREIRA BARBOSA
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| 923 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CICERA EFIGENIA DIAS |
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| 924 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANENCIA A MARIA DE LOURDES TENORIO FERRO PAZ, PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE F, MATRICULA N°89055, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER,JUVENTUDE E TURISMO, POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA E PERMANECER EM ATIVIDADE. |
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| 925 - READAPTAR A FUNCAO EM CARATER DEFINITIVO, A
SERVIDORA EFETIVA JOSENEIDE FELIX DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 96011, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM. |
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| 926 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE PENSAO POR MORTE, EM FAVOR DE MARIA VANDA DA SILVA(CONJUGE), MARIA GERMANA DA SILVA E MARIA GERLANY DA SILVA (FILHAS MENORES), DEPENDENTES DO SERVIDOR FALECIDO JOSE CLOVIS DA SILVA |
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| 927 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. ELAINE FERREIRA DE ALMEIDA |
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| 928 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CLAYTON FRANCISCO UMBELINO |
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| 929 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARTA REJANE C. DE ALMEIDA BARROS |
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| 930 - CONCEDER – A PROFESSORA, MARTA REJANE C. DE ALMEIDA BARROS, SIMBOLO: II, FAIXA: A, CLASSE: E, MATRICULA Nº 92060, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS -GRADUACAO, ESPECIALIZACAO EM ENSINO DE BIOLOGIA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 931 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSOR, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. TARCISO BESERRA DE OLIVEIRA |
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| 932 - NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACOES – JARI |
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| 933 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANENCIA A MARTA REJANE C. DE ALMEIDA BARROS, PROFESSORA, SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE E, MATRICULA N° 92060,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA E PERMANECER EM ATIVIDADE.
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| 934 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANENCIA A ANA MARIA DE OLIVEIRA GUEDES, PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE F, MATRICULA N° 91008, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA E PERMANECER EM ATIVIDADE.
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| 935 - CONTRATAR A PESSOAS ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. ANA CAROLINA CIRIACO DE ARAUJO SOUZA |
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| 936 - CONCEDER A CICERO GONCALVES DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95027, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 09/01/1995 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 09/06/2013. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 937 - CONCEDER A PATRIZIA DE CASSIA SILVA B. FELIZARDO, AGENTE DE ENDEMIAS, MATRICULA Nº 2007154, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 02/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 938 - CONCEDER A GUSTAVO ADOLPHO DE CARVALHO TENORIO,
ODONTOLOGO, MATRICULA Nº 2004087, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 18/03/2021. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 939 - CONCEDER A EVANIA DOS SANTOS LIMA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2007234, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002,RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 940 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 905/2021, DATADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2021, QUE CONCEDEU A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA, MARIA GOES DA SILVA SANTOS.
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| 941 - DETERMINAR – QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA, RIVELINA MARIA CAVALCANTE DE ALMEIDA GODOI, MATRICULA N° 91038, EXERCENDO A FUNCAO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. DEVE PROCEDER COM A AVERBACAO DE TEMPO DE CONTRIBUICAO DO INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL) ATESTANDO A PRESTACAO DE SERVICOS A ESTE MUNICIPIO NO PERIODO DE 01/03/1989 A 31/12/1998, EXERCENDO A FUNCAO DE PROFESSORA, E TAMBEM NA EMPRESA SANTA MARIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, NOS PERIODOS DE 01/03/2003 A 28/02/2007 E 02/06/2008 A 31/12/2008, ATESTANDO A PRESTACAO DE SERVICO REFERENTE A UM LAPSO TEMPORAL EQUIVALENTE A 5.259(CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE) DIAS, CORRESPONDENTE A 14 ANOS, 04 MESES, 29 DIAS, CONFORME CONSTA NO PARECER JURIDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE |
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| 942 - EXONERAR A SENHORA GILEIDE ISIDORIO FERREIRA, MATRICULA Nº 210747, DO CARGO DE COORDENADOR CRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA. |
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| 943 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. GILEIDE IZIDORIO FERREIRA |
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| 944 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. |
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| 945 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. ALLAN RODRIGUES DOS SANTOS |
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| 946 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. JEFERSON LOURENCO DE SOUZA |
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| 947 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. AYRTON MACHADO CURVELO, GERLANIA FERREIRA SANTOS DE ALBUQUERQUE |
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| 948 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. |
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| 949 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. |
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| 950 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. HERMOGENES GALDINO TORRES, MARIA ISABEL DA SILVA FERREIRA MACHADO. |
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| 951 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART.97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. ROSA MARIA DE OLIVEIRA SOARES |
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| 952 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA DESTE MUNICIPIO,
NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. JAMILY GONCALVES APOLINARIO |
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| 953 - NOMEAR – A SRA. ANA KARLA TENORIO CAVALCANTE, PARA O CARGO DE COORDENADOR (CRAS), DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
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| 954 - NOMEAR A SRA. ADILMA DA SILVA SOUTO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE, SIMBOLO AEG-CC1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
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| 955 - NOMEAR A SRA. RIVANA MIRELLY BEZERRA ALVES, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE, SIMBOLO AEG-CC1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
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| 956 - NOMEAR O SR. JOSE FRANCISCO BARROS BADEGA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE, SIMBOLO AEG-CC1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 957 - NOMEAR O SR. IEDSON BARROS MARQUES DA LUZ, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COORDENACAO DOS DISTRITOS E POVOADOS, SIMBOLO AEC-CC1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI
MUNICIPAL ESPECIFICA |
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| 958 - NOMEAR – A SR. CARLOS ROBERVAL CORDEIRO DE ARAUJO, PARA O CARGO DE COORDENADORIA DE PROJETOS ESTRUTURAIS E CAPTACAO DE RECURSOS, SIMBOLO CCR-CC10, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 959 - CONTRATAR A PESSOAS ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. PRISCILA BARBOSA DE CARVALHO |
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| 960 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANENCIA A LUIZIANE DE PONTES VALENCA, PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE E, MATRICULA N° 20043, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA E PERMANECER EM ATIVIDADE. |
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| 961 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANENCIA A CRISTIANE
MASCELLE LEITE SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE F, MATRICULA N°89027, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER,JUVENTUDE E TURISMO, POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA E PERMANECER EM ATIVIDADE.
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| 962 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANENCIA A ALDA REJANE GODOI SOARES, PROFESSORA, SIMBOLO: I FAIXA: A CLASSE F, MATRICULA N° 88013, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA E PERMANECER EM ATIVIDADE. |
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| 963 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANENCIA A MARIA NILDA
COLATINO CANUTO, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA N° 95106, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA E PERMANECER EM ATIVIDADE. |
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| 964 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, AO PROFESSOR, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. JOSE ERLANDO BEZERRA SABINO |
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| 965 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. FRANCISCA PINHEIRO QUIRINO |
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| 966 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, AO PROFESSOR, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. FLORISVAL PEREIRA DE MELO JUNIOR |
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| 967 - CONCEDER – OS SERVIDORES ABAIXO QUALIFICADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. A GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO, CONFORME LEI Nº 1.498/2011, SECAO II, ART. 48, INCISO IV E PARAGRAFO IV.
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| 968 - NOMEAR A SRA. JAKELINE ALVES TEIXEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COORDENACAO DOS DISTRITOS E POVOADOS, SIMBOLO AEC-CC1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI
MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 969 - NOMEAR O SR. PEDRO HUGO MARINHO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COORDENACAO DOS DISTRITOS E POVOADOS, SIMBOLO AEC-CC1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA |
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| 970 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CELIA PEREIRA DE LUCENA |
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| 971 - CONCEDER – A SERVIDORA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. A GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO, NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) CONFORME LEI Nº 1.498/2011, SECAO II, ART. 48, INCISO IV E PARAGRAFO IV. MARIA DAS GRACAS BARROS DE LIMA |
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| 972 - READAPTAR A FUNCAO EM CARATER DEFINITIVO, A
SERVIDORA EFETIVA MAURICEIA ELIAS DA SILVA FERRO, PROFESSORA, MATRICULA Nº20032, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM. |
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| 973 - NOMEAR O SR. RENATO TENORIO DE FRANCA, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE DIRETORIA ADMINISTRATIVA DE TRIBUTOS, SIMBOLO DAT-CC6, LOTADO NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DA FAZENDA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 974 - NOMEAR A SRA. LUCIENE SOARES SOBRAL, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE DIRETOR DE POLITICAS DE EDUCACAO INTEGRAL, SIMBOLO DPEI-CC10, LOTADA NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA |
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| 975 - NOMEAR A SRA. LUCIANA SOARES SOBRAL, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE DIRETORA DE MEIO AMBIENTE, SIMBOLO DMA-CC12, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 976 - REDUZIR – A CARGA HORARIA MENSAL EM 50%, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, E O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, SEM PERCA SALARIAL EM SEUS VENCIMENTOS, DA PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ABAIXO QUALIFICADA. SIMONE DIAS DA SILVA
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| 977 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. SIELY SILVA DE MELO |
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| 978 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. JOSE WELLINGTON SOARES NUNES |
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| 979 - DESIGNAR OS SERVIDORES KASSIA KAMYLLA DE ALBUQUERQUE BRITO, SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, MATRICULA Nº 210726, BERENICE VIEIRA PESSOA DE CARVALHO , ASSESSORA DO SECRETARIO, MATRICULA Nº 210925, PARA COMPOR A COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO TRIBUTARIA- ITBI DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO |
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| 980 - - TORNAR SEM EFEITO, AS PORTARIAS Nº 973/2021, Nº 974/2021,
Nº 975/2021 DATADAS EM 20 DE OUTUBRO DE 2021.
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| 981 - CONCEDER A JOCELMA RIBEIRO NUNES FERREIRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2008198, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 982 - NOMEIA OS MEMBROS D CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR - CAE. |
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| 983 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 668/2021 DATADA EM 29 DE JUNHO DE 2021.
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| 984 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ISABELLE SOARES DE LIMA
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| 985 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. LETICIA MATOS CAVALCANTE MIRANDA |
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| 986 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
STELLA MARIS DE ASSUNCAO RAMOS |
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| 987 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. NILVA MARIA FERREIRA TAVARES |
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| 988 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. DAYSE SILVESTRE DE FREITAS
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| 989 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. DAYSE SILVESTRE DE FREITAS |
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| 990 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANENCIA A MARIA MARGARETE DONATO DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA N° 91006, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA E PERMANECER EM ATIVIDADE. |
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| 991 - - CONCEDER – O ABONO DE PERMANENCIA A TERESA FERNANDA T. FERRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA N° 89019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA E PERMANECER EM ATIVIDADE. |
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| 992 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANENCIA A ROSANIA MARIA HILARIO MARINHO, PROFESSORA, MATRICULA N° 89061, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA E PERMANECER EM ATIVIDADE. |
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| 993 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANENCIA A ROSELLY MARCIA
CAVALCANTE DE ALMEIDA, PROFESSORA, MATRICULA N° 89166, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER,JUVENTUDE E TURISMO, POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA E PERMANECER EM ATIVIDADE. |
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| 994 - CONCEDER – A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº. 97155, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NILVA MARIA FERREIRA TAVARES, PROGRESSAO DO
SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS GRADUACAO,
ESPECIALIZACAO EM METODOLOGIA DO ENSINO DE BIOLOGIA E QUIMICA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 995 - CONCEDER – A AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº.2006021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, EDNETE DA SILVA LEITE, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO LICENCIATURA EM PEDAGOGIA,DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM
04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 996 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
KAROLLAINY NUNES MATIAS |
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| 997 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. |
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| 998 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. |
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| 999 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 959/2021, DATADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2021, QUE CONTRATOU A SERVIDORA PRISCILA BARBOSA DE CARVALHO. |
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| 1000 - ORNAR SEM EFEITO, O NOME DA SERVIDORA JOICY MIRELLY SOARES DA SILVA, NA PORTARIA Nº 949/2021, DATADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2021, |
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| 1001 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. JOICY MIRELLY SOARES DA SILVA, PRISCILA BARBOSA DE CARVALHO |
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| 1002 - NOMEAR O SR. ADRIANO GOMES TAVARES DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COORDENACAO DOS DISTRITOS E POVOADOS, SIMBOLO AEC-CC1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
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| 1003 - NOMEAR A SRA. CAMILA HOLANDA CAVALCANTE MATOS, PARA O CARGO DE COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS, SIMBOLO CRH-CC10 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 1004 - NOMEAR O SR. JOSE IVISSON DOS SANTOS DIAS, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, SIMBOLO DMA-CC12, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 1005 - NOMEAR A SRA. GABRIELE DE ARAUJO SILVA, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE DIRETOR DE POLITICAS DE EDUCACAO INTEGRAL, SIMBOLO DPEI-CC10, LOTADA NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
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| 1006 - NOMEAR A SRA. MARIA ELIANE PAZ DOS SANTOS, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE DIRETORIA ADMINISTRATIVA DE TRIBUTOS, SIMBOLO DAT-CC6, LOTADA NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DA FAZENDA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 1007 - CONCEDER A ANDREIA ALMEIDA SILVA PEREIRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2004113, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 18/02/2021. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 1008 - CONCEDER A LAURICELIA DE LUCENA CURVELO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2002058, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 29/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 1009 - CONCEDER A ELISABETH CORDEIRO LINS, PROFESSORA, MATRICULA Nº 20014, SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 27/03/2000 A 01/04/2002 E DE 02/09/2010 A 25/08/2018. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 1010 - CONCEDER A ROSELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 93050, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 09/06/2011 A 07/06/2021. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 1011 - CONCEDER A EVERALDO PEREIRA TENORIO, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 97169, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 10/12/1997 A 31/03/2002 A 02/09/2010 A 12/07/2015. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 1011 - CONCEDER A EVERALDO PEREIRA TENORIO, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 97169, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO
REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 10/12/1997 A 31/03/2002 A 02/09/2010 A 12/07/2015. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 1012 - CONCEDER A ELISABETE MAURICIO TORRES MACEDO,
FONOAUDIOLOGA, MATRICULA Nº 2008332, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 1013 - CONCEDER A JAIDETE PEREIRA MELO RAMOS, VIGILANTE, MATRICULA Nº 2004175, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCESSAO DE
06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 16/03/2021, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 1014 - CONCEDER A MONICA TENORIO DA ROCHA, ODONTOLOGA,
MATRICULA Nº 95179, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 09/01/1995 A 01/04/2002 E DE 02/09/2010 A 30/10/2013, CONFORME AS LEIS
MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 1015 - CONCEDER A FABIO JUNIOR LIRA DE MORAIS, AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO, MATRICULA Nº 2008311, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DESAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 30/09/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 1016 - CONCEDER A ANA CRISTINA DE ARAUJO BARROS, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2008196, SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 1017 - CONCEDER A ANDREA MARGARETE GONCALVES ARAUJO
GOMES, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2008326, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 22/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| E171 - LOCALIZAR – RANIEL TEIXEIRA LOPES, NA ESCOLA VALDEMAR
CAVALCANTE DE MIRANDA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER
A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE
CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
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| 1018 - CONCEDER A ANALICE ARAUJO SILVA, PROFESSORA, MATRICULA Nº2007170, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 23/02/2021. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002,
RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| E180 - LOCALIZAR – FRANCISCO CLAUDIO SALES DA SILVA, NA
ESCOLA LAURA URSULINO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO
N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 1019 - CONCEDER A MICHELLE DE LIMA BRITO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2008317, SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002,
RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| E181 - LOCALIZAR – JOSE PAULO VICENTE FERREIRA, NA SECRETARIA
DE EDUCACAO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
MOTORISTA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023, DO
PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E182 - LOCALIZAR – FLAVIO DOS SANTOS, NA ESCOLA MONSENHOR
ALFREDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR DE GEOGRAFIA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
Abrir
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| E183 - LOCALIZAR – EDNA CARLA BARBOSA ALVES, NA SECRETARIA DE
EDUCACAO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
MOTORISTA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023, DO
PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 1020 - CONCEDER A JUSARIA BARROS DE LIMA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 98028, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 23/03/1998 31/03/2002 E 02/09/2010 A 22/08/2016. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| E184 - LOCALIZAR – JACILVANIA DE OLIVEIRA SALES, NA ESCOLA
HOSANA VIEIRA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO
DE SECRETARIO ESCOLAR, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E185 - LOCALIZAR – MARA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA TORRES, NA
ESCOLA DOM EDGAR, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO
N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 1021 - CONCEDER A VICENTE ALVES FEITOSA JUNIOR, GUARDA
MUNICIPAL, MATRICULA Nº 2004275, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A
31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| E186 - LOCALIZAR – ROSANGELA DE MATOS DA SILVA PAMPA, NA
ESCOLA JOSE VIEIRA FILHO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO
N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E187 - LOCALIZAR – JANE FERREIRA DE ARAUJO, NA ESCOLA PEDRO
TENORIO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E188 - LOCALIZAR – JOSE VINICIUS FERREIRA DE ARAUJO, NA ESCOLA
MARECHAL DANTAS BARRETO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE
CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
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| 1022 - CONCEDER A JOSE EDNALDO BERNARDO DE OLIVEIRA,
AGENTE DE ENDEMIAS, MATRICULA Nº 2007149, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| E189 - LOCALIZAR – JARDERSON SILVA AUTRAN, NA ESCOLA LUIZA
MARIA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 1023 - CONCEDER A VALDENICE VIEIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2004096, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 1024 - CONCEDER A GENILSON PEREIRA DOS SANTOS, GUARDA
MUNICIPAL, MATRICULA Nº 95044, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 09/01/1995 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 09/06/2013. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 1025 - CONCEDER A JOSEFA ARAUJO LEITE, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2008316, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 1026 - CONCEDER A GERONILDA SOARES FEITOSA, AUXILIAR DESERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2005198, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 1027 - ANULAR: PORTARIA Nº 669/2021 DATADA EM 30/05/2021, QUE CONCEDEU BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SERVIDOR ANANIAS BEZERRA DE SOUZA FILHO, MATRICULA Nº 2004106, PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E. |
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| 1028 - CONCEDER A JOELZA BARROS DE SOUZA TEIXEIRA,
PROFESSORA, MATRICULA Nº 2008189, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/03/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 1029 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 1030 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DESAUDE, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. JOSELY BARROS DE OLIVEIRA
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| 1031 - CONCEDER A ANA MARIA MARINHO COLATINO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2008188, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 1032 - CONCEDER A MARIA EVERLANIA COSTA DA SILVA CALADO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2008112, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 1033 - CONCEDER A MARIA DAS GRACAS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2004179, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/03/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002,RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 1034 - CONCEDER A MARIA LOPES DE JESUS, PROFESSORA, MATRICULA Nº200193, SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002,
RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 1035 - CONCEDER A MARIA CICERA CORDEIRO DA SILVA, AUX. DESERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 99007, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 10/02/1999 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 11/07/2017. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELOMUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990 |
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| 1036 - CONCEDER A MARIA VALTEISA CORDEIRO DA SILVA ALVES, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2002030, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: D, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 1037 - CONCEDER A LEOCILDA JOANA DOS SANTOS RABELO,
PROFESSORA, MATRICULA Nº 20060, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 26/05/2020 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 26/10/2018. CONFORME AS
LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 1038 - CONCEDER A IRACEMA OLIVEIRA PAES, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2009510, SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 1039 - CONCEDER A DINA RENATA MARINHO HILARIO DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2008319, SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 19/02/2021. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990 |
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| E071 - LOCALIZAR – JOSENILTON BERNADO DOS SANTOS, NA ESCOLA CAPITAO ALFREDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE SECRETARIO ESCOLAR, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 181 - NOMEAR O SR. FABIO LIMA DOS SANTOS, RG Nº ****693, SSP-PE, CPF N° ***.***.934-68, PARA O CARGO DE CORREGEDOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL, SIMBOLO COGM-CC1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO,, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 182 - NOMEAR O SR. WLADIMIR WALLYSON DE HOLANDA CAVALCANTE, PORTADORA DO RG N° ****246, SSP-PE, CPF N° ***.***.274-10, PARA O CARGO DE COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, SIMBOLO CGM-CC1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 183 - NOMEAR A SRA. THAYSE CURVELO CAVALCANTE TAVARES, RG Nº ****448 SDS- PE, CPF Nº ***.***.994-03, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE TURISMO, SIMBOLO DTUR - CC10, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 184 - DESIGNAR O SERVIDOR FABIO LIMA DOS SANTOS, CORREGEDOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A RESPONDER CUMULATIVAMENTE SEM REMUNERACAO PELO O CARGO DE COORDENADOR DE EDUCACAO PARA O TRANSITO, SIMBOLO FCA3, DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSPORTE E TRANSITO DE BOM CONSELHO - AMSTTBC, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.749/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021. |
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| 1040 - CONCEDER A SHEILA SIMONE TENORIO CERQUEIRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 20066, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 21/06/2000 A 30/03/2002 E 02/09/2010 A 30/01/2019. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 1041 - CONCEDER A VALERIA LUCIA DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2007254, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 1042 - CONCEDER A SONIA ANSELMO DE LIMA, AUX. DE SERVICOS. EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95054, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 09/01/1995 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 09/06/2013. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990.
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| 1043 - CONCEDER A ROSSANA MONTEIRO DE SOUZA LOPES, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2009482, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: D, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 1044 - CONCEDER A ROSSANA MONTEIRO DE SOUZA LOPES,
PROFESSORA, MATRICULA Nº 2004242, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: D, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 1045 - CONCEDER A OTILIA NATALIA CAVALCANTE DE ALMEIDA
FERRO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2001102, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 10/04/2001 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 10/09/2019. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 1046 - CONCEDER A ERALDA LIMA DE MACEDO ARAUJO, AGENTE
COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97085, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 29/01/2016. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 1047 - CONCEDER A MARIA DE FATIMA BARROS SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2007196, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990 |
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| 1048 - CONCEDER A JOSE ALFREDO BARBOSA LEITE, AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO, MATRICULA Nº 2008078, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 1049 - CONCEDER A JAQUELINE SOUZA DA SILVA ASSIS, TECNICO DE LABORATORIO, MATRICULA Nº 2007216, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 1050 - CONCEDER A JAZON BARROS DE OLIVEIRA, TECNICO
ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 96023, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 08/04/1996 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 08/09/2014. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 1051 - CONCEDER A MARCIA SANTOS DE ANDRADE, ENFERMEIRA, MATRICULA Nº 97015, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 30/06/2018 A 03/09/2021. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 1052 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ROSICLEIDE MANDU ERMINIA DA SILVA |
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| 1053 - NOMEAR O SR. JOSENANCIO CAVALCANTE DA SILVA, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE SECRETARIO EXECUTIVO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA, SIMBOLO SMT - CC11, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO
MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
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| 1054 - CONCEDER A QUITERIA MARQUES TENORIO CAVALCANTE,
AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 93019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 09/08/2011 A 07/08/2021.
CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968,
ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 1055 - CONCEDER A SOLANGE BEZERRA DE LIMA, TELEFONISTA, MATRICULA Nº 91002, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/2001 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 04/08/2019. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA
01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 1056 - CONCEDER A ANTONIO JUSTINO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95048, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 09/01/1995 A 31/03/2002 A 02/09/2010 A 09/06/2013. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990 |
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| 1057 - CONCEDER A PAULO DA SILVA MARQUES JUNIOR, VETERINARIO, MATRICULA Nº 2008376, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, A GRATIFICACAO DE INSALUBRIDADE, EM GRAU MEDIO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO), SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO, DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.049/95 DATADA EM 07 DE ABRIL DE 1995. |
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| 1058 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. PALOMA TAVARES DE ANDRADE |
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| 1059 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. LAURICELIA DE LUCENA CURVELO
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| 1060 - READAPTAR A FUNCAO EM CARATER DEFINITIVO, A
SERVIDORA EFETIVA MARIA CELESTINA PEREIRA DE ARAUJO, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 98032, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME ATESTADO MEDICOHOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM. |
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| 1061 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ODACIO BARBOZA DA SILVA |
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| 1062 - CONCEDER – A PROFESSORA, PALOMA TAVARES DE ANDRADE, SIMBOLO: II, FAIXA: A, CLASSE: B, MATRICULA Nº 2009518, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS - GRADUACAO, ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL CLINICA E EDUCACAO INFANTIL , DE ACORDO COM O ART.31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 1063 - NOMEAR A SRA. ELAINE CRISTINA BARROS SOARES, PARA O CARGO DE ASSESSOR DO SECRETARIO, SIMBOLO ASS-CC10 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 1064 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A
SERVIDORA EFETIVA SONIA MARIA DA SILVA SOARES, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2008200, SIMBOLO: III, FAIXA: A CALASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NO PERIODO DE 90
(NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 27/09/2021 A 26/12/2021, CONFORME ATESTADO MEDICO E PARECER DA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM. |
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| 1065 - CONCEDER – A PROFESSORA, ISABELLE SOARES DE LIMA, SIMBOLO: II, FAIXA: A, CLASSE: B, MATRICULA Nº 2008099, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS-GRADUACAO, ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIAM INSTITUCIONAL, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 1066 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANENCIA A CELIA PEREIRA DE LUCENA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, MATRICULA N° 89113, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA E PERMANECER
EM ATIVIDADE. |
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| 1067 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 996/2021, DATADA EM 05 DE OUTUBRO DE 2021, QUE RESCINDIU O CONTRATO DA SERVIDORA KAROLLAINY NUNES MATIAS, ONDE SE LE: COM VIGENCIA RETROATIVA AO DIA 29/10/2021, LEIA-SE: COM VIGENCIA A PARTIR DO DIA 31/10/2021. |
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| 1068 - NOMEAR O SR. VALERIO SIQUEIRA TORRES, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE COORDENADOR DO PARQUE DE EXPOSICOES DR. DELAMARIO BORBA, SIMBOLO CPEB-CC12, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
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| 1069 - DISPOE SOBRE A CONVERSAO DO BENEFICIO DE PENSAO POR MORTE, EM FAVOR DE: ANTONIO ANSELMO NETO(CONJUGE), DEPENDENTE DA SERVIDORA FALECIDA SEBASTIANA LUISA ANSELMO |
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| 1070 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. LUCIANA BEZERRA DANTAS SOBRAL |
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| 1071 - CONCEDER A RIVELINA MARIA C. DE A. GODOI, PROFESSORA, MATRICULA Nº 91038, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPADE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 20/09/2001 A 31/03/2002 A 02/09/2010 A 20/02/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 1072 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO
ANEXO. KAROLLAINY NUNES MATIAS |
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| 1073 - CONCEDER A COSME FERREIRA DE LIMA GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 92036, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO
REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 27/10/2010 A 24/10/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 1074 - CONCEDER A CLEIDJANE GONCALVES DE MELO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 93051, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 11/06/2011 A 09/06/2021. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 1075 - CONCEDER A CICERA FERREIRA DE OLIVEIRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 92017, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 1076 - CONCEDER A CELSO JOSE MENEZES DE OLIVEIRA, MOTORISTA, MATRICULA Nº 89110, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 03/04/1999 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 02/09/2017. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 1077 - CONCEDER A CARLA MICHELE TENORIO DE ALMEIDA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 89012, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 20/09/1999 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 19/02/2018. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 1078 - NOMEAR – O SR. RICARDO CRISTHIAN SILVA MACHADO, PARA O CARGO DE COORDENADORIA DE COMPRAS, LICITACOES, PREGAO E CONTRATOS, SIMBOLO CLP-CC5 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 1079 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANENCIA A RITA SORAYA LIRA DE CARVALHO, PROFESSORA, MATRICULA N° 87011, SIMBOLO III, FAIXA: A CLASSE: E,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA E PERMANECER EM ATIVIDADE. |
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| 1080 - READAPTAR A FUNCAO EM CARATER DEFINITIVO, A
SERVIDORA EFETIVA ALZANIR CIRIACO DE LIMA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS,MATRICULA Nº 95051, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM |
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| 1081 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 941/2021, DATADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2021, DA SERVIDORA RIVELINA MARIA CAVALCANTE DE ALMEIDA GODOI, ONDE SE LE: PERIODO 01/03/1989 A 31/12/1998, LEIA-SE: PERIODO 01/03/1989 A 31/12/2008. |
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| 1082 - DESIGNAR A SENHORA THAISE DA SILVA SOUSA, MATRICULA Nº 210163, DIRETORA DE PROJETOS, SIMBOLO DPRO-CC7, A RESPONDER CUMULATIVAMENTE SEM REMUNERACAO, PELO CARGO DE DIRETORA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, PARA O TRANSITO
DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSPORTE E TRANSITO DE BOM CONSELHO - AMSTTBC, LEI 1.749/2021 DATADA EM 17 DE MAIO DE 2021. |
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| 1083 - CONCEDER A ANGELITA MARIA ARAUJO SILVA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2004116, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 29/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA
01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 1084 - CONCEDER A ANTONIO FERNANDO DA SILVA, PROFESSOR, MATRICULA Nº 2002036, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 26/03/2002 A 30/03/2002 E 02/09/2010 A 02/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 1085 - CONCEDER A JERONIMO FRANCISCO TENORIO, GUARDA
MUNICIPAL, MATRICULA Nº 95070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 09/01/1995 A 30/03/2002 E 02/09/2010 A 01/07/2013. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 1086 - CONCEDER A ANA LUCIA PINTO DE AZEVEDO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2009450, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 20/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA
01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 1087 - CONCEDER A JOICE MESSIAS DOS ANJOS BARROS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2004147, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 01/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA
01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 1087 - CONCEDER A JOICE MESSIAS DOS ANJOS BARROS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2004147, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 01/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA
01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 1088 - CONCEDER A MARTA REJANE C. DE ALMEIDA BARROS,
PROFESSORA, MATRICULA Nº 92060, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 02/01/2011 A
30/12/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 1088 - CONCEDER A MARTA REJANE C. DE ALMEIDA BARROS, PROFESSORA, MATRICULA Nº 92060, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 02/01/2011 A 30/12/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 1089 - CONCEDER A ANA GLORIA CARDOSO FERRO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 99017, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE,LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO
REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 08/04/1999 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 05/09/2017. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 1090 - CONCEDER A CRISTINA PINHEIRO DE ARAUJO CUNHA,
ASSISTENTE SOCIAL, MATRICULA Nº 2008263, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 22/09/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990 |
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| 1091 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, AO PROFESSOR, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
ANANIAS BEZERRA DE SOUZA FILHO |
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| 1092 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANENCIA A ANANIAS BEZERRA DE SOUZA FILHO, PROFESSOR, MATRICULA N° 2004106, SIMBOLO III, FAIXA: A CLASSE: F, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA E PERMANECER EM ATIVIDADE.
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| 1093 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO DE GESTAO DAS ORGANIZACOES SOCIAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO-PE |
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| 1094 - DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DA COMISSAO JULGADORA PARA SELECAO DAS ORGANIZACOES SOCIAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO-PE |
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| AD001 - DISPOE SOBRE O HORARIO DE EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO, DA JORNADA DE TRABALHO E DO CONTROLE DA
FREQUENCIA DOS SERVIDORES E DOS CONTRATADOS TEMPORARIOS EM EXERCICIO NESTA MUNICIPALIDADE |
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| AD002 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A MARCOS RAIMUNDO DE MENEZES, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 2006002, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 13/01/2020 A 12/01/2021.
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| AD003 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ROSSANA LUCIA DOS SANTOS VANDERLEI ALBUQUERQUE, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 94004, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 13/04/2019 A 12/04/2020.
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| AD004 - DISPOE SOBRE O SISTEMA DE READAPTACAO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO/PE. |
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| ad005 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA A SERVIDORA CELIA BRITO DA SILVA, COORDENADORA DE PATRIMONIO ARQUIVO E GESTAO, MATRICULA Nº 210165, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE A SEUS FILHOS MENORES: MARILIA GABRIELLY BRITO DA SILVA - DN (04/06/2005), E LUIZ GABRIAL MIRANDA DA SILVA FILHO DN (19/05/2014). |
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| ad006 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A RIVELINA MARIA
CAVALCANTE DE ALMEIDA GODOI, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, MATRICULA Nº 91038, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2020 A 31/12/2020.
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| ad007 - DISPOE SOBRE OS PRAZOS PARA TRAMITACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE |
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| ad008 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ROSEVALDO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95260, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 20/07/2018 A 19/07/2019.
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| ad009 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ANA LUCIA CURVELO C. GOMES LUCENA, TELEFONISTA, MATRICULA Nº 92007, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 04/03/1997 A 03/03/1998. |
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| ad010 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOSE ILTON ELOY ALVES,GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 95074, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 09/01/2017 A 08/01/2018. |
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| ad011 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A LUIS ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 98039, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 15/05/2015 A 14/05/2016.
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| ad012 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 210605, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE A SUAS FILHAS MENORES: ITALA NAELY DOS SANTOS RIBEIRO, DN: (14/05/2007) E ISLANA NATIELE DOS SANTOS
RIBEIRO, DN: (25/07/2008). |
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| ad013 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ISAN SIMPLICIO FERREIRA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 91092, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 04/03/2016 A 03/03/2017. |
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| ad014 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 128/2013, DATADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2013. QUE CONSEDEU FERIAS AO SERVIDOR, LUIS SOARES RODRIGUES DA SILVA, AGENTE ARECADADOR, MATRICULA Nº 95283, ONDE SE LE: LUIZ SOARES DA SILVA, LEIA-SE: LUIS SOARES RODRIGUES DA SILVA. |
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| ad015 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 009/2013, DATADA EM 15 DE MAIO DE 2019. QUE CONSEDEU FERIAS AO SERVIDOR, LUIZ SOARES RODRIGUES DA SILVA, AGENTE ARRECADADOR, MATRICULA Nº 95283, ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO DE 13/06/2017 A 12/06/2017, LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO DE 13/06/2017 A 12/06/2018. |
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| ad016 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 491/2005, DATADA EM 05 DE AGOSTO DE 2005. QUE CONSEDEU LICENCA MEDICA AO SERVIDOR, JOSE ILTON ELOY ALVES, ONDE SE LE: MATRICULA Nº 89153, LEIA-SE: MATRICULA Nº95074.
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| ad017 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 016/2020, DATADA EM 26 DE AGOSTO DE 2020, QUE RETIFICOU A PORTARIA DA SERVIDORA KELLYTANIA DE BARROS PADILHA. |
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| ad018 - REGULAMENTA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO, O ART. 12º, DO DECRETO 020/2021, DE
26 DE MAIO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE O REGIME
DE TRABALHO E ATENDIMENTO, EM CARATER EXCEPCIONAL E PROVISORIO, PARA OS ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, COMO MEDIDA NECESSARIA A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| ad019 - RETIFICAR AS PORTARIAS Nº 883/2002, DATADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2002. QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR, ROGERIO BARBOSA, ONDE SE LE:ROGERIO BARBOSA VILELA, LEIA-SE: ROGERIO BARBOSA. |
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| ad020 - RETIFICAR AS PORTARIAS Nº 026/2018, DATADA EM 12 DE JUNHO DE 2018. QUE CONCEDEU FERIAS A SERVIDORA, QUITERIA MARQUES TENORIO CAVALCANTE, ONDE SE LE: A PARTIR DO DIA 01/08/2017, LEIA-SE: A PARTIR DO DIA 01/08/2018 A 30/08/2018. |
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| ad021 - RETIFICAR AS PORTARIAS Nº 531/2008, DATADA EM 10 DE JUNHO DE 2008. QUE CONCEDEU SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR, PAULO CEZAR FERNANDES DE SOUSA, ONDE SE LE: SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS, LEIA-SE:SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS.
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| ad022 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 102/2013, DATADA EM 16 DE SETEMBRO
DE 2013. QUE FERIAS AO SERVIDOR, MARCOS RAIMUNDO DE MENEZES, GUARDA MUNICIPAL ONDE SE LE: PERIODO DE 13/01/2013 A 12/01/2013, LEIA-SE:13/01/2012 A 12/01/2013. |
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| ad023 - AUTORIZAR – O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA SOLANGE BEZERRA DE LIMA LUCIO, TELEFONISTA, MATRICULA Nº 91002, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PARA O NOME DE SOLTEIRA: SOLANGE BEZERRA DE LIMA, DE ACORDO O QUE DISPOE A CERTIDAO DE SEPARACAO JUDICIAL, ATOS REGISTRADO PROCESSO -000011065.2016.8.17.0300.0 CARTORIO DO 1º OFICIO SENTENCA DATADA EM 31/03/2016, NO CARTORIO DO REGISTRO CIVIL - BOM CONSELHO-PE. |
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| ad024 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOACI DOS SANTOS, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 95065, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 09/01/2018 A 08/01/2019 |
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| ad025 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ROGERIO BARBOSA,ESCRITURARIO, MATRICULA Nº 91004, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 04/03/2020 A 03/03/2021. |
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| ad026 - CONCEDER LICENCA PATERNIDADE A LUIZ ALEXANDRE
PEREIRA DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 98039, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 20 (VINTE) DIAS, DE 15/06/2021 A 04/07/2021, DE ACORDO COM O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 21 DE JUNHO DE 2007, QUE MODIFICA A LEI Nº 6.123, DE 20 DE JULHO DE 1968, ADOTADA POR FORCA DA LEI MUNICIPAL Nº 841, DE 05 DE MARCO DE 1990.
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| ad027 - CONCEDER AO SERVIDOR ROGERIO BARBOSA, ESCRITURARIO, MATRICULA Nº 91004, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 06/08/2019, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 328/2019, DATADA EM 01 DE NOVEMBRO 2019. |
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| ad028 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A GIORGIO DE SOUZA RAMOS,GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 2004166, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/07/2017 A 30/06/2018. |
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| ad029 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A VERITANIA MATOS DOS ANJOS, RECEPCIONISTA, MATRICULA Nº 92004, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 22/01/2019 A 21/01/2020.
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| ad030 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOSE ILTON BESERRA DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 2004169, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/07/2018 A 30/06/2019. |
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| ad031 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SOLANGE BEZERRA DE LIMA, TELEFONISTA, MATRICULA Nº 91002, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 04/03/2017 A 03/03/2018. |
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| ad032 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOAO MARCOS DE
OLIVEIRA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 97167, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 10/12/2015 A 09/12/2016. |
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| ad033 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A EDIVALDO TENORIO CURVELO, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 2004272, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 16/08/2018 A 15/08/2019. |
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| ad034 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A CELSO DA SILVA COSTA,GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 2006001, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 11/01/2019 A 10/01/2020. |
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| ad035 - RETIFICAR AS PORTARIAS Nº 756/2001, DATADA EM 11/10/2001, Nº 398/2002 DATADA EM 15/05/2002, Nº 474/2003 DATADA EM 15/07/2003, QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR, ALDEMARIO SALUSTIANO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, PARA ONDE SE LE: ADEMARIO SALUSTIANO DA SILVA, LEIA-SE: ALDEMARIO SALUSTIANO DA SILVA.
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| ad036 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 635/2010, DATADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2010, MATRICULA Nº 2004153, DO SERVIDOR EFETIVO EDIVALDO CAETANO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, PARA ONDE SE LE: VIGILANTE, LEIA-SE: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS. |
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| ad038 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 733/2001, DATADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2001, MATRICULA Nº 95260, DO SERVIDOR EFETIVO ROSEVALDO DOS SANTOS,AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, ONDE SE LE: PERIODO DE 20.07.99 A 19.07.00, LEIA-SE: 20.07.1997 A 19.07.1998.
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| ad039 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A FRANKLIN DA SILVA TENORIO, PREGOEIRO, MATRICULA Nº 2007260, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 13/11/2014 A 12/11/2015. |
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| ad040 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 197/2002, DATADA EM 13 DE MARCO DE 2002, MATRICULA Nº 89019, DA SERVIDORA EFETIVA TEREZA FERNANDA TENORIO FERRO, AGENTE ADMINISTRATIVO, ONDE SE LE: PERIODO DE 01.03.00 A 28/03/01, LEIA-SE: PERIODO DE 01.03.1999 A 28.02.2000. |
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| ad041 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 010/2013, DATADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2013, MATRICULA Nº 94004, DA SERVIDORA EFETIVA ROSSANA LUCIA DOS SANTOS VANDERLEI ALBUQUERQUE, AGENTE ADMINISTRATIVO, ONDE SE LE: PERIODO DE 13.04.2010 A 12/04/2011, LEIA-SE: PERIODO DE 13.04.2011 A 12.04.2012. |
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| ad042 - AUTORIZAR – O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA ROSSANA LUCIA DOS SANTOS VANDERLEI, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 94004, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, PARA O
NOME DE CASADA: ROSSANA LUCIA DOS SANTOS VANDERELEI ALBUQUERQUE, DE ACORDO O QUE DISPOE A CERTIDAO DE CASAMENTO FOLHAS:231, SOB O N° 9086, DO LIVRO B -34 , DO DIA 19 DE MARCO DE 2004, NO CARTORIO DO REGISTRO CIVIL - SEGUNDA ZONA JUDICIARIA DA COMARCA DE GARANHUNS. |
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| ad043 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A THIAGO PORFIRIO DONATO, OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, MATRICULA Nº 2004160, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA, FISCALIZACAO E CONTROLE, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2017 A 01/01/2018.
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| ad044 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 648/2004, DATADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2004, MATRICULA Nº 95070, DO SERVIDOR EFETIVO JERONIMO FRANCISCO TENORIO, VIGILANTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ONDE SE LE: PERIODO DE 09/01/98 A 08/01/99, LEIASE: PERIODO DE 09/01/1995 A 08/01/1996 |
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| ad045 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 063/2014, DATADA EM 20 DE JUNHO DE 2014, MATRICULA Nº2004239, DO SERVIDOR EFETIVO JOSE CARLOS CAVALCANTE DE MIRANDA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, ONDE SE LE: PERIODO DE 20/07/2008 A 19/07/2009, LEIA-SE: PERIODO DE 20/07/2009 A 19/07/2010. |
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| ad046 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 779/2005, DATADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2005, MATRICULA Nº 95073, DO SERVIDOR EFETIVO ADEMARIO SALUSTIANO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, ONDE SE LE: SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, LEIA-SE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. |
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| ad047 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 474/2007, DATADA EM 01 DE AGOSTO DE 2007, MATRICULA Nº 95014, DO SERVIDOR EFETIVO JOSE MARIA SILVA GUIMARAES, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, ONDE SE LE: PERIODO DE 09.01.2005 A 01.01.2006, LEIA-SE: 09/01/2005 A 08/01/2006 |
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| ad048 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 632/1995, DATADA EM 18 DE OUTUBRO DE 1995, MATRICULA Nº 89016, DO SERVIDOR EFETIVO SERGIO LUIS TENORIO CAVALCANTE DE MIRANDA, TECNICO AGRICOLA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ONDE SE LE: PERIODO DE 31.03.94 A 30.03.95, LEIA-SE: PERIODO DE 01/04/1994 A 31/03/1995.
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| ad049 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A IDEMAR BATISTA DOS SANTOS, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 92054, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 29/05/2013 A 28/05/2014. |
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| ad050 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SOLANGE BEZERRA DE LIMA, TELEFONISTA, MATRICULA Nº 91002, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DEMADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 04/03/2018 A 03/03/2019. |
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| ad051 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOSE ILTON ELOY ALVES, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 95074, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 09/01/2018 A
08/01/2019.
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| ad052 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A CARLA MICHELE TENORIO DE ALMEIDA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 89012, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/03/2016 A 28/02/2017. |
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| ad053 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ROSSANA LUCIA DOS SANTOS VANDERLEI ALBUQUERQUE, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº94004, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 13/04/2020 A 12/04/2021. |
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| ad054 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOAO MARCOS DE
OLIVEIRA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 97167, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 10/02/2016 A 09/12/2017. |
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| ad055 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A KELLYTANIA DE BARROS PADILHA, DIRETORA DE FOLHA DE PAGAMENTO, MATRICULA Nº 88045, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 12/01/2020 A 11/01/2021. |
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| ag001 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, COM VIGENCIA DE GOZO DO DIA 01/03/2021 A 30/03/2021. ALDEMARIO SALUSTIANO DA SILVA |
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| ag002 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, COM VIGENCIA DE GOZO DO DIA 03/05/2021 A 01/06/2021. JOSE CARLOS CAVALANTE DE
MIRANDA |
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| ag003 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, COM VIGENCIA DE GOZO DO DIA 03/05/2021 A 01/06/2021. JOSE MILTON DE OLIVEIRA |
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| ag004 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, COM VIGENCIA DE GOZO DO DIA 03/05/2021 A 01/06/2021. GIVALDO PIMENTEL DOS SANTOS |
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| ag005 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR GILVANIO RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 210054, LOTADO NA SECRETARIAMUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE A SEU FILHO MENOR: HERMESSON GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES DN: (07/11/2011). |
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| ag006 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, COM VIGENCIA DE GOZO DO DIA 04/01/2021 A 02/02/2021. MANUEL EDUARDO DA SILVA |
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| ag007 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR MARCELINO FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 210069, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE
AOS SEUS FILHOS MENORES: GUILHERME SOARES FERREIRA DN: (13/04/2011), DAVY SOARES FERREIRA DN: (22/05/2013).
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| ag008 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR MARCELO DA SILVA
SOARES, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 210070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE A SUA FILHA
MENOR: MARIA ELIZABETH SOARES DE LIMA DN: (15/06/2019). |
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| ag009 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, COM VIGENCIA DE GOZO DO DIA 01/02/2021 A 02/03/2021. MANUEL EDUARDO DA SILVA |
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| ag010 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, COM VIGENCIA DE GOZO DO DIA 01/07/2021 A 30/07/2021. EDIVALDO CAETANO DA SILVA |
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| ag011 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 894/2009, DATADA EM 10/12/2009, MATRICULA Nº 2004155, QUE CONCEDEU FERIAS A SERVIDORA, ANDREA BARBOSA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, PARA ONDE SE LE: PERIODO 06/07/2008 A 05/07/2009, LEIA-SE: PERIODO 02/12/2008 A 01/12/2009 |
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| ag012 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 002/2018, DATADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018, MATRICULA Nº 95067, QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR, GIVALDO PIMENTEL DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, PARA ONDE SE LE: MATRICULA Nº 95167, LEIA-SE: MATRICULA 95067. |
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| ag013 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 006/2018, DATADA EM 14 DE MARCO DE 2018, MATRICULA Nº 95105, QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR, JOSE FRANCELINO DE LIMA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO DE 31/01/2016 A 30/01/2017, LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO DE 31/01/2007 A 30/01/2008. |
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| ag014 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOSE MARIA SILVA GUIMARAES, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95014, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 09/01/2018 A 08/01/2019. |
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| ag015 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 011/2016, DATADA EM 10 DE JUNHO DE 2016, MATRICULA Nº 89016, QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR, SERGIO LUIS TENORIO CAVALCANTE DE MIRANDA, TECNICO AGRICOLA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, ONDE SE LE: PERIODO DE 01/04/2011 A 31/03/2012, LEIA-SE: PERIODO DE
03/11/2008 A 02/11/2009. |
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| ag016 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A EDIVALDO CAETANO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2004153, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/07/2019 A 01/07/2020.
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| ag017 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A PAULO DA SILVA MARQUES JUNIOR, VETERINARIO, MATRICULA Nº 2008376, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
15/15/2019 A 14/12/2020.
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| ag018 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOSE FRANCELINO DE LIMA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95105, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 31/01/2010 A 30/01/2011.
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| ag019 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR JOSE DANIEL DOS SANTOS SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 210774, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE A SEUS FILHOS MENORES: MARIA EDUARDA DOS SANTOS SILVA DN: (21/05/2011), ANA CLARA DOS SANTOS SILVA - DN: (19/06/2014), E LAURA SOPHIA DOS SANTOS -DN: (15/06/2019).
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| ag020 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 735/2005, DATADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2005, MATRICULA Nº 2004157, QUE CONCEDEU FERIAS A SERVIDORA, RAFAELE ANSELMO GOMES, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, ONDE SE LE: 01.07.04 A 30.07.05, LEIA-SE: 05/07/2004 A 04/07/2005.
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| ag021 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 805/2008, DATADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2008, MATRICULA Nº 2004182, QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR, JOSE MILTON DE OLIVEIRA, CARPINTEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, ONDE SE LE: 09.07.07 A
08.07.08, LEIA-SE: 09/07/2007 A 08/07/2008. |
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| ag022 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOSE MILTON DE OLIVEIRA, CARPINTEIRO, MATRICULA Nº 2004182, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 09/08/2019 A 08/08/2020.
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| ds001 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA A SERVIDORA JUSSARA DA SILVA FERREIRA, ASSISTENTE SOCIAL, MATRICULA Nº 210099, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, REFERENTE A SUA FILHA MENOR: DEBORA FERREIRA FLORENCO- DN (14/03/2018) |
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| ds002 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA A SERVIDORA ELENILDA VILELA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 210088, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, REFERENTE A SEUS FILHOS MENORES: CELINE VILELA PAZ - DN (09/02/2015) E
ITALO VIELA PAZ- DN (15/12/2008). |
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| ds003 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA A SERVIDORA SHIRLEY CAVALCANTE DE MOURA, DIGITADOR, MATRICULA Nº 210098, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, REFERENTE A SUA FILHA MENOR: MARIA CLARA MOURA OLIVEIRA - DN (10/06/2013).
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| ds004 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, COM VIGENCIA DE GOZO DO DIA 01/06/2021 A 30/06/2021. CLEIDIANE FERREIRA ALVES |
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| ds005 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA A SERVIDORA ALINE FERREIRA BARROS DA SILVA, ORIENTADOR SOCIAL, MATRICULA Nº 210665, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, REFERENTE A SEUS FILHOS MENORES: ANTONIO BARROS DA SILVA NETO - DN:(23/11/2020), FELIPE SANTANA SARAIVA FILHO DN: (20/08/2019). |
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| ds006 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A KARLA FERNANDA BEZERRA FERREIRA, SUPERVISOR CRIANCA FELIZ, MATRICULA Nº 219004, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA,REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 01/05/2021 A 31/08/2021.
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| ds007 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA A SERVIDORA KARLA FERNANDA BEZERRA FERREIRA, SUPERVISOR CRIANCA FELIZ, MATRICULA Nº 219004, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, REFERENTE A SEUS FILHOS MENORES: ENZO FERERIRA AGRELES - DN:(12/09/2019), HEITOR FERREIRA AGRELES DN: (01/05/2021). KAUE FERREIRA AGRELES DN: (01/10/2009). |
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| ds008 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, COM VIGENCIA DE GOZO DO DIA 01/07/2021 A 30/07/2021. CLEIDIANE FERREIRA ALVES |
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| ds009 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA A SERVIDORA ERIKA DANIELLY CABRAL DA SILVA, DIGITADORA, MATRICULA Nº 210737, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, REFERENTE A SUA FILHA MENOR: KAMILLY ISABELE CABRAL ALVES- DN:
(06/07/2011). |
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| ds010 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA A SERVIDORA JUSSICLEIA BEZERRA NASARIO MENDONCA, DIGITADORA, MATRICULA Nº 210738, LOTADA NA SECRETARIAMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, REFERENTE A SUA FILHA MENOR: CASSIA BEZERRA NASARIO MENDONCA - DN:
(18/11/2008). |
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| ds011 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA A SERVIDORA MARIA ALCIONE CIRILO DA SILVA, VISITADORA, MATRICULA Nº 210739, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPALDE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, REFERENTE A
SEUS FILHOS MENORES: PHILLIPE GABRIEL SILVA RAMOS- DN: (13/02/2011), E ISAAC CIRILO DE OLIVEIRA - DN: (11/07/2020).
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| ds012 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, COM VIGENCIA DE GOZO DO DIA 01/09/2021 A 30/09/2021. LIGIA VIVIANE BRANDAO TENORIO |
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| ds013 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA A SERVIDORA MARIA APOLIANA BISPO, VISITADORA, MATRICULA Nº 210779, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, REFERENTE A SEU FILHO MENOR: ARTHORIOS GERMANO MORAIS DOS SANTOS- DN:(30/06/2014). |
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| ds014 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 003/2014, DATADA EM 16 DE JUNHO DE 2014, MATRICULA Nº 2006007, QUE CONCEDEU FERIAS A SERVIDORA, PATRICIA GONCALVES MIRANDA, PSICOLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL DIRETOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, ONDE SE LE:PERIODO DE 03/02/2010 A 02/02/2011, LEIA-SE: 15/07/2011 A 14/07/2012.
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| E001 - CONCEDER LICENCA MEDICA A KAROLINE HOLANDA
CAVALCANTE MATOS, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2019115, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 23 (VINTE E TRES) DIAS, DE 06/01/2021 A 28/01/2021.
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| E002 - CONCEDER FERIAS A ADRIANE OLIVEIRA DE SOUZA MALTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, MATRICULA Nº 89078, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2020 A 29/31/2020. |
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| E003 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 663/96, DATADA EM 20 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE CONCEDEU FERIAS A SERVIDORA MARIA JOSEILDA LOPES TITICO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 88058. ONDE SE LE: MATRICULA Nº 88024; REFERENTE AO PERIODO DE 02.05.91 A 01.05.92. LEIA-SE: MATRICULA Nº 88058; REFERENTE AO PERIODO DE 02/05/93 A 01/05/94. |
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| E004 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 162/2014, DATADA EM 23 DE JULHO DE 2014, QUE CONCEDEU LICENCA NOJO A SERVIDORA MARIA JOSEILDA LOPES CORDEIRO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 88058. ONDE SE LE: SIMBOLO III. LEIA-SE: SIMBOLO II |
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| E005 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 250/2017, DATADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2017, QUE CONCEDEU LICENCA NOJO A SERVIDORA MARIA JOSEILDA LOPES CORDEIRO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 88058. ONDE SE LE: SIMBOLO I; CLASSE C. LEIA-SE: SIMBOLO II; CLASSE F.
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| E005 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 250/2017, DATADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2017, QUE CONCEDEU LICENCA NOJO A SERVIDORA MARIA JOSEILDA LOPES CORDEIRO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 88058. ONDE SE LE: SIMBOLO I; CLASSE C. LEIA-SE: SIMBOLO II; CLASSE F.
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| E006 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 196/2018, DATADA EM 01 DE AGOSTO DE 2018, QUE CONCEDEU LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUITERIA TENORIO DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 89097. ONDE SE LE: PRIMEIRO DECENIO. LEIA-SE: SEGUNDO DECENIO. |
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| E007 - CONCEDER A SERVIDORA ANISIA PINTO DA SILVA
ALVES, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 91009, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 01/05/1998 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 28/09/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 265/2020,
DATADA EM 20 DE AGOSTO DE 2020.
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| E008 - CONCEDER A SERVIDORA HOSANA MARIA DA SILVA MIRANDA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 95115, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 05 (CINCO) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/02/1995 A 02/09/2002 E 02/09/2010 A 08/07/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 162/2015, DATADA EM 05 DE AGOSTO DE 2015. |
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| E009 - CONCEDER A SERVIDORA ZULEICA MARIA VIEIRA FERNANDES MONTEIRO, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 89068, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 01/03/89 A 28/02/99, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 088/1999, DATADA EM
22 DE MARCO DE 1999. |
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| E010 - CONCEDER A SERVIDORA ANA CLAUDIA GERMANO BISPO, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº91049, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM)
MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 02/08/2019, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 243/2020, DATADA EM 05 DE AGOSTO DE 2020 |
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| E011 - AUTORIZAR – O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA ANA CLAUDIA GERMANO BISPO, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 91049, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PARA O NOME DE CASADA: ANA CLAUDIA GERMANO GICO, DE ACORDO O QUE DISPOE A CERTIDAO DE CASAMENTO FOLHAS: 82, SOB O N° 3.163, DO LIVRO B A -07 , DO DIA 15 DE JANEIRO DE 1997, NO CARTORIO DO REGISTRO CIVIL - BOM CONSELHO - PE. |
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| E012 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ENEAS CIRILO DA SILVA, GUARDA MUNIPAL, MATRICULA Nº 95103, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 30/02/2018 A 29/02/2019. |
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| E013 - CONCEDER LICENCA MEDICA A KAROLINE HOLANDA
CAVALCANTE MATOS, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2019115, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 29/01/2021 A 27/02/2021.
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| E014 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ESDRAS JOSE RAMOS DE ALBUQUERQUE, PROFESSOR, MATRICULA Nº 2008141, SIMBOLO II, FAIXA A CLASSE B LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60(SESSENTA) DIAS, DE 19/01/2021 A 19/03/2021. |
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| E015 - CONCEDER A SERVIDORA ANA MARIA DE OLIVEIRA GUEDES SOARES, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº91008, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 03(TRES) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/2021 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 02/08/25019,CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 132/2020, DATADA EM 27 DE MARCO DE 2020. |
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| E016 - CONCEDER A SERVIDORA LUIZIANE DE PONTES VALENCA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº20043, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 04 (QUATRO) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE18/05/2000 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 16/10/2018, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 288/2020, DATADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2020. |
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| E017 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 196/2019, DATADA EM 15 DE AGOSTO DE 2019, QUE CONCEDEU LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA ISAUDENE SOARES DE LIMA, PROFESSORA, MATRICULA Nº92030. ONDE SE LE: SIMBOLO II. LEIA-SE: SIMBOLO III |
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| E018 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 247/2019, DATADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2019, QUE CONCEDEU 02 (DOIS) MESES DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA MARIA ISAUDENE SOARES DE LIMA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 92030. ONDE SE LE: SIMBOLO II. LEIA-SE: SIMBOLO III. |
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| E019 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 243/2019, DATADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2019, QUE CONCEDEU LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA ISAUDENE SOARES DE LIMA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 92030. ONDE SE LE: SIMBOLO II. LEIA-SE: SIMBOLO III. |
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| E020 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 146/2019, DATADA EM 01 DE JULHO DE 2019, QUE CONCEDEU LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA ISAUDENE SOARES DE LIMA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 92030. ONDE SE LE: SIMBOLO II. LEIA-SE: SIMBOLO III |
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| E021 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 136/2019, DATADA EM 10 DE JUNHO DE 2019, QUE CONCEDEU LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA ISAUDENE SOARES DE LIMA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 92030. ONDE SE LE: SIMBOLO II. LEIA-SE: SIMBOLO III. |
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| E022 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JORGE EDUARDO CARDOSO CAVALCANTE, PROFESSOR, MATRICULA Nº 2007210, SIMBOLO II, FAIXA A CLASSE B, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 06 (SEIS) MESES, DE 08/02/2021 A 07/08/2021. |
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| E023 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JORGE EDUARDO CARDOSO CAVALCANTE, PROFESSOR, MATRICULA Nº 2007210, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO
AQUISITIVO DE 02/01/2020 A 21/12/2020. |
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| E024 - CONCEDER A SERVIDORA TAYSE TENORIO DOMINGOS DE OLIVEIRA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2009444, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 06 (SEIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 29/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 101/2021, DATADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2021. |
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| E025 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JERONIMO FRANCISCO TENORIO, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 95070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2016 A 31/12/2016.
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| E026 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JERONIMO FRANCISCO TENORIO, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 95070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2017 A 31/12/2017. |
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| E027 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 083/2020, DATADA EM 04 DE SETEMBRO DE 2020, QUE CONCEDE LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA MAELY JAMILLY FERRO DE OLIVEIRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº2008314. ONDE SE LE: CLASSE A. LEIA-SE: CLASSE B |
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| E028 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 245/2018, DATADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2018, QUE CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR ENEIAS CIRILO DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 95103. ONDE SE LE: 30/02/2015 A 29/02/2016. LEIA-SE: 30/01/2015 A 29/02/2016. |
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| E029 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 246/2019, DATADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2019, QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR ENEIAS CIRILO DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 95103. ONDE SE LE: 30/02/2016 A 29/02/2017. LEIA-SE: 30/01/2016 A 29/02/2017.
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| E030 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 043/2020, DATADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR ENEIAS CIRILO DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 95103. ONDE SE LE: 30/02/2017 A 29/02/2018. LEIA-SE: 30/01/2017 A 29/02/2018 |
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| E031 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 012/2021, DATADA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR ENEIAS CIRILO DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 95103. ONDE SE LE: 30/02/2018 A 29/02/2019. LEIA-SE: 30/01/2018 A 29/02/2019. |
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| E032 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 085/2020, DATADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2020, QUE CONCEDEU LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA EUNICE ANJOS DE OLIVEIRA, PROFESSORA, SIMBOO II, FAIXA A CLASSE B, MATRICULA Nº2007164. ONDE SE LE: CLASSE A, LEIA-SE: CLASSE B. |
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| E033 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA A SERVIDORA CICERA CHERLYA DE MOURA FERREIRA, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO, MATRICULA Nº 210038, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SEU FILHO MENOR: VINICIUS DE MOURA FERREIRA- DN (22/01/2009).
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| E034 - CONCEDER A SERVIDORA FRANCISCA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 92035, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 03 (TRES) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 29/05/1992 A 28/05/2002, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 214/2008, DATADA EM 31 DE MARCO DE 2008. |
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| E035 - CONCEDER A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA PAULINO CAVALCANTE SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 96012, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 29/02/1996 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 30/07/2014, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 010/2015, DATADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2014 |
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| E036 - CONCEDER A SERVIDORA MARIA APARECIDA TENORIO
CAVALCANTE PEREIRA, PROFESSORA, SIMBOLO: II FAIXA:A CLASSE: F MATRICULA Nº91026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/1991 A 03/03/2001, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 227/2002, DATADA EM 25 DE MARCO DE 2002. |
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| E037 - CONCEDER LICENCA MEDICA A CICERA SERAFIM BARBOSA,AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 96008, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO
PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 05/03/2021 A 03/04/2021. |
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| E038 - CONCEDER LICENCA MEDICA A GILDA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 98002, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO
PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE 23/02/2021 A 22/04/2021.
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| E039 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA CELESTINA PEREIRA DE ARAUJO, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 98032, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE AO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE 24/02/2021 A 23/05/2021. |
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| E040 - AUTORIZAR – O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA MARIA CRISTINA ALVES, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº20051, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PARA O NOME DE CASADA: MARIA CRISTINA ALVES GOMES,
DE ACORDO O QUE DISPOE A CERTIDAO DE CASAMENTO FOLHAS: 239, SOB O N° 4009, DO LIVRO B -42 , DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2011, NO CARTORIO DO REGISTRO CIVIL - BOM CONSELHO - PE. |
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| E041 - AUTORIZAR – O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA SHEILA SIMONE CERQUEIRA TENORIO ALMEIDA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 20066, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PARA O NOME DE SOLTEIRA: SHEILA SIMONE TENORIO CERQUEIRA, DE ACORDO O QUE DISPOE A CERTIDAO DE SEPARACAO JUDICIAL NOS AUTOS - Nº 3945 DO CARTORIO DO 1º OFICIO SENTENCA DATADA EM 07/06/1989, NO CARTORIO DO REGISTRO CIVIL - BOM CONSELHO - PE, NO 31 DE JULHO DE 2019 |
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| E042 - CONCEDER A SERVIDORA MARIA DOS SANTOS SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 92045, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 04 (QUATRO) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 29/05/1992 A
28/05/2002, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 252/2011, DATADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2011. |
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| E043 - CONCEDER A SERVIDORA MARIA FRANCISCA DA SILVA ROCHA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 91083, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 06 (SEIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 01/04/2002 E 02/09/2010 A 19/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 200/2011, DATADA EM 02 DE MARCO DE 2011.
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| E044 - AUTORIZAR – O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA ADRIANA TENORIO FERREIRA, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 91042, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PARA O NOME DE CASADA: ADRIANA TENORIO FERREIRA AMARAL, DE ACORDO O QUE DISPOE A CERTIDAO DE CASAMENTO FOLHAS:175, SOB O N°2.749, DO LIVRO 6-B -A , DO DIA 17 DE JUNHO DE 2002, NO CARTORIO DO REGISTRO CIVIL - BOM CONSELHO - PE. |
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| E045 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A CARLA ENEIAS DE ARAUJO VEIGA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2017287, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 10/03/2021 A 08/07/2021. |
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| E046 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A EVANIA DOS SANTOS LIMA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 2007234, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 08/03/2021 A 04/09/2021. |
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| E047 - CONCEDER A SERVIDORA MARIA JOSE DE SOUZA ROCHA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 89051, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 05 (CINCO) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 01/03/1999 A 01/04/2010 E 02/09/2010 A 30/04/2017, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 133/2020, DATADA EM 27 DE MARCO DE 2010 |
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| E048 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR DJACIR RODRIGUES DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº20046, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AOS SEUS FILHOS MENORES: LUIZ ADALBERTO RODRIGUES DA SILVA -DN:(23/06/2015) E MARIA TEREZA RODRIGUES DA SILVA DN:(14/02/2020).
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| E049 - CONCEDER A SERVIDORA JOSENILDA ALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 97133, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 305/2018, DATADA EM 20 DE NOVEMBRO DE 2018. |
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| E050 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JACINTA LUCIA COSTA DE SOUZA AVILA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 200184, SIMBOLO: I FAIXA : A CLASSE: B LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 10/02/2021 A 12/03/2021.
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| E051 - CONCEDER LICENCA MEDICA A QUITERIA SOARES BESERRA,PROFESSORA, MATRICULA Nº 20017, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: B LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 21/02/2021 A 08/03/2021. |
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| E052 - AUTORIZAR – O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVACLAUDIA DA SILVA COSTA ENEAS, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 20047, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PARA O NOME DE SOLTEIRA: CLAUDIA DA SILVA COSTA, DE ACORDO O QUE DISPOE A CERTIDAO DE SEPARACAO JUDICIAL, ATOS REGISTRADO NO LIVRO B -38, AS FOLHAS 28, SOB O Nº 1510, DO CARTORIO DO 1º OFICIO SENTENCA DATADA EM 31/10/1912, NO CARTORIO DO REGISTRO CIVIL - BOM CONSELHO - PE. |
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| E053 - CONCEDER LICENCA A SILVIA LAURICY DE MELO QUEIROZ, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 2004110, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 22/02/2021 A 22/06/2021, PARA ACOMPANHAR SUA GENITORA: ENOI GONCALVES DE MELO, CONFORME DECLARACAO DE ACOMPANHANTE. |
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| E054 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 086/2020, DATADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2020, QUE CONCEDEU O GOZO DE SUA LICENCA PREMIO A SERVIDORA ANISIA PINTO DA SILVA ALVES, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 91009. ONDE
SE LE: 05(CINCO)MESES, LEIA-SE: 04(QUATRO) MESES.
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| E055 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 082/2020, DATADA EM 20 DE AGOSTO DE 2020, QUE CONCEDEU O GOZO DE SUA LICENCA PREMIO A SERVIDORA ANA CLAUDIA GERMANO BISPO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 91049, ONDE SE LE: PRIMEIRO DECENIO, LEIA-SE: SEGUNDO DECENIO |
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| E056 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 105/2020, DATADA EM 10 DE DEZEMBRODE 2020, QUE CONCEDEU O GOZO DE SUA LICENCA PREMIO A SERVIDORA ZULEICA MARIA VIEIRA FERNANDES MONTEIRO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 89068, ONDE SE LE: CLASSE F, LEIA-SE: CLASSE E. |
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| E057 - \RETIFICAR A PORTARIA Nº 019/2012, DATADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONCEDEU LICENCA MEDICA A SERVIDORA, LUCILDA FERREIRA LEANDRO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 91048, ONDE SE LE: CLASSE E, LEIA-SE: CLASSE D. |
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| E058 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 325/2011, DATADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE CONCEDEU LICENCA MEDICA A SERVIDORA, LUCILDA FERREIRA LEANDRO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 91048, ONDE SE LE: CLASSE E, LEIA-SE:CLASSE D. |
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| E059 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 236/2011, DATADA EM 20 DE SETEMBRODE 2011, QUE CONCEDEU LICENCA MEDICA A SERVIDORA, LUCILDA FERREIRA LEANDRO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 91048, ONDE SE LE: CLASSE E, LEIA-SE:CLASSE D |
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| E060 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 442/2002, DATADA EM 03 DE JUNHO DE 2002, QUE CONCEDEU CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA, SIMONE MARIA LOPES CORDEIRO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 92022, ONDE SE LE: 29.05.92 A 28.05.92, LEIA-SE: 29.05.92 A 28.05.2002.
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| E061 - CONCEDER A SERVIDORA JOSENILDA ALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 97133, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/0/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 305/2018, DATADA EM 20 DE NOVEMBRO DE 2018. |
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| E062 - CONCEDER A SERVIDORA ADRIANA BARROS DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA Nº93025, SIMBOLO: II, FAIXA: A CLASSE: D, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 06 (SEIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
05/04/1993 A 25/07/2002 E 02/09/210 A 10/05/2011, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 085/2013, DATADA EM 15 DE ABRIL DE 2013.
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| E064 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A EVERALDO PEREIRA TENORIO, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 97169, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 10/02/2001 A 09/12/2002 |
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| E065 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 170/2012, DATADA EM 26 DE JULHO DE 2012, QUE CONCEDEU DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA, ADRIANA TENORIO FERREIRA AMARAL, PROFESSORA, MATRICULA Nº 91042, ONDE SE LE: CLASSE E, LEIA-SE: CLASSE C. |
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| E066 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 335/2011, DATADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE CONCEDEU DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA, ADRIANA TENORIO FERREIRA AMARAL, PROFESSORA, MATRICULA Nº 91042, ONDE SE LE: CLASSE E, LEIA-SE: CLASSE C. |
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| E067 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 239/2012, DATADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2012, QUE CONCEDEU DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA, ADRIANA TENORIO FERREIRA AMARAL, PROFESSORA, MATRICULA Nº 91042, ONDE SE LE: CLASSE E, LEIA-SE: CLASSE C. |
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| E191 - LOCALIZAR – MAYRA LOUYSE ROCHA PARANHOS, NA ESCOLA JOSE PEDRO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E190 - LOCALIZAR – BRUNO RAMOS DA SILVA, NA ESCOLA DORALICE SEVERINO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E068 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA AUXILIADORA PAULINO CAVALCANTE SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 96012, SIMBOLO: I FAIXA: A CLASSE: D, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE 01/02/2021 A 01/05/2021.
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| E069 - CONCEDER LICENCA A ROSEANE TORRES LOPES, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 2004240, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 05/04/2021 A 04/05/2021, PARA ACOMPANHAR SUA GENITORA: JORSENICE TORRES LOPES, CONFORME DECLARACAO DE ACOMPANHANTE. |
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| E070 - CONCEDER A SERVIDORA GILDA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 98002, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 04 (QUATRO) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 12/01/1998 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 11/06/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 418/2019, DATADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2019. |
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| E071 - CONCEDER LICENCA MEDICA A RAFAELA DA SILVA FERREIRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº2016100, SIMBOLO: I FAIXA: A CLASSE:A, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 14/04/2021 A 28/04/2021. |
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| E072 - CONCEDER A SERVIDORA JANE ROSINEIA NUNES DE SOUZA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 89075, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 06 (SEIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 01/03/1989 A 28/02/1999, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 642/2001, DATADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2001. |
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| E073 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A RAFAELA DA SILVA
FERREIRA, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2016100, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 30/04/2021 A 28/08/2021.
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| E074 - CONCEDER A SERVIDORA JULIANA MARIA ALVES DE QUEIROZ, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2002054, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 28/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 348/2020, DATADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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| E075 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A VICENTE ALVES FEITOSA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 2004275, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 17/08/2017 A 16/08/2018. |
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| E076 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JERONIMO FRANCISCO
TENORIO, GUARDA MUNICIAPAL, MATRICULA Nº 95070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO
DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 19/03/2021 A 18/04/2021.
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| E077 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA A SERVIDORA MARIA GILVANIA DA SILVA LIMA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, MATRICULA Nº 210486, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, REFERENTE AOS SEUS FILHOS MENORES: MICAELLY GEOVANA LIMA CURVELODN:(14/06/2017). |
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| E078 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 230/2014, DATADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2014, QUE CONCEDEU CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA, MARIA CELINA DE MELO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 96025, ONDE SE LE: SIMBOLO II, LEIA-SE: SIMBOLO III.
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| E079 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JERONIMO FRANCISCO TENORIO, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 95070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2018 A 31/12/2018. |
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| E080 - CONCEDER O SERVIDOR NIVALDO MONTEIRO DE ARAUJO,
PROFESSOR, MATRICULA Nº 91108, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 08/04/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 06/09/2019, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 297/2021, DATADA EM 25 DE MARCO DE 2021.
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| E081 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A JOSEFA IARA DANTAS GOMES, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2020085, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 29/04/2021 A 28/08/2021.
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| E082 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A DAMIAO SOARES DA LUZ, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 20057, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 22/05/2018 A 21/05/2019 |
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| E082 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A DAMIAO SOARES DA LUZ, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 20057, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 22/05/2018 A 21/05/2019 |
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| E083 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 114/2011, DATADA EM 01 DE JUNHO DE 2011, QUE CONCEDEU LICENCA MEDICA A SERVIDORA, CLAUDIA DA SILVA COSTA ENEAS, PROFESSORA, MATRICULA Nº 20047, ONDE SE LE: CLASSE B, LEIA-SE: CLASSE C.
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| E084 - CONCEDER O SERVIDOR EDJANE DE ARAUJO LIMA, PROFESSORA,MATRICULA Nº 92029, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 04 (QUATRO) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 29/05/1992 A 28/05/2002, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 461/2002, DATADA EM 12 DE JULHO DE 2002. |
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| E085 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A EDNA MARCIA FERREIRA DA SILVA CARDOSO, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 2008102, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 18/05/2021 A 13/11/2021. |
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| E086 - CONCEDER LICENCA MEDICA A FRANCISCO CORREIA FERRO, PROFESSOR, MATRICULA Nº 93033, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE 08/05/2021 A 05/08/2021.
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| E087 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ANA MERCIA BARBOSA VILELA, PROFESSORA, SIMBOLO: II, FAIXA: A, CLASSE: C MATRICULA Nº 20016, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 07/05/2021 A 05/06/2021. |
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| E088 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A COSME FERREIRA DE LIMA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 92036, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 29/05/2019 A 28/05/2020. |
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| E089 - CONCEDER A SERVIDORA JANIA CLAUDIA FERREIRA DE
OLIVEIRA , PROFESSORA, MATRICULA Nº 92016, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 547/2021, DATADA EM 08 DE JUNHO DE 2021. |
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| E090 - CONCEDER A SERVIDORA MARIA APARECIDA TENORIO CAVALCANTE PEREIRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 91026, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 06 (SEIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO
SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 02/08/2019, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 006/2020, DATADA EM 08 DE JANEIRO DE 2020. |
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| E091 - CONCEDER A SERVIDORA MARIA CELESTINA PEREIRA DE
ARAUJO, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 98032, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 03 (TRES) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 23/04/1998 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 20/09/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 272/2018, DATADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2018.
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| E092 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ANA MERCIA BARBOSA VILELA, PROFESSORA, SIMBOLO: II, FAIXA: A, CLASSE: C MATRICULA Nº 20016, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE 07/06/2021 A 05/08/2021.
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| E093 - CONCEDER A SERVIDORA JULIANA MARIA ALVES DE QUEIROZ, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2002054, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 29/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 348/2020, DATADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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| E094 - CONCEDER O SERVIDOR NIVALDO MONTEIRO DE ARAUJO,
PROFESSOR, MATRICULA Nº 91108, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 08/04/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 06/09/2019, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 297/2021, DATADA EM 25 DE MARCO 2021.
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| E095 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA A SERVIDORA MARIA ELISANGELA PORFIRIO DONATO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, MATRICULA Nº 210685, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, REFERENTE AOS SEUS FILHOS MENORES: AMALIA LUIZA PORFIRIO DONATO DN:(14/07/2008), PEDRO HENRIQUE PORFIRIO DONATO DN:(26/05/2017). |
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| E096 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A CLADENILSON ROCHA SANTIAGO, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 95189, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO
AQUISITIVO DE 10/02/2020 A 09/02/2021.
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| E097 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 372/2013, DATADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CONCEDEU LICENCA MEDICA A SERVIDORA, EDILENE CARLOS DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 95258, ONDE SE LE: CLASSE C, LEIA-SE: CLASSE D.
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| E098 - CONCEDER LICENCA MEDICA A LUANA ANGELICA TENORIO DE OLIVEIRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 210325, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 19/06/2021 A 18/07/2021. |
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| E099 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A DJACIR RODRIGUES DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 20046, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 18/05/2020 A 17/05/2021. |
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| E0100 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA A SERVIDORA MICHELI CAVALCANTE FERREIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, MATRICULA Nº 210686, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AOS SEUS FILHOS MENORES: MARIA EDUARDA CAVALCANTE FERREIRA DN:(24/03/2008), PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE FERREIRA DN:(21/11/2014).
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| E0101 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 112/2020, DATADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE CONCEDEU FERIAS COLETIVA AOS SERVIDORES AUXILIARES DE SERVICOS EDUCACIONAIS, ONDE SE LE: PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2018 A 29 DE DEZEMBRO DE 2018, COM VIGENCIA DE GOZO DE FERIAS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2019, LEIASE: PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, COM VIGENCIA DE GOZO DE FERIAS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2021. |
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| E0102 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JERONIMO FRANCISCO TENORIO, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 95070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2019 A 31/12/2019.
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| 1745 - DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - CACSFUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA
CONSTITUICAO FEDERAL/1988, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 |
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| E0103 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 112/2020, DATADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE CONCEDEU FERIAS AOS SERVIDORES, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS,ONDE SE LE: 02 DE JANEIRO DE 2018 A 29 DE DEZEMBRO DE 2018, COM VIGENCIA DE GOZO DE FERIAS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2019, LEIA-SE: 02 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, COM VIGENCIA DE GOZO DE FERIAS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2021 |
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| E0104 - RETIFICAR AS PORTARIAS Nº 107/2014, DATADA EM 27 DE MAIO DE 2014. Nº 299/2014 DATADA EM 29/12/2014, Nº 039/2015 DATADA EM 23/04/2015, Nº 040/2015 DATADA EM 23/04/2015, Nº 120/2015 DATADA EM 07/07/2015, Nº 163/2015 DATADA EM 05/08/2015 Nº 254/2015 DATADA EM 07/12/2015, 265/2015 DATADA EM 28/12/2015, Nº 111/2016 DATADA EM 16/05/2016, Nº 142/2016 DATADA EM 01/06/2016, Nº 321/2016 DATADA EM
15/12/2016, Nº 146/2017 DATADA EM 27/06/2017, Nº 181/2017 DATADA EM 31/07/2017 Nº 192/2017 DATADA 14/08/2017, Nº 367/2017 DATADA 14/12/2017, Nº 254/2018 05/10/2018 DA SERVIDORA EFETIVA: MARIA APARECIDA FELICIANO
CORDEIRO, PARA ONDE SE LE: MARIA APARECIDA FELICIANO, LEIA-SE: MARIA APARECIDA FELICIANO CORDEIRO. |
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| E0105 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 146/2016, DATADA EM 01 DE JUNHO DE 2016, QUE AUTORIZA O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA APARECIDA FELICIANO, POR MOTIVO DE DUPLICIDADE. |
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| E0105 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 146/2016, DATADA EM 01 DE JUNHO DE 2016, QUE AUTORIZA O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA APARECIDA FELICIANO, POR MOTIVO DE DUPLICIDADE. |
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| 003 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 003 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO
DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 004 - DISPOE ACERCA DE ALTERACAO NA FORMA DE CUSTEIO E IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZACAO, VISANDO O EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO - FPMBC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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| 005 - DISPOE ACERCA DE ALTERACAO NA FORMA DE CUSTEIO E IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZACAO, VISANDO O EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO - FPMBC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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| 006 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 007 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. R$ 608.000,00 |
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| 008 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, O DIA 29 ( VINTE E NOVE) DE JUNHO DO CORRENTE ANO NAS REPARTICOES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO - PE.
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| 009 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. R$ 7.781.000,00 |
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| 010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 011 - FICA CONVOCADO A XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE AGOSTO, TENDO COMO TEMA CENTRAL CONSOLIDAR O SUAS DE VEZ RUMO A 2026 |
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| 013 - FICA CONVOCADA A I CONFERENCIA MUNICIPAL DA MULHER, A SER REALIZADA NO DIA11 DE SETEMBRO DE 2015, TENDO COMO TEMA CENTRAL MAIS DIREITO PARTICIPACAO E PODER PARA AS MULHERES |
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| 014 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. R$ 3.662.000,00 |
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| 015 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1650/2015, DE 29 DE MAIO DE 2015, QUE DISPOE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZACOES SOCIAIS |
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| 016 - SUSPENDE E REDUZ TEMPORARIAMENTE A REALIZACAO DE DESPESAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA DE BOM CONSELHO/PE |
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| 017 - DISPOE SOBRE O REGULAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS PREVISTO NO ART. 15, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. "
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| 018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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| 019 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. R$ 7.112.000, 00 |
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| 020 - DISPOE SOBRE A PRORROGACAO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| 021 - DISPOE SOBRE A DECRETACAO DE SITUACAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA, A AREA RURAL DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, AFETADA PELO LONGO PERIODO DE ESTIAGEM PROLONGADA."
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| 022 - INTRODUZ ALTERACOES AOS VALORES PARA COBRANCA DA CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA |
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| 023 - DISPOE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 024 - DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DA COMEMORACAO DO FERIADO MUNICIPAL DO SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| 025 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 027 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. R$ 9.940.000,000 |
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| 028 - DISPOE SOBRE A DECRETACAO DE ESTADO DE EMERGENCIA, NA EXECUCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA E COLETAS DE LIXO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 029 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO DE PLENO DOMINIO, IMOVEL SITUADO NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 030 - DISPOE SOBRE A DECRETACAO DE ESTADO DE EMERGENCIA POR EPIDEMIA DE DENGUE E INTRODUCAO DOS VIRUS ZIKA E CHIKUNGUNYA (COBRADE - 15.1.1. O). |
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| 031 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. R$ 4.538.000,00 |
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| 032 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| 033 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 034 - ESTABELECE A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO EXERCICIO DE 2016 PARA ATENDIMENTO DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 2000 |
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| 035 - INSTITUI O CALENDARIO DE FERIADOS MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTICOES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO PARA O EXERCICIO DE 2016". |
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| 036 - NOTIFICA O LANCAMENTO DE TRIBUTOS E A CONCESSAO DE BENEFICIOS PARA O EXERCICIO DE 2016 E FIXA O CALENDARIO PARA PAGAMENTO |
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| 038 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 001 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. R$ 4.360.000,00 |
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| 002 - ESTABELECE APROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO EXERCICIO DE 2015 PARA OA TENDIMENTO DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 2000 |
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| 001 - - FICA DELEGADA COMPETENCIA, NOS TERMOS DO ART. 80, PARAGRAFO UNICO, ALINEA B C/C. O ART. 85, AMBOS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, A SENHORA IZADORA CAVALCANTE VIEIRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM ATRIBUICOES DE: AUTORIZAR E HOMOLOGAR LICITACOES EM QUALQUER MODALIDADE, INCLUSIVE PREGAO, ORDENAR AS DESPESAS, AUTORIZAR PAGAMENTOS E MOVIMENTAR
AS CONTAS BANCARIAS VINCULADAS AO FUNDO SOB SUA RESPONSABILIDADE, JUNTAMENTE COM O TESOURO DO
MUNICIPIO. |
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| 002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 12.934.000,00 |
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| 004 - DECRETA LUTO OFICIAL POR TRES DIAS NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO EM RAZAO DO FALECIMENTO DO SR. SEVERINO SERGIO
ESTELLTA GUERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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| 005 - FICA ESTABELECIDO O PLANO DE AMORTIZACAO DO DEFICIT ATUARIAL, A ENCARGO DESTE MUNICIPIO, COMPOSTO PELAS ALIQUOTAS INCIDENTES SOBRE A REMUNERACAO PAGA OU CREDITADA AOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO |
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| 006 - ESTABELECE A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCICIO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 009 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. R$ 4.320.000,00 |
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| 010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIRCREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. R$ 721.000,00 |
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| 011 - FICA INSTITUIDA AS NOVAS REGRAS DA NOTA FISCAL DE SERVICOS ELETRONICA - NFSE, DE USO OBRIGATORIO, COMO DOCUMENTO FISCAL REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, DE NATUREZA DIGITAL, PROCESSADO EM REDE DE COMPUTADORES E ARMAZENADO NA BASE DE DADOS INFORMATIZADA SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO/PE |
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| 012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. R$ 100.000,00 |
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| 013 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO
DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. R$ 370.000,000 |
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| 014 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. R$ 3.761.000,000 |
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| 015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. R$ 10.000,00 |
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| 016 - LUTOOFICIAL, POR 3 (TRES) DIAS CONSECUTIVOS, NO AMBITO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. EDUARDO HENRIOUE ACCIOLY CAMPOS |
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| 017 - FICA TOTALMENTE REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL NO008/2005, HAJA VISTA NAO TER SIDO OBSERVADO OS DITAMES DO DECRETO LEI NO3.375/1942 E DO ART. 80, VI DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE |
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| 018 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 019 - DISPOE SOBRE A PRORROGACAO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
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| 020 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO
DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. R$ 2.281.000,000 |
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| 021 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. R$ 2.175.000,000 |
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| 022 - REGULAMENTA O ACESSO A INFORMACAO PUBLICA PELO CIDADAO (LEI FEDERAL N° 12.527/2011), NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 024 - DECRETA LUTO OFICIAL POR TRES DIAS NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO EM RAZAO DO FALECIMENTO DO SR. SEVERINO PADILHA DE ASSIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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| 025 - DISPOE SOBRE A PRORROGACAO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| 026 - DISPOE SOBRE A DECRETACAO DE SITUACAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA, A AREA RURAL DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, AFETADA PELO LONGO PERIODO
DE ESTIAGEM PROLONGADA. |
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| 027 - O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMOVEIS DE ALUGUEL COM CAPACIDADE DE 12 (DOZE) A 21 (VINTE E UM) LUGARES E UM SERVICO DE UTILIDADE PUBLICA, DESTINADA A CONDUCAO DE PESSOAS A LOCAIS PRE-DETERMINADOS, MEDIANTE PAGAMENTO. |
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| 028 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO
DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. R$ 1.684.000,000 |
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| 029 - SUSPENDE E REDUZ TEMPORARIAMENTE A REALIZACAO DE DESPESAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA DE BOM CONSELHO/PE E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS." |
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| 030 - DISPOE SOBRE A DISTRIBUICAO DE BRINDES E REGULAMENTOS DO SORTEIO DE PREMIOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PREMIADO 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 031 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. R$ 7.700.000,000 |
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| 032 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. R$ 696.500,00 |
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| 033 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO
DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. R$ 750.000,00 |
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| 034 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. R$ 90.000,000 |
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| 035 - NOTIFICA O LANCAMENTO DE TRIBUTOS E CONCESSAO DE BENEFICIOS PARA O EXERCICIO DE 2015 E FIXA O CALENDARIO PARA PAGAMENTO |
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| 036 - INSTITUI O CALENDARIO DE FERIADOS MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTICOES UBLICAS DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO PARA O EXERCICIO DE 2015. |
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| 037 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. R$ 865.000,00 |
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| 038 - FICA SUSPENSO O ATENDIMENTO AO PUBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO/PE NOS DIAS 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2014, PARA FECHAMENTO ANUAL DAS CONTAS PUBLICAS E EXECUCAO DO PLANEJAMENTO PARA O ANO DE 2015. |
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| 039 - A ATUALIZACAO DO VALOR VENAL DOS IMOVEIS CADASTRADOS NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, UTILIZANDO O INDICE NACIONAL DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA. |
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| 040 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. R$ 1.106.000,00 |
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| 001 - DETERMINAR QUE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE, QUE ENCONTRAM-SE EM OUTRAS SECRETARIAS RETORNEM PARA SEUS CARGOS E SECRETARIAS DE ORIGEM DE ACORDO COM SUA PORTARIA E TERMO DE POSSE. BEM COMO, OS QUE ENCONTRAM-SE A DISPOSICAO DE OUTROS ORGAOS, COM OU SEM ONUS PARA ESTE MUNICIPIO, RETORNEM AS SUAS SECRETARIAS DE ORIGEM, A PARTIR DESTA DATA |
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| 002 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA DE BOM CONSELHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 003 - A EXONERACAO DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM
COMISSAO OU DE CONFIANCA. |
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| 004 - FICA DELEGADO, COMPETENCIA NOS TERMOS DO ART. 80, PARAGRAFO UNICO,ALINEA B, C/C. O ART. 85, AMBOS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, A SENHORA MARIA CLAUDETE MATOS DIAS DE MELO, SECRETARIA DE EDUCACAO, PARA GERIR A SECRETARIA
COM ATRIBUICOES PARA AUTORIZAR E HOMOLOGAR LICITACOES EM QUALQUER MODALIDADE, INCLUSIVE PREGAO, ORDENAR AS DESPESAS, AUTORIZAR PAGAMENTOS, E MOVIMENTAR AS CONTAS BANCARIAS VINCULADAS E DESTINADAS A MOVIMENTACAO FINANCEIRA, INCLUSIVE DO FUNDEB, JUNTAMENTE COM O TESOUREIRO DO MUNICIPIO. |
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| 005 - FICA DELEGADA COMPETENCIA, NOS TERMOS DO ART. 80, PARAGRAFO UNICO, ALINEA "B", C/C. O ART. 85, AMBOS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, A SENHORA CIBELLY CAVALCANTE VIEIRA FERRO, SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA, PARA GERIR O
FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA, COM ATRIBUICOES PARA AUTORIZAR E HOMOLOGAR LICITACOES EM QUALQUER MODALIDADE, INCLUSIVE PREGAO, ORDENAR DESPESAS, AUTORIZAR PAGAMENTOS, E MOVIMENTAR AS CONTAS BANCARIAS VINCULADAS AO FUNDO SOB SUA RESPONSABILIDADE, JUNTAMENTE COM O TESOURO DO MUNICIPIO |
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| 006 - FICA DELEGADO, COMPETENCIA NOS TERMOS DO ART. 80, PARAGRAFO UNICO, ALINEA "B", C/C. O ART. 85, AMBOS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, A SENHORA ELAYNE CRISTINE DAS NEVES LIMA, SECRETARIA DE SAUDE, PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE, COM ATRIBUICOES PARA AUTORIZAR E HOMOLOGAR LICITACOES EM QUALQUER MODALIDADE, INCLUSIVE PREGAO, ORDENAR AS DESPESAS, AUTORIZAR PAGAMENTOS, E MOVIMENTAR AS CONTAS BANCARIAS VINCULADAS AO FUNDO SOB SUA RESPONSABILIDADE, JUNTAMENTE COM O TESOURO DO MUNICIPIO. |
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| 007 - NOTIFICA O LANCAMENTO DE TRIBUTOS PARA O EXERCICIO DE 2013 E FIXA O CALENDARIO PARA PAGAMENTO. |
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| 008 - DISPOE SOBRE A DECRETACAO DE ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 009 - INSTITUI O CALENDARIO DE FERIADOS MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTICOES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO PARA O EXERCICIO DE 2013 |
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| 010 - A SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO, NOS DIAS 14 A 18 DE JANEIRO, FICARA FECHADA PARA TRABALHO INTERNO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, EXCETO O ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E A REALIZACAO DOS PROCESSOS LICITATORIOS DETERMINADOS EM EDITAIS PREVIOS, RETORNANDO AS SUAS ATIVIDADES NORMAIS EM 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. |
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| 011 - ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE R$ 5.541.000,00 (CINCO MILHOES, QUINHENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS), PARA REFORCO DAS DOTACOES ORCAMENTARIAS, A |
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| 012 - DECRETA LUTO OFICIAL POR TRES DIAS NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO EM RAZAO DO FALECIMENTO DA SRA. CLEONIDES TENORIO
CAVALCANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 013 - DISPOE SOBRE VALOR ANUAL REFERENTE AO ALVARA DE LICENCA DE VEICULOS DE ALUGUEL UTILIZADOS NO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TAXI |
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| 015 - ATUALIZA A TABELA CONSTANTE NO ART. 1.° DA LEI MUNICIPAL |
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| 016 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR ATRAVES DE ANULACAO DE DOTACOES ORCAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 017 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR ATRAVES DE ANULACAO DE DOTACOES ORCAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. R$ 1.620.000,00 |
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| 018 - DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DESTINADO AS FESTIVIDADES DE CORPUS CHRISTI. |
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| 019 - DISPOE SOBRE A DECRETACAO DE SITUACAO ANORMAL,CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA, A AREA RURAL DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, AFETADA PELO LONGO PERIODO DE ESTIAGEM PROLONGADA. |
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| 020 - FICA ESTABELECIDO O PLANO DE AMORTIZACAO DO DEFICIT ATUARIAL, ENCARGO DESTE MUNICIPIO, EM 34(TRINTA E QUATRO) ANOS, COMPOSTO PELAS ALIQUOTAS INCIDENTES SOBRE A REMUNERACAO PAGA OU CREDITADA AOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO |
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| 022 - TRANSFERE A FEIRA LIVRE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2013"
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| 023 - CONVOCA E INSTITUI A CONFERENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 024 - INSTITUIR A CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, COM INSTALACAO PUBLICA SOLENE NO DIA 14/06/2013 NA REALIZACAO DO FORUM MUNICIPAL DE EDUCACAO, COMO ESPACO DE PREPARACAO PARA A 11 CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCACAO DO AGRESTE MERIDIONAL DE PERNAMBUCO QUE ACONTECERA EM 10/07/2013 NA CIDADE DE GARANHUNS - PE. |
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| 026 - CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 027 - CONVOCA A X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. |
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| 029 - DISPOE SOBRE A PRORROGACAO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 030 - DECRETA LUTO OFICIAL POR TRES DIAS NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO EM RAZAO DO FALECIMENTO DO SR. RENIVALDO
CAVALCANTE TENORIO MADRUGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 032 - REGULAMENTA PROCEDIMENTO PARA REALIZACAO DE
AUDIENCIA PUBLICA |
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| 033 - DISPOE SOBRE A DISTRIBUICAO DE BRINDES E REGULAMENTOS DO SORTEIO DE PREMIOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PREMIADO 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| E100 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA A SERVIDORA MICHELI CAVALCANTE FERREIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, MATRICULA Nº 210686, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AOS SEUS FILHOS MENORES: MARIA EDUARDA CAVALCANTE FERREIRA DN:(24/03/2008), PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE FERREIRA DN:(21/11/2014).
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| E101 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 112/2020, DATADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE CONCEDEU FERIAS COLETIVA AOS SERVIDORES AUXILIARES DE SERVICOS EDUCACIONAIS, ONDE SE LE: PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2018 A 29 DE DEZEMBRO DE 2018, COM VIGENCIA DE GOZO DE FERIAS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2019, LEIASE: PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, COM VIGENCIA DE GOZO DE FERIAS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2021. |
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| E102 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JERONIMO FRANCISCO TENORIO, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 95070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2019 A 31/12/2019. |
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| E103 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 112/2020, DATADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE CONCEDEU FERIAS AOS SERVIDORES, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, ONDE SE LE: 02 DE JANEIRO DE 2018 A 29 DE DEZEMBRO DE 2018, COM VIGENCIA DE GOZO DE FERIAS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2019, LEIA-SE: 02 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, COM VIGENCIA DE GOZO DE FERIAS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2021. |
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| E104 - RETIFICAR AS PORTARIAS Nº 107/2014, DATADA EM 27 DE MAIO DE 2014. Nº 299/2014 DATADA EM 29/12/2014, Nº 039/2015 DATADA EM 23/04/2015, Nº 040/2015 DATADA EM 23/04/2015, Nº 120/2015 DATADA EM 07/07/2015, Nº 163/2015 DATADA EM 05/08/2015 Nº 254/2015 DATADA EM 07/12/2015, 265/2015 DATADA EM 28/12/2015, Nº 111/2016 DATADA EM 16/05/2016, Nº 142/2016 DATADA EM 01/06/2016, Nº 321/2016 DATADA EM 15/12/2016, Nº 146/2017 DATADA EM 27/06/2017, Nº 181/2017 DATADA EM 31/07/2017 Nº 192/2017 DATADA 14/08/2017, Nº 367/2017 DATADA 14/12/2017,Nº 254/2018 05/10/2018 DA SERVIDORA EFETIVA: MARIA APARECIDA FELICIANO CORDEIRO, PARA ONDE SE LE: MARIA APARECIDA FELICIANO, LEIA-SE: MARIA APARECIDA FELICIANO CORDEIRO.
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| E105 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 146/2016, DATADA EM 01 DE
JUNHO DE 2016, QUE AUTORIZA O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA APARECIDA FELICIANO, POR MOTIVO DE DUPLICIDADE. |
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| E106 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOSE LEITE DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 2005, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
14/02/2019 A 13/02/2020.
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| E107 - CONCEDER LICENCA MEDICA A SANDRA ROSA SOARES DA
COSTA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 210394, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 29 (VINTE E NOVE) DIAS, DE 14/06/2021 A 28/06/2021, 28/06/2021 A 03/07/2021 E 05/07/2021 A 11/07/2021. |
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| E108 - CONCEDER A SERVIDORA NILVA MARIA FERREIRA TAVARES, PROFESSORA, MATRICULA Nº 97155, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 04 (QUATRO) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 16/10/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 15/03/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 199/2019, DATADA EM 11 DE JULHO 2019 |
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| E109 - CONCEDER LICENCA A MARIA JOSEMIR BEZERRA DA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 2008110, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 23/07/2021 A 18/01/2022, PARA ACOMPANHAR SUA MAE: VALDECI INACIO DA SILVA, CONFORME DECLARACAO DE
ACOMPANHANTE. |
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| E110 - TRANSFERIR – A SERVIDORA ROSA LAURA DE MOURA
CAVALCANTE, PROFESSORA, MATRICULA: 2007245, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DA ESCOLA CAPITAO ALFREDO CAVALCANTE DE MIRANDA PARA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM EDUCACAO E SAUDE (CMAEES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MESMA. |
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| E111 - CONCEDER A SERVIDORA MARIA MADALENA LOLA DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 92058, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 05 (CINCO) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 29/05/1992 A 28/05/2002, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 694/2008, DATADA EM 24 DE SETEMBRO 2008. |
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| E112 - CONCEDER A MARIA JOSEMIR BEZERRA DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2008110, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 08 (OITO) DIAS DE LICENCA NOJO PELO FALECIMENTO DE SUA MAE: VALDECI INACIO BEZERRA DA SILVA BARROS, CONFORME CERTIDAO DE OBITO: 076729 01 55 2021 4 00054 001 0011591 91. DATA DO REGISTRO: 04 DE AGOSTO DE 2021. |
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| E113 - CONCEDER A SERVIDORA JANIA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 92016, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 547/2021,DATADA EM 08 DE JUNHO 2021. |
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| E114 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR PAULO ROSALINO DANTAS, ASSESSOR DE SECRETARIO, MATRICULA Nº 210754, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AOS SEUS FILHOS MENORES: ALEXIA DE OLIVEIRA DANTAS - DN:(21/06/2020), MARIA PAULA PEREIRA DE BARROS DANTAS - DN:(27/09/2008). |
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| E115 - CONCEDER A SERVIDORA MARIA GOES DA SILVA SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2004258, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 29/05/1992 A 28/08/2002, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 706/2010, DATADA EM 06 DE DEZEMBRO 2010 |
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| E116 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JERONIMO FRANCISCO TENORIO, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 95070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 09/01/2001 A 08/01/2002. |
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| E117 - CONCEDER LICENCA MEDICA A LUCIANA BEZERRA DANTAS
SOBRAL, PROFESSORA, MATRICULA Nº 210328, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE
45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, DE 15/07/2021 A 28/08/2021. |
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| E118 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JORGE EDUARDO CARDOSO CAVALCANTE, PROFESSOR, MATRICULA Nº 2007210, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 03/08/2021 A 30/01/2022. |
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| E119 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ALZANIR CIRIACO DE LIMA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95051, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 09/08/2021 A 23/08/2021.
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| E120 - CONCEDER A MONICA IRACY SOARES DE MORAIS, PROFESSORA, MATRICULA Nº 87019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 08 (OITO) DIAS DE LICENCA NOJO PELO FALECIMENTO DE SEU IRMAO: MARCIO JOAQUIM SOARES DE MORAIS, CONFORME CERTIDAO DE OBITO: 076729 01 55 2021 4 00054 214 0011510 94. DATA DO REGISTRO: 08 DE JUNHO DE 2021. |
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| E121 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR BERNEVAL SILVA SOARES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, MATRICULA Nº 210500, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO SEU FILHO MENOR: BENTO TEVES DE OLIVEIRA SOARESDN:(06/07/2021 |
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| E122 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JAILDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95053, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 03/08/2021 A 12/08/2021. |
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| E123 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JAILDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95053, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 18/08/2021 A 01/09/2021.
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| E124 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JAILDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95053, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 18/08/2021 A 01/09/2021.
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| E125 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A VICENTE ALVES FEITOSA JUNIOR, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 2004275, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO
AQUISITIVO DE 17/08/2004 A 16/08/2005. |
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| E126 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A RAFAELA DA SILVA FERREIRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2016100, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 04/04/2017 A 03/04/2018.
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| E127 - CONCEDER AO SERVIDOR NIVALDO MONTEIRO DE ARAUJO, PROFESSOR, MATRICULA Nº 91108, SIMBOLO: I FAIXA: A CLASSE: F, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 03 (TRES) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 08/04/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 06/09/2019, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 094/2021, DATADA EM 21 DE JUNHO 2021. |
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| E128 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ALZANIR CIRIACO DE LIMA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95051, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 23/08/2021 A 06/09/2021.
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| E129 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA JOSEMIR BEZERRA DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2008110, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE
15 (QUINZE) DIAS, DE 24/08/2021 A 12/09/2021.
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| E130 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA A SERVIDORA MARCIELE RAMOS OLIVEIRA DA SILVA BEZERRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, MATRICULA Nº 210483, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AOS SEUS FILHOS MENORES: THALYTA RAMOS DA SILVA - DN:(20/06/2015), TAMARA KAELY RAMOS DA SILVA - DN:(01/04/2007). |
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| E131 - CONCEDER A SERVIDORA JAILZA FERREIRA DE LIMA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95056, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 17/01/1996 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 16/06/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 012/2015, DATADA EM 24 DE FEVEREIRO 2015.
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| E132 - CONCEDER A SERVIDORA FRANCISCA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 92035, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 04 (QUATRO) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 16/03/2021, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 838/2021, DATADA EM 20 DE AGOSTO 2021. |
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| E133 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A VALERIA LUCIA DA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 2007254, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 07/08/2021 A 02/02/2022.
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| E134 - CONCEDER A SERVIDORA MARIA JOSEMIR BEZERRA DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2008110, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 03 (TRES) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020,CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 870/2021, DATADA EM 03 DE SETEMBRO 2021 |
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| E135 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A GIVALDO GOMES BARBOSA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 97154, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 14/10/2018 A 13/10/2019. |
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| E136 - CONCEDER A SERVIDORA MARIA CELESTINA PEREIRA DE
ARAUJO, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 98032, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 23/04/1998 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 20/09/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 272/2018, DATADA EM 28 DE SETEMBRO 2018. |
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| E137 - CONCEDER A SERVIDORA, JOSENEIDE FELIX DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 96011, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/02/1996 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 28/07/2014, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 392/2017, DATADA EM 03 DE OUTUBRO 2017 |
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| E138 - CONCEDER A SERVIDORA, TERESA CRISTINA BASTO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 92028, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE D, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 04 (QUATRO) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 29/05/92 A 28/05/2002, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 440/2002, DATADA EM 03 DE JUNHO 2002. |
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| E139 - CONCEDER A SERVIDORA, MARLENE FELICIANO COSTA DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95210, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 03 (TRES) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/03/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 30/07/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 013/2015, DATADA EM 24 DE FEVEREIRO 2015. |
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| E140 - CONCEDER AO SERVIDOR MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA, PROFESSOR, MATRICULA Nº 91023, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE F, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 30/04/2019, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 370/2019, DATADA EM 06 DE NOVEMBRO 2019. |
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| E141 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOSE ARNALDO DA SILVA COSTA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 2004173, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO
AQUISITIVO DE 01/07/2018 A 30/06/2019. |
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| E142 - CONCEDER LICENCA MEDICA A IRACEMA OLIVEIRA PAES,PROFESSORA, MATRICULA Nº 2009510, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 20/07/2021 A 17/11/2021, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E143 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA, PROFESSOR, MATRICULA Nº 91023, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 07 (SETE)DIAS, DE 08/09/2021 A 14/09/2021, CONFORME ATESTADO MEDICO.
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| E144 - CONCEDER AO SERVIDOR CELSO JOSE MENEZES DE OLIVEIRA, MOTORISTA, MATRICULA Nº 89110, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO,
REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 03/04/1989 A 02/04/1999, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 131/1999, DATADA EM 03 DE MAIO 1999. |
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| E145 - CONCEDER AO SERVIDOR MERCIA ROBERLUCIA DE ALMEIDA BARBOSA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2001111, SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 03 (TRES) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 25/04/2001 A 30/03/2002 E 02/09/2010 A 30/09/2019, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 330/2021, DATADA EM 13 DE ABRIL 1999. |
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| E146 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 106/2020, DATADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE CONCEDEU LICENCA MEDICA AO SERVIDOR, ESDRAS JOSE RAMOS ALBUQUERQUE, PROFESSOR, ONDE SE LE: CLASSE A, LEIA-SE: CLASSE B.
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| E147 - CONCEDER LICENCA MEDICA A EVANIA DOS SANTOS LIMA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2007234, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA)DIAS, DE 01/10/2021 A 31/10/2021, CONFORME ATESTADO MEDICO.
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| E148 - CONCEDER LICENCA MEDICA A LEOCILDA JOANA DOS SANTOS RABELO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 20060, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE
15 (QUINZE) DIAS, DE 20/09/2021 A , CONFORME ATESTADO E PARECER DA JUNTA MEDICA. |
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| E149 - CONCEDER LICENCA MEDICA A LEOCILDA JOANA DOS SANTOS RABELO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 97093, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 20/09/2021 A 03/11/2021, CONFORME ATESTADO E PARECER DA JUNTA MEDICA. |
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| E150 - CONCEDER LICENCA MEDICA A CELIA FERNANDA TEIXEIRA DE LUCENA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2004141, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 10 (DIAS) DIAS, DE 09/09/2021 A 18/09/2021, CONFORME ATESTADO E PARECER DA JUNTA MEDICA |
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| E151 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ROSSANA MONTEIRO DE SOUZA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2009482, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA)
DIAS, DE 13/09/2021 A 12/10/2021, CONFORME ATESTADO E PARECER DA JUNTA MEDICA. |
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| E152 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ROSSANA MONTEIRO DE SOUZA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2004242, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA)
DIAS, DE 13/09/2021 A 12/10/2021, CONFORME ATESTADO E PARECER DA JUNTA MEDICA. |
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| E153 - CONCEDER A SERVIDORA JANIA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 92016, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: F, LOTADANA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 547/2021, DATADA EM 08 DE JUNHO 2021. |
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| E154 - CONCEDER A SERVIDORA MARIA GOES DA SILVA SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 92039, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 839/2021, DATADA EM 20 DE AGOSTO 2021. |
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| E155 - CONCEDER A SERVIDORA ADRIANA BARROS DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 93025, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: F, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 11/05/2011 A 08/04/2021, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 885/2021, DATADA EM 13 DE AGOSTO 2021 |
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| E156 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JAIZA NOGUEIRA ANGELINO VILELA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2002031, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: D, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 26/09/2021 A 25/10/2021, CONFORME ATESTADO E PARECER DA JUNTA MEDICA |
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| E157 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ANA CRISTINA DE ARAUJO BARROS, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2008196, SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60(SESSENTA) DIAS, DE 21/09/2021 A 20/11/2021, CONFORME ATESTADO E PARECER DA JUNTA MEDICA. |
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| E158 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JOELZA BARROS DE SOUZA
TEIXEIRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2008189, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 21/09/2021 A 20/10/2021, CONFORME ATESTADO E PARECER DA JUNTA MEDICA. |
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| E159 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JERONIMO FRANCISCO
TENORIO, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 95070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO
AQUISITIVO DE 09/01/2007 A 08/01/2008. |
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| E160 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA A SERVIDORA GISELLY ALBUQUERQUE DE ARUJO, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 210835, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SEU FILHO MENOR: RYAN GAEL ALBUQUERQUE FERREIRADN:(16/12/2017) |
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| E161 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA A SERVIDORA MARIA LUCIA FERNANDES DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº210883, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SEU FILHO MENOR: LUAN FERNANDES CABRALDN:(05/08/2012). |
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| E162 - CONCEDER A SERVIDORA ANGELA MARIA DE ANDRADE
ALEXANDRE, PROFESSORA, MATRICULA Nº 20013, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 27/03/2000 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 25/08/2018, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 229/2019, DATADA EM 06 DE AGOSTO 2019.
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| E163 - CONCEDER A SERVIDORA GILDA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 98002, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 12/01/1998 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 11/06/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 418/2019, DATADA EM 17 DE DEZEMBRO 2019. |
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| E164 - CONCEDER A SERVIDORA MARIA MARGARETE DONATO DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 91006, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/1991 A 03/03/2001, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 714/2001, DATADA EM 28 DE AGOSTO 2001. |
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| E165 - CONCEDER A SERVIDORA EVANIA DOS SANTOS LIMA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2007234, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 939/2021, DATADA EM 07 DE OUTUBRO 2021.
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| E166 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA A SERVIDORA MARCIA BARBOSA DA SILVA FLORES, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 210869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SUA FILHA MENOR: MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA FLORES -
DN:(10/07/2015). |
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| E167 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA A SERVIDORA MARIA ALINE FAUSTINO MACIEL SOARES, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 210870, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SEU FILHO MENOR: JORGE NICOLAS FAUSTINO SOARESDN:(22/11/2011).
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| E168 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA A SERVIDORA LUCIANA LEITE
SIQUEIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 210865, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SEU FILHO MENOR: JOSE SALVIANO SIQUEIRA DA SILVA - DN:(06/01/2016). |
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| E169 - CONCEDER LICENCA MEDICA A SAMARA DOMINGOS DE ARAUJO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 210692, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE)DIAS, DE 26/10/2021 A 09/11/2021, CONFORME ATESTADO MEDICO. |
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| E170 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA A SERVIDORA MARIA SOLANGE ISIDORIO FERREIRA BISPO, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº210885, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SEU FILHO MENOR: JOSE ERMESON FERREIRA BISPO - DN:(04/05/2019) |
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| E171 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA A SERVIDORA LUCIVANIA DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 210866, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SUA FILHA MENOR: LARA MABELLY SANTOS VIEIRADN:(05/06/2010). |
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| E172 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA A SERVIDORA MARIA ALINE FAUSTINO MACIEL SOARES, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 210870, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SEU FILHO MENOR: ARTHUR VALENTIN FAUSTINO SOARES - DN:(14/09/2018).
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| E173 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR ANDRADE DOS SANTOS SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 210467, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SUAS FILHAS MENORES: MARIA TAYNA TENORIO SILVA -DN:(23/10/2010), E THAUANNY TENORIO SILVA - DN:(06/02/2016). |
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| E174 - CONCEDER LICENCA MEDICA A LEOCILDA JOANA DOS SANTOS, PROFESSORA, MATRICULA Nº 97093, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 05/10/2021 A 04/11/2021, CONFORME ATESTADO MEDICO E PARECER DA JUNTA MEDICA.
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| E175 - CONCEDER LICENCA MEDICA A LEOCILDA JOANA DOS SANTOS, PROFESSORA, MATRICULA Nº20060, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 05/10/2021 A 04/11/2021, CONFORME ATESTADO MEDICO E PARECER DA JUNTA MEDICA |
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| E176 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARCIA PATRICIA BARBOSA DA
SILVA RAMOS, PROFESSORA, MATRICULA Nº 210334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 90(NOVENTA) DIAS, DE 01/09/2021 A 30/11/2021, CONFORME ATESTADO MEDICO E PARECER DA JUNTA MEDICA.
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| E177 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA JOSE DE SOUZA ROCHA,PROFESSORA, MATRICULA Nº 20041, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15(QUINZE) DIAS, DE 07/10/2021 A 21/10/2021, CONFORME ATESTADO MEDICO E PARECER DA JUNTA MEDICA. |
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| E178 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA JOSE DE SOUZA ROCHA,PROFESSORA, MATRICULA Nº 89051, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15(QUINZE) DIAS, DE 07/10/2021 A 21/10/2021, CONFORME ATESTADO MEDICO E PARECER DA JUNTA MEDICA. |
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| E179 - CONCEDER LICENCA A JOELZA BARROS DE SOUZA TEIXEIRA,
PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 2008189, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 21/10/2021 A 20/11/2021, PARA ACOMPANHAR SUA MAE: ALICE FERREIRA BARROS DE SOUZA, CONFORME DECLARACAO DE ACOMPANHANTE.
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| E180 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A DAMIAO SOARES DA LUZ,
GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 20057, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
22/05/2019 A 21/05/2020. |
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| E181 - AUTORIZAR – O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA EDNETE DA SILVA LEITE, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº2006021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PARA O NOME DE CASADA: EDNETE DA SILVA LEITE OLIVEIRA, DE ACORDO O QUE DISPOE A CERTIDAO DE CASAMENTO FOLHAS:105, SOB O TERMO N° 1.664, DO LIVRO 38-B, DO DIA 01 DE JULHO DE 2004, NO CARTORIO DO REGISTRO CIVIL - BOM CONSELHO - PE.
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| E182 - CONCEDER A SERVIDORA DAYSE SILVESTRE DE FREITAS,PROFESSORA, MATRICULA Nº 200192, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 14/03/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 12/08/2019, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 772/2021, DATADA EM 23 DE JULHO 2021.
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| E183 - CONCEDER A GILDA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 98002, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 08 (OITO) DIAS DE LICENCA NOJO PELO FALECIMENTO DE SEU GENITOR: JOSE LUIZ FERREIRA, CONFORME CERTIDAO DE OBITO: 076729 01 55 2021 4 00055 063 0011653 02. DATA DO REGISTRO: 22 DE OUTUBRO DE 2021.
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| E184 - AFASTAR - DE SUAS FUNCOES A SERVIDORA JUSSARA DE LUCENA MACEDO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 210314, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PARA ACESSO REMOTO, POR ENCONTRAR - SE DE LICENCA GESTACAO SEM CONDICOES DE EXERCER SUAS FUNCOES PRESENCIAIS, CONFORME ATESTADO MEDICO E PARECER DA JUNTA MEDICA. |
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| E185 - CONCEDER A SERVIDORA ANA CRISTINA DE ARAUJO BARROS, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2008196, SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (DOIS) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 1016/2021, DATADA EM 10 DE NOVEMBRO 2021. |
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| E186 - CONCEDER A SERVIDORA MARCIA GIANE ENEIAS DANTAS BARROS, PROFESSORA, MATRICULA Nº 95249, SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 09/06/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 06/11/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 295/2018, DATADA EM 30 DE OUTUBRO 2018.
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| E187 - CONCEDER A SERVIDORA JOSENEIDE FELIX DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 96011, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/02/1996 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 28/07/2014, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 392/2017, DATADA EM 03 DE OUTUBRO 2017. |
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| E188 - CONCEDER A SERVIDORA JANIA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 92016, SIMBOLO III, FAIXA: A CLASSE: F LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 547/2021, DATADA EM 08 DE JUNHO 2021.
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| E189 - CONCEDER A SERVIDORA JOCELMA RIBEIRO NUNES FERREIRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2008198, SIMBOLO III, FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 981/2001, DATADA EM 26 DE OUTUBRO 2021.
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| E190 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA EDUARDA BARROS TAVARES, PROFESSORA, MATRICULA Nº 210353, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE 14/10/2021 A 12/12/2021, CONFORME ATESTADO MEDICO E PARECER DA JUNTA MEDICA. |
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| E191 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA CARMILENE ROCHA BARROS, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 210873, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE 24/10/2021 ATE 21/01/2022, CONFORME ATESTADO MEDICO E PARECER DA JUNTA MEDICA.
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| E192 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ROSSANA MONTEIRO DE SOUZA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2004242, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: D, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 13/10/2021 ATE 12/11/2021, CONFORME ATESTADO MEDICO E PARECER DA JUNTA MEDICA.
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| E193 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ROSSANA MONTEIRO DE SOUZA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2009482, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: D, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 13/10/2021 ATE 12/11/2021, CONFORME ATESTADO MEDICO E PARECER DA JUNTA MEDICA.
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| E194 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JERONIMO FRANCISCO TENORIO, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 95070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE 05/11/2021 ATE 04/01/2022, CONFORME ATESTADO MEDICO |
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| E195 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR JOSE IVANILDO DOS
SANTOS FILHO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 210478, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE A SUA FILHA MENOR: ISIS MOREIRA DOS SANTOS DN:(16/11/2015).
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| E196 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR JOSE EDER CAITANO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 210843, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AOS SEUS FILHOS MENORES: EDSON GUSTAVO LIMA BEZERRA CAITANO DN:(30/12/2011), THAVINNY RAILLY BEZERRA CAITANO DN:(08/05/2009), YARLLEI GABRIEL FERREIRA CAITANO DN:( 25/08/2012). |
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| E197 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR JOSE SEVANILDO RODRIGUES DE MELO, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 210479, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, REFERENTE AO SEU FILHO MENOR: VICTOR GABRIEL DA SILVA RODRIGUES DN:(26/02/2011). |
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| E198 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA A SERVIDORA SILVANIA VILELA TEIXEIRA MARQUES, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 210901, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO SEU FILHO MENOR: DAVID GABRIEL VILELA DOS SANTOS DN:(06/11/2015). |
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| E199 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA A SERVIDORA GESSY WADA SILVA DE FRANCA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 211033, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO SEU FILHO MENOR: ELOAH CAVALCANTE DE FRANCA DN:(23/01/2015), JOSE LUIZ CAVALCANTE DE FRANCA - DN: (17/04/2020) |
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| E200 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ZULEIDE LUCENA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2008200, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 06/11/2021 ATE 21/11/2022, CONFORME ATESTADO MEDICO E PARECER DA JUNTA MEDICA. |
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| E201 - CONCEDER LICENCA MEDICA A KEYLLA MATIAS DA SILVA,ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, MATRICULA Nº 2106832, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 29/10/2021 ATE 27/11/2021, CONFORME ATESTADO MEDICO E PARECER DA JUNTA MEDICA. |
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| E202 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ILKA MARIA MIRANDA LOPES, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2004097, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE 07/11/2021 ATE 04/02/2022, CONFORME ATESTADO MEDICO E PARECER DA JUNTA MEDICA
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| E203 - CONCEDER A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA PAULINO CAVALCANTE SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 96012,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 29/02/1996 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 30/07/2014, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 010/2015, DATADA EM 24 DE FEVEREIRO 2015. |
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| E204 - CONCEDER A SERVIDORA ZULEIDE LUCENA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2008200, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 09/01/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 08/06/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 009/2015, DATADA EM 24 DE FEVEREIRO 2015. |
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| E205 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, FUNDEB 60%, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, COM VIGENCIA DE GOZO DE FERIAS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2022.
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| E206 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES DA EDUCACAO INFANTIL, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, COM VIGENCIA DE GOZO DE FERIAS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2022 |
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| E207 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES TECNICOS PEDAGOGICOS, FUNDEB 60%, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, COM VIGENCIA DE GOZO DE FERIAS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2022.
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| E208 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS PROFESSORES DO ENSINO EJA, EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, COM VIGENCIA DE GOZO DE FERIAS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
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| E209 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, FUNDEB 60%, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, COM VIGENCIA DE GOZO DE FERIAS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2022. CASSIANA DE MIRANDA FERRO, JOSEMILDA CORDEIRO FEITOSA. |
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| E210 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES AUXILIARES DE
SERVICOS EDUCACIONAIS DA EDUCACAO INFANTIL, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, COM VIGENCIA DE GOZO DE FERIAS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2022. |
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| E211 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCACAO, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, COM VIGENCIA DE GOZO DE FERIAS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2022. |
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| E212 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES AUXILIARES DE SERVICOS EDUCACIONAIS E OUTROS, FUNDEB 40%, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, COM VIGENCIA DE GOZO DE FERIAS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2022. |
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| E213 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, FUNDEB 60%, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, COM VIGENCIA DE GOZO DE FERIAS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2022.
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| E214 - CONCEDER A SERVIDORA MARIA DAS GRACAS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2004179, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 1.033/2021, DATADA EM 16 DE NOVEMBRO 2021. |
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| E215 - CONCEDER A SERVIDORA JOELZA BARROS DE SOUZA TEIXEIRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2008189, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 1.028/2021, DATADA EM 11 DE NOVEMBRO 2021. |
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| E215 - CONCEDER A SERVIDORA JOELZA BARROS DE SOUZA TEIXEIRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2008189, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 1.028/2021, DATADA EM 11 DE NOVEMBRO 2021.
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| E216 - CONCEDER LICENCA MEDICA A DINA RENATA MARINHO HILARIO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2008200, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE 21/09/2021 ATE
19/11/2021, CONFORME ATESTADO MEDICO E PARECER DA JUNTA MEDICA.
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| E217 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ROSSANA MONTEIRO DE SOUZA LOPES, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2009482, SIMBOLO III, FAIXA: A CLASSE: D, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 16/11/2021 ATE 15/12/2021, CONFORME ATESTADO MEDICO E PARECER DA JUNTA MEDICA |
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| E218 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ROSSANA MONTEIRO DE SOUZA LOPES, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2004242, SIMBOLO III, FAIXA: A CLASSE: D, LOTADANA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 16/11/2021 ATE 15/12/2021, CONFORME ATESTADO MEDICO E PARECER DA JUNTA MEDICA. |
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| E219 - CONCEDER LICENCA MEDICA A KEYLLA MATIAS DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, MATRICULA Nº 210683, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 01/12/2021 ATE 15/12/2021, CONFORME ATESTADO MEDICO E PARECER DA JUNTA MEDICA |
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| E221 - CONCEDER LICENCA MEDICA A KELLY BARBOSA SILVA DE OLIVEIRA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 2002046,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 10/11/2021 ATE 09/05/2022, CONFORME ATESTADO MEDICO E PARECER DA JUNTA MEDICA. |
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| E222 - CONCEDER LICENCA MEDICA A KELLY BARBOSA SILVA DE OLIVEIRA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 2004104, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 10/11/2021 ATE 09/05/2022, CONFORME ATESTADO MEDICO E PARECER DA JUNTA MEDICA. |
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| F001 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA A SERVIDORA KEYLLA MESSIAS BARROS DE OLIVEIRA, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE, ORCAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS, MATRICULA Nº 2017064, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, REFERENTE A SUA FILHA MENOR: NOEMI MESSIAS ANJOS DE OLIVEIRA DN (14/12/2020). |
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| F002 - CONCEDER AO SERVIDOR PAULO CEZAR FERNANDES DE SOUSA, AGENTE ARRECADADOR, MATRICULA Nº 95251, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, 03 (TRES) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 09/06/1995 A 15/03/1998 E 17/04/1998 A 30/03/2002 E 02/092010 A 14/12/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 402/2021, DATADA EM 03 DE MAIO DE 2021
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| F003 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A BARTOLOMEU GOMES ARAUJO, SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA, PLANEJAMENTO E CONTROLE DA ACAO FISCAL, MATRICULA Nº 2009535, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 16/12/2018 A 15/12/2019. |
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| F004 - ESTABELECER - APRESENTACAO DE DOCUMENTACAO NECESSARIA PARA LANCAMENTO DE ITBI CONFORME REQUERIMENTO UNIFICADO – IMOBILIARIO |
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| F005 - CONCEDER LICENCA MEDICA A SEBASTIAO RODRIGO RODRIGUES DA SILVA TENORIO, COORDENADOR DE CONTABILIDADE, MATRICULA Nº 210608, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, REFERENTE AO PERIODO DE 08 (OITO) DIAS, DE 22/06/2021 A 29/06/2021 |
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| F006 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOICE MESSIAS DOS ANJOS BARROS, DIRETORA DE CONTABILIDADE, MATRICULA Nº 2004147, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/07/2018 A 30/06/2019. |
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| F007 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A MADJA ALINE MATOS CAVALCANTE, TESOUREIRA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 91005, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 04/03/2017 A 03/03/2018.
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| F009 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A MADJA ALINE MATOS CAVALCANTE, TESOUREIRA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 91005, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 04/03/2018 A 03/03/2019. |
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| F010 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A BARTOLOMEU GOMES ARAUJO, SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA, PLANEJAMENTO E CONTROLE DA ACAO FISCAL, MATRICULA Nº 2009535, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 16/12/2019 A 15/12/2020. |
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| G001 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIOAL, COM VIGENCIA DE GOZO DO DIA 03/05/2021 A 01/06/2021. ANDREZA TENORIO C. DE MIRANDA
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| G002 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIOAL, COM VIGENCIA DE GOZO DO DIA 01/06/2021 A 30/06/2021. JEOVA DOS SANTOS FILHO
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| G003 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL, COM VIGENCIA DE GOZO DO DIA 01/07/2021 A 30/07/2021. JANAILDO BELO GUIMARAES |
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| G004 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 01/08/2021 A 30/08/2021. EWERTON ANDERSSON DE LIMA
BEZERRA |
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| I001 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 009/2016, DATADA EM 20 DE JUNHO DE 2016, QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR: JOAO DE OLIVEIRA BISPO, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº82036, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO DE 13/08/2016 A 12/08/2016 LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO DE 13/08/2014 A 12/08/2015. |
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| I002 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A CICERO GONCALVES DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95027, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 09/01/2019 A 08/01/2020. |
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| I003 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JOSE CLOVIS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95280, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 02/09/2021 A 29/09/2021. |
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| I004 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JEOVANI MIRANDA CORREIA, PEDREIRO, MATRICULA Nº 95282, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DEINFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 30/04/2018 A 29/04/2019.
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| I005 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ANTONIO MARTINS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 91094, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 03/04/2019 A 02/04/2020.
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| I006 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A DAMIAO LEITE DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 97131, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 28/08/2017 A 27/08/2018. |
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| I007 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOSE EUDES TENORIO DE LIMA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 95079, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 09/01/2016 A 08/01/2017. |
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| I008 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOSE CICERO BARBOSA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 92040, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 29/05/2017 A 28/05/2018.
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| I009 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A MARCOS DOS SANTOS NUNES, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 87064, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/08/2019 A 31/07/2020. |
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| I010 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A RONALDO DOS SANTOS, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 95112, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/02/2016 A 31/01/2017.
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| I011 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ANTONIO SOARES DA SILVA FILHO, MOTORISTA, MATRICULA Nº 91068, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 04/03/1996 A 03/03/1997.
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| I012 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A MARIA LIDIA GOMES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95167, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 13/02/2006 A 12/02/2007.
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| I013 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOAQUIM ULISSES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 97134, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 28/08/2015 A 27/08/2016. |
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| I014 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ROSEVALDO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95260, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DEINFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 20/07/2019 A 19/07/2020. |
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| S001 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA RETROATIVA DE GOZO DO DIA 01/02/2021 A 02/03/2021. GESSI MARIA TENORIO |
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| S002 - CONCEDER A JOSE CICERO ANDRADE SA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOA GERAIS, MATRICULA Nº97060, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 05(CINCO) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 120/2019, DATADA EM 23 DE ABRIL DE 2019. |
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| S003 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 048/2020, DATADA EM 30 DE MARCO DE 2020, QUE CONCEDEU FERIAS COLETIVA AOS SERVIDORES. PERIODO AQUISITIVO DE JOSEFA ARAUJO LEITE, ONDE SE LE: 29/09/2008 E 28/09/2009. LEIA-SE: 29/09/2017 E 28/09/2018.
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| S004 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 090/2018, DATADA EM 15 DE JUNHO DE 2018, QUE CONCEDEU LICENCA PREMIO A MARIA EUNICE RODRIGUES DA SILVA,ONDE SE LE: 02 (DOIS) MESES. LEIA-SE: 01(UM) MES. |
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| S005 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO DO DIA 01/03/2021 A 30/03/2021. JACIRA RODRIGUES DA SILVA
VIANA |
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| S006 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO DO DIA 01/03/2021 A 30/03/2021. ALDIGINO SILVA DE MENEZES |
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| S007 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO DO DIA 01/03/2021 A 30/03/2021. ANGELA MARIA CORDEIRO DA
SILVA |
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| S008 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO DO DIA 01/03/2021 A 30/03/2021.
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| S009 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO DO DIA 01/03/2021 A 30/03/2021. PATRICIA GONCALVES MIRANDA |
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| S010 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO DO DIA 01/03/2021 A 30/03/2021. MARIA MADALENA DE OLIVEIRA
DA SILVA
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| S011 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A EMANUELLE COSTA PEREIRA TAVARES TENORIO, ENFERMEIRA, MATRICULA Nº 2012102, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 11/12/2020 A 10/06/2021. |
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| S012 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO DO DIA 01/04/2021 A 31/04/2021. MONICA JANE ENEIAS DANTAS |
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| S013 - CONCEDER LICENCA MEDICA A GERALDO CORDEIRO PINTO
FILHO, EMFERMEIRO, MATRICULA Nº 2005240, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 14 (QUATORZE) DIAS, DE 19/02/2021 A 04/03/2021 |
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| S014 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JOSE VALDOMIR BATISTA BESERRA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº97143, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 06/03/2021 A 20/03/2021 |
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| S015 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA A SERVIDORA IOLANDA ARAGAO DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 210143, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE A SUA FILHA MENOR: MARIA EDUARDA ARAGAO DA SILVADN (14/10/2011). |
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| S016 - SUSPENDER O GOZO DE FERIAS DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE (EFETIVOS, COM VINCULO CLT, CEDIDOS, TERCEIRIZADOS, CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO) EM EXERCICIO NA REDE DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PREVISTAS PARA OS MESES CONSECUTIVOS, POR TEMPO INDETERMINADO ATE NOVA DETERMINACAO, COM EXCECAO DAS PROFISSIONAIS QUE NECESSITAREM GOZAR AS FERIAS LOGO APOS O TERMINO DA LICENCA MATERNIDADE.
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| S017 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA A SERVIDORA JHENIFER SCALATE ROCHA SANTOS, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 210144, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE A SUA FILHA MENOR: LARA BEATRYS ROCHA FERREIRA- DN (09/12/2019) |
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| S018 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA EMANOELA QUINTANS ANDRADE. DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2007199, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
DE 17/10/2020 A 15/04/2021. |
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| S019 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA RETROATIVA DE GOZO DO DIA 01/04/2021 A 30/04/2021 |
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| S020 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO DO DIA 03/05/2021 A 01/06/2021. JOSE APARECIDO DA SILVA, GUSTAVO ADOLPHO DE CARVALHO TENORIO |
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| S021 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA A SERVIDORA ANALIA CAVALCANTE
DE MIRANDA, ATENTENTE, MATRICULA Nº 210093, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE A SEUS FILHOS MENORES: LAURA CAVALCANTE RAIMUNDO DN: (11/09/2018) E NATALIA CAVALCANTE RAIMUNDO- DN (26/04/2011). |
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| S022 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR WILLANS FERREIRA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2007181, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE A SEUA FILHA MENOR: LIVIA DA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA DN: (06/04/2017). |
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| S023 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO DO DIA 01/04/2021 A 30/04/2021. JOSEFA TEIXEIRA DE LIMA |
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| S024 - CONCEDER LICENCA MEDICA A KARLA CRISTIANE VALERIO SILVA, ENFERMEIRA, MATRICULA Nº 2013041, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 26/04/2021 A 11/05/2021. |
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| S025 - CONCEDER LICENCA MEDICA A LUCIENE COLATINO BARROS TENORIO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97086, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENATA) DIAS, DE 19/01/2021 A 20/03/2021. |
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| S026 - NOMEAR O SR. (ª) KASSIA KAMYLLA DE ALBUQUERQUE BRITO, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE COORDENADOR (SCFV), SIMBOLO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A PERCEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| S027 - REVOGAR AS RESCISOES CONTRATUAIS DAS SERVIDORAS CONTRATADAS ABAIXO QUALIFICADAS: MICHELLE PATRICIA ALVES, LORRAINNY BARBOSA RAMALHO, PAMELA MARIA ENEAS FERRO, ALINE FERREIRA BARROS DA SILVA, FRANCISCA ALVES DOS SANTOS, TARCISA TINTINO MARINHO, JOSEFA IARA DANTAS GOMES, RAFAELA DA SILVA FERREIRA |
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| S028 - REVOGAR AS EXONERACOES CONTRATUAIS DAS SERVIDORAS COMISSIONADAS ABAIXO QUALIFICADAS: KARLA FERNANDA BEZERRA, KEYLA MESSIAS B. DE OLIVEIRA |
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| S029 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 011/2021, DATADA EM 04 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEOU A SENHORA MADJA ALINE MATOS CAVALCANTE, DIRETORA DE TESOURARIA |
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| S030 - RETIFICAR AS PORTARIAS Nº 012/2021, Nº 019/2021, Nº 020/2021, Nº 021/2021 E Nº 022/2021, DATADAS EM 04 DE JANEIRO DE 2021. ONDE SE LE: FRANKILIN DA SILVA TENORIO. LEIA-SE: FRANKLIN DA SILVA TENORIO. |
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| S031 - REVOGAR AS RESCISOES CONTRATUAIS DAS SERVIDORAS CONTRATADAS, ABAIXO QUALIFICADAS, QUE NO PERIODO DA RESCISAO DE SEUS CONTRATOS ESTAVAM DE ATESTADO MEDICO. CINTIA MARIA SILVA FERREIRA, KAROLINE HOLANDA CAVALCANTE MATOS, SIMONE GOMES DOS SANTOS. |
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| S032 - NOMEAR – A SENHORA ARCELINA TENORIO CAVALCANTE DE MIRANDA, PARA O CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO, SIMBOLO CC-3, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE ACORDO COM O ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578 DE 01 DE MARCO DE 2013. |
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| S033 - NOMEAR – A SENHORA CELIA BRITO DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E ARQUIVO, SIMBOLO CC-6, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, DE ACORDO COM O ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578 DE 01 DE MARCO DE 2013. |
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| S034 - NOMEAR – A SENHORA CLEONICE PAULINO CABRAL,PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVICOS GERAIS, SIMBOLO CC-6, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, DE ACORDO COM O ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578 DE 01 DE MARCO DE 2013. |
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| S035 - NOMEAR – O SENHOR DANNILO CAVALCANTE VIEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, SIMBOLO CC-2, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE ACORDO COM O ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578 DE 01 DE MARCO DE 2013. |
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| S036 - NOMEAR – O SENHOR JOSINALDO DEODATO COSTA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTES, TURISMO E LAZER, SIMBOLO CC-5, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DE ACORDO COM O ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578 DE 01 DE MARCO DE 2013 |
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| S037 - NOMEAR – A SENHORA KELLYTANIA DE BARROS PADILHA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, SIMBOLO CC-5, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, DE ACORDO COM O ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578 DE 01 DE MARCO DE 2013. |
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| S038 - NOMEAR – A SENHORA KELLYTANIA DE BARROS PADILHA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, SIMBOLO CC-5, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, DE ACORDO COM O ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578 DE 01 DE MARCO DE 2013. |
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| S039 - NOMEAR – A SENHORA SAMIRA RAMOS GONCALVES, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO PESSOAL, SIMBOLO CC-6, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, DE ACORDO COM O ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578 DE 01 DE MARCO DE 2013. |
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| S040 - NOMEAR – A SENHORA TATIANA MIRANDA DE ARAUJO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO, MATERIAL E PATRIMONIO, SIMBOLO CC-5, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, DE ACORDO COM O ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578 DE 01 DE MARCO DE 2013.
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| S041 - NOMEAR – A SENHORA TAINA CIRIACO PINTO, PORTADORA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, SIMBOLO CC-6, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, DE ACORDO COM O ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578 DE 01 DE MARCO DE 2013. |
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| S042 - NOMEAR – A SENHORA PRISCILLA DE MELO LAMENHA LINS, PARA O CARGO DE PROCURADOR JUDICIAL E TRABALHISTA, SIMBOLO CC-3, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM O ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578 DE 01 DE MARCO DE 2013. |
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| S043 - NOMEAR – A SENHORA OLIVIA RAPHAELA BARBOSA MENDES, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURIDICO, SIMBOLO CC-3, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM O ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578 DE 01 DE MARCO DE 2013. |
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| S044 - NOMEAR – O SENHOR CICERO PAULO DE OLIVEIRA FERRO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ORCAMENTO, REGISTRO, DE PRECOS E COMPRAS, SIMBOLO CC-5, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, DE ACORDO COM O ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578 DE 01 DE MARCO DE 2013. |
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| S045 - NOMEAR – O SENHOR BARTOLOMEU GOMES ARAUJO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA, SIMBOLO CC-5, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, DE ACORDO COM O ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578 DE 01 DE MARCO DE 2013. |
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| S046 - NOMEAR – A SENHORA RIVELINA MARIA CAVALCANTE DE ALMEIDA GODOI, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, DE ACORDO COM O ART. 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004. |
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| S047 - NOMEAR – A SENHORA TERESA FERNANDA TENORIO FERRO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE GERENTE DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, SIMBOLO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, DE ACORDO COM O ART. 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004. |
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| S048 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, LEI ESTADUAL 14.547/2011 E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL. PELO PERIODO DE 04 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021. SUZANA PRAZERES CORTEZ |
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| S049 - READAPTAR A FUNCAO EM CARATER DEFINITIVO, A SERVIDORA EFETIVA EDILENE CARLOS DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 95258, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME PARECER JURIDICO DEFERIDO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM. |
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| S050 - READAPTAR A FUNCAO EM CARATER DEFINITIVO, A SERVIDORA EFETIVA EDILENE CARLOS DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 20034, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME PARECER JURIDICO DEFERIDO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM. |
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| S051 - NOMEAR A SRA. LAIS MIRANDA TENORIO FERRO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE IMPRENSA E MARKETING INSTITUCIONAL, SIMBOLO CC-5, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ARTICULACAO INSTITUCIONAL, DE ACORDO COM O ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578 DE 01 DE MARCO DE 2013. |
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| S052 - REVOGAR A RESCISAO CONTRATUAL DA SERVIDORA CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA: JOSEFA POLIANA GUEIROS DE LUCENA
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| S053 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 149/2014, DATADA EM 02 DE MAIO DE 2014, QUE AUTORIZOU O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA JOSEILDA LOPES TITICO, PROFESSORA. ONDE SE LE: SIMBOLO III. LEIA-SE: SIMBOLO II. |
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| S054 - NOMEAR – O SENHOR JUAN OLINTO INACIO FERREIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE HABITACAO E SANEAMENTO PUBLICO, SIMBOLO CC-5 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DE ACORDO COM O ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578 DE 01 DE MARCO DE 2013 |
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| S055 - NOMEAR O SENHOR JOSE RENATO CAVALCANTE ALMEIDA FERRO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 01/03/2013. |
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| S056 - NOMEAR – O SENHOR RICARDO LEONI CRESPO DE MATOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E SERVICOS URBANOS, SIMBOLO CC-5 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DE ACORDO COM O ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578 DE 01 DE MARCO DE 2013 |
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| S057 - NOMEAR – O SENHOR RAPHAEL TENORIO DE FRANCA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SIMBOLO CC-5 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DE ACORDO COM O ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578 DE 01 DE MARCO DE 2013 |
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| S058 - NOMEAR – A SENHORA SILMARA KARLA FERREIRA BARBOSA, PARA O CARGO DIRETORA DE ACAO SOCIAL, CIDADANIA E PROGRAMAS SOCIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 01/03/2013. |
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| S059 - NOMEAR A SENHORA MARIA SILMARA DE ARAUJO FEITOSA ALMEIDA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.699 DE 19/10/2017. |
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| S060 - NOMEAR A SENHORA MARIA TELMA CAVALCANTE LISBOA, PARA O CARGO DE GERENTE DE PROTECAO SOCIAL BASICA, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.699 DE 19/10/2017. |
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| S026 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO DO DIA 01/06/2021 A 30/06/2021. ANA MARIA CORREIA FERRO |
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| S027 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO DO DIA 03/05/2021 A 01/06/2021. MARIA GILDETE BULANDEIRA FERREIRA
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| S028 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO DO DIA 03/05/2021 A 01/06/2021. |
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| S029 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO DO DIA 03/05/2021 A 01/06/2021. MARIA JOSENILDA CARVALHO DE
MELO
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| S030 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ANATALIA DE SOUSA FERRO,
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 210426, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 10 (DEZ) DIAS, DE 27/04/2021 A 06/05/2021.
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| S031 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA LUCELIA AQUINO LEITE DA SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 210446, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 22/04/2021 A 06/05/2021. |
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| S032 - CONCEDER A JOSE ERISVALDO BARROS DE LIMA, AGENTE
COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 98042, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 14/05/1998 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 11/10/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 453/2016, DATADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2016. |
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| S033 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO DO DIA 03/05/2021 A 01/06/2021.
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| S034 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARLUCE ALBUQUERQUE DE
ARAUJO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE 23/03/2021 A 21/06/2021. |
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| S035 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA JOSENIR SOARES DE LIMA, AUXILIAR SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 98034, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 23/04/2021 A 22/05/2021. |
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| S036 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA A SERVIDORA RENATA CATIELE COLATINO BARROS DE ALBUQUERQUE, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 210109, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE A SUA FILHA MENOR: MARIA HELOISA COLATINO MENDES, DN: (29/11/2011), EMILLY KETILY BARROS DE ALBUQUERQUE, DN: (31/07/2007), ANNA ELISE COLATINO MENDES, DN: (16/11/2017).
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| S037 - CONCEDER A JAQUELINE FERREIRA DE NORONHA SOUZA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95243, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 22/05/1995 A 25/07/2002 E 02/09/2010 A 25/06/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 053/2015, DATADA EM 05 DE AGOSTO DE 2015. |
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| S038 - CONCEDER LICENCA MEDICA A TARCISA TINTINO MARINHO MATIAS, MATRICULA Nº 2017114, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 06 (SEIS) DIAS, DE 10/05/2021 A 15/05/2021.
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| S039 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA LUCELIA AQUINO LEITE DA SILVA, MATRICULA Nº 210446, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,
REFERENTE AO PERIODO DE 05 (CINCO) DIAS, DE 10/05/2021 A 14/05/2021 |
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| S040 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A FRANCISCA ALVES DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2015307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 14/05/2020 A 10/09/2021. |
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| S041 - CONCEDER A FABIA DANIELA ALBUQUERQUE DE ARAUJO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 99011, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 03 (TRES) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 10/03/1999 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 07/08/2017, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 053/2015, DATADA EM 05 DE AGOSTO DE 2015.
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| S042 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO DO DIA 01/06/2021 A 30/06/2021. |
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| S043 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO DO DIA 01/06/2021 A 30/06/2021. |
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| S044 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO RETROATIVA AO DIA 01/06/2021 A 30/06/2021. FABIO LIMA DOS SANTOS |
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| S045 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO RETROATIVA AO DIA 01/06/2021 A 30/06/2021. JOSE CICERO LIMA |
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| S046 - CONCEDER A MARIA JOSENIR SOARES DE LIMA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 98034, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 23/03/1998 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 20/08/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA 403/2017 DATADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2017. |
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| S047 - CONCEDER A ANTONIO CORDEIRO LUZ, MOTORISTA,
MATRICULA Nº 89109, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 03/04/89 A 02/04/99, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 158/1999, DATADA EM 18 DE AGOSTO DE 1999 |
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| S048 - CONCEDER A MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 91111, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 08/04/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 06/09/2019, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 070/2020, DATADA EM 29 DE JANEIRO DE 2020. |
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| S049 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR WILLANS FERREIRA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2007181, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE A SEU FILHO MENOR: ANTONIO MOTA DA SILVA NETO DN: (15/05/2021). |
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| S050 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA A SERVIDORA, FRANCISCA ALVES DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2015307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE A SEU FILHO MENOR: BERNARDO DOS SANTOS GONCALVES BRITO DN: (14/05/2021). |
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| S051 - CONCEDER LICENCA MEDICA A TARCISA TINTINO MARINHO, MATRICULA Nº 2017114, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DE 15/06/2021 A 30/06/2021.
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| S052 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO DO DIA 01/07/2021 A 30/07/2021. |
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| S053 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A KARLA CRISTIANE VALERIO SILVA, ENFERMEIRA, MATRICULA Nº 2013031, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE O PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 10/06/2021 A 09/10/2021. |
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| S054 - CONCEDER A MONICA JANE ENEIAS DANTAS, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97087, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/10/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 113/2017, DATADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2017.
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| S055 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 01/07/2021 A 30/07/2021. |
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| S056 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO AO DIA 01/08/2021 A 30/08/2021. JOSEFA JOSENICE MOURA DA
SILVA
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| S057 - CONCEDER A MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 91111, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 08/04/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 06/09/2019, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 070/2020, DATADA EM 29 DE JANEIRO DE 2020.
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| S058 - CONCEDER A MARIA JOSENIR SOARES DE LIMA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 98034, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 23/03/1998 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 20/08/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 403/2017, DATADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2017. |
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| S059 - CONCEDER A MARLUCE ALBUQUERQUE DE ARAUJO,AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 03/02/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 03/07/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 006/2015, DATADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
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| S060 - CONCEDER A SIDNEY OLIVEIRA BARBOSA DE MELO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95121, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/02/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 02/07/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 263/2018, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2018. |
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| S061 - CONCEDER A ANTONIO CORDEIRO LUZ, MOTORISTA, MATRICULA Nº 89109, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 03/04/1989 A 02/04/1999, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 158/1999, DATADA EM 18 DE AGOSTO DE 1999. |
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| S062 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A TARCISA TINTINO MARINHO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 2017114, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE O PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE
29/06/2021 A 26/10/2021.
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| S063 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO RETROATIVA AO DIA 01/07/2021 A 30/07/2021. ANTONIO FLORENCIO DA SILVA |
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| S064 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO AO DIA 02/08/2021 A 31/08/2021. CARLA RODRIGUES DE ARAUJO
SILVA |
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| S065 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO AO DIA 02/08/2021 A 31/08/2021. MARIA MARLENE DE SOUZA
TAVARES |
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| S066 - CONCEDER A JANILEIDE DE MELO SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 20003, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 03/04/2000 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 02/06/2018, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 146/2018, DATADA EM 30 DE AGOSTO DE 2018.
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| S067 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO AO DIA 02/08/2021 A 31/08/2021. DENISE OLIVEIRA PIRES |
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| S068 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO AO DIA 02/08/2021 A 31/08/2021. FRANCISCA GOMES DA SILVA |
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| S069 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO AO DIA 02/08/2021 A 31/08/2021. JOSE ERISVALDO BARROS DE
LIMA
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| S070 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO AO DIA 02/08/2021 A 31/08/2021. JOSEFA MARIZELDA SOARES
PINTO
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| S071 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO AO DIA 02/08/2021 A 31/08/2021. PATRIZIA DE CASSIA S.
BARBOSA FELIZARDO |
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| S072 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 02/08/2021 A 31/08/2021. JOSEFA MONICA FERREIRA AVILA |
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| S073 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 02/08/2021 A 31/08/2021. JOSEFA MONICA FERREIRA AVILA |
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| S074 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE O SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 02/08/2021 A 31/08/2021. ANTONIO VIEIRA DA SILVA |
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| S075 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 02/08/2021 A 31/08/2021. MARIA GENI MINGA GOMES ALVES |
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| S078 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 065/2020, DATADA EM 27 DE MAIO DE
2020, QUE CONCEDEU FERIAS COLETIVA A SERVIDORA JOSEFA MARIZELDA SOARES PINTO, ONDE SE LE: 30/12/2016 A 29/12/2017. LEIA-SE: 30/12/2017 A 29/12/2018 |
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| S079 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 065/2020, DATADA EM 27 DE MAIO DE 2020, QUE CONCEDEU FERIAS COLETIVA AO SERVIDOR MARCONI PORFIRIO DE DEUS CAETANO, ONDE SE LE: 14/05/2018 A 13/05/2018. LEIA-SE: 14/05/2018 A 13/05/2019. |
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| S086 - CONCEDER A MARIA DO CARMO LOPES DE LIMA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97090, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1999 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 31/08/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 319/2017, DATADA EM 18 DE AGOSTO DE 2017. |
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| S087 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 02/08/2021 A 31/08/2021. ANTONIO FLORENCIO DA SILVA |
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| S088 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 01/09/2021 A 30/09/2021. |
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| S089 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 02/08/2021 A 31/08/2021.
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| S090 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 01/09/2021 A 30/09/2021. ADERVAL TENORIO ALVES, CARLA PATRICIA CASSIANO DA SILVA, MARIA JOSANE FAUSTINO DA ROCHA, ACIRA RODRIGUES DA SILVA VIANA. |
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| S091 - CONCEDER A MARIA JOSE DOS SANTOS FERREIRA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97105, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/012016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 436/2017, DATADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2017.
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| S092 - CONCEDER A MARIA MADALENA DE OLIVEIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 91084, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/1991 A 03/03/2001, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 424/2001, DATADA EM 29 DE JUNHO DE 2001. |
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| S093 - CONCEDER A ANA LUCIA CAMBOIM DE OLIVEIRA CAMARA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95096, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 16/02/1995 A 25/07/2002 E 02/09/2010 A 06/03/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 072/2014, DATADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2014. |
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| S094 - CONCEDER A MARIA JOSENIR SOARES DE LIMA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 98034, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 23/03/1998 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 20/08/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA
PORTARIA Nº 403/2017, DATADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2017, COM VIGENCIA RETROATIVA AO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2017. |
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| S095 - CONCEDER A ANTONIO CORDEIRO LUZ, MOTORISTA, MATRICULA Nº 89109, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 03/04/1989 A 02/04/1999, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 158/1999, DATADA EM 18 DE AGOSTO DE 1999. |
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| S096 - CONCEDER A MARLUCE ALBUQUERQUE DE ARAUJO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 03/02/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 03/07/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 006/2015, DATADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2015. |
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| S085 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 01/09/2021 A 30/09/2021. JOSE APARECIDO DA SILVA |
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| S098 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 01/09/2021 A 30/09/2021. EDNEIDE CORDEIRO DE FRANCA MATIAS |
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| S099 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 01/09/2021 A 30/09/2021. MARIA DAS DORES FERREIRA DA
SILVA
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| S100 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 01/09/2021 A 30/09/2021. MARIA FABIANA EUGENIO DE LIMA |
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| S101 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 01/09/2021 A 30/09/2021. ALEXANDRE BELO ARAUJO CALADO
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| S102 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 01/09/2021 A 30/09/2021. SILVIO CESAR LEITE |
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| S103 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 01/09/2021 A 30/09/2021. DAVID ANDERSON SILVA DE MELO |
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| S104 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 01/09/2021 A 30/09/2021. LUCIA MARIA NASCIMENTO
MIRANDA |
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| S105 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 024/2017, DATADA EM 16 DE MARCO DE 2017, QUE CONCEDEU GOZO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA MARIA GILDETE BULANDEIRA FERREIRA, MATRICULA Nº 97070. ONDE SE LE: 03 (TRES) MESES.NLEIA-SE: 01 (UM) MES. |
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| S106 - CONCEDER A MARIA GILDETE BULANDEIRA FERREIRA,AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97070, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 131/2016, DATADA EM 02 DE MAIO DE 2016. |
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| S107 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 01/09/2021 A 30/09/2021. MARCOS VIEIRA DA SILVA |
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| S108 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 01/09/2021 A 30/09/2021. ANA MARIA CORREIA FERRO |
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| S109 - CONCEDER A ANTONIO CORDEIRO LUZ, MOTORISTA,
MATRICULA Nº 89109, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/02/2001 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 31/07/2019, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 844/2021, DATADA EM 20 DE AGOSTO DE 2021. |
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| S110 - CONCEDER A JOSEFA TEIXEIRA DE LIMA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 91061, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 02(DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 03/03/2001 A 30/03/2002 E 02/09/2010 A 16/06/2021, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 842/2021, DATADA EM 20 DE AGOSTO DE 2021.
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| S111 - CONCEDER A ANA LUCIA CAMBOIM OLIVEIRA CAMARA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95096, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 16/02/1995 A 25/07/2002 E 02/09/2010 A 06/03/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 072/2014, DATADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2014. |
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| S112 - CONCEDER A MARLUCE ALBUQUERQUE DE ARAUJO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 03/02/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 03/07/21013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 006/2015, DATADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2015. |
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| S113 - CONCEDER A MARIA JOSE GICO BEZERRA, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRICULA Nº89125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 03 (TRES) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 01/03/89 A 28/02/99, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 563/2002, DATADA EM 19 DE JUNHO DE 2002. |
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| S114 - CONCEDER A MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 91111, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 08/04/2001 01/04/2002 E 02/09/2010 A 06/09/2019, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 070/2020, DATADA EM 29 DE JANEIRO DE 2020 |
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| S115 - CONCEDER A MARIA DO SOCORRO ROSA SOARES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 91065, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 06 (SEIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 05/02/2021, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 814/2021, DATADA EM 10 DE AGOSTO DE 2021.
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| S116 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO RETROATIVO AO DIA 01/09/2021 A 30/09/2021. ANTONIO FLORENCIO DA SILVA
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| S117 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 01/10/2021 A 30/10/2021. ALFREDO DIMAS VIEIRA DE SOUSA
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| S118 - RETIFICAR O NOME NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA, MATRICULA Nº 2004094. ONDE SE LE: SILVANIA TAVEIRA LEITE DOS SANTOS. LEIA-SE: SILVANIA TAVEIRA LEITE. |
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| S119 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 01/09/2021 A 30/09/2021 |
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| S120 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 01/10/2021 A 30/10/2021. |
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| S121 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA A SERVIDORA, ERENIELLY CATARINA FERREIRA CAMILO, ATENDENTE, MATRICULA Nº 210150, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE A SUA FILHA MENOR: MANUELLLA FERREIRA SABINO DN: (12/11/2016).
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| S122 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA A SERVIDORA, EDVANIA TENORIO CAVALCANTE, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 210743, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AOS SEUS FILHOS MENORES: SAMYLLY JANYELLY CAVALCANTE GUIMARAES DN: (19/07/2013) E CICERO SANTIAGO TENORIO CAVALCANTE - DN (09/06/2009). |
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| S123 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 01/10/2021 A 30/10/2021. |
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| S124 - CONCEDER A MARIA GENI MINGA GOMES ALVES, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97102, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 009/208, DATADA EM 02 DE JANEIRO DE 2018. |
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| S125 - CONCEDER A ROSINEIDE TAVARES DE LIMA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97106, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 007/2018, DATADA EM 02 DE JANEIRO DE 2018. |
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| S126 - CONCEDER A JOSEFA DE FATIMA TENORIO SANTOS, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97068, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 27/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 025/2016, DATADA EM 16 DE MARCO DE 2016. |
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| S127 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ANTONIO FLORENCO DA SILVA, MATRICULA Nº 95266, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 04 (QUATRO) MESES, A PARTIR DE 01/10/2021. |
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| S128 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO RETROATIVO AO DIA 01/10/2021 A 30/10/2021. FRANCISCA GOMES DA SILVA |
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| S129 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO RETROATIVO AO DIA 01/10/2021 A 30/10/2021. MARIA CLAUDIANA TAVARES SIQUEIRA
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| S130 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO RETROATIVO AO DIA 01/10/2021 A 30/10/2021. EDJANE CORDEIRO DE FRANCA |
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| S131 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 090/2018, DATADA EM 15 DE JUNHO DE 2018, QUE CONCEDEU LICENCA PREMIO A SERVIDORA MARIA EUNICE RODRIGUES DA SILVA, ONDE SE LE: 02 (DOIS) MESES, LEIA-SE: 01 (MES)MESES. |
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| S132 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 01/10/2021 A 30/10/2021. |
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| S133 - CONCEDER A ANA LUCIA CAMBOIM DE OLIVEIRA CAMARA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95096, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 16/02/1995 A 25/07/2002 E 02/09/2010 A 06/03/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 072/2014, DATADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2014. |
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| S134 - CONCEDER A MARIA ROSEANE DE LINA OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 97137, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 240/2018, DATADA EM 20 DE AGOSTO DE 2018.
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| S135 - CONCEDER A ANTONIO CORDEIRO LUZ, MOTORISTA, MATRICULA Nº 89109, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 03/04/89 A 02/04/99, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 158/1999, DATADA EM 18 DE AGOSTO DE
1999.
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| S136 - CONCEDER A MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 91111, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 08/04/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 06/09/2019 CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 070/2020, DATADA EM 29 DE JANEIRO DE 2020. |
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| S137 - AUTORIZAR – O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVAPATRIZIA DE CASSIA SILVA BARBOSA FELIZARDO, AGENTE DE ENDEMIAS, MATRICULA Nº 2007154, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O NOME DE SOLTEIRA: PATRIZIA DE CASSIA SILVA BARBOSA, DE ACORDO O QUE DISPOE A
CERTIDAO DE CASAMENTO, MATRICULA 074328 01 55 1988 200064 195 0004825 12, DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2015, SERVICO DA PRIMEIRA ZONA JUDICIARIA, GARANHUNS - PE
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| S138 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 01/11/2021 A 30/11/2021. |
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| S139 - CONCEDER A JANILEIDE DE MELO SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 20003, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 03/04/2000 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 02/06/2018, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 146/2018, DATADA EM 30 DE AGOSTO DE 2021.
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| S140 - CONCEDER A TEREZINHA MARIA CORDEIRO, ENFERMEIRA,MATRICULA Nº 2005241, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 02/09/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 829/2021, DATADA EM 12 DE AGOSTO DE 2021. |
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| S141 - CONCEDER A RITA MARIA ROQUE VIANA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95176, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 31/05/1994 A 30/01/1995 DE 14/02/1995 A 25/07/2002 E 02/09/2010 A 18/07/2012, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 066/2014, DATADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2014. |
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| S142 - CONCEDER A ELENILTON BERNARDO DE OLIVEIRA,
MOTORISTA, MATRICULA Nº 91118, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 01/07/1991 A 30/06/2001, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 612/2001, DATADA EM 05 DE SETEMBRO DE 2001. |
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| S143 - CONCEDER A ANTONIO CORDEIRO LUZ, MOTORISTA,
MATRICULA Nº 89109, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 03/04/1989 A 02/04/1999, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 158/1999, DATADA EM 18 DE AGOSTODE 1999. |
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| S144 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA JOSELMA MONTEIRO CLAUDINO, MATRICULA Nº 97097, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO. |
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| S145 - CONCEDER LICENCA MEDICA A FRANCISCO JOSE TEIXEIRA COSTA, MATRICULA Nº 98038, GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO. |
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| S146 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE GOZO RETROATIVO AO DIA 01/10/2021 AB30/10/2021. JOSE SALES TENORIO PAZ |
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| S147 - CONCEDER A JOSEFA TEIXEIRA DE LIMA, MOTORISTA,
MATRICULA Nº 91061, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 03/03/2001 A 30/03/2002 E 02/09/2010 A 16/06/2021, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 842/2021, DATADA EM 20 DE AGOSTO DE 2021. |
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| S148 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ROSIVALDO TENORIO
CAVALCANTE MADRUGA, MATRICULA Nº 95262, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 07 (SETE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO. |
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| S149 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA DO CARMO LOPES DE LIMA, MATRICULA Nº 97090, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO. |
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| S150 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA JOSELMA MONTEIRO
CLAUDINO, MATRICULA Nº 97097, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 10 (DEZ) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO. |
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| S151 - CONCEDER A ROSIMERE MARQUES DE SOUZA SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97080, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 27/08/1997 A 30/03/2002 E 02/09/2010 A 02/02/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 857/2021, DATADA EM 03 DE JANEIRO DE 2022. |
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| S152 - CONCEDER A ERALDA LIMA DE MACEDO ARAUJO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97085, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 03 (TRES) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 29/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 1.046/2021, DATADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2021. |
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| S153 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ROSELI MARIA HILARIO MARINHO, MATRICULA Nº 97104, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO. |
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| S154 - CONCEDER A MARIA MADALENA DE OLIVEIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 91084, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/2001 A 31/03/2002 E02/09/2010 A 04/08/2019, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 906/2021, DATADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2021. |
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| S155 - CONCEDER A MARIA JOSE GICO DE BEZERRA, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 89125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 01/03/89 A 28/02/99, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 563/2002, DATADA EM 19 DE JULHO DE 2002. |
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| 001 - RETIFICACAO A PORTARIA Nº 097/2016, DATADA EM 21 DE MARCO DE 2016, QUE CONCEDEU MUDANCA DE CLASSE A ANA GLORIA CARDOSO FERRO, PROFESSORA, MATRICULA 99017 |
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| 002 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 062/2017, DATADA EM 04 DE JANEIRO DE 2017, QUE CONCEDEU LICENCA PREMIO A MARIA JOSE ALVES, AGENTE COMUNITARIA DE SAUDE, MATRICULA 97069. ONDE SE LE: MARIA JOSE ALVES PEIXOTO. LEIA-SE: MARIA JOSE ALVES.
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| 003 - DESTITUIR - DA FUNCAO GRATIFICADA DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, A SERVIDORA GISELMA PORFIRIO DE CARVALHO, ABAIXO DESCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. GISELMA PORFIRIO DE CARVALHO |
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| 004 - CONCEDER A SERVIDORA GISELMA PORFIRIO DE CARVALHO, ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. A GRATIFICACAO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL NO PERCENTUAL ABAIXO DESCRIMINADO, CONFORME LEI Nº 1.498/2011.
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| 005 - CONCEDER A MARIA ROSANGELA DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2004154, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A GRATIFICACAO DE INSALUBRIDADE, EM GRAU MEDIO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO), SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO EFETIVO, DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.049/95 DATADA EM 07 DE ABRIL DE 1995. |
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| 006 - CONCEDER A MARIA PARECIDA TENORIO CAVALCANTE, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 91026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 02/08/2019, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/090/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO.
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| 007 - CONCEDER A TELMA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 86038, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 01/04/1996 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 30/08/2014, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/090/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO.
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| 008 - CONCEDER A GILEUSA ARAUJO FERRO, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 97123, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/090/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO.
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| 009 - CONCEDER A CELIA PEREIRA DE LUCENA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, MATRICULA Nº 89113, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 10/04/1999 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 07/09/2017, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/090/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO.
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| 010 - CONCEDER A MARCIA TELMA TENORIO CAVALCANTE, ASSISTENTE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 88005, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 01/02/1998 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 02/07/2018, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/090/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO.
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| 011 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 194/2008, DATADA EM 03 DE MARCO DE 2008. ONDE SE LE: PORTARIA Nº 194/2007. LEIA-SE: PORTARIA Nº 194/2008.
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| 012 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 261/2008, DATADA EM 07 DE ABRIL DE 2008, POR EXIXTIR MAIS DE UMA PORTARIA COM O MESMO SENTINDO.
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| 013 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 306/2018, DATADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE CONCEDEU MUDANCA DE CLASSE A VALERIA MIRANDA BEZERRA, PROFESSORA, MATRICULA 92025. ONDE SE LE: SIMBOLO I. LEIA-SE: SIMBOLO II. |
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| 014 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 051/2016, DATADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DESTITUIU DA FUNCAO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR A SERVIDORA VALDIRA CORDEIRO DE ARAUJO TENORIO. ONDE SE LE: CLASSE C. LEIA-SE: CLASSE D.
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| 015 - RETIFICAR AS PORTARIAS Nº 288/2013 E Nº 114/2014, QUE CONCEDEU GRATIFICACAO ESCOLA ATIVA NO PERCENTUAL DE 10% A SERVIDORA ANA MARIA DE OLIVEIRA GUEDES. ONDE SE LE: CLASSE D. LEIA-SE: CLASSE E.
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| 016 - CONSTITUIR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO PARA O EXERCICIO DE 2020, COMPOSTA POR, JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, DIRETORA DE ADMINISTRACAO GERAL, MATRICULA Nº 2018009, PORTADORA DO RG.: 2.816.145 SSP-PE E CPF:473.130.054-15; SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAUJO, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ORCAMENTO, REGISTRO DE PRECOS E COMPRAS, PORTADORA DO RG.: 7.383.841 SDS-PE E CPF: 064.915.004-03 ? RELATORA; FRANKLIN DA SILVA TENORIO, DIRETOR DE VIGILANCIA EM SAUDE, PORTADOR DO RG.: 12.774.885-76 SSP-BA E CPF: 042.552.364-02 MEMBRO, E IGOR FERRO RAMOS, PREGOEIRO.
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| 017 - CONSTITUIR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DO FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO PARA O EXERCICIO DE 2020, JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, DIRETORA DE ADMINISTRACAO GERAL, MATRICULA Nº 2018009, SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAUJO, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ORCAMENTO, REGISTRO DE PRECOS E COMPRAS, RELATORA; FRANKLIN DA SILVA TENORIO, DIRETOR DE VIGILANCIA EM SAUDE, ?MEMBRO, E IGOR FERRO RAMOS, PREGOEIRO.
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| 018 - CONSTITUIR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO PARA O EXERCICIO DE 2020, COMPOSTA POR JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, DIRETORA DE ADMINISTRACAO GERAL, MATRICULA Nº 2018009; SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAUJO, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ORCAMENTO, REGISTRO DE PRECOS E COMPRAS, RELATORA; FRANKLIN DA SILVA TENORIO, DIRETOR DE VIGILANCIA EM SAUDE, |
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| 019 - CONSTITUIR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DO FUNDO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO PARA O EXERCICIO DE 2020, COMPOSTA POR JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, DIRETORA DE ADMINISTRACAO GERAL, MATRICULA Nº 2018009, SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAUJO, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ORCAMENTO, REGISTRO DE PRECOS E COMPRAS,RELATORA; FRANKLIN DA SILVA TENORIO, DIRETOR DE VIGILANCIA EM SAUDE, MEMBRO, E IGOR FERRO RAMOS.
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| 020 - DESIGNAR OS SERVIDORES IGOR FERRO RAMOS, PREGOEIRO; SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAUJO, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ORCAMENTO, REGISTRO DE PRECOS E COMPRAS, E FRANKLIN DA SILVA TENORIO, DIRETOR DE VIGILANCIA EM SAUDE.
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| 021 - DESIGNAR OS SERVIDORES IGOR FERRO RAMOS, PREGOEIRO, ; SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAUJO, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ORCAMENTO, REGISTRO DE PRECOS E COMPRAS, E FRANKLIN DA SILVA TENORIO, DIRETOR DE VIGILANCIA EM SAUDE, PARA PROMOVER E JULGAR AS LICITACOES NA MODALIDADE PREGAO, NO AMBITO DO FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, SENDO O PRIMEIRO NA FUNCAO DE PREGOEIRO E OS OUTROS NA FUNCAO DE EQUIPE DE APOIO.
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| 022 - DESIGNAR OS SERVIDORES IGOR FERRO RAMOS, PREGOEIRO, SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAUJO, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ORCAMENTO, REGISTRO DE PRECOS E COMPRAS, E FRANKLIN DA SILVA TENORIO, DIRETOR DE VIGILANCIA EM SAUDE, PARA PROMOVER E JULGAR AS LICITACOES NA MODALIDADE PREGAO.
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| 023 - DESIGNAR OS SERVIDORES IGOR FERRO RAMOS, PREGOEIRO, SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAUJO,CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ORCAMENTO, REGISTRO DE PRECOS E COMPRAS, E FRANKLIN DA SILVA TENORIO, DIRETOR DE VIGILANCIA EM SAUDE, PARA PROMOVER E JULGAR AS LICITACOES NA MODALIDADE PREGAO, NO AMBITO DO FUNDO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, SENDO O PRIMEIRO NA FUNCAO DE PREGOEIRO E OS OUTROS NA FUNCAO DE EQUIPE DE APOIO. |
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| 024 - NOMEAR O SENHOR MOACIR CORREIA FERRO, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSITO, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 01/03/2013.
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| 025 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ARIENE APARECIDA FREITAS MARINHO, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCACAO A DISTANCIA E TEC. EDUCACIONAL, MATRICULA Nº 2017388, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 18/08/2017 A 17/08/2018.
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| 025 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A MIRELLA TENORIO FERRO DE ALMEIDA, DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO A JUVENTUDE, MATRICULA Nº 2017032, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER,JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2017 A 01/01/2018.
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| 026 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A MIRELLA TENORIO FERRO DE ALMEIDA, DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO A JUVENTUDE,MATRICULA Nº 2017032, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2017 A 01/01/2018. |
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| 027 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADO JAELCIO VIEIRA DE MACEDO, ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 028 - RETIRAR, A GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO DOS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DE ACORDO COM ART. 48, §4º DA LEI Nº 1.498/2011: ANDREA MARGARETE GONCALVES A. GOMES, ESDRAS JOSE RAMOS DE ALBUQUERQUE.
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| 029 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ARCELINA TENORIO CAVALCANTE DE MIRANDA, SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO, MATRICULA Nº 92015, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO PERIODO DE 02/01/2019 A 31/12/2019.
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| 030 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 007/2020, DATADA EM 08 DE JANEIRO DE 2020, POR EXISTIR MAIS DE UMA PORTARIA COM O MESMO SENTINDO.
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| 031 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 402/2019, DATADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE RESCINDIU O CONTRATO DE TRABALHO DE FELIPE GONCALVES DE MELO, MOTORISTA, MATRICULA Nº 2017080.
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| 032 - ART. 1º - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A EXPEDITO ALVES DOS SANTOS, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, MATRICULA Nº 2017009, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2019 A 01/01/2020.
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| 033 - EXONERAR O SENHOR DIEGO CAETANO MARINHO DA SILVA, MATRICULA Nº 2016002, DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
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| 034 - EXONERAR O SENHOR EWERTON ANDERSSON DE LIMA BEZERRA, MATRICULA Nº 2016006, DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
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| 035 - EXONERAR O SENHOR IVAN AMARAL VILELA FILHO, MATRICULA Nº 2016003, DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
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| 036 - EXONERAR O SENHOR JURANDIR DA CONCEICAO, MATRICULA Nº 2016004, DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
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| 037 - EXONERAR O SENHOR TIAGO CORDEIRO PADILHA, DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
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| 038 - NOMEAR O SENHOR IVAN AMARAL VILELA FILHO, MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, GESTAO 2020/2023, HABILITADO ATRAVES DE ELEICAO REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2019, LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
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| 039 - NOMEAR O SENHOR EWERTON ANDERSSON DE LIMA BEZERRA, MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, GESTAO 2020/2023, HABILITADO ATRAVES DE ELEICAO REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2019, LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
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| 040 - NOMEAR A SENHORA ANDREZA TENORIO CAVALCANTE DE MIRANDA, MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, GESTAO 2020/2023, HABILITADA ATRAVES DE ELEICAO REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2019, LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. |
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| 041 - NOMEAR O SENHOR JEOVA DOS SANTOS FILHO, MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, GESTAO 2020/2023, HABILITADO ATRAVES DE ELEICAO REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2019, LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
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| 042 - NOMEAR O SENHOR JANAILDO BELO GUIMARAES, MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, GESTAO 2020/2023, HABILITADO ATRAVES DE ELEICAO REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2019, LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. |
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| 043 - FICA CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS BELAS/PE, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA PALOMA TAVARES DE ANDRADE, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2009518, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA MAELY TENORIO SOARES, PROFESSORA, MATRICULA Nº 8567-7/1, AMBAS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 044 - FICA CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM/PE, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA ANA KARLA VIEIRA CABRAL, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2009447, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA KELYANE SANTANA DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 1045, AMBAS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM.
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| 045 - FICA CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA MONICA CHARLENE DA SILVA PEREIRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2008158, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM O SENHOR MARCOS ALEXANDRO DE ARAUJO MACIEL, PROFESSOR, MATRICULA Nº 11892, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM.
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| 046 - FICA CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA ROSEANE MENEZES SILVA MAURICIO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2008190, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA MARCIA PATRICIA BARBOSA DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 12097, AMBAS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM.
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| 047 - FICA CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA RAQUEL FAUSTINO RODRIGUES, PROFESSORA, MATRICULA N° 2009454, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA RITA ROSIELLY DA SILVA SANTOS, PROFESSORA, MATRICULA Nº 7714, AMBAS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 048 - FICA CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA TAYSE TENORIO DOMINGOS DE OLIVEIRA, PROFESSORA, MATRICULA N° 2009444, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA BRUNA CAROLYNNY CAVALCANTE PEREIRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 11592, AMBAS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM.
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| 049 - FICA CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA DANIELA MEDEIROS DE LIMA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2008192, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA MARIA VIVIANE ALVES DOS SANTOS, PROFESSORA, MATRICULA Nº 07623, AMBAS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM.
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| 050 - FICA CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA MARIA JOSEILDA LOPES CORDEIRO, PROFESSORA, MATRICULA N° 88058, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA ZELIA MARIA SILVEIRA NOGUEIRA FERRO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 7182, AMBAS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM.
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| 051 - FICA CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA CLAUDIA DAIANE BARROS PESSOA, PROFESSORA, MATRICULA N° 209443, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA LEIDJANE SANTANA DE MELO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 7151, AMBAS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM.
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| 052 - FICA CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA ZILANDA BARROS DOS ANJOS, PROFESSORA, MATRICULA N° 2002059, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA LEIDY CLAUDIA TENORIO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 7686, AMBAS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM.
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| 053 - FICA CEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, O SERVIDOR GLAYDSON LUIZ PEIXOTO DOS SANTOS, PROFESSOR, MATRICULA N° 2008134, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA GERCIANE FERREIRA ALVES, PROFESSORA, MATRICULA Nº 11586, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM.
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| 054 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 031/2020, DATADA EM 16 DE JANEIRO DE 2020.
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| 055 - PRORROGAR O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, PELO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 056 - PRORROGAR O CONTRATO DE TRABALHO DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PELO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020. CELIA BRITO DA SILVA.
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| 057 - PRORROGAR O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, PELO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 059 - PRORROGAR ? O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PELO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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| 060 - PRORROGAR O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PELO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 061 - PRORROGAR O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PELO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 062 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. ADRIANA SOARES DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE; ALBERTO GOMES DA SILVA; ALEXANDRE TAFFAREL DE SOUZA RAMALHO; ALINE GOMES AMORIM.
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| 063 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E AS CONTRATADAS ABAIXO QUALIFICADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA. JAINE APARECIDA DE MELO SILVA; MARIA GILVANIA DA SILVA LIMA. |
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| 064 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E OS CONTRATADOS ABAIXO QUALIFICADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS. |
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| 065 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E OS CONTRATADOS ABAIXO QUALIFICADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE. |
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| 066 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO DESCRIMINADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, LEI ESTADUAL 14.547/2011 E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL. PELO PERIODO DE 03 DE JANEIRO DE 2020 A 31/12/2020. JAINE APARECIDA DE MELO SILVA; MARIA GILVANIA DA SILVA LIMA. |
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| 067 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, LEI ESTADUAL 14.547/2011 E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL. PELO PERIODO DE 03 DE JANEIRO DE 2020 A 31/12/2020. DAMIAO TAVARES DOS SANTOS; FABRICIO MELQUIADES FELIX.
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| 068 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, LEI ESTADUAL 14.547/2011 E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL. PELO PERIODO DE 03 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020. CLOVES ANDRE FLOR DE LIMA; FABIO ROGERIO FERREIRA DE PAULA.
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| 069 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, LEI ESTADUAL 14.547/2011 E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL. PELO PERIODO DE 03 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020. ANTONIETA KARLA DE CARVALHO ARAUJO; ANDRELINA SIQUEIRA CAVALCANTE.
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| 070 - CONCEDER A MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 91111, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 08/04/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 06/09/2019, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO.
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| 072 - CONCEDER A JOSE APARECIDO DA SILVA, AGENTE DE SAUDE, MATRICULA Nº 97092, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO.
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| 073 - CONCEDER A JOSEFA MARIA TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, AGENTE DE SAUDE, MATRICULA Nº 97065, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO.
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| 074 - CONCEDER A JOSE VALDOMIR BATISTA BEZERRA, AGENTE DE SAUDE, MATRICULA Nº 97143, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 29/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 27/01/2016, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO.
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| 075 - CONCEDER A MARCOS ANTONIO PORFIRIO DE DEUS CAETANO, AGENTE DE SAUDE, MATRICULA Nº 97099, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO.
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| 076 - CONCEDER O PROFESSOR, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2007153, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, JOSIMAR MELQUIADES CABRAL, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS-GRADUACAO/ESPECIALIZACAO EM GESTAO, SUPERVISAO E ORIENTACAO EDUCACIONAL.
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| 077 - CONCEDER A PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 2001104, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, MARCIA ALVES COSTA, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS GRADUACAO/ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL.
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| 078 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARCIA ALVES COSTA.
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| 079 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE A, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ROSA LAURA MOURA CAVALCANTE.
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| 080 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A SERVIDORA EFETIVA EDILENE CARLOS DA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 20034, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 29/11/2019 A 27/05/2020, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM.
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| 081 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A SERVIDORA EFETIVA EDILENE CARLOS DA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 95258, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 29/11/2019 A 27/05/2020, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM.
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| 082 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A SERVIDORA EFETIVA POLYANA MARIA CABRAL FELICIANO, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 200185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE 16/10/2019 A 14/12/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM.
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| 083 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 062/2020, DATADA EM 27 DE JANEIRO DE 2020. ONDE SE LE: COM VIGENCIA RETROATIVA AO DIA 02 DE JANEIRO DE 2019. LEIA-SE: COM VIGENCIA RETROATIVA AO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020.
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| 084 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 071/2020, DATADA EM 29 DE JANEIRO DE 2020, POR EXISTIR MAIS DE UMA PORTARIA COM O MESMO SENTINDO.
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| 085 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 073/2020, DATADA EM 29 DE JANEIRO DE 2020, POR EXISTIR MAIS DE UMA PORTARIA COM O MESMO SENTINDO.
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| 086 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 075/2020, DATADA EM 29 DE JANEIRO DE 2020, POR EXISTIR MAIS DE UMA PORTARIA COM O MESMO SENTINDO.
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| 087 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 289/2013, DATADA EM 12 DE MARCO DE 2013, QUE CONCEDEU GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO A MARIA DE LOURDES TENORIO FERRO PAZ, PROFESSORA, MATRICULA 89055. ONDE SE LE: SIMBOLO III; CLASSE D. LEIA-SE: SIMBOLO II; CLASSE E.
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| 088 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 112/2014, DATADA EM 25 DE MARCO DE 2014, QUE CONCEDEU GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO A MARIA DE LOURDES TENORIO FERRO PAZ, PROFESSORA, MATRICULA 89055. ONDE SE LE: MARIA DE LOURDES TENORIO PAZ; SIMBOLO III; CLASSE D. LEIA-SE: MARIA DE LOURDES TENORIO FERRO PAZ; SIMBOLO II; CLASSE E.
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| 089 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 471/2017, DATADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE READAPTOU A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO DA SERVIDORA ZULEICA MARIA VIEIRA FERNANDES MONTEIRO, PROFESSORA, MATRICULA 89068. ONDE SE LE: ZULEIDE MARIA VIEIRA FERNANDES MONTEIRO; CLASSE F. LEIA-SE: ZULEICA MARIA VIEIRA FERNANDES MONTEIRO; CLASSE E. |
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| 090 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 201/2018, DATADA EM 24 DE JULHO DE 2018, QUE CONCEDEU MUDANCA DE CLASSE A WILKA APARECIDA RODRIGUES BEZERRA, PROFESSORA, MATRICULA 2008094. ONDE SE LE: SIMBOLO III. LEIA-SE: SIMBOLO II.
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| 091 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 150/2019, DATADA EM 20 DE MAIO DE 2019, QUE CONCEDEU PROGRESSAO DE SIMBOLO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES TENORIO FERRO PAZ, PROFESSORA, MATRICULA 89055. ONDE SE LE: MARIA DE LOURDES TENORIO PAZ. LEIA-SE: MARIA DE LOURDES TENORIO FERRO PAZ.
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| 092 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 006/2020, DATADA EM 08 DE JANEIRO DE 2020, QUE CONCEDEU LICENCA PREMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA TENORIO CAVALCANTE, PROFESSORA, MATRICULA 91026. ONDE SE LE: MARIA PARECIDA TENORIO CAVALCANTE. LEIA-SE: MARIA APARECIDA TENORIO CAVALCANTE.
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| 093 - RETIFICAR AS PORTARIAS Nº 095/2018, Nº 143/2018 E Nº 155/2018, READAPTARAM A FUNCAO DA SERVIDORA ZULEICA MARIA VIEIRA FERNANDES MONTEIRO, PROFESSORA, MATRICULA 89068. ONDE SE LE: CLASSE F. LEIA-SE: CLASSE E.
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| 094 - CONCEDER ? LICENCA SEM VENCIMENTO A ROSEANE MENEZES SILVA MAURICIO, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2008190, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 04 (QUATRO) ANOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, COM FUNDAMENTACAO LEGAL DO ART. 132 DA LEI 6.123/68, ADOTADA POR FORCA DA LEI MUNICIPAL 841/90.
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| 095 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A RICARDO JOSE DE BRITO CAVALCANTI, SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MATRICULA Nº 2017010, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2017 A 01/01/2018.
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| 096 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A TAINA CIRIACO PINTO, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ELABORACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ECONOMICOS, MATRICULA Nº 2018013, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/07/2018 A 01/07/2019.
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| 097 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 275/2015, DATADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2015, POR EXISTIR MAIS DE UMA PORTARIA COM O MESMO SENTINDO.
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| 098 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A(O) SERVIDOR(A) TERESINHA FELIX GICO BEZERRA, MATRICULA Nº 95285, PORTADORA DO RG 1.952.868 ? SDS/PE, E DO CPF Nº 706.388.704-10, TITULAR DE CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - NIVEL FSB, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1º, INCISO III, ALINEA B, DA CONSTITUICAO FEDERAL, COM REDACAO DETERMINADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, E ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004.
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| 099 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A(O) SERVIDOR(A) JAIME BARBOSA ALVES, MATRICULA Nº 91069, PORTADORA DO RG 1.415.991 ? SDS/PE, E DO CPF Nº 037.648.918-90, TITULAR DE CARGO DE MOTORISTA - NIVEL FSE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1º, INCISO III, ALINEA B, DA CONSTITUICAO FEDERAL, COM REDACAO DETERMINADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, E ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004.
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| 100 - CONCEDER A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 92015, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ARCELINA TENORIO CAVALCANTE DE MIRANDA, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS-GRADUACAO/ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL, DE ACORDO COM O ART. 39, INCISO II, ALINEA B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 101 - CONCEDER A MARIA CRISTINA FEITOSA DA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 2001101, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 10/04/2001 E 01/04/2002 E 02/09/2010 A 30/07/2019, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 102 - CONCEDER A MARIA LUCILEIDE NUNES DE BRITO, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 91102, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 08/04/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 06/09/2019, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 103 - CONCEDER A MARIA JOSEILDA LOPES CORDEIRO, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 88058, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 02/05/1998 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 30/09/2018 CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 104 - CONCEDER A TEREZA CRISTINA PEREIRA FERRO CAMBOIM, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 200198, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 10/04/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 08/09/2019 CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 105 - REDUZIR A CARGA HORARIA DA SERVIDORA EFETIVA ANA KARINA TENORIO DA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 2002042, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 6.123/1968, COMBINANDO COM A LEI MUNICIPAL N° 841/1990. |
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| 106 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 062/2020, EXCLUINDO O NOME DA SERVIDORA KARLA CRISTIANE VALERIO SILVA, ENFERMEIRA, MATRICULA 2013041.
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| 107 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 062/2020, EXCLUINDO O NOME DA SERVIDORA LUANA DA SILVA ALVES, TECNICA DE ENFERMAGEM, MATRICULA 2013561.
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| 108 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 392/2019, QUE RESCINDIU O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR JOSE EDMILSON DOS SANTOS BESERRA. ONDE SE LE: 30/03/2003. LEIA-SE: 28/02/2003.
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| 109 - PRORROGAR O CONTRATO DE TRABALHO DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PELO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020. MARIA ELISANGELA PORFIRIO DONADO.
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| 110 - CONCEDER A JAIME BARBOSA ALVES, MOTORISTA, MATRICULA Nº 91069, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 02/08/2019, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 111 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, AO SERVIDOR EFETIVO JORGE EDUARDO CARDOSO CAVALCANTE, PROFESSOR, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 2007210, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 03/02/2020 A 31/07/2020, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM.
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| 112 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. VERONICA PEREIRA DE LUCENA.
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| 113 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A MARIA JOSE CABRAL DANTAS, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMA, PROJETOS EDUCACIONAIS E AVALIACOES, MATRICULA Nº 2017030, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2018 A 01/01/2019.
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| 114 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOSE CICERO GOMES DA SILVA, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LOGISTICA E TRANSPORTE, MATRICULA Nº 2017062, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2018 A 01/01/2019.
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| 115 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A MARIA AYLLA GOMES VANDERLEY, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INCLUSAO EDUCACIONAL, MATRICULA Nº 2018011, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2019 A 31/12/2019.
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| 116 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, AOS PROFESSORES, CLASSE A ABAIXO DISCRIMINADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ALEX SANDRO BEZERRA DE ARAUJO; ALINE JULIANE FEITOSA DA SILVA; ALINE ZOZIMA SILVA PESSOA
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| 117 - FICA CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA MARINEIDE JOSE DOS SANTOS, PROFESSORA, MATRICULA N° 2019109, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM O SENHOR SIMARIO DANTAS FERREIRA, PROFESSOR, MATRICULA Nº 12316, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM.
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| 118 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 062/2020, EXCLUINDO O NOME DA SERVIDORA LORAYNNY BARBOSA RAMALHO, ODONTOLOGA, MATRICULA 2015271.
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| 119 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MONICA MARIA TENORIO.
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| 120 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ELIANA JOSEFA DE OLIVEIRA PINTO.
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| 121 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ITACY BEZERRA DE OLIVEIRA.
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| 122 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 116/2020, QUE CONCEDEU MUDANCA DE CLASSE A ALINE JULIANE FEITOSA DA SILVA, MATRICULA Nº 2008327. ONDE SE LE: MATRICULA: 91042. LEIA-SE: MATRICULA: 2008327.
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| 123 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 725/2005. ONDE SE LE: AUTORIZAR - O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DE CRISTINA REGO CALADO, PSICOLOGA, MATRICULA Nº 97056, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O NOME DE SOLTEIRA: CRISTINA BARROS DO REGO: 91042. LEIA-SE: MATRICULA: 2008327.
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| 124 - RETIFICAR AS PORTARIAS Nº 864/2009, Nº 455/2010, Nº 172/2011 E Nº 614/2011. ONDE SE LE: CRISTINA DO REGO SOARES. LEIA-SE: CRISTINA BARROS DO REGO.
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| 125 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 991/2011, QUE AUTORIZOU O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA CRISTINA DO REGO SOARES, MATRICULA Nº 97056. ONDE SE LE: ODONTOLOGA. LEIA-SE: PSICOLOGA.
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| 126 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 189/2013, QUE EXONEROU E NOMEOU A SERVIDORA MADJA ALINE MATOS CAVALCANTE. ONDE SE LE: MATRICULA Nº 2013012. LEIA-SE: MATRICULA Nº 91005.
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| 127 - FICA CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS INDIOS/AL, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA SONIA MARIA DA SILVA SOARES, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2008200, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM A SENHORA ANA KARINE TENORIO DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 7105, AMBAS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. COM VIGENCIA RETROATIVA AO DIA 02/01/2018 A 31/12/2020. |
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| 128 - CONCEDER ? LICENCA SEM VENCIMENTO A MARIA CICERA VITALINO DE MELO, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 20063, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 04 (QUATRO) ANOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, COM FUNDAMENTACAO LEGAL DO ART. 132 DA LEI 6.123/68, ADOTADA POR FORCA DA LEI MUNICIPAL 841/90.
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| 129 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A(O) SERVIDOR(A) MARIA JOSE ALVES FERRO, MATRICULA Nº 96032, PORTADORA DO RG 1.424.567 ? SESP/AL, E DO CPF Nº 027.500.204-76, TITULAR DE CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1º, INCISO III, ALINEA B, DA CONSTITUICAO FEDERAL, COM REDACAO DETERMINADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, E ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 D
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| 130 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR EFETIVO EXERCICIO DE MAGISTERIO A SERVIDORA MARIA LENISE QUEIROS TENORIO, MATRICULA Nº 85017, PORTADORA DO RG Nº 4.370.701-7 - SESP/AL, E DO CPF/MF Nº 431.212.334-91, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISOS I, II, III E IV DA EC 41/2003 DE 19/12/2003 E ART.30, INCISOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004.
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| 131 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, A(O) SERVIDOR(A) ELISENIO BORGES DOS SANTOS, MATRICULA N.º 2008140, PORTADOR DO RG N.º 868.650 SDS/PE, E DO CPF/MF Nº 104.568.054-00, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTA MUNICIPALIDADE, COM FUNDAMENTACAO LEGAL NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUICAO FEDERAL/1988.
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| 132 - CONCEDER A ANA MARIA DE OLIVEIRA GUEDES, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 91008, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 02/08/2019, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 133 - CONCEDER A MARIA JOSE DE SOUZA ROCHA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 89051, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 01/03/1999 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 30/04/2017, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 134 - CONCEDER A PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 91107, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, MARIA ADEILDA BARBOSA, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 135 - CONCEDER ? AO PROFESSOR, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2008093, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ALEX SANDRO BEZERRA DE ARAUJO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS-GRADUACAO/ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 136 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. EDJANE ARAUJO DE LIMA.
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| 137 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARIA ADEILDA BARBOSA.
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| 138 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 139 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 140 - DETERMINAR QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR EFETIVO, JOAO BATISTA DA SILVA, CARPINTEIRO, MATRICULA Nº 95032, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, O TEMPO DE SERVICO MILITAR. ASSIM, O SETOR COMPETENTE DEVE PROCEDER COM A AVERBACAO DO TEMPO DE CONTRIBUICAO NA FICHA FUNCIONAL DO REQUERENTE O PERIODO DE 13/01/1978 A 12/01/1979, PERFAZENDO O TOTAL DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CORRESPONDENTE A 01 (UM) ANO, CONFORME CONSTA NA CERTIDAO DE TEMPO DE SERVICO MILITAR E PARECER JURIDICO
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| 141 - DETERMINAR QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR EFETIVO, JOAO BATISTA DA SILVA, CARPINTEIRO, MATRICULA Nº 95032, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, O TEMPO DE SERVICO PRESTADO A DIVERSAS EMPRESAS PRIVADAS. ASSIM, O SETOR COMPETENTE DEVE PROCEDER COM A AVERBACAO DO TEMPO DE CONTRIBUICAO NA FICHA FUNCIONAL DO REQUERENTE O PERIODO DE 07/01/1980 A 17/05/1994, PERFAZENDO UM TOTAL DE 2.793 (DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E TRES) DIAS, CORRESPONDENTE A 07 (SETE) ANOS, 07 (SETE) MESES E 28 (VINTE E OITO) DIAS, CONFORME CONSTA NA CE
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| 142 - CONCEDER A JUCILEIDE VITOR DE SOUZA, AGENTE DE EDEMIAS, MATRICULA Nº 2007233, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A GRATIFICACAO DE INSALUBRIDADE, EM GRAU MEDIO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO), SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO EFETIVO, DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.049/95 DATADA EM 07 DE ABRIL DE 1995.
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| 143 - DESTITUIR - DA FUNCAO GRATIFICADA DE ORIENTADORA EDUCACIONAL, A SERVIDORA ABAIXO DESCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ANA MARIA MARINHO COLATINO.
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| 144 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE A, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 145 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 068/2020, DATADA EM 28 DE JANEIRO DE 2020. ONDE SE LE: MARCELINO SOARES DA CRUZ; SEBASTIAO CATENANO DE LIMA. LEIA-SE: MARCELIANO SOARES DA CRUZ; SEBASTIAO CAETANO DE LIMA.
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| 146 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, LEI ESTADUAL 14.547/2011 E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL. PELO PERIODO DE 02 DE MARCO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 147 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, LEI ESTADUAL 14.547/2011 E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL. PELO PERIODO DE 02 DE MARCO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 148 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, LEI ESTADUAL 14.547/2011 E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL. PELO PERIODO DE 02 DE MARCO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 149 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, LEI ESTADUAL 14.547/2011 E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL. PELO PERIODO DE 02 DE MARCO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 150 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, LEI ESTADUAL 14.547/2011 E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL. PELO PERIODO DE 02 DE MARCO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 151 - EXONERAR O SENHOR GENIVAL CAVALCANTE TAVARES, MATRICULA Nº 2017008, DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA.
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| 152 - CONTRATAR OS SERVIDORES CLASSIFICADOS ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2019, EDUCACAO INFANTIL E ANOS INICIAIS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONA INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. PELO PERIODO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE JULHO DE
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| 153 - CONTRATAR A SERVIDORA CLASSIFICADA ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2019, EDUCACAO INFANTIL E ANOS INICIAIS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. PELO PERIODO DE 18 DE MARCO DE 2020 A 31 DE JULHO DE 2020.
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| 154 - CONCEDER A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 92029, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, EDJANE ARAUJO DE LIMA, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS-GRADUACAO/ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 155 - CONCEDER A JOSEFA ANA DA SILVA FERNANDES, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 20000, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 03/01/2000 A 01/04/2002 E 02/10/2010 A 31/08/2016, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| E192 - LOCALIZAR – ATAINE GONCALVES DINIZ, NA ESCOLA LUIZA
MARIA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR ANOS INICIAS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E193 - LOCALIZAR – RAFAELA ARAUJO DANTAS, NA ESCOLA HOSANA
VIEIRA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR ANOS INICIAS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E194 - LOCALIZAR – MICHEL WILSON AUGUSTO MARTINS SILVA, NA
ESCOLA JOSE VIEIRA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO
E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E195 - TRANSFERIR – OS SERVIDORES EFETIVOS ABAIXO RELACIONADOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA: |
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| E196 - LOCALIZAR – LUCAS DENYSVAN SOUZA DE ARAUJO, NA ESCOLA
JOSE VIEIRA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E197 - LOCALIZAR – CESAR LEITE DE ARAUJO, NA SECRETARIA DE
EDUCACAO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E198 - LOCALIZAR – ERICO LUIZ PARANHOS VERCOSA, NA ESCOLA
SAO GERALDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E199 - LOCALIZAR – MARCOS VINICIUS MACHADO CAVALCANTE, NA
ESCOLA SAO GERALDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO
E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E200 - LOCALIZAR – RODOLFO CARDOSO DOS SANTOS, NA ESCOLA
URSULINO PACHECO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR DE HISTORIA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO
N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E201 - LOCALIZAR – GRAZIEL DA GRACA NUNES, NA ESCOLA SAO
GERALDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR DE GEOGRAFIA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E202 - LOCALIZAR – GISELLE BERNARDO SILVA, NA ESCOLA JOSE
VIEIRA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
SECRETARIO ESCOLAR, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023,
DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E203 - LOCALIZAR – QUITERIA FERNANDES DE SOUZA, NA ESCOLA
DORALICE RODRIGUES, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE SECRETARIO ESCOLAR, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E204 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR CLAUDEIR SANTOS DE
OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 210928, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE AO SEU FILHO MENOR: ISAAC CIRILO DE OLIVEIRA DN: (11/07/2020). |
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| 185 - EXONERAR O SR. CELSO RAIMUNDO DE OLIVEIRA, PORTADOR
DO RG: Nº ****519, SDS-PE, CPF: ***.***.094-45, PARA O CARGO DE ASSESSOR DO
SECRETARIO, SIMBOLO AS-CC11, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS
EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO
EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
ART. 2º - NOMEAR O SR. CELSO RAIMUNDO DE OLIVEIRA, PORTADOR DO
RG: Nº ****519, SDS-PE, CPF: ***.***.094-45, PARA O CARGO DE COORDENADORIA
DE LEVANTAMENTO E MANUTENCAO ELETRICA, SIMBOLO CEL-CC11, DE PROVIMENTO
EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA,
COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO
MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
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| 186 - EXONERAR O SR. PAULO ROSALINO DANTAS, PORTADOR DO RG
Nº ****756 SSP-PE, CPF Nº ***.***.974-08, PARA O CARGO DE ASSESSOR DO
SECRETARIO, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM AS ATRIBUICOES
ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR
ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
ART. 2º - NOMEAR O SR. PAULO ROSALINO DANTAS, PORTADOR DO RG Nº
****756 SSP-PE, CPF Nº ***.***.974-08, PARA O CARGO DE DIRETORIA
IMOBBILIARIA, SIMBOLO DIM-CC6, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO,
PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL
ESPECIFICA. |
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| 187 - NOMEAR O SR. JOSE GEOVANE BEZERRA, INSCRITO NO RG Nº.
***03170, SSP/PE, CPF N° ***.***.304-25, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE
SECRETARIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE, SIMBOLO SMMA - CC12, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, COM AS
ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO
MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 188 - CONVOCAR OS(AS) CANDIDATOS(AS) POR ORDEM DE CLASSIFICACAO,
CONFORME ABAIXO SEGUE: |
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| 189 - CONVOCAR OS(AS) CANDIDATOS(AS) ABAIXO RELACIONADOS, APROVADOS NO
CONCURSO PUBLICO DO EDITAL 001/2022, PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE,
PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DE ENDERECO: |
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| 190 - EXONERAR A SRA. SARA LETICIA MARINHO DA SILVA,
PORTADORA DO RG Nº *.***.718 SDS-PE, CPF Nº ***.***.764-09, DO CARGO DE
ASSESSORIA TECNICA, SIMBOLO AT-CC4 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL COM AS ATRIBUICOES
ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR
ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA.
ART. 2º - NOMEAR A SRA. SARA LETICIA MARINHO DA SILVA,
PORTADORA DO RG Nº *.***.718 SDS-PE, CPF Nº ***.***.764-09, PARA O CARGO DE
COORDENADORIA DE CONVENIOS, SIMBOLO CCV-CC7, DE PROVIMENTO EM COMISSAO,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENO E CAPTACAO DE RECURSOS, COM AS
ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO
MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 191 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR JOSE ANTONIO TEIXEIRA DE
MORAIS, RG N° ****891 SDS/PE, CPF N° ***.***.274-87, DO CARGO DE ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, MATRICULA Nº 2004144, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 192 - NOMEAR A SENHORA MARIA GILVANIA DA SILVA LIMA,
PORTADORA DO RG N° ****855 SSP/PE, CPF N° ***.***.494-64, MEMBRO DO
CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, PARA SUBSTITUIR O SENHOR IVAN
AMARAL VILELA FILHO. |
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| S009 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
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| 156 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. MANOEL CAVALCANTE DE MIRANDA FILHO. MANOEL CAVALCANTE DE MIRANDA FILHO |
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| 157 - DETERMINAR QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA, IVETE DA SILVA, MATRICULA N° 95116, EXERCENDO A FUNCAO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. DEVE PROCEDER COM A AVERBACAO DO TEMPO DE CONTRIBUICAO NA EMPRESA VANGUARDA SERVICOS TECNICOS LTDA. INSCRITA NO CNPJ N° 12.577.771/0001-25 NA FICHA FUNCIONAL DA REQUERENTE DO PERIODO DE 01/01/1989 A 29/01/1995, PERFAZENDO O TOTAL DE 2.220 (DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE) DIAS, CORRESPONDENTE A 06 (SEIS) ANOS E 01 (UM) MES, CONFORME CONSTA NO PARECER JURIDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO. |
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| 158 - EXONERAR O SENHOR JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE, MATRICULA Nº 2017086, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
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| 159 - EXONERAR O SENHOR NATANAEL MIRANDA DE MELO, MATRICULA Nº 2018012, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE TRABALHO, QUALIFICADO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA.
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| 160 - EXONERAR A SENHORA MARIA TANIA ALEXANDRE BOTELHO DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 2017036, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ACAO SOCIAL, CIDADANIA E PROGRAMAS SOCIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA.
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| 161 - NOMEAR A SENHORA MARIA TANIA ALEXANDRE BOTELHO DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, SIMBOLO CC-5, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, E RESPONDER PELO CARGO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 12068.976/0001-85, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.701/2017, DE 17.11.2017.
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| 162 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 128/2020, DATADA EM 20 DE MARCO DE 2020, QUE PRORROGOU A LICENCA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA MARIA CECERA VITALINO DE MELO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 20063. ONDE SE LE: CONCEDER. LEIA-SE: PRORROGAR.
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| 163 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARCIO FERREIRA PINTO.
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| 164 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR EFETIVO EXERCICIO DE MAGISTERIO A SERVIDORA JOELMA MARIA MATIAS FERRO, MATRICULA Nº 91019, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER,JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISOS I, II, III E IV DA EC 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E ART. 30, INCISOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004.
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| 165 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR EFETIVO EXERCICIO DE MAGISTERIO A SERVIDORA VALERIA MIRANDA BEZERRA, MATRICULA Nº 92025, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER,JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISOS I, II, III E IV DA EC 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E ART. 30, INCISOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004.
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| 166 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR EFETIVO EXERCICIO DE MAGISTERIO A SERVIDORA MARIA VANDELI BASTO DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 91104, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISOS I, II, III E IV DA EC 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E ART. 30, INCISOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL
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| 167 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, LEI ESTADUAL 14.547/2011 E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL. PELO PERIODO DE 09 DE ABRIL DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020. CARLOS GRACILIANO TENORIO DE ALMEIDA; JAZON BARROS DE OLIVEIRA; QUITERIA FERREIRA DE FRANCA.
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| 168 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 152/2020, DATADA EM 06 DE ABRIL DE 2020, QUE CONTRATOU A PROFESSORA NOEMIA SOFIA GONCALVES MACHADO SOARES, PROFESSORA. ONDE SE LE: PROFESSORA ANOS INICIAIS. LEIA-SE: PROFESSORA ANOS FINAIS.
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| 169 - O SERVIDOR EFETIVO NEURIVALDO DE ALBUQUERQUE CORDEIRO, AGENTE DE ENDEMIAS, MATRICULA N° 2007145, FICA LOTADO NO SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ATE ULTERIOR DELIBERACAO.
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| 170 - EXONERAR A SENHORA RAQUEL DOMINGUES DE MIRANDA, MATRICULA Nº 2017072, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
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| 171 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 170/2020, DATADA EM 07 DE MAIO DE 2020, QUE EXONEROU RAQUEL DOMINGUES DE MIRANDA. ONDE SE LE: LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. LEIA-SE: LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
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| 172 - EXONERAR A SENHORA KASSIA KAMYLLA DE ALBUQUERQUE BRITO VENANCIO, MATRICULA Nº 2019149, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E MARKETING INSTITUCIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL.
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| 173 - EXONERAR A SENHORA ANA KARINE TENORIO CAVALCANTE, MATRICULA Nº 2017019, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR (SCFV), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA.
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| 174 - NOMEAR A SENHORA ANA KARINE TENORIO CAVALCANTE, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, SIMBOLO CC-5, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 01/03/2013.
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| 175 - NOMEAR A SENHORA KASSIA KAMYLLA DE ALBUQUERQUE BRITO VENANCIO, PARA O CARGO DE COORDENADOR (SCFV), DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.698/2017.
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| 176 - NOMEAR A SENHORA MARIA CECILIA TENORIO CAVALCANTE, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ACAO SOCIAL, CIDADANIA E PROGRAMAS SOCIAIS, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 01/03/2013.
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| 177 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 110/2020, DATADA EM 04 DE MARCO DE 2020, QUE CONCEDEU LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO A JAIME BARBOSA ALVES, MOTORISTA. ONDE SE LE: COM VIGENCIA RETROATIVA AO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2020. LEIA-SE: COM VIGENCIA RETROATIVA AO DIA 20 DE JANEIRO DE 2020.
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| 178 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E OS CONTRATADOS ABAIXO QUALIFICADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO DESTE MUNICIPIO. ANA PAULA MARCELINO DA SILVA BEZERRA; ANGELA MARIA TOMAS DA SILVA.
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| 179 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 466/2016, DATADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2016. ONDE SE LE: A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICACAO COM VIGENCIA RETROATIVA AO DIA 04 DE ABRIL DE 2016. LEIA-SE: A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICACAO.
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| 180 - CONCEDER ? LICENCA SEM VENCIMENTO A MARIA SONIA FERREIRA VITOR, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 96021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 04 (QUATRO) ANOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, COM FUNDAMENTACAO LEGAL DO ART. 132 DA LEI 6.123/68, ADOTADA POR FORCA DA LEI MUNICIPAL 841/90.
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| 181 - CONTRATAR AS SERVIDORAS CLASSIFICADAS ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2019, EDUCACAO INFANTIL ANOS FINAIS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO. PELO PERIODO DE 18 DE MARCO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 202
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| 182 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 152/2020, DATADA EM 06 DE ABRIL DE 2020. ONDE SE LE: EDITAL 001/2019, EDUCACAO INFANTIL E ANOS FINAIS; PELO PERIODO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE JULHO DE 2020. LEIA-SE: EDITAL 001/2019, EDUCACAO INFANTIL ANOS INICIAIS E FINAIS; PELO PERIODO DE 18 DE MARCO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 183 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 153/2020, DATADA EM 06 DE ABRIL DE 2020. ONDE SE LE: PELO PERIODO 18 DE MARCO DE 2020 A 31 DE JULHO DE 2020. LEIA-SE: PELO PERIODO DE 18 DE MARCO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 184 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A MARIA MADALENA ROQUE PINTO DA ROCHA, CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, MATRICULA Nº 2017021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2018 A 01/01/2019. |
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| 185 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) ANTENOR SILVESTRE DA SILVA |
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| 186 - EXONERAR O SENHOR RENATO RAMOS CUSTODIO, MATRICULA Nº 2017004, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS.
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| 187 - NOMEAR O SENHOR ROGERIO RAMOS CUSTODIO, PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS, SIMBOLO CC-0, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 01/03/2013.
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| 188 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E AS CONTRATADAS ABAIXO QUALIFICADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,CLASSIFICADAS ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 003/2018 PROGRAMA EJA CAMPO MUNICIPAL. MARIA SELIA ALVES DOS SANTOS; MARIA ALCIONE FERREIRA DA SILVA.
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| 189 - CONCEDER A ROSSANA LUCIA DOS SANTOS VANDERLEI ALBUQUERQUE, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 94004, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 13/04/1994 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 10/09/2012, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05/03/1990.
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| 190 - CONCEDER A MARIA DE ASSIS SOUZA GOMES, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 97120, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05/03/1990.
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| 191 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A SERVIDORA EFETIVA SONIA MARIA DA SILVA SOARES, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2008200, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE 04/02/2020 A 03/05/2020, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM.
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| 192 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A SERVIDORA EFETIVA JOSEFA EDVANDA TENORIO LUNA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 97122, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 10/02/2020 A 08/08/2020, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM.
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| 193 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, AO PROFESSOR SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. JOSIMAR MELQUIADES CABRAL.
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| 194 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CYBELLE BARBOZA OLIVEIRA.
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| 195 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ROSELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA.
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| 196 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, AO PROFESSOR SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ALEX SANDRO BEZERRA DE ARAUJO.
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| 197 - CONCEDER A PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 2002055, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CYBELLE BARBOZA OLIVEIRA, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, DE ACORDO COM O ART. 39, INCISO II, ALINEA B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 198 - CONCEDER A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 95255, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, MARLENE DE OLIVEIRA DIONISIO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS-GRADUACAO/ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL, DE ACORDO COM O ART. 39, INCISO II, ALINEA B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 199 - CONCEDER ? A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 87065, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, MARIA DAS GRACAS ALVES DE SOUSA PEREIRA, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS-GRADUACAO/ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL, DE ACORDO COM O ART. 39, INCISO II, ALINEA B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 200 - CONCEDER ? A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 93050, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ROSELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS-GRADUACAO/ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL, DE ACORDO COM O ART. 39, INCISO II, ALINEA B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 201 - CONCEDER A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 2009448, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, SANDRELINA MONTEIRO DE LUCENA, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS-GRADUACAO/ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA, DE ACORDO COM O ART. 39, INCISO II, ALINEA B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 202 - CONCEDER ? A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 2007169, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, MARIA CARDINALE VEIGA SOARES, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS-GRADUACAO/ESPECIALIZACAO EM ENSINO DE MATEMATICA, DE ACORDO COM O ART. 39, INCISO II, ALINEA B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 203 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 151/2016, DATADA EM 02 DE MAIO DE 2016, QUE CONCEDEU LICENCA SEM VENCIMENTO A MARIA BETANIA PORFIRIO MONTEIRO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 20042. ONDE SE LE: COM VIGENCIA RETROATIVA AO DIA 21 DE MARCO DE 2015. LEIA-SE: COM VIGENCIA RETROATIVA AO DIA 21 DE MARCO DE 2016.
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| 204 - EXONERAR O SENHOR JOAO ROBERTO PEREIRA, MATRICULA Nº 2017441, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ACAO COMUNITARIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA.
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| 205 - NOMEAR A SENHORA ROSA DOS SANTOS PEREIRA, PARA O CARGO DE DIRETO DE ACAO COMUNITARIA, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 01/03/2013.
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| 206 - SUBSTITUIR: JOAO ROBERTO PEREIRA, MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CMDCA, NOMEADO ATRAVES DA PORTARIA Nº 177/2019 DATADA EM 10 DE JUNHO DE 2019, PELA SRA. MICHELLE PATRICIA ALVES, MEMBRO SUPLENTE.
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| 207 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR JOAO ROBERTO PEREIRA, DA PRESIDENCIA DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE.
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| 208 - CONCEDER ? LICENCA SEM VENCIMENTO A MARIA BETANIA PORFIRIO MONTEIRO DE OLIVEIRA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 20042, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 04 (QUATRO) ANOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, COM FUNDAMENTACAO LEGAL DO ART. 132 DA LEI 6.123/68, ADOTADA POR FORCA DA LEI MUNICIPAL 841/90.
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| 209 - CONCEDER ? LICENCA SEM VENCIMENTO A ISNAEL PEREIRA DE ARAUJO FILHO, PROFESSOR, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2009452, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 04 (QUATRO) ANOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, COM FUNDAMENTACAO LEGAL DO ART. 132 DA LEI 6.123/68, ADOTADA POR FORCA DA LEI MUNICIPAL 841/90.
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| 210 - AFASTAR O SR. ROSEVALDO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95260, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, DO REFERIDO CARGO, PELO PRAZO DE 03 (TRES) MESES, UMA VEZ QUE O MESMO PRETENDE DISPUTAR AS ELEICOES DE 04/10/2020, PARA O CARGO ELETIVO DE VEREADOR, SEM PREJUIZO DE SEUS VENCIMENTOS OU VANTAGENS DE ACORDO COM A LEI EM VIGOR.
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| 211 - AFASTAR A SRA. IVETE DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95116, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DO REFERIDO CARGO, PELO PRAZO DE 03 (TRES) MESES, UMA VEZ QUE O MESMO PRETENDE DISPUTAR AS ELEICOES DE 04/10/2020, PARA O CARGO ELETIVO DE VEREADOR, SEM PREJUIZO DE SEUS VENCIMENTOS OU VANTAGENS DE ACORDO COM A LEI EM VIGOR.
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| 212 - AFASTAR O SR. PAULO RUFINO GOMES, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 99057, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DO REFERIDO CARGO, PELO PRAZO DE 03 (TRES) MESES, UMA VEZ QUE O MESMO PRETENDE DISPUTAR AS ELEICOES DE 04/10/2020, PARA O CARGO ELETIVO DE VEREADOR, SEM PREJUIZO DE SEUS VENCIMENTOS OU VANTAGENS DE ACORDO COM A LEI EM VIGOR.
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| S008 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| S010 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| S011 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| 213 - RESCINDIR A CONTRATA DE TRABALHO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE. MARINITA SANTINO DOS SANTOS
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| 214 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 196/2020, DATADA EM 10 DE JUNHO DE 2020, QUE CONCEDEU MUDANCA DE CLASSE A ALEX SANDRO BEZERRA DE ARAUJO, PROFESSOR, MATRICULA Nº 2008093. ONDE SE LE: SIMBOLO II. LEIA-SE: SIMBOLO III.
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| 215 - ANULAR: PORTARIA DE Nº 394/2019 DATADA EM 04/12/2019, QUE CONCEDEU BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SERVIDOR ANTONIO SAULO BEZERRA DE LIMA, MATRICULA Nº 82019, TITULAR DO CARGO DE ESCRITURARIO ? NIVEL FSD.
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| A005 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A CARLA MICHELE TENORIO DE ALMEIDA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 89012, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/03/2022 A 28/02/2023. |
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| 216 - AFASTAR A SRA. MARIA MARCIA RODRIGUES DE ALMEIDA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 95111, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DO REFERIDO CARGO, PELO PRAZO DE 03 (TRES) MESES, UMA VEZ QUE A MESMO PRETENDE DISPUTAR AS ELEICOES DE 04/10/2020, PARA O CARGO ELETIVO DE VEREADOR, SEM PREJUIZO DE SEUS VENCIMENTOS OU VANTAGENS DE ACORDO COM A LEI EM VIGOR.
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| 217 - AFASTAR O SR. FELIPE FERRAZ TENORIO, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 2004177, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, DO REFERIDO CARGO, PELO PRAZO DE 03 (TRES) MESES, UMA VEZ QUE O MESMO PRETENDE DISPUTAR AS ELEICOES DE 04/10/2020, PARA O CARGO ELETIVO DE VEREADOR, SEM PREJUIZO DE SEUS VENCIMENTOS OU VANTAGENS DE ACORDO COM A LEI EM VIGOR.
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| 218 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 204/2020, DATADA EM 17 DE JUNHO DE 2020, QUE EXONEROU DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ACAO COMUNITARIA O SENHOR JOAO ROBERTO PEREIRA, MATRICULA Nº 2017441. ONDE SE LE: COM VIGENCIA RETROATIVA AO DIA 01/06/2020. LEIA-SE: COM VIGENCIA A PARTIR DO DIA 01/07/2020.
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| 219 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 205/2020, DATADA EM 17 DE JUNHO DE 2020, QUE NOMEOU A SENHORA ROSA DOS SANTOS PEREIRA. ONDE SE LE: COM VIGENCIA RETROATIVA AO DIA 02/06/2020. LEIA-SE: COM VIGENCIA A PARTIR DO DIA 02/07/2020.
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| 220 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 208/2020, DATADA EM 22 DE JUNHO DE 2020, QUE PRORROGOU A LICENCA SEM VENCIMENTO DE MARIA BETANIA PORFIRIO MONTEIRO DE OLIVEIRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 20042. ONDE SE LE: CONCEDER. LEIA-SE: PRORROGAR.
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| 221 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 213/2020, DATADA EM 25 DE JUNHO DE 2020, QUE RESCINDIU O CONTRATO DE TRABALHO DA SENHORA MARINITA SANTINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2017320. ONDE SE LE: COM VIGENCIA RETROATIVA AO DIA 01/06/2020. LEIA-SE: COM VIGENCIA RETROATIVA AO DIA 19/06/2020.
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| 222 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CLASSIFICADA ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO ? EDITAL 003/2018 ? PROGRAMA EJA CAMPO MUNICIPAL. DORA ELISANDRA TENORIO DE OLIVEIRA PINTO.
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| 223 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A CARMEM LUCIA GODOI PAZ, SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL MONSENHOR ALFREDO DAMASO, MATRICULA Nº 2019026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 03/06/2019 A 02/06/2020.
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| 224 - TORNAR SEM EFEITO, AS PORTARIAS Nº 210/2020, Nº 211/2020, N° 212/2020, Nº 216/2020 E Nº 217/2020 |
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| 225 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ROSEANE TENORIO CAVALCANTE GUIMARAES.
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| 226 - CONCEDER A MARILEUZA FORTUNATO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A GRATIFICACAO DE INSALUBRIDADE, EM GRAU MEDIO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO), SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO EFETIVO, DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.049/95 DATADA EM 07 DE ABRIL DE 1995.
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| 227 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 342/2011, DATADA EM 25 DE MARCO DE 2011, QUE ALTEROU A CARGA HORARIA DA SERVIDORA MARIA DAS GRACAS ALVES DE SOUZA PEREIRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 87065. ONDE SE LE: SIMBOLO III. LEIA-SE: SIMBOLO II.
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| 228 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 402/2013, DATADA EM 07 DE JUNHO DE 2013, QUE DESTITUIU DA FUNCAO GRATIFICADA DE ORIENTADOR EDUCACIONAL A SERVIDORA MARIA DAS GRACAS ALVES DE SOUZA PEREIRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 87065. ONDE SE LE: SIMBOLO III. LEIA-SE: SIMBOLO II.
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| 229 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 184/2002, DATADA EM 12 DE MARCO DE 2002, QUE CONCEDEU LICENCA PREMIO A SERVIDORA ANA LUCIA CURVELO CAVALCANTE GOMES LUCENA, TELEFONISTA, MATRICULA Nº 92007. ONDE SE LE: SEGUNDO DECENIO. LEIA-SE: PRIMEIRO DECENIO.
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| 230 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 123/2020, DATADA EM 17 DE MARCO DE 2020, POR EXISTIR ERRO MATERIAL.
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| 231 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 725/2005, DATADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2005, POR EXISTIR ERRO MATERIAL.
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| 232 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR PEDRO FERREIRA DE LIMA, MATRICULA Nº 95230, PORTADOR DO RG N.º 1.167.064 SDS/PE, E DO CPF/MF Nº 124.683.124-49, TITULAR DO CARGO DE MOTORISTA, NIVEL FSE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DESTA MUNICIPALIDADE, COM FUNDAMENTACAO LEGAL NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUICAO FEDERAL/1988, COM REDACAO DETERMINADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 DATADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2003, E ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1290/2004 DATADA EM 15 DE ABRIL DE 2004.
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| 233 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. FRANCISCA PINHEIRO QUIRINO.
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| 234 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. FRANCISCA PINHEIRO QUIRINO.
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| 234 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. FRANCISCA PINHEIRO QUIRINO.
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| 235 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 335/2019, DATADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2019, QUE PRORROGOU OS CONTRATOS DOS PROFISSIONAIS DE LIBRAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ONDE SE LE: PELO PERIODO DE 18/10/2019 A 17/10/2019. LEIA-SE: PELO PERIODO DE 18/10/2019 A 17/10/2020.
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| 236 - PRORROGAR OS CONTRATOS DOS SERVIDORES CLASSIFICADOS ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2019, EDUCACAO INFANTIL E ANOS INICIAIS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, PELO PERIODO DE 01/08/2020 A 31/12/2020.
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| 237 - PRORROGAR OS CONTRATOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES CLASSIFICADOS ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2019, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, PELO PERIODO DE 01/08/2020 A 31/12/2020.
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| A003 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ANA LUCIA CURVELO CAVALCANTE GOMES LUCENA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 92007, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 04/03/1999 A 03/03/2000. |
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| A004 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A QUITERIA MARQUES TENORIO CAVALCANTE, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 93019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 08/03/1999 A 07/03/2000. |
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| 240 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. GENICE GARCIA TENORIO. |
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| 238 - PRORROGAR OS CONTRATOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES CLASSIFICADOS ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2019, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, PELO PERIODO DE 01/08/2020 A 31/12/2020.
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| A006 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A IDEMAR BATISTA DOS SANTOS, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 92054, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 29/05/1993 A 28/05/1994. |
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| 239 - CONCEDER ? A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 93048, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, GENICE GARCIA TENORIO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS-GRADUACAO/ESPECIALIZACAO EM SUPERVISAO INSPECAO E ORIENTACAO EDUCACIONAL, DE ACORDO COM O ART. 39, INCISO II, ALINEA B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| A007 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A RIVELINA MARIA CAVALCANTE ALMEIDA GODOI, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, MATRICULA Nº 91038, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2022 A 31/12/2022. |
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| 241 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. VANDETE CORDEIRO DA SILVA MELQUIADES
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| 241 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. VANDETE CORDEIRO DA SILVA MELQUIADES
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| 241 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. VANDETE CORDEIRO DA SILVA MELQUIADES
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| 242 - CONCEDER ? A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 89027, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CRISTIANE MASCELLE LEITE DA SILVA, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS-GRADUACAO/ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL, CLINICA E TGD, DE ACORDO COM O ART. 39, INCISO II, ALINEA B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 243 - CONCEDER A ANA CLAUDIA GERMANO BISPO, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 91049, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 02/08/2019, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05/03/1990.
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| 245 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA. JOSE EDVANIO ESTEVAO DA SILVA.
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| 246 - CRIAR COMISSAO DE ATUALIZACAO CADASTRAL, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: PAULO CEZAR FERNANDES SOUSA, AGENTE ARRECADADOR, MATRICULA Nº 95251; JOSE JOSENILDO BATISTA DE OLIVEIRA, AGENTE ARRECADADOR, MATRICULA Nº 76012; CARLOS ANTONIO MOURA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2017209; MARIA FABIANA VIEIRA MELO, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2020063; THAISE DA SILVA SOUSA, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SELECAO RECRUTAMENTO, TREINAMENTO E AVALIACAO DE PESSOAL, MATRICULA Nº 2019009.
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| 247 - PRORROGAR OS CONTRATOS DOS SERVIDORES CLASSIFICADOS ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2019, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, PELO PERIODO DE 01/08/2020 A 31/12/2020.
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| 244 - AFASTAR O SR. PAULO RUFINO GOMES, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 99057, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DO REFERIDO CARGO, PELO PRAZO DE 03 (TRES) MESES, UMA VEZ QUE O MESMO PRETENDE DISPUTAR AS ELEICOES DE 15/11/2020, PARA O CARGO ELETIVO DE VEREADOR, SEM PREJUIZO DE SEUS VENCIMENTOS OU VANTAGENS DE ACORDO COM A LEI EM VIGOR.
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| 244 - AFASTAR O SR. PAULO RUFINO GOMES, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 99057, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DO REFERIDO CARGO, PELO PRAZO DE 03 (TRES) MESES, UMA VEZ QUE O MESMO PRETENDE DISPUTAR AS ELEICOES DE 15/11/2020, PARA O CARGO ELETIVO DE VEREADOR, SEM PREJUIZO DE SEUS VENCIMENTOS OU VANTAGENS DE ACORDO COM A LEI EM VIGOR.
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| 249 - AFASTAR O SR. ALEXANDRE COSTA DA SILVA, PROFESSOR, MATRICULA Nº 2008108, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DO REFERIDO CARGO, PELO PRAZO DE 03 (TRES) MESES, UMA VEZ QUE O MESMO PRETENDE DISPUTAR AS ELEICOES DE 15/11/2020, PARA O CARGO ELETIVO DE VEREADOR, SEM PREJUIZO DE SEUS VENCIMENTOS OU VANTAGENS DE ACORDO COM A LEI EM VIGOR.
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| 248 - AFASTAR O SR. FELIPE FERRAZ TENORIO, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 2004177, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, DO REFERIDO CARGO, PELO PRAZO DE 03 (TRES) MESES, UMA VEZ QUE O MESMO PRETENDE DISPUTAR AS ELEICOES DE 15/11/2020, PARA O CARGO ELETIVO DE VEREADOR, SEM PREJUIZO DE SEUS VENCIMENTOS OU VANTAGENS DE ACORDO COM A LEI EM VIGOR.
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| 248 - AFASTAR O SR. FELIPE FERRAZ TENORIO, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 2004177, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, DO REFERIDO CARGO, PELO PRAZO DE 03 (TRES) MESES, UMA VEZ QUE O MESMO PRETENDE DISPUTAR AS ELEICOES DE 15/11/2020, PARA O CARGO ELETIVO DE VEREADOR, SEM PREJUIZO DE SEUS VENCIMENTOS OU VANTAGENS DE ACORDO COM A LEI EM VIGOR.
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| 251 - AFASTAR O SR. MANUEL CABRAL DA SILVA, PROFESSOR, MATRICULA Nº 20033, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DO REFERIDO CARGO, PELO PRAZO DE 03 (TRES) MESES, UMA VEZ QUE O MESMO PRETENDE DISPUTAR AS ELEICOES DE 15/11/2020, PARA O CARGO ELETIVO DE VEREADOR, SEM PREJUIZO DE SEUS VENCIMENTOS OU VANTAGENS DE ACORDO COM A LEI EM VIGOR.
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| 252 - AFASTAR A SRA. MARIA JOSE DE SOUZA ROCHA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 20041, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DO REFERIDO CARGO, PELO PRAZO DE 03 (TRES) MESES, UMA VEZ QUE A MESMA PRETENDE DISPUTAR AS ELEICOES DE 15/11/2020, PARA O CARGO ELETIVO DE VEREADOR, SEM PREJUIZO DE SEUS VENCIMENTOS OU VANTAGENS DE ACORDO COM A LEI EM VIGOR. |
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| 253 - AFASTAR A SRA. MARIA JOSE DE SOUZA ROCHA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 89051, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DO REFERIDO CARGO, PELO PRAZO DE 03 (TRES) MESES, UMA VEZ QUE A MESMA PRETENDE DISPUTAR AS ELEICOES DE 15/11/2020, PARA O CARGO ELETIVO DE VEREADOR, SEM PREJUIZO DE SEUS VENCIMENTOS OU VANTAGENS DE ACORDO COM A LEI EM VIGOR.
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| 254 - AFASTAR O SR. CARLOS ANDRE GONCALVES DA SILVA, AGENTE DE ENDEMIAS, MATRICULA Nº 2004178, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DO REFERIDO CARGO, PELO PRAZO DE 03 (TRES) MESES, UMA VEZ QUE O MESMO PRETENDE DISPUTAR AS ELEICOES DE 15/11/2020, PARA O CARGO ELETIVO DE VEREADOR, SEM PREJUIZO DE SEUS VENCIMENTOS OU VANTAGENS DE ACORDO COM A LEI EM VIGOR.
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| 255 - AFASTAR O SR. ROSEVALDO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95260, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, DO REFERIDO CARGO, PELO PRAZO DE 03 (TRES) MESES, UMA VEZ QUE O MESMO PRETENDE DISPUTAR AS ELEICOES DE 15/11/2020, PARA O CARGO ELETIVO DE VEREADOR, SEM PREJUIZO DE SEUS VENCIMENTOS OU VANTAGENS DE ACORDO COM A LEI EM VIGOR.
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| 256 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 932/2011, DATADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2011, QUE CONCEDEU RECLASSIFICACAO DE GRADUACAO A SENHORA ROSEANE TENORIO CAVALCANTE GUIMARAES. ONDE SE LE: SIMBOLO I. LEIA-SE: SIMBOLO II.
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| 257 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 932/2011, DATADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2011, QUE CONCEDEU RECLASSIFICACAO DE GRADUACAO A SENHORA ROSEANE TENORIO CAVALCANTE GUIMARAES. ONDE SE LE: SIMBOLO I. LEIA-SE: SIMBOLO II.
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| 257 - AFASTAR A SRA. MARIA MARCIA RODRIGUES DE ALMEIDA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 95111, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DO REFERIDO CARGO, PELO PRAZO DE 03 (TRES) MESES, UMA VEZ QUE A MESMO PRETENDE DISPUTAR AS ELEICOES DE 15/11/2020, PARA O CARGO ELETIVO DE VEREADOR, SEM PREJUIZO DE SEUS VENCIMENTOS OU VANTAGENS DE ACORDO COM A LEI EM VIGOR.
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| 258 - AFASTAR A SRA. ANDREZA TENORIO CAVALCANTE TEIXEIRA, CONSELHEIRA TUTELA, MATRICULA Nº 2020001, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, DO REFERIDO CARGO, PELO PRAZO DE 03 (TRES) MESES, UMA VEZ QUE A MESMO PRETENDE DISPUTAR AS ELEICOES DE 15/11/2020, PARA O CARGO ELETIVO DE VEREADOR, SEM PREJUIZO DE SEUS VENCIMENTOS OU VANTAGENS DE ACORDO COM A LEI EM VIGOR. |
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| 258 - AFASTAR A SRA. ANDREZA TENORIO CAVALCANTE TEIXEIRA, CONSELHEIRA TUTELA, MATRICULA Nº 2020001, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, DO REFERIDO CARGO, PELO PRAZO DE 03 (TRES) MESES, UMA VEZ QUE A MESMO PRETENDE DISPUTAR AS ELEICOES DE 15/11/2020, PARA O CARGO ELETIVO DE VEREADOR, SEM PREJUIZO DE SEUS VENCIMENTOS OU VANTAGENS DE ACORDO COM A LEI EM VIGOR. |
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| 250 - AFASTAR O SR. JOSE GOMES BARBOSA, PROFESSOR, MATRICULA Nº 97141, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DO REFERIDO CARGO, PELO PRAZO DE 03 (TRES) MESES, UMA VEZ QUE O MESMO PRETENDE DISPUTAR AS ELEICOES DE 15/11/2020, PARA O CARGO ELETIVO DE VEREADOR, SEM PREJUIZO DE SEUS VENCIMENTOS OU VANTAGENS DE ACORDO COM A LEI EM VIGOR.
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| 259 - NOMEAR O SENHOR JOSE ACLEAN PEREIRA VIANA, PORTADOR DO RG Nº 10.877.041 SDS/PE, CPF: 160.132.344-18, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 01/03/2013. |
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| 260 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, LEI ESTADUAL 14.547/2011 E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL. PELO PERIODO DE 04/08/2020 A 31/12/2020. JAELLYSON MARQUES DA SILVA.
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| 261 - AFASTAR A SRA. IVETE DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95116, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DO REFERIDO CARGO, PELO PRAZO DE 03 (TRES) MESES, UMA VEZ QUE O MESMO PRETENDE DISPUTAR AS ELEICOES DE 15/11/2020, PARA O CARGO ELETIVO DE VEREADOR, SEM PREJUIZO DE SEUS VENCIMENTOS OU VANTAGENS DE ACORDO COM A LEI EM VIGOR.
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| 262 - EXONERAR A SENHORA RAQUEL SOARES MEDEIROS LACERDA, MATRICULA Nº 2017085, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E MARKETING, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
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| 263 - ALTERAR A CARGA HORARIA MENSAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DA NUTRICIONISTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ABAIXO QUALIFICADA.
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| 264 - NOMEAR O SR. DAVI ROSALINO DANTAS, CPF: 069.169.654-36, MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, HABILITADO ATRAVES DE ELEICAO REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2019, LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, PELO PERIODO DE 17/08/2020 A 15/11/2020.
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| 265 - CONCEDER A ANISIA PINTO DA SILVA ALVES, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 91009, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 01/05/1998 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 28/09/2016, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05/03/1990.
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| 266 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 233/2020, DATADA EM 27 DE JULHO DE 2020, QUE CONCEDEU MUDANCA DE CLASSE A SENHORA FRANCISCA PINHEIRO QUIRINO. ONDE SE LE: COM VIGENCIA RETROATIVA AO DIA 04 DE NOVEMBRO. LEIA-SE: COM VIGENCIA RETROATIVA AO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 267 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR EFETIVO EXERCICIO DE MAGISTERIO A SERVIDORA MONICA MARIA TENORIO, MATRICULA Nº 92021, PORTADORA DO RG Nº 4.095.990 - SDS/PE, E DO CPF/MF Nº 765.817.304-59, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISOS I, II, III E IV DA EC 41/2003 DE 19/12/2003 E ART.30, INCISOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004.
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| 268 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A(O) SERVIDOR(A) CREUSA FERREIRA DA SILVA, MATRICULA Nº 91074, TITULAR DE CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS ? NIVEL A, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1º, INCISO III, ALINEA B, DA CONSTITUICAO FEDERAL, COM REDACAO DETERMINADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, E ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004 |
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| 269 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, A(O) SERVIDOR(A) ALEX SANDRO BEZERRA DE ARAUJO, MATRICULA N.º 2008093, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTA MUNICIPALIDADE, COM FUNDAMENTACAO LEGAL NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUICAO FEDERAL/1988, COM REDACAO DETERMINADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, E ARTIGO 13 DA LEI MUNI
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| 270 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ROSEANE TORRES LOPES.
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| 271 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 273/2019, DATADA EM 29 DE AGOSTO DE 2019.ONDE SE LE: DEVE PROCEDER COM A AVERBACAO DO TEMPO DE CONTRIBUICAO DA PREFEITURA DE BOM CONSELHO/ PE NA FICHA FUNCIONAL DO REQUERENTE DO PERIODO DE 02/06/1981 A 31/12/1981. LEIA-SE: DEVE PROCEDER COM A AVERBACAO DO TEMPO DE CONTRIBUICAO DA PREFEITURA DE BOM CONSELHO/ PE NA FICHA FUNCIONAL DO REQUERENTE DO PERIODO DE 02/06/1981 A 31/12/1981, NA FUNCAO DE AUXILIAR DE CADASTRO.
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| 272 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A TAINA CIRIACO PINTO, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ELABORACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ECONOMICOS, MATRICULA Nº 2018013, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/07/2019 A 01/07/2020.
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| 273 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 1.076/2009, DATADA EM 04 DE SETEMBRO DE 2009, QUE CONCEDEU ENQUADRAMENTO DE NIVEL A SERVIDORA FRANCISCA PINHEIRO QUIRINO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2004121. ONDE SE LE: CARGO: PROFESSORA I. LEIA-SE: CARGO: PROFESSORA III.
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| 274 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. PETRUCIA IZAURA DE ARAUJO.
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| 275 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 252/2019, DATADA EM 16 DE AGOSTO DE 2019, QUE DETERMINOU O REGISTRO FUNCIONAL NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR JOSE BASILIO DA SILVA. ONDE SE LE: DE 16/07/1990 A 26/12/1990 E 06/02/1991 A 25/02/1991. LEIA-SE: DE 16/07/1990 A 26/12/1990 E 06/02/1991 A 25/02/1991, PERFAZENDO UM TOTAL DE 184 DIAS, EQUIVALENTE A 6 (SEIS) MESES E 04 (QUATRO) DIAS, NA FUNCAO DE PROFESSOR.
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| 276 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SERVIDOR ANTONIO SAULO BEZERRA DE LIMA, MATRICULA 82019, TITULAR DO CARGO DE ESCRITURARIO NIVEL FSD,COM VENCIMENTOS EQUIPARADOS AO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO ? CC-O, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, NOS TERMOS DO ART. 3º, INCISOS I, II, III, § UNICO DA EC 47/2005 DE 06 DE JULHO DE 2005.
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| 277 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR EFETIVO EXERCICIO DE MAGISTERIO A SERVIDORA JANETE SOARES CAVALCANTE,MATRICULA Nº 95098, PORTADORA DO RG Nº 3.332.540 - SDS/PE, E DO CPF/MF Nº 572.355.204-00, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISOS I, II, III E IV DA EC 41/2003 DE 19/12/2003 E ART.30, INCISOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004.
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| 278 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR EFETIVO EXERCICIO DE MAGISTERIO A SERVIDORA ROSEANE TENORIO CAVALCANTE GUIMARAES,MATRICULA Nº 95174, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISOS I, II, III E IV DA EC 41/2003 DE 19/12/2003 E ART.30, INCISOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004.
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| 279 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR EFETIVO EXERCICIO DE MAGISTERIO A SERVIDORAVERONICA PEREIRA DE LUCENA, MATRICULA Nº 93029, PORTADORA DO RG Nº 4.364.518 - SDS/PE, E DO CPF/MF Nº 705.190.304-78, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISOS I, II, III E IV DA EC 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 EART.30, INCISOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004.
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| 280 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A(O) SERVIDOR(A) CREUSA DE LIMA CABRAL, MATRICULA Nº 95273, TITULAR DE CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS ? NIVEL A, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1º, INCISO III, ALINEA B, DA CONSTITUICAO FEDERAL, COM REDACAO DETERMINADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, E ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004
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| 281 - DETERMINAR QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR EFETIVO, JOSE FELICIANO DOS SANTOS JUNIOR, MATRICULA N° 87033, EXERCENDO A FUNCAO DE ESCRITURARIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO. DEVE PROCEDER COM A AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO MILITAR NA FICHA FUNCIONAL DO REQUERENTE DO PERIODO DE 14/01/1981 A 14/01/1985, PERFAZENDO O TOTAL DE 1.462 (MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS) DIAS, CORRESPONDENTE A 04 (QUATRO) ANOS E 02 (DOIS) DIAS.
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| 282 - RETIFICAR AS PORTARIAS Nº 139/2020 E Nº 274/2020, QUE CONCEDERAM MUDANCA DE CLASSE A SERVIDORA PETRUCA IZAURA DE ARAUJO. ONDE SE LE: SIMBOLO I. LEIA-SE: SIMBOLO II.
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| 283 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 241/2020, DATADA EM 05 DE AGOSTO DE 2020, QUE CONCEDEU MUDANCA DE CLASSE A SERVIDORA VANDETE CORDEIRO DA SILVA MELQUIADES, PROFESSORA, MATRICULA Nº 95141. ONDE SE LE: CLASSE D. LEIA-SE: CLASSE E.
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| 284 - AUTORIZAR A PROFESSORA QUITERIA SOARES BESERRA, MATRICULA N° 20017, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, JUVENTUDE E TURISMO A REASSUMIR SUAS FUNCOES E REINGRESSAR NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, COM FUNDAMENTACAO LEGAL DO ART.132 DA LEI 6.123/68, ADOTADA POR FORCA DA LEI MUNICIPAL 841/90.
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| 285 - AUTORIZAR O PROFESSOR ANTONIO ROSA DE OLIVEIRA, MATRICULA N° 20037, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, JUVENTUDE E TURISMO A REASSUMIR SUAS FUNCOES E REINGRESSAR NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, COM FUNDAMENTACAO LEGAL DO ART.132 DA LEI 6.123/68, ADOTADA POR FORCA DA LEI MUNICIPAL 841/90. |
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| 286 - PRORROGAR O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, CLASSIFICADOS ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO ? EDITAL 003/2018 PROFISSIONAIS DE LIBRAS, EM VIRTUDE DA PORTARIA 290/2018, DATADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2018, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PELO PERIODO DE 19/10/2020 A 31/12/2020.
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| 287 - AUTORIZAR A PROFESSORA PERA LUCIA CIPRIANO FERREIRA, MATRICULA N° 86033, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, JUVENTUDE E TURISMO A REASSUMIR SUAS FUNCOES E REINGRESSAR NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, COM FUNDAMENTACAO LEGAL DO ART.132 DA LEI 6.123/68, ADOTADA POR FORCA DA LEI MUNICIPAL 841/90.
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| 288 - CONCEDER A LUZIANE DE PONTES VALENCA, PROFESSORA, SIMBOLO III FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 20043, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 18/05/2000 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 16/10/2018, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05/03/1990.
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| 289 - ANULAR: PORTARIA 268/2020 DE 28/08/2020 QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA CREUSA FERREIRA DA SILVA.
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| 290 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A(O) SERVIDOR(A) ANANIAS BEZERRA DE SOUZA FILHO, PORTADOR DO RG N.º 1.476.298 - SDS/PE, E DO CPF/MF Nº 195.435.064-34, MATRICULA Nº 2004106, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS DO ART. 40, § 1º, INCISO III, ALINEA ?B?, DA CONSTITUICAO FEDERAL/1988, COM REDACAO DETERMINADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003
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| 291 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR SEBASTIAO JOAO DAS NEVES, MATRICULA Nº 95082, TITULAR DE CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1º, INCISO III, ALINEA B, DA CONSTITUICAO FEDERAL, COM REDACAO DETERMINADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, E ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15
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| 292 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, A SERVIDORA MARIA SONIA DOS SANTOS TEIXEIRA, MATRICULA Nº 95193,SDS/PE, TITULAR DE CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1º, INCISO III, ALINEA B, DA CONSTITUICAO FEDERAL, COM REDACAO DETERMINADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, E ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/
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| 293 - NOMEAR OS MEMBROS QUE IRAO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO- FUNDEB:
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| 294 - CONCEDER A FRANKLIN DA SILVA TENORIO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 2007260, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 28/09/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05/03/1990.
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| 295 - CONCEDER A KELLYTANIA DE BARROS PADILHA, ESCRITURARIA, MATRICULA Nº 88045, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 29/08/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05/03/1990.
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| 296 - CONCEDER A MADJA ALINE MATOS CAVALCANTE, DIRETORA DE TESOURARIA, MATRICULA Nº 91005, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 26/02/2001 A 01/04/2002 E DE 27/07/2019, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05/03/1990. |
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| 297 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 004/2020, DATADA EM 08 DE JANEIRO DE 2020, QUE CONCEDEU GRATIFICACAO DE 50% A SERVIDORA GISELMA PORFIRIO DE CARVALHO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2002043. ONDE SE LE: GRATIFICACAO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL NO PERCENTUAL ABAIXO DESCRIMINADO. LEIA-SE: GRATIFICACAO DE DIRETOR ESCOLAR NO PERCENTUAL ABAIXO DESCRIMINADO.
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| 298 - RETIFICAR AS PORTARIAS Nº 463/2016, Nº 464/2020 E Nº 465/2016, DATADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE RESCINDIU OS CONTRATOS DE TRABALHO DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. ONDE SE LE: A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICACAO COM VIGENCIA RETROATIVA AO DIA 04 DE ABRIL DE 2016. LEIA-SE: A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICACAO.
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| 299 - ENCERRAR O CONTRATO DE TRABALHO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, HAJA VISTA A CERTIDAO DE OBITO MATRICULA 076729 01 55 2020 4 00053 273 0011269 01 DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2020, EMITIDA PELO CARTORIO DO REGISTRO CIVIL ? BOM CONSELHO/PE. FABIO ROGERIO FERREIRA DE PAULA.
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| 300 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 375/2016, DATADA EM 01 DE JULHO DE 2016, QUE CONCEDEU FERIAS A CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, MATRICULA Nº 2013015. ONDE SE LE: PORTARIA Nº 375/2015. LEIA-SE: PORTARIA Nº 375/2016.
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| 301 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 357/2016, DATADA EM 01 DE JULHO DE 2016, QUE DESIGNOU O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO SENHOR EXPEDITO ALVES DOS SANTOS, MATRICULA Nº 2013010 A RESPONDER CUMULATIVAMENTE SEM REMUNERACAO, PELO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACOES INSTITUCIONAIS. ONDE SE LE: PORTARIA Nº 357/2013. LEIA-SE: PORTARIA Nº 357/2016.
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| 302 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 400/2016, DATADA EM 12 DE AGOSTO DE 2016, QUE DESIGNOU O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO SENHOR EXPEDITO ALVES DOS SANTOS, MATRICULA Nº 2013010 A RESPONDER CUMULATIVAMENTE SEM REMUNERACAO, PELO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACOES INSTITUCIONAIS. ONDE SE LE: PORTARIA Nº 400/2013. LEIA-SE: PORTARIA Nº 400/2016.
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| 303 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE. GIVALDO MARQUES DE ARAUJO.
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| 304 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE. DUANIO SILVA TENORIO
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| 305 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. MARIA DAS NEVES LIMA DA SILVA.
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| 306 - ANULAR: PORTARIA 280/2020 DE 25/09/2020 QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA CREUSA DE LIMA CABRAL.
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| 307 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 293/2020, DATADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2020, QUE NOMEOU OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO - FUNDEB.
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| 308 - CONCEDER GRATIFICACAO DE ADICIONAL NOTURNO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO), A SERVIDORA NELMA APARECIDA GOMES DA SILVA WANDERLEI, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA: 2019014, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM FUNDAMENTACAO LEGAL DO ART. 86 DA LEI 6.123/68, ADOTADA POR FORCA DA LEI MUNICIPAL 841/1990.
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| 309 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. GRACIENE CAVALCANTE RAMOS
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| 310 - CONCEDER A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 87065, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, MARIA DAS GRACAS ALVES DE SOUZA PEREIRA, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS-GRADUACAO LATO SENSU EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL, DE ACORDO COM O ART. 39, INCISO II, ALINEA B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 311 - CONCEDER A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 97107, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, MARIA ADEILDA BARBOSA, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS-GRADUACAO LATO SENSU EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL, DE ACORDO COM O ART. 39, INCISO II, ALINEA B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 312 - CONCEDER A MARIA MADALENA ROQUE PINTO DA ROCHA, CHEFE DE ALMOXARIFADO, MATRICULA Nº 2017021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A GRATIFICACAO DE INSALUBRIDADE, EM GRAU MEDIO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO), SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO, DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.049/95 DATADA EM 07 DE ABRIL DE 1995.
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| 313 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 092/2019, DATADA EM 01 DE ABRIL DE 2019, QUE EXONEROU O SENHOR FELIX RODOLPHO DA SILVA, MATRICULA Nº 2017016. ONDE SE LE: MATRICULA Nº 2013100. LEIA-SE: MATRICULA Nº 2017016.
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| 314 - DESIGNAR OS SERVIDORES MENCIONADOS ABAIXO PARA FORNECER INFORMACOES E DOCUMENTOS AOS MEMBROS DA COMISSAO DE TRANSICAO CRIADA PELO CANDIDATO ELEITO, DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE:
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| 314 - DESIGNAR OS SERVIDORES MENCIONADOS ABAIXO PARA FORNECER INFORMACOES E DOCUMENTOS AOS MEMBROS DA COMISSAO DE TRANSICAO CRIADA PELO CANDIDATO ELEITO, DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE
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| 315 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SERVIDOR JOSE FELICIANO DOS SANTOS JUNIOR, MATRICULA 87033, TITULAR DO CARGO DE ESCRITURARIO NIVEL FSD, COM VENCIMENTOS EQUIPARADOS AO DO CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS CC-5, ARTIGO 36, § 6º, ANEXO UNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578/2013 DATADA EM 01 DE MARCO 2013, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, NOS TERMOS DO ART. 3º, INCISOS I, II, III, § UNICO DA EC 47/2005.
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| 316 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR EFETIVO EXERCICIO DE MAGISTERIO AO SERVIDOR JOSE BASILIO DA SILVA, MATRICULA Nº 91020, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISOS I, II, III E IV DA EC 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E ART. 30, INCISOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004.
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| 317 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR EFETIVO EXERCICIO DE MAGISTERIO A SERVIDORA VANDETE CORDEIRO DA SILVA MELQUIADES, MATRICULA Nº 95141, PORTADORA DO RG Nº 3.166.402 - SDS/PE, E DO CPF/MF Nº 491.475.444-49, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISOS I, II, III E IV DA EC 41/2003 DE 19/12/2003 E ART.
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| 318 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A(O) SERVIDOR(A) JOSE GOMES DA SILVA, MATRICULA Nº 95063, TITULAR DE CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1º, INCISO III, ALINEA B, DA CONSTITUICAO FEDERAL, COM REDACAO DETERMINADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003.
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| 319 - CONCEDER PENSAO POR MORTE A JOSEFA FERREIRA SOARES DA CRUZ (CONJUGE), EM VIRTUDE DO FALECIMENTO EM 10/10/2020, DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, APOSENTADO NO CARGO DE VIGILANTE, NIVEL FSB, JOSE SOARES DA CRUZ, MATRICULA Nº 87044, RESSALVADOS OS DIREITOS DE OUTROS DEPENDENTES, QUE POR VENTURA VENHAM A HABILITAR-SE, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, § 7º, INCISO ?I?, DA CONSTITUICAO FEDERAL/88, COM REDACAO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03.
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| 320 - CONCEDER PENSAO POR MORTE A MARIA STELA DE ARAUJO RODRIGUES (CONJUGE), EM VIRTUDE DO FALECIMENTO EM 21/10/2020, DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, APOSENTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, NIVEL FSB, MANOEL RODRIGUES DE ARAUJO, MATRICULA Nº 86050, RESSALVADOS OS DIREITOS DE OUTROS DEPENDENTES, QUE POR VENTURA VENHAM A HABILITAR-SE, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, § 7º, INCISO, DA CONSTITUICAO FEDERAL/88.
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| 321 - CONCEDER PENSAO POR MORTE A JORGE PEREIRA PESSOA (CONJUGE), EM VIRTUDE DO FALECIMENTO EM 11/11/2020, DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, APOSENTADA NO CARGO DE PROFESSORA, NIVEL 04 - MARIA DO CARMO SILVA PESSOA, MATRICULA Nº 77000, RESSALVADOS OS DIREITOS DE OUTROS DEPENDENTES QUE POR VENTURA VENHAM A HABILITAR-SE, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, § 7º, INCISO I, DA CONSTITUICAO FEDERAL/88, COM REDACAO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, C/C OS ARTIGOS 8º, INCISO I, 40 E 41, INCISO I E 42, INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.
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| 322 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 293/2020, DATADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2020, QUE NOMEOU OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO - FUNDEB. |
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| 323 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 293/2020, DATADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2020, QUE NOMEOU OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO - FUNDEB.
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| 324 - CONCEDER A SIVANEIDE ALVES LIMA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 20015, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 27/03/2000 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 28/08/2018, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05/03/1990. |
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| 325 - CONCEDER A MARIA VANDERLI QUEIROZ DA COSTA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2007148, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 29/08/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05/03/1990.
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| 326 - CONCEDER A LUSINETE SOUZA DE BRITO, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 92006, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 02/08/2019, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05/03/1990.
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| 327 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 138/2019, DATADA EM 07 DE MAIO DE 2019. |
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| 328 - RETIFICAR AS PORTARIAS Nº 038/2019, Nº 039/2019 E Nº 040/2019, DATADAS EM 22 DE JANEIRO DE 2019. ONDE SE LE: PARA O EXERCICIO DE 2018, COMPOSTA POR, JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, ESCRITURARIA, DIRETORA DE ADMINISTRACAO GERAL, MATRICULA Nº 86016. LEIA-SE: PARA O EXERCICIO DE 2019, COMPOSTA POR, JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, DIRETORA DE ADMINISTRACAO GERAL, MATRICULA Nº 2018009.
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| 329 - EXONERAR O SENHOR LUIS HENRIQUE CRESPO DE MATOS, MATRICULA Nº 2017011, DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS.
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| 330 - DESIGNAR O SENHOR JOAO LUIZ DOS SANTOS NETO, MATRICULA Nº 2018001, SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, A RESPONDER CUMULATIVAMENTE SEM REMUNERACAO, PELO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, A PARTIR DO DIA 09/12/2020 A 31/12/2020.
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| 331 - NOMEAR NA FORMA DA LEI Nº 13.257 DE 08 DE MARCO DE 2016 OS MEMBROS QUE IRAO COMPOR O GRUPO GESTOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS CRIANCA FELIZ: ANA CLARA COSTA SILVA. CICERA CHERLIA DE MOURA FERREIRA. MIRELLA GODOY SILVESTRE. ZAQUEL ENYO PINTO FIRMINO.
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| 332 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARLENE DE OLIVEIRA DIONISIO.
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| 333 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 255/2017, DATADA EM 09 DE JUNHO DE 2017, QUE CONTRATOU A SENHORA KARLA FERNANDA BEZERRA FERREIRA, MATRICULA Nº 2019004. ONDE SE LE: KARLA FERNANDA BEZERRA PEREIRA. LEIA-SE: KARLA FERNANDA BEZERRA FERREIRA.
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| 334 - CONCEDER ? A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 93028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PETRUCIA IZAURA DE ARAUJO, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, DE ACORDO COM O ART. 39, INCISO II, ALINEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 335 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 356/2016, DATADA EM 01 DE JULHO DE 2016, QUE CONCEDEU FERIAS A LUIS HENRIQUE CRESPO DE MATOS. ONDE SE LE: PORTARIA Nº 356/2015. LEIA-SE: PORTARIA Nº 356/2016.
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| 336 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 398/2016, DATADA EM 11 DE AGOSTO DE 2016, QUE CONCEDEU FERIAS A LUIS HENRIQUE CRESPO DE MATOS. ONDE SE LE: PORTARIA Nº 398/2015. LEIA-SE: PORTARIA Nº 398/2016.
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| 337 - CONCEDER A MARIA LOPES DE JESUS, PROFESSORA, MATRICULA Nº 89053, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 01/03/1999 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 29/17/2017, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05/03/1990.
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| 338 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 239/2019, DATADA EM 09 DE AGOSTO DE 2019, POR EXISTIR MAIS DE UMA PORTARIA COM O MESMO SENTIDO.
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| 339 - AUTORIZAR A ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL LUCICLEIDE HOLANDA CAVALCANTE MATOS, MATRICULA N° 88024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, JUVENTUDE E TURISMO A REASSUMIR SUAS FUNCOES E REINGRESSAR NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, COM FUNDAMENTACAO LEGAL DO ART.132 DA LEI 6.123/68, ADOTADA POR FORCA DA LEI MUNICIPAL 841/90.
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| 340 - CONCEDER A JOAO BATISTA CARLOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 89148, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/05/1999 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 29/09/2017, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05/03/1990.
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| 341 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARIA LUCILEIDE NUNES DE BRITO.
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| 342 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. STELLA MARIS DE ASSUNCAO RAMOS
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| 343 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. STELLA MARIS DE ASSUNCAO RAMOS
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| 344 - CONCEDER ? A PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 2002055, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CYBELLE BARBOZA OLIVEIRA, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, DE ACORDO COM O ART. 39, INCISO II, ALINEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 345 - CONCEDER A PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 200184, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, JACINTA LUCIA COSTA DE SOUZA AVILA, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS-GRADUACAO/ ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL, DE ACORDO COM O ART. 39, INCISO II, ALINEA B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 346 - READAPTAR A FUNCAO EM CARATER DEFINITIVO, A SERVIDORA EFETIVA JOSEFA EDVANDA TENORIO LUNA, PROFESSORA, SIMBOLO II, CLASSE C, FAIXA A, MATRICULA Nº 97122, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME ATESTADO MEDICO E PARECER JURIDICO DEFERIDO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM.
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| 347 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A SERVIDORA EFETIVA KELLY BARBOSA SILVA OLIVEIRA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 2004104, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 02/06/2020 A 28/11/2020, CONFORME LAUDO MEDICO E PARECER JURIDICO DEFERIDO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM.
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| 348 - CONCEDER A JULIANA MARIA ALVES DE QUEIROZ, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 2002054, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 29/08/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05/03/1990.
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| 349 - CONCEDER A MARLI VITALINO DE MELO, AGENTE DE SAUDE, MATRICULA Nº 98050, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 13/07/1998 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 14/12/2016, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM /TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05/03/1990.
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| 350 - CONCEDER A JOSEFA MARIELDA SOARES PINTO, AGENTE DE SAUDE, MATRICULA Nº 99061, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 30/12/1999 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 29/05/2018, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM /TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05/03/1990.
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| 351 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 311/2020, DATADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE CONCEDEU PROGRESSAO DE SIMBOLO A MARIA ADEILDA BARBOSA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 91107. ONDE SE LE: MATRICULA Nº 97107. LEIA-SE: MATRICULA Nº 91107.
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| 352 - DESTITUIR - DA FUNCAO GRATIFICADA DE ORIENTADOR EDUCACIONAL OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ABAIXO RELACIONADOS: ANA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA; ANA GLORIA CARDOSO FERRO.
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| 353 - DESTITUIR - DA FUNCAO GRATIFICADA DE INSPETOR DE ENSINO OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ABAIXO RELACIONADOS: JANIA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA; MARIA JOSEANE DOS ANJOS BARROS."
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| 353 - DESTITUIR - DA FUNCAO GRATIFICADA DE COORDENADOR PEDAGOGICO OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ABAIXO RELACIONADOS
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| 354 - DESTITUIR - DA FUNCAO GRATIFICADA DE COORDENADOR PEDAGOGICO OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ABAIXO RELACIONADOS:
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| 355 - DESTITUIR - DA FUNCAO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ABAIXO RELACIONADOS: ADEILSON VALERIO DA SILVA; GISELMA PORFIRIO DE CARVALHO. |
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| 356 - DESTITUIR - DA FUNCAO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLAS RURAIS OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ABAIXO RELACIONADOS: LAURA FABIANA DE MIRANDA F. BRITO; OTILIA NATALIA CAVALCANTE ALMEIDA. |
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| 357 - DESTITUIR - DA FUNCAO GRATIFICADA DE VICE-DIRETOR ESCOLAR OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ABAIXO RELACIONADOS: EDJANE ARAUJO LIMA; MARIA EDIANE VEIGA DA SILVA. |
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| 358 - EXONERAR OS SERVIDORES COMISSIONADOS ABAIXO QUALIFICADOS.
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| 359 - CONSTITUIR UMA COMISSAO COMPOSTA DOS SEGUINTES MEMBROS: JOICE MESSIAS DOS ANJOS BARROS, DIRETORA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, MATRICULA Nº 2004147, TATIANA MIRANDA DE ARAUJO, DIRETORA DE ORCAMENTO, REGISTRO DE PRECOS E COMPRAS, MATRICULA Nº 2019008 E ALFREDO COSTA FERRO, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, MATRICULA Nº 2017034, PARA SOB A PRESIDENCIA DA PRIMEIRA, PARA FAZER A CONFERENCIA DE CAIXA DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| AD001 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A RIVELINA MARIA CAVALCANTE DE ALMEIDA GODOI, GERENTE DE PREVIDENCIA, MATRICULA Nº 91038, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2019 A 31/12/2019.
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| AD002 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A IGOR FERRO RAMOS, PREGOEIRO, MATRICULA Nº 2017018, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2019 A 01/01/2020, COM VIGENCIA DE GOZO PARA TEMPO OPORTUNO.
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| AD003 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A MARCOS RAIMUNDO DE MENEZES, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 2006002, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 13/01/2019 A 12/01/2020.
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| AD004 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAUJO, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ORCAMENTO E REGISTRO DE PRECOS, MATRICULA Nº 2017017, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2019 A 01/01/2020.
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| AD005 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ISAN SIMPLICIO FERREIRA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 91092, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 04/03/2015 A 03/03/2016.
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| AD006 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOSE ILTON BESERRA DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 2004169, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/07/2017 A 30/06/2018.
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| AD007 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOAO MARCOS DE OLIVEIRA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 97167, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 10/12/2014 A 09/12/2015.
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| AD008 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ROSSANA LUCIA DOS SANTOS VANDERLEI ALBUQUERQUE, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 94004, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 13/04/2018 A 12/04/2019.
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| AD009 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, DIRETORA DE ADMINISTRACAO GERAL, MATRICULA Nº 2018009, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/03/2019 A 28/02/2020, COM VIGENCIA DE GOZO PARA TEMPO OPORTUNO.
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| AD010 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A TERESA FERNANDA TENORIO FERRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, MATRICULA Nº 89019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/03/2018 A 28/02/2019.
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| AD011 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SAMIRA RAMOS GONCALVES, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL, MATRICULA Nº 2017033, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2019 A 01/01/2020, COM VIGENCIA DE GOZO PARA TEMPO OPORTUNO.
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| AD012 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ROGERIO BARBOSA, ESCRITURARIO, MATRICULA Nº 91004, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 04/03/2019 A 03/03/2020.
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| AD013 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA DO SOCORRO DA SILVA, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E MATERIAIS, MATRICULA Nº 2017436, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 31/07/2020 A 14/08/2020.
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| AD014 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A THAISE DA SILVA SOUSA, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SELECAO, RECRUTAMENTO, TREINAMENTO E AVALIACAO PESSOAL, MATRICULA Nº 2019009, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/04/2019 A 30/03/2020, COM VIGENCIA DE GOZO PARA O DIA 01/09/2020 A 30/09/2020.
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| AD016 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 015/2020, DATADA EM 20 DE AGOSTO DE 2020, QUE CONCEDEU FERIAS A SERVIDORA KELLYTANIA DE BARROS PADILHA. ONDE SE LE: REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/05/2019 A 01/05/2020. LEIA-SE: REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/05/1997 A 01/05/1998.
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| AD017 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A CELSO DA SILVA COSTA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 2006001, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 11/01/2018 A 10/01/2019.
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| AD018 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOSE ILTON ELOY ALVES, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 95074, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 09/01/2016 A 08/01/2017.
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| AD019 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 533/2002, DATADA EM 09 DE JULHO DE 2002, QUE CONCEDEU LICENCA PREMIO A SERVIDORA CARLA MICHELE TENORIO DE ALMEIDA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 89012. ONDE SE LE: CARLA MICHELE TENORIO DE ALMEIDA CAVALCANTE. LEIA-SE: CARLA MICHELE TENORIO DE ALMEIDA.
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| AD020 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 081/2010, DATADA 01 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR EDIVALDO TENORIO CURVELO, VIGILANTE, MATRICULA Nº 2004272. ONDE SE LE: MATRICULA Nº 87033. LEIA-SE: MATRICULA Nº 2004272.
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| AD021 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 079/2012, DATADA 01 E JULHO DE 2012, QUE CONCEDEU FERIAS A SERVIDORA CLEIDIANE FERREIRA ALVES, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 97164. ONDE SE LE: COM VIGENCIA DE GOZO EM TEMPO OPORTUNO. LEIA-SE: COM VIGENCIA DE GOZO DE 01/06/2012 A 30/06/2012.
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| AD022 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A VERITANIA MATOS DOS ANJOS, RECEPCIONISTAS, MATRICULA Nº 92004, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 22/01/2018 A 21/01/2019.
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| AD023 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A TERESA FERNANDA TENORIO FERRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, MATRICULA Nº 89019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/03/2019 A 28/02/2020.
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| AD024 - RETIFICAR AS PORTARIAS Nº 124/94, Nº 215/95, Nº 553/97 E Nº 085/99, QUE CONCEDERAM FERIAS AO SERVIDOR IDEMAR BATISTA DOS SANTOS, VIGILANTE, MATRICULA Nº 92054. ONDE SE LE: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS. LEIA-SE: VIGILANTE.
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| AD025 - RETIFICAR AS PORTARIAS Nº 131/94, Nº 681/96, E Nº 686/96, QUE CONCEDERAM LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR IDEMAR BATISTA DOS SANTOS, VIGILANTE, MATRICULA Nº 92054. ONDE SE LE: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS. LEIA-SE: VIGILANTE.
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| AD026 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 453/93, DATADA 28 DE MAIO DE 1993, QUE CONCEDEU LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR IDEMAR BATISTA DOS SANTOS, VIGILANTE, MATRICULA Nº 92054. ONDE SE LE: ILDEMAR BATISTA DOS SANTOS; MATRICULA Nº 92055. LEIA-SE: IDEMAR BATISTA DOS SANTOS; MATRICULA Nº 92054.
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| AD027 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 421/2003, DATADA 16 DE JUNHO DE 2003, QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR IDEMAR BATISTA DOS SANTOS, VIGILANTE, MATRICULA Nº 92054. ONDE SE LE: IDEMAR BATIOSTA DOS SANTOS. LEIA-SE: IDEMAR BATISTA DOS SANTOS.
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| AD028 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 613/2004, DATADA 31 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE TORNOU SEM EFEITO A GRATIFICACAO POR TEMPO COMPLEMENTAR DE 50% DO SERVIDOR IDEMAR BATISTA DOS SANTOS, VIGILANTE, MATRICULA Nº 92054. ONDE SE LE: AUX. SERV. GERAIS. LEIA-SE: VIGILANTE.
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| AD029 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 031/2006, DATADA 11 DE JANEIRO DE 2006, QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR IDEMAR BATISTA DOS SANTOS, VIGILANTE, MATRICULA Nº 92054. ONDE SE LE: MATRICULA Nº 95054. LEIA-SE: MATRICULA Nº 92054.
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| AD030 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 231/2008, DATADA 01 DE ABRIL DE 2008, QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR IDEMAR BATISTA DOS SANTOS, VIGILANTE, MATRICULA Nº 92054. ONDE SE LE: IDEMAR BATISTA DOS ANJOS. LEIA-SE: IDEMAR BATISTA DOS SANTOS.
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| AD029 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 031/2006, DATADA 11 DE JANEIRO DE 2006, QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR IDEMAR BATISTA DOS SANTOS, VIGILANTE, MATRICULA Nº 92054. ONDE SE LE: MATRICULA Nº 95054. LEIA-SE: MATRICULA Nº 92054.
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| E205 - LOCALIZAR – LUANNA KARLLA ARAUJO MACEDO, NA ESCOLA VALDEMAR URQUISA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE SECRETARIO ESCOLAR, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E206 - LOCALIZAR – YANDI NUNES SA LEITAO, NA ESCOLA CAPITAO ALFREDO CAVALCANTE, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E207 - LOCALIZAR – LUCINEIDE FERREIRA FRANCA, NA ESCOLA URSULINO PACHECO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR DE BIOLOGIA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| AD001 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A RIVELINA MARIA CAVALCANTE DE ALMEIDA GODOI, GERENTE DE PREVIDENCIA, MATRICULA Nº 91038, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2019 A 31/12/2019.
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| AD002 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A IGOR FERRO RAMOS, PREGOEIRO, MATRICULA Nº 2017018, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2019 A 01/01/2020, COM VIGENCIA DE GOZO PARA TEMPO OPORTUNO.
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| AD002 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A MARCOS RAIMUNDO DE MENEZES, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 2006002, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 13/01/2019 A 12/01/2020.
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| AD031 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SOLANGE BEZERRA DE LIMA, TELEFONISTA, MATRICULA Nº 91002, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 04/03/2016 A 03/03/2017, COM VIGENCIA DE GOZO DO DIA 03/11/2020 A 02/12/2020.
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| AD032 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 022/2020, DATADA 22 DE SETEMBRO DE 2020, QUE CONCEDEU FERIAS A SERVIDORA VERITANIA MATOS DOS ANJOS, RECEPCIONISTA, MATRICULA Nº 92004. ONDE SE LE: PORTARIA Nº 022/2019. LEIA-SE: PORTARIA Nº 022/2020.
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| AD033 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 476/2007, DATADA 01 DE AGOSTO DE 2007, QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR JOACI DOS SANTOS, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 95065. ONDE SE LE: REFERENTE AO PERIODO DE 09.01.2000 A 08.01.2001. LEIA-SE: REFERENTE AO PERIODO DE 09/01/2008 A 08/01/2009.
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| AD035 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 023/2017, DATADA 31 DE MAIO DE 2017, QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR JOACI DOS SANTOS, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 95065. ONDE SE LE: REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 09/01/2014 A 08/01/2015. LEIA-SE: REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 09/01/2015 A 08/01/2016.
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| AD036 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 017/2018, DATADA 10 DE MAIO DE 2018, QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR JOACI DOS SANTOS, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 95065. ONDE SE LE: REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 09/01/2015 A 08/01/2016. LEIA-SE: REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 09/01/2015 A 08/01/2017.
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| AD037 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 013/2019, DATADA 05 DE JUNHO DE 2019, QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR JOACI DOS SANTOS, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 95065. ONDE SE LE: REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 09/01/2016 A 08/01/2017. LEIA-SE: REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 09/01/2017 A 08/01/2018.
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| AD038 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 128/2000, DATADA 29 DE SETEMBRO DE 2000, QUE CONCEDEU ADICIONAL NOTURNO AO SERVIDOR ISAN SIMPLICIO FERREIRA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 91092. ONDE SE LE: MATRICULA Nº 91052. LEIA-SE: MATRICULA Nº 91092.
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| AD039 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SEBASTIAO RODRIGO RODRIGUES DA SILVA TENORIO, DIRETOR DE ALMOXARIFADO, MATERIAL E PATRIMONIO, MATRICULA Nº 2017048, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2017 A 01/01/2018, COM VIGENCIA DE GOZO PARA TEMPO OPORTUNO.
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| AG001 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR GIVALDO PIMENTEL DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95067, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 09/01/2019 A 08/01/2020.
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| AG002 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR EDIVALDO CAETANO DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2004153, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/07/2017 A 01/07/2018.
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| AG003 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR JOSE FRANCELINO DE LIMA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95105, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 31/01/2008 A 30/01/2009.
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| AG004 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA ANDREA BARBOSA SABINO DE FRANCA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2004155, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 05/07/2019 A 04/07/2020.
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| AG005 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR PAULO DA SILVA MARQUES JUNIOR, VETERINARIO, MATRICULA Nº 2008376, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 15/12/2018 A 14/12/2019.
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| AG006 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR JOSE CARLOS CAVALCANTE DE MIRANDA, AUXILIAR DE SERVICO GERAIS, MATRICULA Nº 2004239, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 20/07/2013 A 19/07/2014.
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| AS001 - CONCEDER LICENCA GESTACAO A RHAILLY TENORIO CAVALCANTE, AGENTE ADMIBISTRATIVO, MATRICULA Nº 2017141, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, REFERENTE AO PERIODO DE 120 DIAS 28/05/2020 A 25/09/2020 |
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| AS002 - CONCEDER LICENCA GESTACAO A MARIA ALCIONE CIRILO DA SILVA, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORISMO, MATRICULA Nº 2018007, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE 10/07/2020 A 06/11/2020. |
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| AS003 - CONCEDER LICENCA GESTACAO A MICHELLE PATRICIA ALVES, PSICOLOGA, MATRICULA Nº 2017329, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE 07/10/2020 A 03/02/2021.
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| AS004 - CONCEDER SALARIO FAMILIA A MICHELLE PATRICIA ALVES, PSICOLOGA, MATRICULA Nº 2017329, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, REFERENTE A SUA FILHA MENOR: IRIS ALVES FERREIRA POLICARPO - DN: (07/10/2020).
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| AS005 - CONCEDER LICENCA GESTACAO A ALINE FERREIRA BARROS DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 2017040, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE 23/11/2020 A 22/03/2021.
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| E001 - CONCEDER LICENCA A CASSIANA DE MIRANDA FERRO, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2017233, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE 11/12/2019 A 09/03/2020, PARA ACOMPANHAR O SEU GENITOR: JOSE COSTA FERRO, CONFORME DECLARACAO DE ACOMPANHANTE.
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| E002 - CONCEDER LICENCA A ROSSANA MONTEIRO DE SOUZA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2004242, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 27/11/2019 A 11/12/2019, PARA ACOMPANHAR O SEU ESPOSO: RIVADARIO LOPES DE OLIVEIRA, CONFORME DECLARACAO DE ACOMPANHANTE.
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| E001 - CONCEDER LICENCA A CASSIANA DE MIRANDA FERRO, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2017233, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE 11/12/2019 A 09/03/2020, PARA ACOMPANHAR O SEU GENITOR: JOSE COSTA FERRO, CONFORME DECLARACAO DE ACOMPANHANTE.
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| E003 - CONCEDER LICENCA A ROSSANA MONTEIRO DE SOUZA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2009482, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 27/11/2019 A 11/12/2019, PARA ACOMPANHAR O SEU ESPOSO: RIVADARIO LOPES DE OLIVEIRA, CONFORME DECLARACAO DE ACOMPANHANTE.
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| E004 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ROSELMA RODRIGUES DE OLIVERA CAVALCANTE, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 93050, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 05/12/2019 A 19/12/2019.
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| E005 - CONCEDER LICENCA MEDICA A DARLANGE MARIA ALBUQUERQUE DA COSTA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 93054, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 06/12/2019 A 20/12/2019.
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| E006 - CONCEDER A MARIA SILVANA CORREIA MARQUES, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2017300, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 08 (OITO) DIAS DE LICENCA MATRIMONIAL. CONFORME CERTIDAO DE CASAMENTO ATO REGISTRADO NO LIVRO B-48, AS FOLHAS 99 SOB O Nº 5669, DATA DO REGISTRO: 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| E007 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 257/2017, DATADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2017, QUE CONCEDEU LICENCA MEDICA A SERVIDORA ANA GLORIA CARDOSO FERRO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 990173. ONDE SE LE: SIMBOLO II; CLASSE D. LEIA-SE: SIMBOLO I; CLASSE A.
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| E008 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 222/2019, DATADA EM 04 DE SETEMBRO DE 2019, QUE CONCEDEU LICENCA MEDICA A SERVIDORA ALINE ZOZIMA SILVA PESSOA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2007158. ONDE SE LE: SIMBOLO I. LEIA-SE: SIMBOLO III.
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| E009 - RETIFICAR AS PORTARIAS Nº 251/2012 E Nº 160/2013. ONDE SE LE: CLASSE B. LEIA-SE: CLASSE C.
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| E010 - RETIFICAR AS PORTARIAS Nº 128/2011, Nº 335/2011, 170/2012 E Nº 239/2012. ONDE SE LE: ADRIANA TENORIO FERREIRA AMARAL. LEIA-SE: ADRIANA TENORIO FERREIRA.
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| E011 - RETIFICAR AS PORTARIAS Nº 002/2012, Nº 060/2015 E 061/2015. ONDE SE LE: CLASSE D. LEIA-SE: CLASSE E.
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| E012 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 003/2013, DATADA EM 24 DE JANEIRO DE 2013, QUE TRANSFERIU A SERVIDORA TERESA JILIA CARDOSO CAVALCANTE FERREIRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2002040. ONDE SE LE: CLASSE B. LEIA-SE: CLASSE C.
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| E013 - RETIFICAR AS PORTARIAS Nº 147/2019 E Nº 197/2019, QUE CONCEDEU LICENCA MEDICA A VALERIA MIRANDA BEZERRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 92025. ONDE SE LE: SIMBOLO I; CLASSE D. LEIA-SE: SIMBOLO II; CLASSE F.
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| E014 - RETIFICAR AS PORTARIAS Nº 278/2019 E Nº 300/2019, QUE CONCEDEU LICENCA MEDICA A VALERIA MIRANDA BEZERRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 92025. ONDE SE LE: SIMBOLO I; CLASSE D. LEIA-SE: SIMBOLO III; CLASSE F.
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| E015 - TORNAR, SEM EFEITO A PORTARIA Nº 178/2018, DATADA EM 16 DE JULHO DE 2018, QUE RETIFICOU A PORTARIA Nº 145/2018.
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| E016 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES DA EDUCACAO INFANTIL, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, COM VIGENCIA DE GOZO DE FERIAS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
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| E017 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, FUNDEB 60%, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, COM VIGENCIA DE GOZO DE FERIAS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
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| E018 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS PROFESSORES DO ENSINO EJA, EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, COM VIGENCIA DE GOZO DE FERIAS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
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| E019 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES TECNICOS PEDAGOGICOS, FUNDEB 60%, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, COM VIGENCIA DE GOZO DE FERIAS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
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| E020 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES AUXILIARES DE SERVICOS EDUCACIONAIS E OUTROS, FUNDEB 40%, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, COM VIGENCIA DE GOZO DE FERIAS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
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| E021 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES AUXILIARES DE SERVICOS EDUCACIONAIS DA EDUCACAO INFANTIL, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, COM VIGENCIA DE GOZO DE FERIAS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
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| E022 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCACAO, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, COM VIGENCIA DE GOZO DE FERIAS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
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| E023 - CONCEDER LICENCA A DAYSE SILVESTRE DE FREITAS, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 99010, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 14 (QUATORZE) DIAS, DE 29/11/2019 A 12/12/2019, PARA ACOMPANHAR A SUA MAE: EUNICE SILVESTRE DE FREITAS, CONFORME DECLARACAO DE ACOMPANHANTE.
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| E024 - CONCEDER LICENCA A DAYSE SILVESTRE DE FREITAS, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 200192, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 14 (QUATORZE) DIAS, DE 29/11/2019 A 12/12/2019, PARA ACOMPANHAR A SUA MAE: EUNICE SILVESTRE DE FREITAS, CONFORME DECLARACAO DE ACOMPANHANTE.
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| E025 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA DAS DORES DA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2008325, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 27/11/2019 A 26/12/2019.
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| E026 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A MARIA MADALENA LOLA DA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 92058, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2019 A 31/12/2019.
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| E027 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 020/2020, DATADA EM 13 DE JANEIRO DE 2020, QUE CONCEDEU FERIAS AOS SERVIDORES AUXILIARES DE SERVICOS EDUCACIONAIS E OUTROS, FUNDEB 40%, EXCLUINDO O NOME DA SERVIDORA MARIA DO CARMO DANTAS DA SILVA, APOSENTADA.
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| E028 - AUTORIZAR ? O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA JOELMA MARIA MATIAS, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 91019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PARA O NOME DE CASADA: JOELMA MARIA MATIAS FERRO, DE ACORDO O QUE DISPOE A CERTIDAO DE CASAMENTO FOLHAS: 16, SOB O N° 3079, DO LIVRO B-41, DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2007, NO CARTORIO DO REGISTRO CIVIL - BOM CONSELHO - PE.
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| E029 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 059/2013, DATADA EM 02 DE ABRIL DE 2013, QUE CONCEDEU LICENCA PREMIO A SERVIDORA VANDETE CORDEIRO DA SILVA MELQUIADES, PROFESSORA, MATRICULA Nº 95141. ONDE SE LE: CLASSE F. LEIA-SE: CLASSE D.
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| E030 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 255/2019, DATADA EM 09 DE OUTUBRO DE 2019, QUE CONCEDEU LICENCA PREMIO A SERVIDORA VERONICA PEREIRA DE LUCENA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 93029. ONDE SE LE: SIMBOLO I. LEIA-SE: SIMBOLO III.
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| E031 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 154/2017, DATADA EM 05 DE JULHO DE 2017, QUE CONCEDEU LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA VANDERLI VALERIO BASTO DE OLIVEIRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 91104. ONDE SE LE: SIMBOLO II. LEIA-SE: SIMBOLO I.
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| E032 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 249/2018, DATADA EM 05 DE OUTUBRO DE 2018, QUE CONCEDEU LICENCA PREMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES TENORIO FERRO PAZ, PROFESSORA, MATRICULA Nº 89055. ONDE SE LE: MARIA DE LOURDES TENORIO PAZ. LEIA-SE: MARIA DE LOURDES TENORIO FERRO PAZ.
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| E033 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 021/2020, DATADA EM 13 DE JANEIRO DE 2020, QUE CONCEDEU FERIAS A SERVIDORA MARIA BETANIA CABOCLO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2004134. ONDE SE LE: MATRICULA 204134. LEIA-SE: MATRICULA 2004134.
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| E034 - RETIFICAR AS PORTARIAS Nº 171/2017, Nº 223/2017, Nº 286/2017 E Nº 060/2019. ONDE SE LE: CLASSE F. LEIA-SE: CLASSE E.
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| E035 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A IVANILDA DE LUCENA DA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 2002035, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 29/01/2020 A 26/07/2020.
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| E036 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A MARIA ROSEANGELA BEZERRA DA SILVA GUEIROS, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2019108, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 16/01/2020 A 14/05/2020.
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| E038 - CONCEDER A SERVIDORA MARIA ADEILDA BARBOSA, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 91107, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 06 (SEIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 08/04/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 06/09/2019, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 413/2019, DATADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| E039 - CONCEDER A SERVIDORA MARIA DE LOURDES TENORIO FERRO PAZ, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 89055, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 01/03/1999 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 31/03/2017, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 034/2018, DATADA EM 29 DE JANEIRO DE 2018.
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| E040 - CONCEDER AO SERVIDOR MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA, PROFESSOR, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 91023, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 30/04/2019, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 370/2019, DATADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| E041 - CONCEDER A SERVIDORA MARCIA TELMA TENORIO CAVALCANTE, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 88005, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 06 (SEIS) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 01/02/1998 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 02/07/2018, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 010/2020, DATADA EM 08 DE JANEIRO DE 2020.
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| E042 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ALEXANDRE COSTA DA SILVA, PROFESSOR, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 2008108, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2019 A 30/12/2019.
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| E043 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ENEAS CIRILO DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 95103, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 30/02/2017 A 29/02/2018.
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| E044 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A CLADEILSON ROCHA SANTIAGO, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 95189, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 10/02/2019 A 09/02/2020.
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| E046 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ADRIANE OLIVEIRA DE SOUZA MALTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, MATRICULA Nº 89078, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2019 A 31/12/2019.
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| E047 - CONCEDER A SERVIDORA MARIA APARECIDA SANTOS DE MELO, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 95250, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 03 (TRES) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 06/06/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 06/11/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 007/2015, DATADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
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| E048 - CONCEDER SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR JOSENILDO BEZERRA DE BARROS, CHEFE DE ALIMENTACAO ESCOLAR, MATRICULA Nº 2017061, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SUA FILHA MENOR: LORENA CAVALCANTE DE BARROS - DN (20/11/2006).
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| E049 - CONCEDER LICENCA MEDICA A IRACEMA OLIVEIRA PAES, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2009510, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 31/01/2020 A 29/02/2020.
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| E050 - CONCEDER LICENCA MEDICA A LAURICELIA DE LUCENA CURVELO, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA C, CLASSE A, MATRICULA Nº 2002058, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 05/02/2020 A 05/03/2020.
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| E051 - CONCEDER LICENCA MEDICA A LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA FERRO BARROS, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2018032, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 04/02/2020 A 18/02/2020.
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| E052 - CONCEDER LICENCA MEDICA A VICENTE ALVES FEITOSA JUNIOR, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 2004275, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE 14/01/2020 A 12/04/2020.
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| E053 - CONCEDER A SERVIDORA DAMIANA VERISSIMO DE LIMA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 2001100, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 10/04/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 08/09/2019, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 376/2019, DATADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| E054 - CONCEDER A SERVIDORA JEANE NASCIMENTO DA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 20054, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 22/05/2000 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 31/07/2018, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 084/2019, DATADA EM 26 DE MARCO DE 2019.
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| E055 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A TEREZA CRISTINA BASTO, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 92028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2019 A 31/12/2019.
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| E056 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A MARIA GEANE BARROS DA ROCHA BRITO, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 97124, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2019 A 31/12/2019.
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| E057 - CONCEDER LICENCA MEDICA A LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA FERRO BARROS, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2018032, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE 14/02/2020 A 13/04/2020.
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| E058 - CONCEDER AO SERVIDOR JOSE BASILIO DA SILVA, PROFESSOR, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 91020, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 06 (SEIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 02/08/2019, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 414/2019, DATADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| E059 - CONCEDER AO SERVIDOR MARCOS FERREIRA DA SILVA, PROFESSOR, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 91023, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 30/04/2019, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 370/2019, DATADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| E060 - CONCEDER A SERVIDORA STELLA MARIS DE ASSUNCAO RAMOS, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 200191, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 14/03/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 12/08/2019, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 423/2019, DATADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| E061 - CONCEDER LICENCA A CASSIANA DE MIRANDA FERRO, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2017233, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE 09/03/2020 A 06/06/2020, PARA ACOMPANHAR O SEU GENITOR: JOSE COSTA FERRO, CONFORME DECLARACAO DE ACOMPANHANTE.
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| E062 - CONCEDER LICENCA MEDICA A LAURICELIA DE LUCENA CURVELO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2002058, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE 09/03/2020 A 07/05/2020.
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| E063 - CONCEDER LICENCA A MARIA CRISTINA FEITOSA DA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 2001101, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 02/03/2020 A 31/03/2020, PARA ACOMPANHAR SUA IRMA: ERIVALDA FEITOSA DA SILVA, CONFORME DECLARACAO DE ACOMPANHANTE.
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| E064 - CONCEDER A SERVIDORA EDILEUZA FERREIRA LEITE DA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 2001103, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 03 (TRES) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 10/04/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 08/09/2019, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 355/2019, DATADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2019.
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| E065 - CONCEDER A SERVIDORA JOSENICE LOURENCO DE LIMA, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 95142, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 06/02/1995 A 25/07/2002 E 02/09/2010 A 12/03/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 014/2013, DATADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2013.
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| E066 - CONCEDER ? SALARIO FAMILIA A SERVIDORA CINTIA CONCEICAO SANTOS GONCALVES, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2019036, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SUA FILHA MENOR: ALLEXIA SOPHIA SANTOS GONCALVES - DN (14/01/2014).
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| E067 - CONCEDER ? SALARIO FAMILIA A SERVIDORA FERNANDA DE ARAUJO SOARES, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2019045, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SUAS FILHAS MENORES: LAURA SOARES DOS SANTOS - DN (09/06/2014) E BRUNA SOARES DOS SANTOS - DN (03/01/2017).
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| E068 - CONCEDER A SERVIDORA ANA MARIA DE OLIVEIRA GUEDES SOARES, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 91008, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 05 (CINCO) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/1991 A 03/03/2001, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 689/2008, DATADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2008.
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| E069 - CONCEDER A SERVIDORA MARIA JOSEILDA LOPES CORDEIRO, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 88058, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 06 (SEIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 02/05/1998 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 30/09/2018, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 103/2020, DATADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| E070 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A ISABELLE SOARES DE LIMA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2008099, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 30/12/2019 A 26/06/2020, CONFORME CONSTA NO PARECER JURIDICO EMITIDO PELO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO-PE, NO DIA 12 DE MARCO DE 2020.
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| E071 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 065/2020, DATADA EM 19 DE MARCO DE 2020, QUE CONCEDEU GOZO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA JOSENICE LOURENCO DE LIMA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95142. ONDE SE LE: PROFESSORA. LEIA-SE: AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS.
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| E072 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A MARIA VANDERLI QUEIROZ DA COSTA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2007148, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 04/06/2020 A 30/11/2020, CONFORME CONSTA EM ATESTADO MEDICO.
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| E073 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 070/2020, DATADA EM 27 DE MARCO DE 2020, QUE CONCEDEU LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA ISABELLE SOARES DE LIMA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2008099. ONDE SE LE: COM VIGENCIA RETROATIVA AO DIA 30/12/2020. LEIA-SE: COM VIGENCIA RETROATIVA AO DIA 30/12/2019.
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| E074 - RETIFICAR AS PORTARIAS Nº 103/2011, Nº 106/2011, Nº 135/2011, Nº 203/2011, Nº 225/2011, Nº 242/2011, Nº 286/2011 E 336/2011, QUE CONCEDERAM LICENCA PARA ACOMPANHAMENTO A SERVIDORA MARIA DAS GRACAS ALVES DE SOUZA PEREIRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 87065. ONDE SE LE: SIMBOLO III. LEIA-SE: SIMBOLO II. |
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| E075 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A MICHELLE DE LIMA BRITO, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2008317, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 08/07/2020 A 03/01/2021, CONFORME CONSTA EM ATESTADO MEDICO.
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| E076 - CONCEDER A SERVIDORA CLEIDEJANE GONCALVES DE MELO, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 93051, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 03/05/1993 A 25/07/2002 E 02/09/2010 A 10/06/2011, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 144/2011, DATADA EM 17 DE JUNHO DE 2011.
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| E078 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 198/2018, DATADA EM 01 DE AGOSTO DE 2018, QUE CONCEDEU LICENCA PREMIO A SERVIDORA ROSEANE TENORIO CAVALCANTE GUIMARAES, PROFESSORA, MATRICULA Nº 95174. ONDE SE LE: CLASSE F. LEIA-SE: CLASSE D.
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| E079 - RETIFICAR AS PORTARIAS Nº 192/2011, Nº 228/2011, E Nº 253/2011, QUE CONCEDERAM LICENCA PREMIO A SERVIDORA VERONICA PEREIRA DE LUCENA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 93029. ONDE SE LE: SIMBOLO I. LEIA-SE: SIMBOLO II.
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| E080 - RETIFICAR AS PORTARIAS Nº 007/2015 E Nº 061/2017, QUE CONCEDERAM LICENCA PREMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA SANTOS DE MELO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 95250. ONDE SE LE: SIMBOLO I. LEIA-SE: SIMBOLO II.
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| E081 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 047/2020, DATADA EM 02 DE MARCO DE 2020, QUE CONCEDEU LICENCA PREMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA SANTOS DE MELO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 95250. ONDE SE LE: SIMBOLO II; DO PERIODO DE 06/06/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 06/11/2013. LEIA-SE: SIMBOLO III; DO PERIODO DE 09/06/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 06/11/2013.
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| E082 - CONCEDER A SERVIDORA ANA CLAUDIA GERMANO BISPO, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 91049, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 05 (CINCO) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 02/08/2019, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 243/2020, DATADA EM 05 DE AGOSTO DE 2020.
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| E083 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A MAELLY JAMILLY FERRO DE OLIVEIRA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2008314, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 29/05/2020 A 24/11/2020.
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| E084 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A ANA PAULA GERMANO SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2019118, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 17/04/2020 A 14/08/2020.
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| E085 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A EUNICE ANJOS DE OLIVEIRA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2007164, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 13/08/2020 A 08/02/2021. |
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| E086 - CONCEDER A SERVIDORA ANISIA PINTO DA SILVA ALVES, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 91009, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 05 (CINCO) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 01/05/1998 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 28/09/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 265/2020, DATADA EM 20 DE AGOSTO DE 2020.
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| E087 - CONCEDER A SERVIDORA ANA MARIA DE OLIVEIRA GUEDES SOARES, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 91008, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 03 (TRES) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 02/08/2019, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 132/2020, DATADA EM 27 DE MARCO DE 2020
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| E088 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A RAFAELA PEREIRA LEITE SANTOS, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2017428, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 29/08/2020 A 26/12/2020.
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| E089 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA SOLANGE MENDONCA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2004132, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 31 (TRINTA E UM) DIAS, DE 01/09/2020 A 01/10/2020.
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| E090 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 058/2011, DATADA EM 15 DE ABRIL DE 2011, QUE CONCEDEU LICENCA PREMIO AO SERVIDOR JOSE BASILIO DA SILVA, PROFESSOR, MATRICULA Nº 91020. ONDE SE LE: CLASSE A. LEIA-SE: CLASSE D.
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| E091 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 020/2011, DATADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE CONCEDEU LICENCA PREMIO AO SERVIDOR JOSE BASILIO DA SILVA, PROFESSOR, MATRICULA Nº 91020. ONDE SE LE: CLASSE E. LEIA-SE: CLASSE D.
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| E092 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 782/2009, DATADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2009, QUE CONCEDEU LICENCA GESTACAO A SERVIDORA MARIA ADEILDA BARBOSA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 91107. ONDE SE LE: DE 15/10/2009 A 12/04/2010. LEIA-SE: DE 15/10/2009 A 13/04/2010.
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| E093 - CONCEDER A SERVIDORA MARIA DE ASSIS SOUZA GOMES, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 97120, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 06 (SEIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 190/2020, DATADA EM 10 DE JUNHO DE 2020.
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| E094 - CONCEDER A SERVIDORA JOSENILDA ALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 97133, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 305/2018, DATADA EM 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| E095 - AUTORIZAR O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA SILVANIA TENORIO DA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 95205, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PARA O NOME DE CASADA: SILVANIA TENORIO TEMOTEO, DE ACORDO O QUE DISPOE A CERTIDAO DE CASAMENTO FOLHAS: 287, SOB O N° 1.245, DO LIVRO 36 B, DO DIA 12 DE JANEIRO DE 1996, NO CARTORIO DO REGISTRO CIVIL - BOM CONSELHO - PE.
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| E096 - CONCEDER LICENCA MEDICA A SIVANEIDE ALVES LIMA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA N° 20015, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 28/09/2020 A 27/10/2020.
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| E097 - CONCEDER LICENCA A SILVIA LAURICY DE MELO QUEIROZ, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA N° 2004110, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE 30/09/2020 A 28/12/2020, PARA ACOMPANHAR A SUA GENITORA: ENOI GONCALVES DE MELO, CONFORME DECLARACAO DE ACOMPANHANTE.
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| E098 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A DJACIR RODRIGUES DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA N° 20046, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 18/05/2020 A 17/05/2020.
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| E099 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A EDILZA LUCENA DE ARAUJO, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA N° 2008195, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2019 A 29/12/2019.
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| E0100 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A CIBELE DE BARROS SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2019119, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 21/03/2020 A 18/07/2020.
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| E0101 - CONCEDER A SERVIDORA LUZIANE DE PONTES VALENCA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 20043, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 18/05/2000 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 16/10/2018, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 288/2020, DATADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2020.
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| E0102 - TORNAR, SEM EFEITO A PORTARIA Nº 201/2019, DATADA EM 15 DE AGOSTO DE 2019, QUE CONCEDEU GOZO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA FRANCISCA DOS SANTOS SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 92035, POR EXISTIR MAIS DE UMA PORTARIA COM O MESMO SENTINDO.
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| E0103 - TRANSFERIR A SENHORA SONIA MARIA DA SILVA SOARES, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2008200, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DA ESCOLA ANGELICA TENORIO GUEDES, LOCALIZADA NO SITIO MARGOSO, S/N ? SETOR C, PARA A ESCOLA PEDRO TENORIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE RAINHA ISABEL, S/N SETOR E, NESTE MUNICIPIO.
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| E0104 - CONCEDER A SERVIDORA MARIA JOSE DE SOUZA ROCHA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 89051, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 01/03/1999 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 30/04/2017, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 133/2020, DATADA EM 27 DE MARCO DE 2020.
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| E0105 - CONCEDER A SERVIDORA ZULEICA MARIA VIEIRA FERNANDES MONTEIRO, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 89068, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 01/03/1989 A 28/02/1999, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 088/99, DATADA EM 22 DE MARCO DE 1999. |
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| E0106 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ESDRAS JOSE RAMOS DE ALBUQUERQUE, PROFESSOR, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2008141, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE 19/11/2020 A 17/01/2021.
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| E0107 - CONCEDER LICENCA MEDICA A SIMONE GOMES DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2017240, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE 01/12/2020 A 02/03/2021.
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| E0108 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A PAMELA MARIA ENEAS FERRO DE OLIVEIRA, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2016244, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 06/12/2020 A 05/04/2021.
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| E0109 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOSE ARNALDO SILVA COSTA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA N° 2004173, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/07/2018 A 30/06/2019.
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| E0110 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCACAO, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, COM VIGENCIA DE GOZO DE FERIAS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
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| E0111 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES AUXILIARES DE SERVICOS EDUCACIONAIS E OUTROS, FUNDEB 40%, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, COM VIGENCIA DE GOZO DE FERIAS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2021. |
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| E0112 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES AUXILIARES DE SERVICOS EDUCACIONAIS DA EDUCACAO INFANTIL, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2018 A 29 DE DEZEMBRO DE 2018, COM VIGENCIA DE GOZO DE FERIAS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
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| E0113 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES TECNICOS PEDAGOGICOS, FUNDEB 60%, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, COM VIGENCIA DE GOZO DE FERIAS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
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| E0114 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, FUNDEB 60%, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, COM VIGENCIA DE GOZO DE FERIAS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
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| E115 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, FUNDEB 60%, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, COM VIGENCIA DE GOZO DE FERIAS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
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| E116 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES DA EDUCACAO INFANTIL, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, COM VIGENCIA DE GOZO DE FERIAS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2021. |
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| E117 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS PROFESSORES DO ENSINO EJA, EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, COM VIGENCIA DE GOZO DE FERIAS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2021. |
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| E118 - CONCEDER LICENCA MEDICA A KAROLINE HOLANDA CAVALCANTE MATOS, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2019115, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 07/12/2020 A 05/01/2021.
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| F001 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LUIS SOARES RODRIGUES DA SILVA, AGENTE ARRECADADOR, MATRICULA Nº 95283, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 13/06/2018 A 12/06/2019.
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| F002 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA MADJA ALINE MATOS CAVALCANTE, DIRETORA DE TESOURARIA, MATRICULA Nº 91005, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 04/03/2016 A 03/03/2017.
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| F003 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA KEYLLA MESSIAS BARROS DE OLIVEIRA, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE ORCAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS, MATRICULA Nº 2017064, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2017 A 01/01/2018.
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| F004 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA JOICE MESSIAS DOS ANJOS BARROS, DIRETORA DE DEPARTAMENTO E ADMINISTRACAO FINANCEIRA, MATRICULA Nº 2004147, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/07/2017 A 30/06/2018.
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| F005 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A KEYLLA MESSIAS BARROS DE OLIVEIRA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ORCAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS, MATRICULA Nº 2017064, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 14/12/2020 A 12/04/2021.
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| G001 - RETIFICAR A PORTARIA N° 003/2018, DATADA EM 27 DE JULHO DE 2018, QUE CONCEDEU FERIAS A ARCONCIO GUERRA CAMBOIM. ONDE SE LE: PORTARIA Nº 003/2017. LEIA-SE: PORTARIA Nº 003/2018.
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| IF001 - CONCEDER A ANTONIO MARTINS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 91004, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 03/04/1991 A 02/04/2001 E 02/09/2010 A 12/09/2010, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 730/2010, DATADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2010.
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| IF002 - CONCEDER A JOAQUIM ULISSES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 97134, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, 06 (SEIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 415/2019, DATADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019. COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 05/02/2020.
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| IF003 - CONCEDER LICENCA MEDICA AO SERVIDOR ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA, MATRICULA Nº 2017420, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, REFERENTE AO PERIODO DE 14 (QUATORZE) DIAS, DE 24/01/2020 A 06/02/2020, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| IF004 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ABERLADO FERREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 89137, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/05/2015 A 01/05/2016.
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| IF005 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR, ANTENOR SILVESTRE DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 89151, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 03/04/2018 A 02/04/2019.
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| IF006 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR, ANTONIO TELES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 86056, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/04/2010 A 31/03/2011.
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| IF007 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A CICERO GONCALVES DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95027, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 09/01/2018 A 08/01/2019. |
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| IF008 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A HORESTO PEDRO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 87056, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/07/2014 A 30/07/2015.
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| IF009 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOSE CLOVIS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95280, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 09/01/2018 A 08/01/2019.
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| IF010 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A RONALDO DOS SANTOS, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 95112, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/02/2015 A 31/01/2016.
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| IF011 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 616/2006, DATADA 25 DE SETEMBRO DE 2006, QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR: SEBASTIAO JOAO DAS NEVES, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95082, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS. ONDE SE LE: MATRICULA Nº 86059. LEIA-SE: MATRICULA Nº 95082.
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| IF012 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 693/2006, DATADA 01 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR: SEBASTIAO JOAO DAS NEVES, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95082, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS. ONDE SE LE: MATRICULA Nº 86059. LEIA-SE: MATRICULA Nº 95082.
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| IF013 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ARCONCIO GUERRA CAMBOIM, DIRETOR DE ESTRADAS TRANSPORTE E TRANSITO, MATRICULA Nº 2019001, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2019 A 01/01/2020.
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| IF014 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 103/95, QUE CONCEDEU SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR: JOSE GOMES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95063, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS. ONDE SE LE: MATRICULA Nº 95038. LEIA-SE: MATRICULA Nº 95063.
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| IF015 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 155/98, DATADA EM 15 DE ABRIL DE 1998, QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR: JOSE GOMES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95063, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS. ONDE SE LE: MATRICULA Nº 95038. LEIA-SE: MATRICULA Nº 95063.
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| IF016 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 274/2003, DATADA EM 14 DE ABRIL DE 2003, QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR: JOSE GOMES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95063, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS. ONDE SE LE: REFERENTE AO PERIODO DE 09.01.00 A 09.01.01. LEIA-SE: REFERENTE AO PERIODO DE 09/01/2000 A 08/01/2001.
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| S001 - RETIFICAR AS PORTARIAS N° 112/2017, Nº 057/2018, Nº 094/2018, Nº 144/2019. ONDE SE LE: MARIA JOSE ALVES PEIXOTO. LEIA-SE: MARIA JOSE ALVES.
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| S003 - RETIFICAR A PORTARIA N° 028/2015, DATADA EM 25 DE MAIO DE 2015, QUE CONCEDEU FERIAS A SERVIDORA VALMIRIA DA SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97096. ONDE SE LE: VALMIRA DA SILVA; PERIODO AQUISITIVO 28/08/2013 A 27/07/2014. LEIA-SE: VALMIRIA DA SILVA; PERIODO AQUISITIVO: 28/08/2013 A 27/08/2014.
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| S004 - RETIFICAR A PORTARIA N° 097/2010, DATADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONCEDEU FERIAS A SERVIDORA WILMA CARLA AQUINO DOS ANJOS, AGENTE SANITARIO, MATRICULA Nº 2008257. ONDE SE LE: REFERENTE AO PERIODO DE 01/08/2008 A 30/07/2009. LEIA-SE: REFERENTE AO PERIODO DE 01/08/2008 A 31/07/2009.
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| S005 - RETIFICAR A PORTARIA N° 105/2011, DATADA EM 01 DE ABRIL DE 2011, QUE CONCEDEU FERIAS A SERVIDORA WILMA CARLA AQUINO DOS ANJOS, AGENTE SANITARIO, MATRICULA Nº 2008257. ONDE SE LE: REFERENTE AO PERIODO DE 01/08/2009 A 30/07/2010. LEIA-SE: REFERENTE AO PERIODO DE 01/08/2009 A 31/07/2010.
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| S006 - RETIFICAR A PORTARIA N° 067/2014, DATADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2014, QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR WILLANS FERREIRA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2007181. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 26/10/2011 A 25/10/2012. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 26/10/2012 A 25/10/2013.
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| S007 - RETIFICAR A PORTARIA N° 059/2001, DATADA EM 03 DE JANEIRO DE 2001, QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR WAGNER MARCELO FERREIRA DA SILVA, SANITARISTA, MATRICULA Nº 92013. ONDE SE LE: WAGNER MARCELO DA SILVA. LEIA-SE: WAGNER MARCELO FERREIRA DA SILVA.
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| S008 - RETIFICAR A PORTARIA N° 241/2011, DATADA EM 01 DE AGOSTO DE 2011, QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR WAGNER MARCELO FERREIRA DA SILVA, SANITARISTA, MATRICULA Nº 92013. ONDE SE LE: REFERENTE AO PERIODO DE 06/04/2008 A 05/04/2009. LEIA-SE: REFERENTE AO PERIODO DE 06/04/2001 A 05/04/2002.
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| S009 - CONCEDER LICENCA A JOSEFA MARIA DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95245, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 36 (TRINTA E SEIS) DIAS, DE 26/11/2019 A 31/12/2019, PARA ACOMPANHAR SEU PAI: SEBASTIAO FERREIRA DE ARAUJO, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| S010 - CONCEDER A JANILEIDE DE MELO SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 20003, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 03/01/2000 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 09/03/2018, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 209/208, DATADA EM 01 DE AGOSTO DE 2018.
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| S011 - CONCEDER A MARIA DE FATIMA DA SILVA CAVALCANTE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97115, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 097/2019, DATADA EM 02 DE ABRIL DE 2019.
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| S012 - CONCEDER A MARIA DAS GRACAS BERNARDO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 96016, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/03/1996 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 10/08/2014, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 055/2015, DATADA EM 05 DE AGOSTO DE 2015. |
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| S013 - CONCEDER A JAQUELINE FERREIRA DE NORONHA SOUZA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95243, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 22/05/1995 A 25/07/2002 E 02/09/2010 A 25/06/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 053/2015, DATADA EM 05 DE AGOSTO DE 2015.
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| S014 - RETIFICAR A PORTARIA N°144/2018, DATADA EM 27 DE AGOSTO DE 2018, QUE CONCEDEU LICENCA PARA ACOMPANHAMENTO A VANIA MARIA QUEIROZ DA COSTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95246. ONDE SE LE: JOAO PEDRO FERRO OLIVEIRA COSTA CABRAL. LEIA-SE: JOAO PEDRO QUEIROZ DA COSTA CABRAL.
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| S015 - RETIFICAR AS PORTARIAS N° 007/2014, Nº 060/2014, Nº 059/2016, Nº 110/2016 E Nº 037/2018. ONDE SE LE: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE ALBUQUERQUE PINTO. LEIA-SE: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE ALBUQUERQUE.
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| S016 - RETIFICAR A PORTARIA N° 093/2012, DATADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2012, QUE CONCEDEU FERIAS A GUSTAVO ADOLPHO DE CARVALHO TENORIO, ODONTOLOGO, MATRICULA Nº 2004087. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 07/07/2011 A 30/06/2012. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 01/07/2011 A 30/06/2012.
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| S017 - RETIFICAR A PORTARIA N° 104/2013, DATADA EM 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CONCEDEU FERIAS A JOSE ALBERTO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, MEDICO FSH, MATRICULA Nº 2007248. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 09/11/2011 A 08/11/2010. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 09/11/2013 A 08/11/2014.
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| S018 - RETIFICAR A PORTARIA N° 058/2015, DATADA EM 05 DE AGOSTO DE 2015, QUE CONCEDEU FERIAS A ELISABETE MAURICIO TORRES MACEDO, FONOAUDIOLOGA, MATRICULA Nº 2008332. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 02/01/2014 A 31/12/2015. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 02/01/2014 A 31/12/2014.
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| S019 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A JHENIFER SCARLATE ROCHA SANTOS, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 2015275, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 25/11/2019 A 23/03/2020.
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| S020 - CONCEDER A MENCIA MARIA BARROS VEIGA, AUXILIAR AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97089, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 341/2017, DATADA EM 18 DE AGOSTO DE 2017.
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| S021 - RETIFICAR A PORTARIA N° 173/2019, DATADA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CONCEDEU LICENCA MEDICA A FRANCISCA HILDA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 91076. ONDE SE LE: MATRICULA Nº 97076. LEIA-SE: MATRICULA Nº 91076.
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| S022 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE 02/01/2020 A 31/01/2020. ANA PAULA MENEZES PIMENTEL; CAROLINA LIRA OLIVEIRA CAVALCANTI; CELIA MARIA SOARES CLAUDINO.
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| S023 - RETIFICAR A PORTARIA N° 803/2009, DATADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE CONCEDEU FERIAS A LAYDE CLARE GONCALVES DO NASCIMENTO, ODONTOLOGA, MATRICULA Nº 2008220. ONDE SE LE: REFERENTE AO PERIODO DE 01.07.2008 A 31.07.2009. LEIA-SE: REFERENTE AO PERIODO DE 01/07/2008 A 30/06/2009.
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| S024 - RETIFICAR A PORTARIA N° 018/2011, DATADA EM 01 DE FEVEREIRO 2011, QUE CONCEDEU FERIAS A MONICA TENORIO DA ROCHA, ODONTOLOGA, MATRICULA Nº 95179. ONDE SE LE: REFERENTE AO PERIODO DE 02.05.2009 A 01.05.2010. LEIA-SE: REFERENTE AO PERIODO DE 02.02.2009 A 01.02.2010.
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| S025 - RETIFICAR A PORTARIA N° 205/2011, DATADA EM 01 DE JULHO DE 2011, QUE CONCEDEU FERIAS A LAYDE CLARE GONCALVES DO NASCIMENTO, ODONTOLOGA, MATRICULA Nº 2008220. ONDE SE LE: REFERENTE AO PERIODO DE 01.07.2009 A 31.07.2010. LEIA-SE: REFERENTE AO PERIODO DE 01/07/2009 A 30/06/2010.
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| S026 - RETIFICAR A PORTARIA N° 297/2011, DATADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2011, QUE CONCEDEU FERIAS A MONICA TENORIO DA ROCHA, ODONTOLOGA, MATRICULA Nº 95179. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 02.05.1010 A 01.05.2011. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 02/02/2010 A 01/02/2011.
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| S027 - RETIFICAR A PORTARIA N° 069/2016, DATADA EM 30 DE JUNHO DE 2016, QUE CONCEDEU FERIAS MARIA TARCISA PINTO, MEDICA, MATRICULA Nº 92051. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 09/05/2008 A 28/05/2009. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 29/05/2008 A 28/05/2009.
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| S028 - RETIFICAR A PORTARIA N° 146/2018, DATADA EM 30 DE AGOSTO DE 2018, QUE CONCEDEU LICENCA PREMIO A JANILEIDE DE MELO SILVA, AGENTE DE SAUDE, MATRICULA Nº 20003. ONDE SE LE: DO PERIODO DE 03/01/2000 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 02/06/2018. LEIA-SE: DO PERIODO DE 03/01/2000 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 09/03/2018.
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| S029 - CONCEDER LICENCA MEDICA AO SERVIDOR ABRAAO PORFIRIO DE MELO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 2017106, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE A O PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE 27/01/2020 A 25/04/2020, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| S030 - CONCEDER LICENCA MEDICA AO SERVIDOR ANA MARIA CORREIA FERRO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 20007, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE A O PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE 15/01/2020 A 13/02/2020, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| S031 - CONCEDER LICENCA MEDICA AO SERVIDOR JOSE SALES TENORIO PAZ, MEDICO, MATRICULA Nº 95180, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE A O PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE 04/02/2020 A 18/02/2020, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| S032 - CONCEDER A ANTONIO FERNANDO BRANDAO ALVES, MOTORISTA, MATRICULA Nº 95269, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 26/07/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 23/12/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 010/2015, DATADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
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| S033 - CONCEDER A MARIA ANTONIA BELARMINO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95043, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 09/01/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 08/06/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 269/2017, DATADA EM 27 DE JUNHO DE 2017.
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| S034 - CONCEDER A JULIANA TENORIO VEIGA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 99022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 10/08/1999 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 31/08/2017, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 081/2018, DATADA EM 19 DE MARCO DE 2018.
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| S035 - CONCEDER A JOSE CICERO ANDRADE DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 97060, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 16/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 120/2019, DATADA EM 23 DE ABRIL DE 2019.
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| S036 - CONCEDER A MARIA EUNICE RODRIGUES DA SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97067, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 138/2017, DATADA EM 07 DE MARCO DE 2017.
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| S037 - CONCEDER A MARIA GENI MINGA GOMES ALVES, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97102, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 009/2018, DATADA EM 02 DE JANEIRO DE 2018.
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| S038 - CONCEDER A MARIA JOSE DOS SANTOS FERREIRA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97105, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 436/2017, DATADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2017.
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| S039 - CONCEDER A MARIA MARLENE DE SOUZA TAVARES, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 20001, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 03/01/2000 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 02/06/2018, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 208/2018, DATADA EM 01 DE AGOSTO DE 2018. |
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| S040 - CONCEDER A ROSINEIDE TAVARES DE LIMA CIPRIANO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97106, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 007/2018, DATADA EM 02 DE JANEIRO DE 2018.
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| S041 - RETIFICAR A PORTARIA N° 022/2020, DATADA EM 30 DE JANEIRO DE 2020, QUE CONCEDEU FERIAS A PAULO RUFINO GOMES, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 99057. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 07/12/2019 A 06/12/2018. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 07/12/2017 A 06/12/2018. |
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| S042 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DO DIA 03/02/2020 A 02/03/2020. LUZIA LEONARDO DA SILVA; ROSIMERE MARQUES DE S. SILVA.
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| S043 - CONCEDER ? SALARIO FAMILIA A WELLIA ANGELICA ALEXANDRE FERREIRA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 2017125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO SEU FILHO MENOR: HEITOR EDUARDO FERREIRA RAMOS, DN (11/09/2019).
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| S044 - RETIFICAR A PORTARIA N° 799/2004, DATADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE CONCEDEU FERIAS A CRISTINA DO REGO CALADO, PSICOLOGA, MATRICULA Nº 97056. ONDE SE LE: CRISTINA DO REGO SOARES. LEIA-SE: CRISTINA DO REGO CALADO.
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| S045 - RETIFICAR A PORTARIA N° 085/2013, DATADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE CONCEDEU FERIAS A LAYDE CLARE GONCALVES DO NASCIMENTO, ODONTOLOGA, MATRICULA Nº 2008220. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 01/07/2010 A 31/07/2011. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 01/07/2010 A 30/06/2011.
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| S046 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA RETROATIVA DE GOZO AO DIA 01/06/2019 A 30/06/2019. HONNISE KELLITA T. T. DE FIGUEIREDO; IVALDO RODRIGUES DE LIMA.
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| S047 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA RETROATIVA DE GOZO AO DIA 01/07/2019 A 30/07/2019. APARECIDA JUSSARA BEZERRA DE LIMA; CLEIVIA CLAUDIA DOS SANTOS.
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| S048 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA RETROATIVA DE GOZO AO DIA 01/09/2019 A 30/09/2019. ELENILTON BERNARDO DA SILVA; GERALDO CANDIDO DA SILVA.
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| S049 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA RETROATIVA DE GOZO AO DIA 01/10/2019 A 30/10/2019. ALDIVANIA ROCHA CARDOSO; CLAUDIO SOARES DA SILVA.
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| S050 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA RETROATIVA DE GOZO DO DIA 02/01/2020 A 30/01/2020. ANA LUCIA C. DE OLIVEIRA CAMARA; FERNANDA Mª C. LESSA DA ROCHA.
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| S051 - CONCEDER LICENCA MEDICA A SERVIDORA AMANDA RODRIGUES DA SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 2017391, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE A O PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE 27/02/202 A 12/03/2020, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| S052 - CONCEDER LICENCA MEDICA A SERVIDORA ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA GUEDES, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97091, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE A O PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE 07/03/2020 A 05/04/2020, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| S053 - CONCEDER LICENCA MEDICA A SERVIDORA JACIRA RODRIGUES DA SILVA VIANA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97084, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE A O PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE 06/03/2020 A 20/03/2020, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| S054 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A KARLA CRISTIANE VALERIO SILVA, ENFERMEIRA, MATRICULA Nº 2013041, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 02/03/2020 A 29/06/2020.
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| S055 - CONCEDER SALARIO FAMILIA A JHENIFER SCARLATE ROCHA SANTOS, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 2015275, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE A SUA FILHA MENOR: LARA BEATRYZ ROCHA FERREIRA, DN (09/12/2019). |
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| S056 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA RETROATIVA DE GOZO DO DIA 02/01/2019 A 30/01/2019. ANTONIO CARLOS FAUSTINO FERREIRA; CARLOS ALBERTO LOPES AROSEMENA.
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| S057 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA ABAIXO DESCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA RETROATIVA DE GOZO DO DIA 01/03/2019 A 30/03/2019. IVETE DA SILVA.
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| S058 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA RETROATIVA DE GOZO AO DIA 01/06/2019 A 30/06/2019. FRANCISCO JOSE TEIXEIRA COSTA; GERONILDA SOARES FEITOSA.
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| S059 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA RETROATIVA DE GOZO AO DIA 01/07/2019 A 30/07/2019. ANA ANGELICA BARROS TENORIO; EDUARDO LOURENCO DOS SANTOS.
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| S060 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA RETROATIVA DE GOZO AO DIA 01/09/2019 A 30/09/2019. ALFREDINA BARROS DA SILVA; ELIZETE MARIA DA SILVA.
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| S061 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA RETROATIVA DE GOZO AO DIA 01/10/2019 A 30/10/2019. ANTONIO FERNANDO BRANDAO ALVES; GENILSON PEREIRA DOS SANTOS.
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| S061 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA RETROATIVA DE GOZO AO DIA 01/10/2019 A 30/10/2019. ANTONIO FERNANDO BRANDAO ALVES; GENILSON PEREIRA DOS SANTOS.
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| S062 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA RETROATIVA DE GOZO AO DIA 01/10/2019 A 30/10/2019. ANDREA COLATINO LUCENA BENJOINO; CARLOS GRACILIANO TENORIO DE ALMEIDA; CRISTINA DO REGO SOARES.
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| S063 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA RETROATIVA DE GOZO DO DIA 02/01/2019 A 31/01/2019. JULIANA TENORIO VEIGA.
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| S064 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA RETROATIVA DE GOZO AO DIA 03/06/2019 A 02/07/2019. ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA GUEDES; FABIA DANIELA A. DE ARAUJO; GERCIONE PAULINO DA SILVA.
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| S065 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA RETROATIVA DE GOZO AO DIA 01/07/2019 A 30/07/2019. CARLA RODRIGUES DE ARAUJO SILVA; EDNEIDE C. DE FRANCA MATIAS; JOSE VALDOMIR BATISTA BEZERRA.
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| S066 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA RETROATIVA DE GOZO AO DIA 02/09/2019 A 01/10/2019. JOSE ERISVALDO BARROS LIMA; JOSEFA MARIA TEIXEIRA ALBUQUERQUE.
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| S067 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA RETROATIVA DE GOZO DO DIA 02/12/2019 A 31/12/2019. JOSEFINA ALFREDA LUSTOSA.
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| S068 - CONCEDER A GERLUCE MARIA ALVES CABRAL, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 2017098, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 08 (OITO) DIAS DE LICENCA NOJO PELO FALECIMENTO DE SUA MAE: JOANA ALVES CABRAL, CONFORME CERTDAO DE OBITO: 076729 01 55 2020 4 00053 124 0011120 99. DATA DO REGISTRO: 11 DE MAIO DE 2020 .
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| S069 - CONCEDER LICENCA A CARLOS ANDRE GONCALVES DA SILVA, AGENTE DE ENDEMIAS, MATRICULA Nº 2004178, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, DE 30/04/2020 A 14/06/2020, PARA ACOMPANHAR SEU PAI: FRANCISCO GONCALVES DA SILVA, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| S070 - RETIFICAR A PORTARIA N° 112/2002, DATADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE CONCEDEU FERIAS A ANTONIO VIEIRA DA SILVA, VETERINARIO, MATRICULA Nº 95100. ONDE SE LE: REFERENTE AO PERIODO DE 01.02.00 A 31.01.01. LEIA-SE: REFERENTE AO PERIODO DE 01/02/1998 A 31/01/1999.
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| S071 - RETIFICAR A PORTARIA N° 047/2019, DATADA EM 17 DE MAIO DE 2019, QUE CONCEDEU FERIAS A JADILSON DEODATO DOS SANTOS, AGENTE SANITARIO, MATRICULA Nº 2008253. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 30/07/2016 A 27/07/2017. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 30/07/2017 A 27/07/2018.
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| S072 - RETIFICAR A PORTARIA N° 062/220, DATADA EM 25 DE MAIO DE 2020, QUE CONCEDEU FERIAS A SIDNEY OLIVEIRA BARBOSA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95121. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 02/02/2015 A 01/02/2016. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 02/02/2016 A 01/02/2017.
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| S073 - RETIFICAR A PORTARIA N° 065/2050, DATADA EM 27 DE MAIO DE 2020, QUE CONCEDEU FERIAS A MARIA ERIVALDA TAVARES SIQUEIRA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97078. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 16/01/2016 A 15/01/2017. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 16/01/2005 A 15/01/2006.
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| S074 - AUTORIZAR ? O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA, CRISTINA REGO CALADO, PSICOLOGA, MATRICULA Nº 97056, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O NOME DE SOLTEIRA: CRISTINA BARROS DO REGO, CONFORME AVERBACAO DO DIVORCIO.
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| S075 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DO DIA 03/02/2019 A 02/03/2019. MARIA MARLENE DE SOUZA TAVARES.
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| S076 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA RETROATIVA DE GOZO AO DIA 03/06/2019 A 02/07/2019. ALEXANDRE BELO ARAUJO CALADO; ANTONIO VIEIRA DA SILVA; CARLA DANIELA FILISDORIO DA ROCHA. |
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| S077 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA RETROATIVA DE GOZO AO DIA 01/07/2019 A 30/07/2019. ALYSSON CAVALCANTI PADILHA; ANTONIO FELIPE ALBUQUERQUE AMARAL; DAVID ANDERSON DA SILVA MELO...
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| S078 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DO DIA 01/08/2019 A 30/08/2019. CLARA CRISTINA CAMPOS OLIVEIRA.
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| S079 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA RETROATIVA DE GOZO AO DIA 01/09/2019 A 30/09/2019. ANA PATRICIA FERREIRA CABRAL; CARLOS ANDRE GONCALVES SILVA; DENISE OLIVEIRA PIRES. |
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| S080 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA RETROATIVA DE GOZO AO DIA 01/10/2019 A 30/10/2019. ANTONIO CORDEIRO LUZ; JOSE SAMUEL FERREIRA CABRAL; MARILENE FERREIRA POVOAS DA SILVA.
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| S081 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA RETROATIVA DE GOZO AO DIA 03/02/2020 A 02/03/2020. ERIVALDO AZENDO ENEIAS; JOSE ARNALDO ARAUJO ALVES DA SILVA; LUZIA LEONARDO DA SILVA; MONICA GOMES DE ALMEIDA.
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| S082 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DO DIA 01/01/2020 A 31/01/2020. PATRIZIA DE CASSIA SILVA BARBOSA.
CONCEDER ? A ERENIELLY CATARINA FERREIRA CAMILO, ATENDENTE, MATRICULA Nº 2015285, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 08 (OITO) DIAS DE LICENCA MATRIMONIAL, CONFORME CERTIDAO DE CASAMENTO ATO REGISTRADO NO LIVRO B-48, AS FOLHAS 134 SOB O Nº 5704, DATA DO REGISTRO: 14 DE JULHO DE 2020.
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| S083 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DO DIA 01/07/2019 A 02/08/2019. MARISTELA DE ALMEIDA P S FERREIRA.
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| S084 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DO DIA 01/08/2019 A 02/09/2019. JOSE JADSON TENORIO MARQUES.
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| S085 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DO DIA 01/10/2019 A 02/11/2019. CARLA PATRICIA CASSIANO DA SILVA.
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| S086 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DO DIA 01/01/2020 A 31/01/2020. PATRIZIA DE CASSIA SILVA BARBOSA.
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| S087 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 049/2015, DATADA EM 05 DE AGOSTO DE 2015, POR EXISTIR ERRO MATERIAL.
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| S088 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA, AGENTE COMUNITARIA DE SAUDE, MATRICULA Nº 97100, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 18/08/2020 A 13/02/2020.
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| S089 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DO DIA 01/10/2019 A 30/10/2019. MARIA BERNADETE SILVA GOES.
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| S090 - TORNAR SEM EFEITO, AS PORTARIAS Nº 053/2018 E Nº 061/2018. POR EXISTIR ERRO MATERIAL.
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| S091 - RETIFICAR A PORTARIA N° 033/2018, DATADA EM 15 DE MARCO DE 2018, QUE CONCEDEU FERIAS A CLEIDIANE FERREIRA ALVES, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 97164. ONDE SE LE: LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. LEIA-SE: LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO.
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| S092 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ABAIXO DISCRIMINADO. NEURIVALDO DE ALBUQUERQUE CORDEIRO.
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| S093 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A LORAINNY BARBOSA RAMALHO, ODONTOLOGA, MATRICULA Nº 2015271, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 13/09/2020 A 10/01/2021. |
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| S094 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ABAIXO DISCRIMINADA. JOSEFA MARIA DA SILVA FERREIRA.
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| S095 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ABAIXO DISCRIMINADA. PATRICIA PASTOR DE OLIVEIRA.
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| S096 - CONCEDER LICENCA MEDICA A SERVIDORA ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA GUEDES, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97091, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE A O PERIODO DE 10 (DEZ) DIAS DE 15/10/2020 A 24/10/2020, CONFORME PARECER JURIDICO DEFERIDO PELA PROCURADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO/PE. |
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| S097 - CONCEDER LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA ELIANA PEREIRA RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95029, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE A O PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE 25/10/2020 A 09/11/2020, CONFORME PARECER JURIDICO DEFERIDO PELA PROCURADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO/PE.
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| S098 - CONCEDER A ROSILENE FERREIRA DE BARROS, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 2017117, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 08 (OITO) DIAS DE LICENCA NOJO PELO FALECIMENTO DE SUA MAE: TEREZINHA FERREIRA DE BARROS, CONFORME CERTIDAO DE OBITO: 074765 01 55 2020 4 00004 277 0001940 71. DATA DO REGISTRO: 09 DE NOVEMBRO DE 2020 .
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| S099 - CONCEDER LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA ELIANA PEREIRA RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95029, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE A O PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE 25/10/2020 A 09/11/2020, CONFORME PARECER JURIDICO DEFERIDO PELA PROCURADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO/PE.
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| 195 - NOMEAR A SRA. ALIPIA SOARES DA SILVA, RG Nº ****110 - SSP/PE, CPF Nº ***.***.074-85, PARA O CARGO DE GERENTE DE PROTECAO SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| S101 - CONCEDER LICENCA MEDICA A SERVIDORA CINTIA MARIA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2019035, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE A O PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE 11/12/2020 A 09/01/2021, CONFORME PARECER JURIDICO DEFERIDO PELA PROCURADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO/PE. |
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| S100 - CONCEDER LICENCA MEDICA A SERVIDORA TARCISA TINTINO MARINHO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 2017114, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE A O PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE 16/11/2020 A 30/11/2020, CONFORME PARECER JURIDICO DEFERIDO PELA PROCURADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO/PE.
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| 194 - EXONERAR O SR. ALLYSTARLYS BARROS DE OLIVEIRA, PORTADOR DO RG: Nº ****831, SDS-PE, CPF: ***.***.684-94, DO CARGO DE DIRETORIA DE ILUMINACAO PUBLICA, SIMBOLO DIP-CC11, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA. |
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| 001 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
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| 002 - EXONERAR A PEDIDO A SENHORA CLAUDIANE SIMPLICIO DE GOES, ODONTOLOGA, MATRICULA Nº 2004086, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
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| 003 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, MOTORISTA - VANDEILDO JOSE VIEIRA DA SILVA,FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
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| 004 - EXONERAR O SENHOR ARCONCIO GUERRA CAMBOIM, MATRICULA Nº 2017088, DO CARGO DE DIRETOR DE ARTICULACAO POLITICA E INSTITUCIONAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
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| 005 - EXONERAR O SENHOR CELSO FRANCISCO LEITE, MATRICULA Nº 2018002, DO CARGO DE DIRETOR DE ESTRADAS, TRANSPORTE E TRANSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. |
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| 006 - NOMEAR O SENHOR ARCONCIO GUERRA CABOIM, RG Nº 1.733.964 - SPP/PE, CPF Nº 272.101.114-68, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESTRADAS, TRANSPORTE E TRANSITO, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 01/03/2013.
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| 007 - CONSTITUIR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DO FUNDO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO PARA O EXERCICIO DE 2019, COMPOSTA POR, JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, ESCRITURARIA, DIRETORA DE ADMINISTRACAO GERAL, MATRICULA Nº 86016, SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAUJO,CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ORCAMENTO, REGISTRO DE PRECOS E COMPRAS, SECRETARIA; FRANKLIN DA SILVA TENORIO, DIRETOR DE VIGILANCIA EM SAUDE, - RELATOR, E IGOR FE
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| 008 - DESIGNAR OS SERVIDORES IGOR FERRO RAMOS, PREGOEIRO; SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAUJO,CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ORCAMENTO, REGISTRO DE PRECOS E COMPRAS, E FRANKLIN DA SILVA TENORIO, DIRETOR DE VIGILANCIA EM SAUDE, PARA PROMOVER E JULGAR AS LICITACOES NA MODALIDADE PREGAO, NO AMBITO DO FUNDO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, SENDO O PRIMEIRO NA FUNCAO DE PREGOEIRO E OS OUTROS NA FUNCAO DE EQUIPE DE APOIO.
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| 009 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A MIRELLA TENORIO FERRO DE ALMEIDA, DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO A JUVENTUDE, MATRICULA Nº 2017032, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2017 A 01/01/2018. |
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| 010 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A MARIA JOSE CABRAL DANTAS, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMA PROJETOS EDUCACIONAIS E AVALIACOES, MATRICULA Nº 2017030, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2017 A 01/01/2018.
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| 011 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A MARIA ELIZABETE GOMES VANDERLEY, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS, PARQUES E SITIOS ECOLOGICOS, MATRICULA Nº 2017029, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2017 A 01/01/2018.
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| 012 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A CICERA CHERLYA DE MOURA FERREIRA, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TEC. DA INFORMATICA E COMUNICACAO, MATRICULA Nº 2017398, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/10/2017 A 01/10/2018.
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| 013 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ARIENE APARECIDA FREITAS MARINHO, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCACAO A DISTANCIA E TEC. EDUCACIONAL, MATRICULA Nº 2017388, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 18/08/2017 A 17/08/2018.
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| 014 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A EXPEDITO ALVES DOS SANTOS, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, MATRICULA Nº 2017009, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2018 A 01/01/2019.
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| 015 - CONSTITUIR UMA COMISSAO DE AVALICAO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS AO USO DO MUNICIPIO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: PRESIDENTE: ARCONCIO GUERRA CAMBOIM DIRETOR DE ESTRADAS, TRANSPORTE E TRANSITO
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| 016 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 016 - PRORROGAR O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, PELO PERIODO DE 02 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 017 - PRORROGAR O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, PELO PERIODO DE 02 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 018 - PRORROGAR O CONTRATO DE TRABALHO DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PELO PERIODO DE 02 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2019. |
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| 019 - EXONERAR O SENHOR ANTONIO SAMUEL DOS ANJOS, MATRICULA Nº 2017415, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO PUBLICO, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS. |
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| 020 - PRORROGAR O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PELO PERIODO DE 02 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2019. NOME ABRAAO PORFIRIO DE MELO - FUNCAO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E OUTROS.
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| 021 - PRORROGAR O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, PELO PERIODO DE 02 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 022 - PRORROGAR O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MAIO AMBIENTE, PELO PERIODO DE 02 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2019. NOME - ADELMO SEVERIANO DOS SANTOS, FUNCAO - AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS |
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| 023 - PRORROGAR O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PELO PERIODO DE 02 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2019. NOME - ADELMO ALVES DE OLIVEIRA FUNCAO - AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS E OUTROS
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| 024 - FICA CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA MONICA CHARLENE DA SILVA PEREIRA, PROFESSORA, MATRICULA 2008158, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM O SENHOR MARCOS ALEXANDRO DE ARAUJO MACIEL, PROFESSOR, MATRICULA Nº 11892, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM.
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| 025 - FICA CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA ROSEANE MENEZES SILVA MAURICIO, PROFESSORA, MATRICULA 2008190, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA MARCIA PATRICIA BARBOSA DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 12097, AMBAS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM.
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| 026 - FICA CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA ANA KARLA VIEIRA CABRAL, PROFESSORA, MATRICULA 2009447, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM O SENHOR SIMARIO DANTAS FERREIRA, PROFESSOR, MATRICULA Nº 12316, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 027 - FICA CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA DANIELA MEDEIROS DE LIMA, PROFESSORA, MATRICULA 2008192, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA MARIA VIVIANE ALVES DOS SANTOS, PROFESSORA, MATRICULA Nº 07623, AMBAS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM.
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| 028 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E AS CONTRATADAS ABAIXO QUALIFICADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA.
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| 029 - EXONERAR A SENHORA ROSANE OLIVEIRA COUTO, MATRICULA Nº 2017446, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INCLUSAO EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 030 - TORNAR SEM EFEITO, AS PORTARIAS Nº 009/2019, N° 010/2019, N°011/2019, N° 012/2019 E N° 013/2019 , DATADAS EM 09 DE JANEIRO DE 2019, QUE CONCEDEU FERIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS.
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| 031 - NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOR A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO-PE, CMDCA: REPRESENTANTES DE ORGAOS NAO GOVERNAMENTAIS: PRESIDENTE: JOAO ROBERTO PEREIRA E DEMAIS MEMBROS
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| 032 - DISPOE SOBRE A CONVERSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA EM PENSAO POR MORTE, EM FAVOR DO SENHOR FRANCISCO ALVES FIRMINO (CONJUGE), DEPENDENTES DA EX- SEGURADA ROSALIA MARIA MOREIRA ALVES. |
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| 033 - FICA CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA CLAUDIA DAIANE PESSOA BARROS, PROFESSORA, MATRICULA N° 209443, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA LEIDJANE SANTANA DE MELO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 7151, AMBAS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM.
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| 034 - FICA CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA GILMARA DOS SANTOS LEITE, PROFESSORA, MATRICULA N° 2008106, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA LEIDY CLAUDIA TENORIO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 7686, AMBAS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM.
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| 035 - FICA CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA MARIA JOSEILDA LOPES CORDEIRO, PROFESSORA, MATRICULA N° 88058, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA ZELIA MARIA SILVEIRA NOGUEIRA FERRO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 7182, AMBAS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM.
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| 036 - FICA CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA RAQUEL FAUSTINO DOS SANTOS, PROFESSORA, MATRICULA N° 269454, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA RITA ROSIELLY DA SILVA SANTOS, PROFESSORA, MATRICULA Nº 7714, AMBAS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM.
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| 037 - FICA CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA TAYSE TENORIO DOMINGUES DE OLIVEIRA, PROFESSORA, MATRICULA N° 2009444, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA ALINY MARIA ALVES DO NASCIMENTO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 8049, AMBAS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM.
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| 038 - CONSTITUIR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO PARA O EXERCICIO DE 2018, COMPOSTA POR, JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, ESCRITURARIA, DIRETORA DE ADMINISTRACAO GERAL, MATRICULA Nº 86016, SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAUJO, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ORCAMENTO, REGISTRO DE PRECOS E COMPRAS, SECRETARIA; FRANKLIN DA SILVA TENORIO, DIRETOR DE VIGILANCIA EM SAUDE, RELATOR, E IGOR FERRO
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| 039 - CONSTITUIR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO PARA O EXERCICIO DE 2018. COMPOSTO POR JOSEFA NILVA, BESERRA DE BARROS, SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAUJO, FRANKLIN DA SILVA TENONIO, IGOR FERRO RAMOS. |
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| 523 - NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO- PE - CACS/ FUNDEB, PARA O QUADRIENIO 2023/2026, QUE TERA A SEGUINTE COMPOSICAO: |
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| 522 - INSTITUIR A COMISSAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL E SANEAMENTO BASICO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, QUE SERA COMPOSTA PELOS INDICADOS DE CADA INSTITUICAO |
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| 040 - CONSTITUIR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO PARA O EXERCICIO DE 2018, COMPOSTA POR, JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, ESCRITURARIA, DIRETORA DE ADMINISTRACAO GERAL, MATRICULA Nº 86016 SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAUJO, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ORCAMENTO, REGISTRO DE PRECOS E COMPRAS, ?SECRETARIA; FRANKLIN DA SILVA TENORIO, DIRETOR DE VIGILANCIA EM SAUDE
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| 040 - DESIGNAR OS SERVIDORES IGOR FERRO RAMOS, PREGOEIRO, SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAUJO, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ORCAMENTO, REGISTRO DE PRECOS E COMPRAS, E FRANKLIN DA SILVA TENORIO, DIRETOR DE VIGILANCIA EM SAUDE, PARA PROMOVER E JULGAR AS LICITACOES NA MODALIDADE PREGAO, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO, SENDO O PRIMEIRO NA FUNCAO DE PREGOEIRO E OS OUTROS NA FUNCAO DE EQUIPE DE APOIO.
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| 041 - DESIGNAR OS SERVIDORES IGOR FERRO RAMOS, PREGOEIRO, SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAUJO, CHEFE DEBDEPARTAMENTO DE ORCAMENTO, REGISTRO DE PRECOS E COMPRAS, E FRANKLIN DA SILVA TENORIO, DIRETOR DE VIGILANCIA EM SAUDE, PARA PROMOVER E JULGAR AS LICITACOES NA MODALIDADE PREGAO, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO, SENDO O PRIMEIRO NA FUNCAO DE PREGOEIRO E OS OUTROS NA FUNCAO DE EQUIPE DE APOIO. |
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| 042 - DESIGNAR OS SERVIDORES IGOR FERRO RAMOS; SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAUJO, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE
ORCAMENTO, REGISTRO DE PRECOS E COMPRAS, E FRANKLIN DA SILVA TENORIO, DIRETOR DE VIGILANCIA EM SAUDE, PORTADOR DO E PARA PROMOVER E JULGAR AS LICITACOES NA MODALIDADE PREGAO, NO AMBITO DO FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, SENDO O PRIMEIRO NA FUNCAO DE PREGOEIRO E OS OUTROS NA FUNCAO DE EQUIPE DE APOIO.
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| 043 - DESIGNAR OS SERVIDORES IGOR FERRO RAMOS, PREGOEIRO, SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAUJO, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ORCAMENTO, REGISTRO DE PRECOS E COMPRAS, E FRANKLIN DA SILVA TENORIO, DIRETOR DE VIGILANCIA EM SAUDE, PARA PROMOVER E JULGAR AS LICITACOES NA MODALIDADE PREGAO, NO AMBITO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, SENDO O PRIMEIRO NA FUNCAO DE PREGOEIRO E OS OUTROS NA FUNCAO DE EQUIPE DE APOIO. |
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| 044 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DE TRABALHO FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A SENHORA NORMA MARIA TENORIO RAMOS, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2017154, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 045 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. MOTORISTA WASHINGTON WAGNER SOUZA SANTOS, MATRICULA 2013575.
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| 046 - CONCEDER ? LICENCA SEM VENCIMENTO A ADRIANA LEITE CORREIA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 200131, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, COM FUNDAMENTACAO LEGAL DO ART. 132 DA LEI 6.123/68, ADOTADA POR FORCA DA LEI MUNICIPAL 841/90.
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| 047 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A(O) SERVIDOR(A) CREUSA RODRIGUES DA SILVA, MATRICULA Nº 2004139, ?, TITULAR DE CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE C, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1º, INCISO III, ALINEA B, DA CONSTITUICAO FEDERAL, COM REDACAO DETERMINADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, E ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2
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| 048 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO COM PROVENTOS INTEGRAIS A(O) SERVIDOR(A) JOSELIA WANDERLEI DA COSTA, MATRICULA 85021, E, TITULAR DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ART. 3º, INCISOS I, II, III, § UNICO DA EC 47/2005 DE 06 DE JULHO DE 2005.
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| 048 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A(O) SERVIDOR(A) JOSEFA BASTO PIRES, MATRICULA 87026, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE F, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS DO ART. 3º, INCISOS I, II, III, § UNICO DA EC 47/2005 DE 05 DE JULHO DE 2005.
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| 049 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A(O) SERVIDOR(A) JOSEFA BASTO PIRES, MATRICULA 87026, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE F, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS DO ART. 3º, INCISOS I, II, III, § UNICO DA EC 47/2005 DE 05 DE JULHO DE 2005. |
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| 050 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR EFETIVO EXERCICIO DE MAGISTERIO A SERVIDORA MARIA ALDA BARBOSA, MATRICULA Nº 93036, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISOS I, II, III E IV DA EC 41/2003 DE 19/12/2003 E ART. 30, INCISOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004.
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| 051 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR EFETIVO EXERCICIO DE MAGISTERIO O(A) SERVIDOR(A) JOSENILDA FERREIRA DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MATRICULA Nº 92018, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISOS I, II, III E IV DA EC 41/2003 DE 19/12/2003 E ART. 30, INCISOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE
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| 052 - FICA CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS BELAS/PE, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA PALOMA TAVARES DE ANDRADE, PROFESSORA, MATRICULA 2009518, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA MAELY TENORIO SOARES, PROFESSORA, MATRICULA Nº 8567-7/1, AMBAS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 053 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR DANILO BASTOS DE ALBUQUERQUE, AGENTE DE ENDEMIAS, MATRICULA Nº 2007206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A PARTIR DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 054 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 361/2001, DATADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE CONCEDEU ENQUADRAMENTO DE ESPECIALIZACAO A MARIA GORETE CURVELO DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA N° 87006, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 055 - DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADAS PARA REPRESENTAREM ESTA UNIDADE GESTORA QUANTO A OPERACIONALIZACAO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTAO DE RECURSOS DA SOCIEDADE COM FOLHA DE PAGAMENTO SAGRES MODULO DE PESSOAL, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO: GERENCIADOR: KELLYTANIA DE BARROS PADILHA MATRICULA: 88045 CARGO: DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS
PERIODO: 02/01/2019 A 31/12/2020 RUA NILO PECANHA, 121 ? BOM CONSELHO PE. E-MAIL - KELLYTANIAPADILHA@BOL.COM.BR"
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| 056 - EXONERAR A PEDIDO A SENHORA ELAINE DA SILVA MARQUES, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2008330, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, A PARTIR DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 057 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA. NOME - KARLA FERNANDA BEZERRA FERREIRA, FUNCAO - ASSISTENTE SOCIAL, MAT 2017140
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| 058 - NOMEAR ? A SENHORA KARLA FERNANDA BEZERRA FERREIRA, PARA O CARGO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 01/03/2013.
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| 059 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 045/2019, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE RESCINDIU O CONTRATO DE TRABALHO DE WASHINGTON WAGNER SOUZA SANTOS. ONDE SE LE: COM VIGENCIA RETROATIVA AO DIA 02/01/2019. LEIA-SE: COM VIGENCIA RETROATIVA AO DIA 01/02/2019. |
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| 060 - RESCINDIR A PEDIDO OS CONTRATOS DE TRABALHO FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E OS CONTRATADOS ABAIXO QUALIFICADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. MEDICOS: CARLOS ROBERTO DA SILVA E CATHERINE LABOURE GUIMARAES DA SILVA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICACAO, COM VIGENCIA RETROATIVA AO DIA 01/02/2019. |
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| 061 - CONCEDER A FERNANDO FERREIRA DA SILVA, PROFESSOR, MATRICULA Nº 87021, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 01/05/1997 A 01/04/2002 E DE 02/09/2010 A 29/09/2015, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 062 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 164/2018, DATADA EM 07 DE JUNHO DE 2018, QUE CONCEDEU LICENCA PREMIO AO SERVIDOR GILBERTO BESERRA DE OLIVEIRA, PROFESSOR, MATRICULA N° 89072. ONDE SE LE: MATRICULA N° 95019. LEIA-SE: MATRICULA N° 89072.
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| 063 - CONCEDER ? A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 89026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CLAUDIA MARISTELA TENORIO DE ALMEIDA FERRO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE ESPECIALIZACAO EM ENSINO DE HISTORIA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 064 - PRORROGAR O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, PELO PERIODO DE 02 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2019. ALINE FERREIRA BARROS DA SILVA, CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E OUTROS
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| 065 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A SERVIDORA EFETIVA ANA PAULA FERREIRA LOPES DOS SANTOS, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 93052, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE 26/02/2019 A 26/04/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM.
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| 066 - TORNAR SEM EFEITO, AS PORTARIAS Nº 057/2019 E N° 058/2019, QUE RESCINDIU O CONTRATO DE TRABALHO DA SENHORA KARLA FERNANDA BEZERRA E NOMEOU A MESMA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ.
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| 067 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA. KARLA FERNANDA BEZERRA FERREIRA, CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL.
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| 068 - NOMEAR A SENHORA KARLA FERNANDA BEZERRA FERREIRA, PARA O CARGO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 01/03/2013.
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| 069 - CONTRATAR OS SERVIDORES CLASSIFICADOS ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 003/2018 ? PROGRAMA EJA CAMPO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA DE EDUCACAO. MARIA SELIA ALVES DOS SANTOS, PROFESSORA POLIVALENTE E OUTRA.
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| 70 - EXONERAR A SENHORA RAFAELLA TENORIO GUEDES SOUZA, MATRICULA Nº 2017442, NOMEADA PARA ASSUMIR A FUNCAO DE COORDENADORA DO CRAS SANTA TEREZINHA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA.
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| 71 - NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSAO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO-PE DOS MEMBROS ELETIVOS DO CONSELHO TUTELAR: PRESIDENTE: MABIO ANTONIO TENORIO DA SILVA E OUTROS MEMBROS,
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| 72 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR EFETIVO EXERCICIO DE MAGISTERIO A SERVIDORA LUCIANA MARIA TENORIO ALVES CANUTO, MATRICULA Nº 86018, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO
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| 73 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARGARIDA GONCALVES DE ARAUJO
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| 74 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) TELMA MARIA GOMES DE OLIVEIRA
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| 75 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR EFETIVO EXERCICIO DE MAGISTERIO A SERVIDORA MARGARETE JOSE RIBEIRO SOARES DE SOUZA, MATRICULA Nº 82030, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
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| 76 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARIA GORETE CURVELO DA SILVA
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| 77 - CONCEDER A ERIDULCE TEIXEIRA DE HOLANDA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 95133, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 07/02/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 07/07/2013, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 78 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, AO SERVIDOR EFETIVO JORGE EDUARDO CARDOSO CAVALCANTE, PROFESSOR, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 2007210, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 28/01/2019 A 26/07/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM.
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| 79 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A SERVIDORA EFETIVA JOSEFA EDVANDA TENORIO LUNA , PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 97122, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 11/02/2019 A 09/06/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM.
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| 80 - DETERMINAR QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR EFETIVO, FABIO JUNIOR LIRA DE MORAIS, AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO, MATRICULA Nº 2008311, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, O TEMPO DE CONTRIBUICAO EM PARTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO/PE NA FUNCAO DE AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO. ASSIM, O SETOR COMPETENTE DEVE PROCEDER COM A AVERBACAO DO TEMPO DE CONTRIBUICAO NA FICHA FUNCIONAL DO REQUERENTE O PERIODO DE 12/04/2007 A 01/09/2008, PERFAZENDO O TOTAL DE 509 (QUINHENTOS E NOVE) DIAS,
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| 531 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A(O) SERVIDOR(A) MARIA FRANCISCA DA SILVA ROCHA, MATRICULA Nº 91083, PORTADORA DO RG 4.364.521 – SDS/PE, E DO CPF/MF Nº 706.386.084-49, TITULAR DE CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III, § UNICO DA EC 47/2005 DE 05 DE JULHO DE 2005. |
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| 81 - CRIAR A COMISSAO DE AVALIACAO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO Nº 001/2019, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: MONICA IRACY SOARES DE MORAES, MATRICULA Nº 87019; CLAUDIA MARISTELA TENORIO DE ALMEIDA FERRO, MATRICULA Nº 89026 E ARCELINA TENORIO CAVALCANTE DE MIRANDA, MATRICULA Nº 92015, SOB A PRESIDENCIA DO PRIMEIRO
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| 82 - EXONERAR O SENHOR EDUARDO TENORIO CAVALCANTE, MATRICULA Nº 2013195, DO CARGO DE DIRETOR DE ABASTECIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE. |
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| 83 - EXONERAR O SENHOR RAFAEL TENORIO DE FRANCA, MATRICULA Nº 2017418, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS.
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| 84 - CONCEDER A JEANE NASCIMENTO DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 20054, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 22/05/2000 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 31/07/2018, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 85 - CONCEDER ? A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 92030, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, MARIA ISAUDENE SOARES DE LIMA, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 86 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. MARIA ISAUDENE SOARES DE LIMA, CARGO PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE F. MATRICULA 92030.
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| 87 - AUTORIZAR MARIA SONIA FERREIRA VITOR, PROFESSORA, MATRICULA Nº 96021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, A REASSUMIR SUAS FUNCOES E REINTEGRAR NO QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO, COM FUNDAMENTACAO LEGAL DO ART. 132 DA LEI 6.123/68, ADOTADA POR FORCA DA LEI MUNICIPAL 841/90.
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| 88 - PRORROGAR ? O CONTRATO DE TRABALHO DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PELO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019. MARIA ELISANGELA PORFIRIO DONADO, CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL. MATRICULA 2016291
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| 89 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 158/2018, DATADA EM 28 DE MAIO DE 2018 QUE RETIFICOU EM DESACERTO A PORTARIA N° 121/2017. ONDE SE LE: RETIFICAR A PORTARIA N° 121/2017. LEIA-SE: RETIFICAR A PORTARIA N° 312/2017.
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| 90 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 088/2019, DATADA EM 28 DE MARCO DE 2019 QUE PRORROGOU O CONTRATO DE TRABALHO DE MARIA ELISANGELA PORFIRIO DONADO, MATRICULA N° 2016291. ONDE SE LE: LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO. LEIA-SE: LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 91 - EXONERAR A SENHORA TATIANA MIRANDA DE ARAUJO, MATRICULA Nº 2017036, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E ARQUIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO.
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| 92 - EXONERAR O SENHOR FELIX RODOLPHO DA SILVA CAVALCANTE, MATRICULA Nº 2013100, DO CARGO DE DIRETOR DE ORCAMENTO, REGISTRO DE PRECOS E COMPRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO.
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| 93 - NOMEAR A SENHORA TATIANA MIRANDA DE ARAUJO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ORCAMENTO, REGISTRO DE PRECOS E COMPRAS, SIMBOLO CC-5, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 01/03/2013.
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| 94 - NOMEAR O SENHOR FELIX RODOLPHO DA SILVA CAVALCANTE, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E ARQUIVO, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 01/03/2013.
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| 95 - CONCEDER A MARIA JOSE ALVES FERRO, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 96032, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 19/05/1996 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 17/10/2014, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/20"
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| 96 - CONCEDER A ALFREDO DIMAS VIEIRA DE SOUZA, AGENTE DE SAUDE, MATRICULA Nº 97098, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO.
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| 97 - CONCEDER A MARIA DE FATIMA DA SILVA CAVALCANTE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97115, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016
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| 98 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 404/2004, DATADA EM 19 DE AGOSTO DE 2004. |
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| 99 - DETERMINAR QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR EFETIVO, ANANIAS BEZERRA DE SOUZA, MATRICULA N° 2004106, EXERCENDO A FUNCAO DE PROFESSOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. DEVE PROCEDER COM A AVERBACAO DO TEMPO DE CONTRIBUICAO DA PREFEITURA DE IATI - PE NA FICHA FUNCIONAL DO REQUERENTE DO PERIODO DE 12/02/1982 A 17/02/1986, PERFAZENDO O TOTAL DE 1.465 (UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CORRESPONDENTE A 04 QUATRO) ANOS E 05 (CINCO) DIAS.
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| 100 - DETERMINAR QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR EFETIVO, ANANIAS BEZERRA DE SOUZA, MATRICULA N° 2004106, EXERCENDO A FUNCAO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. DEVE PROCEDER COM A AVERBACAO DO TEMPO DE CONTRIBUICAO DO ESTADO DE ALAGOAS NA FICHA FUNCIONAL DO REQUERENTE, DO PERIODO DE 08/07/1985 A 28/10/1997, PERFAZENDO O TOTAL DE 4.492 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS) DIAS, CORRESPONDENTE A 12 (DOZE) ANOS, 03 (TRES) MESES E 22 (VINTE E DOIS) DIAS
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| 100 - DETERMINAR ? QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR EFETIVO, ANANIAS BEZERRA DE SOUZA, MATRICULA N° 2004106, EXERCENDO A FUNCAO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. DEVE PROCEDER COM A AVERBACAO DO TEMPO DE CONTRIBUICAO DO ESTADO DE ALAGOAS NA FICHA FUNCIONAL DO REQUERENTE, DO PERIODO DE 08/07/1985 A 28/10/1997, PERFAZENDO O TOTAL DE 4.492 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS) DIAS, CORRESPONDENTE A 12 (DOZE) ANOS, 03 (TRES) MESES E 22 (VINTE E DOIS) DIAS.
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| 101 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 082/2019, DATADA EM 26 DE MARCO DE 2019 QUE EXONEROU O SENHOR EDUARDO TENORIO CAVALCANTE. ONDE SE LE: MATRICULA N° 2013195. LEIA-SE: MATRICULA N° 2017070.
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| 101 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 082/2019, DATADA EM 26 DE MARCO DE 2019 QUE EXONEROU O SENHOR EDUARDO TENORIO CAVALCANTE. ONDE SE LE: MATRICULA N° 2013195. LEIA-SE: MATRICULA N° 2017070.
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| 102 - NOMEAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO TITULAR: ANTONIO SAULO BEZERRA DE LIMA SUPLENTE: QUITERIA MARQUES TENORIO CAVALCANTE |
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| 103 - EXONERAR O SENHOR JUAN OLINTO INACIO FERREIRA , MATRICULA Nº 2018003, DO CARGO DE DIRETOR DE HABITACAO E SANEAMENTO PUBLICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
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| 104 - NOMEAR ? O SENHOR JUAN OLINTO INACIO FERREIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ABASTECIMENTO, SIMBOLO CC-5 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, DE ACORDO COM O ART. 26, PARAGRAFO UNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578 DE 01 DE MARCO DE 2013.
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| 105 - NOMEAR A SENHORA ANGELA FEITOSA DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA PECUARIA, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 01/03/2013.
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| 106 - NOMEAR A SENHORA GILEIDE ISIDORIO FERREIRA, PARA A FUNCAO DE COORDENADORA DO CRAS SANTA TEREZINHA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.699/2017.
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| 107 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA. NOME - JOSE OZIEL TROQUARTO DA SILVA, CARGO - AGENTE ADMINISTRATIVO - MATRICULA 2017402
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| 108 - DESIGNAR - PARA O CARGO DE VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ A SERVIDORA CONTRATADA ANA GLORIA CURVELO CAVALCANTE SANTANA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 2017141, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA. DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1.699/2017 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.
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| 109 - NOMEAR - A SENHORA THAISE DA SILVA SOUSA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SELECAO, RECRUTAMENTO, TREINAMENTO E AVALIACAO PESSOAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 01/03/2013.
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| 110 - NOMEAR A SENHORA SILMARA KARLA FERREIRA BARBOSA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 01/03/2013.
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| 111 - CRIAR COMISSAO PERMANENTE DA COORDENADORIA DA MULHER, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: SILMARA KARLA FERREIRA BARBOSA, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL, MATRICULA Nº 2019010, ALINE FERREIRA DE BARROS DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 2017040 E ANA GLORIA CURVELO CAVALCANTE SANTANA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA 2017146, SOB A PRESIDENCIA DA PRIMEIRA. COM VIGENCIA RETROATIVA AO DIA 01 DE ABRIL DE 2019.
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| 112 - CRIAR A COMISSAO DE AVALIACAO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO Nº 002/2019, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: THIAGO PORFIRIO DONATO, MATRICULA Nº 2004160; MONICA IRACY SOARES DE MORAES, MATRICULA Nº 87019 E ARCELINA TENORIO CAVALCANTE DE MIRANDA, MATRICULA Nº 92015, SOB A PRESIDENCIA DO PRIMEIRO, PARA PROCEDEREM AS AVALIACOES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.
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| 113 - ANULAR: PORTARIA Nº 308/2018 DATADA EM 03/12/2018, QUE CONCEDEU BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SERVIDOR HERMES CARLOS DE MEDEIROS, MATRICULA Nº 95109, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS NIVEL FSB.
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| 114 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A(O) SERVIDOR(A) HERMES CARLOS DE MEDEIROS, MATRICULA 95109, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS NIVEL FSB, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
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| 115 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A(O) SERVIDOR(A) FLORISVAL VIEIRA BELO, MATRICULA 82035, TITULAR DO CARGO DE MOTORISTA, NIVEL FSE, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DESTA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS DO ART. 3º, INCISOS I, II, III, § UNICO DA EC 47/2005 DE 05 DE JULHO DE 2005.
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| 117 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR EFETIVO EXERCICIO DE MAGISTERIO A SERVIDORA MARIA GERALEUZA CAVALCANTE SOARES BRANDAO, MATRICULA Nº 88031, PORTADORA DO TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
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| 118 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR EFETIVO EXERCICIO DE MAGISTERIO A SERVIDORA EDILEA BASTO DE OLIVEIRA AZEVEDO, MATRICULA Nº 89028, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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| 119 - CONCEDER A MARCOS ANTONIO PORFIRIO DE DEUS CAETANO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97099, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO,
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| 120 - CONCEDER A JOSE CICERO ANDRADE DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 97060, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO
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| 121 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. TEREZA CRISTINA PEREIRA FERRO, CARGO PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D.
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| 122 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CARGO - ZELIA MARIA DE O. C. QUEIROZ DE CARVALHO,CARGO - PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE F.
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| 123 - CONCEDER A GILDA OTILIA GONCALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 89048, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 01/03/1999 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 29/07/2017, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO
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| 124 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. JOSETE MARIA DA SILVA, CARGO PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A.
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| 125 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A MARILEIDE FERREIRA DE FRANCA GONCALVES, CHEFE DE PRODUCAO CULTURA E ARTISTICA, MATRICULA Nº 2017031, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2018 A 01/01/2019.
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| 125 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. PAMELA JAINE DE AQUINO MAIA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS.
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| 126 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. PAMELA JAINE DE AQUINO MAIA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS.
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| 127 - EXONERAR O SERVIDOR, MARCOS CICERO DA SILVA, NOMEADO ATRAVES DA PORTARIA Nº 559/2007, DATADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2007, PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
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| 128 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 108/2019, DATADA EM 15 DE ABRIL DE 2019, QUE DESIGNOU PARA O CARGO DE VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ A SERVIDORA ANA GLORIA CURVELO CAVALCANTE SANTANA, MATRICULA N° 2017146. ONDE SE LE: MATRICULA N° 2017141. LEIA-SE: MATRICULA N° 2017146.
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| 129 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO QUALIFICADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. A GRATIFICACAO DE DIRETOR ESCOLAR NO PERCENTUAL ABAIXO DESCRIMINADO, CONFORME LEI Nº 1.498/2011. NOME: ADEILSON VALERIO DA SILVA E OUTROS
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| 130 - NOMEAR A SENHORA MARIA JOSE DANIELE DE BARROS, BRASILEIRA, RESIDENTE NA RUA FRANCISCO PEREIRA DA COSTA, 43, CEP 55345-00, IATI-PE, PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM FAIXA SALARIAL FSB, RECEBENDO A IMPORTANCIA DE 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPOE O ART. 37, INCISO II DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 E LEIS MUNICIPAIS N° 1.291/2004 E N° 1.347/2006.
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| 131 - NOMEAR A SENHORA NELMA APARECIDDA GOMES DA SILVA VANDERLEI, BRASILEIRA, RESIDENTE NA AV. FLORENCIO RODRIGUES DE MELO, 442- BOA VISTA, CEP 55294-00, GARANHUNS-PE, PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM FAIXA SALARIAL FSB, RECEBENDO A IMPORTANCIA DE 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPOE O ART. 37, INCISO II DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 E LEIS MUNICIPAIS N° 1.291/2004 E N° 1.347/2006.
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| 132 - NOMEAR A SENHORA SIMONE CARLA PESSOA DE ANDRADE, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INCLUSAO EDUCACIONAL, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 01/03/2013.
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| 133 - NOMEAR ? A SENHORA GILMARA VITORIO CAVALCANTE, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS- CENTRO DE REFERENCIA DE ASSITENCIA SOCIAL DE RAINHA ISABEL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.699/2017.
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| 134 - NOMEAR A SENHORA JAMYLLE CAROLINE DE CARVALHO SOUZA GERMANO,PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS- CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSITENCIA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.699/2017.
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| 135 - NOMEAR A SENHORA IEDA VIEIRA DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, RESIDENTE NA RUA PAULO AFONSO, 09- SAO JOSE, CEP 55295-153, GARANHUNS-PE, PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM FAIXA SALARIAL FSB, RECEBENDO A IMPORTANCIA DE 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPOE O ART. 37, INCISO II DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 E LEIS MUNICIPAIS N° 1.291/2004 E N° 1.347/2006.
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| 136 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 448/2017, DATADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2017. ONDE SE LE: PERIODO 01/03/1989 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 27/07/2017. LEIA-SE: PERIODO 01/03/1999 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 27/07/2017.
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| 137 - NOMEAR O SENHOR MABIO ANTONIO TENORIO DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL AO IDOSO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 01/03/2013.
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| 138 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 078/2017, DATADA EM 16 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR JOSE CICERO GOMES DA SILVA. ONDE SE LE: PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS E SITIOS ECOLOGICOS. LEIA-SE: PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LOGISTICA E TRANSPORTE ESCOLAR.
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| 139 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 086/2017, DATADA EM 18 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR SEBASTIAO GOMES BEZERRA. ONDE SE LE: PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LOGISTICA E TRANSPORTE ESCOLAR. LEIA-SE: PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROMOCAO AO TURISMO E LAZER.
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| 140 - NOMEAR ? O SENHOR MARCONE RICARDO HILARIO MARINHO, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA PECUARIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 01/03/2013.
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| 141 - RETIFICAR AS PORTARIAS Nº 007/2019, N° 038/2019, N° 039/2019 E N° 040/2019, QUE CONSTITUIU COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES. ONDE SE LE: JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, ESCRITURARIA, DIRETORA DE ADMINISTRACAO GERAL, MATRICULA N° 86016. LEIA-SE: JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, ESCRITURARIA, DIRETORA DE ADMINISTRACAO GERAL, MATRICULA N° 2018009.
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| 142 - EXONERAR A SENHORA RENATA MARIA DA SILVA LIMA, MATRICULA Nº 2017047, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO.
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| 143 - NOMEAR ? A SENHORA RENATA MARIA DA SILVA LIMA, PARA O CARGO DE DIREITOR DE ARTICULACAO POLITICA E INSTITUCIONAL, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 01/03/2013.
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| 144 - CONCEDER AS SERVIDORAS ABAIXO QUALIFICADAS, LOTADAS NA SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. A GRATIFICACAO DE DIRETOR ESCOLAR NO PERCENTUAL ABAIXO DESCRIMINADO, CONFORME LEI Nº 1.498/2011. NOME SIMONE CAVALCANTE DE M. ARAUJO, PERCENTUAL DE 50%.
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| 145 - DESIGNAR A PROFESSORA ABAIXO QUALIFICADA, PARA DESEMPENHAR A FUNCAO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL, NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL DR ARNALDO AMARAL, COM UM PERCENTUAL DE GRATIFICACAO DE 40% DE ACORDO COM O PCCR, CONFORME LEI Nº 1.498/2011, ART. 50, PARAGRAFO UNICO. NOME GISELMA PORFIRIO DE CARVALHO, CARGO PROFESSORA. |
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| 146 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 137/2019, DATADA EM 07 DE MAIO DE 2019, QUE NOMEOU O SENHOR MABIO ANTONIO TENORIO DA SILVA. ONDE SE LE: MABIO ANTONIO TENORIO DA SLVA. LEIA-SE: MABIO ANTONIO TENORIO DA SILVA.
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| 146 - CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. A GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO, NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) CONFORME LEI Nº 1.498/2011, SECAO II, ART. 48, INCISO IVE PARAGRAFO IV. NOME - JOSE FERNANDO PEREIRA MOREIRA, CARGO - PROFESSOR. |
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| 147 - CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. A GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO, NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) CONFORME LEI Nº 1.498/2011, SECAO II, ART. 48, INCISO IVE PARAGRAFO IV. NOME - JOSE FERNANDO PEREIRA MOREIRA, CARGO - PROFESSOR.
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| 148 - A SERVIDORA EFETIVA, SRA. PATRICIA GONCALVES MIRANDA, NO CARGO DE PSICOLOGA, MATRICULA N° 2006007, FICA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ATE ULTERIOR DELIBERACAO.
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| 149 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 133/2019, DATADA EM 02 DE MAIO DE 2019, QUE NOMEOU A SENHORA GILMARA VITORIO CAVALCANTE. ONDE SE LE: PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RAINHA ISABEL. LEIA-SE: PARA O CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ.
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| 150 - CONCEDER A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 89055, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, MARIA DE LOURDES TENORIO PAZ, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA CLINICA E INSTITUCIONAL , DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 151 - A SERVIDORA CEDIDA JOSEMILDA CORDEIRO FEITOSA, NO CARGO DE PROFESSORA, MATRICULA N° 00000649, FICA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DE BOM CONSELHO/PE.
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| 152 - ALTERAR A CARGA HORARIA MENSAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DA PROFESSORA SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ABAIXO QUALIFICADA. NOME MARIA DE LOURDES TENORIO FERRO PAZ.
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| 153 - ALTERAR A CARGA HORARIA SEMANAL DO FISIOTERAPEUTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ABAIXO QUALIFICADO. NOME - WALMIR SOARES DA SILVA SEGUNDO.
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| 154 - NOMEAR O SENHOR JEOVA DOS SANTOS FILHO, MEMBRO DO CONSELHO DO TUTELAR SUPLENTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL, NO PERIODO DE 02/05/2019 A 31/05/2019 NA OCASIAO QUE SERA PERIODO DE FERIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR.
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| 155 - EXONERAR O SENHOR ELIANDRO VIANA FERREIRA, MATRICULA Nº 2017422, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ABASTECIMENTO URBANO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE. |
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| 156 - NOMEAR O SENHOR ELENILDO VIANA FERREIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ABASTECIMENTO URBANO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 01/03/2013.
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| 157 - NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE CMS, DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO - PE, PARA BIENIO 2019/2021, QUE TERA A SEGUINTE COMPOSICAO:
1 - REPRESENTANTES DA GESTAO: MEMBRO TITULAR: THIAGO PORFIRIO DONATO E OUTROS"
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| 158 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. NOME SHIRLEY FERREIRA DE OLIVEIRA, FUNCAO INTERPRETE DE LIBRAS.
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| 159 - DISPOE SOBRE A CONVERSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA EM PENSAO POR MORTE, EM FAVOR DO SENHOR PETRUCIO FRANCISCO DA SILVA (CONJUGE), DEPENDENTE DA EX- SEGURADA MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
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| 160 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARIA DAS GRACAS BARBOSA FELIX
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| 161 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) JANUA COELI MARIA RAMOS GONCALVES
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| 162 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARILU FLORENTINO RODRIGUES
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| 163 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) EROCILDA TENORIO CAVALCANTE
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| 164 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) GLAUCIA GENY CAVALCANTE BELO MESSIAS
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| 165 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) LAURA ALVES MACHADO
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| 166 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 167 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 100/2018, DATADA EM 04 DE ABRIL DE 2018, QUE CONCEDEU LICENCA PREMIO A MARIA DE LOURDES BARBOSA LUCENA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA N° 99023. ONDE SE LE: LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. LEIA-SE: LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
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| 168 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 124/2019, DATADA EM 23 DE ABRIL DE 2019, QUE CONCEDEU MUDANCA DE CLASSE A JOSETE MARIA DA SILVA CORDEIRO, PROFESSORA, MATRICULA N° 93026. ONDE SE LE: JOSETE MARIA DA SILVA. LEIA-SE: JOSETE MARIA DA SILVA CORDEIRO.
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| 169 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ARCELINA TENORIO CAVALCANTE DE MIRANDA, SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO, MATRICULA Nº 92015, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO PERIODO DE 02/01/2018 A 21/12/2018.
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| 169 - NOMEAR O SENHOR JEOVA DOS SANTOS FILHO, MEMBRO DO CONSELHO DO TUTELAR SUPLENTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL, NO PERIODO DE 03/06/2019 A 02/07/2019 NA OCASIAO QUE SERA PERIODO DE FERIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR.
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| 170 - NOMEAR O SENHOR JEOVA DOS SANTOS FILHO, MEMBRO DO CONSELHO DO TUTELAR SUPLENTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL, NO PERIODO DE 03/06/2019 A 02/07/2019 NA OCASIAO QUE SERA PERIODO DE FERIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR.
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| 169 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ARCELINA TENORIO CAVALCANTE DE MIRANDA, SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO, MATRICULA Nº 92015, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO PERIODO DE 02/01/2018 A 21/12/2018.
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| 170 - NOMEAR O SENHOR JEOVA DOS SANTOS FILHO, MEMBRO DO CONSELHO DO TUTELAR SUPLENTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL, NO PERIODO DE 03/06/2019 A 02/07/2019 NA OCASIAO QUE SERA PERIODO DE FERIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR.
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| 171 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. NOME THUANY MARIA CORDEIRO DUARTE, FUNCAO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE.
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| 172 - EXONERAR O SENHOR ALLYSTARLYS BARROS DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 2017053, DO CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E SERVICOS URBANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS.
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| 173 - EXONERAR A SENHORA CARMEM LUCIA GODOI PAZ, MATRICULA Nº 2017023, DO CARGO DE DIRETORA DE ASSISTENCIA A SAUDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
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| 174 - NOMEAR A SENHORA CARMEM LUCIA GODOI PAZ, PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL MONSENHOR ALFREDO DAMASO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.721/2019, DE 16/05/2019.
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| 175 - NOMEAR O SENHOR EDUARDO TENORIO CAVALCANTE, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E SERVICOS URBANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 01/03/2013.
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| 176 - NOMEAR O SENHOR ALLYSTARLYS BARROS DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO ABATEDOURO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.721, DE 16/05/2019.
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| 177 - SUBSTITUIR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, NOMEADOS ATRAVES DA PORTARIA Nº 307/2018, DATADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 178 - CONCEDER A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 91103, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, MARIA DAS GRACAS BEZERRA FERRO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS GRADUACAO LATO SENSU EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 179 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. NOME MABIO GEORDANO FERREIRA MACHADO, CARGO DE ENFERMEIRO.
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| 180 - CONCEDER A PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 2001102, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, OTILIA NATALIA CAVALCANTE ALMEIDA FERRO, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS GRADUACAO LATO SENSU EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 181 - CONCEDER A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 89169, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, MARILENA RIBEIRO SOARES, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS GRADUACAO LATO SENSU, ESPECIALIZACAO EM ENSINO DE BIOLOGIA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 182 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 177/2019, DATADA EM 10 DE JUNHO DE 2019. ONDE SE LE: IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TITULAR: JOAO ROBERTO PEREIRA. LEIA-SE: IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TITULAR: IZABELLY CARINE GALDINO DOS SANTOS |
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| 183 - CONCEDER A GERCIONE PAULINO DA SILVA, AGENTE DE SAUDE, MATRICULA Nº 97116, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 184 - CONCEDER A MARIA GENI MINGA GOMES ALVES, AGENTE DE SAUDE, MATRICULA Nº 97102, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 185 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR EFETIVO EXERCICIO DE MAGISTERIO A SERVIDORA SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA, MATRICULA Nº 88039, PORTADORA DO RG Nº 3.669.523 - SDS/PE, E DO CPF/MF Nº 658.226.414-15, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISOS I, II, III E IV DA EC 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E ART. 30, INCISOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL
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| 186 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) TELMA MARIA CHAGAS DA SILVA
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| 187 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARIA DE LOURDES MATIAS VILELA DA SILVA
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| 188 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) RITA DE FATIMA GUEDES DE OLIVEIRA
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| 189 - CONCEDER A ROSINEIDE TAVARES DE LIMA CIPRIANO, AGENTE DE SAUDE, MATRICULA Nº 97106, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 190 - CONCEDER ? GRATIFICACAO POR TEMPO COMPLEMENTAR DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) AO SERVIDOR PAULO CAETANO DA SILVA, MOTORISTA, MATRICULA: 89108, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.319/2005, DE 13/05/2005.
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| 191 - CONCEDER ? GRATIFICACAO POR TEMPO COMPLEMENTAR DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) AO SERVIDOR MAURICIO SOARES DA SILVA, MOTORISTA, MATRICULA: 2004149, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.319/2005, DE 13/05/2005.
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| 192 - CONCEDER A GRATIFICACAO DE RISCO DE VIDA, NO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO EFETIVO, AOS SERVIDORES, NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.533/2012.
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| 193 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 284/2015, DATADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE CONCEDEU MUDANCA DE CLASSE A LEOCILDA JOANA DOS SANTOS RABELO, PROFESSORA, MATRICULA 97093, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 194 - NOMEAR O SENHOR JEOVA DOS SANTOS FILHO, MEMBRO DO CONSELHO DO TUTELAR SUPLENTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL, NO PERIODO DE 01/07/2019 A 30/07/2019, NA OCASIAO QUE SERA PERIODO DE FERIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR.
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| 195 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 273/2018, DATADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2018, QUE CONCEDEU PROGRESSAO DE SIMBOLO A SEBASTIANA CRISTINA COUTO DE CARVALHO, PROFESSORA, MATRICULA N° 93055. ONDE SE LE: CLASSE D. LEIA-SE: CLASSE F.
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| 196 - CONCEDER A QUITERIA SOARES BEZERRA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 20017, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 27/03/2000 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 25/08/2018, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 197 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, POR EFETIVO EXERCICIO DE MAGISTERIO A SERVIDORA TELMA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 86038, PORTADORA DO RG Nº 3.325.144 - SDS/PE, E DO CPF/MF Nº 578.392.804-63, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISOS I, II, III E IV DA EC 41/2003, DE 19/12/2003 E ART. 30, INCISOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004, DE 15 DE ABRIL DE 2004.
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| 198 - DETERMINAR QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR EFETIVO, DAMIAO PEDRO DA SILVA, MOTORISTA, MATRICULA Nº 89107, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, O TEMPO DE CONTRIBUICAO EM PARTE NAS EMPRESAS: AUTO VIACAO PROGRESSO S/A E TRATEX CIVELTRO S/A. ASSIM, O SETOR COMPETENTE DEVE PROCEDER COM A AVERBACAO DO TEMPO DE CONTRIBUICAO NA FICHA FUNCIONAL DO REQUERENTE REFERENTE A DOIS PERIODOS, O PRIMEIRO DE 23/10/1973 A 08/04/1974 (CINCO MESES E 16 DIAS) REFERENTE AO VINCULO COM A EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO S/A E O SEGUNDO DE 07/05
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| 199 - CONCEDER A NILVA MARIA FERREIRA TAVARES, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 97155, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 16/10/1997 A 01/04/2002 E DE 02/09/2010 A 15/03/2016, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 200 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A SERVIDORA EFETIVA EDILENE CARLOS DA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 95258, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 30/05/2019 A 25/11/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM.
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| 201 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A SERVIDORA EFETIVA EDILENE CARLOS DA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 20034, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 30/05/2019 A 25/11/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM.
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| 202 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A SERVIDORA EFETIVA JOSEFA EDVANDA TENORIO LUNA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 97122, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE 18/06/2019 A 17 /08/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM.
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| 203 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A SERVIDORA EFETIVA TERESA SILVA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 96004, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE 23/05/2019 A 20/08/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM.
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| 204 - DETERMINAR O DESAVERBAMENTO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA SHEILA SIMONE TENORIO CERQUEIRA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 20066, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 01/03/1989 A 28/02/1991, NO VINCULO SOB MATRICULA N° 89064.
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| 205 - EXONERAR A SENHORA MAXWELLY RAYANE ARAUJO GOIS SANTANA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, MATRICULA Nº 2016015, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
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| 206 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, LEI ESTADUAL 14.547/2011 E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL. PELO PERIODO DE 03 DE JUNHO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019. ANDERSON SARAIVA FERREIRA MACIEL, AUX. DE SER. EDUCACIONAIS E OUTROS.
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| 207 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, LEI ESTADUAL 14.547/2011 E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL. PELO PERIODO DE 03 DE JUNHO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019. ALEX DA SILVA SOARES, AUXILIAR DE SERV. GERAIS E OUTROS.
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| 208 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, LEI ESTADUAL 14.547/2011 E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL. PELO PERIODO DE 03 DE JUNHO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019. ADGINA DE FRANCA TEIXEIRA BARROS, AUXILIAR DE SERV. GERAIS E OUTROS.
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| 209 - CONTRATAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, LEI ESTADUAL 14.547/2011 E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL. PELO PERIODO DE 03 DE JUNHO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019. DEYVDY DANIEL DA SILVA ROCHA, AUXILIAR DE SERV, GERIAS E OUTROS
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| 210 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO DESCRIMINADA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, LEI ESTADUAL 14.547/2011 E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL. PELO PERIODO DE 03 DE JUNHO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019. ANA KARLA TENORIO CAVALCANTE, FUNCAO DE AUXILIAR DE SERV. GERAIS.
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| 211 - DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE OS SEGUINTES SERVIDORES: PRESIDENTE DA COMDEC, NOME: JOAO LUIZ DOS SANTOS NETO CARGO: SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DE BOM CONSELHO/PE TELEFONE: (87) 9.9955-1014 ENDERECO: PARQUE DE EXPOSICAO DELAMARIO BORBA, PE-218, BOM CONSELHO/PE, E DEMAIS COMPONETES
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| 212 - EXONERAR O SENHOR ROGERIO RAMOS CUSTODIO, MATRICULA Nº 2018004, DO CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES, TURISMO E LAZER, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 213 - NOMEAR O SENHOR RENATO EMMANUEL VEIGA FERRO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES, TURISMO E LAZER, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 01/03/2013.
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| 214 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. A GRATIFICACAO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL NO PERCENTUAL ABAIXO DESCRIMINADO, CONFORME LEI Nº 1.498/2011. ANA MARIA MARINHO COLATINO, PERCENTUAL DE 40%.
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| 215 - DESTITUIR - DA FUNCAO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR, A SERVIDORA ABAIXO DESCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. NOME ROSANIA MARGARETE DA SILVA ALVES. CARGO PROFESSORA.
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| 216 - CONCEDER A GRATIFICACAO DE RISCO DE VIDA, NO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO EFETIVO, AOS SERVIDORES, NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.533/2012. REALACIONDOS ABAIXO: NOME ADERVAL TENORIO ALVES E OUTROS.
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| 217 - CONCEDER A GRATIFICACAO DE RISCO DE VIDA, NO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO EFETIVO, AOS SERVIDORES, NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.533/2012. REALACIONDOS ABAIXO: JAIDETE PEREIRA MELO RAMOS E WLADEMIR WALLISON DE HOLANDA CAVALCANTE.
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| 218 - NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOR A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO-PE, CMDCA: REPRESENTANTES DE ORGAOS GOVERNAMENTAIS: PRESIDENTE: JOAO ROBERTO PEREIRA, SECRETARIA: MIRELLA TENORIO FERRO DE ALMEIDA E OUTROS MEMBROS."
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| 219 - CONCEDER A GRATIFICACAO DE INSALUBRIDADE, EM GRAU MEDIO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO), SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO, A SERVIDORA, NA FUNCAO DE SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL MONSENHOR ALFREDO DAMASO - DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.049/95 DATADA EM 07 DE ABRIL DE 1995. NOME: CARMEM LUCIA GODOI PAZ. MAT. 2019026.
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| 220 - CRIAR COMISSAO E SUBCOMISSAO DE AVALIACAO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 DO PROGRAMA CRIANCA ALFABETIZADA, PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL/1988, 97, VII DA CONSTITUICAO ESTADUAL DE PERNAMBUCO E ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, ALEM DA LEI ESTADUAL Nº 14.547/2011, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS. NOME - LAURA FABIANA DE MIRANDA FERRO BRITO, E OUTROS.
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| 221 - CRIAR A COMISSAO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DA SECRETARIA DE SAUDE DE BOM CONSELHO/PE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 25. DO DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2017 COM O ESCOPO DE SELECIONAR UMA ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC PARA OPERACIONALIZAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES EM SAUDE DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS
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| 222 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR EFETIVO EXERCICIO DE MAGISTERIO A SERVIDORA JOSETE MARIA DA SILVA CORDEIRO, MATRICULA Nº 93026, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISOS I, II, III E IV DA EC 41/2003 DE 19/12/2003 E ART. 30, INCISOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004.
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| 223 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A(O) SERVIDOR(A) ANANIAS BEZERRA DE SOUZA FILHO, , MATRICULA 2004106, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS DO ART. 40, § 1º, INCISO III, ALINEA B, DA CONSTITUICAO FEDERAL/1988, COM REDACAO DETERMINADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003.
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| 223 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A(O) SERVIDOR(A) IVONE ALVES MACHADO, MATRICULA Nº 95254, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, NIVEL FSB, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA MUNICIPALIDADE, COM FUNDAMENTACAO LEGAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1º, INCISO III, ALINEA B, DA CONSTITUICAO FEDERAL, COM REDACAO DETERMINADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, E ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 D
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| 224 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A(O) SERVIDOR(A) IVONE ALVES MACHADO, MATRICULA Nº 95254, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, NIVEL FSB, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA MUNICIPALIDADE, COM FUNDAMENTACAO LEGAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1º, INCISO III, ALINEA B, DA CONSTITUICAO FEDERAL, COM REDACAO DETERMINADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, E ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 D
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| 225 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A(O) SERVIDOR(A) TERESINHA RODRIGUES CABRAL BARBOSA, MATRICULA 87032, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE F, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS DO ART. 3º, INCISOS I, II, III, § UNICO DA EC 47/2005 DE 05 DE JULHO DE 2005.
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| 226 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR EFETIVO EXERCICIO DE MAGISTERIO A SERVIDORA MARIA ALVES DA SILVA, MATRICULA Nº 91025, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER,JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISOS I, II, III E IV DA EC 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E ART. 30, INCISOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004. |
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| 227 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A(O) SERVIDOR(A) JOANA SOARES DO NASCIMENTO, MATRICULA Nº 87052, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NIVEL FSB, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DESTA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS DO ART. 3º, INCISOS I, II, III, § UNICO DA EC 47/2005 DE 05 DE JULHO DE 2005.
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| 228 - CONCEDER PENSAO POR MORTE A JOSEFA FERREIRA DOS SANTOS (COMPANHEIRA), EM VIRTUDE DO FALECIMENTO EM 09/08/2017, DO EX-SEGURADO APOSENTADO NO CARGO DE MOTORISTA NIVEL FSE, JOSE CAVALCANTE COSTA, MATRICULA Nº 86063, RESSALVADOS OS DIREITOS DE OUTROS DEPENDENTES, QUE POR VENTURA VENHAM A HABILITAR-SE, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, § 7º, INCISO ?I?, DA CONSTITUICAO FEDERAL/88, COM REDACAO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03, C/C OS ARTIGOS 8º, INCISO I, 41, INCISO I E 42, INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004.
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| 229 - CONCEDER A ANGELA MARIA DE ANDRADE ALEXANDRE, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 20013, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 27/03/2000 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 25/08/2018, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 230 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. NOME - ANA PAULA FERREIRA LOPES DOS SANTOS, CARGO PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F.
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| 231 - CONCEDER A NELMA APARECIDA GOMES DA SILVA VANDERLEI, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2019014, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A GRATIFICACAO DE INSALUBRIDADE, EM GRAU MEDIO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO), SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO EFETIVO, DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.049/95 DATADA EM 07 DE ABRIL DE 1995.
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| 232 - CONCEDER A MARIA JOSE DANIELE DE BARROS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2019015, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A GRATIFICACAO DE INSALUBRIDADE, EM GRAU MEDIO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO), SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO EFETIVO, DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.049/95 DATADA EM 07 DE ABRIL DE 1995.
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| 233 - CONCEDER A MARILENE FERREIRA POVOAS DA SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 99059, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 08/12/1999 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 07/05/2018, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 234 - CONCEDER GRATIFICACAO DE ADICIONAL NOTURNO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO), A SERVIDORA MARIA JOSE DANIELE DE BARROS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA: 2019015, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM FUNDAMENTACAO LEGAL DO ART. 86 DA LEI 6.123/68, ADOTADA POR FORCA DA LEI MUNICIPAL 841/90.
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| 235 - RETIFICAR AS PORTARIAS Nº 091/2016, N° 164/2016, N° 046/2017, N°147/2017 E N° 294/2018. ONDE SE LE: MARIA EVERLANIA COSTA DA SILVA. LEIA-SE: MARIA EVERLANIA COSTA DA SILVA CALADO.
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| 236 - CONCEDER LICENCA SEM VENCIMENTO A LUCICLEIDE HOLANDA CAVALCANTE MATOS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, MATRICULA Nº 88024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 04 (QUATRO) ANOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, COM FUNDAMENTACAO LEGAL DO ART. 132 DA LEI 6.123/68, ADOTADA POR FORCA DA LEI MUNICIPAL 841/90.
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| 237 - NOMEAR ? O SENHOR JEOVA DOS SANTOS FILHO, MEMBRO DO CONSELHO DO TUTELAR SUPLENTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL, NO PERIODO DE 01/08/2019 A 30/08/2019, NA OCASIAO QUE SERA PERIODO DE FERIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR.
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| 238 - NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSAO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO-PE DOS MEMBROS ELETIVOS DO CONSELHO TUTELAR: REPRESENTANTES DE ORGAOS GOVERNAMENTAIS: PRESIDENTE: MIRELLA TENORIO FERRO DE ALMEIDA, E OUTROS
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| 239 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 466/2016, DATADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2019. ONDE SE LE: A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICACAO COM VIGENCIA RETROATIVA AO DIA 04 DE ABRIL DE 2016. LEIA-SE: A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICACAO.
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| 240 - CONCEDER A CLEIDIANE FERREIRA ALVES, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 97164, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PRESTANDO SERVICOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A GRATIFICACAO DE INSALUBRIDADE, EM GRAU MEDIO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO), SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO EFETIVO, DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.049/95 DATADA EM 07 DE ABRIL DE 1995.
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| 241 - CONCEDER A CLAUDEMIR JOSE DE MELO BEZERRA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2017312, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, PRESTANDO SERVICOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A GRATIFICACAO DE INSALUBRIDADE, EM GRAU MEDIO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO), SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO EFETIVO, DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.049/95 DATADA EM 07 DE ABRIL DE 1995.
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| 242 - RESCINDIR OS CONTRATOS DE TRABALHO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E OS CONTRATADOS ABAIXO QUALIFICADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. NOME: DAYSE MATIAS ALVES, FUNCAO: AUX. DE SERV. EDUCACIONAIS, MAT. 2019038 E OUTROS.
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| 243 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. NOME: JOCELINE NASCIMENTO DA SILVA, FUNCAO - PROFESSOR, MAT. 2018029
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| 244 - EXONERAR A SENHORA KAROLINE HOLANDA CAVALCANTE MATOS, MATRICULA Nº 2017089, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 245 - DESTITUIR - DA FUNCAO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR, A SERVIDORA ABAIXO DESCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. NOME: CLAUDIA MARISTELA TENORIO DE ALMEIDA FERRO, CARGO: PROFESSORA
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| 246 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. A GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO, NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) CONFORME LEI Nº 1.498/2011, SECAO II, ART. 48, INCISO IVE PARAGRAFO IV. NOME: JOSELICE MESSIAS DOS ANJOS, CARGO PROFESSORA. |
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| 247 - RETIFICAR AS PORTARIAS Nº 167/2018, N° 065/2019 E N° 230/2019. ONDE SE LE: SIMBOLO III. LEIA-SE: SIMBOLO II |
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| 248 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 397/2016, POR EXISTIR MAIS DE UMA PORTARIA COM O MESMO SENTINDO.
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| 249 - FICA CEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA-PE, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, O SERVIDOR JOSE ERLANDO BEZERRA SABINO, PROFESSOR, MATRICULA 2007239, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM O SENHOR JOSE FERNANDO PEREIRA MOREIRA, PROFESSOR, MATRICULA Nº 0139, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM.
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| 249 - FICA CEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA-PE, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, O SERVIDOR JOSE ERLANDO BEZERRA SABINO, PROFESSOR, MATRICULA 2007239, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM O SENHOR JOSE FERNANDO PEREIRA MOREIRA, PROFESSOR, MATRICULA Nº 0139, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM.
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| 250 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 242/2019, DATADA EM 09 DE AGOSTO DE 2019, QUE RESCINDIU OS CONTRATOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 251 - RESCINDIR OS CONTRATOS DE TRABALHO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E OS CONTRATADOS ABAIXO QUALIFICADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. NOME: DAYSE MATIAS ALVES, AUX. DE SERV. EDUCACIONIAS E OUTRAS |
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| 252 - DETERMINAR QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR EFETIVO, JOSE BASILIO DA SILVA, MATRICULA N° 91020, EXERCENDO A FUNCAO DE PROFESSOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DEVE PROCEDER COM A AVERBACAO DO TEMPO DE CONTRIBUICAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO/PE NA FICHA FUNCIONAL DO REQUERENTE DO PERIODO DE 16/07/1990 A 26/12/1990 E 06/02/1991 A 25/02/1991, CONFORME CONSTA NO PARECER JURIDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO.
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| 252 - DETERMINAR QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR EFETIVO, JOSE BASILIO DA SILVA, MATRICULA N° 91020, EXERCENDO A FUNCAO DE PROFESSOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DEVE PROCEDER COM A AVERBACAO DO TEMPO DE CONTRIBUICAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO/PE NA FICHA FUNCIONAL DO REQUERENTE DO PERIODO DE 16/07/1990 A 26/12/1990 E 06/02/1991 A 25/02/1991, CONFORME CONSTA NO PARECER JURIDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO.
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| 253 - CONCEDER PENSAO POR MORTE A PETRUCIO FRANCISCO DA SILVA (CONJUGE), EM VIRTUDE DO FALECIMENTO EM 06/04/2019, DA EX-SEGURADA APOSENTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, NIVEL FSB, MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, MATRICULA Nº 91080, RESSALVADOS OS DIREITOS DE OUTROS DEPENDENTES, QUE POR VENTURA VENHAM A HABILITAR-SE, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, § 7º, INCISO ?I?, DA CONSTITUICAO FEDERAL/88.
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| 254 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 359/2017, DATADA EM 01 DE SETEMBRO DE 2017, QUE CONCEDEU LICENCA PREMIO A SERVIDORA LUCICLEIDE HOLANDA CAVALCANTE MATOS. ONDE SE LE: LUCICLEIDE HOLANDA CAVALCANTE. LEIA-SE: LUCICLEIDE HOLANDA CAVALCANTE MATOS.
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| 255 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 189/2014, DATADA EM 03 DE JUNHO DE 2014, DESTITUIU DA FUNCAO GRATIFICADA DE DIREITO ESCOLAR A SERVIDORA MARIA LUCINEIDE DO REGO VIANA. ONDE SE LE: MARIA LUCINEIDE DO REGO. LEIA-SE: MARIA LUCINEIDE DO REGO VIANA.
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| 256 - FICA AUTORIZADO O GOZO EM TEMPO OPORTUNO DAS FERIAS DA SERVIDORA LAURA FABIANA DE MIRANDA FERRO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 88025, REFERENTE AOS PERIODOS DE 2013/2014 2014/2015 2015/2016 2016/2017 2017/2018.
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| 257 - FICA AUTORIZADO O GOZO EM TEMPO OPORTUNO DAS FERIAS DA SERVIDORA OTILIA NATALIA CAVALCANTE ALMEIDA FERRO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2001102, REFERENTE AOS PERIODOS DE 2013/2014 2014/2015 2015/2016 2016/2017 2017/2018.
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| 258 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. NOME - FABIANA DA SILVA SOARES, FUNCAO - PROFESSORA.
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| 259 - RETIFICAR AS PORTARIAS Nº 389/2017, N° 468/2017 E N° 196/2018, QUE READAPTOU A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO A SERVIDORA MARIA MADALENA LOLA DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA 92058. ONDE SE LE: SIMBOLO II. LEIA-SE: SIMBOLO III.
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| 260 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. NOME: ELIZANGELA TAGLIAMENTO FERREIRA, FUNCAO DIGITALIZADORA.
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| 262 - CONTRATAR OS SERVIDORES CLASSIFICADOS ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2019, EDUCACAO INFANTIL E ANOS INICIAIS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99. NOME: ANA PAULA GERMANO SILVA, CARGO PROFESSORA E OUTRAS.
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| 263 - CONTRATAR OS SERVIDORES CLASSIFICADOS ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2019, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. NOME - AMANDA TENORIO CAMPOS DE OLIVEIRA, PROFESSORA E OUTRAS. |
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| 264 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR EFETIVO EXERCICIO DE MAGISTERIO A SERVIDORA SEBASTIANA CRISTINA COUTO DE CARVALHO MARCELINO, MATRICULA Nº 93055, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISOS I, II, III E IV DA EC 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E ART. 30, INCISOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004
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| 265 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR EFETIVO EXERCICIO DE MAGISTERIO A SERVIDORA MARILENA RIBEIRO SOARES, MATRICULA Nº 89169, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISOS I, II, III E IV DA EC 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E ART. 30, INCISOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004
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| 266 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR EFETIVO EXERCICIO DE MAGISTERIO AO SERVIDOR GILBERTO BESERRA DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 89072, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADOA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISOS I, II, III E IV DA EC 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E ART. 30, INCISOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004.
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| 267 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR EFETIVO EXERCICIO DE MAGISTERIO A SERVIDORA LINDACI SIQUEIRA CAVALCANTE, MATRICULA Nº 92031, PORTADORA DO RG Nº 1.189.467 - SEDS/PE, E DO CPF/MF Nº 891.025.504-82, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISOS I, II, III E IV DA EC 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E ART. 30, INCISOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004
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| 268 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A(O) SERVIDOR(A) DAMIAO PEDRO DA SILVA, MATRICULA Nº 89107, TITULAR DO CARGO DE MOTORISTA, NIVEL FSE, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS DO ART. 3º, INCISOS I, II, III, § UNICO DA EC 47/2005,
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| 269 - CONCEDER PENSAO POR MORTE A MARIA MADALENA ROQUE PINTO DA ROCHA (CONJUGE), EM VIRTUDE DO FALECIMENTO EM 05/07/2019, DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL JOSE WILSON PINTO DA ROCHA, MATRICULA 95186, TITULAR DO CARGO DE TECNICO DE LABORATORIO, NIVEL FSD, LOTADO NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAUDE, RESSALVADOS OS DIREITOS DE OUTROS DEPENDENTES QUE POR VENTURA VENHAM A HABILITAR-SE, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, § 7º, INCISO II, DA CONSTITUICAO FEDERAL/88, COM REDACAO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003.
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| 270 - CONCEDER ? GRATIFICACAO COMPLEMENTAR DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) AO SERVIDOR JARBAS TENORIO PEREIRA FILHO, OPERADOR DE MAQUINA FSE, MATRICULA: 91089, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.319/2005, DE 13/05/2005.
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| 271 - CONCEDER A ELIZABETH PRAXEDES DE GOIS, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 91011, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 31/03/2019, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 272 - CONCEDER AO PROFESSOR, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 87021, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, FERNANDO FERREIRA DA SILVA, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS GRADUACAO LATO SENSU EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 272 - CONCEDER AO PROFESSOR, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 87021, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, FERNANDO FERREIRA DA SILVA, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS GRADUACAO LATO SENSU EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 273 - DETERMINAR QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR EFETIVO, ANTONIO SAULO BEZERRA DE LIMA, MATRICULA N° 82019, EXERCENDO A FUNCAO DE ESCRITURARIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO. DEVE PROCEDER COM A AVERBACAO DO TEMPO DE CONTRIBUICAO DA PREFEITURA DE BOM CONSELHO/ PE NA FICHA FUNCIONAL DO REQUERENTE DO PERIODO DE 02/06/1981 A 31/12/1981.
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| 274 - RETIFICAR A PORTARIA N° 023/2017, DATADA EM 16 DE MARCO DE 2017, QUE CONCEDEU LICENCA PREMIO A SERVIDORA VALMIRIA DA SILVA, AGENTE COMUNITARIA DE SAUDE, MATRICULA 97096. ONDE SE LE: DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016. LEIA-SE: DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/10/2010 A 26/01/2016.
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| 275 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 046/2016, DATADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE CONCEDEU MUDANCA DE CLASSE A SERVIDORA MARIA DO CARMO DANTAS DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA 2004129. ONDE SE LE: SIMBOLO I. LEIA-SE: SIMBOLO II. |
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| 276 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 080/2018, DATADA EM 15 DE MARCO DE 2018, QUE CONCEDEU MUDANCA DE CLASSE A SERVIDORA LUCICLEIDE HOLANDA CAVALCANTE MATOS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, MATRICULA 88024. ONDE SE LE: SIMBOLO I. LEIA-SE: SIMBOLO II.
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| 277 - NOMEAR O SENHOR JOSE RENATO CAVALCANTE ALMEIDA FERRO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CULTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 01/03/2013.
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| 278 - EXONERAR A SENHORA LENILDA PEREIRA FERRO DE CARVALHO, MATRICULA Nº 2017354, DO CARGO DE DIRETOR DE HABITACAO E SANEAMENTO PUBLICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
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| 279 - NOMEAR A SENHORA LENILDA PEREIRA FERRO DE CARVALHO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE GESTAO EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 01/03/2013.
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| 280 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 262/2019, DATADA EM 26 DE AGOSTO DE 2019, QUE CONTRATOU OS SERVIDORES CLASSIFICADOS ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ? EDITAL 001/2019, EDUCACAO INFANTIL ANOS INICIAIS. ONDE SE LE: LUCICLEIDE DE MELO COSTA. LEIA-SE: LUCI CLEIDE DE MELO COSTA.
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| 281 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 263/2019, DATADA EM 26 DE AGOSTO DE 2019, QUE CONTRATOU OS SERVIDORES CLASSIFICADOS ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2019, EDUCACAO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS. ONDE SE LE: EDJAILDO CORDEIRO DOS SANTOS. LEIA-SE: ADJAILDO CORDEIRO DOS SANTOS.
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| 281 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 263/2019, DATADA EM 26 DE AGOSTO DE 2019, QUE CONTRATOU OS SERVIDORES CLASSIFICADOS ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ? EDITAL 001/2019, EDUCACAO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS. ONDE SE LE: EDJAILDO CORDEIRO DOS SANTOS. LEIA-SE: ADJAILDO CORDEIRO DOS SANTOS.
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| 282 - CONCEDER A PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 92015, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ARCELINA TENORIO CAVALCANTE DE MIRANDA, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, EMITIDA PELA UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 283 - CRIAR COMISSAO DE ATUALIZACAO CADASTRAL, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: JOSE JOSENILDO BATISTA DE OLIVEIRA, AGENTE ARRECADADOR, MATRICULA Nº 76012; LUIZ ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 98039; SEBASTIAO RODRIGO RODRIGUES DA SILVA TENORIO, DIRETOR SE ALMOXARIFADO, MATRICULA Nº 2017048; CELIA BRITO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2015364 E OUTROS
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| 284 - DESTITUIR - DA FUNCAO GRATIFICADA DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, A SERVIDORA ABAIXO DESCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. NOME - ROSA GOES DA SILVA, CARGO - PROFESSORA. MATRICULA - 91034
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| 285 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 108/2016, DATADA EM 05 DE ABRIL DE 2016, QUE RESCINDIU O CONTRATO DE TRABALHO DE ALUIZIO PEREIRA DE FARIAS, MEDICO. ONDE SE LE: PORTARIA N ° 108/2015. LEIA-SE: PORTARIA N ° 108/2016.
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| 286 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 207/2019 DATADA EM 11 DE JULHO DE 2019. ONDE SE LE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS
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| 287 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO. NOME ANDERSON ALVES BORGES, CARGO - CONDUTOR DO SAMU.
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| 288 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. A GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO, NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) CONFORME LEI Nº 1.498/2011, SECAO II, ART. 48, INCISO IVE PARAGRAFO IV. NOME - ANDREA MARGARETE GONCALVES ARAUJO GOMES, CARGO - PROFESSOR.
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| 289 - DETERMINAR - QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA, MARLUCE ALBUQUERQUE DE ARAUJO, MATRICULA N° 95134, EXERCENDO A FUNCAO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. DEVE PROCEDER COM A AVERBACAO DO TEMPO DE CONTRIBUICAO NA EMPRESA VANGUARDA SERVICOS TECNICOS LTDA. INSCRITA NO CNPJ N° 12.577.771/0001-25 NA FICHA FUNCIONAL DA REQUERENTE DO PERIODO DE 01/01/1989 A 03/05/1993, PERFAZENDO O TOTAL DE 1583 (UM MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRES) DIAS, CORRESPONDENTE A 04 (QUATRO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES E 03 (TRES) DIAS
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| 290 - FICA CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS/AL, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA ADRIANA MARIA DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA N° 95236, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM A SENHORA MARIA ELIENE MACHADO CORDEIRO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 32/2011, AMBAS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM.
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| 291 - CONTRATAR OS SERVIDORES CLASSIFICADOS ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2019, EDUCACAO INFANTIL ANOS INICIAIS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO E. NOME MARCELO RODRIGUES DA SILVA, FUNCAO PROFESSOR E OUTRO. |
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| 292 - CONTRATAR OS SERVIDORES CLASSIFICADOS ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2019, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. NOME: MARIA DA PENHA FERNANDES DE SOUZA, FUNCAO: PROFESSOR E OUTROS.
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| 293 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 275/2019, DATADA EM 09 DE AGOSTO DE 2019, QUE RETIFICOU A PORTARIA 046/2016 DATADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
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| 294 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 046/2016, DATADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE CONCEDEU MUDANCA DE CLASSE A SERVIDORA MARIA DO CARMO DANTAS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA N° 2004129. ONDE SE LE: CARGO: AUX. SERVICOS GERAIS; SIMBOLO I. LEIA-SE: CARGO: AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS; SIMBOLO II.
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| 295 - ANULAR: A PORTARIA Nº 228/2019 DATADA EM 30/07/2019, QUE CONCEDEU O BENEFICIO DE PENSAO POR MORTE A SENHORA JOSEFA FERREIRA DOS SANTOS(COMPANHEIRA), DO EX-SEGURADO JOSE CAVALCANTE COSTA, MATRICULA Nº 86063, FALECIDO EM 09/08/2017.
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| 296 - CONCEDER PENSAO POR MORTE A JOSEFA FERREIRA DOS SANTOS (COMPANHEIRA), EM VIRTUDE DO FALECIMENTO EM 09/08/2017, DO EX-SEGURADO APOSENTADO NO CARGO DE MOTORISTA ? NIVEL FSE, JOSE CAVALCANTI COSTA, MATRICULA Nº 86063, RESSALVADOS OS DIREITOS DE OUTROS DEPENDENTES, QUE POR VENTURA VENHAM A HABILITAR-SE, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, § 7º, INCISO, DA CONSTITUICAO FEDERAL/88.
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| 297 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 163/2013, DATADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE AUTORIZOU O AUTORIZOU O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA PAULA FLAVIA CABRAL FELICIANO MENDONCA, PROFESSORA, MATRICULA N° 20064. ONDE SE LE: SIMBOLO III. LEIA-SE: SIMBOLO II. |
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| 298 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 491/2013, DATADA EM 29 DE JULHO DE 2013, QUE CONCEDEU PROGRESSAO DE SIMBOLO A SERVIDORA PAULA FLAVIA CABRAL FELICIANO MENDONCA, PROFESSORA, MATRICULA N° 96019. ONDE SE LE: PAULA FLAVIA CABRAL FELICIANO. LEIA-SE: PAULA FLAVIA CABRAL FELICIANO MENDONCA.
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| 299 - ANULAR: PORTARIA Nº 115/2019 DATADA EM 23/04/2019, QUE CONCEDEU BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SERVIDOR FLORISVAL VIEIRA BELO, MATRICULA Nº 82035, TITULAR DO CARGO DE MOTORISTA - NIVEL FSE.
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| 300 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A(O) SERVIDOR(A) GILDA OTILIA GONCALVES DA SILVA, MATRICULA 89084, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE F, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DESTA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS DO ART. 3º, INCISOS I, II, III, § UNICO DA EC 47/2005 DE 05 DE JULHO DE 2005.
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| 301 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR EFETIVO EXERCICIO DE MAGISTERIO A SERVIDORA ZELIA MARIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE QUEIROZ DE CARVALHO, MATRICULA Nº 89069, PORTADORA DO RG Nº 2.067.480 - SDS/PE, E DO CPF/MF Nº 452.732.004-15, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
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| 302 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARIA ELENA BATISTA DE OLIVEIRA
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| 303 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) JOAQUIM FERREIRA DA COSTA
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| 304 - CONCEDER A ANA MARIA CORREIA FERRO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 20007, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/02/2000 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 28/07/2018, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 305 - CONCEDER - GRATIFICACAO DE ADICIONAL NOTURNO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO), A SERVIDORA CLEIDIANE FERREIRA ALVES, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA: 97164, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM FUNDAMENTACAO LEGAL DO ART. 86 DA LEI 6.123/68, ADOTADA POR FORCA DA LEI MUNICIPAL Nº 841/90.
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| 306 - CONCEDER A JOELMA MARIA MATIAS, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 91019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 02/08/2019, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 307 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. NOME - JOELMA MARIA MATIAS. CARGO PROFESSORA.
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| 308 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.NOME CRISTIANE MONTEIRO DE MACEDO, CARGO PROFESSORA. |
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| 309 - CONCEDER - A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 93052, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ANA PAULA FERREIRA LOPES DOS SANTOS, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS-GRADUACAO LATO SENSU EM ENSINO DE BIOLOGIA, EMITIDA PELA UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 310 - CONCEDER - A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 92025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, VALERIA MIRANDA BEZERRA, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS-GRADUACAO LATO SENSU EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL, EMITIDA PELA UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 311 - CONCEDER ? A PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2009440, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, JOSEFA LUCIENE MORAIS DA SILVA, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, EMITIDA PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAU, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 312 - NOMEAR - O SENHOR JEOVA DOS SANTOS FILHO, RG Nº 8.094.326 SDS/PE, CPF Nº 088.711.414-82, MEMBRO DO CONSELHO DO TUTELAR SUPLENTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL, NO PERIODO DE 01/10/2019 A 30/10/2019, NA OCASIAO QUE SERA PERIODO DE FERIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR.
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| 313 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 280/2011, DATADA EM 01 DE MARCO DE 2011, QUE ALTEROU A CARGA HORARIA DA SERVIDORA POLLYANA CAVALCANTE FELIX FERREIRA, PROFESSORA, MATRICULA N° 95252. ONDE SE LE: PORTARIA N° 280/2010. LEIA-SE: PORTARIA N° 280/2011.
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| 314 - NOMEAR A SENHORA SAVANE MIRELLY ALVES DE SOUZA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 01/03/2013.
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| 315 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. NOME MARIA DE FATIMA RIBEIRO SOARES, PROFESSORA
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| 316 - CONCEDER - A PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 91104, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, MARIA VANDELI BASTO DE OLIVEIRA, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS-GRADUACAO LATO SENSU EM EDUCACAO INFANTIL, EMITIDA PELA UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 317 - CONCEDER ? LICENCA SEM VENCIMENTO A ALEXANDRA LIBERIO DA SILVA SILVEIRA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2008135, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 04 (QUATRO) ANOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, COM FUNDAMENTACAO LEGAL DO ART. 132 DA LEI 6.123/68, ADOTADA POR FORCA DA LEI MUNICIPAL 841/90.
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| 318 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A SERVIDORA EFETIVA JOSENEIDE FELIX DE OLIVERIA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 96011, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE 25/09/2019 A 23/11/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM.
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| 319 - READAPTAR A FUNCAO EM CARATER DEFINITIVO, A SERVIDORA EFETIVA MARIA CICERA CORDEIRO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 99007, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM.
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| 320 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A SERVIDORA EFETIVA CICERA EFIGENIA DIAS, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2009517, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NO PERIODO DE 06 (SEIS) MESES, DE 15/08/2019 A 14/02/2020, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM. |
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| 321 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A SERVIDORA EFETIVA MAURICEIA ELIAS DA SILVA FERRO, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 20032, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 02/04/2019 A 28/09/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM.
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| 322 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A SERVIDORA EFETIVA JOSEFA ROSANGELA PEREIRA AVILA DE MACEDO, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 20050, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 11/03/2019 A 06/09/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM.
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| 323 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A SERVIDORA EFETIVA POLYANA MARIA CABRAL FELICIANO, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 200185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE 16/08/2019 A 15/10/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM.
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| 324 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, AO SERVIDOR EFETIVO JORGE EDUARDO CARDOSO CAVALCANTE, PROFESSOR, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 2007210, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 01/08/2019 A 27/01/2020, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM.
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| 325 - CONCEDER A CREUSA FERREIRA DAS NEVES, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 91074, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 02/08/2019, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO.
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| 326 - CONCEDER GRATIFICACAO COMPLEMENTAR DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) A SERVIDORA MARIA ERIVALDA PEREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA: 95085, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.319/2005, DE 13/05/2005.
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| 327 - NOMEAR A SENHORA KASSIA KAMYLLA DE ALBUQUERQUE BRITO VENANCIO, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E MARKETING INSTITUCIONAL, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 01/03/2013.
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| 328 - NOMEAR O SENHOR FELIX MACHADO CAVALCANTE, PARA O CARGO DE DIRETOR DE HABITACAO E SANEAMENTO PUBLICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 01/03/2013.
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| 329 - RETIFICAR A PORTARIA N° 014/2018, DATADA EM 02 DE JANEIRO DE 2018, QUE AUTORIZOU A PERMUTA DA SERVIDORA RAQUEL FAUSTINO DOS SANTOS, PROFESSORA, MATRICULA 2009454. ONDE SE LE: MATRICULA 269454. LEIA-SE: MATRICULA 2009454.
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| 330 - RETIFICAR A PORTARIA N° 036/2019, DATADA EM 21 DE JANEIRO DE 2019, QUE AUTORIZOU A PERMUTA DA SERVIDORA RAQUEL FAUSTINO DOS SANTOS, PROFESSORA, MATRICULA 2009454. ONDE SE LE: MATRICULA 269454. LEIA-SE: MATRICULA 2009454. |
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| 331 - TORNAR SEM EFEITO, AS PORTARIAS Nº 184/2019 E N° 189/2019, POR EXISTIR MAIS DE UMA PORTARIA COM O MESMO SENTINDO.
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| 332 - DESTITUIR - DA FUNCAO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR, A SERVIDORA ABAIXO DESCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. NOME - JANETE SOARES CAVALCANTE, CARGO - PROFESSORA
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| 333 - CONCEDER - A SERVIDORA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. A GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO, NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) CONFORME LEI Nº 1.498/2011, SECAO II, ART. 48, INCISO IVE PARAGRAFO IV. MARIA DAS GRACAS BARROS DE LIMA, CARGO - PROFESSOR
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| 334 - CONTRATAR A SERVIDORA CLASSIFICADA ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2019, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.172/99 E EM CONSONANCIA COM O ART. 91, XXV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ART. 97, VII DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AINDA ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, TUDO NA FORMA DO TERMO ANEXO.MARIA EDUARDA BARROS TAVARES - PROFESSORA DE GEOGRAFIA
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| 335 - PRORROGAR - O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, CLASSIFICADOS ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO ? EDITAL 003/2018 ? PROFISSIONAIS DE LIBRAS, EM VIRTUDE DA PORTARIA 290/2018, DATADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2018, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PELO PERIODO DE 18/10/2019 A 17/10/2019. NOME - CLEISON FERREIRA DA SILVA, INTERPRETE DE LIBRAS E OUTRAS
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| 336 - ALTERAR - A CARGA HORARIA SEMANAL DA ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ABAIXO QUALIFICADA. NOME - LUCINEIDE DA SILVA SOUZA, DE 20 HORAS PARA 30 HORAS
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| 337 - CONCEDER A HELENILDA GONCALVES DA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 96026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 09/04/1996 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 07/09/2014, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 338 - CONCEDER A LUCILA DE FATIMA TENORIO VIEIRA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 20065, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 21/06/2000 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 19/11/2018, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 339 - CONCEDER A LUCILDA FERREIRA LEANDRO, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 91048, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/1991 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 02/08/2019, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 340 - CONCEDER A MARIA SILVANIA SOARES FERREIRA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 97163, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 07/11/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 06/04/2016, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/090/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 341 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A SERVIDORA EFETIVA MAURICEIA ELIAS DA SILVA FERRO, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 20032, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 13/09/2019 A 12/09/2020, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM.
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| 342 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. NOME MARIA APARECIDA SANTOS DE MELO |
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| 343 - CONCEDER - A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 95250, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, MARIA APARECIDA SANTOS DE MELO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS-GRADUACAO/ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA INTITUCIONAL, EMITIDA PELA UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 344 - CONCEDER - A PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 93028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PETRUCIA IZAURA DE ARAUJO, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS-GRADUACAO LATO SENSU EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL, EMITIDA PELA UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
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| 345 - CONCEDER A MARIA JOSE DE ARAUJO FERREIRA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 91067, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 02/08/2019, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/090/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990.
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| 346 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) FLORISVAL VIEIRA BELO
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| 347 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) ROSANIA MARGARETE DA SILVA ALVES
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| 348 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARLEIDE MACARIO DA ROCHA
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| 349 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARIA DO CARMO LOPES DANTAS
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| 350 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) SEVERINA ALVES DE SOUSA
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| 351 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) CLAUDIA MARISTELA TENORIO DE ALMEIDA FERRO
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| 352 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARIA LOPES DE JESUS
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| 353 - CONCEDER PENSAO POR MORTE A CLEONEIDE BATISTA DE OLIVEIRA FEITOSA (COMJUGE), EM VIRTUDE DO FALECIMENTO EM 21/09/2019, DO EX-SEGURADO APOSENTADO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL ? FAIXA FSB, JOSE FEITOSA IRMAO, MATRICULA Nº 87051, RESSALVADOS OS DIREITOS DE OUTROS DEPENDENTES, QUE POR VENTURA VENHAM A HABILITAR-SE, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, § 7º, INCISO ?I?, DA CONSTITUICAO FEDERAL/88, COM REDACAO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03, C/C OS ARTIGOS 8º, INCISO I, 41, INCISO I E 42, INCISO I.
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| 354 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 598/2001, DATADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2001, QUE CONCEDEU LICENCA PREMIO AO SERVIDOR JAIME BARBOSA ALVES, MOTORISTA, MATRICULA N° 91069. ONDE SE LE: DO PERIODO DE: 01.07.91 A 30.06.01. LEIA-SE: DO PERIODO DE: 04.03.91 A 03.03.01.
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| 355 - CONCEDER A EDILEUZA FERREIRA LEITE DA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 2001103, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 10/04/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 08/09/2019
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| 356 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. SANDRA MARIA GOMES DOMINGOS DE FRANCA, PROFESSORA.
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| 357 - DESIGNAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO CME DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE OS SEGUINTES MEMBROS:REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: TITULAR: CLAUDIA MARISTELA TENORIO DE ALMEIDA FERRO SUPLENTE: MONICA IRACY SOARES DE MORAES |
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| 358 - CONCEDER A ROGERIO BARBOSA, ESCRITURARIO, MATRICULA Nº 91004, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 02/08/2019, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO.
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| 359 - EXONERAR A SENHORA JOCELINY CAVALCANTE RAMOS DE CARVALHO MATOS, MATRICULA Nº 2017355, DO CARGO DE DIRETOR DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS.
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| 360 - EXONERAR A SENHORA LENILDA PEREIRA FERRO DE CARVALHO, MATRICULA Nº 2019147, DO CARGO DE DIRETOR DE GESTAO EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 361 - NOMEAR A SENHORA JOCELINY CAVALCANTE RAMOS DE CARVALHO MATOS, PARA O CARGO DE PROCURADOR JUDICIAL E TRABALHISTA, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 01/03/2013. |
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| 362 - NOMEAR A SENHORA LENILDA PEREIRA FERRO DE CARVALHO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 01/03/2013.
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| 363 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 263/2018, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2018, QUE CONCEDEU LICENCA PREMIO AO SERVIDOR SIDNEY OLIVEIRA BARBOSA DE MELO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA N° 95121. ONDE SE LE: SIDNEY OLIVEIRA BARBOSA. LEIA-SE: SIDNEY OLIVEIRA BARBOSA DE MELO.
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| 364 - NOMEAR A SENHORA CLAUDIA MARISTELA TENORIO DE ALMEIDA FERRO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE GESTAO EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 01/03/2013.
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| 365 - FICA A SERVIDORA VERITANIA MATOS DOS ANJOS, RECEPCIONISTA, MATRICULA Nº 92004, LOTADA NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO.
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| 366 - REDUZIR ? A CARGA HORARIA DA SERVIDORA EFETIVA ANDREIA MUNIZ HONORATO WANDERLEY DE CARVALHO, PROFESSORA SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 6.123/1968, COMBINANDO COM A LEI MUNICIPAL N° 841/1990.
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| 367 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A SERVIDORA EFETIVA JOSEFA ROSANGELA PEREIRA AVILA DE MACEDO, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 20050, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PELO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 03/10/2019 A 30/03/2020, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM.
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| 368 - CONCEDER A ADILMA LEANDRO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 99021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 23/08/1999 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 20/01/2018.
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| 369 - CONCEDER A JOSEFA ROSANGELA PEREIRA AVILA DE MACEDO, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 95239, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 18/05/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 15/10/2013.
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| 370 - CONCEDER A MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA, PROFESSOR, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 91023, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 30/04/2019.
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| 371 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 344/2019, DATADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2019, QUE CONCEDEU PROGRESSAO DE SIMBOLO A SERVIDORA PETRUCIA IZAURA DE ARAUJO, PROFESSORA, MATRICULA N° 93028. ONDE SE LE: CLASSE F. LEIA-SE: CLASSE D.
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| 372 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 183/2019, DATADA EM 11 DE JULHO DE 2018, QUE CONCEDEU LICENCA PREMIO A SERVIDORA TEREZINHA FELIX GICO BEZERRA, PROFESSORA, MATRICULA N° 95285. ONDE SE LE: AUXILIAR DE LABORATORIO. LEIA-SE: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS.
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| 373 - CONCEDER - LICENCA SEM VENCIMENTO A QUITERIA SOARES BESERRA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 20017, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 04 (QUATRO) ANOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, COM FUNDAMENTACAO LEGAL DO ART. 132 DA LEI 6.123/68, ADOTADA POR FORCA DA LEI MUNICIPAL 841/90.
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| 374 - CONCEDER A JOSEFA ROSANGELA PEREIRA AVILA DE MACEDO, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 20050, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 19/05/2000 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 17/10/2018.
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| 375 - CONCEDER A GILEUSA ARAUJO FERRO, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 97123, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016
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| 532 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO
DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A(O) SERVIDOR(A) MARIA GOES DA SILVA
SANTOS, MATRICULA Nº 92039, PORTADORA DO RG 4.133.658 – SDS/PE, E DO CPF/MF Nº
749.676.494-91, TITULAR DE CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, SIMBOLO I, FAIXA
A, CLASSE A, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III, § UNICO DA EC 47/2005
DE 05 DE JULHO DE 2005. |
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| 531 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO
DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A(O) SERVIDOR(A) MARIA FRANCISCA DA
SILVA ROCHA, MATRICULA Nº 91083, PORTADORA DO RG 4.364.521 – SDS/PE, E DO CPF/MF
Nº 706.386.084-49, TITULAR DE CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, SIMBOLO I,
FAIXA A, CLASSE A, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III, § UNICO DA EC 47/2005
DE 05 DE JULHO DE 2005. |
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| 530 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO
DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A(O) SERVIDOR(A) MARIA DOS SANTOS SILVA,
MATRICULA Nº 92045, PORTADORA DO RG 4.470.608 – SDS/PE, E DO CPF/MF Nº 862.706.564-
00, TITULAR DE CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III, § UNICO DA EC 47/2005 DE 05 DE JULHO
DE 2005. |
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| 529 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E
TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR EFETIVO EXERCICIO DE
MAGISTERIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA TENORIO CAVALCANTE PEREIRA,
MATRICULA Nº 91026, PORTADORA DO RG Nº 4.385.919 - SDS/PE, E DO CPF/MF Nº
830.766.974-04, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS
TERMOS DO ART. 6º, INCISOS I, II, III E IV DA EC 41/2003 DE 19/12/2003 E ART. 30,
INCISOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004. |
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| 528 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E
TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR EFETIVO EXERCICIO DE
MAGISTERIO A SERVIDORA HOSANA MARIA DA SILVA MIRANDA, MATRICULA Nº 95115,
PORTADORA DO RG Nº 4.364.505 - SDS/PE, E DO CPF/MF Nº 705.178.864-72, TITULAR DO
CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ART. 6º,
INCISOS I, II, III E IV DA EC 41/2003 DE 19/12/2003 E ART. 30, INCISOS I, II, III E IV DA
LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004. |
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| 527 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E
TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR EFETIVO EXERCICIO DE
MAGISTERIO A SERVIDORA MARIA JOSE DE SOUZA ROCHA, MATRICULA Nº 89051,
PORTADORA DO RG Nº 3.561.219 - SDS/PE, E DO CPF/MF Nº 593.972.254-72, TITULAR DO
CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ART. 6º,
INCISOS I, II, III E IV DA EC 41/2003 DE 19/12/2003 E ART. 30, INCISOS I, II, III E IV DA
LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004. |
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| 526 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E
TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A(O) SERVIDOR(A) MARIA
APARECIDA ALVES DA SILVA, MATRICULA Nº 92044, PORTADORA DO RG 4.461.862 –
SDS/PE, E DO CPF/MF Nº 748.827.164-53, TITULAR DE CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS
EDUCACIONAIS, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º,
INCISOS I, II, III, § UNICO DA EC 47/2005 DE 05 DE JULHO DE 2005. |
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| 525 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE COM
PROVENTOS PROPORCIONAIS A(O) SERVIDOR(A) GILDA FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA Nº
98002, PORTADORA DO RG 4.799.073 – SDS/PE, E DO CPF/MF Nº 909.516.624-49, TITULAR DE
CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 40, § 1º, INCISO III, ALINEA B, DA CONSTITUICAO FEDERAL, COM REDACAO
DETERMINADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, E
ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004. |
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| 524 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO
DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCA DOS SANTOS
SILVA OLIVEIRA, MATRICULA Nº 92035, PORTADORA DO RG 4.470.613 – SDS/PE, E DO
CPF/MF Nº 862.706.804-68, TITULAR DE CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS,
SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III, § UNICO
DA EC 47/2005 DE 05 DE JULHO DE 2005. |
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| E208 - LOCALIZAR – DIEGO PEREIRA VALERIANO DE BARROS
BISPO, NA ESCOLA DOM EDGAR, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE
CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
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| 197 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A
SERVIDORA EFETIVA DINA RENATA MARINHO HILARIO DA SILVA, PROFESSORA,
MATRICULA Nº 2008319, SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NO PERIODO
DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 01/02/2023 A 31/07/2023, CONFORME ATESTADO
MEDICO E PARECER DA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA
SECRETARIA DE ORIGEM. |
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| 196 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR BRUNO DE FREITAS
ASSUNCAO, RG N° ****342 SDS/PE, CPF N° ***.***.734-14, DO CARGO DE
PROFESSOR DE MATEMATICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| S019 - LOCALIZAR – ANDERSON NUNES MATIAS, NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE SAUDE/UNIDADE
BASICA USF – LAGOA DE SAO JOSE, PARA EXERCER A FUNCAO DE AGENTE
COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
188/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| S018 - LOCALIZAR – MARCIO HENRIQUE FERREIRA DE ALMEIDA, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE
SAUDE/UNIDADE BASICA USF – DIONIZIA CORREIA RAMOS – SITIO ANGICO, PARA
EXERCER A FUNCAO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE
CONVOCACAO E NOMEACAO N° 188/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
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| S017 - LOCALIZAR – JULIANA PATRICIA GERALDO ALVES, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE
SAUDE/UNIDADE BASICA USF – RAINHA ISABEL II, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
188/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| S016 - LOCALIZAR – JOSE RAFAEL TENORIO DE LIMA, NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE SAUDE/UNIDADE
BASICA USF – JOSE RAMOS DE OLIVEIRA – SANTA TEREZINHA, PARA EXERCER A
FUNCAO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 188/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| S015 - LOCALIZAR – QUITERIA DOS SANTOS RODRIGUES, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE
SAUDE/UNIDADE BASICA USF – LUIZ CASSIMIRO DE FREITAS – BARRA DO BREJO,
PARA EXERCER A FUNCAO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE
CONVOCACAO E NOMEACAO N° 188/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
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| S014 - LOCALIZAR – ALAN SILVA DE LIMA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA USF – XV
DE NOVEMBRO, PARA EXERCER A FUNCAO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE,
CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 188/2023, DO PREFEITO DO
MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| S013 - LOCALIZAR – JOSE MARCOS BARROS DE FRANCA, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE AGENTE DE ENDEMIAS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 188/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| S012 - LOCALIZAR – JOSE MATEUS BARROS DE FRANCA, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE AGENTE DE ENDEMIAS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 188/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 376 - CONCEDER A DAMIANA VERISSIMO DE LIMA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 2001100, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 10/04/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 08/09/2019.
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| 377 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A MARIA LENISE QUEIROS TENORIO, PROFESSORA.
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| 378 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, JANIA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA.
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| 379 - CONCEDER A ANDERSON ALVES BORGES, MOTORISTA, MATRICULA Nº 2019144, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A GRATIFICACAO DE INSALUBRIDADE, EM GRAU MEDIO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO), SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO, DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.049/95 DATADA EM 07 DE ABRIL DE 1995.
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| 380 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, ERICA OLIVEIRA RAMOS DE SOUZA PADILHA.
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| 381 - CONCEDER - A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 2001113, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ERICA OLIVEIRA RAMOS DE SOUZA PADILHA, PROGRESSAO DO SIMBOLO III PARA SIMBOLO IV, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM CIENCIAS DA EDUCACAO ? INOVACAO PEDAGOGICA.
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| 382 - ANULAR: PORTARIA Nº 223/2019 DATADA EM 30/07/2019, QUE CONCEDEU BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SERVIDOR ANANIAS BEZERRA DE SOUZA FILHO, MATRICULA Nº 2004106, PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E.
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| 383 - DESIGNAR A SENHORA, ELAYNE CRISTINE DAS NEVES LIMA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE COMO GESTORA DO TERMO DE COLABORACAO Nº 001/2019 ATE O TERMINO DE SUA VIGENCIA.
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| 384 - DESIGNAR OS SERVIDORES, PARA COMISSAO DE MONITORAMENTO E AVALIACAO DO TERMO DE COLABORACAO 001/2019, ATE O TERMINO DE SUA VIGENCIA. PRESIDENTE: FABIO BELO DA SILVA. SECRETARIO: THIAGO PORFIRIO DONATO. MEMBRO: FRANKLIN DA SILVA TENORIO.
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| 385 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 122/2016, DATADA EM 15 DE ABRIL DE 2016, QUE CONTRATOU MARIA VERUCIA DE ANDRADE TENORIO, PROFESSORA. ONDE SE LE: MARIA VERALUCIA DE ANDRADE TENORIO. LEIA-SE: MARIA VERUCIA DE ANDRADE TENORIO.
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| 386 - CONCEDER ? GRATIFICACAO DE ADICIONAL NOTURNO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO), AO SERVIDOR ANDERSON ALVES BORGES, MOTORISTA, MATRICULA: 2019144, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM FUNDAMENTACAO LEGAL DO ART. 86 DA LEI 6.123/68, ADOTADA POR FORCA DA LEI MUNICIPAL Nº 841/90.
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| 387 - CONCEDER ? LICENCA SEM VENCIMENTO A CLEYTON TENORIO BARROS, AGENTE SANITARIO, MATRICULA Nº 2007189, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 04 (QUATRO) ANOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, COM FUNDAMENTACAO LEGAL DO ART. 132 DA LEI 6.123/68, ADOTADA POR FORCA DA LEI MUNICIPAL 841/90.
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| 388 - CONTAR EM DOBRO 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO DO PERIODO DE 01/04/1987 A 31/03/1997, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 236/97, DATADA EM 19 DE JUNHO DE 1997, DO SERVIDOR EFETIVO JOSE FELICIANO DOS SANTOS JUNIOR, ESCRITURARIO, MATRICULA Nº 87033, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PARA FINS DE APOSENTADORIA.
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| 389 - CONCEDER A CRISTIANE MONTEIRO DE MACEDO, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 88057, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 02/05/1988 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 29/09/2016.
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| 390 - MANTER A DISPOSICAO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 6ª REGIAO-PE, A SERVIDORA EDILZA LUCENA DE ARAUJO, MATRICULA Nº 2008195, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCACAO, SEM ONUS PARA O MUNICIPIO CEDENTE, NO PERIODO DE 02/01/2019 A 31/12/2020, CONFORME DISPOSTO NO ART. 93 DA LEI FEDERAL Nº 8.112/90 E ART. 4º, INCISO 1º DO DECRETO Nº 4.050, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001.
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| 391 - REDUZIR A CARGA HORARIA DA SERVIDORA EFETIVA IRACEMA OLIVEIRA PAES, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2009510, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 6.123/1968, COMBINANDO COM A LEI MUNICIPAL N° 841/1990.
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| 392 - RESCIDIR O CONTRATO Nº 126/2002 EM NOME DO SENHOR JOSE EDMILSON DOS SANTOS BESERRA, MATRICULA Nº 2002101, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE.
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| 393 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, A SERVIDORA EVANI LOURENCO GAMA DA SILVA, MATRICULA Nº 89116, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NIVEL FSB, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DESTA MUNICIPALIDADE.
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| 394 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SERVIDOR ANTONIO SAULO BEZERRA DE LIMA, MATRICULA 82019, TITULAR DO CARGO DE ESCRITURARIO ? NIVEL FSD, COM VENCIMENTOS EQUIPARADOS AO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - CC-O, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO.
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| 395 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR EFETIVO EXERCICIO DE MAGISTERIO A SERVIDORA ROSA GOES DA SILVA, MATRICULA Nº 91034, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 396 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR EFETIVO EXERCICIO DE MAGISTERIO A SERVIDORA MARIA DAS GRACAS BEZERRA FERRO, MATRICULA Nº 91103, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 397 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR EFETIVO EXERCICIO DE MAGISTERIO A SERVIDORA ANA PAULA FERREIRA LOPES DOS SANTOS, MATRICULA Nº 93052, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 398 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A(O) SERVIDOR(A) MARIA DE FATIMA RIBEIRO SOARES, MATRICULA Nº 200157, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 399 - RETIFICAR AS PORTARIAS Nº 017/2004, Nº 084/2005, Nº 282/2006 E Nº 1.173/2008. ONDE SE LE: STELLA MARIS DE ASSUNCAO RAMOS. LEIA-SE: STELLA MARIS DE ASSUNCAO RAMOS FERNANDES.
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| 400 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 372/2019, DATADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2019. ONDE SE LE: PROFESSORA. LEIA-SE: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS.
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| 401 - ENCERRAR, PARA FINS DE BAIXA JUNTO A RECEITA FEDERAL, O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE BOM CONSELHO-PE, INSCRITO NO CNPJ Nº: 05.683.519/0001-35.
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| 402 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
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| 403 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A SERVIDORA EFETIVA JOSEFA EDVANDA TENORIO LUNA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 97122, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE 11/11/2019 A 08/02/2020, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM.
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| 404 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A SERVIDORA EFETIVA MARIA JOSE DE SOUZA ROCHA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 89051, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PELO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE 12/11/2019 A 10/01/2020, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM.
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| 405 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A SERVIDORA EFETIVA MARIA JOSE DE SOUZA ROCHA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 20041, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PELO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE 12/11/2019 A 10/01/2020, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM.
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| 406 - READAPTAR A FUNCAO EM CARATER DEFINITIVO, A SERVIDORA EFETIVA ROSA LAURA DE MOURA CAVALCANTE, PROFESSORA, SIMBOLO III, CLASSE A, FAIXA A, MATRICULA Nº 2007245, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM.
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| 407 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, AO PROFESSOR ELISENIO BORGES DOS SANTOS, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE A, ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 408 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 409 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ALENCAR, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 410 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA CICERA FERREIRA DE OLIVEIRA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 411 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA CICERA FERREIRA DE OLIVEIRA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 412 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA VANDETE CORDEIRO DA SILVA MELQUIADES, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
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| 413 - CONCEDER A MARIA ADEILDA BARBOSA, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 91107, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 08/04/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 06/09/2019, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968.
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| 414 - CONCEDER A JOSE BASILIO DA SILVA, PROFESSOR, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 91020, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 02/08/2019, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968.
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| 415 - CONCEDER A JOAQUIM ULISSES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 97134, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968.
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| 416 - DETERMINAR QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR EFETIVO, JOSE FELICIANO DOS SANTOS JUNIOR, MATRICULA N° 87033, EXERCENDO A FUNCAO DE ESCRITURARIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO. DEVE PROCEDER COM A AVERBACAO DO TEMPO DE CONTRIBUICAO DA PREFEITURA DE BOM CONSELHO/ PE NA FICHA FUNCIONAL DO REQUERENTE DO PERIODO DE 01/01/1987 A 26/03/1987.
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| 417 - DETERMINAR - QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR EFETIVO JAIME BARBOSA ALVES, MATRICULA N° 91069, EXERCENDO A FUNCAO DE MOTORISTA FSE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS. DEVE PROCEDER COM A AVERBACAO DO TEMPO DE CONTRIBUICAO AS EMPRESAS:
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| 418 - CONCEDER A GILDA FERREIERA DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 98002, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 12/01/1998 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 11/06/2016, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO.
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| 419 - CONCEDER A MARLENE SILVESTRE TEIXEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 97126, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO.
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| 420 - CONCEDER A CREUZA DE LIMA CABRAL, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95273, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 26/07/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 23/12/2013, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO.
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| 421 - CONCEDER A MARIA DAS GRANCAS BARROS DE LIMA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 97119, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO.
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| 422 - CONCEDER A ROSA PATRICIA BISPO GUEDES, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 20018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 27/03/2000 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 25/08/2018, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO.
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| 423 - CONCEDER A STELLA MARIS DE ASSUNCAO RAMOS, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 200191, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 14/03/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 12/08/2019, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO.
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| 424 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA FRANCISCA HILDA DA SILVA, MATRICULA Nº 91076, TITULAR DE CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS NIVEL FSB, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1º, INCISO III, ALINEA B, DA CONSTITUICAO FEDERAL, COM REDACAO DETERMINADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, E ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004.
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| 425 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARILENE MARIA SILVA TEIXEIRA, MATRICULA Nº 98001, TITULAR DE CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS ? NIVEL FSB, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1º, INCISO III, ALINEA B, DA CONSTITUICAO FEDERAL, COM REDACAO DETERMINADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, E ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004.
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| 426 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR EFETIVO EXERCICIO DE MAGISTERIO A SERVIDORA SHEILA SIMONE TENORIO CERQUEIRA, MATRICULA Nº 89064, PORTADORA DO RG Nº 3.561.215 - SDS/PE, E DO CPF/MF Nº 710.791.304-20, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISOS I, II, III E IV DA EC 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E ART. 30, INCISOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL
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| 427 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR EFETIVO EXERCICIO DE MAGISTERIO AO SERVIDOR FERNANDO FERREIRA DA SILVA, MATRICULA Nº 87021, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISOS I, II, III E IV DA EC 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E ART. 30, INCISOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 20
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| 428 - CONSTITUIR UMA COMISSAO COMPOSTA DOS SEGUINTES MEMBROS: JOICE MESSIAS DOS ANJOS BARROS, DIRETORA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, MATRICULA Nº 2004147, TATIANA MIRANDA DE ARAUJO, DIRETORA DE ORCAMENTO, REGISTRO DE PRECOS E COMPRAS, MATRICULA Nº 2019008 E ALFREDO COSTA FERRO, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, MATRICULA Nº 2017034, PARA SOB A PRESIDENCIA DA PRIMEIRA, FAZER A CONFERENCIA DE CAIXA DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| ad001 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ROSSANA LUCIA DOS SANTOS V. ALBUQUERQUE, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 94004, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 13/04/2017 A 12/04/2018, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 02/01/2019.
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| ad002 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAUJO, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ORCAMENTO E REGISTRO DE PRECOS, MATRICULA Nº 2017017, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2018 A 01/01/2019, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 02/01/2019.
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| ad003 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A IGOR FERRO RAMOS, PREGOEIRO, MATRICULA Nº 2017018, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2018 A 01/01/2019, COM VIGENCIA DE GOZO PARA TEMPO OPORTUNO.
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| ad004 - CONCEDER A JOSE FELICIANO DOS SANTOS JUNIOR, ESCRITURARIO, MATRICULA Nº 87033, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 01/04/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 30/09/2015, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 128/2016, DATADA EM 15 DE ABRIL DE 2016.
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| ad005 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ROGERIO BARBOSA, ESCRITURARIO, MATRICULA Nº 91004, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 04/03/2018 A 03/03/2019, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 02/05/2019.
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| ad006 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ANTONIO SAULO BEZERRA DE LIMA, ESCRITURARIO, MATRICULA Nº 82019, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/01/2018 A 31/12/2018.
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| ad007 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A CELSO DA SILVA COSTA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 2006001, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 11/01/2017 A 10/01/2018.
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| ad008 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOSE ILTON ELOY ALVES, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 95074, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 09/01/2015 A 08/01/2016.
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| ad009 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A LUIS SOARES RODRIGUES DA SILVA, AGENTE ARRECADADOR, MATRICULA Nº 95283, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 13/06/2017 A 12/06/2017.
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| ad010 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SAMIRA RAMOS GONCALVES, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL, MATRICULA Nº 2017033, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2018 A 01/01/2019, COM VIGENCIA DE GOZO PARA TEMPO OPORTUNO.
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| ad011 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A CARLA MICHELE TENORIO DE ALMEIDA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 89012, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/03/2014 A 28/02/2015..
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| ad012 - CONCEDER ? SALARIO FAMILIA A JOACI DOS SANTOS, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 95065, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AOS SEUS FILHOS MENORES: BARBARA MARIA BEZERRA DOS SANTOS? DN (15/10/2016) E JOAO MIGUEL BEZERRA DOS SANTOS DN (08/05/2019).
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| ad013 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOACI DOS SANTOS, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 95065, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 09/01/2016 A 08/01/2017.
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| ad014 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A MARIA VERONICA ALBUQUERQUE DA COSTA, ESCRITURARIO, MATRICULA Nº 92046, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 11/02/2014 A 10/02/2015. |
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| AD015 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, DIRETORA DE ADMINISTRACAO GERAL, MATRICULA Nº 2018009, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/03/2018 A 28/02/2019, COM VIGENCIA DE GOZO PARA TEMPO OPORTUNO.
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| AD016 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A RIVELINA MARIA CAVALCANTE DE ALMEIDA GODOI, GERENTE DE PREVIDENCIA, MATRICULA Nº 91038, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2018 A 31/12/2018.
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| AD017 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A LUIS ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 98039, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 15/05/2014 A 14/05/2015.
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| AD018 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ROSEVALDO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95260, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 20/07/2017 A 19/07/2018.
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| AD019 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SOLANGE BEZERRA DE LIMA, TELEFONISTA, MATRICULA Nº 91002, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 04/03/2015 A 03/03/2016.
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| AD020 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A TERESA FERNANDA TENORIO FERRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, MATRICULA Nº 89019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/03/2018 A 28/02/2019.
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| AD021 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A CLEIDIANE FERREIRA ALVES, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 97164, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 10/11/2017 A 09/11/2018.
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| AD022 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ADERVAL TENORIO ALVES, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 97162, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 07/11/2017 A 06/11/2018.
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| AD023 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A BARTOLOMEU GOMES ARAUJO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 2009535, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 16/12/2017 A 15/12/2018.
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| AD024 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A QUITERIA MARQUES TENORIO CAVALCANTE, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 93019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 04/01/2018 A 03/01/2019.
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| AD025 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A CARLA MICHELE TENORIO DE ALMEIDA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 89012, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/03/2015 A 28/02/2016.
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| AD026 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A EDIVALDO TENORIO CURVELO, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 2004272, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 16/08/2017 A 15/08/2018.
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| AD027 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A KELLYTANIA DE BARROS PADILHA, ESCRITURARIA, MATRICULA Nº 88045, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/05/2018 A 01/05/2019.
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| AG003 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR ANTONIO JUSTINO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95041, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 09/01/2013 A 08/01/2014.
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| AG004 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR PAULO DA SILVA MARQUES JUNIOR, VETERINARIO, MATRICULA Nº 2008376, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 15/12/2017 A 14/12/2018.
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| AG005 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA RAFAELE ANSELMO GOMES, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2004157, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 06/07/2017 A 05/07/2018.
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| AG006 - CONCEDER SALARIO FAMILIA A JAIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2017311, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE A SUA FILHA MENOR: SOPHIA GONCALVES DE OLIVEIRA ? DN (18/01/2017).
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| AG014 - CONCEDER SALARIO FAMILIA A MARCELO DA SILVA SOARES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2019081, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE A SUA FILHA MENOR: MARIA ELIZABETH SOARES DE LIMA DN (15/06/2019).
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| AG015 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR ANTONIO JUSTINO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95041, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 09/01/2014 A 08/01/2015.
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| AG016 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR GIVALDO PIMENTEL DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95067, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 09/01/2018 A 08/01/2019.
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| AG017 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR JOSE MARIA SILVA GUIMARAES, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95014, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 09/01/2017 A 08/01/2018.
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| AG018 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA RAFAELE ANSELMO GOMES, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2004157, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 06/07/2018 A 05/07/2019.
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| AG001 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR ALDEMARIO SALUSTRIANO DA SILVA, CARPINTEIRO, MATRICULA Nº 95073, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 09/01/2018 A 08/01/2019.
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| AG002 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR SERGIO LUIZ TENORIO C. DE MIRANDA, TECNICO AGRICOLA, MATRICULA Nº 89016, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/04/2017 A 31/03/2018.
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| AG007 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA ANDREA BARBOSA SABINO DE FRANCA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2004155, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 05/07/2018 A 04/07/2019.
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| AG008 - CONCEDER - SALARIO FAMILIA A GILVANIO RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2019051, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO SEU FILHO MENOR: HERMESSON GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES ? DN (07/11/2011).
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| AG009 - CONCEDER ? SALARIO FAMILIA A JOMILDO MACARIO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2017324, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO SEU FILHO MENOR: JOAO GABRIEL FERREIRA DA SILVA ? DN (13/12/2010).
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| AG010 - CONCEDER - SALARIO FAMILIA A JOSE ANTONIO ARRUDA DA SILVA BRITO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2019059, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE A SUA FILHA MENOR: LETICIA DA SILVA BRITO ? DN (15/01/2009).
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| AG011 - CONCEDER SALARIO FAMILIA A JOSE ANTONIO DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2019060, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO SEU FILHO MENOR: JOSE LUCAS DOS SANTOS - DN (03/07/2005).
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| AG012 - CONCEDER ? SALARIO FAMILIA A MARCELINO FERREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2019080, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AOS SEUS FILHOS MENORES: DAVY SOARES FERREIRA ? DN (22/05/2013) E GUILHERME SOARES FERREIRA ? DN (13/04/2011).
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| AG013 - CONCEDER SALARIO FAMILIA A TATIANE ALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2019091, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AOS SEUS FILHOS MENORES: ERIVAN BEZERRA XAVIER FILHO DN (30/08/2007) E EDSON TAUAN DA SILVA XAVIER ? DN (28/01/2006).
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| AS001 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A PATRICIA GONCALVES MIRANDA, PSICOLOGA, MATRICULA Nº2006007, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 03/02/2015 A 02/02/2016, COM PERIODO DE GOZO A PARTIR DO DIA 02/01/2019 A 31/01/2019. |
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| AS002 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ANA CRISTINA CARNEIRO DE GOIS, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 2017147, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE 21/01/2019 A 04/02/2019.
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| AS003 - CONCEDER - SALARIO FAMILIA A ANALIA CAVALCANTE DE MIRANDA, VISITADOR SOCIAL DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ, MATRICULA Nº 2017156, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, REFERENTE A SUA FILHA MENOR: LAURA CAVALCANTE RAIMUNDO DN: (11/09/2018).
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| AS004 - CONCEDER LICENCA GESTACAO A MARIA SILMARA DE ARAUJO FEITOSA ALMEIDA, COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, MATRICULA Nº 2018008, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE 16/07/2019 A 12/11/2019.
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| AS005 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A LIGIA VIVIANE BRANDAO TENORIO, AGENTE SOCIAL, MATRICULA Nº 95173, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/08/2016 A 01/07/2017, COM PERIODO DE GOZO A PARTIR DO DIA 02/09/2019 A 01/10/2019.
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| AS006 - CONCEDER LICENCA GESTACAO A ALINE FERREIRA BARROS DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 2017040, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE 20/08/2019 A 17/12/2019.
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| AS007 - CONCEDER ? SALARIO FAMILIA A ALINE FERREIRA BARROS DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 2017040, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, REFERENTE AO SEU FILHO MENOR: FELIPE SANTANA SARAIVA FILHO - DN: (20/08/2019).
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| AS008 - CONCEDER LICENCA GESTACAO A KARLA FERNANDA BEZERRA FERREIRA, SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ, MATRICULA Nº 2019004, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE 12/09/2019 A 09/01/2020.
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| AS009 - CONCEDER ? SALARIO FAMILIA A KARLA FERNANDA BEZERRA FERREIRA, SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ, MATRICULA Nº 2019004, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, REFERENTE AO SEU FILHO MENOR: ENZO FERREIRA AGRELES - DN: (12/09/2019).
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| AS010 - CONCEDER LICENCA MEDICA A RHAILLY TENORIO CAVALCANTE, VISITADOR SOCIAL DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ, MATRICULA Nº 2017141, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE 05/11/2019 A 19/11/2019.
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| E001 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A TERESINHA RIBEIRO MELQUIADES DE MELO, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2017234, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 30/12/2018 A 28/04/2019.
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| E002 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A COSME FERREIRA DE LIMA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 92036, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 29/05/2017 A 28/05/2018, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 02/01/2019.
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| E003 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A CLEMILTON JOSE ALVES DE AQUINO, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 97168, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 10/12/2016 A 09/12/2017, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 02/01/2019.
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| E004 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOSE PAULO BESERRA DE BARROS, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 95068, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 09/01/2014 A 08/01/2015, COM VIGENCIA DE GOZO A PARTIR DO DIA 02/01/2019.
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| E005 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES TECNICOS PEDAGOGICOS, FUNDEB 60%, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2018 A 29 DE DEZEMBRO DE 2018, COM VIGENCIA DE GOZO DE FERIAS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
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| E006 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS PROFESSORES DO ENSINO EJA, EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2018 A 29 DE DEZEMBRO DE 2018, COM VIGENCIA DE GOZO DE FERIAS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2019. |
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| E007 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES DA EDUCACAO INFANTIL, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2018 A 29 DE DEZEMBRO DE 2018, COM VIGENCIA DE GOZO DE FERIAS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
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| E008 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, FUNDEB 60%, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2018 A 29 DE DEZEMBRO DE 2018, COM VIGENCIA DE GOZO DE FERIAS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
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| E009 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCACAO, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2018 A 29 DE DEZEMBRO DE 2018, COM VIGENCIA DE GOZO DE FERIAS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
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| E010 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES AUXILIARES DE SERVICOS EDUCACIONAIS DA EDUCACAO INFANTIL, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2018 A 29 DE DEZEMBRO DE 2018, COM VIGENCIA DE GOZO DE FERIAS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
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| E011 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES AUXILIARES DE SERVICOS EDUCACIONAIS E OUTROS, FUNDEB 40%, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2018 A 29 DE DEZEMBRO DE 2018, COM VIGENCIA DE GOZO DE FERIAS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
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| E012 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A LUCICLECIA CABRAL DA SILVA VIEIRA, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2015170, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 06/12/2018 A 04/04/2019.
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| E014 - CONCEDER LICENCA MEDICA A DEBORA DA SILVA OLIVEIRA FERNANDES, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 2002044, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 17/12/2018 A 31/12/2018.
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| E015 - CONCEDER LICENCA A CASSIANA DE MIRANDA FERRO, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2017233, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 12/12/2018 A 10/01/2019, PARA ACOMPANHAR O SEU PAI: JOSE COSTA FERRO, CONFORME DECLARACAO DE ACOMPANHANTE.
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| E016 - AUTORIZAR ? O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA JOSETE MARIA DA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 93026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PARA O NOME DE CASADA: JOSETE MARIA DA SILVA CORDEIRO, DE ACORDO O QUE DISPOE A CERTIDAO DE CASAMENTO FOLHAS: 182, SOB O N° 1.815, DO LIVRO 38- B, DO DIA 03 DE MAIO DE 2000, NO CARTORIO DO REGISTRO CIVIL - BOM CONSELHO - PE.
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| E017 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 143/2017, DATADA EM 27 DE JUNHO DE 2017, QUE CONCEDEU LICENCA NOJO A ELIZANE DA LUZ TEMOTEO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2002060. ONDE SE LE: FALECIMENTO DO SEU PAI. LEIA-SE: FALECIMENTO DA SUA MAE.
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| E018 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A PALOMA TAVARES DE ANDRADE, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2009518, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 01/02/2016 A 01/03/2017.
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| E019 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCACAO, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2018 A 29 DE DEZEMBRO DE 2018, COM VIGENCIA DE GOZO DE FERIAS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2019. ADRIANA LEITE CORREIA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS E OUTROS.
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| E020 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 144/2017, DATADA EM 27 DE JUNHO DE 2017, QUE CONCEDEU LICENCA NOJO A MIRIAN TEMOTIO DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 92026. ONDE SE LE: PELO FALECIMENTO DO SEU PAI. LEIA-SE: PELO FALECIMENTO DA SUA MAE.
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| E021 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 085/2018, DATADA EM 23 DE ABRIL DE 2018, QUE CONCEDEU LICENCA PREMIO A EROCILDA TENORIO CAVALCANTE, PROFESSORA, MATRICULA Nº 89031. ONDE SE LE: CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA N° 029/2018, DATADA EM 01 DE MARCO DE 2018. LEIA-SE: CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA N° 461/2017, DATADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017. |
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| E022 - AUTORIZAR O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA MARIA DE LOURDES MATIAS VILELA, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 86026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PARA O NOME DE CASADA: MARIA DE LOURDES MATIAS VILELA DA SILVA, DE ACORDO O QUE DISPOE A CERTIDAO DE CASAMENTO FOLHAS: 175, SOB O N° 350, DO LIVRO 1-B-A, DO DIA 24 DE ABRIL DE 2000, NO CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DE BOM CONSELHO - PE. |
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| E023 - CONCEDER LICENCA A CASSIANA DE MIRANDA FERRO, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2017233, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE 10/01/2019 A 10/03/2019, PARA ACOMPANHAR O SEU PAI: JOSE COSTA FERRO, CONFORME DECLARACAO DE ACOMPANHANTE.
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| E024 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A LOURDES DANYELLY CORDEIRO DE CARVALHO, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 99009, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 20/12/2018 A 17/06/2019.
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| E025 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A ADRIANA MARIA DA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 95236, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 10/01/2019 A 08/07/2019.
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| E026 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A LUCINEIDE AMERICO BEZERRA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2008324, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 31/01/2019 A 29/07/2019
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| E027 - CONCEDER LICENCA MEDICA A EDJANE ARAUJO DE LIMA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 92029, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 01/02/2019 A 15/02/2019.
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| E028 - TRANSFERIR A SENHORA ROSEANE TORRES LOPES, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 2004240, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DA ESCOLA MARIA ISABEL LIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SITIO LAGOA DO GADO, PARA A ESCOLA DORALICE SEVERINO BARBOSA, LOCALIZADA NO SITIO ANGICO, S/N ? SETOR F, NESTE MUNICIPIO.
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| E029 - AUTORIZAR ? O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA MARIA DAS GRACAS BEZERRA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 91103, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PARA O NOME DE CASADA: MARIA DAS GRACAS BEZERRA FERRO, DE ACORDO O QUE DISPOE A CERTIDAO DE CASAMENTO FOLHAS: 1, SOB O N° 4671, DO LIVRO B-45, DO DIA 27 DE MARCO DE 2014, NO CARTORIO DO REGISTRO CIVIL - BOM CONSELHO - PE.
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| E030 - AUTORIZAR - O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA QUITERIA TENORIO DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 89097, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PARA O NOME DE CASADA: QUITERIA TENORIO DE OLIVEIRA SILVA, DE ACORDO O QUE DISPOE A CERTIDAO DE CASAMENTO FOLHAS: 263, SOB O N° 2374, DO LIVRO B-39, DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2004, NO CARTORIO DO REGISTRO CIVIL - BOM CONSELHO - PE.
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| E031 - CONCEDER AO SERVIDOR GILBERTO BESERRA DE OLIVEIRA, PROFESSOR, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 89072, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 03/08/1999 A 01/04/2002 E DE 02/09/2010 A 31/12/2017, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 164/2018, DATADA EM 07 DE JUNHO DE 2018.
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| E032 - ONCEDER A SERVIDORA SHEILA SIMONE TENORIO CERQUEIRA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 89064, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 04 (QUATRO) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 01/03/1999 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 29/06/2017, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 228/2018, DATADA EM 13 DE AGOSTO DE 2018.
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| E033 - DESIGNAR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA COMO ?GERENCIADOR DE SISTEMA? DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BOM CONSELHO, NA OPERACAO DO SEGUINTE SISTEMA: SISTEMA DE USUARIOS, CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS, CARGO: CONTROLADORA INTERNA, E-MAIL: CMM.MATOS@HOTMAIL.COM, TIPO DE VINCULO: SERVIDORA. |
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| E034 - DESIGNAR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA COMO ?GERENCIADOR DE SISTEMA? DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BOM CONSELHO, NA OPERACAO DO SEGUINTE SISTEMA: CADASTRO DE UNIDADES JURISDICIONADAS
TERESA FERNANDA TENORIO FERRO
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
E-MAIL: FERNANDATFERRO@HOTMAIL.COM
TIPO DE VINCULO: SERVIDORA |
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| E035 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 126/2018, DATADA EM 28 DE MAIO DE 2018, QUE CONCEDEU LICENCA PREMIO A MARIA APARECIDA CORDEIRO DE MORAES, PROFESSORA, MATRICULA Nº 89045. ONDE SE LE: SIMBOLO II. LEIA-SE: SIMBOLO III.
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| E036 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 099/2018, DATADA EM 04 DE ABRIL DE 2018, QUE CONCEDEU LICENCA PREMIO A MARIA APARECIDA CORDEIRO DE MORAES, PROFESSORA, MATRICULA Nº 89045. ONDE SE LE: SIMBOLO OOO. LEIA-SE: SIMBOLO III.
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| E037 - DESIGNAR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA COMO ?USUARIO DE SISTEMA DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BOM CONSELHO, NA OPERACAO DO SEGUINTE SISTEMA: SISTEMA DE USUARIOS
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| E038 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 037/2019, DATADA EM 11 DE MARCO DE 2019, QUE DESIGNOU SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAUJO PARA SER USUARIO DE SISTEMA DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BOM CONSELHO. ONDE SE LE: SISTEMA DE USUARIOS. LEIA-SE: SAGRES MODULO LICON.
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| E039 - TRANSFERIR A SENHORA MARIA JOSE DE SOUZA ROCHA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 89051, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DA ESCOLA SAO GERALDO, PARA A ESCOLA MESTRE LAURINDO SEABRA, LOCALIZADA NA AVENIDA MARECHAL DEODORO, S/N, SEDE SETOR U, NESTE MUNICIPIO.
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| E040 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ALEXANDRA LIBERIO DA SILVA SILVEIRA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2008135, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 20/02/2019 A 21/03/2019.
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| E041 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ANDEA MARGARETE GONLCALVES ARAUJO GOMES, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2008326, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 26/02/2019 A 27/03/2019.
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| E042 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JOSENEIDE FELIZ DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 96011, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 18/02/2019 A 19/03/2019.
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| E043 - CONCEDER LICENCA MEDICA A LUCILDA FERREIRA LEANDRO, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 91048, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 05/02/2019 A 06/03/2019.
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| E044 - CONCEDER LICENCA MEDICA A EDJANE ARAUJO DE LIMA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 92029, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 18/02/2019 A 04/03/2019.
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| E045 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA ZEOZETE DA SILVA ALVES, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 97153, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 21/02/2019 A 22/03/2019.
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| E046 - CONCEDER LICENCA MEDICA A NELMA BESERRA ALVES, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95104, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, DE 08/02/2019 A 24/03/2019.
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| E047 - CONCEDER LICENCA MEDICA A TERESA SILVA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 96004, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 14/02/2019 A 15/03/2019.
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| E048 - CONCEDER A SERVIDORA CRISTIANE MONTEIRO DE MACEDO MELO, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 88057, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/05/88 A 01/05/98, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 19/2.000, DATADA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2000.
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| E049 - CONCEDER A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA PAULINO CAVALCANTE SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 96012, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 29/02/1996 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 30/07/2014, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 010/2015, DATADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
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| E050 - CONCEDER A SERVIDORA MARLEIDE MACARIO DA ROCHA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 89092, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 04 (QUATRO) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 01/03/1999 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 29/07/2017, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 296/2018, DATADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2018.
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| E051 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES DESTA SECRETARIA, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2019 A 29 DE DEZEMBRO DE 2018, COM VIGENCIA DE GOZO DE FERIAS RETROATIVO AO DIA 02 DE JANEIRO DE 2019. ADRIANE OLIVEIRA DE SOUZA MALTA, CARGO ASSISTENTE EDUCACIONAL
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| E052 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A EDVALDA DE OLIVEIRA CARVALHO CERQUEIRA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 97059, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2018 A 29 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| E053 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A EDVALDA DE OLIVEIRA CARVALHO CERQUEIRA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 97059, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2018 A 29 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| E054 - CONCEDER LICENCA MEDICA A POLYANA MARIA CABRAL FELICIANO, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 200185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, DE 01/02/2019 A 17/03/2019. |
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| E055 - CONCEDER AO SERVIDOR FERNANDO FERREIRA DA SILVA, PROFESSOR, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 87021, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 05 (CINCO) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 01/05/1997 A 01/04/2002 E DE 02/09/2010 A 29/09/2015, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 061/2019, DATADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| E056 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 041/2019, DATADA EM 14 DE MARCO DE 2019, QUE CONCEDEU LICENCA MEDICA A ANDREA MARGARETE GONCALVES ARAUJO GOMES, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2008326. ONDE SE LE: ANDEA MARGARETE GONLCALVES ARAUJO GOMES. LEIA-SE: ANDREA MARGARETE GONCALVES ARAUJO GOMES.
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| E057 - CONCEDER LICENCA MEDICA A CICERA EFIGENIA DIAS, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2009517, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 11/03/2019 A 25/03/2019.
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| E058 - CONCEDER LICENCA MEDICA A LUCILDA FERREIRA LEANDRO, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 91048, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 40 (QUARENTA) DIAS, DE 11/03/2019 A 19/04/2019.
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| E058 - CONCEDER LICENCA MEDICA A LUCILDA FERREIRA LEANDRO, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 91048, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 40 (QUARENTA) DIAS, DE 11/03/2019 A 19/04/2019.
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| E059 - CONCEDER SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR GERSON COSTA DA SILVA JUNIOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, MATRICULA Nº 2009538, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SUA FILHA MENOR: LARA GRAZIELLY FREITAS LIBERATO COSTA- DN (25/07/2017).
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| E060 - CONCEDER A SERVIDORA ZULEICA MARIA VIEIRA FERNANDES MONTEIRO, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 89068, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 01/03/1989 A 28/02/1999, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 088/99, DATADA EM 22 DE MARCO DE 1999.
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| E061 - AUTORIZAR O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA TELMA MARIA CHAGAS NEPOMUCENO, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 87014, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PARA O NOME DE SOLTEIRA: TELMA MARIA CHAGAS DA SILVA, DE ACORDO O QUE DISPOE AVERBACOES NA CERTIDAO DE CASAMENTO Nº1029, FOLHAS: 71 DO LIVRO Nº B-36, DO DIA 23/10/1992 NO CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS ? BOM CONSELHO - PE.
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| E062 - CONCEDER A SERVIDORA CRISTIANE MASCELLE LEITE SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 89027, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 01/03/1999 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 29/07/2017, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 097/2018, DATADA EM 04 DE ABRIL DE 2018.
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| E063 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ANISIA PINTO DA SILVA ALVES, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 91009, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 07 (SETE) DIAS, DE 14/03/2019 A 20/03/2019.
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| E064 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ALEXANDRA LIBERIO DA SILVA SILVEIRA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2008135, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE 20/03/2019 A 18/05/2019.
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| E065 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ALEXANDRE MELO ELIAS, PROFESSOR, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2017169, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 29/12/2018 A 27/04/2019.
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| E066 - CONCEDER LICENCA MEDICA A CICERA EFIGENIA DIAS, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2009517, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 25/03/2019 A 08/04/2019.
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| E067 - CONCEDER LICENCA MEDICA A LUANA ANGELICA TENORIO DE OLIVEIRA, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2017341, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 14/03/2019 A 12/04/2019.
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| E068 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA ZEOZETE DA SILVA ALVES, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 97153, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 25/03/2019 A 08/04/2019.
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| E069 - CONCEDER LICENCA MEDICA A TERESA SILVA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 96004, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 14/03/2019 A 12/04/2019.
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| E070 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A THAMIRES BESERRA DE OLIVEIRA, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2017254, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 08/04/2019 A 05/08/2019.
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| E071 - TRANSFERIR A SENHORA JOSEFA EDVANDA TENORIO LUNA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 97122, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DA ESCOLA CAPITAO ALFREDO CAVALCANTE DE MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAO RAFAEL, PARA A VALDEMAR URQUISA CAVALCANTE, LOCALIZADA NA VILA SOCIAL AGAMENON MAGALHAES, S/N ? SETOR ?U?, NESTE MUNICIPIO.
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| E072 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ZELIA MARIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE QUEIROZ CARVALHO, PROFESSORA SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 89069, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, DE 02/04/2019 A 16/05/2019.
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| E073 - CONCEDER LICENCA MEDICA A KALIANE DE MACEDO ARAUJO, PROFESSORA SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 2009516, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 06 (SEIS) DIAS, DE 04/04/2019 A 09/04/2019.
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| E074 - CONCEDER LICENCA MEDICA A LAURICELIA DE LUCENA CURVELO, PROFESSORA SIMBOLO III, FAIXA C, CLASSE A, MATRICULA Nº 2002058, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 27/03/2019 A 10/04/2019. |
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| E075 - CONCEDER LICENCA A SIMONE MARIA FORTUNATO DE ARAUJO, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 96017, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 20 (VINTE) DIAS, DE 18/03/2019 A 06/04/2019, PARA ACOMPANHAR A SUA MAE: CIDALIA PARANHOS ARAUJO DE SOUZA, CONFORME DECLARACAO DE ACOMPANHANTE. |
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| E076 - CONCEDER A SERVIDORA MARIA ALVES DA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 91025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/1991 A 03/03/2001 E 02/09/2010 A 11/06/2012, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 116/2013, DATADA EM 15 DE MAIO DE 2013.
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| E077 - CONCEDER - SALARIO FAMILIA A SERVIDORA ANDREZA DE LIMA BORBA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2017199, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO SEU FILHO MENOR: JOSE NICOLAS DE LIMA COLATINO- DN(04/05/2018).
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| E078 - CONCEDER - SALARIO FAMILIA A SERVIDORA CARLA ENEIAS DE ARAUJO VEIGA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2017287, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AOS SEUS FILHOS MENORES: PABLO RENAN ARAUJO VEIGA- DN(29/12/2010) E JOSE HEITOR ARAUJO VEIGA-DN(03/07/2018). |
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| E078 - CONCEDER ? SALARIO FAMILIA A SERVIDORA CARLA ENEIAS DE ARAUJO VEIGA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2017287, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AOS SEUS FILHOS MENORES: PABLO RENAN ARAUJO VEIGA- DN(29/12/2010) E JOSE HEITOR ARAUJO VEIGA-DN(03/07/2018) |
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| E079 - CONCEDER SALARIO FAMILIA A SERVIDORA FLAVIA SEVERO ALEXANDRE, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2017193, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO SEU FILHO MENOR: ANTONIO MACHADO RODRIGUES NETO- DN(04/02/2007).
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| E080 - CONCEDER SALARIO FAMILIA A SERVIDORA JOCELINE NASCIMENTO DA SILVA, PROFESSOR POLIVANTE, MATRICULA Nº 2018029, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AOS SEUS FILHOS MENORES: JOICE NASCIMENTO SILVA - DN(10/09/2013) E SANDRO NASCIMENTO SILVA - DN(19/10/2015).
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| E081 - CONCEDER - SALARIO FAMILIA A SERVIDORA JOSELIA LEITE DE MELO, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2017204, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SUA FILHA MENOR: MARIA CECILIA LEITE MONTEIRO - DN(19/10/2018).
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| E082 - CONCEDER - SALARIO FAMILIA A SERVIDORA MARIA LUCIA FERNANDES DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2017164, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO SEU FILHO MENOR: LUAN FERNANDES CABRAL- DN(05/08/2012).
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| E083 - CONCEDER - SALARIO FAMILIA A SERVIDORA MONICA DE ALMEIDA MELO, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2017435, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SUA FILHA MENOR: MICHAELE DE ALMEIDA VITOR- DN(26/01/2007).
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| E084 - CONCEDER - SALARIO FAMILIA A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO VEIGA GONCALVES LOPES, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2017215, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO SEU FILHO MENOR: JOAO DARLAN GOLCALVES CAVALCANTE- DN(24/06/2009).
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| E085 - CONCEDER - SALARIO FAMILIA A SERVIDORA SIMONE GOMES DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2017240, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AOS SEUS FILHOS MENORES: ANDRESSA GOMES VIEIRA- DN(11/11/2009), JOSE ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA FILHO- DN(27/10/2014) E GILVAN GOMES DOS SANTOS NETO- DN(23/12/2017)
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| E086 - CONCEDER A SERVIDORA ZULEIDE LUCENA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95066, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 09/01/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 08/06/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 009/2015, DATADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
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| E087 - CONCEDER LICENCA MEDICA A LAURICELIA DE LUCENA CURVELO, PROFESSORA SIMBOLO III, FAIXA C, CLASSE A, MATRICULA Nº 2002058, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 11/04/2019 A 25/04/2019.
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| E088 - CONCEDER LICENCA MEDICA A POLYANA MARIA CABRAL FELICIANO, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 200185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 18/03/2019 A 16/04/2019.
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| E089 - CONCEDER LICENCA MEDICA A RITA DE CASSIA MARQUES MIRANDA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2007180, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 10/04/2019 A 24/04/2019.
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| E090 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ROSSANA MONTEIRO DE SOUZA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2004248, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 05 (CINCO) DIAS, DE 25/03/2019 A 29/03/2019.
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| E091 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ROSSANA MONTEIRO DE SOUZA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2009482, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 05 (CINCO) DIAS, DE 25/03/2019 A 29/03/2019.
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| E091 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ROSSANA MONTEIRO DE SOUZA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2009482, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 05 (CINCO) DIAS, DE 25/03/2019 A 29/03/2019.
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| E092 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A ROSEANE MENEZES SILVA MAURICIO, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2008190, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 15/04/2019 A 11/10/2019.
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| E093 - CONCEDER A SERVIDORA ALZANIR CIRIACO DE LIMA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95051, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 09/01/1995 A 25/07/2002 E 02/09/2010 A 12/02/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 047/2013, DATADA EM 01 DE ABRIL DE 2013.
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| E094 - CONCEDER A SERVIDORA ANA PAULA FERREIRA LOPES DOS SANTOS, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 93052, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 03 (TRES) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 03/05/1993 A 25/07/2002 E 02/09/2010 A 10/08/2011, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 204/2011, DATADA EM 17 DE AGOSTO DE 2011.
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| E095 - CONCEDER A SERVIDORA JEANE NASCIMENTO DA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 20054, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 22/05/2000 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 31/07/2018, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 084/2019, DATADA EM 26 DE MARCO DE 2019. |
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| E095 - CONCEDER A SERVIDORA MARIA APARECIDA ALVES, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 92044, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 29/05/1992 A 28/05/2002, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 510/2002, DATADA EM 20 DE JUNHO DE 2002.
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| E096 - CONCEDER A SERVIDORA MARIA APARECIDA ALVES, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 92044, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 29/05/1992 A 28/05/2002, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 510/2002, DATADA EM 20 DE JUNHO DE 2002.
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| E097 - CONCEDER A SERVIDORA MARIA APARECIDA SANTOS DE MELO, PROFESSOR, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 95250, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 09/06/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 06/11/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 007/2015, DATADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
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| E098 - CONCEDER A SERVIDORA MARIA EUNICE FERREIRA DA SILVA, ZELADOR, MATRICULA Nº 88030, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 01/05/1988 A 30/04/1998, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 495/99, DATADA EM 29 DE OUTUBRO DE 1999.
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| E099 - CONCEDER A SERVIDORA MARIA SONIA FERREIRA VITOR, PROFESSOR, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 96021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 03/04/1996 A 25/07/2002 E 02/09/2010 A 08/05/2014, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 257/2014, DATADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2014.
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| E100 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 441/2002, DATADA EM 03 DE JUNHO DE 2002, QUE CONCEDEU LICENCA PREMIO A MONICA MARIA TENORIO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 92021. ONDE SE LE: DO PERIODO DE: 29.05.92 A 28.05.92. LEIA-SE: DO PERIODO DE 29/05/1992 A 28/05/2002.
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| E101 - CONCEDER LICENCA MEDICA A LUCIVANIA DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2017195, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE 22/04/2019 A 20/07/2019.
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| E102 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARCIA MARIA FERREIRA PINTO, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2017237, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, DE 09/04/2019 A 23/05/2019.
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| E103 - CONCEDER LICENCA MEDICA A TERESA SILVA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 96004, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 10/04/2019 A 09/05/2019.
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| E104 - CONCEDER SALARIO FAMILIA A SERVIDORA MARIA JOELMA BARROS VEIGA, PROFESSORA SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2017259, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO SEU FILHO MENOR: JOAO DAVI BARROS VEIGA- DN(15/09/2017).
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| E105 - CONCEDER SALARIO FAMILIA A SERVIDORA MARIA JOELMA BARROS VEIGA, PROFESSORA SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2017259, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO SEU FILHO MENOR: JOAO DAVI BARROS VEIGA- DN(15/09/2017).
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| E106 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A MARIA SOLANGE ISIDORIO FERREIRA BISPO, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2017432, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 07/05/2019 A 03/09/2019.
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| E107 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA JOSEMIR BEZERRA DA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2008110, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 24/04/2019 A 08/05/2019.
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| E108 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ROSSANA MONTEIRO DE SOUZA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2009482, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 22/04/2019 A 21/05/2019.
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| E109 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ROSSANA MONTEIRO DE SOUZA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2004248, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 22/04/2019 A 21/05/2019.
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| E110 - RETIFICAR AS PORTARIA Nº 090/2019 E N°109/2019, QUE CONCEDEU LICENCA MEDICA A ROSSANA MONTEIRA DE SOUZA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2004242. ONDE SE LE: MATRICULA Nº 2004248. LEIA-SE: MATRICULA Nº 2004242.
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| E111 - CONCEDER LICENCA A CASSIANA DE MIRANDA FERRO, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2017233, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE 15/05/2019 A 13/07/2019, PARA ACOMPANHAR O SEU PAI: JOSE COSTA FERRO, CONFORME DECLARACAO DE ACOMPANHANTE.
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| E112 - CONCEDER A DEBORA DA SILVA OLIVEIRA FERNANDES, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 2002044, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 08 (OITO) DIAS DE LICENCA NOJO PELO FALECIMENTO DE SEU PAI: MOACIR OLIVEIRA DOS ANJOS, CONFORME CERTIDAO DE OBITO: 076729 01 55 2019 4 00052 134 0010830 77. DATA DO REGISTRO: 06 DE MAIO DE 2019.
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| E113 - CONCEDER SALARIO FAMILIA A SERVIDORA MARIA SOLANGE ISIDORIO FERREIRA BISPO, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2017432, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO SEU FILHO MENOR: JOSE ERMESON FERREIRA BISPO- DN(04/05/2019).
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| E114 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A RITA DE CASSIA MARQUES MIRANDA DE MORAIS, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2007180, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 29/04/2019 A 25/10/2019.
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| E115 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ALEXANDRE MELO ELIAS, PROFESSOR, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2017169, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE 27/04/2019 A 25/06/2019.
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| E116 - CONCEDER LICENCA MEDICA A GILEUSA ARAUJO FERRO, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 97123, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 05 (CINCO) DIAS, DE 06/05/2019 A 10/05/2019.
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| E117 - CONCEDER LICENCA MEDICA A LAURICELIA DE LUCENA CURVELO, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 2002058, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 29/04/2019 A 28/05/2019.
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| E118 - CONCEDER LICENCA MEDICA A LUCILDA FERREIRA LEANDRO, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 91048, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 22/04/2019 A 21/05/2019.
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| E119 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA JOSEMIR BEZERRA DA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2008110, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 13/05/2019 A 27/05/2019.
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| E120 - CONCEDER LICENCA MEDICA A RAFAELE GOES SANTOS MATOS, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2008109, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 08/05/2019 A 06/06/2019.
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| E121 - CONCEDER A SERVIDORA ANDREIA ALMEIDA SILVA PEREIRA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 93056, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 05/05/1993 A 25/07/2002 E 02/09/2010 A 10/08/2011, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 205/2011, DATADA EM 17 DE AGOSTO DE 2011.
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| E122 - CONCEDER A SERVIDORA CRISTIANE MONTEIRO DE MACEDO MELO, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 88057, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 04 (QUATRO) MESSES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/05/1988 A 01/05/1998, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 19/2.000, DATADA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2000.
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| E123 - CONCEDER A SERVIDORA TERESINHA RODRIGUES CABRAL BARBOSA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 87032, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 05 (CINCO) MESSES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 01/04/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 31/05/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 188/2016, DATADA EM 01 DE JUNHO DE 2016.
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| E124 - CONCEDER A SERVIDORA MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 92044, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 29/05/1992 A 28/05/2002, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 510/2002, DATADA EM 20 DE JUNHO DE 2002.
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| E125 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A ROSSANA MONTEIRO DE SOUZA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2004242, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 17/05/2019 A 12/11/2019.
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| E126 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A ROSSANA MONTEIRO DE SOUZA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2009482, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 17/05/2019 A 12/11/2019.
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| E127 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ANA CRISTINA DE ARAUJO BARROS, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2008196, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 21/05/2019 A 04/06/2019.
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| E128 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ANDREIA MUNIZ HONORATO WANDERLEY DE CARVALHO, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 2002178, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE 03/05/2019 A 01/07/2019.
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| E129 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 451/2002, DATADA EM 06 DE JUNHO DE 2002, QUE CONCEDEU FERIAS A DAMIAO PEDRO DA SILVA, MOTORISTA, MATRICULA Nº 89107. ONDE SE LE: REFERENTE AO PERIODO DE 03.04.98 A 02.04.99. LEIA-SE: REFERENTE AO PERIODO DE 03.04.96 A 02.04.97.
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| E130 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 073/2014, DATADA EM 08 DE MAIO DE 2014, QUE CONCEDEU FERIAS A DAMIAO PEDRO DA SILVA, MOTORISTA, MATRICULA Nº 89107. ONDE SE LE: REFERENTE AO PERIODO DE 02/01/2012 A 31/12/2012. LEIA-SE: REFERENTE AO PERIODO DE 03/04/2000 A 02/04/2001.
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| E131 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A CLADENILSON ROCHA SANTIAGO, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 95189, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 10/02/2018 A 09/02/2019.
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| E132 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A DAMIAO SOARES LUZ, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 20057, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 22/05/2017 A 21/05/2018.
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| E133 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A DJACIR RODRIGUES DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 20046, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 18/05/2018 A 17/05/2019.
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| E134 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ALEXANDRA LIBERIO DA SILVA SILVEIRA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2008135, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 21/05/2019 A 19/06/2019.
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| E135 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MAELLY JAMILLY FERRO DE OLIVEIRA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2008314, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 05 (CINCO) DIAS, DE 27/05/2019 A 31/05/2019.
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| E136 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA ISAUDENE SOARES DE LIMA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 92030, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 15/05/2019 A 29/05/2019. |
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| E137 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA SILVANA CORREIA MARQUES, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2017300, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 05 (CINCO) DIAS, DE 27/05/2019 A 31/05/2019.
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| E138 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2017250, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 30/05/2019 A 26/09/2019.
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| E139 - CONCEDER A SERVIDORA STELLA MARIS DE ASSUNCAO RAMOS, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 95097, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 31/01/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 30/06/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 227/2018, DATADA EM 13 DE AGOSTO DE 2018.
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| E140 - AUTORIZAR O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA MARTA REJANE CAVALCANTE DE ALMEIDA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 92060, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PARA O NOME DE CASADA: MARTA REJANE CAVALCANTE DE ALMEIDA BARROS, DE ACORDO O QUE DISPOE A CERTIDAO DE CASAMENTO, DO LIVRO B-37, AS FOLHAS 59, SOB O N° 131, DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 1996, NO CARTORIO DO REGISTRO CIVIL - BOM CONSELHO - PE.
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| E141 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JOSENEIDE FELIX DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 96011, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 24/05/2019 A 22/06/2019. |
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| E143 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA MADALENA LOLA DA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 92058, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE 21/05/2019 A 19/07/2019.
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| E144 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA SILVANIA SOARES FERREIRA, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 97163, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE 21/05/2019 A 19/07/2019.
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| E145 - CONCEDER LICENCA MEDICA A LUCIANA BARBOSA VILELA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 99004, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE 04/06/2019 A 01/09/2019.
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| E146 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA ISAUDENE SOARES DE LIMA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 92030, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 31/05/2019 A 29/06/2019.
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| E147 - CONCEDER LICENCA MEDICA A VALERIA MIRANDA BEZERRA, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 92025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 15/06/2019 A 14/07/2019.
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| E148 - CONCEDER A SERVIDORA MARIA SONIA FERREIRA VITOR, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 96021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 03/04/1996 A 25/07/2002 E 02/09/2010 A 08/05/2014, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 257/2014, DATADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2014.
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| E149 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ANA MARIA DE OLIVEIRA GUEDES SOARES, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 91008, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 05/06/2019 A 19/06/2019.
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| E150 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA JOSE DE SOUZA ROCHA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 89051, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 08 (OITO) DIAS, DE 12/06/2019 A 19/06/2019.
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| E151 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA JOSE DE SOUZA ROCHA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 20041, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 08 (OITO) DIAS, DE 12/06/2019 A 19/06/2019.
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| E152 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA JOSEMIR BEZERRA DA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2008110, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 27/05/2019 A 10/06/2019.
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| E153 - CONCEDER LICENCA MEDICA A POLYANA MARIA CABRAL FELICIANO, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 200185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE 17/04/2019 A 15/06/2019.
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| E154 - CONCEDER LICENCA MEDICA A SIRGERLANE DE OLIVEIRA TORRES, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2017365, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 06/05/2019 A 20/05/2019.
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| E155 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A CLEMILTON JOSE ALVES DE AQUINO, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 97168, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 10/12/2017 A 09/12/2018. |
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| E156 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 175/2018, DATADA EM 11 DE JULHO DE 2018, QUE CONCEDEU LICENCA PREMIO A SEBASTIANA CRISTIANA COUTO DE CARVALHO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 93055. ONDE SE LE: CLASSE D. LEIA-SE: CLASSE F.
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| E157 - CONCEDER A SERVIDORA ERIDULCE TEIXEIRA DE HOLANDA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 95133, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 06 (SEIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 07/02/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 07/07/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 077/2019, DATADA EM 22 DE MARCO DE 2019.
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| E158 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA NILDA COLATINO CANUTO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95106, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 10 (DEZ) DIAS, DE 29/05/2019 A 07/06/2019.
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| E159 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 144/2019, DATADA EM 14 DE JUNHO DE 2019, QUE CONCEDEU LICENCA MEDICA A MARIA SILVANIA SOARES FERREIRA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 97163. ONDE SE LE: PROFESSORA. LEIA-SE: AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS.
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| E160 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ALEXANDRA LIBERIO DA SILVA SILVEIRA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2008135, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 21/06/2019 A 20/07/2019.
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| E161 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ANA CARLA GONCALVES DE ALMEIDA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2009453, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 10 (DEZ) DIAS, DE 27/06/2019 A 06/07/2019.
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| E162 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JOSEFA SANTOS DE MELO, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 200187, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, DE 27/06/2019 A 10/08/2019.
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| E163 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA JOSE DE SOUZA ROCHA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 89051, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 19/06/2019 A 18/07/2019.
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| E164 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA JOSE DE SOUZA ROCHA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 20041, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 19/06/2019 A 18/07/2019.
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| E165 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOSE ARNALDO SILVA COSTA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 2004173, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/07/2017 A 30/06/2018.
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| E166 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A VICENTE ALVES FEITOSA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 2004275, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 17/08/2016 A 16/08/2017.
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| E167 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ALEXANDRE DE MELO ELIAS, PROFESSOR, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2017169, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE 27/06/2019 A 25/08/2019.
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| E168 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ALINE JULIANE FEITOSA DA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2008327, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 08 (OITO) DIAS, DE 11/06/2019 A 18/06/2019.
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| E169 - CONCEDER LICENCA MEDICA A GRACIENE CAVALCANTE RAMOS, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 20068, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 19 (DEZENOVE) DIAS, DE 28/05/2019 A 31/05/2019.
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| E170 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A LEIDJANE DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2017205, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 22/05/2019 A 18/09/2019.
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| E171 - CONCEDER A SERVIDORA CLEIDEJANE GONCALVES DE MELO, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 93051, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 03/05/1993 A 25/07/2002 E 02/09/2010 A 10/06/2011, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 144/2011, DATADA EM 17 DE JUNHO DE 2011.
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| E172 - CONCEDER A SERVIDORA FRANCISCA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 92035, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 29/05/1992 A 28/05/2002, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 214/2008, DATADA EM 31 DE MARCO DE 2008.
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| E173 - CONCEDER A SERVIDORA MARIA SONIA FERREIRA VITOR, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 96021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 04 (QUATRO) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 03/04/1996 A 25/07/2002 E 02/09/2010 A 08/05/2014, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 257/2014, DATADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2014.
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| E174 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ANA CARLA GONCALVES DE ALMEIDA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2009453, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 05 (CINCO) DIAS, DE 08/07/2019 A 12/07/2019.
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| E175 - CONCEDE LICENCA MEDICA A ANDREIA MUNIZ HONORATO WANDERLEY DE CARVALHO, PROFESSOR, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULO Nº 2002178, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 01/07/2019 A 15/07/2019. |
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| E176 - CONCEDER LICENCA MEDICA A DAMIANA VERISSIMO DE LIMA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 2001100, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 08/07/2019 A 06/08/2019.
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| E177 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JACIMARA ROBERTA ARAUJO DA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 97121, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 01/07/2019 A 15/07/2019.
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| E178 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA DAS DORES DA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2008325, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 08 (OITO) DIAS, DE 09/07/2019 A 16/07/2019.
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| E179 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA JOSEMIR BEZERRA DA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2008110, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 10/06/2019 A 09/07/2019.
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| E180 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA JOSEMIR BEZERRA DA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2008110, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 07 (SETE) DIAS, DE 11/07/2019 A 17/07/2019.
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| E181 - CONCEDER LICENCA MEDICA A LUZINETE SOUZA DE BRITO, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 92006, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, DE 12/07/2019 A 25/08/2019.
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| E182 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A EDILZA LUCENA DE ARAUJO, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2008195, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2018 A 29/12/2018.
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| E183 - CONCEDER A SERVIDORA QUITERIA SOARES BESERRA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 20017, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 27/03/2000 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 25/08/2018, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 196/2019, DATADA EM 05 DE JULHO DE 2019.
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| E184 - CONCEDER A SERVIDORA JAILDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95053, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 16/01/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 087/2018, DATADA EM 26 DE MARCO DE 2018.
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| E185 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ANTONIO CARLOS GONCALVES SIMIAO TELES, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2017337, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE 17/07/2019 A 14/09/2019.
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| E186 - CONCEDER LICENCA MEDICA A RACHEL KETLLE TENORIO TORRES DE FIGUEIREDO, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2017217, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 08/07/2019 22/07/2019.
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| E187 - CONCEDER A SERVIDORA MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 92044, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 29/05/92 A 28/05/02, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 510/2002, DATADA EM 20 DE JUNHO DE 2002. |
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| E188 - CONCEDER A SERVIDORA MARLENE DE OLIVEIRA DIONISIO, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 95255, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 03 (TRES) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 09/06/1995 A 25/07/2002 E 02/09/2010 A 25/08/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 228/2014, DATADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2014. |
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| E189 - RETIFICAR AS PORTARIAS Nº 074/2018, N° 094/2019 E N° 104/2019. ONDE SE LE: SIMBOLO III. LEIA-SE: SIMBOLO II.
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| E190 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A MARIA SILVANA CORREIA MARQUES, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2017300, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 05/08/2019 A 02/12/2019.
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| E191 - CONCEDER SALARIO FAMILIA A SERVIDORA CINTIA CONCEICAO SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2019036, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SUA FILHA MENOR: ALLEXIA SOPHIA SANTOS GONCALVES- DN(14/01/2014).
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| E192 - CONCEDER SALARIO FAMILIA A SERVIDORA FERNANDA DE ARAUJO SOARES, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2019045, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AS SUAS FILHAS MENORES: BRUNA SOARES DOS SANTOS- DN(03/01/2017) E LAURA SOARES DOS SANTOS- DN(09/06/2014).
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| E193 - CONCEDER LICENCA A CASSIANA DE MIRANDA FERRO, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2017233, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE 07/08/2019 A 05/10/2019, PARA ACOMPANHAR SEU PAI: JOSE COSTA FERRO, CONFORME DECLARACAO DE ACOMPANHANTE.
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| E194 - CONCEDER LICENCA A VALERIA LUCIA DA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2007254, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 07/06/2019 A 06/07/2019, PARA ACOMPANHAR A SUA MAE: MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA, CONFORME DECLARACAO DE ACOMPANHANTE.
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| E195 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JACIMARA ROBERTA ARAUJO DA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 97121, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE 01/08/2019 A 29/09/2019.
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| E196 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA ISAUDENE SOARES DE LIMA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 92030, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 31/07/2019 29/08/2019.
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| E197 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA VALERIA MIRANDA BEZERRA, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 92025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, DE 02/08/2019 A 15/09/2019.
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| E198 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA JOSE ALVES FERRO, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 96032, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE 25/06/2019 A 23/08/2019.
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| E199 - CONCEDER AO SERVIDOR FERNANDO FERREIRA DA SILVA, PROFESSOR, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 87021, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 01/05/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 29/09/2015, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 061/2019, DATADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| E200 - CONCEDER A SERVIDORA JEANE NASCIMENTO DA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 20054, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 22/05/2000 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 31/07/2018, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 084/2019, DATADA EM 26 DE MARCO DE 2019.
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| E201 - CONCEDER A SERVIDORA FRANCISCA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 92035, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 29/05/1992 A 28/05/2002, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 214/2008, DATADA EM 31 DE MARCO DE 2008.
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| E202 - CONCEDER A SERVIDORA STELLA MARIS DE ASSUNCAO RAMOS, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 95097, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 31/01/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 30/06/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 227/2018, DATADA EM 13 DE AGOSTO DE 2018.
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| E203 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 149/2017, DATADA EM 27 DE JUNHO DE 2017, QUE CONCEDEU LICENCA MEDICA A MARIA LOPES DE JESUS, PROFESSORA, MATRICULA Nº 200193. ONDE SE LE: CLASSE E. LEIA-SE: CLASSE C.
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| E204 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 053/2017, DATADA EM 10 DE MARCO DE 2017, QUE AUTORIZOU O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA LOPES DE JESUS, PROFESSORA, MATRICULA Nº 200193. ONDE SE LE: CLASSE F. LEIA-SE: CLASSE C.
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| E205 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 216/2018, DATADA EM 30 DE AGOSTO DE 2018, QUE CONCEDEU LICENCA PREMIO AO SERVIDOR FERNANDO FERREIRA DA SILVA, PROFESSOR, MATRICULA Nº 87021. ONDE SE LE: SIMBOLO I; CLASSE E. LEIA-SE: SIMBOLO II; CLASSE F.
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| E206 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 055/2019, DATADA EM 20 DE MARCO DE 2019, QUE CONCEDEU LICENCA PREMIO AO SERVIDOR FERNANDO FERREIRA DA SILVA, PROFESSOR, MATRICULA Nº 87021. ONDE SE LE: CLASSE E. LEIA-SE: CLASSE F.
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| E207 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 332/2013, DATADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE CONCEDEU LICENCA GESTACAO A SERVIDORA MARIA LUCINEIDE DO REGO VIANA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2002038. ONDE SE LE: MARIA LUCINEIDE DO REGO. LEIA-SE: MARIA LUCINEIDE DO REGO VIANA.
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| E208 - RETIFICAR AS PORTARIAS Nº 157/2014 E 164/2014, QUE CONCEDEU LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA LUCINEIDE DO REGO VIANA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2002038. ONDE SE LE: MARIA LUCINEIDE DO REGO. LEIA-SE: MARIA LUCINEIDE DO REGO VIANA.
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| E209 - CONCEDER LICENCA MEDICA A LETICIA MATOS CAVALCANTE MIRANDA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2009515, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 05/08/2019 A 19/08/2019.
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| E210 - CONCEDER LICENCA MEDICA A POLIANA MARIA CABRAL FELICIANO, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 200185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE 16/06/2019 A 14/08/2019.
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| E211 - CONCEDER A SERVIDORA LUSINETE SOUZA DE BRITO, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 92006, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/1991 A 03/03/2001, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 213/2008, DATADA EM 31 DE MARCO DE 2008.
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| E212 - RETIFICAR AS PORTARIAS Nº 214/2016, N° 255/2016, N° 027/2018, N° 055/2018, N° 153/2018 E N° 143/2019, QUE CONCEDEU LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA MADALENA LOLA DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 92058. ONDE SE LE: SIMBOLO II. LEIA-SE: SIMBOLO III. |
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| E213 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 069/2011, DATADA EM 06 DE MAIO DE 2011, QUE CONCEDEU LICENCA GESTACAO A SERVIDORA MARIA SONIA FERREIRA VITOR, PROFESSORA, MATRICULA Nº 96021. ONDE SE LE: CLASSE C. LEIA-SE: CLASSE D.
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| E214 - RETIFICAR AS PORTARIAS N° 023/2012, N° 053/2012, N° 086/2013, N° 087/2013 E N° 088/2013, QUE CONCEDEU LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA SONIA FERREIRA VITOR, PROFESSORA, MATRICULA Nº 96021. ONDE SE LE: CLASSE C. LEIA-SE: CLASSE D.
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| E215 - TRANSFERIR O SENHOR MANUEL CABRAL DA SILVA, PROFESSOR, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 20033, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DA ESCOLA PLACIO FIRMINO DE OLIVEIRA PARA A ESCOLA SAO GERALDO, LOCALIZADA NA PRACA FREI CAETANO, S/N ?SEDE ? SETOR ?U?.
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| E216 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A MARIA JOSEMIR BEZERRA DA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2008110, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 18/07/2019 A 13/01/2020.
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| E217 - CONCEDER A SERVIDORA QUITERIA SOARES BESERRA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 20017, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 27/03/2000 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 25/08/2018, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 196/2019, DATADA EM 05 DE JULHO DE 2019.
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| E218 - CONCEDER A SERVIDORA TERESA SILVA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 96004, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 15/02/1996 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 15/07/2014, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 226/2018, DATADA EM 13 DE AGOSTO DE 2018.
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| E219 - RETIFICAR A PORTARIA N° 240/2016, DATADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE TRANSFERIU A SERVIDORA MARIA VANDERLUZIA DE ANDRADE TENORIO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2008095. ONDE SE LE: CLASSE A. LEIA-SE: CLASSE B.
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| E220 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ALEXANDRA LIBERIO DA SILVA SILVEIRA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2008135, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 07/08/2019 A 05/09/2019.
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| E221 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ALINE JULIANE FEITOSA DA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2008327, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 21/08/2019 A 04/09/2019.
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| E222 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ALINE ZOZIMA SILVA PESSOA, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2007158, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 05/08/2019 A 19/08/2019.
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| E223 - CONCEDER LICENCA MEDICA A DAYSE SILVESTRE DE FREITAS, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 99110, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 22/08/2019 A 05/09/2019.
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| E224 - CONCEDER LICENCA MEDICA A DAYSE SILVESTRE DE FREITAS, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 200192, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 22/08/2019 A 05/09/2019.
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| E225 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JOSENEIDE FELIX DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 96011, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 22/08/2019 A 05/09/2019.
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| E226 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 92044, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 27/08/2019 A 10/09/2019.
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| E227 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA ROSANGELA BEZERRA DA SILVA GUEIROS, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2019108, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE 01/08/2019 A 29/09/2019.
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| E228 - CONCEDER SALARIO FAMILIA A SERVIDORA LEIDJANE DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2017205, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SUA FILHA MENOR: CRYSTIANE BEZERRA DA SILVA- DN(22/05/2019).
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| E229 - CONCEDER A SERVIDORA MARIA JOSE ALVES FERRO, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 96032, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 04 (QUATRO) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 19/05/1996 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 17/10/2014, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 095/2019, DATADA EM 02 DE ABRIL DE 2019.
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| E230 - RETIFICAR A PORTARIA N° 197/2019, DATADA EM 15 DE AGOSTO DE 2019, QUE CONCEDEU LICENCA MEDICA A SERVIDORA VALERIA MIRANDA BEZERRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 92025. ONDE SE LE: MARIA VALERIA MIRANDA BEZERRA. VALERIA MIRANDA BEZERRA.
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| E231 - RETIFICAR A PORTARIA N° 121/2013, DATADA EM 21 DE MAIO DE 2013, QUE CONCEDEU LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARTA REJANE CAVALCANTE DE ALMEIDA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 92060. ONDE SE LE: SIMBOLO II; CLASSE D. LEIA-SE: SIMBOLO I; CLASSE E.
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| E232 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A GIVALDO GOMES BARBOSA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 97154, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 14/10/2017 A 13/10/2018.
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| E233 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOSE LEITE DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 20005, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 14/02/2018 A 13/02/2019.
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| E234 - RETIFICAR AS PORTARIAS N° 136/2014 E 263/2014, QUE CONCEDEM LICENCA MEDICA A SERVIDORA MERCIA ROBERLUCIA DE ALMEIDA BARBOSA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2001111. ONDE SE LE: SIMBOLO III. LEIA-SE: SIMBOLO II.
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| E235 - RETIFICAR A PORTARIA N° 104/2018, DATADA EM 21 DE MAIO DE 2018. ONDE SE LE: ZELIA MARIA DE OLIVEIRA QUEIROZ DE CARVALHO. LEIA-SE: ZELIA MARIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE QUEIROZ DE CARVALHO.
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| E236 - CONCEDER LICENCA PATERNIDADE A EDINALDO CAETANO DA SILVA, PROFESSOR, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2019122, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 20 (VINTE) DIAS, DE 08/09/2019 A 27/09/2019, DE ACORDO COM O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 21 DE JUNHO DE 2007, QUE MODIFICA A LEI Nº 6.123, DE 20 DE JULHO DE 1968, ADOTADA POR FORCA DA LEI MUNICIPAL Nº 841, DE 05 DE MARCO DE 1990.
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| E237 - CONCEDER SALARIO FAMILIA A SERVIDORA MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2017206, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO SEU FILHO MENOR: EDUARDO LUIS PEREIRA DA SILVA- DN (10/10/2010).
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| E238 - CONCEDER SALARIO FAMILIA A SERVIDORA MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO PEDROSA OLIVEIRA, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2017292, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO SEU FILHO MENOR: ARTHUR DE CARVALHO PEDROSA OLIVEIRA- DN (21/06/2018).
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| E239 - AUTORIZAR O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA ELISABETH CORDEIRO LINS, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 20014, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PARA O NOME DE CASADA: ELISABETH CORDEIRO LINS DE LUCENA, DE ACORDO O QUE DISPOE A CERTIDAO DE CASAMENTO, DO LIVRO B-37, AS FOLHAS 31, SOB O N° 1289, DO DIA 01 DE AGOSTO DE 1996, NO CARTORIO DO REGISTRO CIVIL - BOM CONSELHO - PE.
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| E240 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ALINE JULIANE FEITOSA DA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2008327, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 14 (QUATORZE) DIAS, DE 05/09/2019 A 18/09/2019. |
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| E241 - CONCEDER LICENCA MEDICA A IZABELLA SOARES CARDOSO, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2017352, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 02/09/2019 A 16/09/2019.
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| E242 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA CICERA VITALINO DE MELO, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 95240, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 08 (OITO) DIAS, DE 21/08/2019 A 28/08/2019. |
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| E243 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA ISAUDENE SOARES DE LIMA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 92030, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 02/09/2019 A 16/09/2019.
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| E244 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JOSENEIDE FELIX DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 96011, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 10/09/2019 A 24/09/2019.
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| E245 - CONCEDER LICENCA A ALINE ZOZIMA SILVA PESSOA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2007158, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 03/09/2019 A 02/10/2019, PARA ACOMPANHAR A SUA MAE: MARIA DO CARMO SILVA PESSOA, CONFORME DECLARACAO DE ACOMPANHANTE.
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| E246 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ENEAS CIRILO DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 95103, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 30/02/2016 A 29/02/2017.
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| E247 - CONCEDER A SERVIDORA MARIA ISAUDENE SOARES DE LIMA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 92030, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 29/05/1992 A 28/05/2002, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 148/2011, DATADA EM 17 DE JUNHO DE 2011. |
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| E248 - DESIGNAR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA COMO ?GERENCIADOR DE SISTEMA? DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BOM CONSELHO, NA OPERACAO DO SEGUINTE SISTEMA: SISTEMA DE USUARIOS
CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS
CARGO: CONTROLADORA INTERNA
E-MAIL: CMM.MATOS@HOTMAIL.COM
TIPO DE VINCULO: SERVIDORA"
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| E249 - DESIGNAR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA COMO ?GERENCIADOR DE SISTEMA? DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BOM CONSELHO, NA OPERACAO DO SEGUINTE SISTEMA: CADASTRO DE UNIDADES JURISDICIONADAS
TERESA FERNANDA TENORIO FERRO
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
E-MAIL: FERNANDATFERRO@HOTMAIL.COM
TIPO DE VINCULO: SERVIDORA |
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| E248 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ALEXANDRE MELO ELIAS, PROFESSOR, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2017169, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 45 DIAS DE 23/08/2019 A 06/10/2019 |
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| E249 - CONCEDER LICENCA MEDICA ALETICIA MATOS CAVALCANTE MIRANDA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2009515, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURAL, ESPORTE, LAZER JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 DIAS 09/09/2019 A 23/09/2019 |
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| E250 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA JOSE DE SOUZA ROCHA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 89051, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60 DIAS DE 04/09/2019 A 02/11/2019 |
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| E251 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA JOSE DE SOUZA ROCHA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 20041, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURAL, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO REFERENTE AO PERIODO DE 60 DIAS DE 04/09/2019 A 02/11/2019 |
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| E252 - CONCEDER A SERVIDORA NILVA MARIA FERREIRA TAVARES, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 97155, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 MESES DE SUA LICENCA PR~EMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO DO PERIODO DE 16/10/1997 A 01/04/2002 A 15/03/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 199/2019, DATADA EM 11 DE JULHO DE 2019 |
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| E223 - LOCALIZAR – ANTONIO KLEVERSON SOUZA DE MATOS, NA
ESCOLA URSULINO PACHECO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER
A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE
CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
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| E222 - AUTORIZAR – O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA
LEOCILDA JOANA DOS SANTOS RABELO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 20060,
SIMBOLO: III, FAIXA: A, CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PARA O NOME DE CASADA: LEOCILDA
JOANA DOS SANTOS CAVALCANTE, DE ACORDO O QUE DISPOE A CERTIDAO DE
CASAMENTO SOB O N° 3749, AS FLS. 167 V., DO LIVRO B AUX-B, DO DIA 05 DE JULHO DE
2003, NO CARTORIO DO REGISTRO CIVIL - BOM CONSELHO - PE. |
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| E221 - ART. 1º - AUTORIZAR – O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA
LEOCILDA JOANA DOS SANTOS RABELO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 97093,
SIMBOLO: III, FAIXA: A, CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PARA O NOME DE CASADA: LEOCILDA
JOANA DOS SANTOS CAVALCANTE, DE ACORDO O QUE DISPOE A CERTIDAO DE
CASAMENTO SOB O N° 3749, AS FLS. 167 V., DO LIVRO B AUX-B, DO DIA 05 DE JULHO DE
2003, NO CARTORIO DO REGISTRO CIVIL - BOM CONSELHO - PE. |
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| E220 - CONCEDER A FRANCISCA PINHEIRO QUIRINO, PROFESSORA,
MATRICULA Nº 2004121, SIMBOLO: III, FAIXA: A, CLASSE D, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM)
MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 111 /2022, DATADA EM
26 DE JANEIRO DE 2022. |
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| E219 - CONCEDER A CICERA FERREIRA DE OLIVEIRA, PROFESSORA,
MATRICULA Nº 92017, SIMBOLO: III, FAIXA: A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 04 (QUATRO) MESES DE
SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A
31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 1.075/2021, DATADA EM 03 DE
DEZEMBRO DE 2021. |
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| E218 - CONCEDER A SONIA MARIA DA SILVA SOARES, PROFESSORA,
MATRICULA Nº 2008200, SIMBOLO: III, FAIXA: A, CLASSE C, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 06 (SEIS)
MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 096/2022, DATADA EM
24 DE JANEIRO DE 2022. |
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| E217 - CONCEDER A ANDREIA ALMEIDA SILVA PEREIRA, PROFESSORA,
MATRICULA Nº 93056, SIMBOLO: III, FAIXA: A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE
SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 05/05/1993 A
25/07/2002 E 02/09/2010 A 10/08/2011, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº
205/2011, DATADA EM 17 DE AGOSTO DE 2011. |
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| E216 - CONCEDER A CLAUDIA CRISTIANE FERRAZ, PROFESSORA,
MATRICULA Nº 20061, SIMBOLO: II, FAIXA: A, CLASSE E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 05 (CINCO) MESES DE
SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 07/12/1999 A
31/03/2002 E 02/09/2010 A 01/11/2018, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº
094/2022, DATADA EM 24 DE JANEIRO DE 2022. |
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| E215 - CONCEDER A MARIA MADALENA DA SILVA, AUXILIAR DE
SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95047, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA
LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 09/01/1995 A
31/03/2002 E 02/09/2010 A 10/06/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº
411/2022, DATADA EM 19 DE JULHO DE 2022. |
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| E214 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARCIA VALERIA PESSOA
PADILHA CUNHA, MATRICULA Nº 20033, SIMBOLO: III, FAIXA: A, CLASSE: E,
PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 45(QUARENTA E CINCO) DIAS, DE ACORDO
COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E213 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ANA MARIA MARINHO
COLATINO, MATRICULA Nº 2008188, SIMBOLO: III, FAIXA: A, CLASSE: C, PROFESSORA,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS, DE ACORDO COM O
ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E212 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A EDIENE MELO DE OLIVEIRA,
PROFESSORA, MATRICULA Nº 210409, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO
E VINTE) DIAS, DE 03/02/2023 A 03/06/2023. |
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| E211 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A JOANA TELMA ALVES,
PROFESSORA, MATRICULA Nº 210955, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO
E VINTE) DIAS, DE 03/03/2023 A 30/06/2023. |
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| E210 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A EVELYN ROBERTA TEIXEIRA
LIMA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 211032, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO
PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 20/02/2023 A 20/06/2023. |
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| E209 - AUTORIZAR – O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA
MARCIA VALERIA PESSOA PADILHA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 20036, SIMBOLO:
III, FAIXA: A, CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PARA O NOME DE CASADA: MARCIA VALERIA
PESSOA PADILHA CUNHA, DE ACORDO O QUE DISPOE A CERTIDAO DE CASAMENTO SOB
O N° 3.058, AS FLS. 29 V., DO LIVRO N° 7-B-A, DO DIA 27 DE JANEIRO DE 1996, NO
CARTORIO DO REGISTRO CIVIL - BOM CONSELHO - PE. |
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| 198 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 183/2023, DATADA EM 09
DE MARCO DE 2023, COM VIGENCIA RETROATIVA AO DIA 01/03/2023, QUE NOMEOU A
SENHORA THAYSE CURVELO CAVALCANTE TAVARES, PARA O CARGO DE DIRETORIA
DE TURISMO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, LAZER, JUVENTUDE
E TURISMO. |
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| S039 - LOCALIZAR – SANDRO JUNIOR GOMES DE FRANCA, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE
SAUDE/UNIDADE BASICA USF – DRA. AUDIRA A. CAVALCANTE – RAINHA ISABEL,
PARA EXERCER A FUNCAO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE
CONVOCACAO E NOMEACAO N° 188/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
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| S038 - LOCALIZAR – MAYCON CORDEIRO CAETANO, NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE SAUDE/UNIDADE
BASICA USF – LUIZA MARIA DE DEUS – SITIO FEIJAO, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
188/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| S037 - LOCALIZAR – MARIA DAS NEVES DA SILVA BARBOSA, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE
SAUDE/UNIDADE BASICA USF – JOSE ARIE MARINHO – COHAB II, PARA EXERCER A
FUNCAO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 188/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| S036 - LOCALIZAR – TAISE DE SOUZA TORQUATO, NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE SAUDE/UNIDADE
BASICA USF – DIONIZIA CORREIA RAMOS – SITIO ANGICO, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
188/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| S035 - LOCALIZAR – JOSILEIDE BASTOS DE DEUS, NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE AGENTE DE ENDEMIAS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
188/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| S034 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A APARECIDA JUSSARA
BEZERRA DE LIMA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2008241, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
DE 23/02/2023 A 21/08/2023. |
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| S033 - CONCEDER A IRACI PORFIRIO DE DEUS, AUXILIAR DEENFERMAGEM, MATRICULA Nº 96024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 02(DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODODE 08/04/1996 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 07/08/2014, CONCEDIDA ATRAVES DAPORTARIA Nº 406/2022, DATADA EM 14 DE JULHO DE 2022. |
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| S032 - CONCEDER A KATIANY OLIVEIRA BARROS, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2004296, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 285/2022, DATADA EM
25 DE ABRIL DE 2022. |
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| S031 - CONCEDER A JOSE ALIPIO DE LIRA NETO, MEDICO, MATRICULA Nº
92049, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA
PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020,
CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 907/2021, DATADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2021. |
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| S030 - CONCEDER A MARIA ROSEANE DE LIMA OLIVEIRA, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 91137, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA
PORTARIA Nº 240/2018, DATADA EM 20 DE AGOSTO DE 2018. |
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| S029 - CONCEDER A FERNANDA MARIA LESSA DA ROCHA,
ENFERMEIRA, MATRICULA Nº 2011275, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 343/2022, DATADA EM
26 DE MAIO DE 2022 |
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| S028 - CONCEDER A PAULO FELICIANO CORDEIRO FILHO, AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95233, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
17/05/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 14/10/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA
PORTARIA Nº 033/2018, DATADA EM 24 DE JANEIRO DE 2018. |
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| S027 - CONCEDER A MARIA LUCIDALVA CIRIACO VIEIRA, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 89090, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 02
(DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO
DE 01/03/1999 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 31/07/2017, CONCEDIDA ATRAVES DA
PORTARIA Nº 282/2022, DATADA EM 25 DE ABRIL DE 2022. |
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| S026 - CONCEDER A LEIDIANE FERREIRA GOMES, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2007226, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 205/2022, DATADA EM
15 DE MARCO DE 2022. |
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| S025 - CONCEDER A CLEIVIA CLAUDIA FEITOSA DOS SANTOS,
ENFERMEIRA, MATRICULA Nº 2009537, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 392/2022, DATADA EM
04 DE JULHO DE 2022. |
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| S024 - CONCEDER A GUSTAVO ADOLPHO DE CARVALHO TENORIO,
ODONTOLOGO, MATRICULA Nº 2004087, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 18/03/2021, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 938/2021, DATADA EM
07 DE OUTUBRO DE 2021. |
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| S023 - CONCEDER A JOSE ALFREDO BARBOSA LEITE, AUXILIAR DE
CONSULTORIO DENTARIO, MATRICULA Nº 2008078, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO
PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº
1.048/2021, DATADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2021. |
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| S022 - CONCEDER A ANA MARIA CORREIA FERRO, AGENTE
COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 20007, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO
PERIODO DE 28/02/2000 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 28/07/2018, CONCEDIDA
ATRAVES DA PORTARIA Nº 061/2022, DATADA EM 10 DE MAIO DE 2022. |
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| S021 - CONCEDER A ELISABETE MAURICIO TORRES MACEDO,
FONOAUDIOLOGA, MATRICULA Nº 2008332, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 1.012/2021, DATADA
EM 08 DE NOVEMBRO DE 2021. |
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| S020 - CONCEDER A LUCIA MARIA NASCIMENTO MIRANDA,
ESCRITURARIA, MATRICULA Nº 89080, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 02 (DOIS)
MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
01/03/1989 A 28/02/1999, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 092/1999, DATADA EM
14 DE MAIO DE 1999. |
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| E253 - CONCEDER A SERVIDORA QUITERIA SOARES BEZERRA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 20017, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 27/03/2000 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 25/08/2018, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 196/2019, DATADA EM 05 DE JULHO DE 2019. |
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| E254 - CONCEDER O SERVIDOR SEBASTIAO JOAO DAS NEVES, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95082, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 09/01/1995 A 25/07/2002 E 02/09/2010 A 12/02/2013 CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 158/2015, DATADA EM 05 DE AGOSTO DE 2015. |
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| E255 - CONCEDER A SERVIDORA VERONICA PEREIRA DE LUCENA, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 93029, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 03 (TRES) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 05/04/1993 A 25/07/2002 E 02/09/2010 A 10/05/2011, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 192/2011, DATADA EM 10 DE AGOSTO DE 2011. |
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| E256 - RETIFICAR AS PORTARIAS N° 749/2002 E N° 767/2002, QUE CONCEDEU LICENCA MEDICA A SERVIDORA REJANE SEVERO ALEXANDRE BARBOSA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2002179. ONDE SE LE: REJANE SEVERO ALEXANDRE DA SILVA. LEIA-SE: REJANE SEVERO ALEXANDRE BARBOSA. |
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| E257 - RETIFICAR AS PORTARIAS N° 037/2017E N° 066/2017, QUE CONCEDEU LICENCA MEDICA A SERVIDORA RITA SORAYA LIRA DE CARVALHO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 87011. ONDE SE LE: CLASSE F. LEIA-SE: CLASSE D. |
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| E258 - RETIFICAR AS PORTARIA N° 121/2011, DATADA EM 01 DE JUNHO DE 2011, QUE TRANSFERIU DE ESCOLA A SERVIDORA RITA SORAYA LIRA DE CARVALHO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 87011. ONDE SE LE: CLASSE E. LEIA-SE: CLASSE D. |
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| E259 - RETIFICAR AS PORTARIA N° 100/2013, DATADA EM 10 DE MAIO DE 2013, QUE CONCEDEU LICENCA MEDICA A SERVIDORA ROSA LAURA DE MOURA CAVALCANTE, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2007245. ONDE SE LE: SIMBOLO III. LEIA-SE: SIMBOLO II. |
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| E260 - RETIFICAR AS PORTARIA N° 089/2019, DATADA EM 09 DE MAIO DE 2019, QUE CONCEDEU LICENCA MEDICA A SERVIDORA RITA DE CASSIA MARQUES MIRANDA DE MORAES, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2007180. ONDE SE LE: RITA DE CASSIA MARQUES MIRANDA. LEIA-SE: RITA DE CASSIA MARQUES MIRANDA DE MORAES. |
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| E261 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A ALINE JULIANE FEITOSA DA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2008327, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 20/09/2019 A 17/03/2020. |
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| E262 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ALEXANDRE MELO ELIAS, PROFESSOR, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2017169, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, DE 23/08/2019 A 06/10/2019. |
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| E263 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ISABELLE SOARES DE LIMA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2008099, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 14/09/2019 A 28/09/2019. |
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| E264 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JOSEFA EDVANDA TENORIO LUNA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 97122, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE 09/09/2019 A 07/11/2019. |
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| E265 - CONCEDER A SERVIDORA HOSANA MARIA DA SILVA MIRANDA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 95115, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/02/1995 A 02/09/2002 E 02/09/2010 A 08/07/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 162/2015, DATADA EM 05 DE AGOSTO 2015. |
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| E266 - CONCEDER A SERVIDORA JAILDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 95053, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 16/01/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 087/2018, DATADA EM 26 DE MARCO DE 2018. |
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| E267 - RETIFICAR A PORTARIA N° 110/2019, DATADA EM 27 DE MAIO. ONDE SE LE: EM 27 DE MARCO DE 2019. LEIA-SE: EM 27 DE MAIO DE 2019. |
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| E268 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ALEXANDRE DE MELO ELIAS, PROFESSOR, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2017169, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 30/09/2019 A 14/10/2019. |
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| E268 - "CONCEDER LICENCA MEDICA A ALEXANDRE DE MELO ELIAS, PROFESSOR, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2017169, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 30/09/2019 A 14/10/2019." |
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| E269 - CONCEDER LICENCA MEDICA A DAYSE SILVESTRE DE FREITAS, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 99010, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 09/09/2019 A 08/10/2019. |
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| E270 - CONCEDER LICENCA MEDICA A DAYSE SILVESTRE DE FREITAS, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 200192, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 09/09/2019 A 08/10/2019. |
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| E271 - CONCEDER LICENCA MEDICA A FIAMA BARBOSA MELO, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2017266, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 02/10/2019 A 16/10/2019. |
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| E272 - CONCEDER LICENCA MEDICA A GILEUSA ARAUJO FERRO, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 97123, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 07 (SETE) DIAS, DE 12/09/2019 A 18/09/2019 |
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| E273 - CONCEDER LICENCA MEDICA A GILEUSA ARAUJO FERRO, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 97123, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 08/10/2019 A 22/10/2019.
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| E274 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JACIMARA ROBERTA ARAUJO DA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 97121, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE 30/09/2019 A 28/12/2019.
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| E275 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JUSSARA DE LUCENA MACEDO, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2019128, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 03/10/2019 A 01/11/2019.
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| E276 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA JOSE CURVELO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 20074, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 20 (VINTE) DIAS, DE 10/10/2019 A 29/10/2019. |
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| E277 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA ROSANGELA BEZERRA DA SILVA GUEIROS, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2019108, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE 26/09/2019 A 24/11/2019.
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| E278 - CONCEDER LICENCA MEDICA A VALERIA MIRANDA BEZERRA, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 92025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, DE 13/09/2019 A 27/10/2019.
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| E279 - CONCEDER LICENCA MEDICA A VICENTE ALVES FEITOSA JUNIOR, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 2004275, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE 16/10/2019 A 14/12/2019.
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| E280 - CONCEDER LICENCA A CASSIANA DE MIRANDA FERRO, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2017233, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE 09/10/2019 A 07/12/2019, PARA ACOMPANHAR SEU GENITOR: JOSE COSTA FERRO, CONFORME DECLARACAO DE ACOMPANHANTE.
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| E281 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A LETICIA MATOS CAVALCANTE MIRANDA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2009515, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 03/10/2019 A 30/03/2020.
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| E282 - CONCEDER A SERVIDORA ALDA REJANE GODOI SOARES, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 88013, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 01/02/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 01/07/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 036/2018, DATADA EM 29 DE JANEIRO DE 2019.
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| E283 - CONCEDER A SERVIDORA LUZINETE SOUZA DE BRITO, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 92006, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/1991 A 03/03/2001, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 213/2008, DATADA EM 31 DE MARCO DE 2008.
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| E284 - RETIFICAR AS PORTARIAS N° 269/2017, Nº 109/2018, Nº 091/2019, Nº 108/2019 E Nº 126/2019. ONDE SE LE: ROSSANA MONTEIRO DE SOUZA. LEIA-SE: ROSSANA MONTEIRO DE SOUZA LOPES.
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| E285 - RETIFICAR AS PORTARIAS N° 090/2019, Nº 109/2019 E Nº 125/2019. ONDE SE LE: ROSSANA MONTEIRO DE SOUZA; CLASSE A. LEIA-SE: ROSSANA MONTEIRO DE SOUZA LOPES; CLASSE B.
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| E286 - RETIFICAR A PORTARIA N° 036/2017, DATADA EM 08 DE MARCO DE 2017. ONDE SE LE: CLASSE B. LEIA-SE: CLASSE A.
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| E287 - RETIFICAR A PORTARIA N° 268/2017, DATADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2017. ONDE SE LE: ROSSANA MONTEIRO DE SOUZA. LEIA-SE: ROSSANA MONTEIRO DE SOUZA LOPES.
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| E288 - RETIFICAR A PORTARIA N° 022/2018, DATADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2018. ONDE SE LE: SIMBOLO II. LEIA-SE: SIMBOLO III.
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| E289 - RETIFICAR A PORTARIA N° 092/2018, DATADA EM 23 DE ABRIL DE 2019, QUE CONCEDEU LICENCA MEDICA A SERVIDORA SANDRA MARIA GOMES DOMINGOS DE FRANCA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 92024. ONDE SE LE: SIMBOLO II. LEIA-SE: SIMBOLO III.
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| E290 - RETIFICAR A PORTARIA N° 169/2019, DATADA EM 17 DE JULHO DE 2019, QUE CONCEDEU LICENCA MEDICA A SERVIDORA GRACIENE CAVALCANTE RAMOS, PROFESSORA, MATRICULA Nº 20068. ONDE SE LE: DE 28/05/2019 A 31/05/2019. LEIA-SE: DE 28/05/2019 A 15/06/2019.
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| E291 - RETIFICAR A PORTARIA N° 266/2019, DATADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2019, QUE CONCEDEU GOZO LICENCA PREMIO A SERVIDORA JAILDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95053. ONDE SE LE: PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A. LEIA-SE: AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS.
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| E292 - CONCEDER LICENCA A MARIA VANDERLUZIA DE ANDRADE TENORIO, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 2008095, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 23/09/2019 A 22/10/2019, PARA ACOMPANHAR SEU FILHO: ADELMO VICTOR TENORIO MEDEIROS, CONFORME DECLARACAO DE ACOMPANHANTE.
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| E293 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A JUSSARA DE LUCENA MACEDO, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2019128, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 01/11/2019 A 28/02/2020.
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| E294 - TRANSFERIR A SENHORA ANA PAULA TEIXEIRA DE LUCENA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 2004117, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DA ESCOLA MESTRE LAURINDO SEABRA, LOCALIZADA NA AV. MARECHAL DEODORO, S/N SETOR U, PARA O CMEI ? DR. ARNALDO AMARAL, LOCALIZADO NA AVENIDA SANTA MARIA, S/N ? SETOR ?U?, NESTE MUNICIPIO.
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| E295 - CONCEDER SALARIO FAMILIA A SERVIDORA MARIA SILVANA CORREIA MARQUES, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2017300, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SUA FILHA MENOR: HELOISE MARQUES DE OLIVEIRA - DN (21/08/2019). |
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| E296 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A KALIANE DE MACEDO ARAUJO, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 2009516, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 13/10/2019 A 09/04/2020.
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| E297 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A KALIANE DE MACEDO ARAUJO, COORDENADOR EJA-CAMPO, MATRICULA Nº 2018017, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 13/10/2019 A 09/02/2020.
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| E298 - CONCEDER A GENICE GARCIA TENORIO, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 93048, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 08 (OITO) DIAS DE LICENCA NOJO PELO FALECIMENTO DE SUA IRMA: JOSELI DE OLIVEIRA TENORIO, CONFORME CERTIDAO DE OBITO: 076729 01 55 2019 4 00052 285 0010981 47. DATA DO REGISTRO: 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| E299 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA SIMONE FERREIRA BARROS, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2004142, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 10 (DEZ) DIAS, DE 30/10/2019 A 08/11/2019.
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| E300 - CONCEDER LICENCA MEDICA A VALERIA MIRANDA BEZERRA, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE D, MATRICULA Nº 92025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 01/11/2019 A 30/11/2019.
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| E301 - CONCEDER AO SERVIDOR MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA, PROFESSOR SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 91023, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 30/04/2019, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 370/2019, DATADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| E302 - CONCEDER A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA PAULINO CAVALCANTE SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 96012, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 29/02/1996 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 30/07/2014, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 010/2015, DATADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
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| E303 - AUTORIZAR - O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA ANA LUCIA PINTO DE AZEVEDO QUIEROZ, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE 4, MATRICULA Nº 2009450, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PARA O NOME DE SOLTEIRA: ANA LUCIA PINTO DE AZEVEDO.
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| E304 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JERKIANE MACHADO OLIVEIRA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 2002033, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 16/10/2019 A 14/11/2019.
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| E305 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ANA MARIA DE OLIVEIRA GUEDES SOARES, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE E, MATRICULA Nº 91008, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 02/11/2019 A 01/12/2019.
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| E306 - CONCEDER LICENCA MEDICA A CELIA FERNANDA TEIXEIRA LUCENA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2004141, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 10 (DEZ) DIAS, DE 18/11/2019 A 27/11/2019.
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| E307 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JOSENEIDE FELIX VIEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 96011, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 05 (CINCO) DIAS, DE 11/11/2019 A 15/11/2019. |
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| E308 - AUTORIZAR - O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA MARIA APARECIDA TENORIO CAVALCANTE, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 91026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PARA O NOME DE CASADA: MARIA APARECIDA TENORIO CAVALCANTE PEREIRA, DE ACORDO O QUE DISPOE A CERTIDAO DE CASAMENTO, DO LIVRO 35-B, AS FOLHAS 277, TERMO 935.
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| E309 - CONCEDER A SERVIDORA GILEUSA ARAUJO FERRO, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 97123, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 375/2019, DATADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| E310 - RETIFICAR AS PORTARIAS Nº 350/2001 E N° 680/2006, QUE CONCEDEU LICENCA MEDICA A SERVIDORA STELLA MARIS DE ASSUNCAO RAMOS FERNANDES, PROFESSORA, MATRICULA Nº 95097. ONDE SE LE: STELLA MARIS DE ASSUNCAO RAMOS. LEIA-SE: STELLA MARIS DE ASSUNCAO RAMOS FERNANDES.
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| E311 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 216/2002, DATADA EM 18 DE MARCO DE 2002, QUE CONCEDEU FERIAS A SERVIDORA STELLA MARIS DE ASSUNCAO RAMOS FERNANDES, PROFESSORA, MATRICULA Nº 95097. ONDE SE LE: STELLA MARIS DE ASSUNCAO RAMOS. LEIA-SE: STELLA MARIS DE ASSUNCAO RAMOS FERNANDES.
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| E312 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA ROSEANGELA BEZERRA DA SILVA GUEIROS, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2019108, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 35 (TRINTA E CINCO) DIAS, DE 26/11/2019 A 30/12/2019.
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| E313 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ALEX SANDRO BEZERRA DE ARAUJO, PROFESSOR, SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 2008093, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE 18/11/2019 A 16/01/2020.
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| E314 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JOSE BASILIO DA SILVA, PROFESSOR, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 91020, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 21/11/2019 A 05/12/2019.
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| E315 - CONCEDER LICENCA MEDICA A DARLANGE MARIA ALBUQUERQUE DA COSTA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, MATRICULA Nº 93054, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 05/11/2019 A 04/12/2019.
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| E316 - CONCEDER A MARCIA VALERIA PESSOA PADILHA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 20036, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 08 (OITO) DIAS DE LICENCA NOJO PELO FALECIMENTO DO SEU GENITOR: JOSE PADILHA TENORIO, CONFORME CERTIDAO DE OBITO: 076729 01 55 2019 4 00053 006 0011002 66. DATA DO REGISTRO: 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| E317 - CONCEDER AO SERVIDOR MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA, PROFESSOR, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE F, MATRICULA Nº 91023, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/2001 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 30/04/2019, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 370/2019, DATADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| E318 - CONCEDER A SERVIDORA CREUSA FERREIRA DAS NEVES, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 91074, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 06 (SEIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/1991 A 03/03/2001, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 212/2008, DATADA EM 31 DE MARCO DE 2008.
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| E319 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA SIMONE FERREIRA BARROS, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2004142, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 07 (SETE) DIAS, DE 26/11/2019 A 02/12/2019.
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| E320 - CONCEDER LICENCA MEDICA A SOCORRO VIANA CALADO, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2017226, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 27/11/2019 A 11/12/2019.
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| E321 - CONCEDER LICENCA MEDICA A VICENTE ALVES FEITOSA JUNIOR, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 2004275, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE 28/11/2019 A 26/01/2020.
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| F001 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR JOSE JOSENILDO BATISTA DE OLIVEIRA, AGENTE ARRECADADOR, MATRICULA Nº 76012, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 03/06/1993 A 02/06/1994.
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| F003 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR PAULO CESAR FERNANDES DE SOUSA, AGENTE ARRECADADOR, MATRICULA Nº 95251, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 09/06/2018 A 08/06/2019.
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| F004 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR EDMILSON FELICIANO DOS SANTOS, AGENTE ARRECADADOR, MATRICULA Nº 20045, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 18/05/2018 A 17/05/2019.
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| F005 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA JOICE MESSIAS DOS ANJOS BARROS, DIRETORA DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 2004147, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/07/2016 A 30/06/2016.
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| F006 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR JOSE JOSENILDO BATISTA DE OLIVEIRA, AGENTE ARRECADADOR, MATRICULA Nº 76012, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 03/06/1994 A 02/06/1995.
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| G001 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A TIAGO CORDEIRO PADILHA, CONSELHEIRO TUTELAR, MATRICULA Nº 2016005, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 12/01/2018 A 11/01/2019.
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| G002 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A IVAN AMARAL VILELA FILHO, CONSELHEIRO TUTELAR, MATRICULA Nº 2016003, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 12/01/2018 A 11/01/2019.
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| G003 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A EWERTON ANDERSON DE LIMA BEZERRA, CONSELHEIRO TUTELAR, MATRICULA Nº 2016006, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 12/01/2018 A 11/01/2019.
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| G004 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A DIEGO CAETANO MARINHO DA SILVA, CONSELHEIRO TUTELAR, MATRICULA Nº 2016002, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 12/01/2017 A 11/01/2018.
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| G005 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JURANDIR DA CONCEICAO, CONSELHEIRO TUTELAR, MATRICULA Nº 2016004, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 12/01/2018 A 11/01/2019.
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| IF001 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ABERLADO FERREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 89137, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/05/2014 A 01/05/2015.
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| IF002 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ALMIR SINESIO FREIRE, MOTORISTA, MATRICULA Nº 93022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 08/03/1999 A 07/03/2000.
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| IF003 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A CICERO GONCALVES DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95027, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 09/01/2017 A 08/01/2018.
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| IF004 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOSE CLOVIS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95280, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 09/01/2017 A 08/01/2018.
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| IF005 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOSE ROSA DE OLIVEIRA NETO, ELETRICISTA, MATRICULA Nº 95242, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 19/05/2017 A 18/05/2018.
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| IF006 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SUZANA PRAZERES CORTEZ, ENGENHEIRA CIVIL, MATRICULA Nº 2014354, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 03/11/2015 A 02/11/2016.
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| IF008 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A HORESTO PEDRO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 87056, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/07/2013 A 30/07/2014.
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| IF010 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR, ANTENOR SILVESTRE DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 89151, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 03/04/2017 A 02/04/2018.
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| IF011 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR, JEOVANI MIRANDA CORREIA, PEDREIRO, MATRICULA Nº 95282, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 30/04/2017 A 29/04/2018.
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| IF012 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR, JOSE EUDES TENORIO DE LIMA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 95079, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 09/01/2014 A 08/01/2015.
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| IF013 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR, DAMIAO LEITE DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 97131, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 28/08/2015 A 27/08/2016.
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| IF014 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR JOSE CICERO B. DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 92040, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 29/05/1994 A 28/05/1995.
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| IF015 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR JOSE EUDES TENORIO DE LIMA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 95079, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 09/01/2015 A 08/01/2016.
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| IF016 - CONCEDER LICENCA MEDICA AO SERVIDOR JOSE CARLOS CURVELO DA SILVA, ENCANADOR, MATRICULA Nº 2007244, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, REFERENTE AO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE 17/07/2019 A 14/10/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| IF017 - CONCEDER - SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR DAMIAO LEITE DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 97131, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, REFERENTE A SUA FILHA MENOR: TERESA VIVYANE DA SILVA LEITE ? DN (20/05/2016). |
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| IF018 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR ANTONIO MARTINS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 91094, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 03/04/2018 A 02/04/2019. |
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| IF019 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR JOAO BATISTA CARLOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 89148, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 03/04/2013 A 02/04/2014. |
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| IF020 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR MARCOS DOS SANTOS NUNES, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 87064, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/08/2018 A 31/07/2019.
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| IF021 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR JARBAS TENORIO PEREIRA FILHO, OPERADOR DE MAQUINA FSE, MATRICULA Nº 91089, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 04/03/2006 A 03/03/2007.
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| IF022 - CONCEDER - SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR JAIME BARBOSA ALVES, MOTORISTA, MATRICULA Nº 91069, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, REFERENTE A SUAS FILHAS MENORES: GIOVANNA SILVA ALVES ? DN (04/09/2007), SAMYRA PEREIRA ALVES ? DN (12/12/2008), ALYCE SILVA ALVES ? DN (03/04/2010) E MARIA ANGELICA SILVA ALVES ? DN (03/05/2011).
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| IF023 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ANDREIA MARIA SILVA DE LIMA, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE E CONVIVIO URBANO, MATRICULA Nº 2017419, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/10/2017 A 01/10/2018. |
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| IF024 - CONCEDER LICENCA MEDICA AO SERVIDOR JOAQUIM ULISSES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 97134, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, REFERENTE AO PERIDO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 26/09/2019 A 25/10/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| IF025 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 249/2008, DATADA EM 01 DE ABRIL DE 2008, QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR: JAIME BARBOSA ALVES, MOTORISTA, MATRICULA Nº 91069, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS. ONDE SE LE: REFERENTE AO PERIODO DE 04.03.03 A 03.03.04. LEIA-SE: REFERENTE AO PERIODO DE 04.03.04 A 03.03.05.
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| IF026 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 410/2008, DATADA EM 02 DE JUNHO DE 2008, QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR: JAIME BARBOSA ALVES, MOTORISTA, MATRICULA Nº 91069, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS. ONDE SE LE: REFERENTE AO PERIODO DE 04.03.04 A 03.03.05. LEIA-SE: REFERENTE AO PERIODO DE 04.03.05 A 03.03.06. |
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| IF027 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 153/2009, DATADA 02 DE MARCO DE 2009, QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR: JAIME BARBOSA ALVES, MOTORISTA, MATRICULA Nº 91069, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS. ONDE SE LE: REFERENTE AO PERIODO DE 04.03.05 A 03.03.06. LEIA-SE: REFERENTE AO PERIODO DE 04.03.06 A 03.03.07.
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| IF028 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 589/2009, DATADA 04 DE AGOSTO DE 2009, QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR: JAIME BARBOSA ALVES, MOTORISTA, MATRICULA Nº 91069, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS. ONDE SE LE: REFERENTE AO PERIODO DE 04.03.2006 A 03.03.2007. LEIA-SE: REFERENTE AO PERIODO DE 04.03.2007 A 03.03.2008.
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| IF029 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 636/2010, DATADA 01 DE OUTUBRO DE 2010, QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR: JAIME BARBOSA ALVES, MOTORISTA, MATRICULA Nº 91069, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS. ONDE SE LE: REFERENTE AO PERIODO DE 04.03.2007 A 03.03.2008. LEIA-SE: REFERENTE AO PERIODO DE 04.03.2008 A 03.03.2009.
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| IF030 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 101/2011, DATADA 01 DE AGOSTO DE 2011, QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR: JAIME BARBOSA ALVES, MOTORISTA, MATRICULA Nº 91069, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS. ONDE SE LE: REFERENTE AO PERIODO DE 04.03.2008 A 03.03.2009. LEIA-SE: REFERENTE AO PERIODO DE 04.03.2009 A 03.03.2010.
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| IF031 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 063/2012, DATADA 19 DE ABRIL DE 2012 QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR: JAIME BARBOSA ALVES, MOTORISTA, MATRICULA Nº 91069, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 04.03.2009 A 03.03.2010. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 04.03.2010 A 03.03.2011. |
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| IF032 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 006/2013, DATADA 22 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR: JAIME BARBOSA ALVES, MOTORISTA, MATRICULA Nº 91069, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS. ONDE SE LE: REFERENTE AO PERIODO DE 04.03.2010 A 03.03.2011. LEIA-SE: REFERENTE AO PERIODO DE 04.03.2011 A 03.03.2012.
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| IF033 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 062/2013, DATADA 12 DE JULHO DE 2013, QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR: JAIME BARBOSA ALVES, MOTORISTA, MATRICULA Nº 91069, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS. ONDE SE LE: REFERENTE AO PERIODO DE 04.03.2011 A 03.03.2012. LEIA-SE: REFERENTE AO PERIODO DE 04.03.2012 A 03.03.2013.
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| IF034 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 073/2014, DATADA 18 DE JULHO DE 2014, QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR: JAIME BARBOSA ALVES, MOTORISTA, MATRICULA Nº 91069, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS. ONDE SE LE: REFERENTE AO PERIODO DE 04/03/2011 A 03/03/2012. LEIA-SE: REFERENTE AO PERIODO DE 04/03/2013 A 03/03/2014 |
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| IF035 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 399/2002, DATADA 15 DE MAIO DE 2002, QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR: JAIME BARBOSA ALVES, MOTORISTA, MATRICULA Nº 91069, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS. ONDE SE LE: REFERENTE AO PERIODO DE 04.03.99 A 03.03.00. LEIA-SE: REFERENTE AO PERIODO DE 04.03.97 A 03.03.98.
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| IF036 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 172/2004, DATADA 01 DE ABRIL DE 2004, QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR: JAIME BARBOSA ALVES, MOTORISTA, MATRICULA Nº 91069, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS. ONDE SE LE: REFERENTE AO PERIODO DE 04.03.02 A 03.03.03. LEIA-SE: REFERENTE AO PERIODO DE 04.03.03 A 03.03.04.
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| S001 - CONCEDER A MARIA JOSANE FAUSTINO DA ROCHA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97063, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 435/2016, DATADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2016. |
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| S002 - RETIFICAR A PORTARIA N° 165/2018, DATADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2018, QUE RETIFICOU A PORTARIA 165/2018. ONDE SE LE: MATRICULA: 295266. LEIA-SE: MATRICULA: 95266.
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| S003 - RETIFICAR A PORTARIA N° 185/2018, DATADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2018, QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR WLADIMIR WALLYSON DE H. CAVALCANTE, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA 2004273. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 16/08/2013 A 15/08/2013. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 16/08/2013 A 15/08/2014.
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| S004 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE 02/01/2019 A 31/01/2019. SERVIDOR ALDIGINO SILVA MENEZES E OUTROS.
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| S005 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 089/2017, DATADA EM 10 DE AGOSTO DE 2017, QUE CONCEDEU LICENCA PREMIO A SERVIDORA: JOSEFA JOSENICE MOURA DA SILVA, AGENTE COMUNITARIA DE SAUDE, MATRICULA Nº 97083, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, POR DUPLICIDADE DE PORTARIA.
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| S006 - CONCEDER LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA MARLENE DE SOUZA TAVARES, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 20001, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE A O PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE 13/12/2018 A 27/12/2018, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| S007 - CONCEDER A GERCIONE PAULINO DA SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97116, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 008/2018, DATADA EM 02 DE JANEIRO DE 2018.
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| S008 - RETIFICAR A PORTARIA N° 078/2018, DATADA EM 05 DE MAIO DE 2018, QUE CONCEDEU LICENCA PREMIO A SERVIDORA JOSEFA MARTINS RODRIGUES IRMA, AGENTE COMUNITARIA DE SAUDE, MATRICULA 97062. ONDE SE LE: DO PERIODO DE 28/07/1997. LEIA-SE: DO PERIODO DE 28/08/1997.
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| S009 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 004/2019, DATADA EM 08 DE JANEIRO DE 2019, QUE CONCEDEU FERIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
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| S010 - CONCEDER LICENCA MEDICA AO SERVIDOR ANTONIO FERNANDO BRANDAO ALVES, MOTORISTA, MATRICULA Nº 95269, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE 09/01/2019 A 08/04/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| S011 - CONCEDER A MONICA JANE ENEIAS DANTAS, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97087, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/10/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 113/2017, DATADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2017. |
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| S013 - RETIFICAR A PORTARIA N° 133/2017, DATADA EM 13 DE AGOSTO DE 2018, QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR KELMONE SIMONAL DA SILVA ALVES, AGENTE SANITARIO, MATRICULA 2007147. ONDE SE LE: KELMONE SIMONAL DA SILVA; PERIODO AQUISITIVO: 25/10/2014 A 24/10/2015. LEIA-SE: KELMONE SIMONAL DA SILVA ALVES; PERIODO AQUISITIVO: 25/10/2015 A 24/10/2016.
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| S012 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A ROSSANY DE OLIVEIRA FERRO, ASSISTENTE SOCIAL, MATRICULA Nº 2017077, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 17/01/2019 |
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| S014 - RETIFICAR A PORTARIA N° 038/2018, DATADA EM 15 DE MARCO DE 2018, QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR KELMONE SIMONAL DA SILVA ALVES, AGENTE SANITARIO, MATRICULA 2007147. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 25/10/2013 A 24/10/2014. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 25/10/2014 A 24/10/2015.
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| S015 - RETIFICAR A PORTARIA N° 457/2009, DATADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE CONCEDEU FERIAS A SERVIDORA LEIDIANE FERREIRA GOMES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA 2007226. ONDE SE LE: LEIDJANE FERREIRA GOMES. LEIA-SE: LEIDIANE FERREIRA GOMES.
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| S016 - CONCEDER A EVANI LOURENCO DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 89116, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 01/03/1989 A 28/02/1999, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 087/2012, DATADA EM 20 DE AGOSTO DE 2012.
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| S017 - CONCEDER A JACIRA RODRIGUES DA SILVA VIANA, AGENTE COMINITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97084, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 139/2017, DATADA EM 07 DE MARCO DE 2017. |
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| S018 - CONCEDER A LUCIENE COLATINO BARROS TENORIO, AGENTE COMINITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97086, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/02/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 02/07/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 320/2017, DATADA EM 18 DE AGOSTO DE 2017.
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| S019 - CONCEDER A MARIA DO CARMO LOPES DE LIMA, AGENTE COMINITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97090, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1999 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 31/08/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 319/2017, DATADA EM 18 DE AGOSTO DE 2017.
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| S020 - RETIFICAR A PORTARIA N° 007/2013, DATADA EM 24 DE JANEIRO DE 2013, QUE CONCEDEU LICENCA MEDICA A LENILDA RODRIGUES TENORIO, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA 2004100. ONDE SE LE: MATRICULA N° 95197. LEIA-SE: MATRICULA N° 2004100.
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| S021 - CONCEDER LICENCA MEDICA A SERVIDORA ANA LUCIA CAMBOIM DE OLIVEIRA CAMARA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95096, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE A O PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE 01/02/2019 A 02/03/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| S022 - CONCEDER LICENCA MEDICA A SERVIDORA EVANI LOURENCO GAMA DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 89116, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE 09/02/2019 A 09/05/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| S023 - CONCEDER LICENCA MEDICA A SERVIDORA TEREZINHA MARIA CORDEIRO, ENFERMEIRA, MATRICULA Nº 2005241, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE 26/02/2019 A 27/03/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| S024 - CONCEDER A MARIA JOSE DOS SANTOS FERREIRA, AGENTE COMINITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97105, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 436/2017, DATADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2017.
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| S025 - CONCEDER LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO ROSA SOARES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 91065, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE 08/03/2019 A 06/05/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| S026 - CONCEDER LICENCA MEDICA A SERVIDORA MENCIA MARIA BARROS VEIGA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97089, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE 11/03/2049 A 25/03/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| S027 - CONCEDER A ERIVALDO AZEVEDO ENEIAS, AGENTE COMINITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97107, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 459/2017, DATADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| S028 - CONCEDER A GEANE FRANCELINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95171, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 03/02/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 03/07/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 212/2016, DATADA EM 20 DE JUNHO DE 2016.
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| S029 - CONCEDER A MARILENE MARIA DA SILVA TEIXEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 98001, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 18/01/1998 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 17/06/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 239/2018, DATADA EM 20 DE AGOSTO DE 2018.
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| S030 - CONCEDER A MARIA DAS GRACAS BERNARDO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 96016, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/03/1996 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 10/08/2014, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 055/2015, DATADA EM 05 DE AGOSTO DE 2015
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| S031 - CONCEDER A MARIA DE FATIMA CORDEIRO RAMUALDO PEREIRA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97077, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 184/2018, DATADA EM 11 DE JULHO DE 2018. |
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| S032 - CONCEDER A MARIA ROSEANE DE LIMA OLIVEIRA, AXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 97137, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 240/2018, DATADA EM 20 DE AGOSTO DE 2018.
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| S033 - CONCEDER LICENCA MEDICA A SERVIDORA TEREZINHA MARIA CORDEIRO, ENFERMEIRA, MATRICULA Nº 2005241, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE 25/02/2019 A 25/04/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| S034 - CONCEDER A JOSE ERISVALDO BARROS DE LIMA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 98042, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 14/05/1998 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 11/10/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 453/2016, DATADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2016.
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| S035 - CONCEDER A MARIA JOSE FERREIRA FERRO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97118, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 04/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 166/2018, DATADA EM 07 DE JUNHO DE 2018.
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| S036 - CONCEDER A MARIA LUCIENE ANDRADE DE MELO, AGENTE COMINITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97058, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 392/2016, DATADA EM 01 DE AGOSTO DE 2016.
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| S037 - CONCEDER LICENCA MEDICA AO SERVIDOR JOSE WILSON PINTO DA ROCHA, TECNICO EM LABORATORIO, MATRICULA Nº 95186, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE 26/03/2019 A 22/019/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| S038 - AUTORIZAR - O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA CONTRATADA, IOLANDA DA SILVA ARAGAO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 2015274, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O NOME DE CASADA: IOLANDA ARAGAO DA SILVA, DE ACORDO O QUE DISPOE A CERTIDAO DE CASAMENTO FOLHAS: 178V, SOB O N° 3.753, DO LIVRO 8-B-A, DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2003, NO CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DE BOM CONSELHO - PE.
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| S039 - CONCEDER LICENCA MEDICA AO SERVIDOR ANTONIO FERNANDO BRANDAO ALVES, MOTORISTA, MATRICULA Nº 95269, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE 09/04/2019 A 08/05/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| S040 - CONCEDER A MARCOS VIEIRA DA SILVA, AGENTE COMINITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97079, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 275/2018, DATADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2018.
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| S041 - CONCEDER A MENCIA MARIA BARROS VEIGA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97089, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 341/2017, DATADA EM 18 DE AGOSTO DE 2017.
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| S042 - CONCEDER A ROSINEIDE TAVARES DE LIMA CIPRIANO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97106, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 007/2018, DATADA EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
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| S043 - CONCEDER - SALARIO FAMILIA A ECLEDIJA TEIXEIRA AVELINO, ATENDENTE, MATRICULA Nº 2015286, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE A SUA FILHA MENOR: ALANA BEATRIZ TEIXEIRA FARIAS, DN (22/10/2008).
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| S044 - CONCEDER A MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 91111, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 08/04/1991 A 07/04/2001, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 098/2012, DATADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2012.
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| S045 - CONCEDER A QUITERIA FRANCELINO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95108, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 31/01/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 30/06/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 007/2015, DATADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
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| S046 - CONCEDER A SIDNEY OLIVEIRA BARBOSA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95121, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/02/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 02/07/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 263/2018, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2018.
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| S047 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM VIGENCIA DE 02/01/2019 A 31/01/2019. NOME ALDIGINO SILVA MENEZES, AGENTE DE ENDEMIAS E OUTRAS.
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| S048 - CONCEDER A CLEONICE TOMAZ NETO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97072, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 200/2017, DATADA EM 24 DE ABRIL DE 2017.
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| S049 - CONCEDER A MARIA LUCINEIDE MARQUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95119, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/02/1995 A 25/07/2002 E 02/09/2010 A 08/03/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 071/2014, DATADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2014.
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| S050 - CONCEDER A MARIA MARLENE DE SOUZA TAVARES, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 20001, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 03/01/2000 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 02/06/2018, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 208/2018, DATADA EM 01 DE AGOSTO DE 2018.
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| S051 - CONCEDER LICENCA MEDICA A SERVIDORA HONNISE KELLITA TENORIO TORRES DE FIGUEIREDO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95235, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE 03/05/2019 A 01/06/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| S052 - CONCEDER LICENCA A VANIA MARIA QUEIROZ DA COSTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95246, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 03 (TRES) DIAS, DE 08/04/2019 A 10/04/2019. PARA ACOMPANHAR SEU FILHO: JOSE SAMUEL QUEIROZ DA COSTA (CID 10J 01.4), CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| S052 - CONCEDER LICENCA A VANIA MARIA QUEIROZ DA COSTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95246, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 03 (TRES) DIAS, DE 08/04/2019 A 10/04/2019. PARA ACOMPANHAR SEU FILHO: JOSE SAMUEL QUEIROZ DA COSTA (CID 10J 01.4), CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| S053 - CONCEDER LICENCA A VANIA MARIA QUEIROZ DA COSTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95246, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 10 (DEZ) DIAS, DE 17/04/2019 A 26/04/2019. PARA ACOMPANHAR SEU FILHO: JOSE SAMUEL QUEIROZ DA COSTA (CID A 90), CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| S054 - CONCEDER LICENCA A MARIA EMANOELA QUINTANS ANDRADE DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2007199, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 20/12/2018 A 17/06/2019. PARA ACOMPANHAR SEUS FILHOS: JOAO SAMUEL QUINTANS R. FERREIRA CID-10: (F90 + F310) E MARIA LUIZA EMANOELLA QUINTANS R. FERREIRA CID-10: (9G32.0 + N31.2 + Q07.0), CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| S055 - RETIFICAR A PORTARIA N° 091/2017, DATADA EM 10 DE AGOSTO DE 2017, QUE CONCEDEU LICENCA PREMIO A SERVIDORA MARIA ANTONIA BELARMINO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA 95043. ONDE SE LE: DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA N° 199/2017. LEIA-SE: DO PERIODO DE 09/01/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 08/06/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA N° 269/2017.
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| S056 - RETIFICAR A PORTARIA N° 034/2015, DATADA EM 30 DE JUNHO DE 2015, QUE CONCEDEU FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA MARIA BERNADETE SILVA GOES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA 2007271. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 27/11/2013 A 28/11/2014. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 28/11/2013 A 27/11/2014.
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| S057 - RETIFICAR A PORTARIA N° 111/2016, DATADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE CONCEDEU FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA MARIA BERNADETE SILVA GOES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA 2007271. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 27/11/2014 A 26/11/2015. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 28/11/2014 A 27/11/2015.
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| S058 - RETIFICAR A PORTARIA N° 023/2018, DATADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE CONCEDEU FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA MARIA BERNADETE SILVA GOES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA 2007271. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 27/11/2015 A 26/11/2016. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 28/11/2015 A 27/11/2016.
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| S059 - RETIFICAR A PORTARIA N° 023/2018, DATADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE CONCEDEU FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA MARIA BERNADETE SILVA GOES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA 2007271. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 27/11/2015 A 26/11/2016. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 28/11/2015 A 27/11/2016.
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| S060 - CONCEDER LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO ROSA SOARES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 91065, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE 03/05/2019 A 01/06/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| S061 - CONCEDER A EVANI LOURENCO GAMA DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 89116, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 01/03/1989 A 28/02/1999, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 087/2012, DATADA EM 20 DE AGOSTO DE 2012.
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| S062 - CONCEDER A JOSEFA DE FATIMA TENORIO SANTOS, AGENTE COMUNITARIA DE SAUDE, MATRICULA Nº 97068, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 27/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 025/2016, DATADA EM 16 DE MARCO DE 2016.
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| S063 - CONCEDER A MARIA HELENA ALVES DE MIRANDA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95231, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 03/05/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 30/09/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 005/2015, DATADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
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| S064 - CONCEDER LICENCA MEDICA AO SERVIDOR ANTONIO FERNANDO BRANDAO ALVES, MOTORISTA, MATRICULA Nº 95269, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE 07/05/2019 A 21/05/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO. |
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| S065 - CONCEDER LICENCA MEDICA A SERVIDORA FERNANDA CRISTINA CAVALCANTE DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2013238, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 14 (QUATORZE) DIAS DE 20/05/2019 A 02/06/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| S066 - CONCEDER LICENCA MEDICA A SERVIDORA FERNANDA MARIA CAVALCANTE LESSA, ENFERMEIRA, MATRICULA Nº 2011275, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QINZE) DIAS DE 30/04/2019 A 14/05/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| S067 - CONCEDER A GERALDO CANDIDO DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95241, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 08 (OITO) DIAS DE LICENCA NOJO PELO FALECIMENTO DA SUA MAE: MARINALVA BESERRA DA SILVA, CONFORME CERTDAO DE OBITO: 076729 01 55 2019 4 00052 142 0010838 14. DATA DO REGISTRO: 13 DE MAIO DE 2019.
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| S068 - RETIFICAR A PORTARIA N° 037/2019, DATADA EM 12 DE ABRIL DE 2019, QUE CONCEDEU LICENCA MEDICA AO SERVIDOR JOSE WILSON PINTO DA ROCHA, TECNICO EM LABORATORIO, MATRICULA 95186. ONDE SE LE: DE 26/03/2019 A 22/019/2019. LEIA-SE: DE 26/03/2019 A 21/09/2019.
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| S069 - RETIFICAR A PORTARIA N° 096/2008, DATADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE CONCEDEU FERIAS A SERVIDORA GERONILDA SOARES FEITOSA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA 2005198. ONDE SE LE: DO PERIODO DE 14.04.06 A 15.04.07. LEIA-SE: DO PERIODO DE 14.04.10 A 13.04.11.
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| S070 - RETIFICAR A PORTARIA N° 041/2018, DATADA EM 20 DE MARCO DE 2019, QUE CONCEDEU LICENCA PREMIO A SERVIDORA MARIA DO CARMO LOPES DE LIMA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA 97090. ONDE SE LE: DO PERIODO DE 28/08/1999 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 31/08/2010. LEIA-SE: DO PERIODO DE 28/08/1999 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 31/08/2016. |
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| S071 - CONCEDER LICENCA MEDICA A SERVIDORA ROSSANY DE OLIVEIRA FERRO, ASSISTENTE SOCIAL, MATRICULA Nº 2017077, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QINZE) DIAS DE 17/05/2019 A 31/05/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| S072 - CONCEDER LICENCA MEDICA A SERVIDORA ROSINEIDE TAVARES DE LIMA CIPRIANO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97106, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE 03/06/2019 A 01/08/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| S073 - RETIFICAR A PORTARIA N° 002/2019, DATADA EM 04 DE JANEIRO DE 2019. ONDE SE LE: QUE RETIFICOU A PORTARIA 165/2018. LEIA-SE: QUE RETIFICOU A PORTARIA 049/2018.
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| S074 - AUTORIZAR ? O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA, ELISABETE MAURICIO TORRES MACEDO, FONOAUDIOLOGA, MATRICULA Nº 2008332, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O NOME DE SOLTEIRA: ELISABETE MAURICIO TORRES, CONFORME AVERBACAO DO DIVORCIO.
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| S075 - RETIFICAR A PORTARIA N° 047/2019, DATADA EM 17 DE MAIO DE 2019, QUE CONCEDEU FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR JAZON BARROS DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA 96023. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 08/04/2015 A 07/04/2018. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 08/04/2015 A 07/04/2016.
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| S076 - CONCEDER LICENCA MEDICA AO SERVIDOR ANTONIO FLORENCIO DA SILVA, MOTORISTA, MATRICULA Nº 95266, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE 17/05/2019 A 15/07/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| S077 - RETIFICAR A PORTARIA N° 073/2014, DATADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2014, QUE CONCEDEU FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA MARIA EUNICE RODRIGUES DA SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA 97067. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 28/08/2012 A 27/08/2013. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 28/08/2013 A 27/08/2014. |
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| S078 - CONCEDER A PAULO FELICIANO CORDEIRO FILHO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95233, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 17/05/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 14/10/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 033/2018, DATADA EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
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| S079 - CONCEDER A MARIA ANTONIA BELARMINO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95043, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 09/01/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 08/06/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 269/2017, DATADA EM 27 DE JUNHO DE 2017.
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| S080 - CONCEDER A JULIANA TENORIO VEIGA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 99022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 10/08/1999 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 31/08/2017, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 081/2018, DATADA EM 19 DE MARCO DE 2018.
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| S081 - CONCEDER A MARIA DE FATIMA CORDEIRO RAMUALDO PEREIRA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97077, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 184/2018, DATADA EM 11 DE JULHO DE 2018.
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| S082 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A LUCIA MARIA NASCIMENTO MIRANDA, ESCRITURARIA, MATRICULA Nº 89080, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 03/04/2010 A 02/04/2011.
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| S083 - CONCEDER LICENCA MEDICA A SERVIDORA HONNISE KELLITA TENORIO TORRES DE FIGUEIREDO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95235, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE 14/06/2019 A 28/06/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| S084 - CONCEDER LICENCA MEDICA AO SERVIDOR MARCOS RAIMUNDO DE MENEZES, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 2006002, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) DIA, REFERENTE A UM PLANTAO QUE EQUIVALE A 07 (SETE) DIAS DE AFASTAMENTO, PELO PERIODO DE 03/07/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| S085 - RETIFICAR A PORTARIA N° 010/2014, DATADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE CONCEDEU FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA MARIA JOSE ARAUJO FERREIRA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA 91067. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 04/03/2012 A 03/03/2013. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 04/03/2013 A 03/03/2014.
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| S086 - CONCEDER - SALARIO FAMILIA A MARIA JOSE DANIELE DE BARROS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2019015, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE A SUA FILHA MENOR MARIA HELOISA DE BARROS. |
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| S087 - CONCEDER A ANALICE DE SOUZA GOMES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95130, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 02/07/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 274/2018, DATADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2018.
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| S088 - CONCEDER A JOSE MARCIANO PEREIRA DE SOUZA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97073, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 033/2016, DATADA EM 04 DE ABRIL DE 2016.
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| S089 - CONCEDER A MARIA MADALENA DE OLIVEIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 91084, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/1991 A 03/03/2001, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 424/2001, DATADA EM 29 DE JUNHO DE 2001.
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| S090 - CONCEDER LICENCA MEDICA A SERVIDORA ELISIANE DOS SANTOS CORDEIRO, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2015314, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 07 (SETE) DIAS DE 12/07/2019 A 18/07/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| S091 - CONCEDER LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO ROSA SOARES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 91065, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 30 (TRINTA) DIAS DE 05/07/2019 A 03/08/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| S092 - CONCEDER A MARIA MADALENA ROQUE PINTO DA ROCHA, CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, MATRICULA Nº 2017021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 08 (OITO) DIAS DE LICENCA NOJO PELO FALECIMENTO DE SEU PAI: JOSE WILSON PINTO DA ROCHA, CONFORME CERTIDAO DE OBITO: 076729 01 55 2019 4 00052 195 0010891 65. DATA DO REGISTRO: 08 DE JULHO DE 2019.
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| S093 - RETIFICAR A PORTARIA N° 092/2019, DATADA EM 19 DE JULHO DE 2019, QUE LICENCA NOJO A SERVIDORA MARIA MADALENA ROQUE PINTO DA ROCHA, CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, MATRICULA 2017021. ONDE SE LE: PELO FALECIMENTO DE SEU PAI. LEIA-SE: PELO FALECIMENTO DO SEU ESPOSO.
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| S094 - RETIFICAR A PORTARIA N° 073/2014, DATADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2014, QUE CONCEDEU FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA MARIA DE FATIMA CORDEIRO R. PEREIRA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA 97077. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 28/08/2010 A 27/08/2011. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 28/08/2011 A 27/08/2012.
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| S095 - RETIFICAR A PORTARIA N° 022/2014, DATADA EM 25 DE ABRIL DE 2014, QUE CONCEDEU FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA MARIA LUCIENE ANDRADE DE MELO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA 97058. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 28/08/2011 A 27/08/2012. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 28/08/2012 A 27/08/2013.
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| S096 - RETIFICAR A PORTARIA N° 060/2018, DATADA EM 17 DE MAIO DE 2018, QUE CONCEDEU FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA MARIA LUCIENE ANDRADE DE MELO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA 97058. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 28/08/2015 A 27/08/2016. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 28/08/2016 A 27/08/2017.
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| S097 - RETIFICAR A PORTARIA N° 042/2017, DATADA EM 05 DE MAIO DE 2017, QUE CONCEDEU FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA MARIA JOSE BEZERRA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMEIRA, MATRICULA 89124. ONDE SE LE: MARIA JOSE BEZERRA SILVA LEITE. LEIA-SE: MARIA JOSE BEZERRA SILVA.
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| S098 - RETIFICAR A PORTARIA N° 154/2018, DATADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2018, QUE CONCEDEU FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA MARIA JOSE DOS SANTOS FERREIRA, AGENTE DE SAUDE, MATRICULA 97105. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 28/08/2015 A 27/08/2018. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 28/08/2015 A 27/08/2016.
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| S099 - RETIFICAR A PORTARIA N° 185/2018, DATADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2018, QUE CONCEDEU FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA MARIA MADALENA DE OLIVEIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA 91084. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 04/03/2015 A 03/03/2017. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 04/03/2015 A 03/03/2016.
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| S100 - RETIFICAR A PORTARIA N° 034/2017, DATADA EM 20 DE ABRIL DE 2017, QUE CONCEDEU FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA MARIA MARLENE DE SOUZA TAVARES, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA 20001. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 03/01/2014 A 02/01/2015. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 03/01/2015 A 02/01/2016.
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| S101 - RETIFICAR A PORTARIA N° 066/2017, DATADA EM 12 DE JUNHO DE 2017, QUE CONCEDEU FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA MARIA MARLENE DE SOUZA TAVARES, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA 20001. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 03/01/2015 A 02/01/2016. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 03/01/2016 A 02/01/2017.
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| S102 - RETIFICAR A PORTARIA N° 060/2018, DATADA EM 17 DE MAIO DE 2018, QUE CONCEDEU FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA MARIA MARLENE DE SOUZA TAVARES, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA 20001. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 03/01/2016 A 02/01/2017. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 03/01/2017 A 02/01/2018.
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| S103 - RETIFICAR A PORTARIA N° 085/2013, DATADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE CONCEDEU FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA MARIA ROSANGELA DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA 2004154. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 01/07/2010 A 30/06/2011. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 01/07/2011 A 30/06/2012.
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| S104 - RETIFICAR A PORTARIA N° 067/2014, DATADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2014, QUE CONCEDEU FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA MARIA ROSANGELA DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA 2004154. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 01/07/2011 A 30/06/2012. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 01/07/2012 A 30/06/2013.
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| S105 - RETIFICAR A PORTARIA N° 041/2016, DATADA EM 05 DE MAIO DE 2016, QUE CONCEDEU FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA MARIA ROSANGELA DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA 2004154. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 01/07/2014 A 30/06/2015. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 01/07/2013 A 30/06/2014.
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| S106 - RETIFICAR A PORTARIA N° 042/2017, DATADA EM 05 DE MAIO DE 2017, QUE CONCEDEU FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA MARIA ROSANGELA DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA 2004154. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 01/07/2015 A 30/06/2016. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 01/07/2014 A 30/06/2015.
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| S107 - RETIFICAR A PORTARIA N° 023/2018, DATADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE CONCEDEU FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA MARIA ROSANGELA DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA 2004154. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 01/07/2016 A 30/06/2017. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 01/07/2015 A 30/06/2016.
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| S108 - RETIFICAR A PORTARIA N° 153/2018, DATADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2018, QUE CONCEDEU FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA MARIA ROSANGELA DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA 2004154. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 01/07/2017 A 30/06/2018. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 01/07/2016 A 30/06/2017.
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| S109 - CONCEDER LICENCA MEDICA A SERVIDORA TATIANA ALBUQUERQUE NOLASCO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2007157, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 10 (DEZ) DIAS DE 11/07/2019 A 20/07/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| S110 - CONCEDER LICENCA MEDICA AO SERVIDOR ANTONIO FERNANDO BRANDAO ALVES, MOTORISTA, MATRICULA Nº 95269, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 10 (DEZ) DIAS DE 25/07/2019 A 03/08/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| S111 - CONCEDER A MARIA DE LOURDES BARBOSA LUCENA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 99023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 22/07/1999 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 31/11/2017, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 100/2018, DATADA EM 04 DE ABRIL DE 2018.
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| S112 - RETIFICAR A PORTARIA N° 088/2019, DATADA EM 11 DE JULHO DE 2019, QUE CONCEDEU LICENCA PREMIO AO SERVIDOR JOSE MARCIANO PEREIRA DE SOUZA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA 97073. ONDE SE LE: 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO; A PARTIR DO DIA 01/08/2019 A 30/08/2019. LEIA-SE: 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO; A PARTIR DO DIA 01/07/2019 A 30/08/2019.
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| S113 - RETIFICAR A PORTARIA N° 133/2017, DATADA EM 13 DE AGOSTO DE 2018, QUE CONCEDEU FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA MARILENE MARIA DA SILVA TEIXEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA 98001. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 12/01/2011 A 11/01/2012. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 12/01/2013 A 11/01/2014.
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| S114 - CONCEDER A MARIA LUCIDALVA CIRIACO VIEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 89090, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 01/03/1989 A 28/02/1999, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 088/99, DATADA EM 14 DE MAIO DE 1999.
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| S114 - CONCEDER A MARIA LUCIDALVA CIRIACO VIEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 89090, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 01/03/1989 A 28/02/1999, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 088/99, DATADA EM 14 DE MAIO DE 1999.
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| S115 - CONCEDER A RITA MARIA ROQUE VIANA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95176, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 31/05/1994 A 30/01/1995 DE 14/02/1995 A 25/07/2002 E 02/09/2010 A 18/07/2012, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 066/2014, DATADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2014.
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| S116 - CONCEDER A MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 91111, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 08/04/1991 A 07/04/2001, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 098/2012, DATADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2012.
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| S117 - CONCEDER A EVANI LOURENCO GAMA DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 89116, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 01/03/1989 A 28/02/1999, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 087/2012, DATADA EM 20 DE AGOSTO DE 2012. |
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| S118 - RETIFICAR A PORTARIA N° 087/2016, DATADA EM 12 DE AGOSTO DE 2016. ONDE SE LE: MARLENE ALVES DE MELO OLIVEIRA. LEIA-SE MARLENE ALVES DE MELO.
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| S119 - CONCEDER LICENCA MEDICA A SERVIDORA ALINE DE SOUZA SALES GAUDARD, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 2017120, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 15 (QUINZE) DIAS DE 01/08/2019 A 15/08/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| S120 - CONCEDER LICENCA MEDICA A SERVIDORA ROSINEIDE TAVARES DE LIMA CIPRIANO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97106, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 30 (TRINTA) DIAS DE 05/08/2019 A 03/09/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| S121 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ADERVAL TENORIO ALVES, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 97162, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 07/11/2017 A 06/11/2018.
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| S122 - CONCEDER LICENCA MEDICA A SERVIDORA JOSINEIDE ALVES DE AQUINO OLIVERA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2005282, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 30 (TRINTA) DIAS DE 23/07/2019 A 21/08/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| S123 - CONCEDER LICENCA MEDICA AO SERVIDOR ANTONIO FERNANDO BRANDAO ALVES, MOTORISTA, MATRICULA Nº 95269, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 30 (TRINTA) DIAS DE 06/08/2019 A 04/09/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| S124 - AUTORIZAR ? O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA CONTRATADA ADRIANA SOARES DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2013138, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O NOME ADRIANA SOARES DE OLIVEIRA, DE ACORDO O QUE DISPOE A CERTIDAO DE CASAMENTO NO LIVRO B-41, AS FOLHAS 51, SOB O N° 5621, DO DIA 13/08/2019, NO CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DE BOM CONSELHO - PE.
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| S125 - CONCEDER A ADRIANA SOARES DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2013138, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 08 (OITO) DIAS DE LICENCA MATRIMONIAL, CONFORME CERTIDAO DE CASAMENTO ATO REGISTRADO NO LIVRO B-48, AS FOLHAS 51 SOB O Nº 5621, DATA DO REGISTRO: 13 DE AGOSTO DE 2019.
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| S126 - RETIFICAR A PORTARIA N° 023/2017, DATADA EM 16 DE MARCO DE 2017, QUE CONCEDEU LICENCA PREMIO A SERVIDORA VALMIRIA DA SILVA, AGENTE COMUNITARIA DE SAUDE, MATRICULA 97096. ONDE SE LE: DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016. LEIA-SE: DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/10/2010 A 26/01/2016.
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| S127 - CONCEDER A CLEONICE TOMAS NETO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97072, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 200/2017, DATADA EM 24 DE ABRIL DE 2017.
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| S128 - CONCEDER A MARIA JOSANE FAUSTINO DA ROCHA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97063, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 A 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 435/2016, DATADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2016.
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| S129 - CONCEDER A MARIA JOSE DOS SANTOS FERREIRA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97105, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 436/2017, DATADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2017.
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| S130 - RETIFICAR A PORTARIA N° 120/2017, DATADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2017, QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR NEURIVALDO DE ALBUQUERQUE CORDEIRO, AGENTE DE ENDEMIAS, MATRICULA 2007145. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 25/01/2013 A 24/10/2014. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 25/10/2013 A 24/10/2014.
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| S131 - RETIFICAR A PORTARIA N° 049/2018, DATADA EM 18 DE ABRIL DE 2018, QUE CONCEDEU FERIAS A SERVIDORA PATRIZIA DE CASSIA S. BARBOSA FILIZARDO, AGENTE DE ENDEMIAS, MATRICULA 2007154. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 26/10/2013 A 23/102016. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 26/10/2015 A 25/10/2016.
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| S132 - RETIFICAR A PORTARIA N° 024/2012, DATADA EM 12 DE MARCO DE 2012, QUE CONCEDEU FERIAS A SERVIDORA RITA MARIA ROQUE VIANA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA 95176. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 14/02/2005 A 13/02/2006. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 14/02/2006 A 13/02/2007.
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| S133 - RETIFICAR A PORTARIA N° 104/2013, DATADA EM 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CONCEDEU FERIAS A SERVIDORA RITA MARIA ROQUE VIANA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA 95176. ONDE SE LE: RITA MARIA ROQUE; PERIODO AQUISITIVO: 14/02/2006 A 13/02/2007. LEIA-SE: RITA MARIA ROQUE VIANA; PERIODO AQUISITIVO: 14/02/2007 A 13/02/2008. |
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| S134 - RETIFICAR A PORTARIA N° 046/2014, DATADA EM 30 DE JULHO DE 2014, QUE CONCEDEU FERIAS A SERVIDORA RITA MARIA ROQUE VIANA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA 95176. ONDE SE LE: RITA MARIA ROQUE; PERIODO AQUISITIVO: 14/02/2007 A 13/02/2008. LEIA-SE: RITA MARIA ROQUE VIANA; PERIODO AQUISITIVO: 14/02/2008 A 13/02/2009.
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| S135 - RETIFICAR A PORTARIA N° 007/2016, DATADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE CONCEDEU FERIAS A SERVIDORA RITA MARIA ROQUE VIANA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA 95176. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 14/02/2008 A 13/02/2009. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 14/02/2009 A 13/02/2010.
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| S136 - RETIFICAR A PORTARIA N° 060/2016, DATADA EM 30 DE MAIO DE 2016, QUE CONCEDEU FERIAS A SERVIDORA RITA MARIA ROQUE VIANA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA 95176. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 14/02/2009 A 13/02/2010. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 14/02/2010 A 13/02/2011.
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| S137 - RETIFICAR A PORTARIA N° 101/2017, DATADA EM 11 DE SETEMBRO 2017, QUE CONCEDEU FERIAS A SERVIDORA RITA MARIA ROQUE VIANA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA 95176. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 14/02/2010 A 13/02/2011. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 14/02/2011 A 13/02/2012. |
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| S138 - RETIFICAR A PORTARIA N° 097/2018, DATADA EM 13 DE JULHO DE 2018, QUE CONCEDEU FERIAS A SERVIDORA RITA MARIA ROQUE VIANA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA 95176. ONDE SE LE: RITA MARIA ROQUE; PERIODO AQUISITIVO: 14/02/2011 A 13/02/2012. LEIA-SE: RITA MARIA ROQUE VIANA; PERIODO AQUISITIVO: 14/02/2012 A 13/02/2013.
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| S139 - RETIFICAR A PORTARIA N° 084/2017, DATADA EM 08 DE AGOSTO DE 2017, QUE CONCEDEU A LICENCA PREMIO RITA MARIA ROQUE VIANA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA 95176. ONDE SE LE: RITA MARIA ROQUE. LEIA-SE: RITA MARIA ROQUE VIANA.
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| S140 - CONCEDER LICENCA A MARIA EMANOELA QUINTANS ANDRADE DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2007199, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE 18/06/2019 A 15/09/2019. PARA ACOMPANHAR SEUS FILHOS: JOAO SAMUEL QUINTANS R. FERREIRA CID-10: (F90 + F310) E MARIA LUIZA EMANOELLA QUINTANS R. FERREIRA CID-10: (9G32.0 + N31.2 + Q07.0), CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| S141 - CONCEDER A MARILENE FERREIRA POVOAS DA SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 99059, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 08/12/1999 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 07/05/2018, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 233/2019, DATADA EM 06 DE AGOSTO DE 2019.
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| S142 - CONCEDER A FABIA DANIELA ALBUQUERQUE DE ARAUJO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 99011, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 10/03/1999 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 07/08/2017, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 172/2018, DATADA EM 15 DE JUNHO DE 2018.
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| S143 - CONCEDER A JANILEIDE DE MELO SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 20003, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 03/01/2000 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 09/03/2018, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 209/2018, DATADA EM 01 DE AGOSTO DE 2018.
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| S144 - CONCEDER A MARIA JOSE ALVES PEIXOTO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97069, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 062/2017, DATADA EM 04 DE JANEIRO DE 2017.
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| S145 - CONCEDER A MARIA JOSANE FAUSTINO DA ROCHA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97063, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 435/2016, DATADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2016. |
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| S146 - CONCEDER A MARILENE DE SOUZA ROCHA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95131, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/02/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 02/07/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 003/2015, DATADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
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| S147 - CONCEDER A JAQUELINE FERREIRA DE NORONHA SOUZA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95243, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 22/05/1995 A 25/07/2002 E 02/09/2010 A 25/06/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 053/2015, DATADA EM 05 DE AGOSTO DE 2015.
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| S148 - RETIFICAR A PORTARIA N° 067/2014, DATADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2014, QUE CONCEDEU A FERIAS A SERVIDORA ANA MARIA CORREIA FERRO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA 20007. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 28/08/2009 A 27/08/2010. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 28/02/2010 A 27/02/2011.
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| S149 - RETIFICAR A PORTARIA N° 050/2017, DATADA EM 11 DE MAIO DE 2017, QUE CONCEDEU A LICENCA PREMIO A SERVIDORA JACIRA RODRIGUES DA SILVA VIANA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA 97084. ONDE SE LE: 02 (DOIS) MESES. LEIA-SE: 01 (UM) MES.
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| S150 - CONCEDER LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA ANTONIA BELARMINO DA SILVA, AUXLIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95043, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 15 (QUINZE) DIAS DE 03/04/2019 A 17/04/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| S151 - CONCEDER A ANA MARIA CORREIA FERRO, AGENTE COMUMITARIA DE SAUDE, MATRICULA Nº 20007, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/02/2000 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 28/07/2018, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 304/2019, DATADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2019.
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| S152 - CONCEDER A ALFREDO DIMA VIEIRA DE SOUZA, AGENTE COMUMITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97098, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 096/2019, DATADA EM 02 DE ABRIL DE 2019.
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| S153 - CONCEDER A ERIVALDO AZEVEDO ENEIAS, AGENTE COMUMITARIA DE SAUDE, MATRICULA Nº 97107, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 459/2017, DATADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| S154 - CONCEDER A LUCIENE COLATINO BARROS TENORIO, AGENTE COMUMITARIA DE SAUDE, MATRICULA Nº 97086, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/02/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 02/07/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 320/2017, DATADA EM 18 DE AGOSTO DE 2017.
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| S155 - CONCEDER A MARIA GENI MINGA GOMES ALVES, AGENTE COMUMITARIA DE SAUDE, MATRICULA Nº 97102, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 009/2018, DATADA EM 02 DE JANEIRO DE 2018.
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| S156 - CONCEDER A MARIA LUCIENE ANDRADE DE MELO, AGENTE COMUMITARIA DE SAUDE, MATRICULA Nº 97058, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 392/2016, DATADA EM 01 DE AGOSTO DE 2016.
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| S157 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A WELLIA ANGELICA ALEXANDRE FERREIRA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 2017077, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 09/09/2019 A 06/01/2019.
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| S158 - TRANSFERIR A SENHORA LUCINEIDE DA SILVA SOUZA, ASSISTENTE SOCIAL, MATRICULA Nº 2015266, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL - CAPS PARA O PROGRAMA MELHOR EM CASA. |
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| S159 - RETIFICAR A PORTARIA N° 042/2019, DATADA EM 23 DE ABRIL DE 2019, QUE CONCEDEU A LICENCA PREMIO A SERVIDORA ROSINEIDE TAVARES DE LIMA CIPRIANO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA 97106. ONDE SE LE: DATADA EM 02 DE JANEIRO DE 2017. LEIA-SE: DATADA EM 02 DE JANEIRO DE 2018.
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| S160 - RETIFICAR A PORTARIA N° 185/2018, DATADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2018, QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR ALFREDO DIMAS VIEIRA DE SOUSA, AGENTE DE SAUDE, MATRICULA 97098. ONDE SE LE: ALFREDO DIMAS VIEIRA DE SOUZA; PERIODO AQUISITIVO: 28/08/2010 A 27/08/2011. LEIA-SE: ALFREDO DIMAS VIEIRA DE SOUSA; PERIODO AQUISITIVO: 28/08/2011 A 27/08/2012.
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| S161 - VCONCEDER LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA JOSE DANIELE DE BARROS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2019015, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 30 (TRINTA) DIAS DE 30/09/2019 A 29/10/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| S162 - CONCEDER LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA JOSENILDA CARVALHO DE MELO TENORIO, AGENTE DE SAUDE, MATRICULA Nº 97110, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 15 (QUINZE) DIAS DE 14/10/2019 A 28/10/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO.
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| S163 - CONCEDER A JAQUELINE FERREIRA DE NORONHA SOUZA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95243, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 22/05/1995 A 25/07/2002 E 02/09/2010 A 25/06/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 053/2015, DATADA EM 05 DE AGOSTO DE 2015.
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| S164 - CONCEDER A LUCICLEIDE FERREIRA ALVES, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 09/01/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 08/06/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 140/2018, DATADA EM 14 DE MAIO DE 2018.
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| S165 - CONCEDER A MARIA MARLENE DE SOUZA TAVARES, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 20001, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 03/01/2000 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 02/06/2018, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 208/2018, DATADA EM 01 DE AGOSTO DE 2018. |
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| S166 - RETIFICAR A PORTARIA N° 046/2019, DATADA EM 03 DE MAIO DE 2019, QUE CONCEDEU LICENCA PREMIO AO SERVIDOR SIDNEY OLIVEIRA BARBOSA DE MELO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA 95121. ONDE SE LE: SIDNEY OLIVEIRA BARBOSA. LEIA-SE: SIDNEY OLIVEIRA BARBOSA DE MELO.
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| S167 - RETIFICAR AS PORTARIAS N° 099/2016, N° 023/2018 E Nº 152/2018, QUE CONCEDEU FERIAS A SERVIDORA SILVANIA TAVEIRA LEITE DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA 2004094. ONDE SE LE: SILVANIA TAVEIRA LEITE. LEIA-SE: SILVANIA TAVEIRA LEITE DOS SANTOS.
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| S168 - RETIFICAR A PORTARIA N° 650/2006, DATADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE CONCEDEU A FERIAS A SERVIDORA VALDENICE DOS SANTOS CORDEIRO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97108. ONDE SE LE: REFERENTE AO PERIODO DE 01.07.05 A 30.06.06. LEIA-SE: REFERENTE AO PERIODO DE 28.08.05 A 27.08.06.
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| S169 - RETIFICAR A PORTARIA N° 081/2008, DATADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE CONCEDEU A FERIAS A SERVIDORA VALDENICE DOS SANTOS CORDEIRO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97108. ONDE SE LE: REFERENTE AO PERIODO DE 01.07.06 A 30.06.07. LEIA-SE: REFERENTE AO PERIODO DE 28.08.06 A 27.08.07.
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| S170 - RETIFICAR A PORTARIA N° 043/2014, DATADA EM 27 DE JUNHO DE 2014, QUE CONCEDEU A FERIAS A SERVIDORA MARIA DE FATIMA DA SILVA CAVALCANTE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97115. ONDE SE LE: PERIODO AQUISITIVO: 28/08/2011 A 27/08/2012. LEIA-SE: PERIODO AQUISITIVO: 28/08/2012 A 27/08/2013.
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| S171 - CONCEDER A CARLA RODRIGUES DE ARAUJO SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 20002, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 03/01/2000 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 02/06/2018, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 210/2018, DATADA EM 01 DE AGOSTO DE 2018.
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| S172 - CONCEDER A FABIANA ROQUE MARQUES, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 2017121, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 08 (OITO) DIAS DE LICENCA NOJO PELO FALECIMENTO DE SEU PAI: JOEL ROQUE DA SILVA, CONFORME CERTDAO DE OBITO: 076729 01 55 2019 4 00053 001 0010977 08. DATA DO REGISTRO: 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| S173 - CONCEDER LICENCA MEDICA A SERVIDORA FRANCISCA HILDA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 97076, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 15 (QUINZE) DIAS DE 29/10/2019 A 12/11/2019, CONFORME ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO. |
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| S174 - CONCEDER LICENCA A MARIA EMANOELA QUINTANS ANDRADE DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2007199, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE 19/09/2019 A 17/12/2019. PARA ACOMPANHAR SEUS FILHOS: JOAO SAMUEL QUINTANS R. FERREIRA CID-10: (F90 + F310) E MARIA LUIZA EMANOELLA QUINTANS R. FERREIRA CID-10: (9G32.0 + N31.2 + Q07.0).
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| S175 - CONCEDER A MARIA DE LOURDES BARBOSA LUCENA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 99023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 22/07/1999 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 31/11/2017, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 100/2018, DATADA EM 04 DE ABRIL DE 2018.
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| S176 - CONCEDER A MARIA ERIVALDA TAVARES SIQUEIRA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97078, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 420/2016, DATADA EM 05 DE SETEMBRO DE 2016.
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| S177 - CONCEDER A QUITERIA MARIA SILVA DOS SANTOS, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97113, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 276/2018, DATADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2018.
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| S178 - CONCEDER A JOSEFA JOSENICE MOURA DA SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97083, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 199/2017, DATADA EM 24 DE ABRIL DE 2017.
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| S179 - CONCEDER A MARIA JOSE ALVES PEIXOTO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97069, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 062/2017, DATADA EM 04 DE JANEIRO DE 2017.
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| S180 - CONCEDER A RITA JOSEFA RODRIGUES DE LIMA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95001, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 09/01/1995 A 25/07/2002 E 02/09/2010 A 12/02/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 050/2015, DATADA EM 05 DE AGOSTO DE 2015.
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| E016 - CONCEDER A MARIA VANDERLUCIA DE ANDRADE T. VALENTIM, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2008129, SIMBOLO: I, FAIXA: A, CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 03 (TRES) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 215/2022, DATADA EM 15 DE MARCO DE 2022. |
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| 523 - NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO- PE - CACS/ FUNDEB, PARA O QUADRIENIO 2023/2026, QUE TERA A SEGUINTE COMPOSICAO: |
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| S040 - LOCALIZAR – TYAGO MACHADO CURVELO, NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE SAUDE/UNIDADE
BASICA USF – LUIZ CASSIMIRO DE FREITAS – BARRA DO BREJO, PARA EXERCER A
FUNCAO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 188/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| S041 - LOCALIZAR – ALAN CAVALCANTE GAMA, NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA USF –
DRA. AUDIRA A. CAVALCANTE – RAINHA ISABEL, PARA EXERCER A FUNCAO DE AGENTE
COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
188/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| S042 - LOCALIZAR – RENATO DOS SANTOS SILVA, NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE SAUDE/UNIDADE
BASICA USF – NATALIA TENORIO CAVALCANTE – LOGRADOURO DOS LEOES, PARA
EXERCER A FUNCAO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE
CONVOCACAO E NOMEACAO N° 188/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
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| S043 - LOCALIZAR – JOSE RENATO RODRIGUES FLORENCIO, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE
SAUDE/UNIDADE BASICA USF – DR. JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A
FUNCAO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 188/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| S044 - LOCALIZAR – JULIANA DE MELO SILVA, NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA USF –
LUIZA MARIA DE DEUS – SITIO FEIJAO, PARA EXERCER A FUNCAO DE AGENTE
COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
188/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 199 - NOMEAR A SRA. MARIA ALCIONE CIRILO DA SILVA, RG Nº
****108 - SSP/PE, CPF Nº ***.***.334-18, PARA O CARGO DE COORDENADOR
CRIANCA FELIZ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E
REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI
MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 200 - EXONERAR A SENHORA MISLEINE ARAUJO TENORIO MIRANDA, PORTADORA DO RG: Nº ******118 SSP/SP, CPF: ***.***.894-77, DO CARGO DE COORDENADOR (CRAS), PARMALAT, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA. |
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| 001 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 001 BIMESTRE 2023 |
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| S054 - LOCALIZAR – JOSE SAULO DOS SANTOS LOPES DE OLIVIERA,
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA I – POSTO DE SAUDE
UBS MANOEL BARBOSA DE BARROS – CACHOEIRA DO PINTO, PARA EXERCER A FUNCAO
DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO
N° 188/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| S049 - LOCALIZAR – MARIA JANAINA DA SILVA TENORIO, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA I – POSTO DE SAUDE UBS
DE IGREJA NOVA, PARA EXERCER A FUNCAO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE,
CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 188/2023, DO PREFEITO DO
MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| S046 - LOCALIZAR – MARIA FLAVIA DE SOUZA SEVERO, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE AGENTE DE ENDEMIAS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 188/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| S050 - LOCALIZAR – MISLEINE ARAUJO TENORIO DE MIRANDA, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE
SAUDE/UNIDADE BASICA USF – DR. JOSE DE FRANCA ROCHA - PARMALAT, PARA
EXERCER A FUNCAO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE
CONVOCACAO E NOMEACAO N° 188/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
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| S053 - LOCALIZAR – JOSE DANILO GADELHA DA SILVA, NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE SAUDE/UNIDADE
BASICA USF – DR. JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNCAO DE AGENTE
COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
188/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| S052 - LOCALIZAR – JOAO VICTOR DE ASSIS CARDOSO BARBOSA, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE
SAUDE/UNIDADE BASICA USF – MAE RAINHA – LOTEAMENTO VAVA, PARA EXERCER A
FUNCAO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 188/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| S051 - LOCALIZAR – ALINE MARIA OLIVEIRA PORFIRIO
CAVALCANTE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II –
CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA USF – LAGOA DE SAO JOSE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 188/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| S047 - LOCALIZAR – MABIO JOSE GOMES DA SILVA, NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA I – POSTO DE SAUDE UBS MANOEL
BARBOSA DE BARROS – CACHOEIRA DO PINTO, PARA EXERCER A FUNCAO DE AGENTE
COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
188/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| S048 - LOCALIZAR – ITALO CESAR ARAUJO BOMFIM BATISTA, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE AGENTE SANITARIO, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 188/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| S045 - LOCALIZAR – MAKYSUEL CAVALCANTE BARROS, NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE SAUDE/UNIDADE
BASICA USF – RAINHA ISABEL II, PARA EXERCER A FUNCAO DE AGENTE COMUNITARIO
DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 188/2023, DO
PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E226 - LOCALIZAR – ANTONIO LOURENCO DA SILVA, NA ESCOLA SAO
GERALDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 202 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR BARTOLOMEU GOMES
ARAUJO, PORTADOR DO RG N° ****416 SDS/PE, CPF N° ***.***.984-25, DO CARGO
DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 2009535, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA. |
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| E225 - LOCALIZAR – LEONARDO IZIDORO DA SILVA, NA ESCOLA JOAO
BASTO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| S058 - LOCALIZAR – DAISE LAURENTINO DA SILVA, NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE SAUDE/UNIDADE
BASICA USF – DR. JOSE DE FRANCA ROCHA - PARMALAT, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
188/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| S057 - LOCALIZAR – JAYNARA LORENA SANTOS LEONCIO DE MELO,
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE
SAUDE/UNIDADE BASICA USF – PAULO TENORIO SOBRINHO – CALDEIROES DOS
GUEDES, PARA EXERCER A FUNCAO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME
PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 188/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE
BOM CONSELHO/PE. |
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| S055 - LOCALIZAR – CESAR HENRIQUE DE SOUSA DIONISIO, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE
SAUDE/UNIDADE BASICA USF – PAULO TENORIO SOBRINHO – CALDEIROES DOS
GUEDES, PARA EXERCER A FUNCAO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME
PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 188/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE
BOM CONSELHO/PE. |
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| S056 - LOCALIZAR – JESSICA MENEZES RODRIGUES, NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE SAUDE/UNIDADE
BASICA USF – JOSE ARIE MARINHO – COHAB II, PARA EXERCER A FUNCAO DE AGENTE
COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
188/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 201 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 307/2021, DATADA EM 05 DE ABRIL DE
2021, QUE CONCEDEU A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA ZULEICA MARIA
VIEIRA FERNANDES MONTEIRO. ONDE SE LE: PERIODO 04/03/1991 A 30/03/2002
E 02/09/2010 A 22/03/2021, LEIA-SE: PERIODO 01/03/1999 A 31/03/2002 E
02/09/2010 A 29/07/2017. |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 209 - EXONERAR O SR. JOCELINO RAMOS DE CARVALHO FILHO, RG
Nº. **********833, SSP/AL, CPF: ***.***.044-13, DO CARGO EM COMISSAO DE
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE, SIMBOLO SMS -CC0, DE PROVIMENTO EM
COMISSAO. |
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| 208 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E
TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR EFETIVO EXERCICIO DE
MAGISTERIO A SERVIDORA JACIMARA ROBERTA ARAUJO DA SILVA, MATRICULA Nº 97121,
PORTADORA DO RG Nº 3.879.465 - SDS/PE, E DO CPF/MF Nº 709.546.404-97, TITULAR DO
CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ART. 6º,
INCISOS I, II, III E IV DA EC 41/2003 DE 19/12/2003 E ART. 30, INCISOS I, II, III E IV DA
LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004. |
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| 207 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E
TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR EFETIVO EXERCICIO DE
MAGISTERIO A SERVIDORA GILEUSA ARAUJO FERRO, MATRICULA Nº 97123, PORTADORA DO
RG Nº 778.395 - SESP/AL, E DO CPF/MF Nº 562.899.284-49, TITULAR DO CARGO DE
PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISOS I, II, III E
IV DA EC 41/2003 DE 19/12/2003 E ART. 30, INCISOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº
1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004. |
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| 208 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E
TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR EFETIVO EXERCICIO DE
MAGISTERIO A SERVIDORA JACIMARA ROBERTA ARAUJO DA SILVA, MATRICULA Nº 97121,
PORTADORA DO RG Nº 3.879.465 - SDS/PE, E DO CPF/MF Nº 709.546.404-97, TITULAR DO
CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ART. 6º,
INCISOS I, II, III E IV DA EC 41/2003 DE 19/12/2003 E ART. 30, INCISOS I, II, III E IV DA
LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004. |
Abrir
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| 208 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E
TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR EFETIVO EXERCICIO DE
MAGISTERIO A SERVIDORA JACIMARA ROBERTA ARAUJO DA SILVA, MATRICULA Nº 97121,
PORTADORA DO RG Nº 3.879.465 - SDS/PE, E DO CPF/MF Nº 709.546.404-97, TITULAR DO
CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ART. 6º,
INCISOS I, II, III E IV DA EC 41/2003 DE 19/12/2003 E ART. 30, INCISOS I, II, III E IV DA
LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004. |
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| 210 - EXONERAR A SRA. MANUELLA SILVA CAVALCANTE DE
ALMEIDA, RG Nº *****636 SSP-AL, CPF Nº ***.***.484-02, DO CARGO DE
ASSESSORIA TECNICA, SIMBOLO AT-CC4 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL. |
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| 207 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E
TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR EFETIVO EXERCICIO DE
MAGISTERIO A SERVIDORA GILEUSA ARAUJO FERRO, MATRICULA Nº 97123, PORTADORA DO
RG Nº 778.395 - SESP/AL, E DO CPF/MF Nº 562.899.284-49, TITULAR DO CARGO DE
PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISOS I, II, III E
IV DA EC 41/2003 DE 19/12/2003 E ART. 30, INCISOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº
1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004. |
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| 206 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E
TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR EFETIVO EXERCICIO DE
MAGISTERIO A SERVIDORA ZULEICA MARIA VIEIRA FERNANDES MONTEIRO, MATRICULA
Nº 89068, PORTADORA DO RG Nº 3.561.220 - SDS/PE, E DO CPF/MF Nº 600.686.804-06,
TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO
ART. 6º, INCISOS I, II, III E IV DA EC 41/2003 DE 19/12/2003 E ART. 30, INCISOS I, II, III E
IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004. |
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| 205 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E
TEMPO DE CONTRIBUICAO COM PROVENTOS INTEGRAIS A(O) SERVIDOR(A) MARIA
MARGARETE DONATO DA SILVA, MATRICULA 91006, PORTADORA DO RG N.º 2.210.118 -
SSP/PE, E DO CPF/MF Nº 421.797.694-15, TITULAR DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ART. 3º, INCISOS I, II, III,
§ UNICO DA EC 47/2005 DE 05 DE JULHO DE 2005. |
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| 204 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, COM
PROVENTOS PROPORCIONAIS, A(O) SERVIDOR(A) CELIA FERNANDA TEIXEIRA LUCENA,
MATRICULA N.º 2004141, PORTADORA DO RG N.º 824.511 - SSP/AL, E DO CPF/MF Nº 606.756.914-
00, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A,
LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
DESTA MUNICIPALIDADE, COM FUNDAMENTACAO LEGAL NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1º, INCISO I, DA
CONSTITUICAO FEDERAL/1988, COM REDACAO DETERMINADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003,
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, E ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE
2004. |
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| 203 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO
DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A(O) SERVIDOR(A) MARCOS DOS SANTOS
NUNES, MATRICULA Nº 87064, PORTADORA DO RG 3.695.056 – SDS/PE, E DO CPF/MF Nº
628.640.924-68, TITULAR DE CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, NIVEL FSB, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º,
INCISOS I, II, III, § UNICO DA EC 47/2005 DE 05 DE JULHO DE 2005. |
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| 211 - EXONERAR O SR. JOSE MOISES DOS SANTOS ROCHA, RG Nº.
*****647, SSP/SP, CPF:***.***.574-61, DO CARGO EM COMISSAO, DE DIRETORIA DE
GESTAO DE TRABALHO E PATRIMONIO, SIMBOLO DGTP-CC9, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| S060 - LOCALIZAR – BARTOLOMEU GOMES ARAUJO, NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE SAUDE/UNIDADE
BASICA USF – MAE RAINHA – LOTEAMENTO VAVA, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
188/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| S059 - LOCALIZAR – JOAO LUCAS FERREIRA DOS SANTOS, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE
SAUDE/UNIDADE BASICA USF – DR. RAUL CAMBOIM VASCONCELOS, PARA EXERCER A
FUNCAO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 188/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| A008 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A QUITERIA MARQUESTENORIO CAVALCANTE, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 93019, LOTADA NASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODOAQUISITIVO DE 08/03/2000 A 07/03/2001. |
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| F001 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A LUIS SOARES RODRIGUES
DA SILVA, AGENTE ARRECADADOR, MATRICULA Nº 95283, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL
DA FAZENDA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 13/08/2019 A 12/08/2020. |
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| A011 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A TEREZA FERNANDATENORIO FERRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, MATRICULA Nº 89019, LOTADANA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODOAQUISITIVO DE 01/03/2020 A 28/02/2021. |
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| G001 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIOAL. |
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| AD010 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A GIORGIO DE SOUZA RAMOS,
GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 2004166, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/07/2019 A
30/06/2020. |
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| DS002 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. |
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| A009 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOAO MARCOS DEOLIVEIRA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 97167, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPALDE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 10/12/2018 A09/12/2019. |
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| AG001 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A GIVALDO PIMENTEL DOS
SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95067, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PERIODO
AQUISITIVO DE 09/01/2021 A 08/01/2022. |
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| 212 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| I003 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOAO TENORIO DE
OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 89144, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
06/01/1999 A 05/01/2000. |
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| E230 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JOSENEIDE FELIX VIEIRA,
MATRICULA Nº 96011, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO
PERIODO DE 45(QUARENTA E CINCO) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO
HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E229 - CONCEDER A ALZANIR CIRIACO DE LIMA, AUXILIAR DE SERVICOS
EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95051, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA
PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 09/01/1995 A 25/07/2002 E
02/09/2010 A 12/02/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 047/2013, DATADA EM
01 DE ABRIL DE 2013 |
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| E228 - CONCEDER A MARCELO RODRIGUES DA SILVA, PROFESSORA,
MATRICULA Nº 91021, SIMBOLO: III, FAIXA: A, CLASSE F, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 04 (QUATRO) MESES DE
SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/1991 A
03/03/2001, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 060/2008, DATADA EM 14 DE JANEIRO
DE 2008. |
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| E227 - CONCEDER A IVONE EMILIA FEITOSA TEIXEIRA, PROFESSORA,
MATRICULA Nº 96006, SIMBOLO: II, FAIXA: A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 03 (TRES) MESES DE
SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 22/02/1996 A
31/03/2002 E 02/09/2010 A 24/07/2014, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº
047/2013, |
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| 219 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A FABIO LIMA DOS SANTOS,CORREGEDOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 2004289, LOTADO NO GABINETEDO PREFEITO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 13/10/2019 A 12/10/2020. |
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| 218 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A WLADIMIR WALLYSON DE
HOLANDA CAVALCANTE, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº
2004273, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
16/08/2020 A 15/08/2021. |
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| 217 - CONCEDER – A PROFESSORA ROSANIA MARIA HILARIO
MARINHO, SIMBOLO: II, FAIXA: A, CLASSE: F, MATRICULA Nº 2001104, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA O SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE
POS - GRADUACAO LATO SENSU EM GESTAO, SUPERVISAO E ORIENTACAO
EDUCACIONAL, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº
1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 216 - CONCEDER – A PROFESSORA MARCIA GIANE ENEIAS DANTAS
BARROS, SIMBOLO: II, FAIXA: A, CLASSE: F, MATRICULA Nº 2001104, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA O SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE
POS - GRADUACAO LATO SENSU EM GESTAO, SUPERVISAO E ORIENTACAO
EDUCACIONAL, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº
1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 215 - CONCEDER – A PROFESSORA MARIA VANDERLUCIA DE
ANDRADE TENORIO VALENTIM, SIMBOLO: II, FAIXA: A, CLASSE: C, MATRICULA Nº
2008129, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA O SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA
CONCLUSAO DO CURSO DE POS - GRADUACAO LATO SENSU EM
PSICOPEDAGOGOGIA CLINICA E INSTITUCIONAL, DE ACORDO COM O ART. 31,
PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART.
35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 212 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 213 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A,
CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 214 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 177 - CONCEDER – A PROFESSORA STELLA MARIS DE ASSUNCAO
RAMOS, SIMBOLO: II, FAIXA: A, CLASSE: F, MATRICULA Nº 95097, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO
DO SIMBOLO II PARA O SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS -
GRADUACAO LATO SENSU EM ENSINO DE LINGUA PORTUGUESA, DE ACORDO
COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO
DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE
2011. |
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| 178 - CONCEDER – A PROFESSORA STELLA MARIS DE ASSUNCAO
RAMOS, SIMBOLO: II, FAIXA: A, CLASSE: E, MATRICULA Nº 200191, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA O SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE
POS -GRADUACAO LATO SENSU EM ENSINO DE LINGUA PORTUGUESA, DE
ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04
DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE
FEVEREIRO DE 2011. |
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| 174 - ALTERAR – A CARGA HORARIA MENSAL, DE ACORDO COM A LEI
MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DA PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
ABAIXO QUALIFICADA. |
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| 180 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A
SERVIDORA EFETIVA ANGELA MARIA DE ANDRADE ALEXANDRE, PROFESSORA,
MATRICULA Nº 20013, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NO PERIODO DE 180
(CENTO E OITENTA) DIAS, DE 10/02/2023 A 09/08/2023, CONFORME ATESTADO MEDICO E
PARECER DA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA
DE ORIGEM. |
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| 175 - ALTERAR – A CARGA HORARIA MENSAL, DE ACORDO COM A LEI
MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DA PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE D, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
ABAIXO QUALIFICADA. |
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| 171 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS A(O) SERVIDOR(A) JOSEFA TEIXEIRA DE LIMA, MATRICULA Nº 91061, PORTADORA DO RG
4.163.935 – SDS/PE, E DO CPF/MF Nº 680.373.684-91, TITULAR DE CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS – NIVEL
FSB, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III, § UNICO DA EC 47/2005
DE 05 DE JULHO DE 2005. |
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| 176 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 179 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ARCELINA TENORIO
CAVALCANTE DE MIRANDA, SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO, MATRICULA Nº
92015, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
02/01/2022 A 31/12/2022. |
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| 173 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROVENTOS INTEGRAIS, A SERVIDORA MARCIA MENEZES PIMENTEL
CAVALCANTE, MATRICULA 89010, PORTADORA DO RG N.º 3.395.056 - SDS/PE, E DO CPF/MF Nº
598.723.654-15, TITULAR DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO – NIVEL FSD, COM VENCIMENTOS
EQUIPARADOS AO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSORIA ESPECIAL E REPRESENTACAO INSTITUCIONAL,
SIMBOLO ARI CC4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, NOS
TERMOS DO ART. 3º, INCISOS I, II, III, § UNICO DA EC 47/2005 DE 05 DE JULHO DE 2005. |
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| 172 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, A(O) SERVIDOR(A) ANTONIO FLORENCIO DA SILVA NETO,
MATRICULA N.º 95266, PORTADOR DO RG N.º 4.095.995 - SDS/PE, E DO CPF/MF Nº
749.990.284-68, TITULAR DO CARGO DE MOTORISTA – NIVEL FSE, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE, DESTA MUNICIPALIDADE, COM FUNDAMENTACAO LEGAL NOS TERMOS DO
ARTIGO 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUICAO FEDERAL/1988, COM REDACAO DETERMINADA PELA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, E ARTIGO 13 DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004. |
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| 531 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO
DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A(O) SERVIDOR(A) MARIA FRANCISCA DA
SILVA ROCHA, MATRICULA Nº 91083, PORTADORA DO RG 4.364.521 – SDS/PE, E DO CPF/MF
Nº 706.386.084-49, TITULAR DE CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, SIMBOLO I,
FAIXA A, CLASSE A, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III, § UNICO DA EC 47/2005
DE 05 DE JULHO DE 2005. |
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| F002 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A MADJA ALINE MATOS CAVALCANTE, TESOUREIRA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 91005, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 04/03/2020 A 03/03/2021. |
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| F003 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A PAULO CESAR FERNANDES DE SOUSA, AGENTE ARRECADADOR, MATRICULA Nº 95251, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 09/06/2019 A 08/06/2020. |
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| E232 - NOMEAR OS MEMBROS PARA INSTITUIR A COMISSAO RESPONSAVEL PELO ACOMPANHAMENTO PEDAGOGICO A CONSTRUCAO OU ATUALIZACAO DO PROJETO POLITICO PEDAGOGICO NAS ESCOLAS, JURISDICIONADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE,LAZER, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO- PE, QUE TERA A SEGUINTE COMPOSICAO: |
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| E231 - LOCALIZAR – MARCOS FERREIRA DE LIMA, NA ESCOLA URSULINO PACHECO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 222 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E AS CONTRATADAS ABAIXO QUALIFICADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 221 - NOMEAR A SRA. KARLA FERNANDA BEZERRA FERREIRA, RG Nº ****689 - SDS/PE, CPF Nº ***.***.164-07, PARA O CARGO DE COORDENADOR CRIANCA FELIZ, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA, DE ACORDO COM A LEI 1.699/2017. |
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| 220 - NOMEAR A SRA. MARIA ALCIONE CIRILO DA SILVA, RG Nº ****108 - SSP/PE, CPF Nº ***.***.334-18, PARA O CARGO DE SUPERVISOR CRIANCA FELIZ, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA, DE ACORDO COM A LEI 1.699/2017. |
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| 223 - NOMEAR O SR. JOAO ROBERTO PEREIRA, PORTADOR DO RG N° 5298***, SDS/PE, CPF: ***.***.334-42, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE, SIMBOLO AEG-CC1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 224 - NOMEAR – A SRA. CELIA BRITO DA SILVA, PORTADORA DO RG:Nº ****954, SDS-PE, CPF: ***.***.134-41, PARA O CARGO EM COMISSAO DE COORDENADORIA DE PATRIMONIO, ARQUIVO E GESTAO, SIMBOLO CPAG -CC5, LOTADA NA SECRETRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 225 - DURANTE O PERIODO DE CONVIVENCIA LEGISLATIVA PREVISTA NA MEDIDA PROVISORIA Nº 1.167, DE 31 DE MARCO DE 2023 NO ART. 191 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, QUE ALTERA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA PRORROGAR A POSSIBILIDADE DE USO DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DA LEI º 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DOS ART. 1º A ART. 47-A DA LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, OS NOVOS PROCESSOS DE LICITACAO OU DE CONTRATACOES DIRETAS DEVERAO INICIAR A FASE PREPARATORIA COM A INDICACAO EXPRESSA DA OPCAO PELO REGIME LEGAL APLICAVEL, LEVANDO EM CONSIDERACAO, PARA O EXERCICIO DA OPCAO, OS PRAZOS PREVISTOS NA LEI DE LICITACOES. |
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| D012 - CONVOCA A V CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE BOM CONSELHO/PE – CMDCA. |
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| 230 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 049/2015, DATADA EM 05 DE AGOSTO DE 2015, QUE CONCEDEU LICENCA PREMIO A SERVIDORA VANIA MARIA QUEIROZ DA COSTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 226 - LOCALIZAR – GLEFISSON AUGUSTO DOS SANTOS BERNARDO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA USF – XV DE NOVEMBRO, PARA EXERCER A FUNCAO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 188/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 228 - LOCALIZAR – VITORIA REGINA ALVES DA SILVA OLIVEIRA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA USF – DR. RAUL CAMBOIM VASCONCELOS, PARA EXERCER A FUNCAO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 188/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 229 - LOCALIZAR – WAGNER DA SILVA BEZERRA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE AGENTE DE ENDEMIAS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 188/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 227 - LOCALIZAR – ROSANGELA AZEVEDO VIEIRA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA USF – JOSE RAMOS DE OLIVEIRA – SANTA TEREZINHA, PARA EXERCER A FUNCAO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 188/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE |
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| 231 - NOMEAR – O SR. BARTOLOMEU GOMES ARAUJO, PORTADOR DO RG Nº ****416-SSP/PE, CPF. ***.***.984-25, PARA O CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA, PLANEJAMENTO E CONTROLE DA ACAO FISCAL, SIMBOLO SAT -CC6, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| D013 - ALTERA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DEVIDAS PELO MUNICIPIO AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS. |
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| i001 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOAO TENORIO DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 89144, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 06/01/1998 A 05/01/1999. |
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| i002 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOSE EUDES TENORIO DE LIMA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 95079, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 09/01/2018 A 08/01/2019. |
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| F003 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A PAULO CESAR FERNANDES DE SOUSA, AGENTE ARRECADADOR, MATRICULA Nº 95251, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 09/06/2020 A 08/06/2021. |
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| A010 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A GIORGIO DE SOUZA RAMOS, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 2004166, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/07/2020 A 30/06/2021. |
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| AG001 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A GIVALDO PIMENTEL DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95067, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 09/01/2022 A 08/01/2023. |
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| 211 - EXONERAR O SR. JOSE MOISES DOS SANTOS ROCHA, RG Nº. *****647, SSP/SP, CPF:***.***.574-61, DO CARGO EM COMISSAO, DE DIRETORIA DE GESTAO DE TRABALHO E PATRIMONIO, SIMBOLO DGTP-CC9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| 234 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 236 - CONSTITUIR A JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, COMPOSTA PELOS MEMBROS ABAIXO INDICADOS, CONTRATADOS DO INSTITUDO SANTA BARBARA DE GESTAO, ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL (ISBA), ATRAVES DA CHAMADA PUBLICA, PARA ATENDER AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, QUANDO NECESSARIO: |
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| 237 - NOMEAR – O SR. CLEODON LIMA DE AGUIAR, PORTADOR DO RG:Nº ***559, SSP-AL, CPF: ***.***.184-49, PARA O CARGO EM COMISSAO DE COORDENADORIA DE PATRIMONIO, ARQUIVO E GESTAO, SIMBOLO CPAG -CC5, LOTADO NA SECRETRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 238 - NOMEAR – A SRA. PALOMA JUCA DE AGUIAR, RG Nº ***6231 SSP/AL, CPF: ***.***.934-87, PARA O CARGO DE GERENCIA DE CONTROLE DE COMPRAS E ESTOQUE, SIMBOLO GCCE-CC5 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| E235 - LOCALIZAR – WILLIAN SOBRAL DA SILVA, NA ESCOLA MESTRE LAURINDO SEABRA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 232 - NOMEAR O SR. ANTONIO GERARD TENORIO SOARES, PORTADOR DO RG N° 2203***, SSP/PE, CPF: ***.***.504-72, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE, SIMBOLO AEG-CC1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 233 - DESIGNAR O SERVIDOR BARTOLOMEU GOMES ARAUJO, SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA, PLANEJAMENTO E CONTROLE DA ACAO FISCAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PARA COMPOR A COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO TRIBUTARIA - ITBI DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO. |
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| E233 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR EDER OLIVEIRA FEITOSA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 230122, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO SEUS FILHOS MENORES: NICOLY NASARIO FEITOSA DN: (10/03/2015), LUIZ GABRIEL NASARIO FEITOSA – DN: (04/10/2017). |
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| DS001 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. |
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| e234 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA A SERVIDORA GEANE TENORIO DE LIMA DE MELO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 230151, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SEU FILHO MENOR: MICHELL TENORIO DE MELO DN: (22/09/2014). |
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| 236 - NOMEAR – O SR. CLEODON LIMA DE AGUIAR, PORTADOR DO RG:Nº ***559, SSP-AL, CPF: ***.***.184-49, PARA O CARGO EM COMISSAO DE COORDENADORIA DE PATRIMONIO, ARQUIVO E GESTAO, SIMBOLO CPAG -CC5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 237 - NOMEAR – A SRA. PALOMA JUCA DE AGUIAR, RG Nº ***6231 SSP/AL, CPF: ***.***.934-87, PARA O CARGO DE GERENCIA DE CONTROLE DE COMPRAS E ESTOQUE, SIMBOLO GCCE-CC5 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| e224 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JORGE EDUARDO CARDOSO CAVALCANTE, MATRICULA Nº 2007210, PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 180(CENTO E OITENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| 235 - NOMEACAO E CONVOCACAO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO DO EDITAL 001/2022. |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 |
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| 06 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 06 QUADRIMESTRE 2022 |
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| 213 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE B, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 238 - NOMEAR A SRA. JOCELINY CAVALCANTE RAMOS DE CARVALHO, RG Nº ****.204 - SDS/PE, CPF Nº ***.***.714- 91, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, SIMBOLO OG – CC1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA, DE ACORDO COM A LEI 1.699/2017. |
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| 239 - DESTITUIR O SENHOR FABIO CELESTINO GUEDES SOUSA, MATRICULA Nº 210184, SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA, DE RESPONDER CUMULATIVAMENTE SEM REMUNERACAO, PELO CARGO DE DIRETOR DE TRANSITO E TRANSPORTES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSPORTE E TRANSITO DE BOM CONSELHO - AMSTTBC, LEI 1.749/2021 DATADA EM 17 DE MAIO DE 2021. |
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| 240 - NOMEAR – O SR. GENICLAUDIO MACHADO RAMOS, PORTADORA DO RG: Nº ***76, SDS-PE, CPF: ***.***.234-72, PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRANSITO E TRANSPORTE, SIMBOLO – CCD1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 241 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS,
NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA FERNANDA GOMES DA SILVA,
PROFESSORA, MATRICULA N° 230253, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM O SENHOR MARCOS
ALEXSANDRO DE ARAUJO MACIEL, PROFESSORA, MATRICULA Nº 11892, AMBAS COM
ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 242 - NOMEAR – O SENHOR JOSE EDIVANIO ESTEVAO DA SILVA,
RG Nº *.***.567 SDS/PE, CPF Nº ***.***.434-23, MEMBRO DO CONSELHO DO TUTELAR
SUPLENTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL, NO
PERIODO DE 03/04/2023 A 02/05/2023, NA OCASIAO QUE SERA PERIODO DE FERIAS DO
CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR. |
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| 243 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 087/2023, DATADA EM 12 DE JANEIRO DE
2023, QUE CONCEDEU AVERBACAO DO TEMPO DE CONTIBUICAO A SERVIDORA MARIA
CICERA VITALINO DE MELO. ONDE SE LE: 11(ONZE) MESES E 30 (TRINTA) DIAS, QUE
CORRESPONDEM A UMA LAPSO TEMPORAL EQUIVALENTE A 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO), LEIA-SE: 11(ONZE) MESES E 29 (TRINTA) DIAS, QUE CORRESPONDEM A UMA LAPSO
TEMPORAL EQUIVALENTE A 363 (TREZENTOS E SESSENTA E TRES) |
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| 244 - COLOCAR A DISPOSICAO DO EREM CORONEL JOSE ABILIO, A
SERVIDORA EFETIVA ERICA OLIVEIRA RAMOS DE SOUZA PADILHA, PROFESSORA,
MATRICULA N° 2001113, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO, NO PERIODO DE 2023, COM ONUS PARA O MUNICIPIO CEDENTE. |
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| 245 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A
SERVIDORA EFETIVA MARIA JOSEMIR BEZERRA DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA Nº
2008110, SIMBOLO: I FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NO PERIODO DE 60
(SESSENTA) DIAS, A PARTIR DE 05/04/2023 A 04/06/2023, CONFORME ATESTADO MEDICO E
PARECER DA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA
DE ORIGEM. |
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| E236 - CONCEDER LICENCA MEDICA A GRACIENE CAVALCANTE RAMOS,
MATRICULA Nº 20068, PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE AO PERIODO DE 60(SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO
HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E237 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ROSALIANA DE OLIVEIRA
FERRO, MATRICULA Nº 95223, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO
PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA
JUNTA MEDICA. |
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| E238 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JUSARIA BARROS DE LIMA
SILVA, MATRICULA Nº 98028, PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO
HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E239 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA SOLANGE MENDONCA
FERREIRA, MATRICULA Nº 2004132, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO
HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E240 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A LUCYNEIDE SOUZA FELIX,
PROFESSORA, MATRICULA Nº 2008194, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO
E OITENTA) DIAS, DE 09/04/2023 A 05/10/2023. |
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| E241 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A KALIANA MENDES DA
SILVA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 230121, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE
180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 11/04/2023 A 08/10/2023. |
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| 246 - DESTITUIR - DA FUNCAO GRATIFICADA DE ORIENTADORA EDUCACIONAL, A SERVIDORA ABAIXO DESCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 247 - RETIRAR, A GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO DO SERVIDOR ABAIXO
DISCRIMINADO, DE ACORDO COM ART. 48, §4º DA LEI Nº 1.498/2011: |
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| 248 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI, NOS
MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA MAXSUELLE FERREIRA DA SILVA,
PROFESSORA, MATRICULA N° 230201, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA MARTA BARROS DE
LIMA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 1604192, AMBAS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE
ORIGEM. |
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| 249 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOA, NOS
MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA ANA CAROLINA DE SOUZA LEITE,
PROFESSORA, MATRICULA N° 230161, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM O SENHOR ALEXANDRE COSTA
DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 26408, AMBAS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE
ORIGEM. |
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| 250 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 098/2023, DATADA EM 19 DE JANEIRO DE
2023, QUE CONCEDEU DESAVERBACAO DO TEMPO DE CONTRIBUICAO DA FICHA DA SERVIDORA
MARIA CICERA VITALINO DE MELO. ONDE SE LE: 3.621(TRES MIL, SEISCENTOS E
VINTE E UM) DIAS, EQUIVALENTE A 09(NOVE) ANOS E 11(ONZE) MESES. LEIA-SE:
3.610(TRES MIL, SEISCENTOS E DEZ) DIAS, EQUIVALENTE A 09(NOVE) ANOS E 10(DEZ)
MESES E 19(DEZENOVE)DIAS. |
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| 251 - CONCEDER A GLAYDSON LUIZ PEIXOTO DOS SANTOS,
PROFESSOR, MATRICULA Nº 2008134, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE:C, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO,
DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 252 - CONCEDER A POLLYANNA CAVALCANTE FELIX FERREIRA,
PROFESSORA, MATRICULA Nº 20052, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO,
DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 253 - CONCEDER A RAFAELLE GOES SANTOS MATOS, PROFESSORA,
MATRICULA Nº 2008109, SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO,
DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 254 - CONCEDER A ALINE JULIANE FEITOSA DA SILVA, PROFESSORA,
MATRICULA Nº 2008327, SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO,
DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 255 - CONCEDER A APARECIDA JUSSARA BEZERRA DE LIMA,
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2008241, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO
DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 256 - CONCEDER A CRISTINA BARROS DO REGO, PSICOLOGA, MATRICULA
Nº 97056, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997
A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 03/04/2015. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 257 - CONCEDER A ELIZABETE TAVARES DA SILVA, AUXILIAR DE
SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95048, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
09/01/1995 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 09/06/2013. CONFORME AS LEIS
MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 258 - NOMEAR – A SRA. MILENE ALESSANDRA DE MIRANDA GONCALVES LUCENA, RG Nº ***2166- SSP/PE, CPF Nº ***.***.994-50, PARA O CARGO DE COORDENADORIA DO CENTRO DE REFERENCIA ESPEC. ASSISTENCIA SOCIAL CREAS, SIMBOLO CCREAS- CC8 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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|
| 259 - NOMEAR – O SR. JOSE MARCIO DA SILVA, RG Nº *.***.038- SDS/PE, CPF Nº ***.***.074-70, PARA O CARGO DE ASSESSOR DO SECRETARIO, SIMBOLO ASS - CC8 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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|
| RAG2020 - RELATORIO ANUAL DE GESTAO 2020 |
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| RAG2019 - RELATORIO ANUAL DE GESTAO 2019 |
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| RAG2018 - RELATORIO ANUAL DE GESTAO 2018 |
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| RAG2017 - RELATORIO ANUAL DE GESTAO 2017 |
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| 260 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJAO, NOS
MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA MIKAELE CLARA DE OLIVEIRA,
PROFESSORA, MATRICULA N° 230133, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA MARIA
FRANCIELLE OLIVEIRA DE BRITO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 50004224, AMBAS
COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 261 - O SERVIDOR CEDIDO JEFTER GOMES DE MELO GOES, NO CARGO DE
PROFESSOR, MATRICULA N° 230316, E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 262 - CONCEDER A EDVALDA DE OLIVEIRA CARVALHO, PROFESSORA,
MATRICULA Nº 2004253, SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE:D, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 263 - CONCEDER A POLLYANNA CAVALCANTE FELIX FERREIRA,
PROFESSORA, MATRICULA Nº 95252, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: F, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO,
DO PERIODO DE 14/07/2013 07/03/2023. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002
DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 264 - CONCEDER A QUITERIA GONCALVES SIMIAO TELES, AUXILIAR
DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95040, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
09/01/1995 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 11/06/2013. CONFORME AS LEIS
MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 265 - CONCEDER A MARIA APARECIDA FELICIANO CORDEIRO,
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95017, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO,
DO PERIODO DE 14/02/2013 A 12/02/2023. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 266 - CONCEDER A MARIA INES PEREIRA DONATO, PROFESSORA,
MATRICULA Nº 86025, SIMBOLO: I FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
Abrir
|
| 267 - CONCEDER A TEREZA FERNANDA TENORIO FERRO, ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, MATRICULA Nº 89019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA
PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 01/03/1999 A 31/03/2002.
CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA
01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO
OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968,
ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
Abrir
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| 268 - CONCEDER – A PROFESSORA MONICA CHARLENE DA SILVA
PEREIRA, SIMBOLO: III, FAIXA: A, CLASSE: C, MATRICULA Nº 2008158, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
PROGRESSAO DO SIMBOLO III PARA O SIMBOLO IV, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE
MESTRADO PROFISSONAL EM LETRAS, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II
DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011 |
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| 269 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO IV, FAIXA A,
CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
Abrir
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| 270 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
Abrir
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| 271 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
Abrir
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| 272 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A,
CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
Abrir
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| 273 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, O PROFESSOR, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
Abrir
|
| E242 - LOCALIZAR – RAFAELE KARINE DA SILVA CORDEIRO, NA
ESCOLA CEI MARIA MARLUCE, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE
CONVOCACAO E NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
Abrir
|
| E244 - LOCALIZAR – BEATRIZ PREVIATI DE ARAUJO, NA ESCOLA
DORALICE SEVERINO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO
N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/ |
Abrir
|
| E243 - LOCALIZAR – AIRTON RODRIGUES TENORIO, NA ESCOLA
VALDEMAR URQUISA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO
E NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
Abrir
|
| E245 - º LOCALIZAR – CINTIA CONCEICAO SANTOS GONCALVES, NA
ESCOLA LUIZA MARIA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO
N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
Abrir
|
| E246 - LOCALIZAR – MATHEUS HENRIQUE DE GOIS GOMES, NA ESCOLA
SAO GERALDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO
DE PROFESSOR DE MATEMATICA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
Abrir
|
| E247 - LOCALIZAR – ANA CACIA PEREIRA BELO, NA ESCOLA HOSANA
VIEIRA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
SECRETARIO ESCOLAR, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 235/2023,
DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
Abrir
|
| E248 - LOCALIZAR – JOSE WILSON ALVES FERREIRA, NA ESCOLA SAO
GERALDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR DE INGLES, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
Abrir
|
| E250 - LOCALIZAR – LUIZ ANTONIO BARBOSA SILVA, NA ESCOLA SAO
GERALDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR DE MATEMATICA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
Abrir
|
| E249 - LOCALIZAR – IOLANDA FERRO RAMOS, NA ESCOLA JOSE VIEIRA
FILHO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
Abrir
|
| E251 - LOCALIZAR – CLEYTON ALVES BESERRA, NA ESCOLA MESTRE
LAURINDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
Abrir
|
| E252 - LOCALIZAR – PATRICIA TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, NA
ESCOLA JOSE PEDRO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO
N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
Abrir
|
| E253 - LOCALIZAR – MARTA BARROS DE LIMA, NA ESCOLA DOM EDGAR,
SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR
ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 235/2023, DO
PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
Abrir
|
| E254 - LOCALIZAR – KLEITONY FEITOSA DA SILVA, NA ESCOLA SAO
GERALDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
Abrir
|
| E255 - LOCALIZAR – JOSEILDO SILIRO DA SILVA, NA ESCOLA SAO
GERALDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
Abrir
|
| E256 - LOCALIZAR – ELISANGELA LIMA DE BRITO, NA ESCOLA CMEI
DR. ARNALDO AMARAL, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER
A FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
Abrir
|
| E257 - LOCALIZAR – NATYELLY BESERRA MARQUES, NA ESCOLA
ANTONIO TENORIO SOBRINHO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE
CONVOCACAO E NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
Abrir
|
| E258 - LOCALIZAR – SAMELLY VILELA FERREIRA FELIX, NA ESCOLA
PEDRO TENORIO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO
DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
Abrir
|
| E259 - LOCALIZAR – NARA NUBIA DA SILVA SIPRIANO, NA ESCOLA
LUIZA MARIA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
Abrir
|
| E260 - LOCALIZAR – DAYANE DE NORONHA MIRANDA, NA ESCOLA SAO
GERALDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR DE INGLES, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
Abrir
|
| 274 - DETERMINAR – QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA, MARIA MARLENE DE SOUZA TAVARES, MATRICULA N° 20001, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. DEVE PROCEDER COM A AVERBACAO DE TEMPO DE CONTRIBUICAO NA I CRESPO LTDA - ME, NO PERIODO DE 01/03/1989 A 17/11/1989 E 01/09/1992 A 31/05/1995 E 01/11/1995 A 16/08/1999, PERFAZENDO 7(SETE) ANOS 3(TRES) MESES E 3(TRES) DIAS, QUE CORRESPONDEM A UM LAPSO TEMPORAL EQUIVALENTE A 2648 (DOIS MIL SEISSENTOS E QUARENTA E OITO) DIAS. CONFORME CERTIDAO EXPEDIDA PELO (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS), PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE, DE ACORDO COM O QUE DISPOEM OS TERMOS DO ART. 40, § 3°, DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 05/10/1988 E A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE NO ART.111, INCISO XXIX. |
Abrir
|
| E245 - LOCALIZAR – CINTIA CONCEICAO SANTOS GONCALVES, NA ESCOLA RAINHA ISABEL, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
Abrir
|
| 275 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) CLEIDEJANE
GONCALVES DE MELO |
Abrir
|
| 276 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) LUCICLEIDE
HOLANDA CAVALCANTE MATOS |
Abrir
|
| 277 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE, EM FAVOR DO(A)
SERVIDOR(A) MARIA CICERA FERREIRA DE LIMA |
Abrir
|
| 278 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE, EM FAVOR DO(A)
SERVIDOR(A) MARIA JOSE CURVELO DA SILVA |
Abrir
|
| 279 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE, EM FAVOR DO(A)
SERVIDOR(A) MARIA NILDA COLATINO CANUTO
DA SILVA |
Abrir
|
| 280 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUICAO, EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARIA
MARLENE DE SOUZA TAVARES |
Abrir
|
| 281 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE. |
Abrir
|
| 282 - EXONERAR A PEDIDO A SENHORA ROBERTA SHEYLA DO
NASCIMENTO ALENCAR ARAUJO, PORTADOR DO RG N° *.***403 SDS/PE, CPF N°
***.***.584-97, DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR, MATRICULA Nº 230227, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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|
| 283 - NOMEAR – A SRA. MARIA DO SOCORRO MARINHO VITORIO
CAVALCANTE, RG Nº ****93 SSP/AL, CPF Nº ***.***.384-00, PARA O CARGO EM
COMISSAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, SIMBOLO SMS -CC0, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CAPTACAO DE RECURSOS, DE ACORDO LEI
MUNICIPAL Nº 1.739/2021. |
Abrir
|
| 284 - COLOCAR A DISPOSICAO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, A SERVIDORA EFETIVA VERITANIA MATOS DOS ANJOS, RECEPCIONISTA,
MATRICULA N° 92004, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, NO
PERIODO DE 02/01/2023 A 31/12/2023, COM ONUS PARA O MUNICIPIO CEDENTE. |
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|
| E261 - LOCALIZAR – JAILMA SANTOS DA SILVA COSTA, NA ESCOLA LUIZA MARIA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
Abrir
|
| E262 - LOCALIZAR – IOLANDA ARAGAO DA SILVA, NA ESCOLA URSULINO PACHECO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE SECRETARIO ESCOLAR, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
Abrir
|
| E263 - LOCALIZAR – JOSE SOFOCRIS GOMES NASCIMENTO, NA ESCOLA SAO GERALDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR MATEMATICA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
Abrir
|
| E264 - LOCALIZAR – MICHELINE CORDEIRO SOBRAL DA SILVA, NA ESCOLA URSULINO PACHECO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
Abrir
|
| E265 - LOCALIZAR – MARIA ELOISA FERREIRA DOS SANTOS, NA ESCOLA SAO GERALDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR MATEMATICA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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|
| D014 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| E277 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A EDILZA LUCENA DE ARAUJO,
PROFESSORA, MATRICULA Nº 2008195, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
01/01/2022 A 31/12/2022. |
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|
| E279 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A MARILEIDE FERREIRA DE
FRANCA GONCALVES, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 210487,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/03/2022 A 28/02/2023. |
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|
| E268 - CONCEDER LICENCA MEDICA A KELLY BARBOZA SILVA DE
OLIVEIRA, MATRICULA Nº 2004104, PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: D
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE ACORDO COM O
ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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|
| E275 - CONCEDER A CLENILDA DE ARAUJO FERREIRA, AUXILIAR DE
SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95153, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA
LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 09/01/1995 A
31/03/2002 E 02/09/2010 A 09/06/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº
334/2022, DATADA EM 23 DE MAIO DE 2022. |
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|
| E276 - CONCEDER A MARCIO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS
EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 230188, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 08 (OITO) DIAS DE LICENCA NOJO PELO
FALECIMENTO DE SEU IRMAO: WILLIAMES DOS SANTOS, CONFORME CERTIDAO DE
OBITO: 003640 01 55 2023 4 00023 026 0014974 40. DATA DO REGISTRO: 06 DE
DEZEMBRO DE 2022. |
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| E266 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A MICHELI CAVALCANTE
FERREIRA, MATRICULA Nº 210686, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO
HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
Abrir
|
| E273 - AUTORIZAR – O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA
HELENILDA GONCALVES DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 96026, SIMBOLO:
III, FAIXA: A, CLASSE: F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PARA O NOME DE CASADA: HELENILDA
GONCALVES DA SILVA VOLFF, DE ACORDO O QUE DISPOE A CERTIDAO DE CASAMENTO
SOB O N° 2008, AS FLS.208 DO LIVRO B 87, DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2009, NO CARTORIO
DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS PRIMEIRA ZONA JUDICIARIA DA COMARCA DE
GARANHUNS -PE. |
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|
| E278 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A EVERALDO PEREIRA
TENORIO, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 97169, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO
AQUISITIVO DE 10/12/2010 A 09/12/2011. |
Abrir
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| E267 - CONCEDER LICENCA MEDICA A KELLY BARBOZA SILVA DE
OLIVEIRA, MATRICULA Nº 2002046, PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE ACORDO COM O
ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
Abrir
|
| E272 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR JORGE SOARES DA
SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 230184, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE A SEUS FILHOS MENORES: ARTHUR VALENTIM FAUSTINO SOARES DN:
(14/09/2018), JORGE NICOLAS FAUSTINO SOARES DN:(22/11/2011). |
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|
| E270 - CONCEDER LICENCA MEDICA A NATALIA BARBOSA DA COSTA,
MATRICULA Nº 230223, PROFESSORA, SIMBOLO: I FAIXA: A, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO
PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA
JUNTA MEDICA. |
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|
| E274 - CONCEDER A JOSEFA ALCIONE ALVES DE LIMA, AUXILIAR DE
SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 97125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 03 (TRES) MESES DE SUA
LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 18/08/1997 A
31/03/2002 E 02/09/2010 A 18/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº
346/2022, DATADA EM 26 DE MAIO DE 2022. |
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|
| E271 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA A SERVIDORA MARIA DAS DORES
MIRANDA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 230176,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, REFERENTE A SUA FILHA MENOR: MARIA ISABELE MIRANDA DOS SANTOS
DN: (28/02/2016). |
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|
| E269 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MERCIA ROBERLUCIA DE
ALMEIDA BARBOSA, MATRICULA Nº 200111, PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A
CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O
ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| S065 - CONCEDER A MARIA DE FATIMA BARROS SILVA, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2007196, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 1.047/2021, DATADA
EM 16 DE NOVEMBRO DE 2021. |
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| S061 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARCOS ANTONIO PORFIRIO DE
DEUS CAETANO, MATRICULA Nº 97099, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE ACORDO
COM O ATESTADO MEDICO. |
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| S070 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
Abrir
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| S062 - CONCEDER A MARCOS VIEIRA DA SILVA, AGENTE COMUNITARIO
DE SAUDE, MATRICULA Nº 97079, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM)
MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA
PORTARIA Nº 275/2018, DATADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2018. |
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| S068 - CONCEDER A MARCIELY ELIAS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS
GERAIS, MATRICULA Nº 2005199, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM)
MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 032/2022, DATADA EM
11 DE JANEIRO DE 2022. |
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| S069 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| S063 - CONCEDER A MARIA DA PENHA GOMES DANTAS, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2007218, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 336/2022, DATADA EM
23 DE MAIO DE 2022. |
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| S064 - CONCEDER A MARILENE DE SOUSA ROCHA, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95131, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/02/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 02/07/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA
PORTARIA Nº 003/2015, DATADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2015. |
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| S067 - CONCEDER A ANA LUISA HONORIO FERRO, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2007156, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 360/2022, DATADA EM
03 DE JUNHO DE 2022. |
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| S066 - CONCEDER A ALFREDINA DE DEUS BARROS, AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2004101, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 413/2022, DATADA EM
20 DE JULHO DE 2022. |
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| 285 - NOMEAR – O SR. ADRIANO CEZARIO OLIVEIRA DE SOUZA, PORTADORA DO CPF: ***.***.394-30, PARA O CARGO DE ASSESSOR DO SECRETARIO, SIMBOLO AS-CC11, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 286 - NOMEAR – A SRA. ANA CALINE APOLINARIO DA SILVA, PORTADOR DO RG: Nº ***281-8, SDS-AL, CPF: ***.***.904-74, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE ILUMINACAO PUBLICA, SIMBOLO DIP-CC11, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 287 - NOMEAR – O SR. JAZIEL BARROS CABRAL, PORTADORA DO RG Nº **.***.222 - SDS/PE, CPF Nº ***.***.904-40, PARA O CARGO DE ASSESSORIA DO SECRETARIO, SIMBOLO ASS- CC9 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| E291 - LOCALIZAR – ELIANE BARBOSA FERREIRA, NA ESCOLA LUIZA
MARIA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E283 - LOCALIZAR – JOSE RAONY MIRANDA DE ANDRADE, NA ESCOLA
LUIZA MARIA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
SECRETARIO ESCOLAR, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 235/2023,
DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E286 - LOCALIZAR – JORGE ALVES DE NORONHA, NA ESCOLA DORALICE
SEVERINO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E290 - LOCALIZAR – MARIA INGREDY DOS SANTOS SILVA, NA ESCOLA
PEDRO TENORIO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO
DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E289 - LOCALIZAR – ACLAYNARA DE ARAUJO SOBRAL MELO, NA
ESCOLA MESTRE LAURINDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO
N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E281 - LOCALIZAR – EDUARDO FERREIRA GONCALVES DA SILVA, NA
ESCOLA PLACITO FIRMINO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO
E NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E280 - LOCALIZAR – MARIA RITA CRISPIM DOS SANTOS, NA ESCOLA
PEDRO TENORIO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO
DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E288 - LOCALIZAR – MONICA RODRIGUES ALVES, NA ESCOLA CAMILA
MARIA DOS SANTOS, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO
N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
Abrir
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| E285 - LOCALIZAR – JOSE GERLAN FERREIRA SANTOS, NA ESCOLA JOSE
VIEIRA FILHO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E282 - LOCALIZAR – AMANDA LEOPOLDINA SILVA, NA ESCOLA SAO
GERALDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E287 - LOCALIZAR – MICHELLE MARIA BARBOSA SOARES, NA ESCOLA
MAXIMO VIEIRA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO
DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E284 - LOCALIZAR – CARLA ETELVINA SANTA LUZ, NA ESCOLA JOSE
CRISTOVAO SOBRINHO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO
N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 288 - NOMEAR O SRA. MARIA DANIELLE DIAS DANTAS RG Nº.
*.***.448, SDS/PE, CPF:***.***.064-99, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE DIRETORIA
DE GESTAO DE TRABALHO E PATRIMONIO, SIMBOLO DGTP-CC9, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO,
PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL
ESPECIFICA. |
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| 289 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A WLADIMIR WALLYSON DE
HOLANDA CAVALCANTE, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº
2004273, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
16/08/2021 A 15/08/2022. |
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| E289 - LOCALIZAR – ACLAYNARA DE ARAUJO SOBRAL MELO, NA
ESCOLA MESTRE LAURINDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO
N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| D014 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| D010 - DISPOE SOBRE MUDANCA DE FONTES DE RECURSOS DE DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAMENTO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI Nº 1.808, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| D011 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| A012 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A VICENTE ALVES FEITOSA,GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 200475, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 17/08/2019 A16/08/2020. |
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| A013 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A IDEMAR BATISTA DOSSANTOS, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 92054, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 29/05/2015 A28/05/2016. |
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| A014 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ISAN SIMPLICIO FERREIRA,GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 91092, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 04/03/2018 A03/03/2019. |
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| A015 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A QUITERIA MARQUESTENORIO MARQUES, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 93019, LOTADA NASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODOAQUISITIVO DE 08/03/2001 A 07/03/2002. |
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| A016 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOSE ILTON BEZERRA DASILVA, DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSPORTE ETRANSITO, MATRICULA Nº 2004169, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO EGESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/07/2021 A 30/06/2022. |
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| D009 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 290 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, O PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 291 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, O PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 292 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, O PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| E293 - CONCEDER – A PROFESSORA ROSEANE GICO BESERRA ALMEIDA,
SIMBOLO: I, FAIXA: A, MATRICULA Nº 230204, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO I
PARA O SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS – GRADUACAO –
ESPECIALIZACAO EM PROGRAMACAO DO ENSINO DE LIGUA PORTUGUESA, DE ACORDO
COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO
DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE
2011. |
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| 294 - CONCEDER – A PROFESSORA GILVANIA LOPES DE FRANCA,SIMBOLO: II, FAIXA: A, MATRICULA Nº 230186, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLOII PARA O SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS – GRADUACAO –ESPECIALIZACAO EM EDUCACAO INFANTIL, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DALEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEIMUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| E295 - CONCEDER – O PROFESSOR FLORISVAL PEREIRA DE MELO
JUNIOR, SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: E, MATRICULA Nº 2002056, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA O SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE
POS – GRADUACAO – ESPECIALIZACAO EM GESTAO EDUCACIONAL: DIRECAO,
COORDENACAO E SUPERVISAO, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| E298 - LOCALIZAR – CARLOS AUGUSTO LOPES BEZERRA, NA ESCOLA
MARIA FORTUNATA DE ANDRADE, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE
CONVOCACAO E NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
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| E299 - LOCALIZAR – LEONARDO FREITAS ROCHA, NA ESCOLA PLACIDO
FIRMINO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E292 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JOSENEIDE FELIX VIEIRA,
MATRICULA Nº 96011, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO
PERIODO DE 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO
HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E297 - LOCALIZAR – MICHAEL FLEDSON LOURENCO CAVALCANTE, NA
ESCOLA JOSE VIEIRA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR INGLES, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 297 - DESIGNAR – A PROFESSORA ABAIXO QUALIFICADA, PARA DESEMPENHAR
A FUNCAO DE DIRETOR ESCOLAR, CONFORME ART. 51, § 3º, ANEXO I, INCISO I, ALINEA B,
PLANILHA II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| E294 - CONCEDER LICENCA MEDICA A GISELY DOS SANTOS MELO ELIMA, MATRICULA Nº 230150, PROFESSORA, SIMBOLO: I FAIXA: A, LOTADA NA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AOPERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELAJUNTA MEDICA. |
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| E296 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR WILLAMES SANTOS DE
LIMA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 230226, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A
SEU FILHO MENOR: WILLIAM DANIEL DE MELO DN: (04/10/2016). |
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| E295 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA DAS GRACAS DA SILVA,
MATRICULA Nº 2004179, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO
PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA
JUNTA MEDICA. |
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| E293 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A MARLI ALBUQUERQUE
SANTOS HENRIQUE, MATRICULA Nº 220131, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO
PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO. |
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| 296 - DESTITUIR - DA FUNCAO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR A
SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO, ABAIXO RELACIONADOS: |
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| E301 - LOCALIZAR – JOSIVALDO DE ARAUJO LUCENA, NA ESCOLA
CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM EDUCACAO E SAUDE -
CMAEES, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E305 - LOCALIZAR – JOSE EDVALDO DE OLIVEIRA NUNES, NA ESCOLA
SAO GERALDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR MATEMATICA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E307 - LOCALIZAR – JANE VERONICA DUARTE SILVA, NA ESCOLA ALDA
TEIXEIRA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E306 - LOCALIZAR – ELAINE ROSSANA DA SILVA XAVIER, NA ESCOLA
CMEI - DR. ARNALDO AMARAL, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE
CONVOCACAO E NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
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| E300 - LOCALIZAR –JOSE JAIME FERREIRA DOS SANTOS, NA ESCOLA
CAPITAO ALFREDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO
DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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|
| E303 - LOCALIZAR – WILLAS BESERRA APOLINARIO, NA ESCOLA DOM
EDGAR, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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|
| E304 - LOCALIZAR – MARILIA GABRIELA FERREIRA DE MIRANDA
OLIVEIRA, NA ESCOLA JOSE VIEIRA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR MATEMATICA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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|
| E302 - LOCALIZAR – MARIA FRANCIELLE OLIVEIRA DE BRITO, NA
ESCOLA CMEI DR. ARNALDO AMARAL, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E303 - LOCALIZAR – WILLAS BESERRA APOLINARIO, NA ESCOLA DOM EDGAR, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E284 - LOCALIZAR – CARLA ETELVINA SOUTO LUZ, NA ESCOLA JOSE CRISTOVAO SOBRINHO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E308 - LOCALIZAR – ANDREIA FERREIRA DE SANTANA SILVA, NA ESCOLA ODILON CAVALCANTE, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E309 - LOCALIZAR – JEFFERSON SANTOS DA SILVA, NA ESCOLA DORALICE RODRIGUES, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR DE MATEMATICA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E310 - LOCALIZAR – RAYANE VICENTE DE VASCONCELOS CORREIA, NA ESCOLA CAPITAO ALFREDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E311 - LOCALIZAR – MARIA ELIANE PEREIRA DA CONCEICAO FERREIRA, NA ESCOLA SAO GERALDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E312 - LOCALIZAR – NELSON DA SILVA FILHO, NA ESCOLA URSULINO PACHECO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| A018 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A CELSO DA SILVA COSTA, MATRICULA Nº 2006001, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 11/01/2021 A 10/01/2022. |
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| A017 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A DAMIAO SOARES DA LUZ, MATRICULA Nº 20057, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 25/05/2021 A 21/05/2022. |
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| S073 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| S074 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| S075 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| S076 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| S077 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ELIZETE MARIA DA SILVA, MATRICULA Nº 2004245, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO. |
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| S078 - CONCEDER A LUCIA MARIA NASCIMENTO MIRANDA ESCRITURARIA, MATRICULA Nº 89080, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 01/03/1989 A 28/02/1999, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 092/1999, DATADA EM 14 DE MAIO DE 1999. |
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| S079 - CONCEDER A ALFREDO DIMAS VIEIRA DE SOUSA AGENTE
COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97098, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO
PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA
ATRAVES DA PORTARIA Nº 152/2019, DATADA EM 17 DE OUTUBRO DE 2019. |
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| S080 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA JOSE FERREIRA FERRO,
MATRICULA Nº 97118, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO
MEDICO, HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| S081 - CONCEDER A ELISABETE MAURICIO TORRES MACEDO,
FONOAUDIOLOGA, MATRICULA Nº 2008332, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 1.012/2021, DATADA
EM 08 DE NOVEMBRO DE 2021. |
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| S082 - CONCEDER A MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE A. PINTO,
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95150, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO
PERIODO DE 03/02/1995 A 25/07/2002 E 02/09/2010 A 09/03/2013, CONCEDIDA
ATRAVES DA PORTARIA Nº 056/2015, DATADA EM 05 DE AGOSTO DE 2015. |
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| S071 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| S072 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| 306 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, O PROFESSOR, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 299 - CONCEDER A RITA MARIA ROQUE VIANA, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95176, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO,
DO PERIODO DE 19/07/2012 A 18/07/2022. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 300 - CONCEDER A JOAO TENORIO DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS
GERAIS, MATRICULA Nº 89144, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
MOBILIDADE URBANA, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE
AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 09/11/2010 A 06/11/2020. CONFORME AS LEIS
MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| G002 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL. |
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| 305 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 304 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A,
CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 301 - CONCEDER A MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES,
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 89088, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE
02/04/2000 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 04/09/2018. CONFORME AS LEIS
MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 303 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A,
CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 302 - CONCEDER – A PROFESSORA MAELLY JAMILLY FERRO DE
OLIVEIRA, SIMBOLO: I, MATRICULA Nº 230306, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO I
PARA O SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS – GRADUACAO –
ESPECIALIZACAO EM LATO SENSU EM PSICOPEDAGOGIA CLINICA E INSTITUCIONAL, DE
ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04
DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE
FEVEREIRO DE 2011. |
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| 298 - CONCEDER A MARIA ERIVALDA PEREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95085, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO,
DO PERIODO DE 11/04/2013 A 11/04/2023. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| AG002 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOSE FRANCELINO DE LIMA,
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95105, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
31/01/2012 A 30/01/2013. |
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| E313 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR MARCIO DOS SANTOS,
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 230188, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A
SUA FILHA MENOR: MONALISA FERREIRA DOS SANTOS DN: (02/09/2010). |
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| E314 - LOCALIZAR – FAGNO BEZERRA PAES, NA SECRETARIA DE EDUCACAO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 307 - MARLOS MONTEIRO DA SILVA RG Nº. *.***.329,
SDS/PE, CPF:***.***.724-51, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE DIRETORIA DE
ADMINISTRACAO RURAL, SIMBOLO DDRM-CC12, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS
EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO
EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 308 - CONCEDER – A DISPENSA DO ESTAGIO PROBATORIO A ROSEANE
GICO BESERRA ALMEIDA, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, , MATRICULA Nº 230204,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, CONFORME PARECER DO PROCURADOR MUNICIPAL DATADO EM 12 DE MAIO DE 2023. |
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| 309 - CONCEDER – A DISPENSA DO ESTAGIO PROBATORIO GILVANIA
LOPES DE FRANCA, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, , MATRICULA Nº 230186, LOTADA
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
CONFORME PARECER DO PROCURADOR MUNICIPAL DATADO EM 12 DE MAIO DE 2023. |
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| 310 - CONCEDER – A DISPENSA DO ESTAGIO PROBATORIO ROSANGELA
CAROLINA DE MELO DOS SANTOS, PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, , MATRICULA
Nº 230189, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME PARECER DO PROCURADOR MUNICIPAL DATADO EM 12 DE
MAIO DE 2023. |
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| 311 - CONCEDER – A DISPENSA DO ESTAGIO PROBATORIO
BARTOLOMEU GOMES ARAUJO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº
230288, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PARECER DO PROCURADOR
MUNICIPAL DATADO EM 11 DE MAIO DE 2023. |
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| 312 - CONCEDER A JOSE RENY SOARES DE ARAUJO, PROFESSOR,
MATRICULA Nº 95170, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: F, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE
20/02/2013 A 20/02/2023. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 313 - CONCEDER A JOSENICE LOURENCO DE LIMA, AUXILIAR DE
SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95142, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 13/03/2013
A 13/03/2023. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002,
RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS
EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE
20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 314 - CONCEDER A ANTONIO MARTINS DE SOUZA, AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 91094, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA
PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 03/04/2001 A 31/03/2002 E
02/09/2010 A 03/09/2019. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 315 - CONCEDER A JOSE JOSENILDO BATISTA DE OLIVEIRA, AGENTE
ARRECADADOR, MATRICULA Nº 76012, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA,
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO,
DO PERIODO DE 02/06/2001 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 02/11/2019. CONFORME AS
LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 316 - CONCEDER A ISAN SIMPLICIO FERREIRA GUARDA MUNICIPAL,
MATRICULA Nº 91092, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO
PUBLICA, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO
DECENIO, DO PERIODO DE 28/02/2001 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 31/07/2019.
CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA
01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO
OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968,
ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| E315 - LOCALIZAR – JOAO BATISTA DA SILVA, NA ESCOLA MONSENHOR
ALFREDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR DE INGLES, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E316 - LOCALIZAR – JULIO CESAR VILA NOVA DE SOUZA, NA ESCOLA
LUIZA MARIA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
SECRETARIO ESCOLAR, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 235/2023,
DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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|
| E317 - LOCALIZAR – GUILHERME VARJAO SOARES, NA ESCOLA MARCAL
RODRIGUES, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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|
| E318 - LOCALIZAR – LAERCIO LUIS DE FREITAS PEREIRA, NA ESCOLA
DORALICE RODRIGUES, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO
E NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E319 - LOCALIZAR – MICHELINE MIRANDA SOARES, NO CMAEES,
SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
FONOAUDIOLOGO ESCOLAR, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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|
| E320 - LOCALIZAR – GESSICA CLAUDIANE SIMOES SILVA, NA ESCOLA
URSULINO PACHECO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR DE MATEMATICA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E321 - LOCALIZAR – ROBERTO WESLEY ARAUJO LIMA, NA ESCOLA JOSE
VIEIRA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR DE MATEMATICA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
Abrir
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| E322 - LOCALIZAR – HEVILLA KRISTIANE BRITO DE FRANCA ASSIS,
NA ESCOLA MONSENHOR ALFREDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR DE LETRAS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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|
| E323 - LOCALIZAR – EDILAINE RAMOS NUNES, NA ESCOLA URSULINO
PACHECO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR DE LETRAS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E324 - LOCALIZAR – FABIOLA PEREIRA ALVES, NA ESCOLA URSULINO
PACHECO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E325 - LOCALIZAR – MARCOS VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA, NA
ESCOLA JOSE VIEIRA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E326 - LOCALIZAR – JOSE LUIZ MENDONCA REGIO, NO CMEI DR. ARNALDO AMARAL, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E327 - LOCALIZAR – ANDREWS FERREIRA DA SILVA, NA ESCOLA MONSENHOR ALFREDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E328 - LOCALIZAR – CICERO FERREIRA DOS SANTOS, NA ESCOLA VIEIRA FILHO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 001 - INVENTARIO DOS BENS PATRIMONIAIS ATIVOS
PERIODO: 01/01/2021 A 31/07/2021 |
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| 317 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 261/2023, DATADA EM 27
DE ABRIL DE 2023, QUE CEDEU O SERVIDOR JEFTER GOMES DE MELO GOES. |
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| 318 - O SERVIDOR CEDIDO JEFTER GOMES DE MELO GOES, NO CARGO DE
PROFESSOR, MATRICULA N° 230316, E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 319 - EXONERAR A PEDIDO A SENHORA MIRELLA TENORIO FERRO
DE ALMEIDA, PORTADORA DO RG N° ****836 SDS/PE, CPF N° ***.***.184-52, DO
CARGO DE DIRETORA DE ADMINISTRACAO, MATRICULA Nº 230040, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| A021 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A FRANKLIN DA SILVATENORIO, PREGOEIRO, MATRICULA Nº 2007260, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 13/11/2017 A08/11/2018. |
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| A020 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A THIAGO PORFIRIO DONATO,OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, MATRICULA Nº 2004160, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPALDE TRANSPARENCIA, FISCALIZACAO E CONTROLE, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE02/01/2019 A 01/01/2020. |
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| 324 - CONCEDER – A PROFESSORA MAELLY JAMILLY FERRO DE
OLIVEIRA, SIMBOLO: I, MATRICULA Nº 230306, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO
II PARA O SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS – GRADUACAO –
ESPECIALIZACAO EM LATO SENSU EM PSICOPEDAGOGIA CLINICA E INSTITUCIONAL, DE
ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04
DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE
FEVEREIRO DE 2011. |
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| 325 - CONCEDER – AO PROFESSOR ANDERSON DE FRANCA GUEDES DA
GAMA, SIMBOLO: I FAIXA: A, MATRICULA Nº 230238, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO I
PARA O SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE GRADUACAO –
LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 322 - CONCEDER – A PROFESSORA MARIA EDILMA DE SOUZA
MACHADO, FAIXA: A, MATRICULA Nº 230165, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO I
PARA O SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE GRADUACAO EM
LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 321 - CONCEDER – A PROFESSORA LEIDJANE SANTANA DE MELO,
SIMBOLO: I FAIXA: A, MATRICULA Nº 230152, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO I
PARA O SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS – GRADUACAO –
ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL, DE ACORDO COM O ART. 31,
PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART.
35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 320 - CONCEDER – A PROFESSORA GESSYCA LUANNA CURVELO ALVES,
SIMBOLO: I FAIXA: A, MATRICULA Nº 230149, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO I
PARA O SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS – GRADUACAO –
ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL, DE ACORDO COM O ART. 31,
PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART.
35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| S083 - CONCEDER A LUZIA LEONARDO DA SILVA, AGENTE COMUNITARIO
DE SAUDE, MATRICULA Nº 99060, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM)
MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
15/12/1999 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 14/05/2018, CONCEDIDA ATRAVES DA
PORTARIA Nº 165/2018, DATADA EM 07 DE JUNHO DE 2018. |
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| 323 - CONCEDER – A PROFESSORA MARIA CARDINALE VEIGA SOARES,
FAIXA: A, MATRICULA Nº 230229, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA O SIMBOLO II,
EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE GRADUACAO EM LICENCIATURA EM
MATEMATICA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº
1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| E319 - LOCALIZAR – MICHELINE MIRANDA SOUSA, NO CMAEES,
SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
FONOAUDIOLOGO ESCOLAR, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E334 - LOCALIZAR – JOCASTA DOS SANTOS ALEXANDRE, NA ESCOLA
URSULINO PACHECO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO
E NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E328 - LOCALIZAR – CICERO FERREIRA DOS SANTOS, NA ESCOLA
VIEIRA FILHO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E331 - LOCALIZAR – MIRELLA TENORIO FERRO DE ALMEIDA, NA
SECRETARIA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E332 - LOCALIZAR – ANA CARLA DE SOUSA LEAL, NAS ESCOLAS
URSULINO PACHECO E SAO GERALDO SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA, CONFORME PORTARIA DE
CONVOCACAO E NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
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| E329 - LOCALIZAR – GABRIEL ALMEIDA DA SILVA, NA ESCOLA
MONSENHOR ALFREDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO
E NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 327 - NOMEAR – O SR. ODECIVALDO COSTA FERRO, PORTADOR DO RG
Nº ****450 - SSP/AL, CPF Nº ***.***.384-44, PARA O CARGO EM COMISSAO DE
DIRETORIA DE VIGILANCIA SANITARIA, SIMBOLO DVS-CC9, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE, DE ACORDO LEI MUNICIPAL Nº 1.739/2021. |
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| E333 - LOCALIZAR – GUSTAVO HENRIQUE DE LUNA E SILVA, NA
ESCOLA ANTONIO TENORIO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER
A FUNCAO DE PROFESSOR DE MATEMATICA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E330 - LOCALIZAR – ANDERLEIDE BORGES DA COSTA, NA ESCOLA
MANOEL TENORIO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO
DE SECRETARIA ESCOLAR, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 326 - CONCEDER – AO PROFESSOR ELIELSON SANTOS DE SOUSA,
SIMBOLO: I FAIXA: A, MATRICULA Nº 230217, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO I
PARA O SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE GRADUACAO –
LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 293 - CONCEDER – A PROFESSORA ROSEANE GICO BESERRA ALMEIDA, SIMBOLO: I, FAIXA: A, MATRICULA Nº 230204, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO I PARA O SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS – GRADUACAO –ESPECIALIZACAO EM PROGRAMACAO DO ENSINO DE LIGUA PORTUGUESA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 295 - CONCEDER – O PROFESSOR FLORISVAL PEREIRA DE MELO JUNIOR, SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: E, MATRICULA Nº 2002056, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA O SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS – GRADUACAO – ESPECIALIZACAO EM GESTAO EDUCACIONAL: DIRECAO, COORDENACAO E SUPERVISAO, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| D015 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 327 - NOMEAR – O SR. ODECIVALDO COSTA FERRO, PORTADOR DO RG Nº ****450 - SSP/AL, CPF Nº ***.***.384-44, PARA O CARGO EM COMISSAO DE DIRETORIA DE APOIO AS CADEIAS PRODUTIVAS, SIMBOLO DVS-CC9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DE ACORDO LEI MUNICIPAL Nº 1.739/2021. |
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| 1816 - INSTITUI A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO – PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1817 - AUTORIZA A PARTICIPACAO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO EM CONSORCIO PUBLICO, DISPENSA A RATIFICACAO DO PROTOCOLO DE INTENCOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1818 - DELIMITA PERIMETRO ESCOLAR (ESCOLA SEGURA), COMO ESPACO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PUBLICO MUNICIPAL |
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| 1819 - DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANCA NAS CRECHES E ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS |
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| 1820 - DECLARA FREI CAETANO DE MESSINA PATRONO DA EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1821 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE RESGATE DE ANIMAIS DE BOM CONSELHO - PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| E335 - LOCALIZAR – JOSE ARNALDO DA SILVA JUNIOR, NA ESCOLA MONSENHOR ALFREDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| S070 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| 329 - CONCEDER A LUCIA MARIA NASCIMENTO MIRANDA
ESCRITURARIA, MATRICULA Nº 89080, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO,
DO PERIODO DE 01/03/1999 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 31/07/2017. CONFORME AS
LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 330 - CONCEDER A PAULO PEREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95182, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO,
DO PERIODO DE 17/03/2013 A 17/03/2023. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 331 - CONCEDER A RITA MARIA ROQUE VIEIRA, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95176, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO,
DO PERIODO DE 19/07/2012 A 19/07/2022. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 332 - CONCEDER A FABIO BELO DA SILVA, DIGITADOR, MATRICULA Nº
2004158, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010
A 31/08/2020. CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002,
RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS
EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE
20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 333 - CONCEDER A JOSE CARLOS CURVELO DA SILVA, ENCANADOR,
MATRICULA Nº 2007244, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO
PUBLICA, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO
DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 01/09/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 334 - CONCEDER A JOAO MARCOS DE OLIVEIRA, GUARDA MUNICIPAL,
MATRICULA Nº 97167, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO
PUBLICA, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO
DECENIO, DO PERIODO DE 10/12/1997 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 13/05/2016,
CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA
01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO
OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968,
ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 335 - CONCEDER A MARIA JOSE DE SOUZA ROCHA, PROFESSORA,
SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, MATRICULA Nº 20041, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CONCESSAO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
18/05/2000 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 20/10/2018, CONFORME AS LEIS
MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 336 - NOMEAR – A SRA. MIRELLA TENORIO FERRO DE ALMEIDA,
RG Nº ****836 - SDS/PE, CPF Nº ***.***.184-52, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE
ADMINISTRACAO, SIMBOLO DADM-CC10, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO
MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 337 - NOMEAR A SRA. KAROLINE HOLANDA CAVALCANTE MATOS,
RG Nº ****536 SDS -PE, CPF Nº ***.***.284-16, PARA O CARGO DE ASSESSOR DO
SECRETARIO, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM AS ATRIBUICOES
ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR
ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 338 - NOMEAR – O SENHOR JOSE EDIVANIO ESTEVAO DA SILVA,
RG Nº *.***.567 SDS/PE, CPF Nº ***.***.434-23, MEMBRO DO CONSELHO DO TUTELAR
SUPLENTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL, NO
PERIODO DE 02/05/2023 A 31/05/2023, NA OCASIAO QUE SERA PERIODO DE FERIAS DO
CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR. |
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| E331 - LOCALIZAR – MIRELLA TENORIO FERRO DE ALMEIDA, NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCACAO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E336 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ZULEIDE LUCENA DA SILVA, MATRICULA Nº 95066, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E337 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA ZEOZETE DA SILVA OLIVEIRA, MATRICULA Nº 97153, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E338 - CONCEDER LICENCA MEDICA A LUIZ ANDRE PEREIRA DA SILVA, MATRICULA Nº 230195, PROFESSOR, FAIXA: A, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| 339 - REDUZIR – A CARGA HORARIA MENSAL EM 50%, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, E O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, SEM PERCA SALARIAL EM SEUS VENCIMENTOS, DA PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ABAIXO QUALIFICADA. |
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|
| 1745 - DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUICAO FEDERAL/1988, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 |
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|
| 896 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
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| 1000 - DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 6º, INCISO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 896 DE 11 DE JUNHO DE 1991 |
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| 1369 - MODIFICA NORMAS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAUDE, DISPOE SOBRE A
POLITICA MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS" |
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| E339 - LOCALIZAR – JOSE ADRIANO FERRO CABRAL, NA ESCOLA MONSENHOR ALFREDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E340 - LOCALIZAR – LEVI MARTINS SOARES, NA ESCOLA URSULINO PACHECO E JOSE VIEIRA FILHO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR DE INGLES, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2023 |
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|
| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2023 |
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| 341 - NOMEAR A SRA. KESSIA MYRELLE FERREIRA PADILHA, RG
Nº ***46258 SEDS -AL, CPF Nº ***.***.304-09, PARA O CARGO DE COORDENADORIA
DE RECURSOS HUMANOS, SIMBOLO: CRH – CC10 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO
MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 340 - EXONERAR A SRA. ANA KARINE TENORIO CAVALCANTE,
MATRICULA: 230029, DO CARGO DE DIRETORIA GERAL DE CONVENIOS, SIMBOLO DGCCC7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CAPTACAO DE RECURSOS,
RETROATIVA AO DIA 22/05/2023.
NOMEAR – A SRA. ANA KARINE TENORIO CAVALCANTE,
PORTADOR DO RG: Nº ****719 SSP/PE, CPF: ***.***.514-17, PARA O CARGO EM
COMISSAO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COORDENACAO DOS DISTRITOS E POVOADOS,
SIMBOLO AEC-CC1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE ACORDO LEI MUNICIPAL Nº
1.739/2021. |
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| S086 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| E341 - LOCALIZAR – VICTOR GABRIEL NOGUEIRA SILVA, NA ESCOLA
SAO GERALDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E342 - LOCALIZAR – MARCIO JOSE LIRA DA SILVA, NA ESCOLA CICERO
CORREIA FERRO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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|
| E343 - LOCALIZAR – JOSE JUNIOR LIMA BARROS, NA SEDE DA
SECRETARIA DE EDUCACAO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER
A FUNCAO DE MOTORISTA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 304 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 342 - NOMEAR – A SRA. JACQUELINE SALES PIMENTEL ROSA, PORTADORA DO RG: Nº *.***.532, SSP-PE, CPF: ***.***.324-20, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, SIMBOLO OG-CC1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 001 - NAO HA RENUNCIAS FISCAIS |
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| 344 - EXONERAR A SENHORA JACIVANIA DE OLIVEIRA SALES, DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, LOCALIZADA ATRAVES DA PORTARIA 184/2023, DATADA EM 10 DE MARCO DE 2023. SEGUINDO AS DETERMINACOES DO PARECER ADMINISTRATIVO 001/2023, QUE POR DECURSO DE PRAZO NAO COMPARECEU PARA ASSUMIR SUAS FUNCOES NESSE MUNICIPIO. |
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| 345 - EXONERAR A SENHORA EDNA CARLA BARBOSA ALVES, DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, LOCALIZADA ATRAVES DA PORTARIA 183/2023, DATADA EM 10 DE MARCO DE 2023. SEGUINDO AS DETERMINACOES DO PARECER ADMINISTRATIVO 002/2023, QUE POR DECURSO DE PRAZO NAO COMPARECEU PARA ASSUMIR SUAS FUNCOES NESSE MUNICIPIO. |
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| 346 - EXONERAR O SENHOR FELIPE EDUARDO G. DA SILVA, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, LOCALIZADA ATRAVES DA PORTARIA 078/2023, DATADA EM 02 DE MARCO DE 2023. SEGUINDO AS DETERMINACOES DO PARECER ADMINISTRATIVO 003/2023, QUE POR DECURSO DE PRAZO NAO COMPARECEU PARA ASSUMIR SUAS FUNCOES NESSE MUNICIPIO. |
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| 347 - EXONERAR A SENHORA DANIELLY DARLY DOS SANTOS ACIOLY, DO CARGO DE PROFESSOR DE INGLES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, LOCALIZADA ATRAVES DA PORTARIA 168/2023, DATADA EM 09 DE MARCO DE 2023. SEGUINDO AS DETERMINACOES DO PARECER ADMINISTRATIVO 004/2023, QUE POR DECURSO DE PRAZO NAO COMPARECEU PARA ASSUMIR SUAS FUNCOES NESSE MUNICIPIO. |
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| 348 - EXONERAR A SENHORA MARIA LUCIA ALVES, DO CARGO DE PROFESSOR DE INGLES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, LOCALIZADA ATRAVES DA PORTARIA 185/2023, DATADA EM 10 DE MARCO DE 2023. SEGUINDO AS DETERMINACOES DO PARECER ADMINISTRATIVO 005/2023, QUE POR DECURSO DE PRAZO NAO COMPARECEU PARA ASSUMIR SUAS FUNCOES NESSE MUNICIPIO. |
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| 349 - EXONERAR A SENHORA ROSANGELA DE MATOS DA SILVA PAMPA, DO CARGO DE PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, LOCALIZADA ATRAVES DA PORTARIA 186/2023, DATADA EM 10 DE MARCO DE 2023. SEGUINDO AS DETERMINACOES DO PARECER ADMINISTRATIVO 006/2023, QUE POR DECURSO DE PRAZO NAO COMPARECEU PARA ASSUMIR SUAS FUNCOES NESSE MUNICIPIO. |
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| 350 - EXONERAR A SENHORA MARIA ALICE BEZERRA LEITE, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, LOCALIZADA ATRAVES DA PORTARIA 165/2023, DATADA EM 09 DE MARCO DE 2023. SEGUINDO AS DETERMINACOES DO PARECER ADMINISTRATIVO 007/2023, QUE POR DECURSO DE PRAZO NAO COMPARECEU PARA ASSUMIR SUAS FUNCOES NESSE MUNICIPIO. |
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| 351 - EXONERAR O SENHOR LUCAS DENYSVAN SOUZA DE ARAUJO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, LOCALIZADA ATRAVES DA PORTARIA 196/2023, DATADA EM 16 DE MARCO DE 2023. SEGUINDO AS DETERMINACOES DO PARECER ADMINISTRATIVO 008/2023, QUE POR DECURSO DE PRAZO NAO COMPARECEU PARA ASSUMIR SUAS FUNCOES NESSE MUNICIPIO. |
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| 352 - EXONERAR O SENHOR ODAIR JOSE DE FARIAS LIMA, DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, LOCALIZADA ATRAVES DA PORTARIA 161/2023, DATADA EM 09 DE MARCO DE 2023. SEGUINDO AS DETERMINACOES DO PARECER ADMINISTRATIVO 009/2023, QUE POR DECURSO DE PRAZO NAO COMPARECEU PARA ASSUMIR SUAS FUNCOES NESSE MUNICIPIO. |
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| 354 - EXONERAR O SENHOR JOSE SOFOCRIS GOMES NASCIMENTO, DO CARGO DE PROFESSOR DE MATEMATICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, LOCALIZADA ATRAVES DA PORTARIA 263/2023, DATADA EM 03 DE MAIO DE 2023. SEGUINDO AS DETERMINACOES DO PARECER ADMINISTRATIVO 011/2023, QUE POR DECURSO DE PRAZO NAO COMPARECEU PARA ASSUMIR SUAS FUNCOES NESSE MUNICIPIO. |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 1653 - DISPOE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE
EDUCACAO - PME - DECENIO 2015 A 2025 |
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| S084 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| S085 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| D017 - CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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| 355 - TORNAR SEM EFEITO, AS PORTARIAS ABAIXO CITADAS:
• PORTARIA Nº 302/2023, DATADA EM 10 DE MAIO DE 2023.
• PORTARIAS Nº 320/2023, Nº 321/2023, Nº 322/2023 E Nº 323/2023, DATADAS EM 16 DE MAIO DE 2023.
• PORTARIAS Nº 324/2023, Nº 325/2023, E Nº 326/2023, DATADAS EM 17 DE MAIO DE 2023, QUE CONCEDERAM MUDANCA DE SIMBOLO AOS SERVIDORES.
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| D016 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| E346 - LOCALIZAR – RICHARD AARON BASSO, NA ESCOLA MONSENHOR ALFREDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR DE INGLES, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E344 - LOCALIZAR – MICHAEL DOUGLAS SILVA CAVALCANTE, NA ESCOLA DORALICE SEVERINO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E345 - LOCALIZAR – ENILDA DOS SANTOS TORRES, NA ESCOLA JOSE VIEIRA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 353 - EXONERAR A SENHORA MARIA CHARLENE DA SILVA, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, LOCALIZADA ATRAVES DA PORTARIA 109/2023, DATADA EM 07 DE MARCO DE 2023. SEGUINDO AS DETERMINACOES DO PARECER ADMINISTRATIVO 010/2023, QUE POR DECURSO DE PRAZO NAO COMPARECEU PARA ASSUMIR SUAS FUNCOES NESSE MUNICIPIO. |
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| 356 - SUBSTITUIR - OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME, NOMEADOS ATRAVES DA PORTARIA Nº 357/2019 EM 31 DE OUTUBRO DE 2019, REPRESENTENTES DOS PROFESSORES DA REDE PARTICULAR, COMO TITULAR A SENHORA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE ALENCAR, PELO SENHOR SIMARIO DANTAS FERREIRA, COMO SUPLENTE A SENHORA MARIA DAS GRACAS ALVES DE SOUZA PEREIRA, PELA SENHORA MARIA SILMA LIMA DE BRITO. |
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| E133 - LOCALIZAR – MAIARA TORRES MONTEIRO, NA ESCOLA ODILON CAVALCANTE, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 138/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 357 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR EXPEDITO LIMA RIBEIRO, RG N° ****338-3 SEDS/AL, CPF N° ***.***.174-11, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| E221 - AUTORIZAR – O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA LEOCILDA JOANA DOS SANTOS RABELO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 97093, SIMBOLO: III, FAIXA: A, CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PARA O NOME DE CASADA: LEOCILDA JOANA SANTOS CAVALCANTE, DE ACORDO O QUE DISPOE A CERTIDAO DE CASAMENTO SOB O N° 3749, AS FLS. 167 V., DO LIVRO B AUX-B, DO DIA 05 DE JULHO DE 2003, NO CARTORIO DO REGISTRO CIVIL - BOM CONSELHO - PE. |
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| E222 - AUTORIZAR – O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA LEOCILDA JOANA DOS SANTOS RABELO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 20060, SIMBOLO: III, FAIXA: A, CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PARA O NOME DE CASADA: LEOCILDA JOANA SANTOS CAVALCANTE, DE ACORDO O QUE DISPOE A CERTIDAO DE CASAMENTO SOB O N° 3749, AS FLS. 167 V., DO LIVRO B AUX-B, DO DIA 05 DE JULHO DE 2003, NO CARTORIO DO REGISTRO CIVIL - BOM CONSELHO - PE. |
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| AG003 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A PAULO DA SILVA MARQUES
JUNIOR, VETERINARIO, MATRICULA Nº 2008376, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
15/12/2021 A 14/12/2022. |
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| E348 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A EVERALDO PEREIRA
TENORIO, GUARDA MUNCIPAL, MATRICULA Nº 97169, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO
AQUISITIVO DE 10/12/2016 A 09/12/2017. |
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| S087 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| AG005 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ALDEMARIO SALUSTIANO
DA SILVA, CARPINTEIRO, MATRICULA Nº 95073, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
09/01/2020 A 08/01/2021. |
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| A022 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A IDEMAR BATISTA DOSSANTOS, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 92054, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 29/05/2016 A28/05/2017. |
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| S089 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| A023 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A MARCOS RAIMUNDO DEMENEZES, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 2006002, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPALDE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 13/01/2022 A12/01/2023. |
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| S088 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| I005 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOAO TENORIO DE
OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 89144, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
06/01/2001 A 05/01/2002. |
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| I007 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ABELARDO FERREIRA DA
SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 89137, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
02/05/2018 A 01/05/2019. |
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| I006 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JEOVANI MIRANDA
CORREIA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95282, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
30/04/2020 A 29/04/2021. |
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| AG004 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERGIO LUIZ TENORIOCAVALCANTE MIRANDA, TECNICO AGRICOLA, MATRICULA Nº 89016, LOTADO NASECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTEAO PERIODO AQUISITIVO DE 01/04/2018 A 31/03/2019. |
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| A024 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SOLANGE BEZERRA DELIMA, TELEFONISTA, MATRICULA Nº 91002, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 04/03/2020 A03/03/2021. |
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| E347 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A COSME FERREIRA DE LIMA,
GUARDA MUNCIPAL, MATRICULA Nº 92026, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
29/05/2020 A 28/05/2021. |
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| E352 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MONICA CHARLENE DA SILVA
PEREIRA, MATRICULA Nº 2008158, PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A, CLASSE: C,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO
HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E358 - CONCEDER A JOSENILDA ALVES DA SILVA, AUXILIAR DE
SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 97133, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA
LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A
01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº
305/2018, DATADA EM 20 DE NOVEMBRO DE 2018. |
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| S098 - CONCEDER LICENCA MEDICA A EDIENE MELO DE OLIVEIRA,
MATRICULA Nº 210409, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO
MEDICO. |
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| E351 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR ANTONIO KLEVERSON
SOUZA DE MATOS, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 230309, LOTADO
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, REFERENTE A SEU FILHO MENOR: DENIS JOAQUIM PORFIRIO DE MATOS
DN: (20/02/2023). |
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| E350 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA A SERVIDORA ALINE BEZERRA DE
SOUZA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 230191, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE A SUA FILHA MENOR: MARIA SOFIA BEZERRA SOUZA DN:
(21/11/2012). |
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| E349 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A GISELY DOS SANTOS MELO
E LIMA, MATRICULA Nº 230150, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE
180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO.
ART. |
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| S099 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ELIENE SILVA DE MELO
RODRIGUES, MATRICULA Nº 210430, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE
ACORDO COM O ATESTADO MEDICO. |
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| E354 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA JOSEMIR BEZERRA DASILVA, MATRICULA Nº 2008110, PROFESSORA, SIMBOLO: II FAIXA: A, CLASSE: C, LOTADANA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICOHOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E353 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JERKIANE MACHADO OLIVEIRA,MATRICULA Nº 2002033, PROFESSORA, SIMBOLO: II FAIXA: A, CLASSE: D, LOTADA NASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,REFERENTE AO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICOHOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E356 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA DAS GRACAS DA SILVA,
MATRICULA Nº 2004179, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO
PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA
JUNTA MEDICA. |
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| E357 - CONCEDER LICENCA MEDICA A DENICE DOS SANTOS LIMA
SILVA NEPOLUCENA, MATRICULA Nº 230119, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO
MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E355 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ANA MARIA MARINHO
COLATINO, MATRICULA Nº 2008188, PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A, CLASSE: C,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO
HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| S100 - CONCEDER LICENCA MEDICA A SANADJA ENEIAS PADILHA,
MATRICULA Nº 21054, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO
MEDICO. |
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| E359 - LOCALIZAR – BRENO BERNARDO DE CARVALHO, NA ESCOLA MARIA FORTUNATA DE ANDRADE, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 368 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 367 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, O PROFESSOR, SIMBOLO IV, FAIXA A,
CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 364 - CONCEDER – A PROFESSORA CLAUDIA CRISTIANE FERRAZ,
SIMBOLO: II FAIXA: A, CLASSE: E, MATRICULA Nº 20061, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO
SIMBOLO II PARA O SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS -
GRADUACAO – LATO SENSU EM ENSINO DE MATEMATICA, DE ACORDO COM O
ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE
2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 365 - CONCEDER – A PROFESSORA ROSANGELA CAROLINA DE MELO
DOS SANTOS, SIMBOLO: I FAIXA: A, MATRICULA Nº 230189, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO
DO SIMBOLO I PARA O SIMBOLO II, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE -
GRADUACAO – LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO
II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 366 - CONCEDER – A PROFESSORA CYBELLE BARBOSA OLIVEIRA,
SIMBOLO: II FAIXA: A, CLASSE: D, MATRICULA Nº 2002055, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO
DO SIMBOLO II PARA O SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS -
GRADUACAO – LATO SENSU EM GESTAO, SUPERVISAO E ORIENTACAO
EDUCACIONAL, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº
1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| E360 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JOANA TELMA ALVES, MATRICULA Nº
210955, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE,
LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE ACORDO
COM O ATESTADO MEDICO. |
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| 370 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 371 - DETERMINAR – QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DA
SERVIDORA, JAIDETE PEREIRA MELO RAMOS, MATRICULA N° 2004175, TITULAR DO
CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. DEVE
PROCEDER COM A AVERBACAO DE TEMPO DE CONTRIBUICAO NA EMPRESA LOJAS
AMERICANAS S.A, NO PERIODO DE 07/11/1983 A 27/01/1985, NA EMPRESA
PONTES S.A HOTEIS E TURISMO, NO PERIODO DE 10/01/1987 A 16/10/1987 E NA
EMPRESA CASIMIRO FERNANDES S.A COMERCIO E INDUSTRIA, NO PERIODO
DE 16/11/1987 A 01/03/1989, PERFAZENDO 3(TRES) ANOS, 3(TRES) MESES E
16(DEZESSEIS) DIAS, QUE CORRESPONDEM A UM LAPSO TEMPORAL EQUIVALENTE A 1.202
(UM MIL, DUZENTOS E DOIS) DIAS. CONFORME CERTIDAO EXPEDIDA PELO (INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS), PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE,
DE ACORDO COM O QUE DISPOEM OS TERMOS DO ART. 40, § 3°, DA CONSTITUICAO FEDERAL
DE 05/10/1988 E A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE NO ART.111,
INCISO XXIX. |
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| 372 - EXONERAR O SENHOR JOAO BATISTA DA SILVA, DO CARGO DE
PROFESSOR DE INGLES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, LOCALIZADA ATRAVES DA PORTARIA 315/2023,
DATADA EM 15 DE MAIO DE 2023. SEGUINDO AS DETERMINACOES DO PARECER
ADMINISTRATIVO 013/2023, QUE POR DECURSO DE PRAZO NAO COMPARECEU PARA ASSUMIR
SUAS FUNCOES NESSE MUNICIPIO. |
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| 369 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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|
| E361 - AUTORIZAR – O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA
MARIA DAS GRACAS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº
2004179, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO, PARA O NOME DE CASADA: MARIA DAS GRACAS DA SILVA
MACHADO, DE ACORDO O QUE DISPOE A CERTIDAO DE CASAMENTO SOB O N° 1.934, AS
FLS. 4V., DO LIVRO 39-B, DO DIA 27 DE ABRIL DE 2001, NO CARTORIO DO REGISTRO CIVIL -
BOM CONSELHO - PE. |
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| 1822 - DENOMINA DE “TRAVESSA DR. VALFRIDO CURVELO”, LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL. |
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| 373 - NOMEAR – O SR. JOSE ROBERTO DA CRUZ, PORTADOR DO RG: Nº
****826, SDS-PE, CPF: ***.***.244-16, PARA O CARGO DE ASSESSOR DO
SECRETARIO, SIMBOLO AS-CC11, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS
EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO
EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 374 - NOMEAR – A SRA. LEIDIANA ALVES DE OLIVEIRA, PORTADORA
DO RG: Nº ****576, SDS-PE, CPF: ***.***.724-01, PARA O CARGO DE
COORDENADOR DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, SIMBOLO CAF-CC9, DE PROVIMENTO
EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM AS ATRIBUICOES
ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR
ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 375 - NOMEAR – A SRA. RACHEL KETLLE T. TORRES DE
FIGUEIREDO, PORTADORA DO RG: Nº ****518, SDS-PE, CPF: ***.***.804-58,
PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIO, SIMBOLO ASS-CC8, DE PROVIMENTO EM
COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E
REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI
MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 376 - NOMEAR – O SR. MICHEL BARBOSA DE BARROS, PORTADOR DO
RG: Nº ****340, SDS-PE, CPF: ***.***.714-47, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE
SECRETARIO, SIMBOLO AS-CC12, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, COM AS ATRIBUICOES
ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR
ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| E362 - LOCALIZAR – JOSILENE ANTERO DA ROCHA SANTOS, NA
ESCOLA RAINHA IZABEL, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO
E NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 378 - CONCEDER A MARIA ZEOZETE DA SILVA OLIVEIRA, AUXILIAR DE
SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 97153, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CONCESSAO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 13/10/1997
A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 16/03/2016, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 379 - CONCEDER A MARIA BETANIA FERREIRA BARROS, PROFESSORA,
MATRICULA Nº 98031, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CONCESSAO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
23/04/1998 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 24/09/2016, CONFORME AS LEIS
MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 377 - DETERMINAR – QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DA
SERVIDORA, MARIA JOSE DE SOUZA ROCHA, MATRICULA N° 20041, TITULAR DO CARGO
EFETIVO DE PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. DEVE
PROCEDER COM A AVERBACAO DE TEMPO DE CONTRIBUICAO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM CONSELHO, NO PERIODO DE 01/03/1989 A 28/02/1991, PERFAZENDO
730(SETESSENTOS E TRINTA) DIAS, QUE CORRESPONDEM A UM LAPSO TEMPORAL EQUIVALENTE
A 02 (DOIS) ANOS. CONFORME CONSTA NA CARTEIRA DE TRABALHO, PARA EFEITO DE
APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE, DE ACORDO COM O QUE DISPOEM OS TERMOS DO ART.
40, § 3°, DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 05/10/1988 E A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE
BOM CONSELHO/PE NO ART.111, INCISO XXIX. |
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| 380 - CONCEDER A THIAGO PORFIRIO DONATO, DIGITADOR, MATRICULA Nº 2004160, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA, FISCALIZACAO E CONTROLE. CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 01/09/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| D018 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 382 - EXONERAR A SENHORA MARIA EDUARDA DE LIMA SILVA
FERREIRA, MATRICULA: 230111 DO CARGO DE ASSESSORIA TECNICA, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL. |
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| 383 - NOMEAR – A SRA. PAULA WILLEIDE DA SILVA GONCALVES,
RG Nº **.***.597 SDS-PE, CPF Nº ***.***.764-11, PARA O CARGO DE ASSESSORIA
TECNICA, SIMBOLO AT-CC4 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS
EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO
EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 384 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR JEFERSON DOS SANTOS
NASCIMENTO, MATRICULA: 23021, DO CARGO DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 385 - CONCEDER A ROSALIANA DE OLIVEIRA FERRO, AUXILIAR DE
SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95223, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CONCESSAO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 05/04/1995
A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 06/09/2013, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 386 - CONCEDER A ZULEIDE LUCENA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS
EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95066, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE
LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 09/06/2013 A
09/06/2023, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO
AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO
OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968,
ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 387 - CONCEDER A ALZANIR CIRIACO DE LIMA, AUXILIAR DE SERVICOS
EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95051, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE
LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 13/02/2013 A
13/02/2023, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO
AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO
OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968,
ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 388 - CONCEDER A MARIA JOSE BEZERRA DE SOUZA LEITE, AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 89124, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO,
DO PERIODO DE 01/03/1999 A 31/03/2002, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 356 - SUBSTITUIR - OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME, NOMEADOS ATRAVES DA PORTARIA Nº 357/2019 EM 31 DE OUTUBRO DE 2019, REPRESENTENTES DOS PROFESSORES DA REDE PARTICULAR, COMO TITULAR A SENHORA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE ALENCAR, PELO SENHOR SIMARIO DANTAS FERREIRA, COMO SUPLENTE A SENHORA MARIA DAS GRACAS ALVES DE SOUZA PEREIRA, PELA SENHORA MARIA SILMA LIMA DE BRITO. |
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| S087 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
ART. |
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| S102 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| 001 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO
EXERCICIO 2021
PREFEITO: JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE
BOM CONSELHO
2021 |
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| 106 - DESIGNA COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORACAO E ORGANIZACAO DO CONCURSO PUBLICO COM A FINALIDADE DE PROVIMENTO DE VAGAS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 001 - LISTA DE SERVICOS DE SAUDE |
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| 389 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ERICO LUIZ PARANHOS
VERCOSA, MATRICULA:230355, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS,
LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO. |
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| 387 - CONCEDER A ALZANIR CIRIACO DE LIMA, AUXILIAR DE SERVICOS
EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95051, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE
LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 13/02/2013 A
13/02/2023, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO
AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO
OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968,
ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 388 - CONCEDER A MARIA JOSE BEZERRA DE SOUZA LEITE, AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 89124, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO,
DO PERIODO DE 01/03/1999 A 31/03/2002, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 386 - CONCEDER A ZULEIDE LUCENA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS
EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95066, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE
LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 09/06/2013 A
09/06/2023, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO
AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO
OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968,
ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 385 - CONCEDER A ROSALIANA DE OLIVEIRA FERRO, AUXILIAR DE
SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95223, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CONCESSAO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 05/04/1995
A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 06/09/2013, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| S102 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| 390 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA
DOS INDIOS, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA MARIA INGREDY
DOS SANTOS SILVA, PROFESSORA, MATRICULA N° 230401, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A
SENHORA ANDREIA POLLYANNA DOS SANTOS CALADO, PROFESSORA, MATRICULA N°
49696-0, AMBAS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 391 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS,
NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA FABIELLE ALVES BATISTA,
PROFESSORA, MATRICULA N° 230154, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA RITA ROSIELLY DA
SILVA SANTOS, PROFESSORA, MATRICULA N° 7714, AMBAS COM ONUS PARA OS ORGAOS
DE ORIGEM. |
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| 392 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS,
NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, O SERVIDOR JOSE MARIA DE BARROS
JUNIOR, PROFESSOR, MATRICULA N° 230442, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA
GERCIANE FERREIRA ALVES, PROFESSORA, MATRICULA N° 11586, AMBOS COM ONUS
PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 393 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARANATAMA, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, O SERVIDOR DANIEL
FERNANDO ALVES DA SILVA, PROFESSOR, MATRICULA N° 230127, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
COM O SENHOR MATHEUS HENRIQUE DE GOIS GOMES, PROFESSOR, MATRICULA N°
11586, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 394 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJAO, NOS
MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA LUANNA KARLLA ARAUJO MACEDO,
PROFESSORA, MATRICULA N° 230343, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA ANN NATALLY
PEIXOTO TENORIO, PROFESSORA, MATRICULA N° 50004203, AMBOS COM ONUS PARA OS
ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 395 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA
DOS INDIOS/AL, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA JANE
FERREIRA DE ARAUJO, PROFESSORA, MATRICULA N° 230246, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A
SENHORA ANA KARINA TENORIO DA SILVA VEIGA, PROFESSORA, MATRICULA N°
7105, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| S101 - CONCEDER A MARCONE PORFIRIO DE DEUS CAETANO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 98043, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 14/05/1998 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 13/10/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 391/2022, DATADA EM 04 DE JULHO DE 2022. |
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| 001 - EDITAL 01/2022 - CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS/ESPECIALIDADES DE NIVEL SUPERIOR, NIVEL MEDIO/TECNICO E FUNDAMENTAL NO AMBITO DA PREFEITURAMUNICIPAL DE BOM CONSELHO-PE |
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| 002 - EDITAL 01/2022 - ANEXO IQUADRO DE VAGAS, COM RESERVAS PARA PESSOAS COM DEFICENCIA, CADASTRO DE RESERVAS, REMUNERACOES MENSAIS E JORNADA DE TRABALHO. |
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| 003 - EDITAL 01/2022 - ANEXO IICONTEUDO PROGRAMATICO |
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| A019 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A RENATA MARIA DA SILVALIMA, MATRICULA Nº 210192, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO EGESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/02/2022 A 31/01/2023. |
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| S094 - CONCEDER A ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA GUEDES,
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97091, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO,
DO PERIODO DE 28/08/1997 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 28/01/2016, CONCEDIDA
ATRAVES DA PORTARIA Nº 224/2022, DATADA EM 17 DE MARCO DE 2022. |
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| S095 - CONCEDER A JOSEFINA ALFREDA LUSTOSA, AGENTE
COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 99056, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO
PERIODO DE 07/12/1999 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 07/05/2018, CONCEDIDA
ATRAVES DA PORTARIA Nº 034/2022, DATADA EM 11 DE JANEIRO DE 2022. |
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| S096 - CONCEDER A PAULO RUFINO GOMES, AGENTE COMUNITARIO DE
SAUDE, MATRICULA Nº 99057, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 02 (DOIS)
MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
07/12/1999 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 07/05/2018, CONCEDIDA ATRAVES DA
PORTARIA Nº 451/2022, DATADA EM 23 DE AGOSTO DE 2022. |
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| S097 - CONCEDER A JOSE APARECIDO DA SILVA, AGENTE COMUNITARIO
DE SAUDE, MATRICULA Nº 97092, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 02 (DOIS)
MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA
PORTARIA Nº 072/2020, DATADA EM 29 DE JANEIRO DE 2022. |
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| S092 - CONCEDER A JOSE ALIPIO DE LIRA NETO, MEDICO, MATRICULA Nº
92049, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA
PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020,
CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 907/2021, DATADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2021. |
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| S091 - CONCEDER A MARITANIA SILVA DE LIMA, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2007227, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 280/2022, DATADA EM
25 DE ABRIL DE 2022. |
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| S093 - CONCEDER A QUITERIA FRANCELINO DA SILVA, AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95108, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
31/01/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 30/06/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA
PORTARIA Nº 007/2015, DATADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2015. |
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| S090 - CONCEDER A JOSIANE BESERRA DA SILVA, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2008133, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 433/2022, DATADA EM
15 DE AGOSTO DE 2022. |
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| I004 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOAO TENORIO DE
OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 89144, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
06/01/2000 A 05/01/2001. |
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| 1823 - REAJUSTA VALORES, REGULAMENTA VANTAGENS DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 001 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO
EXERCICIO 2020
PREFEITO: DANNILO CAVALCANTE VIEIRA |
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| 396 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR LUIZ ANDRE PEREIRA DA SILVA, MATRICULA: 230195, DO CARGO DE PROFESSOR DE HISTORIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 397 - EXONERAR A PEDIDO A SENHORA LHARA LETICIA DE OLIVEIRA SANTOS, MATRICULA: 230233, DO CARGO DE PROFESSORA DE HISTORIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 001 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO
EXERCICIO 2022
PREFEITO: JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE |
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| S104 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| 399 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR JOSE EDVALDO DE OLIVEIRA
NUNES, MATRICULA: 230409, DO CARGO DE PROFESSOR DE MATEMATICA, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| S105 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| 398 - EXONERAR A SENHORA KELLY FABIANE BEZERRA FERREIRA
DIAS, MATRICULA: 230038, DO CARGO DE DIRETORIA CONTABIL E DE PRESTACAO DE CONTAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 400 - EXONERAR A PEDIDO A SENHORA QUITERIA FERNANDES DE
SOUZA, MATRICULA: 230346, DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| S106 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| S106 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| 401 - EXONERAR A PEDIDO A SENHORA ROSEANE MENEZES SILVA
MAURICIO, MATRICULA: 2008190, DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 402 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR DANILLO SIPRIANO DO
NASCIMENTO, MATRICULA: 20230345, DO CARGO DE PROFESSOR DE BIOLOGIA, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| S103 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| 004 - EDITAL 001 - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA |
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| s107 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| D021 - REGULAMENTA A OFERTA DO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM CONSELHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| E372 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR VALDEMIR TENORIO
DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 230088, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE A SEU FILHO MENOR: JOSE HEITOR PEREIRA TENORIO DN:
(22/01/2022). |
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| 403 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR JOSE RAONY MIRANDA DE
ANDRADE, MATRICULA: 230883, DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 404 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR GRAZIEL DA GRACA NUNES,
MATRICULA: 230357, DO CARGO DE PROFESSORA DE GEOGRAFIA, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| I008 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOAO TENORIO DE
OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 89144, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
06/01/2002 A 05/01/2003. |
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| A026 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOAO MARCOS DEOLIVEIRA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 97167, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPALDE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 10/12/2019 A09/12/2020. |
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| 405 - NOMEAR – PARA EXERCER AS FUNCOES DE AGENTE DA AUTORIDADE DE TRANSITO OS GUARDAS MUNICIPAIS ABAIXO DESCRITOS, PARA CUMPRIR O QUE DIZ O ARTIGO 280 PARAGRAFO 4º DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. |
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| E371 - CONCEDER A LEOCILDA JOANA SANTOS CAVALCANTE
PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, MATRICULA Nº 20060, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
06 (AEIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO
DE 26/05/2000 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 26/10/2018, CONCEDIDA ATRAVES DA
PORTARIA Nº 1.037/2021, DATADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2021. |
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| E370 - CONCEDER A LEOCILDA JOANA SANTOS CAVALCANTE
PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: F, MATRICULA Nº 97093, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
06 (AEIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO
DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA
PORTARIA Nº 393/2016, DATADA EM 01 DE AGOSTO DE 2016. |
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| E369 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A MILIA CAVALCANTE DE
MIRANDA FERREIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, MATRICULA Nº
210687, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 19/04/2021 A 18/04/2022. |
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| E380 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JOCELMA RIBEIRO NUNES
FERREIRA, MATRICULA Nº 2008198, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, PROFESSORA,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 10 (DEZ) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO
HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| S109 - CONCEDER A ROSANE DOS SANTOS CORDEIRO, AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2004095, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 203/2022, DATADA EM
15 DE MARCO DE 2022. |
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| S110 - CONCEDER A IZAIAS EDUARDO DA SILVA, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2007192, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 207/2022, DATADA EM
15 DE MARCO DE 2022. |
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| S108 - CONCEDER A JOSEFA ARAUJO LEITE, AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
MATRICULA Nº 2008316, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE
SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A
31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 1025/2021, DATADA EM 10 DE
NOVEMBRO DE 2021. |
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| E378 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ADRIANO VIEIRA DA SILVA,
MATRICULA Nº 230120, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO
PERIODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO
HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E377 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A MARIA ALICE CAVALCANTE
DE ALMEIDA, MATRICULA Nº 220112, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO. |
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| E379 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MERCIA ROBERLUCIA DE
ALMEIDA BARBOSA, MATRICULA Nº 200111, SIMBOLO: III FAIXA:A CLASSE: C,
PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O
ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E374 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR JADSON WILLYAN
FERRO MACHADO, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 230365, LOTADO
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, REFERENTE A SEUS FILHOS MENORES: MARIA ALICE SAMPAIO MACHADO
DN: (01/04/2019), MARIA VALENTINA SAMPAIO MACHADO DN:
(01/04/2019). |
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| E376 - CONCEDER A JULIANA MARIA ALVES DE QUEIROZ,
PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: D, MATRICULA Nº 2002054, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 29/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 348/2020, DATADA EM
15 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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| E375 - CONCEDER – A VICTOR LUCAS DE LIMA, AUXILIAR DE SERVICOS
EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 230368, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 08 (OITO) DIAS DE LICENCA
MATRIMONIAL, CONFORME CERTIDAO DE CASAMENTO ATO REGISTRADO NO LIVRO B AUX-9, AS
FOLHAS 224, SOB O Nº 4230, DATA DO REGISTRO: 22 DE ABRIL DE 2023. |
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| 408 - NOMEAR – A SRA. TARCISA TINTINO MARINHO MATIAS, RG
Nº *.***.890- SDS/PE, CPF Nº ***.***.594-03, PARA O CARGO DE DIRETORIA
CONTABIL E DE PRESTACAO DE CONTAS, SIMBOLO DCPC-CC10, DE PROVIMENTO EM
COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES E LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO,
PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL
ESPECIFICA. |
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| 406 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 407 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| E381 - CONCEDER LICENCA MEDICA A DENISE DOS SANTOS LIMA
SILVA NEPONUCENA, MATRICULA Nº 230119, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 25 (VINTE E CINCO) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO
MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| S111 - CONCEDER A CLARA CRISTINA CAMPOS MORAES,
ODONTOLOGICO, MATRICULA Nº 95126, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
09/01/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 08/07/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA
PORTARIA Nº 452/2016, DATADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2026. |
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| D020 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| D019 - DISPOE SOBRE MUDANCA DE FONTES DE RECURSOS DE DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAMENTO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI Nº 1.808, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| D018 - DISPOE SOBRE MUDANCA DE FONTES DE RECURSOS DE DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAMENTO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI Nº 1.808, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| E371 - CONCEDER A LEOCILDA JOANA SANTOS CAVALCANTE PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, MATRICULA Nº 20060, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 06 (SEIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 26/05/2000 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 26/10/2018, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 1.037/2021, DATADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2021. |
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| E370 - CONCEDER A LEOCILDA JOANA SANTOS CAVALCANTE PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: F, MATRICULA Nº 97093, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 06 (SEIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 393/2016, DATADA EM 01 DE AGOSTO DE 2016. |
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| A019 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A RENATA MARIA DA SILVA LIMA, MATRICULA Nº 210192, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/02/2022 A 31/01/2023. |
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| E363 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR JORGE SOARES DA
SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 230184, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE A SEU FILHO MENOR: JOSE GUILHERME FAUSTINO SOARES DN:
(01/06/2023). |
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| E364 - CONCEDER LICENCA PATERNIDADE A JORGE SOARES DA SILVA,
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 230184, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO
PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 01/06/2023 A 15/06/2023. |
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| E365 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A GIVALDO GOMES BARBOSA,
GUARDA MUNCIPAL, MATRICULA Nº 97154, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
14/10/2019 A 13/10/2020. |
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| E366 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A IDEMAR BATISTA DOS
SANTOS, GUARDA MUNCIPAL, MATRICULA Nº 92054, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO
AQUISITIVO DE 29/05/2017 A 28/05/2018. |
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| E367 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A DJACI RODRIGUES DA
SILVA, GUARDA MUNCIPAL, MATRICULA Nº 20046, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO
AQUISITIVO DE 18/05/2022 A 17/05/2023. |
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| E368 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A OTILIA NATALIA
CAVALCANTE ALMEIDA FERRO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2001102, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2012 A 31/12/2012. |
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| 193 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 358 - EXONERAR A SENHORA BEATRIZ PREVIATI DE ARAUJO, DO
CARGO DE PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, LOCALIZADA ATRAVES DA PORTARIA
244/2023, DATADA EM 28 DE ABRIL DE 2023. SEGUINDO AS DETERMINACOES DO PARECER
ADMINISTRATIVO 012/2023, QUE POR DECURSO DE PRAZO NAO COMPARECEU PARA ASSUMIR
SUAS FUNCOES NESSE MUNICIPIO. |
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| 359 - CONCEDER A JOAO BATISTA DA SILVA, CARPINTEIRO, MATRICULA Nº
95032, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO. CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE
AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 13/02/2013 A 13/02/2023, CONFORME AS LEIS
MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 360 - NOMEAR – O SENHOR JOSE EDIVANIO ESTEVAO DA SILVA,
RG Nº *.***.567 SDS/PE, CPF Nº ***.***.434-23, MEMBRO DO CONSELHO DO TUTELAR
SUPLENTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL, NO
PERIODO DE 01/06/2023 A 30/06/2023, NA OCASIAO QUE SERA PERIODO DE FERIAS DA
CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR. |
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| 361 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, O PROFESSOR, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 362 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 363 - NOMEAR O SRA. WILLA PAULA RODRIGUES BEZERRA, RG
Nº.*.***.497, SSP/PE, CPF: ***.***.274-00, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE
DIRETORIA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR, SIMBOLO DAF-CC12, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, COM AS
ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO
MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| E373 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR JURANDIR NUNES
FEITOSA JUNIOR, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 210681, LOTADO
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, REFERENTE A SEU FILHO MENOR: AGATHA SOPHIA DOS SANTOS FEITOSA
DN: (03/07/2016). |
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| 381 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| A025 - CONCEDER A JOAO MARCOS DE OLIVEIRA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 97167, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, 08 (OITO) DIAS DE LICENCA NOJO PELO FALECIMENTO DE SUA MAE: ERCINA DO CARMO PEDRO DE OLIVEIRA, CONFORME CERTIDAO DE OBITO: 076729 01 55 2023 4 00056 223 0012113 81. DATA DO REGISTRO: 01 DE MAIO DE 2023. |
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| 409 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A SERVIDORA EFETIVA GILMARA DOS SANTOS BRAZ, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2008106, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NO PERIODO DE 01(UM) ANO, DE 12/06/2023 A 12/06/2024, CONFORME ATESTADO MEDICO E PARECER DA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM. |
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| E382 - CONCEDER A JOSIAS DE OLIVEIRA FERRO, PROFESSOR, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: F, MATRICULA Nº 92032, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 06 (SEIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 16/03/2021, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 890/2021, DATADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2021. |
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| AG006 - CONCEDER A EDIVALDO CAETANO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2004149, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 326/2022, DATADA EM 18 DE MAIO DE 2022. |
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| 005 - EDITAL 001 - EDITAL DE RETIFICACAO - SELECAO PARA COMPOSICAO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO AMBITO DO PROGRAMA CRIANCA ALFABETIZADA |
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| E386 - CONCEDER LICENCA MEDICA A CINTIA QUITERIA CURVELO
WADA, MATRICULA Nº 2009508, PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 14 (QUATORZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| 343 - DETERMINAR – QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DA
SERVIDORA, JEANE NASCIMENTO DA SILVA, MATRICULA N° 20054, TITULAR DO CARGO
EFETIVO DE PROFESSORA, SIMBOLO: I FAIXA: A CLASSE: B, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. DEVE PROCEDER COM A
AVERBACAO DE TEMPO DE CONTRIBUICAO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO,
NO PERIODO DE 05/04/1999 A 19/05/2000, PERFAZENDO UM TOTAL 410(QUATROCENTOS E
DEZ) DIAS, QUE CORRESPONDEM A UM LAPSO TEMPORAL EQUIVALENTE A 01 (UM) ANO,
01(UM) MES E 14 (QUATORZE) DIAS. CONFORME CONSTA NA CARTEIRA DE TRABALHO, PARA
EFEITO DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE, DE ACORDO COM O QUE DISPOEM OS TERMOS
DO ART. 40, § 3°, DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 05/10/1988 E A LEI ORGANICA DO
MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE NO ART.111, INCISO XXIX. |
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| E383 - LOCALIZAR – MARIA LAYDE DAYANE DA CONCEICAO, NA
ESCOLA DORALICE RODRIGUES, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE
CONVOCACAO E NOMEACAO N° 235/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
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| E388 - CONCEDER LICENCA MEDICA A LUCILA DE FATIMA TENORIO
VIEIRA, MATRICULA Nº 20065, PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO
HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E387 - CONCEDER LICENCA MEDICA A DENICE DOS SANTOS LIMA
SILVA, MATRICULA Nº 230119, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE AO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO
HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| S112 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A KARYNNA VENANCIO
CARVALHO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 210441, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE
19/06/2023 A 16/10/2023. |
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| E385 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JOSIAS DE OLIVEIRA FERRO,
MATRICULA Nº 92032, PROFESSOR, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: F, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO
PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA
JUNTA MEDICA. |
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| E384 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR DIEGO PEREIRA
VALERIO DE BARROS BISPO, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº
230351, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SEU FILHO MENOR: DERICK ROWAN SAMPAIO
FREITAS DE BARROS BISPO DN: (05/12/2016). |
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| E389 - CONCEDER A MARIA JOSE DE SOUZA ROCHA, PROFESSORA,
SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, MATRICULA Nº 20041, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 06 (SEIS) MESES DE
SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 18/05/2000 A
31/03/2002 E 02/09/2010 A 20/10/2018, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº
335/2023, DATADA EM 19 DE MAIO DE 2023. |
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| 410 - NOMEAR – A SRA. ANA ERICA DOS SANTOS SILVA, RG Nº
*.***.712- SDS/PE, CPF Nº ***.***.114-59, PARA O CARGO DE COORDENADOR
(CRAS), DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, COM AS
ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO
MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 006 - EDITAL 001 - DIVULGACAO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELECAO PARA COMPOSICAO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO AMBITO DO PROGRAMA CRIANCA ALFABETIZADA. |
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| S113 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| 007 - EDITAL 001 - DIVULGACAO DO RESULTADO FINAL DA SELECAO PARA COMPOSICAO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO AMBITO DO PROGRAMA CRIANCA ALFABETIZADA. |
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| S114 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 081/2012, DATADA EM 10 DE AGOSTO DE 2012, QUE CONCEDEU LICENCA PREMIO A SERVIDORA, JOSILDA ALMEIDA DE MIRANDA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 94003, ONDE SE LE: 13/04/1994 A 17/05/2012 LEIA-SE: 13/04/1994 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 14/09/2012. |
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| S115 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 110/2012, DATADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE CONCEDEU 02(DOIS) MESES DE GOZO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA, JOSILDA ALMEIDA DE MIRANDA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 94003, ONDE SE LE: 13/04/1994 A 17/05/2012 LEIA-SE: 13/04/1994 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 14/09/2012. |
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| 413 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR RAFAEL DE JESUS GOMES, MATRICULA: 230207, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 008 - EDITAL 001 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA SELECAO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO AMBITO DO PROGRAMA CRIANCA ALFABETIZADA. |
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| 001 - LISTA DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUICAO GRATUITA |
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| A015 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A QUITERIA MARQUES
TENORIO CAVALCANTE, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 93019, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO
AQUISITIVO DE 08/03/2001 A 07/03/2002. |
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| 411 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE. |
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| 412 - DETERMINAR – QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DA
SERVIDORA, ANDREIA ALMEIDA SILVA PEREIRA, MATRICULA N° 93056, TITULAR DO
CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: F, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. DEVE
PROCEDER COM A AVERBACAO DE TEMPO DE CONTRIBUICAO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM CONSELHO, NO PERIODO DE 02/01/2000 A 02/01/2004, PERFAZENDO UM TOTAL
1.461 (UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM) DIAS, QUE CORRESPONDEM A UM LAPSO
TEMPORAL EQUIVALENTE A 04 (QUATRO) ANOS. CONFORME CONSTA NA CARTEIRA DE TRABALHO,
PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE, DE ACORDO COM O QUE DISPOEM OS
TERMOS DO ART. 40, § 3°, DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 05/10/1988 E A LEI ORGANICA
DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE NO ART.111, INCISO XXIX. |
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| 414 - EXONERAR O SENHOR RICARDO JOSE BRITO CAVALCANTI, MATRICULA: 230102, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. |
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| 415 - DETERMINAR – QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DA
SERVIDORA, ALEXANDRA LIBERIO DA SILVA SILVEIRA, MATRICULA N° 2008135,
TITULAR DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: A, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
DEVE PROCEDER COM A AVERBACAO DE TEMPO DE CONTRIBUICAO NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUPI, NO PERIODO DE 01/03/2000 A 31/12/2000, PERFAZENDO UM TOTAL
306 (TREZENTOS E SEIS) DIAS, E NO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO PERIODO
DE 29/02/2008 A 08/12/2009 E 02/05/2012 A 31/12/2013, PERFAZENDO UM TOTAL
1.255 (UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO) DIAS, QUE CORRESPONDEM A UM LAPSO
TEMPORAL EQUIVALENTE A 04 (QUATRO) ANOS, 3(TRES) MESES E 9(NOVE) DIAS. |
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| 416 - DETERMINAR – QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DA
SERVIDORA, ALEXANDRA LIBERIO DA SILVA SILVEIRA, MATRICULA N° 2008135,
TITULAR DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: A, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
DEVE PROCEDER COM A AVERBACAO DE TEMPO DE CONTRIBUICAO NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUCATI, NO PERIODO DE 24/04/2006 A 24/12/2006, PERFAZENDO UM
TOTAL 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS, QUE CORRESPONDEM A UM LAPSO TEMPORAL
EQUIVALENTE A 08 (OITO) MESES. |
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| 417 - DETERMINAR – QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DA
SERVIDORA, ALEXANDRA LIBERIO DA SILVA SILVEIRA, MATRICULA N° 2008135,
TITULAR DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: A, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
DEVE PROCEDER COM A AVERBACAO DE TEMPO DE CONTRIBUICAO NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAETES, NO PERIODO DE 13/02/2007 A 31/12/2007 E 07/02/2008 E
31/12/2008, PERFAZENDO UM TOTAL 650 (SEISCENTOS E CINQUENTA) DIAS, QUE
CORRESPONDEM A UM LAPSO TEMPORAL EQUIVALENTE A 01 (UM)ANO, 09(NOVE)MESES E
9(NOVE) DIAS. |
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| 418 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR RONIEL TEIXEIRA LOPES,
MATRICULA: 230396, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 419 - NOMEAR – O SENHOR JOSE EDIVANIO ESTEVAO DA SILVA,
RG Nº *.***.567 SDS/PE, CPF Nº ***.***.434-23, MEMBRO DO CONSELHO DO TUTELAR
SUPLENTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL, NO
PERIODO DE 03/07/2023 A 02/12/2023, NA OCASIAO QUE SERA PERIODO DE LICENCA
MATERNIDADE DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR. |
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| A027 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A QUITERIA MARQUES
TENORIO CAVALCANTE, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 93019, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO
AQUISITIVO DE 08/03/2019 A 07/03/2020. |
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| 001 - LISTA DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUIDOS PELO SUS E PASSO A PASSO DE COMO OBTER OS MEDICAMENTOS CONTROLADOS/ALTO CUSTO |
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| 001 - LISTA DOS SERVICOS DE SAUDE |
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| 424 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 365/2023, DATADA EM 09
DE JUNHO DE 2023, QUE CONCEDEU MUDANCA DE SIMBOLO A SERVIDORA ROSANGELA
CAROLINA DE MELO DOS SANTOS, PROFESSORA, MATRICULA Nº 230189 |
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| 425 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 294/2023, DATADA EM 08
DE MAIO DE 2023, QUE CONCEDEU MUDANCA DE SIMBOLO A SERVIDORA GILVANIA LOPES DE FRANCA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 230186 |
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| 426 - SUBSTITUIR - O MEMBRO DA COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA
CIVIL - COMDEC - ATRAVES DA PORTARIA Nº 095/2023 EM 18 DE JANEIRO DE 2023, QUE
DESIGNOU COMO PRESIDENTE O SENHOR RENATO RAMOS CUSTODIO; POR: |
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| 427 - EXONERAR A SENHORA JAILMA SANTOS DA SILVA COSTA, DO
CARGO DE PROFESSORA DE ANOS INICIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, LOCALIZADA ATRAVES DA
PORTARIA 261/2023, DATADA EM 03 DE MAIO DE 2023. SEGUINDO AS DETERMINACOES
DO PARECER ADMINISTRATIVO 014/2023, QUE POR DECURSO DE PRAZO NAO COMPARECEU
PARA ASSUMIR SUAS FUNCOES NESSE MUNICIPIO. |
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| 420 - TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO A
PORTARIA Nº 309/2023, DATADA EM 12 DE MAIO DE 2023, QUE CONCEDEU DISPENSA DO
ESTAGIO PROBATORIO A SERVIDORA GILVANIA LOPES DE FRANCA, PROFESSORA,
SIMBOLO II, FAIXA A, MATRICULA Nº 230186. |
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| 421 - TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO A
PORTARIA Nº 308/2023, DATADA EM 12 DE MAIO DE 2023, QUE CONCEDEU DISPENSA DO
ESTAGIO PROBATORIO A SERVIDORA ROSEANE GICO BESERRA ALMEIDA, PROFESSORA,
SIMBOLO I, FAIXA A, MATRICULA Nº 230204. |
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| 422 - TORNAR SEM EFEITO, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO A
PORTARIA Nº 310/2023, DATADA EM 12 DE MAIO DE 2023, QUE CONCEDEU DISPENSA DO
ESTAGIO PROBATORIO A SERVIDORA ROSANGELA CAROLINA DE MELO DOS SANTOS,
PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A, MATRICULA Nº 230189. |
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| 423 - TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO A
PORTARIA Nº 311/2023, DATADA EM 12 DE MAIO DE 2023, QUE CONCEDEU DISPENSA DO
ESTAGIO PROBATORIO AO SERVIDOR BARTOLOMEU GOMES ARAUJO, AGENTE
COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 230288. |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2023 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 428 - DETERMINAR – QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DA
SERVIDORA, CLAUDIA CRISTIANE FERRAZ, MATRICULA N° 20061, TITULAR DO CARGO
EFETIVO DE PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: F, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. DEVE
PROCEDER COM A AVERBACAO DE TEMPO DE CONTRIBUICAO NA FUNAPE, NO PERIODO DE
01/02/1981 A 30/12/1981 E 01/02/1982 A 30/12/1982, PERFAZENDO UM TOTAL A 666
(SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS) DIAS, QUE CORRESPONDEM A UM LAPSO TEMPORAL
EQUIVALENTE A 01 (UM)ANO, 10(DEZ)MESES E 1(UM) DIA. |
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| 429 - DETERMINAR – QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DA
SERVIDORA, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES, MATRICULA N° 89088,
TITULAR DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. DEVE
PROCEDER COM A AVERBACAO DE TEMPO DE CONTRIBUICAO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM CONSELHO, |
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| 430 - DETERMINAR – QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DA
SERVIDORA, MARIA INES PEREIRA DONATO, MATRICULA N° 86025, TITULAR DO CARGO
EFETIVO DE PROFESSORA, SIMBOLO: I FAIXA : A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. DEVE PROCEDER COM A
AVERBACAO DE TEMPO DE CONTRIBUICAO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO,
NO PERIODO DE 01/04/1986 A 31/12/1990, PERFAZENDO UM TOTAL DE 1.735 (UM MIL,
SETECENTOS E TRINTA E CINCO) DIAS, QUE CORRESPONDEM A UM LAPSO TEMPORAL
EQUIVALENTE A 04 (QUATRO)ANOS, 09(NOVE) MESES E 01(UM) DIA. |
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| 431 - DETERMINAR – QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DA
SERVIDOR, CELSO JOSE MENEZES DE OLIVEIRA, MATRICULA N° 89110, TITULAR DO
CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. DEVE PROCEDER COM A AVERBACAO DE TEMPO DE
CONTRIBUICAO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO, NO PERIODO DE
03/04/1989 A 28/02/1991, PERFAZENDO UM TOTAL DE 696 (SEISCENTOS E NOGVENTA E
SEIS) DIAS, QUE CORRESPONDEM A UM LAPSO TEMPORAL EQUIVALENTE A 01(UM) ANO,
10(DEZ) MESES E 27(VINTE E SETE)DIAS. CONFORME CONSTA NA CARTEIRA DE TRABALHO,
PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE, DE ACORDO COM O QUE DISPOEM OS
TERMOS DO ART. 40, § 3°, DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 05/10/1988 E A LEI ORGANICA
DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE NO ART.111, INCISO XXIX. |
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| 432 - DETERMINAR – QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DA
SERVIDOR, JOSE CARLOS CURVELO DA SILVA, MATRICULA N° 2007244, TITULAR DO
CARGO EFETIVO DE ENCANADOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
GESTAO PUBLICA. DEVE PROCEDER COM A AVERBACAO DE TEMPO DE CONTRIBUICAO NO
EXERCITO BRASILEIRO, NO PERIODO DE 04/02/1991 A 31/12/1991, PERFAZENDO UM TOTAL
DE 270 (DUZENTOS E SESSENTA) DIAS, QUE CORRESPONDEM A UM LAPSO TEMPORAL
EQUIVALENTE A 08(OITO) MESES E 27(VINTE E SETE)DIAS. CONFORME CONSTA NA CARTEIRA
DE TRABALHO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE, DE ACORDO COM O QUE
DISPOEM OS TERMOS DO ART. 40, § 3°, DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 05/10/1988 E A LEI
ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE NO ART.111, INCISO XXIX. |
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| 433 - DETERMINAR – QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DA
SERVIDOR, PAULO CESAR FERNANDES DE SOUZA, MATRICULA N° 95251, TITULAR DO
CARGO EFETIVO DE AGENTE ARRECADADOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
DEVE PROCEDER COM A AVERBACAO DE TEMPO DE CONTRIBUICAO NO EXERCITO BRASILEIRO,
NO PERIODO DE 13/02/1989 A 29/12/1989, PERFAZENDO UM TOTAL DE 319 (TREZENTOS E
DEZENOVE) DIAS, QUE CORRESPONDEM A UM LAPSO TEMPORAL EQUIVALENTE A 10(DEZ)
MESES E 15(QUINZE) DIAS. |
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| 434 - DETERMINAR – QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DA
SERVIDOR, NEURIVALDO DE ALBUQUERQUE CORDEIRO, MATRICULA N° 2007145,
TITULAR DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE. DEVE PROCEDER COM A AVERBACAO DE TEMPO DE CONTRIBUICAO NO GOVERNO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO/ SECRETARIA DE EDUCACAO, NO PERIODO DE 01/02/1991 A
30/12/1991, 01/02/1992 A 30/12/1992 E 01/02/1993 A 30/12/1993, PERFAZENDO
UM TOTAL DE 1000 (UM MIL) DIAS, QUE CORRESPONDEM A UM LAPSO TEMPORAL
EQUIVALENTE A 02(DOIS) ANOS E 09(NOVE) MESES. |
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| 435 - DETERMINAR – QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DA
SERVIDORA, SONIA MARIA DA SILVA SOARES, MATRICULA N° 2008200, TITULAR DO
CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA : A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. DEVE
PROCEDER COM A AVERBACAO DE TEMPO DE CONTRIBUICAO NO BANCO DO ESTADO DE
ALAGOAS/AL, NO PERIODO DE 04/08/1982 BA 24/06/1997, PERFAZENDO UM TOTAL DE
5.431(CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM) DIAS, QUE CORRESPONDEM A UM LAPSO
TEMPORAL EQUIVALENTE A 14 (QUATORZE) ANOS, 10(DEZ) MESES E 21(VINTE E UM) DIAS. |
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| 436 - CONCEDER A JOSILDA ALMEIDA DE MIRANDA, ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 94003, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO,
DO PERIODO DE 15/09/2012 A 15/09/2022, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 437 - CONCEDER A JAILZA FERREIRA DE LIMA, AUXILIAR DE SERVICOS
EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95056, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE
LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 17/03/2013 A
17/03/2023, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO
AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO
OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968,
ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 438 - EXONERAR O SENHOR MICHAEL DOUGLAS SILVA
CAVALCANTE, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
LOCALIZADA ATRAVES DA PORTARIA 344/2023, DATADA EM 29 DE MAIO DE 2023.
SEGUINDO AS DETERMINACOES DO PARECER ADMINISTRATIVO 016/2023, QUE POR DECURSO
DE PRAZO NAO COMPARECEU PARA ASSUMIR SUAS FUNCOES NESSE MUNICIPIO. |
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| 439 - EXONERAR O SENHOR MICHAEL DOUGLAS SILVA
CAVALCANTE, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
LOCALIZADA ATRAVES DA PORTARIA 344/2023, DATADA EM 29 DE MAIO DE 2023.
SEGUINDO AS DETERMINACOES DO PARECER ADMINISTRATIVO 016/2023, QUE POR DECURSO
DE PRAZO NAO COMPARECEU PARA ASSUMIR SUAS FUNCOES NESSE MUNICIPIO. |
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| 440 - DESTITUIR O SERVIDOR THIAGO PORFIRIO DONATO, DA
COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO TRIBUTARIA- ITBI E DA COMISSAO DE
AVALIACAO IMOBILIARIA, OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, MATRICULA Nº 2004160, LOTADO
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA, FISCALIZACAO E CONTROLE. |
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| I009 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ROSEVALDO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95260, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 20/07/2022 A 19/07/2023. |
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| 001 - ERRATA AO CONCURSO PUBLICO 001/2022 |
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| 001 - CONVOCADOS DO CONCURSO PUBLICO 001/2022 |
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| 001 - RELATORIO DE CONCORRENCIA DO CONCURSO PUBLICO 001/2022 |
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| 001 - RELACAO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO 001/2022. |
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| 001 - RESULTADOS DO CONCURSO PUBLICO 001/2022. |
Abrir
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| 442 - CONVOCACAO PARA POSSE DOS
CANDIDATOS APROVADOS NO
CONCURSO PUBLICO DO EDITAL
001/2022. |
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| 443 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A)
HELENILDA GONCALVES DA SILVA
VOLFF. |
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| 444 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARIA
BETANIA PORFIRIO MONTEIRO DE OLIVEIRA |
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| 446 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARIA DE
ASSIS DE SOUSA GOMES |
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| 447 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) NILVA
MARIA FERREIRA TAVARES |
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| 448 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) TERESA
CRISTINA BASTO |
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| 445 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARIA
CICERA VITALINO DE MELO PADILHA |
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| RAG2021 - RELATORIO ANUAL DE GESTAO 2021 |
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| 449 - DESIGNAR - O SENHOR GENICLAUDIO MACHADO RAMOS, MATRICULA Nº 230334, DIRETOR DE TRANSITO E TRANSPORTE, SIMBOLO – CCD1, A RESPONDER CUMULATIVAMENTE SEM REMUNERACAO, PELO CARGO DE DIRETOR DE ORCAMENTOS E FINANCAS, PARA O TRANSITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSPORTE E TRANSITO DE BOM CONSELHO - AMSTTBC, LEI 1.749/2021 DATADA EM 17 DE MAIO DE 2021. |
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| 001 - RESULTADOS DO CONCURSO PUBLICO 001/2022 PARA PROVIMENTO DE CARGOS/ESPECIALIDADES DE NIVEL SUPERIOR, NIVEL MEDIO/TECNICO E FUNDAMENTAL NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO-PE |
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| 009 - EDITAL 01/2022 - RESULTADOS DO CONCURSO PUBLICO 001/2022 PARA PROVIMENTO DE CARGOS/ESPECIALIDADES DE NIVEL SUPERIOR, NIVEL MEDIO/TECNICO E FUNDAMENTAL NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO-PE |
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| 010 - EDITAL 01/2022 - CONVOCADOS DO CONCURSO PUBLICO 001/2022 PARA PROVIMENTO DE CARGOS/ESPECIALIDADES DE NIVEL SUPERIOR, NIVEL MEDIO/TECNICO E FUNDAMENTAL NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO-PE |
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| 011 - EDITAL 01/2022 - RELACAO DOS APROVADOS DO CONCURSO PUBLICO 001/2022 PARA PROVIMENTO DE CARGOS/ESPECIALIDADES DE NIVEL SUPERIOR, NIVEL MEDIO/TECNICO E FUNDAMENTAL NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO-PE |
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| 012 - EDITAL 01/2022 - ERRATA AO EDITAL DO CONCURSO PUBLICO 001/2022 PARA PROVIMENTO DE CARGOS/ESPECIALIDADES DE NIVEL SUPERIOR, NIVEL MEDIO/TECNICO E FUNDAMENTAL NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO-PE |
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| 013 - EDITAL 01/2022 - RELATORIO DE CONCORRENCIA DO CONCURSO PUBLICO 001/2022 PARA PROVIMENTO DE CARGOS/ESPECIALIDADES DE NIVEL SUPERIOR, NIVEL MEDIO/TECNICO E FUNDAMENTAL NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO-PE |
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| 450 - EXONERAR A SENHORA KAROLINE HOLANDA CAVALCANTE MATOS, MATRICULA: 20230420, DO CARGO DE ASSESSOR DO SECRETARIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 001 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA, QUE NAO HA LICITANTES CONTRATADOS SANCIONADOS E/OU PUNIDOS ADMINISTRATIVAMENTE |
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| 451 - NOMEAR – A SRA. JULIANE CHRISTIE MONTEIRO VICTOR DE SOUZA, PORTADORA DO RG: Nº ***285, SDS-PE, CPF: ***.***.984-86, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, SIMBOLO AEG –CC1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 001 - REVISAO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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| 001 - PLANO DE CONTRATACAO ANUAL DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO |
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| 001 - PLANO DE CONTRATACAO ANUAL DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO |
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| 452 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR WILLAMES SANTOS DE LIMA, MATRICULA N° 230226, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 453 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR RICHARD AARON BASSO, MATRICULA N° 230453, DO CARGO DE PROFESSOR DE INGLES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 454 - CONSTITUIR A COMISSAO ESPECIAL DE SELECAO PUBLICA, COORDENADORA DE PROCESSO DE SELECAO PARA A FUNCAO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, PARA ATUAR EM INSTITUICOES DE ENSINO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTUA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 001 - DECLARACAO LISTA DE ESPERA CRECHES PUBLICAS |
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| PAS2022 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE 2022 |
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| 001 - DEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM EVENTOS COMEMORATIVOS DE CARNAVAL, FESTAS RELIGIOSAS, EMANCIPACAO
POLITICA, SAO JOAO, SAO PEDRO, MICARETA, CAVALGADA, NATAL, REVEILLON E OUTRAS TRADICOES CULTURAIS REALIZADAS
PELA PREFEITURA OU COM SUA CONTRAPARTIDA |
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| 001 - DEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM EVENTOS COMEMORATIVOS DE CARNAVAL, FESTAS RELIGIOSAS, EMANCIPACAO POLITICA, SAO JOAO, SAO PEDRO, MICARETA, CAVALGADA, NATAL, REVEILLON E OUTRAS TRADICOES CULTURAIS REALIZADAS PELA
PREFEITURA OU COM SUA CONTRAPARTIDA |
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| 001 - DEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM EVENTOS COMEMORATIVOS DE CARNAVAL, FESTAS RELIGIOSAS, EMANCIPACAO POLITICA, SAO JOAO, SAO PEDRO, MICARETA, CAVALGADA,
NATAL, REVEILLON E OUTRAS TRADICOES CULTURAIS REALIZADAS PELA PREFEITURA OU COM SUA CONTRAPARTIDA |
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| D022 - EMENTA: DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA LEI Nº. 14.129/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 456 - EXONERAR A PEDIDO A SENHORA CRISTINA PINHEIRO DE ARAUJO CUNHA, MATRICULA N° 2008263, DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE. |
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| 455 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR JOAO SIMPLICIO DE JESUS NETO, MATRICULA N° 230159, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 455 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR JOAO SIMPLICIO DE JESUS NETO, MATRICULA N° 230159, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 454 - CONSTITUIR A COMISSAO ESPECIAL DE SELECAO PUBLICA, COORDENADORA DE PROCESSO DE SELECAO PARA A FUNCAO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, PARA ATUAR EM INSTITUICOES DE ENSINO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| D023 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| D023 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 002 - 1-PROCESSO DE SELECAO SIMPLIFICADA INTERNA PARA PROVIMENTO DA FUNCAO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR |
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| 457 - NOMEAR – A SENHORA LUCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA FERRO BARROS, RG Nº *.***.462 SDS/PE, CPF Nº ***.***.104-34, MEMBRO DO CONSELHO DO TUTELAR SUPLENTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL, NO PERIODO DE 01/08/2023 A 30/08/2023, NA OCASIAO QUE SERA PERIODO DE FERIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR. |
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| 458 - EXONERAR A PEDIDO A SENHORA JUSSARA DE ARAUJO SILVA, MATRICULA N° 230231, DO CARGO DE PROFESSOR DE PORTUGUES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| G005 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL. |
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| 001 - PLANO ESTRATEGICO |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BIMESTRE 2023 |
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| S116 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| S117 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| 459 - NOMEAR E LOCALIZAR – FABIANA MARIA GOMES DA COSTA, NA
ESCOLA LUIZA MARIA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 460 - NOMEAR E LOCALIZAR – JESSYCA FABRINNY DA COSTA
OLIVEIRA, NA ESCOLA JOSE VIEIRA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 461 - NOMEAR E LOCALIZAR – LUCIELE DE HOLANDA COSTA, NA
ESCOLA URSULINO PACHECO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER
A FUNCAO DE PROFESSOR DE MATEMATICA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 462 - NOMEAR E LOCALIZAR – RANIELE DA SILVA GERALDO, NA
ESCOLA CICERO CORREIA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO
N° 442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 463 - NOMEAR E LOCALIZAR – JOSE EDNALDO DE OLIVEIRA NUNES,
NA ESCOLA PLACIDO FIRMINO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE
CONVOCACAO N° 442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 464 - NOMEAR E LOCALIZAR – JOSE HAILTON LEONARDO DA SILVA,
NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCACAO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE,
PARA EXERCER A FUNCAO DE MOTORISTA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| G003 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL. |
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| G004 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A MARIA GILVANIA DA SILVA LIMA, MATRICULA Nº 220198, CONSELHEIRA TUTELAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL, REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO. |
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| E396 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR EDNILSON MARQUES
DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 220099, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE A SEU FILHO MENOR: SOPHIA CHAYLARA VILELA DOS SANTOS DN:
(13/07/2023). |
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| E395 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 069/2022, DATADA EM 01
DE ABRIL DE 2022, QUE CONCEDEU GOZO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA, TERESA
CRISTINA BASTO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 92028 .
ART. |
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| E394 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 069/2022, DATADA EM 01 DE ABRIL DE 2022, QUE CONCEDEU GOZO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA, TERESA CRISTINA BASTO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 92028 . |
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| A031 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A VERITANIA MATOS DOS
ANJOS, RECEPCIONISTA, MATRICULA Nº 92004, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 22/01/2020 A
21/01/2021. |
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| A029 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A RONALDO DOS SANTOS,
GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 95112, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/02/2019 A
31/01/2020. |
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| A032 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ROGERIO BARBOSA,
ESCRITURARIO, MATRICULA Nº 91004, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 04/03/2022 A 03/03/2023. |
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| E391 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 200/2021, DATADA EM 29 DE NOVEMBRO
DE 2021, QUE CONCEDEU LICENCA MEDICA A SERVIDORA, ZULEIDE LUCENA DA SILVA,
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ONDE SE LE: MATRICULA Nº 2008200
LEIA-SE: MATRICULA Nº 95066. |
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| A030 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A IDEMAR BATISTA DOS
SANTOS, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 92054, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 29/05/2017 A
28/05/2018. |
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| E392 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 204/2021, DATADA EM 29 DE NOVEMBRO
DE 2021, QUE CONCEDEU 01(UM) MES DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA, ZULEIDE
LUCENA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ONDE SE LE:
MATRICULA Nº 2008200 LEIA-SE: MATRICULA Nº 95066. |
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| A028 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A FRANKLIN DA SILVA
TENORIO, PREGOEIRO, MATRICULA Nº 2007260, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 13/11/2018 A
12/11/2019. |
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| 435 - DETERMINAR – QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DA
SERVIDORA, SONIA MARIA DA SILVA SOARES, MATRICULA N° 2008200, TITULAR DO
CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA : A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. DEVE
PROCEDER COM A AVERBACAO DE TEMPO DE CONTRIBUICAO NO BANCO DO ESTADO DE
ALAGOAS/AL, NO PERIODO DE 04/08/1982 A 24/06/1997, PERFAZENDO UM TOTAL DE
5.431(CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM) DIAS, QUE CORRESPONDEM A UM LAPSO
TEMPORAL EQUIVALENTE A 14 (QUATORZE) ANOS, 10(DEZ) MESES E 21(VINTE E UM) DIAS.
CONFORME CONSTA NA CARTEIRA DE TRABALHO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E
DISPONIBILIDADE, DE ACORDO COM O QUE DISPOEM OS TERMOS DO ART. 40, § 3°, DA
CONSTITUICAO FEDERAL DE 05/10/1988 E A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE NO ART.111, INCISO XXIX. |
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| E397 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA A SERVIDORA ELAINE ROSSANA DA
SILVA XAVIER, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 230436, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE A SUA FILHA MENOR: LAVINIA THAYNNA XAVIER DA SILVA DN:
(21/04/2013). |
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| 468 - INSTITUIR A COMISSAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, QUE SERA COMPOSTA PELOS
INDICADOS DE CADA INSTITUICAO ABAIXO RELACIONADOS: |
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| 466 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 465 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE A, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 467 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 469 - NOMEAR E LOCALIZAR – LAURA ALVES HERCULANO, NA ESCOLA
MARCAL RODRIGUES, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E390 - NOMEAR E LOCALIZAR – LAURA ALVES HERCULANO, NA ESCOLA
MARCAL RODRIGUES, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 243 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 087/2023, DATADA EM 12 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONCEDEU AVERBACAO DO TEMPO DE CONTIBUICAO A SERVIDORA MARIA CICERA VITALINO DE MELO. ONDE SE LE: 11(ONZE) MESES E 30 (TRINTA) DIAS, QUE CORRESPONDEM A UMA LAPSO TEMPORAL EQUIVALENTE A 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), LEIA-SE: 11(ONZE) MESES E 29 (TRINTA) DIAS, QUE CORRESPONDEM A UMA LAPSO TEMPORAL EQUIVALENTE A 364 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO). |
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| S111 - CONCEDER A CLARA CRISTINA CAMPOS MORAES, ODONTOLOGICO, MATRICULA Nº 95126, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 09/01/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 08/07/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 452/2016, DATADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2016. |
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| E400 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ROSSANNA MONTEIRO DE
SOUZA, MATRICULA Nº 2004242, PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: D, LOTADA
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE AO PERIODO DE 37 (TRINTA E SETE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO
HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| S122 - CONCEDER A JOSIANE BEZERRA DA SILVA, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2008133, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 433/2022, DATADA EM
15 DE AGOSTO DE 2022. |
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| E399 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ROSSANNA MONTEIRO DE
SOUZA, MATRICULA Nº 2009482, PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE AO PERIODO DE 37 (TRINTA E SETE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO
HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E398 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JACKYELLE DE ARAUJO
TENORIO CARVALHO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, MATRICULA Nº
210475, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/03/2022 A 28/02/2023. |
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| S118 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| E401 - CONCEDER LICENCA MEDICA A LOURDES DANYELLY CORDEIRO
DE CARVALHO, MATRICULA Nº 99009, PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO
HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| S121 - CONCEDER A MARIA MADALENA DE OLIVEIRA DA SILVA,
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 91084, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO
PERIODO DE 04/03/2001 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 04/08/2019, CONCEDIDA
ATRAVES DA PORTARIA Nº 906/2021, DATADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2021. |
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| S119 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| S120 - CONCEDER A IRACI PORFIRIO DE DEUS, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 96024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
08/04/1996 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 07/08/2014, CONCEDIDA ATRAVES DA
PORTARIA Nº 406/2022, DATADA EM 14 DE JULHO DE 2022. |
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| F005 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A LUIS SOARES RODRIGUES
DA SILVA, AGENTE ARRECADADOR, MATRICULA Nº 95283, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL
DA FAZENDA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 13/08/2020 A 12/08/2021. |
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| E409 - AUTORIZAR – O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA
MARIA GEANE BARROS TENORIO, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA
Nº 97124, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO, PARA O NOME DE CASADA: MARIA GEANE BARROS DA
ROCHA BRITO, DE ACORDO O QUE DISPOE A CERTIDAO DE CASAMENTO SOB O N° 1061,
AS FLS. 113., DO LIVRO 07-B, DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2015, NO CARTORIO DO REGISTRO
CIVIL - BOM CONSELHO - PE. |
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| 470 - EXONERAR A SENHORA MARIA LAYDE DAYANE DA
CONCEICAO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
LOCALIZADA ATRAVES DA PORTARIA 383/2023, DATADA EM 07 DE JULHO DE 2023.
SEGUINDO AS DETERMINACOES DO PARECER ADMINISTRATIVO 017/2023, QUE POR DECURSO
DE PRAZO NAO COMPARECEU PARA ASSUMIR SUAS FUNCOES NESSE MUNICIPIO. |
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| E408 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A ARIANE NEVES FERREIRA,
MATRICULA: Nº 210258, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO
E VINTE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO. |
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| E406 - CONCEDER A LUCIANA BARBOSA VILELA, PROFESSORA, SIMBOLO:
III FAIXA: A CLASSE: E, MATRICULA Nº 99004, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 05 (CINCO) MESES DE SUA
LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 10/02/1999 A
31/03/2002 E 02/09/2010 A 11/07/2017, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº
345/2022, DATADA EM 26 DE MAIO DE 2022. |
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| E407 - CONCEDER A ROSEANE TORRES LOPES, PROFESSORA, SIMBOLO:
III FAIXA: A CLASSE: D, MATRICULA Nº 2004240, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 05 (CINCO) MESES DE SUA
LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A
29/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 092/2022, DATADA EM 24 DE JANEIRO
DE 2022. |
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| E402 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A GIVALDO GOMES BARBOSA,
GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 97154, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
14/10/2019 A 13/10/2020. |
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| E405 - CONCEDER A LUCINEIDE AMERICO BEZERRA, PROFESSORA,
SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, MATRICULA Nº 2008324, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 05 (CINCO)
MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 276/2022, DATADA EM
25 DE ABRIL DE 2022. |
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| E404 - CONCEDER A SIVANEIDE ALVES LIMA, PROFESSORA, SIMBOLO: III
FAIXA: A CLASSE: E, MATRICULA Nº 20015, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 03 (TRES) MESES DE SUA LICENCA
PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 27/03/2000 A 01/04/2002 E
02/09/2010 A 28/08/2018, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 324/2020, DATADA EM
05 DE NOVEMBRO DE 2020. |
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| E403 - CONCEDER A ALINE JULIANE FEITOSA DA SILVA, PROFESSORA,
SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: C, MATRICULA Nº 2008327, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS)
MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 254/2023, DATADA EM
24 DE ABRIL DE 2023. |
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| 471 - NOMEAR E LOCALIZAR – MARIA DAS DORES DA SILVA, NA
ESCOLA MESTRE LAURINDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 472 - NOMEAR E LOCALIZAR – MARINES DOS SANTOS SILVA, NA
ESCOLA HOSANA VIEIRA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 475 - NOMEAR E LOCALIZAR – ELAINE RODRIGUES DE SOUZA SILVA,
NA ESCOLA DORALICE RODRIGUES E ANTONIO TENORIO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR DE INGLES, CONFORME PORTARIA DE
CONVOCACAO N° 442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 474 - NOMEAR E LOCALIZAR – DEBORAH DE LUCENA MATIAS, NA
ESCOLA URSULINO PACHECO E ANTONIO TENORIO, SITUADAS NO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR DE HISTORIA, CONFORME PORTARIA
DE CONVOCACAO N° 442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 473 - NOMEAR E LOCALIZAR – ERIVANIA VITALINO DA SILVA, NA
ESCOLA PEDRO TENORIO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 476 - NOMEAR E LOCALIZAR – KARLA FERNANDA DE LIMA PEREIRA,
NA ESCOLA SAO GERALDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR DE LETRAS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N° 442/2023,
DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 477 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR JEFTER GOMES DE MELO, MATRICULA: 230316, DO CARGO DE PROFESSOR DE MATEMATICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 1824 - DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SER ADOTADO EM DECORRENCIA DOS EFEITOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19, COM FULCRO NA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| E410 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR RENILTON
BELARMINO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 230366,
LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, REFERENTE A SEU FILHO MENOR: NATHAN BELARMINO DE QUEIROZ DN:
(15/09/2012). |
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| 478 - NOMEAR – A SRA. KASSIA KAMYLLA DE ALBUQUERQUE
BRITO, PORTADORA DO RG Nº. ****451, SDS/PE, CPF: ***.***.534-35, PARA O CARGO
EM COMISSAO DE ASSESSOR JURIDICO DA PGM, SIMBOLO ASJ-CC2, LOTADA NA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DE ACORDO LEI MUNICIPAL Nº 1.739/2021. |
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| 479 - DESIGNAR A SERVIDORA KASSIA KAMYLLA DE ALBUQUERQUE
BRITO, ASSESSORA JURIDICO DA PGM, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, PARA
COMPOR A COMISSAO DE AVALIACAO IMOBILIARIA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO. |
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| 480 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| 481 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| 002 - 2-PRORROGACAO DAS INSCRICOES - PROCESSO SELETIVO INTERNA PARA DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO |
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| S133 - CONCEDER A TEREZINHA MARIA CORDEIRO, ENFERMEIRA,
MATRICULA Nº 2005241, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE
SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A
02/09/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 829/2021, DATADA EM 12 DE AGOSTO
DE 2021. |
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| S130 - CONCEDER A SANDRA LUCIA TAVARES DE LIMA, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95118, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/02/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 02/07/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA
PORTARIA Nº 434/2016, DATADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2016. |
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| S124 - CONCEDER A MARIA LUCIDALVA CIRIACO VIEIRA, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 89090, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE
01/03/1999 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 31/07/2017, CONCEDIDA ATRAVES DA
PORTARIA Nº 282/2022, DATADA EM 25 DE ABRIL DE 2023. |
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| S128 - CONCEDER A GISELY NASARIO MONTEIRO DA SILVA, AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2004186, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,
01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 420/2022, DATADA EM
27 DE JULHO DE 2022. |
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| S125 - CONCEDER A JAQUELINE SOUZA DA SILVA ASSIS, TECNICA DE
LABORATORIO, MATRICULA Nº 2007216, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 02
(DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 1.049/2021, DATADA
EM 16 DE NOVEMBRO DE 2021. |
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| S126 - CONCEDER A IRACI PORFIRIO DE DEUS, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 96024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
08/04/1996 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 07/08/2014, CONCEDIDA ATRAVES DA
PORTARIA Nº 406/2022, DATADA EM 14 DE JULHO DE 2022. |
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| S129 - CONCEDER A CARLOS GRACILIANO TENORIO DE ALMEIDA,
MEDICO, MATRICULA Nº 2007208, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM)
MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 359/2022, DATADA EM
03 DE JUNHO DE 2022. |
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| S127 - CONCEDER A ANTONIO CORDEIRO LUZ, MOTORISTA, MATRICULA Nº
89109, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA
PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 28/02/2001 A 31/03/2002 E
02/09/2010 A 31/07/2019, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 844/2021, DATADA EM
20 DE AGOSTO DE 2021. |
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| S123 - CONCEDER A RITA MARIA ROQUE VIEIRA, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95176, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE
19/07/2012 A 18/07/2022, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 299/2023, DATADA EM
10 DE MAIO DE 2023. |
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| S131 - CONCEDER A ANALICE DE SOUZA GOMES, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95130, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 02/07/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA
PORTARIA Nº 274/2018, DATADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2018. |
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| S132 - CONCEDER A JOSE ALIPIO DE LIRA NETO, MEDICO, MATRICULA Nº
92049, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA
PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020,
CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 907/2021, DATADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2021. |
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| 482 - CONCEDER – AO PROFESSOR ADEILSON VALERIO DA SILVA,
SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: E, MATRICULA Nº 20035, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO
SIMBOLO II PARA O SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS -
GRADUACAO – EM GESTAO DO TRABALHO PEDAGOGICO – GESTAO ESCOLAR, DE
ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04
DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE
FEVEREIRO DE 2011. |
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| 483 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A
SERVIDORA EFETIVA MARIA JOSEMIR BEZERRA DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA Nº
2008110, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: D, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NO PERIODO DE 90(NOVENTA)
DIAS, DE 04/07/2023 A 01/10/2023, CONFORME ATESTADO MEDICO E PARECER DA JUNTA
MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM. |
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| 484 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A
SERVIDORA EFETIVA ANGELA MARIA DE ANDRADE ALEXANDRE, PROFESSORA,
MATRICULA Nº 20013, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NO PERIODO DE
180(CENTO E OITENTA) DIAS, DE 13/07/2023 A 08/01/2024, CONFORME ATESTADO MEDICO
E PARECER DA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA
SECRETARIA DE ORIGEM. |
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| 485 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO INDETERMINADO, O
SERVIDOR EFETIVO JORGE EDUARDO CARDOSO CAVALCANTE, PROFESSOR, MATRICULA
Nº 2007210, SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: B, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME ATESTADO MEDICO
E PARECER DA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO. |
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| 486 - REDUZIR – A CARGA HORARIA MENSAL EM 50%, DE ACORDO COM A
LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, E O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA
DO MUNICIPIO, SEM PERCA SALARIAL EM SEUS VENCIMENTOS, DA AUXILIAR DE SERVICOS
EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO, ABAIXO QUALIFICADA. |
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| 487 - NOMEAR – A SRA. MARIA TAVARES SIQUEIRA BENTO, RG Nº
****.958 SDS/PE, CPF Nº ***.***.344-01, PARA O CARGO DE ASSESSORIA TECNICA,
SIMBOLO AT-CC4 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E
REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI
MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| E411 - CONCEDER A JOSEFA ANDREIA ALVES DA SILVA, AUXILIAR DE
SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95136, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA
LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 30/01/1995 A
25/07/2002 E 02/09/2010 A 06/03/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº
046/2023, DATADA EM 01 DE ABRIL DE 2023. |
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| E412 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR JOSE LUIZ MENDONCA
REGIO, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 230435, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE AO SEU FILHO MENOR: JOAO DAVI NASCIMENTO REGIO, DN:
(22/04/2015). |
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| E413 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA A SERVIDORA AMANDA LEOPOLDINA
SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 230410, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE AOS SEUS FILHOS MENORES: MARIA LARA MIGUEL DA SILVA - DN:
(08/01/2020) E JOSE GABRIEL SILVA CAETANO - DN: (27/10/2019). |
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| E414 - AUTORIZAR – O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA
GISELMA PORFIRIO DE CARVALHO, PROFESSORA, SIMBOLO: III, FAIXA: A, CLASSE:
D, MATRICULA Nº 2004243, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PARA O NOME DE CASADA: GISELMA
PORFIRIO DE CARVALHO ALAPENHA, DE ACORDO O QUE DISPOE A CERTIDAO DE
CASAMENTO SOB O N° 3985, AS FLS. 292, DO LIVRO N° B AUX-8, DO DIA 20 DE NOVEMBRO
DE 2006, NO CARTORIO DO REGISTRO CIVIL - BOM CONSELHO - PE. |
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| E415 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JURANDIR NUNES FEITOSA
JUNIOR, MATRICULA Nº 210681, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE AO PERIODO DE 24 (VINTE E QUATRO) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO
HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E416 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOSE LEITE DA SILVA,
GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 20005, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
14/10/2020 A 13/02/2021. |
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| E417 - CONCEDER LICENCA MEDICA A EDIENE MELO DE OLIVEIRA,
MATRICULA Nº 210409, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60
(SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO. |
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| S134 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 098/2023, DATADA EM 07
DE JUNHO DE 2023, QUE CONCEDEU LICENCA MEDICA A EDIENE MELO DE OLIVEIRA,
MATRICULA Nº 210409 . |
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| 488 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR VICTOR LUCAS DE LIMA,
MATRICULA N° 230368, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 489 - NOMEAR E LOCALIZAR – KATIA SANTOS PEREIRA DA SILVA, NA
ESCOLA HOSANA VIEIRA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 490 - NOMEAR E LOCALIZAR – JOSIANE ALVES DE AMORIM SOUZA,
NA ESCOLA DORALICE SEVERINO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 491 - NOMEAR E LOCALIZAR – MAYLLA INACIO DE AZEVEDO, NA
ESCOLA ANTONIO TENORIO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE SECRETARIA ESCOLAR, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N° 442/2023,
DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 492 - NOMEAR E LOCALIZAR – MARIA SAMARA GOMES TAVARES, NA
ESCOLA CAPITAO ALFREDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 492 - NOMEAR E LOCALIZAR – RAFAELA BEZERRA DE MELO, NA ESCOLA
PEDRO TENORIO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO
DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N° 442/2023, DO
PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 493 - NOMEAR E LOCALIZAR – VAGNE FERRO DE MORAIS, NA ESCOLA
DANTAS BARRETO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO
DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N° 442/2023, DO
PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 494 - NOMEAR E LOCALIZAR – MARIA SAMARA GOMES TAVARES, NA
ESCOLA CAPITAO ALFREDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 495 - NOMEAR E LOCALIZAR – LEILIANE SANTOS ALBUQUERQUE, NA ESCOLA MESTRE LAURINDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N° 442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 496 - NOMEAR E LOCALIZAR – GISELLE DA SILVA ALVES, NA ESCOLA
CMEI- DR. ARNALDO AMARAL, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO |
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| 497 - CONCEDER A FLAVIA PATRICIA TENORIO FERRO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 92014, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 07/03/2011 A 06/03/2021, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 498 - NOMEAR E LOCALIZAR – ADJAILDO CORDEIRO DOS SANTOS,
NA ESCOLA SAO GERALDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR DE INGLES, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N° 442/2023,
DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 499 - NOMEAR E LOCALIZAR – GEISA GOUVEIA ALMEIDA, NA ESCOLA
JOSE VIEIRA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N° 442/2023, DO
PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 500 - NOMEAR E LOCALIZAR – MARIA CRISTIANE DA SILVA, NA ESCOLA
CMEI- DR. ARNALDO AMARAL, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE
CONVOCACAO N° 442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 501 - NOMEAR E LOCALIZAR – RUTH EVELLYN GOMES DOS SANTOS,
NA ESCOLA JOSE VIEIRA E ANTONIO TENORIO , SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA, CONFORME
PORTARIA DE CONVOCACAO N° 442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
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| 502 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 100/2023, DATADA EM 19 DE JANEIRO DE
2023, QUE RETIFICA A MESMA. ONDE SE LE: JOSE LEU DA SILVA E ELENILDO VIANA FERREIRA
LEIA-SE: JOSE LEU DA SILVA. |
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| 015 - 9-NOMEACAO E CONVOCACAO 001 PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO DO EDITAL 001/2022. |
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| 016 - EDITAL 01/2022 - NOMEACAO E CONVOCACAO 002 PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO DO EDITAL 001/2022. |
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| 002 - NOMEACAO E CONVOCACAO 003 PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO DO EDITAL 001/2022. |
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| 017 - EDITAL 01/2022 - NOMEACAO E CONVOCACAO 004 PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO DO EDITAL 001/2022. |
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| 018 - EDITAL 01/2022 - NOMEACAO E CONVOCACAO 003 PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO DO EDITAL 001/2022. |
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| S135 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| 505 - NOMEAR E LOCALIZAR – ANA CAROLINA DA SILVA FERRO, NA
ESCOLA, URSULINO PACHECO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER
A FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 506 - NOMEAR E LOCALIZAR – KATTYLLA MARIA FERREIRA FELIX, NA
ESCOLA, JOSE VIEIRA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 504 - NOMEAR E LOCALIZAR –RAIANE MIRANDA NUNES DE LIMA, NA
ESCOLA, CMEI- DR. ARNALDO AMARAL, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE,
PARA EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA
DE CONVOCACAO N° 442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 503 - NOMEAR E LOCALIZAR – EMANOELA CRISTINA MARTINS DE
ANDRADE RODRIGUES, NA ESCOLA JOSE VIEIRA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR DE LETRAS, CONFORME PORTARIA DE
CONVOCACAO N° 442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 507 - NOMEAR E LOCALIZAR – MARIANA AMORIM DE ARRUDA
SILVA, NA ESCOLA, VALDEMAR CAVALCANTE DE MIRANDA, SITUADA NO MUNICIPIO DE
BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME
PORTARIA DE CONVOCACAO N° 442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
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| 508 - NOMEAR E LOCALIZAR – LUCIANO DE FRANCA OLIVEIRA, NA
ESCOLA, VALDEMAR CAVALCANTE DE MIRANDA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS,
CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N° 442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
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| 509 - NOMEAR E LOCALIZAR – FABIANA CIPRIANO DA SILVA, NA
ESCOLA, CMEI- DR. ARNALDO AMARAL, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE,
PARA EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA
DE CONVOCACAO N° 442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 510 - NOMEAR E LOCALIZAR – AERICA FERNANDA BEZERRA DOS
ANJOS, NA ESCOLA, MANOEL TENORIO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE,
PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE
CONVOCACAO N° 442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 511 - NOMEAR E LOCALIZAR – JUCELANI ALEXANDRE DA SILVA, NA
ESCOLA, DORALICE RODRIGUES, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE SECRETARIO ESCOLAR, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 512 - NOMEAR E LOCALIZAR – JOSE FABIO DOS SANTOS BEZERRA,
NA ESCOLA, PLACIDO FIRMINO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR GEOGRAFIA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 513 - NOMEAR E LOCALIZAR – FELIPE LIMA DUARTE, NA ESCOLA,
ANTONIO TENORIO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO
DE SECRETARIO ESCOLAR, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N° 442/2023, DO
PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 514 - DESIGNA COMISSAO DA BANCA EXAMINADORA ESPECIALIZADA PARA AVALIACAO DO PROCESSO DE SELECAO SIMPLIFICADA INTERNA PARA PROVIMENTO DA FUNCAO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR. |
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| 019 - EDITAL 001 - RESULTADO PRELIMINAR PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPA - PROCESSO DE SELECAO SIMPLIFICADA INTERNA PARA PROVIMENTO DA FUNCAO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR |
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| 002 - 5-CRONOGRAMA - DEFESA DO PLANO DE GESTAO ESCOLAR |
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| 002 - 4-DIVULGACAO DOS RECURSOS AO RESULTADO DA PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPAS |
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| 002 - 5-RESULTADO DEFINITIVO – PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPAS - PROCESSO DE SELECAO SIMPLIFICADA INTERNA PARA PROVIMENTO DA FUNCAO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR |
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| 002 - 4-DIVULGACAO DOS RECURSOS AO RESULTADO DA PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPAS - PROCESSO DE SELECAO SIMPLIFICADA INTERNA PARA PROVIMENTO DA FUNCAO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR |
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| 002 - 6-CRONOGRAMA - DEFESA DO PLANO DE GESTAO ESCOLAR - PROCESSO DE SELECAO SIMPLIFICADA INTERNA PARA PROVIMENTO DA FUNCAO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR |
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| 019 - EDITAL 001 - DIVULGACAO DOS RECURSOS AO RESULTADO DA PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPAS - PROCESSO DE SELECAO SIMPLIFICADA INTERNA PARA PROVIMENTO DA FUNCAO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR |
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| 020 - EDITAL 001 - RESULTADO DEFINITIVO – PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPAS - PROCESSO DE SELECAO SIMPLIFICADA INTERNA PARA PROVIMENTO DA FUNCAO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR |
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| 021 - EDITAL 001 - CRONOGRAMA - DEFESA DO PLANO DE GESTAO ESCOLAR - PROCESSO DE SELECAO SIMPLIFICADA INTERNA PARA PROVIMENTO DA FUNCAO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR |
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| 418 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR RONIEL TEIXEIRA LOPES, MATRICULA: 230396, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 515 - CONCEDER A MARLEIDE RODRIGUES DA SILVA, PROFESSORA,
MATRICULA Nº 2009512, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CONCESSAO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 516 - CONCEDER A ADEILSON VALERIO DA SILVA, PROFESSOR,
MATRICULA Nº 20035, SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CONCESSAO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 517 - CONCEDER A MANUEL CABRAL DA SILVA, PROFESSOR, MATRICULA
Nº 20033, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CONCESSAO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010
A 31/08/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002,
RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS
EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE
20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 518 - CONCEDER A JOSEFA ANDREIA ALVES DA SILVA, AUXILIAR DE
SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95136, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CONCESSAO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 07/03/2013
A 06/03/2023, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002,
RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS
EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE
20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
Abrir
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| 519 - CONCEDER A ILKA MARIA MIRANDA LOPES, AUXILIAR DE
SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2004097, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CONCESSAO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010
A 01/09/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002,
RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS
EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE
20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 520 - CONCEDER A ERICA OLIVEIRA RAMOS DE SOUZA PADILHA,
PROFESSORA, MATRICULA Nº 2001113, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: D, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO,
DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
Abrir
|
| 521 - CONCEDER A ROSANIA MARIA HILARIO MARINHO, PROFESSORA,
MATRICULA Nº 89061, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CONCESSAO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE
29/02/1999 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 30/11/2017, CONFORME AS LEIS
MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 522 - CONCEDER A JOSENICE BARROS OLIVEIRA DOS ANJOS,
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95071, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CONCESSAO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE
09/01/1995 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 09/06/2013, CONFORME AS LEIS
MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
Abrir
|
| 523 - CONCEDER A STELLA MARIS DE ASSUNCAO RAMOS,
PROFESSORA, MATRICULA Nº 95097, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: F, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO,
DO PERIODO DE 01/07/2013 A 01/07/2023, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 524 - CONCEDER A ELIZABETE TAVARES DA SILVA, AUXILIAR DE
SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95048, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CONCESSAO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 10/06/2013
A 10/06/2023, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002,
RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS
EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE
20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 525 - CONCEDER A CLENILDA DE ARAUJO FERREIRA LIMA, AUXILIAR
DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95153, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CONCESSAO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 10/06/2013
A 10/06/2023, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002,
RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS
EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE
20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 526 - CONCEDER A CLARA CRISTINA CAMPOS DE OLIVEIRA,
ODONTOLOGIA, MATRICULA Nº 95126, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO,
DO PERIODO DE 09/07/2013 A 09/07/2023, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 527 - CONCEDER A MARILEUZA FORTUNATO DA SILVA, AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO,
DO PERIODO DE 23/08/2013 A 23/08/2023, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 528 - CONCEDER A ALDIGINO SILVA DE MENEZES, AGENTE DE
ENDEMIAS, MATRICULA Nº 2007203, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO,
DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 529 - CONCEDER A JOSE SAMUEL FERREIRA DE DEUS, AGENTE DE
ENDEMIAS, MATRICULA Nº 2007167, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO,
DO PERIODO DE 02/09/2010 A 01/09/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 530 - CONCEDER A MARIA APARECIDA AMORIM CORREIA, AUXILIAR
DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2004151, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO,
DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 531 - CONCEDER A MARILENE DE SOUZA ROCHA, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95131, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO,
DO PERIODO DE 03/07/2013 A 03/07/2023, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 532 - CONCEDER A PATRICIA GONCALVES MIRANDA, PSICOLOGA,
MATRICULA Nº 2006007, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONCESSAO DE
06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 533 - CONCEDER A SELMA MACHADO DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2004098, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO,
DO PERIODO DE 02/09/2010 A 01/09/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 534 - CONCEDER A ANDREA COLATINO LUCENA BENJOINO,
PSICOLOGA, MATRICULA Nº 2004088, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO,
DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 535 - CONCEDER A VERITANIA MATOS DOS ANJOS MARANHAO,
RECEPCIONISTA, MATRICULA Nº 92004, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
E GESTAO PUBLICA. CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO
PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 16/02/1992 A 16/02/2002, CONFORME AS LEIS
MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 536 - CONCEDER A JOSE ILTON ELOY ALVES GUARDA MUNICIPAL,
MATRICULA Nº 95074, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO
PUBLICA. CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO
DECENIO, DO PERIODO DE 14/07/2013 A 14/07/2023, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 537 - CONCEDER A ALDEMARIO SALUSTIANO DA SILVA CARPINTEIRO,
MATRICULA Nº 95073, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS
HIDRICOS E MEIO AMBIENTE. CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO
REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 09/06/2013 A 09/06/2023, CONFORME
AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 538 - CONCEDER A JOSE ARNALDO SILVA DA COSTA, GUARDA
MUNICIPAL, MATRICULA Nº 2004173, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE
LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A
01/09/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO
AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO
OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968,
ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 539 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR JEFFERSON SANTOS DA
SILVA, MATRICULA N° 230449, DO CARGO DE PROFESSOR DE MATEMATICA, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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|
| 418 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR RANIEL TEIXEIRA LOPES, MATRICULA: 230396, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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|
| S117 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| 542 - NOMEAR E LOCALIZAR – JOSE VINICIUS TAVARES COSTA, NA ESCOLA, ALFREDO DO AMARAL CANUTO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N° 442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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|
| D024 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| 547 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUICAO, EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARLENE
FELICIANO0 COSTA DOS SANTOS |
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|
| 548 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE
PENSAO POR MORTE, EM FAVOR DO SENHOR PAULO
ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA, (CONJUGE),
DEPENDENTE DA SERVIDORA FALECIDA MARIA JOSE
DE ARAUJO FERREIRA DE OLIVEIRA |
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|
| 546 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) ADRIANA
BARROS DA SILVA |
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|
| 545 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A)
ROSELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA
CAVALCANTE |
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|
| 544 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARIA
MADALENA LOLA DA SILVA |
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|
| 540 - NOMEAR E LOCALIZAR – ROBSON GOMES ARAUJO JUNIOR, NA
ESCOLA, CMEI - DR. ARNALDO AMARAL, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE,
PARA EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA
DE CONVOCACAO N° 442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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|
| 541 - NOMEAR E LOCALIZAR – FABRICIA RENATA DIAS DE BARROS,
NA ESCOLA, PEDRO TENORIO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER
A FUNCAO DE PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
Abrir
|
| 542 - NOMEAR E LOCALIZAR – JOSE VINICIUS TAVARES COSTA, NA
ESCOLA, ALFREDO DO AMARAL CANUTO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE,
PARA EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA
DE CONVOCACAO N° 442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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|
| 543 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) LUISA
CELESTE OLIVEIRA DE CARVALHO
TENORIO |
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|
| 1825 - AUTORIZA A CRIACAO DO PROGRAMA REMEDIO EM CASA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 1826 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MERENDA NAS FERIAS E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| S136 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS
DE PEREIRA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 210953, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AOS SEUS FILHOS MENORES: MARCOS
DANIEL DE SOUZA PEREIRA - DN: (11/05/2021), JHONATHAN MIGHEL
SOUZA PEREIRA DN: (21/07/2018). |
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|
| 550 - NOMEAR E LOCALIZAR – MICKAEL DOUGLAS TEMOTEO DA
SILVA, NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCACAO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE MOTORISTA, CONFORME PORTARIA DE
CONVOCACAO N° 442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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|
| E418 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR JOSE ARNALDO DA
SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 230452, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE A SEU FILHO MENOR: CHISTOPHER LORENZO DA SILVA- DN:
(10/05/2018). |
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|
| 549 - NOMEAR E LOCALIZAR –EDILANIA PEREIRA MOURA DE SOUZA,
NA ESCOLA, MAXIMO VIEIRA DA SILVA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE,
PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE
CONVOCACAO N° 442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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|
| E216 - CONCEDER A CLAUDIA CRISTIANE FERRAZ, PROFESSORA, MATRICULA Nº 20061, SIMBOLO: II, FAIXA: A, CLASSE E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 05 (CINCO) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 01/06/2000 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 02/07/2019, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 779/2021, DATADA EM 23 DE JULHO DE 2021. |
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|
| 002 - 7-RESULTADO RRELIMINAR-CLASSIFICACAO FINAL - PROCESSO DE SELECAO SIMPLIFICADA INTERNA PARA PROVIMENTO DA FUNCAO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR |
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|
| 002 - 7-RESULTADO PRELIMINAR-CLASSIFICACAO FINAL - PROCESSO DE SELECAO SIMPLIFICADA INTERNA PARA PROVIMENTO DA FUNCAO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR |
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|
| 022 - EDITAL 001 - RESULTADO PRELIMINAR - CLASSIFICACAO FINAL - PROCESSO DE SELECAO SIMPLIFICADA INTERNA PARA PROVIMENTO DA FUNCAO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR |
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|
| 551 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR LUCIMARIO ROCHA DA SILVA, MATRICULA: 230239, DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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|
| 552 - NOMEAR E LOCALIZAR – LEIDE NAIANE DE BARROS, NA ESCOLA CMEI- DR. ARNALDO AMARAL, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N° 442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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|
| 553 - NOMEAR E LOCALIZAR – ALISSON VIEIRA DE AZEVEDO, NA ESCOLA ANTONIO TENORIO SOBRINHO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N° 442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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|
| 1827 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| 1827 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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|
| 1827 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2024 |
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|
| 023 - EDITAL 001 - RESULTADO DEFINITIVO - CLASSIFICACAO FINAL - PROCESSO DE SELECAO SIMPLIFICADA INTERNA PARA PROVIMENTO DA FUNCAO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR |
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|
| E419 - CONCEDER A ADRIANE OLIVEIRA DE SOUZA MALTA,
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, MATRICULA Nº 89078, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM)
MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
03/04/1989 A 02/04/1999, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 140/1999, DATADA EM
10 DE MAIO DE 1999. |
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|
| E420 - CONCEDER A ELIZABETH CORDEIRO LINS DE LUCENA,
PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, MATRICULA Nº 20014, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
04 (QUATRO) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO
PERIODO DE 27/03/2000 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 25/08/2018, CONCEDIDA
ATRAVES DA PORTARIA Nº 1.009/2021, DATADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2021. |
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|
| E421 - CONCEDER A LUCILDA FERREIRA TAVARES, PROFESSORA,
SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: E, MATRICULA Nº 2002039, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS)
MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
26/03/2002 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 12/01/2021, CONCEDIDA ATRAVES DA
PORTARIA Nº 087/2022, DATADA EM 21 DE JANEIRO DE 2022. |
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|
| E422 - CONCEDER A LUCILDA FERREIRA TAVARES, PROFESSORA,
SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: E, MATRICULA Nº 2002039, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 04 (QUATRO)
MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
26/03/2002 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 12/01/2021, CONCEDIDA ATRAVES DA
PORTARIA Nº 087/2022, DATADA EM 21 DE JANEIRO DE 2022. |
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|
| E423 - CONCEDER LICENCA MEDICA A GESSICA CLAUDIANE SIMOES
SILVA, MATRICULA Nº 230446, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 14
(QUATORZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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|
| E424 - CONCEDER LICENCA A ALINE ZOZIMA SILVA PESSOA,
PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, MATRICULA Nº 2007158, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 18 (DEZOITO) DIAS, DE
22/08/2023 A 08/09/2023, PARA ACOMPANHAR SEU FILHO CONFORME DECLARACAO DE
ACOMPANHANTE. |
Abrir
|
| E425 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARLI ALBUQUERQUE DOS
SANTOS HENRIQUE, MATRICULA Nº 220131, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO
PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA
JUNTA MEDICA. |
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|
| E426 - CONCEDER LICENCA MEDICA A CICERA EFIGENIA DIAS, MATRICULA
Nº 2009517, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 20 (VINTE) DIAS, DE
ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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|
| E427 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MICHELLE DE LIMA BRITO,
MATRICULA Nº 2008317, PROFESSORA, SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO
HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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|
| S137 - CONCEDER A ELISABETE MAURICIO TORRES MACEDO,
FONOAUDIOLOGA, MATRICULA Nº 2008332, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 1.012/2021, DATADA
EM 08 DE NOVEMBRO DE 2021. |
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|
| E428 - CONCEDER A SEVERINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, AUXILIAR
DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 96014, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA
LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 05/09/1996 A
01/04/2002 E 02/09/2010 A 03/06/2014, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº
089/2015, DATADA EM 27 DE MAIO DE 2015. |
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|
| E429 - CONCEDER A EDJANE ARAUJO DE LIMA, PROFESSORA, MATRICULA
Nº 92029, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE:F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA
LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A
31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 221/2022, DATADA EM 17 DE MARCO
DE 2022. |
Abrir
|
| E430 - CONCEDER A JOSE CICERO PEREIRA DE MELO, AUXILIAR DE
SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2002037, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 06 (SEIS) MESES DE SUA
LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/1991 A
03/03/2001, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 211/2008, DATADA EM 31 DE MARCO
DE 2008. |
Abrir
|
| E431 - CONCEDER A ROSALIANA DE OLIVEIRA FERRO, AUXILIAR DE
SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95223, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MESES DE SUA
LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 05/04/1995 A
31/03/2002 E 02/09/2010 A 06/09/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº
385/2023, DATADA EM 16 DE JUNHO DE 2023. |
Abrir
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| E432 - CONCEDER A MARIA EVANI MINGA, PROFESSORA, MATRICULA Nº
2002037, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 04 (QUATRO) MESES DE
SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 26/03/2002 A
01/04/2002 E 02/09/2010 A 12/01/2021, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº
047/2022, DATADA EM 11 DE JANEIRO DE 2022. |
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| E433 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A MARIA DANIELA BARBOSA
DOS SANTOS, MATRICULA: Nº 2008201, PROFESSORA, SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: B
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE ACORDO COM O
ATESTADO MEDICO. |
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| E434 - AUTORIZAR – O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA
IVONE EMILIA FEITOSA TEIXEIRA, PROFESSORA, SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: F,
MATRICULA Nº 96006, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES,
LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PARA O NOME DE CASADA: IVONE EMILIA FEITOSA
TEIXEIRA DE OLIVEIRA, DE ACORDO O QUE DISPOE A CERTIDAO DE CASAMENTO SOB O
N° 3.261, AS FLS. 131., DO LIVRO 7-B -A, DO DIA 06 DE ABRIL DE 1998, NO CARTORIO DO
REGISTRO CIVIL - BOM CONSELHO - PE. |
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| 554 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A,
CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 555 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A,
CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 556 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 557 - ALTERAR – A CARGA HORARIA DE TRABALHO, DE ACORDO COM A
LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DA ENFERMEIRA, ATRAVES DA SOLICITACAO DO OFICIO Nº
419/2023, A FIM DE EXERCER A FUNCAO DE GERENCIAMENTO DO NUCLEO INTERNO DE
REGULACAO DOS LEITOS DE RETAGUARDA DO HOSPITAL. LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE. |
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| 558 - REDUZIR – A CARGA HORARIA MENSAL EM 50%, DE ACORDO COM A
LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, E O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA
DO MUNICIPIO, SEM PERCA SALARIAL EM SEUS VENCIMENTOS, DA PROFESSORA, SIMBOLO: III
FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTE,
LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ABAIXO QUALIFICADA. |
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| 559 - NOMEAR E LOCALIZAR – FAGNER BARBOZA DOS SANTOS, NA
ESCOLA DORALICE RODRIGUES DA SILVA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE,
PARA EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA
DE CONVOCACAO N° 442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| I011 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOAO TENORIO DE
OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 89144, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
06/01/2004 A 05/01/2005. |
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| D026 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, O DIA 08/09/2023 NAS
REPARTICOES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO - PE. |
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| I012 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A MARIA LIDIA GOMES DA
SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95167, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
13/02/2008 A 12/02/2009. |
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| I012 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A MARIA LIDIA GOMES DA
SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95167, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
13/02/2008 A 12/02/2009. |
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| A033 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOAO MARCOS DE
OLIVEIRA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 97167, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 10/12/2020 A
09/12/2021. |
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| S141 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| A034 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A COSME FERREIRA DE LIMA,
GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 92036, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 29/05/2021 A
28/05/2022. |
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| S140 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| AG008 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ALDEMARIO SALUSTIANO
DA SILVA, CARPINTEIRO, MATRICULA Nº 95073, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
09/01/2021 A 08/01/2022. |
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| 024 - EDITAL 001 - PORTARIA-SE004/2023 - DISPOE SOBRE HOMOLOGACAO DA SELECAO SIMPLIFICADA INTERNA PARA PROVIMENTO DA FUNCAO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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| S143 - CONCEDER A ANA MARIA CORREIA FERRO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 20007, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/02/2000 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 28/07/2018, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 304/2019, DATADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2019. |
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| S142 - CONCEDER A ROSINEIDE TAVARES DE LIMA CIPRIANO,
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97106, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO
PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA
ATRAVES DA PORTARIA Nº 007/2018, DATADA EM 02 DE JANEIRO DE 2018. |
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| S139 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| S138 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| S144 - CONCEDER A KATIANY OLIVEIRA BARROS, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2004296, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 285/2022, DATADA EM
25 DE ABRIL DE 2022. |
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| S145 - CONCEDER A CLEIVIA CLAUDIA FEITOSA DOS SANTOS,
ENFERMEIRA, MATRICULA Nº 2009537, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 392/2022, DATADA EM
04 DE JULHO DE 2022. |
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| S146 - CONCEDER A PAULO FELICIANO DA SILVA, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95182, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
10/02/1995 A 25/07/2002 E 02/09/2010 A 16/03/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA
PORTARIA Nº 065/2014, DATADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2014. |
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| 561 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A WLADIMIR WALLYSON DE
HOLANDA CAVALCANTE, COMANDATE DA GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 2004273,
LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 16/08/2022 A
15/08/2023. |
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| 560 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR FAGNO BEZERRA PAES,
MATRICULA: 230427, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| E435 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A MARIA CELIANA SOARES DE
LIMA, MATRICULA: Nº 210345, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE
120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO. |
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| S154 - CONCEDER A MARIA APARECIDA AMORIM CORREIA, AUXILIAR
DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2004151, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,
01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 530/2023, DATADA EM
25 DE AGOSTO DE 2023. |
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| 1828 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR
RECURSOS RECEBIDOS DA UNIAO PARA CUMPRIMENTO
DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE
TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 |
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| 1829 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TECNICO EM ENFERMAGEM E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| S148 - CONCEDER A GERONILDA SOARES FEITOSA, AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2005196, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 1026/2021, DATADA EM
10 DE NOVEMBRO DE 2021. |
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| S148 - CONCEDER A GERONILDA SOARES FEITOSA, AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2005196, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 1026/2021, DATADA EM
10 DE NOVEMBRO DE 2021. |
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| S150 - CONCEDER A MARIA LUCIDALVA CIRIACO VIEIRA, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 89090, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE
01/03/1999 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 31/07/2017, CONCEDIDA ATRAVES DA
PORTARIA Nº 282/2022, DATADA EM 25 DE ABRIL DE 2022. |
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| S151 - CONCEDER A ROSANE DOS SANTOS CORDEIRO, AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2004095, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 203/2022, DATADA EM
15 DE MARCO DE 2022. |
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| S153 - CONCEDER A MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE
ALBUQUERQUE, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95150, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO
PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 03/02/1995 A 25/07/2002 E 02/09/2010 A
09/03/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 056/2015, DATADA EM 05 DE AGOSTO
DE 2015. |
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| S152 - CONCEDER A RITA MARIA ROQUE VIANA, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95176, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE
19/07/2012 A 18/07/2022, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 299/2023, DATADA EM
10 DE MAIO DE 2023. |
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| S149 - CONCEDER A PAULO FELICIANO CORDEIRO FILHO, AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95233, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE
17/05/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 14/10/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA
PORTARIA Nº 033/2018, DATADA EM 24 DE JANEIRO DE 2018. |
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| S147 - CONCEDER A FERNANDA MARIA CAVALCANTE LESSA, AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2011275, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,
01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 343/2022, DATADA EM
26 DE MAIO DE 2022. |
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| 565 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
DA SERVIDORA VANIA MARIA QUEIROZ DA COSTA CABRAL, MATRICULA Nº 95246,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM, DE ACORDO
COM A LEI MUNICIPAL Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| 566 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANENCIA A ROSANIA MARIA
HILARIO MARINHO, PROFESSORA, MATRICULA N° 89061, SIMBOLO: III FAIXA: A
CLASSE: F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO, POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA
VOLUNTARIA E PERMANECER EM ATIVIDADE. |
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| 567 - EXONERAR A PEDIDO A SENHORA ELAINE RODRIGUES DE
SOUZA SILVA, DO CARGO DE PROFESSOR DE INGLES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. LOCALIZADA ATRAVES DA
PORTARIA 475/2023, DATADA EM 09 DE AGOSTO DE 2023. |
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| 568 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
DA SERVIDORA RITA MARIA ROQUE VIANA, MATRICULA Nº 95176, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A LEI
MUNICIPAL Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| 569 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
DA SERVIDORA JOSEFA APARECIDA NASARIO TENORIO, MATRICULA Nº 96027,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM, DE ACORDO
COM A LEI MUNICIPAL Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| 570 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
DO SERVIDOR IZAIAS EDUARDO DA SILVA, MATRICULA Nº 2007192, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A LEI
MUNICIPAL Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| 567 - EXONERAR A PEDIDO A SENHORA ELAINE RODRIGUES DE
SOUZA SILVA, DO CARGO DE PROFESSOR DE INGLES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. LOCALIZADA ATRAVES DA
PORTARIA 475/2023, DATADA EM 09 DE AGOSTO DE 2023. |
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| 568 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
DA SERVIDORA RITA MARIA ROQUE VIANA, MATRICULA Nº 95176, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A LEI
MUNICIPAL Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| 569 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
DA SERVIDORA JOSEFA APARECIDA NASARIO TENORIO, MATRICULA Nº 96027,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM, DE ACORDO
COM A LEI MUNICIPAL Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| 570 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
DO SERVIDOR IZAIAS EDUARDO DA SILVA, MATRICULA Nº 2007192, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A LEI
MUNICIPAL Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| 571 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
DA SERVIDORA TATIANA ALBUQUERQUE NOLASCO, MATRICULA Nº 2007157, LOTADA
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A
LEI MUNICIPAL Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| 572 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
DA SERVIDORA MARIA JOSE GICO BESERRA, MATRICULA Nº 89125, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A LEI
MUNICIPAL Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| 573 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
DA SERVIDORA ANALICE DE SOUSA GOMES, MATRICULA Nº 95130, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A LEI
MUNICIPAL Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| 574 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
DA SERVIDORA MAYARA EMANOELA QUINTANS A. DA SILVA, MATRICULA Nº
2007199, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM,
DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| 574 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
DA SERVIDORA MAYARA EMANOELA QUINTANS A. DA SILVA, MATRICULA Nº
2007199, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM,
DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| 575 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
DA SERVIDORA KATIANY OLIVEIRA BARROS, MATRICULA Nº 2004296, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A LEI
MUNICIPAL Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| 576 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| 577 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
DA SERVIDORA ALDIVANIA ROCHA CARDOZO, MATRICULA Nº 2007238, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A LEI
MUNICIPAL Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| D025 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 579 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
DA SERVIDORA MARIA DA PENHA GOMES DANTAS, MATRICULA Nº 2007218, LOTADA
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A
LEI MUNICIPAL Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| 578 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
DA SERVIDORA LEIDIANE FERREIRA GOMES, MATRICULA Nº 2007226, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A LEI
MUNICIPAL Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| 580 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
DA SERVIDORA NELMA APARECIDA GOMES DA SILVA VANDERLEI, MATRICULA Nº
2019014, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM,
DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| 581 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
DO SERVIDOR JAILSON FERNANDES CAVALCANTI, MATRICULA Nº 2007191, LOTADO
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A
LEI MUNICIPAL Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| 564 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
DA SERVIDORA ANA LUISA HONORIO FERRO, MATRICULA Nº 2007156, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A LEI
MUNICIPAL Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| I010 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOAO TENORIO DE
OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 89144, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
06/01/2003 A 05/01/2004. |
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| AG007 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ANDREA BARBOSA SABINO
DE FRANCA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2004155, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE
AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/12/2021 A 01/12/2022. |
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|
| E393 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 306/2021, DATADA EM 05 DE ABRIL DE
2021, QUE CONCEDEU CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA, TERESA CRISTINA
BASTO, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES,
LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ONDE SE LE: PERIODO DE 02/09/2010 A 12/01/2021
LEIA-SE: 02/09/2010 A 31/08/2020. |
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| 562 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA BARROS SILVA, MATRICULA Nº 2007196, LOTADA
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A
LEI MUNICIPAL Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| 563 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
DA SERVIDORA ELIENAI FERREIRA PEREIRA, MATRICULA Nº 95195, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A LEI
MUNICIPAL Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| F004 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOICE MESSIAS DOS ANJOS
BARROS, DIRETORA DE CONTABILIDADE, MATRICULA Nº 2004147, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/07/2021 A 30/06/2022. |
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| 582 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DA SERVIDORA JACIANE SANTOS DE SOUZA, MATRICULA Nº 2017071, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| 411 - DESTITUIR O SERVIDOR FABIO BELO DA SILVA, DA COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO TRIBUTARIA- ITBI E DA COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO, DIRETOR DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, MATRICULA Nº 2004158, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| 441 - DESTITUIR O SERVIDOR FABIO BELO DA SILVA, DA COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO TRIBUTARIA- ITBI E DA COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO, DIRETOR DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, MATRICULA Nº 2004158, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| 583 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 584 - ART. 1º - EXONERAR O SR. SAMUEL ROQUE CANUTO, MATRICULA: 230060, DO CARGO DE ASSESSORIA DE COMUNICACAO, SIMBOLO ASC-CC4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL, RETROATIVA AO DIA 01/09/2023.
ART. 2º - NOMEAR – O SR. SAMUEL ROQUE CANUTO, Nº *****.978, SDSPE, CPF: ***.***.784-37, PARA O CARGO EM COMISSAO DE DIRETORIA ADMINISTRATIVA DE TRIBUTOS, SIMBOLO DAT-CC6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DE ACORDO LEI MUNICIPAL Nº 1.739/2021. |
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| 585 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
DO SERVIDOR JAZON BARROS DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 96023, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A LEI
MUNICIPAL Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| 586 - ART. 1º - EXONERAR A SRA. THAYNA CARDOSO CAVALCANTE
FERREIRA, MATRICULA: 230054, DO CARGO DE ASSESSOR DO SECRETARIO, SIMBOLO AS-CC11, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, RETROATIVA AO DIA 01/09/2023.
ART. 2º - NOMEAR – A SRA. THAYNA CARDOSO CAVALCANTE FERREIRA, PORTADORA DO RG: Nº ****782, SDS-PE, CPF: ***.***.464-20, PARA O CARGO EM COMISSAO DE DIRETORIA DE REPOSICAO E MANUTENCAO DE RUAS E AVENIDAS, SIMBOLO DMRA – CC11, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, DE ACORDO LEI MUNICIPAL Nº 1.739/2021. |
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| 587 - NOMEAR A SRA. MARIA ELIZABETE GOMES VANDERLEY, RG
Nº ***343 SSP -PE, CPF Nº ***.***.134-14, PARA O CARGO DE ASSESSOR DO SECRETARIO, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM AS ATRIBUICOES
ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 588 - NOMEAR A SRA. MARIA AYLLA GOMES VANDERLEY, RG Nº
****428 SSP -PE, CPF Nº ***.***.004-47, PARA O CARGO DE ASSESSOR DO
SECRETARIO, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM AS ATRIBUICOES
ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR
ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 001 - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - AUDIOVISUAL
LEI PAULO GUSTAVO 2023 - O PRESENTE EDITAL E UMA ACAO EMERGENCIAL DESTINADA A PRODUCAO DO AUDIOVISUAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 6º, INCISOS I, II E III, DA LEI Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, REFERENCIADA NESTE EDITAL COMO “LEI PAULO GUSTAVO” E SUAS ALTERACOES.
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| LPG01 - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - AUDIOVISUAL
LEI PAULO GUSTAVO 2023 - O PRESENTE EDITAL E UMA ACAO EMERGENCIAL DESTINADA A PRODUCAO DO AUDIOVISUAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 6º, INCISOS I, II E III, DA LEI Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, REFERENCIADA NESTE EDITAL COMO “LEI PAULO GUSTAVO” E SUAS ALTERACOES. |
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| LPG02 - EDITAL DE PREMIACAO PARA AS DEMAIS AREAS DA CULTURA LEI PAULO GUSTAVO 2023 - O PREMIO A QUE SE REFERE ESTE EDITAL, E UMA ACAO EMERGENCIAL QUE VISA O RECONHECIMENTO DA TRAJETORIA DE ARTISTAS, PRODUTORES, FAZEDORES, COLETIVOS, GRUPOS OU INSTITUICOES CULTURAIS, PESSOA FISICA OU CNPJ POR MEIO DE SUAS PRATICAS, TRANSMISSAO DE SABERES, FAZERES E CONHECIMENTOS NA CRIACAO E EXECUCAO DOS BENS ARTISTICO-CULTURAIS DAS DEMAIS AREAS DA CULTURA, EXCETO AUDIOVISUAL
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| LPG01 - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO 2023 - O PRESENTE EDITAL E UMA ACAO EMERGENCIAL DESTINADA A PRODUCAO DO AUDIOVISUAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 6º, INCISOS I, II E III, DA LEI Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, REFERENCIADA NESTE EDITAL COMO “LEI PAULO GUSTAVO” E SUAS ALTERACOES. |
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| LPG02 - EDITAL DE PREMIACAO PARA AS DEMAIS AREAS DA CULTURA LEI PAULO GUSTAVO 2023 - O PREMIO A QUE SE REFERE ESTE EDITAL, E UMA ACAO EMERGENCIAL QUE VISA O RECONHECIMENTO DA TRAJETORIA DE ARTISTAS, PRODUTORES, FAZEDORES, COLETIVOS, GRUPOS OU INSTITUICOES CULTURAIS, PESSOA FISICA OU CNPJ POR MEIO DE SUAS PRATICAS, TRANSMISSAO DE SABERES, FAZERES E CONHECIMENTOS NA CRIACAO E EXECUCAO DOS BENS ARTISTICO-CULTURAIS DAS DEMAIS AREAS DA CULTURA, EXCETO AUDIOVISUAL.
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| LPG01 - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO 2023 - O PRESENTE EDITAL E UMA ACAO EMERGENCIAL DESTINADA A PRODUCAO DO AUDIOVISUAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 6º, INCISOS I, II E III, DA LEI Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, REFERENCIADA NESTE EDITAL COMO “LEI PAULO GUSTAVO” E SUAS ALTERACOES. |
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| 025 - EDITAL 001 - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO 2023 - O PRESENTE EDITAL E UMA ACAO EMERGENCIAL DESTINADA A PRODUCAO DO AUDIOVISUAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 6º, INCISOS I, II E III, DA LEI Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, REFERENCIADA NESTE EDITAL COMO “LEI PAULO GUSTAVO” E SUAS ALTERACOES. |
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| 026 - EDITAL 002 - EDITAL DE PREMIACAO PARA AS DEMAIS AREAS DA CULTURA LEI PAULO GUSTAVO 2023 - O PREMIO A QUE SE REFERE ESTE EDITAL, E UMA ACAO EMERGENCIAL QUE VISA O RECONHECIMENTO DA TRAJETORIA DE ARTISTAS, PRODUTORES, FAZEDORES, COLETIVOS, GRUPOS OU INSTITUICOES CULTURAIS, PESSOA FISICA OU CNPJ POR MEIO DE SUAS PRATICAS, TRANSMISSAO DE SABERES, FAZERES E CONHECIMENTOS NA CRIACAO E EXECUCAO DOS BENS ARTISTICO-CULTURAIS DAS DEMAIS AREAS DA CULTURA, EXCETO AUDIOVISUAL. |
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| E437 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A GEOVANA LUCIA ALVES DE
BARROS DEODATO, MATRICULA: Nº 2008313, PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A
CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE ACORDO
COM O ATESTADO MEDICO. |
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| 597 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
DA SERVIDORA, MARIA JOSE DANIELE DE BARROS, MATRICULA Nº 2019015, LOTADA
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A
LEI MUNICIPAL Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| E436 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A JADIELE DO NASCIMENTO
COLATINO, MATRICULA: Nº 230220, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE
180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO. |
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| E438 - CONCEDER LICENCA MEDICA A LOURDES DANYELLY CORDEIRO
DE CARVALHO, MATRICULA Nº 99009, PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO
HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| 595 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
DO SERVIDOR, PAULO PEREIRA DA SILVA, MATRICULA Nº 95182, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A LEI
MUNICIPAL Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| 596 - NOMEAR E LOCALIZAR – LUCELIA DANIELA DA SILVA VILELA,
NA ESCOLA, SAO GERALDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E439 - CONCEDER LICENCA MEDICA A LAURICELIA DE LUCENA
CURVELO, MATRICULA Nº 2002058, PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: D,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO
HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E440 - CONCEDER LICENCA MEDICA A EMANUELLE CHRISTINE DE
JESUS PAULINO, MATRICULA Nº 230302, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE
15 (QUINZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| 592 - CONCEDER A MARIA EMANOELA QUINTANS ANDRADE DA
SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2007199, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE. CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE
AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONFORME AS LEIS
MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 593 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
DA SERVIDORA MARITANIA SILVA DE LIMA MORAES, MATRICULA Nº 2007227,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM, DE ACORDO
COM A LEI MUNICIPAL Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| 593 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
DA SERVIDORA MARITANIA SILVA DE LIMA MORAES, MATRICULA Nº 2007227,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM, DE ACORDO
COM A LEI MUNICIPAL Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| 594 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
DA SERVIDORA, JOSEFA ARAUJO LEITE, MATRICULA Nº 2008316, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| 598 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
DA SERVIDORA, LUCIA BEZERRA DE LUCENA MATIAS, MATRICULA Nº 95169, LOTADA
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A
LEI MUNICIPAL Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2023 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 490 - NOMEAR E LOCALIZAR – JOSIANE ALVES DE AMORIM SOUZA, NO CMEI DR. ARNALDO AMARAL, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N° 442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| E428 - CONCEDER A SEVERINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 96014, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 05/09/1996 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 03/06/2014, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 089/2015, DATADA EM 27 DE MAIO DE 2015. |
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| 027 - EDITAL 001 - PROCESSO DE SELECAO SIMPLIFICADA INTERNA PARA PROVIMENTO DA FUNCAO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR |
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| 574 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
DA SERVIDORA MARIA EMANOELA QUINTANS A. DA SILVA, MATRICULA Nº
2007199, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM,
DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| 604 - NOMEAR – O SR. JOSE LUCIANO BESERRA SOARES, PORTADOR
DO RG: *.***.897 SDS/PE CPF: ***.***.294-48, PARA O CARGO DE ASSESSOR DO
SECRETARIO, SIMBOLO ASS-CC9, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO,
PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL
ESPECIFICA. |
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| 606 - NOMEAR – O SR. ELENILTON DE OLIVEIRA SILVA, PORTADOR
DO RG: *.***.830 SDS/PE CPF: ***.***.734-68, PARA O CARGO DE ASSESSOR DO
SECRETARIO, SIMBOLO AS-CC12, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, COM AS ATRIBUICOES
ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR
ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 602 - NOMEAR – O SR. EDUARDO TOMAZ ALVES, PORTADOR DO RG:
*.***.660 SDS/PE CPF: ***.***.014-49, PARA O CARGO DE ASSESSOR DO
SECRETARIO, SIMBOLO AS-CC11, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS
EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO
EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 603 - NOMEAR – O SR. JOSE CLOVES PAULINO DE ARAUJO,
PORTADOR DO RG: *.***.128 SDS/PE CPF: ***.***.124-34, PARA O CARGO DE
ASSESSOR DO SECRETARIO, SIMBOLO AS-CC12, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, COM AS
ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO
MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 605 - NOMEAR – O SR. WILSON BERNARDO DA SILVA, PORTADOR DO
RG: *.***.312 SDS/PE CPF: ***.***.104-94, PARA O CARGO DE ASSESSOR DO
SECRETARIO, SIMBOLO AS-CC12, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, COM AS ATRIBUICOES
ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR
ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 612 - NOMEAR – A SRA. FABRICIA CARLA DA SILVA FERREIRA,
PORTADORA DO RG: *.***.790 SDS/PE CPF: ***.***.684-97, PARA O CARGO DE
COORDENADORIA DAS COZINHAS COMUNITARIAS, SIMBOLO CCM-CC8, DE PROVIMENTO
EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E
REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI
MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 611 - SUBSTITUIR - O MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, NOMEADO ATRAVES DA PORTARIA Nº 427/2022 EM
09 DE AGOSTO DE 2022, REPRESENTENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COMO TITULAR A SENHORA OTILIA NATALIA
CAVALCANTE DE ALMEIDA, PELO SENHOR JOSE PEREIRA MERENCIO, RG: ****522
SDS/PE, CPF: ***.***.654-87. |
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| 610 - CONVOCACAO PARA POSSE DOS
CANDIDATOS APROVADOS NO
CONCURSO PUBLICO DO EDITAL
001/2022. |
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| 609 - NOMEAR – A SRA. SIMONE FERREIRA VENANCIO CARVALHO,
PORTADORA DO RG: *.***.280 SDS/PE CPF: ***.***.734-49, PARA O CARGO DE
COORDENADORIA DAS COZINHAS COMUNITARIAS, SIMBOLO CCM-CC8, DE PROVIMENTO
EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E
REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI
MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 607 - NOMEAR – O SR. FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA,
PORTADOR DO RG: *.***.320 SDS/PE CPF: ***.***.364-87, PARA O CARGO DE
ASSESSOR DO SECRETARIO, SIMBOLO ASS-CC9, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E
REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI
MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 608 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 601 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
DA SERVIDORA, JOSEFA MARIA DA SILVA F. MARQUES, MATRICULA Nº 95245,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM, DE ACORDO
COM A LEI MUNICIPAL Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| 028 - EDITAL 01/2022 - NOMEACAO E CONVOCACAO 001 PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO DO EDITAL 001/2022. |
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| 613 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO
DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAISA(O) SERVIDOR(A)JOAO BATISTA DA
SILVA,MATRICULA Nº 95032, PORTADOR DO RG 1.946.838– SDS/PE, E DO CPF/MF Nº
249.477.174-91, TITULAR DE CARGO DE CARPINTEIRO, FAIXA SALARIAL FSB, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO
ARTIGO3º, INCISOS I, II, III, § UNICO DA EC 47/2005 DE 05 DE JULHO DE 2005. |
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| 614 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E
TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR EFETIVO EXERCICIO DE
MAGISTERIO AO SERVIDOR MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA, MATRICULA Nº
91023, PORTADOR DO RG Nº 3.438.316 - SDS/PE, E DO CPF/MF Nº 578.392.554-34, TITULAR
DO CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO II, FAIXA A, CLASSE F, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISOS
I, II, III E IV DA EC 41/2003 DE 19/12/2003 E ART. 30, INCISOS I, II, III E IV DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004. |
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| 615 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E
TEMPO DE CONTRIBUICAO COM PROVENTOS INTEGRAIS A(O) SERVIDOR(A) JOSE
JOSENILDO BATISTA DE OLIVEIRA, MATRICULA 76012, PORTADORA DO RG N.º
1.290.307 - SDS/PE, E DO CPF/MF Nº 184.622.004-15, TITULAR DO CARGO DE AUDITOR
FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, NOS TERMOS DO
ART. 3º, INCISOS I, II, III, § UNICO DA EC 47/2005 DE 05 DE JULHO DE 2005. |
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| 616 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE,
COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUICAO,A SERVIDORA MARIA
CELESTINA PEREIRA DE ARAUJO, MATRICULA Nº 98032, PORTADORA DO RG Nº
3.505.702 - SDS/PE, E DO CPF/MF Nº 591.599.874-72, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE
SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES,
LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ART. 40, PARAGRAFO 1º, INCISO III, ALINEA “B”,
DA CONSTITUICAO FEDERAL.E ART. 17, INCISOS I, E II, PARAGRAFOS 1º E 2
DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004. |
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| 617 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E
TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR EFETIVO EXERCICIO DE
MAGISTERIO A SERVIDORAMERITA DE CASSIA FERRO DE ARAUJO, MATRICULA Nº
92023, PORTADORA DO RG Nº 1.202.984 - SSP/AL, E DO CPF/MF Nº 861.490.754-00,
TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS
DO ART. 6º, INCISOS I, II, III E IV DA EC 41/2003 DE 19/12/2003 E ART. 30, INCISOS I, II,
III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004. |
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| 618 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E
TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR EFETIVO EXERCICIO DE
MAGISTERIO A SERVIDORACICERA FERREIRA DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 92017,
PORTADORA DO RG Nº 4.566.580 - SSP/PE, E DO CPF/MF Nº 891.012.784-87, TITULAR DO
CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ART. 6º,
INCISOS I, II, III E IV DA EC 41/2003 DE 19/12/2003 E ART. 30, INCISOS I, II, III E IV DA
LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004. |
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| 619 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE COM
PROVENTOS PROPORCIONAIS A(O) SERVIDOR(A) SONIA ANSELMO DE LIMA, MATRICULA Nº
95054, PORTADORA DO RG 4.233.076 – SDS/PE, E DO CPF/MF Nº 023.778.064-06, TITULAR DE
CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE A, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 40, § 1º, INCISO III, ALINEA B, DA CONSTITUICAO FEDERAL, COM REDACAO
DETERMINADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, E
ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004. |
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| 620 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE, COM
PROVENTOS PROPORCIONAIS A(O) SERVIDOR(A) JAILDA RODRIGUES DE OLIVEIRA,
MATRICULA Nº 95053, PORTADORA DO RG 2.522.940 – SDS/PE, E DO CPF/MF Nº
355.535.454-04, TITULAR DE CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS SIMBOLO I,
FAIXA A, CLASSE A, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE,
LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1º, INCISO III, ALINEA B, DA
CONSTITUICAO FEDERAL, COM REDACAO DETERMINADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº
41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, E ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15
DE ABRIL DE 2004. |
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| 621 - REDUZIR – A CARGA HORARIA MENSAL EM 50%, DE ACORDO COM A
LEI ESTADUAL Nº 6.123/1968, E O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA DO
MUNICIPIO, SEM PERCA SALARIAL EM SEUS VENCIMENTOS, DA DENTISTA, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDA, ABAIXO QUALIFICADA. |
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| S162 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| S161 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| I013 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOSE EUDES TENORIO DE
LIMA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 95079, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 09/01/2019
A 08/01/2020. |
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| AG010 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ALDEMARIO SALUSTIANO
DA SILVA, CARPINTEIRO, MATRICULA Nº 95073, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
09/01/2021 A 08/01/2022. |
Abrir
|
| I014 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOAO TENORIO DE
OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 89144, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
06/01/2005 A 05/01/2006. |
Abrir
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| S160 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| 1830 - FICA DENOMINADA DE “JOSE PADILHA TENORIO”, A PRACA QUE FICA
LOCALIZADA ENTRE A RUA TENENTE NEWTON PRADO E RUA PE. JOAO
CLEMENTE, NESTA CIDADE. |
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| 625 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
DA SERVIDORA, IRACI PORFIRIO DE DEUS, MATRICULA Nº 96024, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A LEI
MUNICIPAL Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| 624 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR WILLIAN SOBRAL DA SILVA,
MATRICULA: 230352, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
Abrir
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| 625 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
DA SERVIDORA, IRACI PORFIRIO DE DEUS, MATRICULA Nº 96024, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A LEI
MUNICIPAL Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| 623 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR MARCIO DOS SANTOS,
MATRICULA: 2109316, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| AG009 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOSE FRANCELINO DE LIMA,
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95105, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
31/01/2013 A 30/01/2014. |
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| S155 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA EMANOELA QUINTANSANDRADE DA SILVA, MATRICULA Nº 2007199, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NASECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 06 (SEIS) MESES, DE ACORDOCOM O ATESTADO MEDICO E PARECER DA JUNTA MEDICA. |
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| S156 - CONCEDER A ALDIVANIA DA ROCHA CARDOSO, AUXILIAR DEENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2007236, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 452/2022, DATADA EM23 DE AGOSTO DE 2022. |
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| S157 - CONCEDER A ANALICE DE SOUZA GOMES, AUXILIAR DEENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95130, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE02/09/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 02/07/2013, CONCEDIDA ATRAVES DAPORTARIA Nº 274/2018, DATADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2018. |
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| S158 - CONCEDER A TATIANA ALBUQUERQUE NOLASCO, AUXILIAR DEENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2007157, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 507/2022, DATADA EM22 DE NOVEMBRO DE 2022. |
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| S159 - CONCEDER A JOSE IVANILDO FERREIRA, GUARDA MUNICIPAL,MATRICULA Nº 97166, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUALICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 12/12/1997 A31/03/2002 E 02/09/2010 A 12/05/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº281/2022, DATADA EM 25 DE ABRIL DE 2022. |
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| D030 - OS VALORES DOS SUPRIMENTOS INDIVIDUAIS NA FORMA DE DIARIAS, INSTITUIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.117/1997, OBEDECERA A TABELA ABAIXO, ELABORADA COM BASE NOS CUSTOS LEVANTADOS PELO DEPARTAMENTO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 622 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
DO SERVIDOR, WILLANS FERREIRA DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 2007181, LOTADO
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A
LEI MUNICIPAL Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| 1830 - DENOMINA DE JOSE PADILHA TENORIO A
PRACA LOCALIZADA ENTRE A RUA TENENTE NEWTON
PRADO E RUA PE. JOAO CLEMENTE, NESTA CIDADE E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 554 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A SERVIDORA EFETIVA MONICA CHARLENE DA SILVA PEREIRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2008158, SIMBOLO: IV FAIXA: A CLASSE: D, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NO PERIODO DE 180(CENTO E OITENTA) DIAS, DE 11/08/2023 A 06/02/2024, CONFORME ATESTADO MEDICO E PARECER DA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM. |
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| 554A - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A,CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 626 - CONCEDER – A PROFESSORA ANA MERCIA BARBOSA VILELA,
SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: E, MATRICULA Nº 97127, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO
SIMBOLO II PARA O SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS -
GRADUACAO – EM PSICOPEDAGOGIA CLINICA E INSTITUCIONAL, DE ACORDO
COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO
DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE
2011. |
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| 627 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DEFINITIVO, A SERVIDORA
EFETIVA, LOURDES DANYELLY CORDEIRO DE CARVALHO, PROFESSORA, MATRICULA
Nº 99009, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME ATESTADO MEDICO
E PARECER DA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO. |
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| E446 - CONCEDER LICENCA MEDICA A LOURDES DANYELLY CORDEIRO
DE CARVALHO, MATRICULA Nº 99009, PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO
HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E457 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JOSE RENY SOARES DE ARAUJO,
MATRICULA Nº 95170, PROFESSOR, SIMBOLO : III FAIXA: A CLASSE: F, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO
PERIODO DE 10 (DEZ) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA
MEDICA. |
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| E447 - CONCEDER A ANGELITA MARIA ARAUJO SILVA, PROFESSORA,
MATRICULA Nº 2004116, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 08 (OITO) DIAS DE LICENCA NOJO PELO FALECIMENTO
DA SUA IRMA: CARMELITA ARAUJO SILVA, CONFORME CERTIDAO DE OBITO: 34629323-5.
DATA DO REGISTRO: 23 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| E448 - CONCEDER A ANALICE ARAUJO SILVA, PROFESSORA, MATRICULA Nº
2007170, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO, 08 (OITO) DIAS DE LICENCA NOJO PELO FALECIMENTO DA SUA IRMA:
CARMELITA ARAUJO SILVA, CONFORME CERTIDAO DE OBITO: 34629323-5. DATA DO
REGISTRO: 23 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| E456 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA SOLANGE MENDONCA
FERREIRA, MATRICULA Nº 2004132, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO
HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E455 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JERKIANE MACHADO OLIVEIRA,
MATRICULA Nº 2002033, PROFESSORA, SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: D, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO
HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E453 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A MAYARA FERREIRA DE
LIMA, MATRICULA: Nº 230166, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE
180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO. |
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| E454 - CONCEDER LICENCA MEDICA A EMANUELLE CHRISTINE DE
JESUS PAULINO, MATRICULA Nº 230302, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE
15 (QUINZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E452 - CONCEDER A FLORISVAL PEREIRA DE MELO JUNIOR,
PROFESSOR, MATRICULA Nº 2002056, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO
DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 317/2022, DATADA
EM 18 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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|
| E450 - CONCEDER A ADRIANE OLIVEIRA DE SOUZA MALTA,
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, MATRICULA Nº 89078, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 03 (TRES)
MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
03/04/1989 A 02/04/1999, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 140/1999, DATADA EM
10 DE MAIO DE 1999. |
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|
| E451 - CONCEDER A SEVERINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, AUXILIAR
DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 96014, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA
LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 05/09/1996 A
01/04/2002 E 02/09/2010 A 03/06/2014, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº
089/2015, DATADA EM 27 DE MAIO DE 2015. |
Abrir
|
| E449 - CONCEDER A CLERIA NUBIA PEREIRA FERRO, PROFESSORA,
MATRICULA Nº 97094, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 03 (TRES) MESES DE
SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A
31/03/2002 E 02/09/2010 A 29/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº
186/2022, DATADA EM 09 DE MAIO DE 2022. |
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|
| S164 - CONCEDER A LUCICLEIDE FERREIRA ALVES, AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
09/01/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 08/06/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA
PORTARIA Nº 140/2018, DATADA EM 14 DE MAIO DE 2018. |
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|
| S163 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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|
| 628 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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|
| 629 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A,
CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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|
| D028 - DISPOE SOBRE MUDANCA DE FONTES DE RECURSOS DE DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAMENTO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI Nº 1.808, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| D029 - DISPOE SOBRE MUDANCA DE FONTES DE
RECURSOS DE DOTACAO ORCAMENTARIA DO
ORCAMENTO DE 2023, NOS TERMOS DO
ART. 9º DA LEI Nº 1.808, DE 26 DE
OUTUBRO DE 2022, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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|
| D028 - DISPOE SOBRE MUDANCA DE FONTES DE RECURSOS DE DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAMENTO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI Nº 1.808, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| D027 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| E458 - DIVULGA A LISTA PRELIMINAR DOS INSCRITOS E HOMOLOGADOS NO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE BOM CONSELHO - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| 630 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DA SERVIDORA, ANNA CHRISTINA MARTINS DA SILVA, MATRICULA Nº 2007194, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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|
| 631 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DA SERVIDORA, IVETE DA SILVA, MATRICULA Nº 95116, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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|
| E459 - DESIGNAR COMISSAO DE AVALIACAO DOS EDITAIS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR, Nº 195, DE JULHO DE 2022 – LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| E459 - DESIGNAR COMISSAO DE AVALIACAO DOS EDITAIS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR, Nº 195, DE JULHO DE 2022 – LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| D032 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, O DIA 13/10/2023 NAS REPARTICOES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO - PE. |
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|
| 633 - NOMEAR E LOCALIZAR – JOAO MATHEUS MARINHO DA COSTA, NA ESCOLA, DORALICE RODRIGUES, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N° 442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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|
| 632 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE. |
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|
| 634 - NOMEAR E LOCALIZAR – ANDRESSA RAFAELA BASILIO DA SILVA, NA ESCOLA JOSE VIEIRA FILHO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE SECRETARIO ESCOLAR, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N° 442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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|
| D031 - FICA ABERTO AO ORCAMENTO MUNICIPAL DE 2023, APROVADO PELA LEI Nº 1.808 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.179.100,00 (UM MILHAO, CENTO E SETENTA E NOVE MIL E CEM REAIS) DESTINADO AO REFORCO DAS DOTACOES DISCRIMINADAS NO ANEXO UNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. |
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|
| 029 - EDITAL 001 - RESULTADO DA ANALISE PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA O AUDIOVISUALLEI PAULO GUSTAVO/2023 – MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, PERNAMBUCO. |
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|
| 030 - EDITAL 002 - RESULTADO DA ANALISE PRELIMINAR EDITAL DE PREMIACAO PARA AS DEMAIS AREAS DA CULTURALEI PAULO GUSTAVO/2023 – MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, PERNAMBUCO. |
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|
| 635 - NOMEAR – A SRA. BERENICE VIEIRA PESSOA DE CARVALHO,
RG Nº **.***.869 SDS- PE, CPF Nº***.***.454-56, PARA O CARGO EM COMISSAO DE
SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, SIMBOLO SEM-CC8, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA DE
ACORDO LEI MUNICIPAL Nº 1.739/2021. |
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|
| 636 - NOMEAR – O SR. MABIO ANTONIO TENORIO DA SILVA, RG Nº
*.***.285 - SSP/PE, CPF Nº ***.***.444-53, PARA O CARGO DE ASSESSOR DO
SECRETARIO, SIMBOLO ASS - CC8 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA, COM
AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO
MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 1832 - DISPOE SOBRE INSTITUICAO E REGULAMENTACAO DE AVALIACAO ESPECIAL DE DESEMPENHO, DURANTE O ESTAGIO PROBATORIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1833 - REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO – PE, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA Nº 002/2009 DETRAN-PE |
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| 1831 - TORNA OBRIGATORIO O USO DE LETRA DE FORMA, DATILOGRAFADA OU DIGITADA, NAS RECEITAS, LAUDOS E DOCUMENTOS EMITIDOS
POR PROFISSIONAIS DE SAUDE NA REDE PUBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 623 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR MARCIO DOS SANTOS,
MATRICULA: 230188, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 626 - CONCEDER – A PROFESSORA ANA MERCIA BARBOSA VILELA,
SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: E, MATRICULA Nº 20016, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO DO
SIMBOLO II PARA O SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS -
GRADUACAO – EM PSICOPEDAGOGIA CLINICA E INSTITUCIONAL, DE ACORDO
COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO
DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE
2011. |
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| 637 - NOMEAR – A SENHORA LUCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA FERRO BARROS, RG Nº *.***.462 SDS/PE, CPF Nº ***.***.104-34, MEMBRO DO CONSELHO DO TUTELAR SUPLENTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL, NO PERIODO DE 01/10/2023 A 30/10/2023, NA OCASIAO QUE SERA PERIODO DE FERIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR. |
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| G006 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL. |
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| S163 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| S163 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| E460 - CONVOCA A 2ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA - CMC. |
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| E460 - CONVOCA A 2ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA - CMC. |
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| E460 - CONVOCA A 2ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA - CMC. |
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| 031 - EDITAL 001 - RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA O AUDIOVISUALLEI PAULO GUSTAVO/2023 – MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, PERNAMBUCO. |
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| 032 - EDITAL 002 - RESULTADO FINALEDITAL DE PREMIACAO PARA AS DEMAIS AREAS DA CULTURALEI PAULO GUSTAVO/2023 – MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, PERNAMBUCO. |
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| D033 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| D034 - EMENTA: REGULAMENTA A LEI Nº 1.832 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1835 - DENOMINA DE SEVERINO JOSE DO
REGO, A RUA PROJETADA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO
SAO RAFAEL, NESTA CIDADE E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS |
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| 1833 - REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE
TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO – PE, CONFORME PREVISTO NA
PORTARIA Nº 002/2009 DETRAN-PE |
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| 1834 - DISPOE SOBRE A
REGULAMENTACAO DAS OPERACOES DE CARGA
E DESCARGA DE MERCADORIAS NO MUNICIPIO
DE BOM CONSELHO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| 1831 - TORNA OBRIGATORIO O USO DE LETRA DE
FORMA, DATILOGRAFADA OU DIGITADA, NAS
RECEITAS, LAUDOS E DOCUMENTOS EMITIDOS
POR PROFISSIONAIS DE SAUDE NA REDE
PUBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DO
MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1832 - DISPOE SOBRE INSTITUICAO E
REGULAMENTACAO DE AVALIACAO ESPECIAL DE
DESEMPENHO, DURANTE O ESTAGIO PROBATORIO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 638 - EXONERAR A PEDIDO A SENHORA KALIANA MENDES DA
SILVA, MATRICULA: 230121, DO CARGO DE PROFESSORA DE BIOLOGIA, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 640 - EXONERAR A SENHORA RAIANE MIRANDA NUNES DE LIMA, DO
CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, LOCALIZADA ATRAVES DA
PORTARIA 504/2023, DATADA EM 18 DE AGOSTO DE 2023. SEGUINDO AS DETERMINACOES
DO PARECER ADMINISTRATIVO 018/2023, QUE POR DECURSO DE PRAZO NAO COMPARECEU
PARA ASSUMIR SUAS FUNCOES NESSE MUNICIPIO. |
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| 641 - EXONERAR A SENHORA KATTYLLA MARIA FERREIRA FELIX, DO
CARGO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, LOCALIZADA ATRAVES DA PORTARIA
506/2023, DATADA EM 18 DE AGOSTO DE 2023. SEGUINDO AS DETERMINACOES DO
PARECER ADMINISTRATIVO 019/2023, QUE POR DECURSO DE PRAZO NAO COMPARECEU PARA
ASSUMIR SUAS FUNCOES NESSE MUNICIPIO. |
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| 639 - NOMEAR – O SR. MARCIO VIEIRA DE OLIVEIRA, RG Nº **.***.026-9. SSP-SP, CPF Nº ***.***.454-00, PARA O CARGO DE ASSESSORIA TECNICA, SIMBOLO AT-CC4 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| D035 - EMENTA: INSTITUI A V CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCACAO DO AGRESTE MERIDIONAL/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 635 - NOMEAR – A SRA. BERENICE VIEIRA PESSOA DE CARVALHO, RG Nº **.***.869 SDS- PE, CPF Nº***.***.454-56, PARA O CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, SIMBOLO SEM-CC8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA DE ACORDO LEI MUNICIPAL Nº 1.739/2021. |
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| 642 - CONCEDER A ARCELINA TENORIO CAVALCANTE DE MIRANDA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 92015, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 16/03/2012 A 16/03/2022, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 645 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES NEVES |
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| 646 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A)ZULEIDE LUCENA DA SILVA |
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| D037 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, O DIA 03/11/2023 NAS REPARTICOES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO - PE. |
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| D036 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| E460 - CONVOCA A 2ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA - CMC. |
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| 647 - NOMEAR E LOCALIZAR – PEDRO DANTAS DA SILVA NETO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA EXERCER A FUNCAO DE GUARDA MUNCIPAL, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N° 610/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 648 - NOMEAR E LOCALIZAR – REMISON MARQUES DA SILVA NASCIMENTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA EXERCER A FUNCAO DE GUARDA MUNCIPAL, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N° 610/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 649 - NOMEAR E LOCALIZAR – OSORIO OLIVEIRA CARDOSO NETO,
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, SITUADA NA SEDE DA
PREFEITURA MUNICIPAL, PARA EXERCER A FUNCAO DE GUARDA MUNCIPAL, CONFORME
PORTARIA DE CONVOCACAO N° 610/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
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| S166 - CONCEDER LICENCA MEDICA A KARYNNA VENANCIO CARVALHO,
MATRICULA Nº 210441, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO
MEDICO. |
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| 653 - NOMEAR E LOCALIZAR – GUILHERME LUIS CARNEIRO
RIBEIRO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, SITUADA NA
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA EXERCER A FUNCAO DE GUARDA MUNCIPAL,
CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N° 610/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
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| 652 - NOMEAR E LOCALIZAR – LUCIAN ERLAN MOREIRA DA SILVA,
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, SITUADA NA SEDE DA
PREFEITURA MUNICIPAL, PARA EXERCER A FUNCAO DE GUARDA MUNCIPAL, CONFORME
PORTARIA DE CONVOCACAO N° 610/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
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| 650 - NOMEAR E LOCALIZAR – JOSE JHONES PEREIRA, NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL, PARA EXERCER A FUNCAO DE GUARDA MUNCIPAL, CONFORME PORTARIA DE
CONVOCACAO N° 610/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 651 - NOMEAR E LOCALIZAR – PEDRO AUGUSTO FREIRE BARBOSA,
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, SITUADA NA SEDE DA
PREFEITURA MUNICIPAL, PARA EXERCER A FUNCAO DE GUARDA MUNCIPAL, CONFORME
PORTARIA DE CONVOCACAO N° 610/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
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| D038 - DISPOE SOBRE A DECRETACAO DE SITUACAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA, A AREA RURAL DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, AFETADA PELO PERIODO DE ESTIAGEM |
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| E441 - CONCEDER LICENCA MEDICA A PHELIPE LINS DE MOURA, MATRICULA Nº 230249, PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E442 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MERCIA ROBERLUCIA DE ALMEIDA BARBOSA, MATRICULA Nº 200111, PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E443 - CONCEDER LICENCA MEDICA A SILVANIA TENORIO TEMOTEO, MATRICULA Nº 95205, PROFESSORA, SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 09 (NOVE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E444 - CONCEDER LICENCA ACOMPANHAMENTO A MARIA DE LOURDES TENORIO FERRO PAZ, PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: F, MATRICULA Nº 89055, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 18 (DEZOITO) DIAS, DE 03/08/2023 A 01/09/2023, PARA ACOMPANHAR SEU ESPOSO: SOLON TENORIO PAZ, CONFORME DECLARACAO DE ACOMPANHANTE E ATESTADO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E445 - AUTORIZAR – O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA PERA LUCIA CIPRIANO FERREIRA, PROFESSORA, SIMBOLO: I FAIXA: A CLASSE: B, MATRICULA Nº 86033, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PARA O NOME DE CASADA: PERA LUCIA FERREIRA LAURENTINO, DE ACORDO O QUE DISPOE A CERTIDAO DE CASAMENTO SOB O N° 2070, AS FLS. 35., DO LIVRO Nº B AUX-5, DO DIA 09 DE JUNHO DE 1987, NO CARTORIO DO REGISTRO CIVIL - BOM CONSELHO - PE. |
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| S167 - CONCEDER A MONICA TENORIO DA ROCHA, ODONTOLOGA,
MATRICULA Nº 95179, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA
LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 09/01/1995 A
01/04/2002 E 02/09/2010 A 30/10/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº
1.014/2021, DATADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2021. |
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| S168 - CONCEDER A CLARA CRISTINA CAMPOS MORAES, ODONTOLOGA,
MATRICULA Nº 95126, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 02 (DOIS) MESES DE
SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 09/01/1995 A
01/04/2002 E 02/09/2010 A 08/07/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº
452/2016, DATADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2016. |
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| S170 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A ANA CECILIA DE ABREU
DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 210085, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE
26/09/2023 A 23/01/2024. |
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| S169 - CONCEDER A MARIA APARECIDA AMORIM CORREIA, AUXILIAR
DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2004151, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,
01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO
DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 530/2023, DATADA
EM 25 DE AGOSTO DE 2023. |
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| I018 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ANTONIO MARTINS DE
SOUZA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 91094, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
03/04/2021 A 02/04/2022. |
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| I019 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A DAMIAO FRANCISCO VIANA,
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 97127, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 28/08/2003
A 27/08/2004. |
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|
| F006 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A MADJA ALINE MATOS
CAVALCANTE, TESOUREIRA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 91005, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 04/03/2021 A 03/03/2022. |
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| I017 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOAQUIM ULISSES DA
SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 97134, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
28/08/2017 A 27/08/2018. |
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| S171 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| I016 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOAO TENORIO DE
OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 89144, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
06/01/2006 A 05/01/2007. |
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| 655 - NOMEAR E LOCALIZAR – ARTHUR JOSE BEZERRA TAVARES, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, SITUADA NA SEDE DA
PREFEITURA MUNICIPAL, PARA EXERCER A FUNCAO DE GUARDA MUNCIPAL, CONFORME
PORTARIA DE CONVOCACAO N° 610/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
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| 654 - NOMEAR E LOCALIZAR – BRUNO VIEIRA DE HOLANDA, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, SITUADA NA SEDE DA
PREFEITURA MUNICIPAL, PARA EXERCER A FUNCAO DE GUARDA MUNCIPAL, CONFORME
PORTARIA DE CONVOCACAO N° 610/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
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|
| S175 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| S173 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| S174 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| 659 - NOMEAR – O SR. CARLOS ANDRE DE LIMA SILVA FERREIRA,
RG Nº **.***.587 SDS-PE, CPF Nº ***.***.544-88, PARA O CARGO DE ASSESSORIA
TECNICA, SIMBOLO AT-CC4 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS
EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO
EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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|
| 658 - EXONERAR A SENHORA PAULA WILLEIDE DA SILVA
GONCALVES, MATRICULA N° 230430, DO CARGO DE ASSESSORIA TECNICA, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL. |
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|
| 656 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
DA SERVIDORA, QUITERIA FERREIRA DA FRANCA, MATRICULA Nº 95148, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A LEI
MUNICIPAL Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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|
| 657 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DA SERVIDORA, QUITERIA FERREIRA DA FRANCA, MATRICULA Nº 95148, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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|
| 656 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
DO SERVIDOR, PAULO FELICIANO CORDEIRO FILHO, MATRICULA Nº 95233, LOTADO
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A
LEI MUNICIPAL Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| S172 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| 660 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A
SERVIDORA EFETIVA, KELLY BARBOSA SILVA DE OLIVEIRA, PROFESSORA, MATRICULA
Nº 2004104, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: D, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME ATESTADO MEDICO
E PARECER DA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO. |
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|
| 662 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A,
CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 661 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A
SERVIDORA EFETIVA, KELLY BARBOSA SILVA DE OLIVEIRA, PROFESSORA, MATRICULA
Nº 2002046, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME ATESTADO MEDICO
E PARECER DA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO. |
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| 663 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A
SERVIDORA EFETIVA, DINA RENATA MARINHO HILARIO DA SILVA, PROFESSORA,
MATRICULA Nº 2008319, SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME
ATESTADO MEDICO E PARECER DA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO. |
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| 664 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A
SERVIDORA EFETIVA, MARIA JOSEMIR BEZERRA DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA
Nº 2004186, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: D, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME ATESTADO MEDICO
E PARECER DA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO. |
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| I015 - CONCEDER A JOSE CICERO BARBOSA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 92040, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, 06 (SEIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 29/05/1992 A 26/05/2002, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 112/2012, DATADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2012. |
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| 590 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
DA SERVIDORA HONNISE KELITA TENORIO TORRES DE FIGUEIREDO, MATRICULA
Nº 95235, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM,
DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| 599 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
DA SERVIDORA, ANGELICA ESTELLA VILELA, MATRICULA Nº 2007188, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A LEI
MUNICIPAL Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| 634 - NOMEAR E LOCALIZAR – ANDRESSA RAFAELA BASILIO DA
SILVA, NA ESCOLA JOSE VIEIRA FILHO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE,
PARA EXERCER A FUNCAO DE SECRETARIO ESCOLAR, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 600 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
DA SERVIDORA, ANA LUCIA CAMBOIM DE OLIVEIRA CAMARA, MATRICULA Nº
95096, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM, DE
ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| 591 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
DA SERVIDORA MARIA LUCINEIDE MARQUES DOS SANTOS, MATRICULA Nº 95119,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM, DE ACORDO
COM A LEI MUNICIPAL Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| 589 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A,
CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 644 - EXONERAR A PEDIDO A SENHORA ANDREZA MARIA FERREIRA,
MATRICULA: 230236, DO CARGO DE PROFESSORA DE LETRAS, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 643 - TRANSFORMAR – O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
DA SERVIDORA, GISELY NASARIO MONTEIRO DA SILVA, MATRICULA Nº 2004186,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM TECNICO EM ENFERMAGEM, DE ACORDO
COM A LEI MUNICIPAL Nº1.829/2023, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| 328 - DESIGNAR –A PROFESSORA ABAIXO QUALIFICADA, PARA DESEMPENHAR
A FUNCAO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL NO CENTRO INFANTIL MARIA MARLUCIA CORREIA
FERRO, COM GRATIFICACAO DE 40%, CONFORME ART. 51, § 3º, ANEXO I, INCISO I, ALINEA B,
PLANILHA II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| 665 - CONVOCAR OS(AS) CANDIDATOS(AS) ABAIXO RELACIONADOS, APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO DO EDITAL 001/2022, PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DE ENDERECO: |
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| 1836 - FICA DETERMINADA A IMPLANTACAO DE CODIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL -
CODIGO QR (QUICK RESPONSE), EM DIMENSAO E DEFINICAO DE QUALIDADE QUE POSSA SER
LIDA POR EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, NAS PLACAS DE OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS, CUJAS
INFORMACOES DEVERAO SER DISPONIBILIZADAS ELETRONICAMENTE, COM ACESSO DA
PLATAFORMA DIGITAL POR COMPUTADORES, CELULARES E TABLETS, MEDIANTE ACESSO VINCULADO
AO SITIO ELETRONICO OFICIAL DO MUNICIPIO. |
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| 1837 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 80, VIII DA LEI
ORGANICA MUNICIPAL, AUTORIZADO A FAZER A CESSAO DE USO DO PREDIO DO CENTRO SOCIAL
URBANO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA DE SAO JOSE, ZONA RURAL, BOM CONSELHO/PE,
PELO PRAZO DE 08 (OITO) ANOS. |
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| 1838 - FICA CRIADO NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA,
INSTRUMENTO DE CAPTACAO E APLICACAO DE RECURSOS PARA A CONCESSAO DE INCENTIVOS EM
FAVOR DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS, PARA A REALIZACAO DE PROJETOS ARTISTICOS E
CULTURAIS NO MUNICIPIO, NOS TERMOS DA PRESENTE LEI. |
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| S177 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 093/2022, DATADA EM 04 DE JULHO DE
2022, QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR, SILVIO CESAR LEITE, AGENTE DE
ENDEMIAS, MATRICULA Nº 2007220, ONDE SE LE: 09/11/2019 A 08/11/2021, LEIASE:
09/11/2020 A 08/11/2021. |
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| S176 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| 666 - NOMEAR E LOCALIZAR – ANDERSON RICARDO CUSTODIO DA
SILVA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, SITUADA NA SEDE
DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA EXERCER A FUNCAO DE GUARDA MUNCIPAL, CONFORME
PORTARIA DE CONVOCACAO N° 610/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
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| 667 - NOMEAR E LOCALIZAR – TARCISIO NEGROMONTE DE ARRUDA
SILVA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, SITUADA NA SEDE
DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA EXERCER A FUNCAO DE GUARDA MUNCIPAL, CONFORME
PORTARIA DE CONVOCACAO N° 610/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
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| 033 - EDITAL 01/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHOCONCURSO PUBLICO 2007EDITAL Nº 001/2007 |
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| 034 - EDITAL 01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHOCONCURSO PUBLICO 2007EDITAL Nº 001/2007 |
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| 035 - EDITAL 01/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO CONCURSO PUBLICO 2007 EDITAL Nº 001/2007RELACAO DOS APROVADOS |
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| 660 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A SERVIDORA EFETIVA, KELLY BARBOZA SILVA DE OLIVEIRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2004104, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: D, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME ATESTADO MEDICO E PARECER DA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO. |
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| 661 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A SERVIDORA EFETIVA, KELLY BARBOZA SILVA DE OLIVEIRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2002046, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME ATESTADO MEDICO E PARECER DA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO. |
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| 668 - NOMEAR O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO: |
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| 669 - NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE
RECURSOS DE INFRACOES – JARI |
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| 670 - NOMEAR – A SRA. MIRELLA TENORIO FERRO DE ALMEIDA, RG
Nº ****836 - SDS/PE, CPF Nº ***.***.184-52, PARA O CARGO EM COMISSAO DE
DIRETORA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, PARA O TRANSITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE
SEGURANCA, TRANSPORTE E TRANSITO DE BOM CONSELHO - AMSTTBC, LEI 1.749/2021
DATADA EM 17 DE MAIO DE 2021. |
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| D040 - DECRETA LUTO OFICIAL POR TRES DIAS NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO EM RAZAO DO FALECIMENTO DO SR. CARLOS AUGUSTO BASTO DOS ANJOS E DAS SRAS. MARIA EDILEUZA BASTOS DE OLIVEIRA E MARIA BETANIA BASTOS DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| D040 - DECRETA LUTO OFICIAL POR TRES DIAS NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO EM RAZAO DO FALECIMENTO DO SR. CARLOS AUGUSTO BASTO DOS ANJOS E DAS SRAS. MARIA EDILEUZA BASTOS DE OLIVEIRA E MARIA BETANIA BASTOS DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| E475 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR MICKAEL DOUGLOS
TEMOTEO DA SILVA, MOTORISTA, MATRICULA Nº 230480, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A
SUA FILHA MENOR: ELOAH TEMOTEO DA SILVA- DN: (20/03/2023). |
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| E476 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A JUCELANI ALEXANDRE DA
SILVA, MATRICULA: Nº 230501, SECRETARIO ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE
180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO. |
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| E477 - CONCEDER – A ELAINE ROSSANA DA SILVA XAVIER, AUXILIAR
DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 230436, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 08 (OITO) DIAS DE LICENCA
MATRIMONIAL, CONFORME CERTIDAO DE CASAMENTO MATRICULA: 076729 01 55 2023 2
00050 020 0006190 10, DATA DO REGISTRO: 01 DE NOVEMBRO DE 2023. |
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| E478 - CONCEDER A IVANILDA CABRAL DA SILVA VIEIRA, AUXILIAR
DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 96010, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM) MES DE SUA
LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 27/02/1996 A
01/04/2002 E 02/09/2010 A 27/07/2014, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº
011/2015, DATADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2015. |
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| E479 - CONCEDER A ALINE JULIANE FEITOSA DA SILVA, PROFESSORA,
MATRICULA Nº 2008327, SIBOLO: II FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE
SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A
31/08 |
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| 659 - NOMEAR – O SR. CARLOS ANDRE DE LIMA SILVA FERREIRA, RG Nº **.***.587 SDS-PE, CPF Nº ***.***.544-88, PARA O CARGO DE ASSESSORIA TECNICA, SIMBOLO AT-CC4 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 672 - EXONERAR O SENHOR JOSE CICERO GOMES DA SILVA, MATRICULA: 230036, DO CARGO DE COORDENADORIA DE ROTAS E FISCALIZACAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 673 - NOMEAR – O SR. JOSE CICERO GOMES DA SILVA, RG Nº ****397 - SSP/PE, CPF Nº ***.***.404-87, PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, SIMBOLO DTES- CC10 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 674 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 675 - NOMEAR – O SR. GERALDO MARQUES AMARAL JUNIOR, RG Nº ****725 - SSP/PE, CPF Nº ***.***.074-47, PARA O CARGO DE GERENTE DE PRESTACAO DE CONTAS, SIMBOLO CPC- CC10 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 676 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 677 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANENCIA A MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE ALENCAR, PROFESSORA, MATRICULA N° 84007, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA E PERMANECER EM ATIVIDADE. |
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| 673 - NOMEAR – O SR. JOSE CICERO GOMES DA SILVA, RG Nº ****397 - SSP/PE, CPF Nº ***.***.404-87, PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, SIMBOLO DTES- CC10 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 675 - NOMEAR – O SR. GERALDO MARQUES AMARAL JUNIOR, RG Nº ****725 - SSP/PE, CPF Nº ***.***.074-47, PARA O CARGO DE GERENTE DE PRESTACAO DE CONTAS, SIMBOLO CPC- CC10 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 671 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A SERVIDORA EFETIVA IOLANDA ARAGAO DA SILVA, SECRETARIA ESCOLAR, MATRICULA Nº 230389, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NO PERIODO DE 180(CENTO E OITENTA) DIAS, DE 19/10/2023 A 16/04/2024, CONFORME ATESTADO MEDICO E PARECER DA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO, FICANDO A MESMA A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM. |
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| 002 - EDITAL Nº 02 DE CHAMAMENTO PUBLICO - AUDIOVISUAL
LEI PAULO GUSTAVO 2023
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| 002 - EDITAL Nº 02 DE PREMIACAO PARA AS DEMAIS AREAS DA CULTURA
LEI PAULO GUSTAVO 2023
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| 036 - EDITAL Nº 02 DE PREMIACAO PARA AS DEMAIS AREAS DA CULTURALEI PAULO GUSTAVO 2023 |
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| 037 - EDITAL Nº 02 DE CHAMAMENTO PUBLICO - AUDIOVISUALLEI PAULO GUSTAVO 2023 |
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| E487 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR ROBSON GOMES DE ARAUJO JUNIOR, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 230519, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SEUS FILHOS MENORES: LUCAS MIRANDA DE ARAUJO - DN: (09/08/2011); NICOLAS MIRANDA DE ARAUJO – DN (29/07/2023). |
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| S178 - CONCEDER A JUCILEIDE VITOR DE SOUZA, AGENTE DE ENDEMIAS, MATRICULA Nº 2007233, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 386/2022, DATADA EM 27 DE JUNHO DE 2022. |
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| E486 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A AMANDA LEOPOLDINA SILVA, MATRICULA: Nº 230410, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO. |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2023 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| E461 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA JUCINEIDE SANTANA DE
LIMA, MATRICULA Nº 230158, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 07
(DEZ) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E462 - CONCEDER LICENCA MEDICA A LUIZ VITOR SOARES POVOAS,
MATRICULA Nº 230248, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO
PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA
JUNTA MEDICA. |
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| E463 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A EMANUELLE CHRISTINE DE
JESUS PAULINO, MATRICULA: Nº 230302, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO
DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO. |
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| E464 - CONCEDER A MARIA SOLANGE MENDONCA FERREIRA,
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2004132, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS)
MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 320/2022, DATADA EM
18 DE MAIO DE 2022. |
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| E465 - CONCEDER A FRANCISCA PINHEIRO QUIRINO, PROFESSORA,
MATRICULA Nº 2004121, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: D, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 01 (UM)
MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 111/2022, DATADA EM
26 DE JANEIRO DE 2022. |
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| E466 - CONCEDER A MARIA INES PEREIRA DONATO, PROFESSORA,
MATRICULA Nº 86025, SIMBOLO: I FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE
SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A
31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 266/2023, DATADA EM 27 DE ABRIL DE
2023. |
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| E467 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A JANE FERREIRA DE ARAUJO,
MATRICULA: Nº 230246, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO
E OITENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO. |
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| E468 - CONCEDER A JOSE ADRIANO FERRO CABRAL, AUXILIAR DE
SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 230151, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 08 (OITO) DIAS DE LICENCA
NOJO PELO FALECIMENTO DA SUA MAE: GENITA FERRO CABRAL, CONFORME CERTIDAO DE
OBITO: 075796 01 55 2023 A 00083 202 0036391 24. DATA DO REGISTRO: 13 DE JUNHO
DE 2023. |
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| E469 - CONCEDER A ALEXSANDRO CAETANO DA SILVA, PROFESSORA,
MATRICULA Nº 230232, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE,
LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 08 (OITO) DIAS DE LICENCA NOJO PELO FALECIMENTO DA SUA
ESPOSA: EDLEUZA MARIA DA SILVA, CONFORME CERTIDAO DE OBITO: 003954 01 55 2023
4 00045 169 0021373 40. DATA DO REGISTRO: 04 DE OUTUBRO DE 2023. |
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| E470 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MICHELLE DE LIMA BRITO,
MATRICULA Nº 2008317, PROFESSORA, SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO
HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E471 - CONCEDER LICENCA PATERNIDADE A JOSIMAR MELQUIADES
CABRAL, PROFESSOR, MATRICULA Nº 2007153, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: D, LOTADO
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 05/10/2023 A 20/10/2023. |
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| E472 - CONCEDER LICENCA ACOMPANHAMENTO A DAYSE SILVESTRE DE
FREITAS, PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: D, MATRICULA Nº 99010, LOTADA
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE 04/10/2023 A 03/12/2023, PARA
ACOMPANHAR SUA GENITORA: EUNICE SILVESTRE DE FREITAS NETO, CONFORME
DECLARACAO DE ACOMPANHANTE E ATESTADO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E473 - CONCEDER LICENCA ACOMPANHAMENTO A DAYSE SILVESTRE DE
FREITAS, PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, MATRICULA Nº 200192, LOTADA
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE 04/10/2023 A 03/12/2023, PARA
ACOMPANHAR SUA GENITORA: EUNICE SILVESTRE DE FREITAS NETO, CONFORME
DECLARACAO DE ACOMPANHANTE E ATESTADO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E474 - CONCEDER A LUCIA LOPES DE JESUS, PROFESSORA, MATRICULA Nº
2002049, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA
LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 26/03/2002 A
30/03/2002 E 02/09/2010 A 01/09/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº
105/2022, DATADA EM 24 DE JANEIRO DE 2022. |
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| D045 - ADOTA A INSTRUCAO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234/2012, COM A NOVA REDACAO DADA PELA INSTRUCAO NORMATIVA RFB Nº 2.145/2023 E SUAS ALTERACOES, PARA FINS DE RETENCAO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE NAS CONTRATACOES DE BENS E NA PRESTACAO DE SERVICOS REALIZADAS PELO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, ESTADO DO PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 679 - CONCEDER LICENCA AFASTAMENTO SEM REMUNERACAO DO SERVIDOR REMISON MARQUES DA SILVA NASCIMENTO, MATRICULA Nº 230530, COM BASE NO ARTIGO 20 § 4º DA LEI Nº 8.112 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EM ANEXO. |
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| 680 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 519/2022 DE 30/11/2022. |
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| 668 - NOMEAR O PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO: |
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| 680 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 519/2022 DE 30/11/2022. |
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| 634 - NOMEAR E LOCALIZAR – ANDRESSA RAFAELA BASILIO DA SILVA, NA ESCOLA JOSE VIEIRA FILHO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE SECRETARIO ESCOLAR, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N° 442/2023, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| S179 - CONCEDER LICENCA MEDICA A CELIA MARIA SOARES CLAUDINO, MATRICULA Nº 97081, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 14 (QUATORZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO. |
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| E491 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA ANAILSA ARAUJO TORRES, MATRICULA Nº 230240, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E492 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA AUXILIADORA PAULINO CAVALCANTE SANTOS, MATRICULA Nº 96012, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E490 - CONCEDER LICENCA MEDICA A QUITERIA SOARES BESERRA, MATRICULA Nº 20017, PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E488 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MERCIA ROBERLUCIA DE ALMEIDA BARBOSA, MATRICULA Nº 200111, PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E489 - CONCEDER LICENCA MEDICA A PHELIPE LINS DE MOURA, MATRICULA Nº 230249, PROFESSOR, FAIXA: A, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E485 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ARIANE NEVES FERREIRA,
MATRICULA Nº 210258, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60
(SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E484 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA LOPES DE JESUS, MATRICULA
Nº 200193, PROFESSORA, SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO
PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA
JUNTA MEDICA. |
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| E483 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JOSEFA SANTOS DE MELO,
MATRICULA Nº 200187, PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO
HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E482 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA ANAILSA ARAUJO
TORRES, MATRICULA Nº 230240, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30
(TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E481 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA AUXILIADORA PAULINO
CAVALCANTE SANTOS, MATRICULA Nº 96012, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO
HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E480 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A CINTIA QUITERIA CURVELO
WADA, MATRICULA: Nº 2009508, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, PROFESSORA, LOTADA
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE ACORDO COM O
ATESTADO MEDICO. |
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| 1839 - DISPOE SOBRE A UNIFORMIZACAO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENVIO DE PROPOSICOES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BOM CONSELHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| D031 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| D033 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| D036 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| D044 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1764 - DENOMINA DE RUI ALVES DE MIRANDA, A RUA 5, LOCALIZADA NA AREA CONHECIDA COMO LOTEAMENTO INALDO BARROS, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| 681 - NOMEAR OS MEMBROS QUE IRAO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO: |
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| 682 - NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOR A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO-PE, CMDCA: |
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| D041 - DISPOE SOBRE MUDANCA DE FONTES DE RECURSOS DE DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAMENTO DE 2023, NOS TERMOS DO
ART. 9º DA LEI Nº 1.808, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| D042 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO ORCAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| D041 - DISPOE SOBRE MUDANCA DE FONTES DE
RECURSOS DE DOTACAO ORCAMENTARIA DO
ORCAMENTO DE 2023, NOS TERMOS DO
ART. 9º DA LEI Nº 1.808, DE 26 DE
OUTUBRO DE 2022, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| D042 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO ORCAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| D047 - DISPOE SOBRE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, PROCEDIMENTOS CONTABEIS, ORCAMENTARIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| D039 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO ORCAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| D043 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| D043 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 692 - CONCEDER A ALEXANDRE COSTA DA SILVA, PROFESSOR,
MATRICULA Nº 2008108, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CONCESSAO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 693 - CONCEDER A CICERA NEMESIO DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE
SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2004133, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CONCESSAO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010
A 31/08/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002,
RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS
EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE
20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 685 - CONCEDER A LUCICLEIDE FERREIRA ALVES, AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO,
DO PERIODO DE 09/06/2013 A 09/06/2023, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 687 - CONCEDER A VERITANIA MATOS DOS ANJOS MARANAO,
RECEPCIONISTA, MATRICULA Nº 92004, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO,
DO PERIODO DE 17/02/2002 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 20/07/2020, CONFORME AS
LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 690 - CONCEDER A IVANEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS, PROFESSORA,
MATRICULA Nº 20011, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CONCESSAO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 686 - CONCEDER A MARIA BERNADETE SILVA GOES, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2007271, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO,
DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 691 - CONCEDER A JOSEFA SANTOS DE MELO, PROFESSORA, MATRICULA
Nº 200187, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CONCESSAO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010
A 31/08/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002,
RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS
EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE
20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 683 - CONCEDER – A PROFESSORA LUCILDA FERREIRA TAVARES,
SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: E, MATRICULA Nº 2002039, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO
DO SIMBOLO II PARA O SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS -
GRADUACAO – EM PSICOPEDAGOGIA CLINICA E INSTITUCIONAL, DE ACORDO
COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO
DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE
2011. |
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| 688 - CONCEDER A DAMIAO FRANCISCO VIANA, AUXILIAR DE SERVICOS
GERAIS, MATRICULA Nº 97127, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
MOBILIDADE URBANA. CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE
AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A
30/01/2016, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO
AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO
OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968,
ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 689 - CONCEDER A MARCIA GIANE ENEIAS DANTAS BARROS,
PROFESSORA, MATRICULA Nº 95249, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: F, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO,
DO PERIODO DE 07/11/2013 A 07/11/2023, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 684 - CONCEDER – A PROFESSORA ANA LUCIA PINTO DE AZEVEDO,
SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: C, MATRICULA Nº 2009450, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO
DO SIMBOLO II PARA O SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS -
GRADUACAO – EM PSICOPEDAGOGIA CLINICA E INSTITUCIONAL, DE ACORDO
COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO
DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE
2011. |
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| E493 - DIVULGA A LISTA PRELIMINAR DOS INSCRITOS E HOMOLOGADOS NO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE BOM CONSELHO - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 683 - CONCEDER – A PROFESSORA LUCILDA FERREIRA TAVARES,
SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: E, MATRICULA Nº 2002039, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO
DO SIMBOLO II PARA O SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS -
GRADUACAO – EM PSICOPEDAGOGIA CLINICA E INSTITUCIONAL, DE ACORDO
COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO
DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE
2011. |
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| 684 - CONCEDER – A PROFESSORA ANA LUCIA PINTO DE AZEVEDO,
SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: C, MATRICULA Nº 2009450, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO
DO SIMBOLO II PARA O SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS -
GRADUACAO – EM PSICOPEDAGOGIA CLINICA E INSTITUCIONAL, DE ACORDO
COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO
DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE
2011. |
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| 685 - CONCEDER A LUCICLEIDE FERREIRA ALVES, AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO,
DO PERIODO DE 09/06/2013 A 09/06/2023, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 686 - CONCEDER A MARIA BERNADETE SILVA GOES, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2007271, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO,
DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 687 - CONCEDER A VERITANIA MATOS DOS ANJOS MARANAO,
RECEPCIONISTA, MATRICULA Nº 92004, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO,
DO PERIODO DE 17/02/2002 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 20/07/2020, CONFORME AS
LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 688 - CONCEDER A DAMIAO FRANCISCO VIANA, AUXILIAR DE SERVICOS
GERAIS, MATRICULA Nº 97127, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
MOBILIDADE URBANA. CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE
AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A
30/01/2016, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO
AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO
OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968,
ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 689 - CONCEDER A MARCIA GIANE ENEIAS DANTAS BARROS,
PROFESSORA, MATRICULA Nº 95249, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: F, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO,
DO PERIODO DE 07/11/2013 A 07/11/2023, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 690 - CONCEDER A IVANEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS, PROFESSORA,
MATRICULA Nº 20011, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CONCESSAO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 691 - CONCEDER A JOSEFA SANTOS DE MELO, PROFESSORA, MATRICULA
Nº 200187, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CONCESSAO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010
A 31/08/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002,
RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS
EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE
20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 694 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 692 - CONCEDER A ALEXANDRE COSTA DA SILVA, PROFESSOR,
MATRICULA Nº 2008108, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CONCESSAO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 693 - CONCEDER A CICERA NEMESIO DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE
SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2004133, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CONCESSAO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010
A 31/08/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002,
RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS
EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE
20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 691 - CONCEDER A JOSEFA SANTOS DE MELO, PROFESSORA, MATRICULA
Nº 200187, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CONCESSAO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010
A 31/08/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002,
RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS
EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE
20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 038 - ERRATA 001 - EDITAL Nº 02 DE PREMIACAO PARA AS DEMAIS AREAS DA CULTURA E EDITAL Nº 02 DE PREMIACAO DO AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO 2023PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHOSECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO DE BOM CONSELHO-PE. |
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| 039 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHOSECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMOEDITAL Nº 02 DE CHAMAMENTO PUBLICO – AUDIOVISUALRESULTADO DA ANALISE PRELIMINAR |
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| 040 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHOSECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMOEDITAL Nº 02 DE PREMIACAO PARA AS DEMAIS AREAS DA CULTURARESULTADO DA ANALISE PRELIMINAR |
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| 696 - EXONERAR A PEDIDO A SENHORA MAYLLA INACIO DE
AZEVEDO, MATRICULA: 230502, DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| S183 - CONCEDER A JOSE IVANILDO FERREIRA, GUARDA MUNICIPAL,
MATRICULA Nº 97166, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE, 08 (OITO) DIAS DE LICENCA
NOJO PELO FALECIMENTO DO SEU PAI: ROBERTO ALFREDO DE LIMA, CONFORME CERTIDAO DE
OBITO: 34650453-8. DATA DO REGISTRO: 05 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| E498 - TRANSFERIR A LOCALIZACAO – DA SERVIDORA ANA EULALIA
MOURA CAVALCANTE, PROFESSORA, MATRICULA: 230304, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DA ESCOLA
JOSE VIEIRA FILHO, PARA O ESCOLA JOSE PEDRO DA SILVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA MESMA. |
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| E499 - TRANSFERIR A LOCALIZACAO – DA SERVIDORA ELANE SILVINO
DA SILVA, SECRETARIA ESCOLAR, MATRICULA: 230254, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DA ESCOLA ANTONIO
TENORIO SOBRINHO, PARA O ESCOLA JOSE PEDRO DA SILVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA MESMA. |
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| E500 - TRANSFERIR A LOCALIZACAO – DA SERVIDORA MARINES DOS
SANTOS SILVA, PROFESSORA, MATRICULA: 230496, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DA ESCOLA HOSANA VIEIRA
DE BARROS, PARA O ESCOLA JOSE PEDRO DA SILVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
MESMA. |
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| E501 - CONCEDER – A YURY GODOI DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVICOS
EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 230199, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 08 (OITO) DIAS DE LICENCA
MATRIMONIAL, CONFORME CERTIDAO DE CASAMENTO MATRICULA: 075168 01 55 2023 2
00007 015 000077572, DATA DO REGISTRO: 08 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| 695 - CONCEDER – GRATIFICACAO DE ADICIONAL NOTURNO, NO PERCENTUAL DE
20% (VINTE POR CENTO), AOS SERVIDORES ABAIXO QUALIFICADOS, LOTADOS NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADIMINISTRACAO E GESTAO PUIBLICA, COM FUNDAMENTACAO LEGAL DO ART. 86
DA LEI 6.123/68, ADOTADA POR FORCA DA LEI MUNICIPAL 841/1990. |
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| 697 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR HARLEY DAVIDSON ROCHA
DE LIMA, MATRICULA: 2007172, DO CARGO DE ENFERMEIRO, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| 698 - DETERMINAR – QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DO
SERVIDOR, RONALDO DOS SANTOS, MATRICULA N° 95112, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE
GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA MOBILIDADE
URBANA. DEVE PROCEDER COM A AVERBACAO DE TEMPO DE CONTRIBUICAO NA PFEREITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO, NO PERIODO DE 02/08/1993 A 01/07/1994, PERFAZENDO
UM TOTAL DE 334 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO) DIAS, QUE CORRESPONDEM A UM LAPSO
TEMPORAL EQUIVALENTE A 11(ONZE) MESES. CONFORME CONSTA NA CARTEIRA DE TRABALHO,
PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE, DE ACORDO COM O QUE DISPOEM OS
TERMOS DO ART. 40, § 3°, DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 05/10/1988 E A LEI ORGANICA
DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE NO ART.111, INCISO XXIX. |
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| E495 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MICHELLE DE LIMA BRITO,
MATRICULA Nº 2008317, PROFESSORA, SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO
HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| S182 - CONCEDER LICENCA MEDICA A CELIA MARIA SOARES
CLAUDINO, MATRICULA Nº 97081, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUIZE) DIAS, DE ACORDO
COM O ATESTADO MEDICO. |
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| E496 - CONCEDER LICENCA MEDICA A EMANOELA CRISTINA MARTINS
DE ANDRADE RODRIGUES, MATRICULA Nº 230500, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO
PERIODO DE 25 (VINTE E CINCO) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO
PELA JUNTA MEDICA. |
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| E494 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ALLAN KELISSON VERISSIMO DA
SILVA, MATRICULA Nº 230362, PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60
(SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E497 - CONCEDER LICENCA MEDICA A KESIA FEITOSA DA SILVA,
MATRICULA Nº 230261, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO
PERIODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO
HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| 1840 - CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO. |
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| 1841 - CRIA O REGIMENTO GERAL DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO. |
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| D046 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 698 - DETERMINAR – QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR, RONALDO DOS SANTOS, MATRICULA N° 95112, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA MOBILIDADE URBANA. DEVE PROCEDER COM A AVERBACAO DE TEMPO DE CONTRIBUICAO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO, NO PERIODO DE 02/08/1993 A 01/07/1994, PERFAZENDO UM TOTAL DE 334 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO) DIAS, QUE CORRESPONDEM A UM LAPSO TEMPORAL EQUIVALENTE A 11(ONZE) MESES. CONFORME CONSTA NA CARTEIRA DE TRABALHO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE, DE ACORDO COM O QUE DISPOEM OS TERMOS DO ART. 40, § 3°, DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 05/10/1988 E A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE NO ART.111, INCISO XXIX. |
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| 699 - REGULAMENTAR O REGIME DE PERMUTADE SERVICOS DAS ESCALAS DE TRABALHO DOS GUARDAS MUNICIPAIS, FICA ESTABELECIDO O SEGUINTE |
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| 041 - 2 RODADA RESULTADO FINAL EDITAL DE PREMIACAO PARA AS DEMAIS AREAS DA CULTURA LEI PAULO GUSTAVO/2023 – MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, PERNAMBUCO. |
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| 042 - 2 RODADA - RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA O AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO/2023 – MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, PERNAMBUCO. |
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| AG010 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ALDEMARIO SALUSTIANO
DA SILVA, CARPINTEIRO, MATRICULA Nº 95073, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
09/01/2021 A 08/01/2022. |
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| 703 - DESIGNAR - PARA FUNCAO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR OS
SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO, ABAIXO RELACIONADOS: |
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| 703 - DESIGNAR - PARA FUNCAO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR OS
SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO, ABAIXO RELACIONADOS: |
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| 704 - DESIGNAR – PARA FUNCAO GRATIFICADA DE DIRETOR ADJUNTO A
SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO, ABAIXO RELACIONADA: |
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| 705 - DESIGNAR - DA FUNCAO GRATIFICADA DE ORIENTADOR EDUCACIONAL O
SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO, ABAIXO RELACIONADO: |
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| 700 - DESTITUIR - DA FUNCAO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR OS
SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO, ABAIXO RELACIONADOS: |
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| 702 - DESTITUIR - DA FUNCAO GRATIFICADA DE DIRETOR ADJUNTO A
SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO, ABAIXO RELACIONADA: |
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| 701 - DESTITUIR - DA FUNCAO GRATIFICADA DE ORIENTADOR EDUCACIONAL
O SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO, ABAIXO RELACIONADO: |
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| E503 - CONCEDER LICENCA PATERNIDADE A EDINALDO CAETANO DA
SILVA, PROFESSOR, MATRICULA Nº 230209, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE
15 (QUINZE) DIAS, DE 12/12/2023 A 27/12/2023. |
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| D050 - FIXA, EXCEPCIONALMENTE PARA O EXERCICIO DE 2024,
O IPCA (INDICE NACIONAL DE PRECOS AO CONSUMIDOR
AMPLO) PARA CORRECAO DE IMPOSTOS, TAXAS,
CONTRIBUICOES, TABELAS DE MULTAS, TARIFAS E DEBITOS
VENCIDOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A
FAZENDA MUNICIPAL. |
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| 713 - CONCEDER A ROSSANA LUCIA DOS SANTOS VANDERLEI
ALBUQUERQUE, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 94004, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA. CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE
LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 10/09/2012 A
11/09/2022, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO
AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO
OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968,
ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 712 - CONCEDER A SILVANIA TENORIO TEMOTEO, PROFESSORA,
MATRICULA Nº 95205, SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CONCESSAO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE
31/07/2013 A 31/07/2023, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 708 - CONCEDER A QUITERIA FRANCELINO DA SILVA, AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95108, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO,
DO PERIODO DE 01/07/2013 A 01/07/2023, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 703 - DESIGNAR - PARA FUNCAO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR OS
SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO, ABAIXO RELACIONADOS: |
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| 706 - DISPOE SOBRE A CONVERSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA
EM PENSAO POR MORTE, EM FAVOR DE: JOSE JADIR DE
ALBUQUERQUE ANJOS (CONJUGE), DEPENDENTE DA
SERVIDORA APOSENTADA FALECIDA MARIA DAS GRACAS
RODRIGUES DE ALBUQUERQUE |
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| 710 - CONCEDER A ROSALIANA DE OLIVEIRA FERRO, AUXILIAR DE
SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95223, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CONCESSAO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 07/09/2013
A 07/09/2023, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002,
RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS
EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE
20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 711 - CONCEDER A SILVANIA TENORIO TEMOTEO, PROFESSORA,
MATRICULA Nº 95205, SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CONCESSAO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE
31/07/2013 A, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002,
RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS
EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE
20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 709 - CONCEDER A JOSEFA APARECIDA NASARIO TENORIO, AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 96067, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO,
DO PERIODO DE 05/07/2012 A 05/07/2022, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 707 - CONCEDER A MONICA TENORIO DA ROCHA, ODONTOLOGA,
MATRICULA Nº 95179, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONCESSAO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE
31/10/2023 A 31/10/2023, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| D024 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| D027 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| D039 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| D044 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| D046 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| D048 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADACAO NA FONTE AO ORCAMENTO DE 2023 E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| D049 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORCAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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|
| D053 - INSTITUI O CALENDARIO DE FERIADOS MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTICOES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO PARA O EXERCICIO DE 2024 |
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| D053 - INSTITUI O CALENDARIO DE FERIADOS MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTICOES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO PARA O EXERCICIO DE 2024 |
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|
| 1842 - REVISA O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 PARA EXECUCAO DA PARCELA ANUAL DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1842 - REVISA O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 PARA EXECUCAO DA PARCELA ANUAL DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1842 - REVISA O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 PARA EXECUCAO DA PARCELA ANUAL DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1842 - REVISA O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 PARA EXECUCAO DA PARCELA ANUAL DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| D052 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1842 - REVISA O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 PARA EXECUCAO DA PARCELA ANUAL DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1842 - REVISA O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 PARA
EXECUCAO DA PARCELA ANUAL DE 2024 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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|
| 1843 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO
PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. |
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| 1843 - LEI Nº 1.843/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 |
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| 1842 - LEI Nº 1.842/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 REVISA O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 PARA EXECUÇÃO DA PA |
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|
| D051 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
POR EXCESSO DE ARRECADACAO NA FONTE
AO ORCAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| 714 - CONSTITUIR UMA COMISSAO COMPOSTA DOS SEGUINTES MEMBROS: JOICE MESSIAS DOS ANJOS BARROS, DIRETORA DE CONTABILIDADE, MATRICULA Nº 2004147, MADJA ALINE MATOS CAVALCANTE, TESOREIRA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 91005 E ALFREDO COSTA FERRO, TESOREIRO MUNICIPAL, MATRICULA Nº 210162, PARA SOB A PRESIDENCIA DA PRIMEIRA, PARA FAZER A CONFERENCIA DE CAIXA DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| 714 - CONSTITUIR UMA COMISSAO COMPOSTA DOS SEGUINTES MEMBROS: JOICE MESSIAS DOS ANJOS BARROS, DIRETORA DE CONTABILIDADE, MATRICULA Nº 2004147, MADJA ALINE MATOS CAVALCANTE, TESOREIRA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 91005 E ALFREDO COSTA FERRO, TESOREIRO MUNICIPAL, MATRICULA Nº 210162, PARA SOB A PRESIDENCIA DA PRIMEIRA, PARA FAZER A CONFERENCIA DE CAIXA DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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|
| S001 - CONCEDER A MARIA DE LOURDES BABOSA LUCENA, AGENTE
COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 99023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO
PERIODO DE 22/07/1999 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 31/11/2017, CONCEDIDA
ATRAVES DA PORTARIA Nº 100/2018, DATADA EM 04 DE ABRIL DE 2018. |
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| A001 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A TEREZA FERNANDA
TENORIO FERRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, MATRICULA Nº 89019, LOTADA
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO
AQUISITIVO DE 01/03/2021 A 28/02/2022. |
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| I001 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOAQUIM ULISSES DA
SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 97134, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
28/08/2018 A 27/08/2019. |
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| 003 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 001 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANENCIA A OTILIA NATALIA
CAVALCANTE ALMEIDA FERRO, PROFESSORA, MATRICULA N° 2001102, SIMBOLO: III
FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE,
LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA
APOSENTADORIA VOLUNTARIA E PERMANECER EM ATIVIDADE. |
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| S003 - CONCEDER A MARIA JOSE FERREIRA FERRO, AGENTECOMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97118, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DESAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DOPERIODO DE 28/08/1997 A 04/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDAATRAVES DA PORTARIA Nº 166/2018, DATADA EM 07 DE JUNHO DE 2018. |
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| 002 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| S002 - CONCEDER A MARCONE PORFIRIO DE DEUS CAETANO,
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 98043, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO
PERIODO DE 14/05/1998 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 13/10/2016, CONCEDIDA
ATRAVES DA PORTARIA Nº 391/2022, DATADA EM 04 DE JULHO DE 2022. |
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| I002 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOAO TENORIO DE
OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 89144, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
06/01/2007 A 05/01/2008. |
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| AG001 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ANTONIO JUSTINO DA
SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95041, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PERIODO
AQUISITIVO DE 09/01/2015 A 08/01/2016. |
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| 005 - CONCEDER – A PROFESSORA SALVELINA MARQUES DA COSTA
BATISTA, SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: C, MATRICULA Nº 2009513, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
PROGRESSAO DO SIMBOLO II PARA O SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE
POS -GRADUACAO – EM ESPECIALIZACAO EM PSICOPEDAGOGIA
INSTITUCIONAL, DE ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº
1.204/2001, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| S004 - CONCEDER A MONICA JANE ENEIAS DANTAS, AGENTE
COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97087, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO
PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA
ATRAVES DA PORTARIA Nº 113/2017, DATADA EM 10 DE JANEIRO DE 2017. |
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| 004 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| S005 - CONCEDER LICENCA MEDICA A FABIANA ROQUE MARQUES,
MATRICULA Nº 230089, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO
MEDICO. |
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| 007 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 006 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 008 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA. |
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| 1844 - FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 008 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR JOSE JHONES PEREIRA, MATRICULA: 230538, DO CARGO GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA. |
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| 522 - CONCEDER A JOSENICE BARROS OLIVEIRA DOS ANJOS, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95071, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 10/06/2013 A 10/06/2023, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| E001 - CONCEDER FERIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO ENSINO EJA –
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2023 A
31 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| E002 - CONCEDER FERIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DA EDUCACAO
INFANTIL, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE
2023. |
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| E003 - CONCEDER FERIAS COLETIVAS AOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE
DEZEMBRO DE 2023. |
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| E004 - CONCEDER FERIAS COLETIVAS AOS AUXILIARES DE SERVICOS
EDUCACIONAIS DA EDUCACAO INFANTIL, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE
2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| E005 - CONCEDER FERIAS COLETIVAS AOS AUXILIARES DE SERVICOS
EDUCACIONAIS E OUTROS, FUNDEB 70%, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE
2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| E006 - CONCEDER FERIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES CEDIDOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS, FUNDEB 70%, REFERENTE AO PERIODO DE 02
DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| E007 - CONCEDER FERIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES TECNICOS
ADMINISTRATIVOS PEDAGOGICOS, FUNDEB, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO
DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| E008 - CONCEDER FERIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO ENSINO
FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS, FUNDEB 70%, REFERENTE AO PERIODO DE 02
DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| E009 - CONCEDER FERIAS COLETIVAS AOS AUXILIARES DE SERVICOS
EDUCACIONAIS, FUNDEB 70%, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2023 A 31
DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| E010 - CONCEDER FERIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO ENSINO
FUNDAMENTAL ANOS INICIAS E FINAIS, FUNDEB 70%, REFERENTE AO PERIODO DE 02
DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| E011 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A EMANOELA CRISTINA
MARTINS DE ANDRADE RODRIGUES, MATRICULA: Nº 230500, PROFESSORA, LOTADA
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE ACORDO COM O
ATESTADO MEDICO. |
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| E012 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A MARIA ALCIONE PEREIRA
ARAUJO, MATRICULA: Nº 230350, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE
180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO. |
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| D002 - DISPOE SOBRE O
MARCO TEMPORAL DE TRANSICAO
DOS REGIMES JURIDICOS DE
CONTRATACOES PUBLICAS, PARA A
PLENA APLICACAO DA LEI FEDERAL
Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE
2021, NO AMBITO DA
ADMINISTRACAO PUBLICA
MUNICIPAL DIRETA E AUTARQUICA. |
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| D003 - REGULAMENTA O
DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,
PARA ESTABELECER O
ENQUADRAMENTO DOS BENS DE
CONSUMO ADQUIRIDOS PARA
SUPRIR AS DEMANDAS DAS
ESTRUTURAS DA ADMINISTRACAO
PUBLICA MUNICIPAL NAS
CATEGORIAS DE QUALIDADE
COMUM E DE LUXO |
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| D004 - REGULAMENTA O
DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE
2021, PARA DISPOR SOBRE AS
REGRAS PARA A ATUACAO DO
GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS,
NO AMBITO DA ADMINISTRACAO
PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E
INDIRETA |
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| D005 - DISPOE SOBRE O
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR NO
AMBITO DA ADMINISTRACAO
PUBLICA MUNICIPAL |
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| D007 - REGULAMENTA O
DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE
2021, PARA DISPOR SOBRE AS
REGRAS PARA A ATUACAO DO
AGENTE DE CONTRATACAO E DA
EQUIPE DE APOIO E O
FUNCIONAMENTO DA COMISSAO DE
CONTRATACAO, NO AMBITO DA
ADMINISTRACAO PUBLICA
MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA |
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|
| D006 - REGULAMENTA O
DISPOSTO NO §1º DO ART. 23 DA
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE
2021, PARA ESTABELECER O
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
PARA A REALIZACAO DE PESQUISA
DE PRECOS PARA AQUISICAO DE
BENS E CONTRATACAO DE SERVICOS
EM GERAL, NO AMBITO DA
ADMINISTRACAO PUBLICA
MUNICIPAL |
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| D008 - REGULAMENTA O
CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO
AUXILIAR NAS LICITACOES E
CONTRATACOES |
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| 011 - CONSTITUIR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DO FUNDO DE
EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO PARA O EXERCICIO DE 2024, COMPOSTA POR: |
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| 009 - CONSTITUIR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO PARA O EXERCICIO DE 2024, COMPOSTA POR |
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| 010 - CONSTITUIR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DO FUNDO DE
ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO PARA O EXERCICIO DE 2024,
COMPOSTA POR |
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| 015 - DESIGNAR OS SERVIDORES FRANKLIN DA SILVA TENORIO,
PREGOEIRO, PORTADOR DO RG.: *******5-76, SSP/BA E CPF: ***.***.364-02;
SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAUJO, DIRETORA DE OPERACIONALIZACAO DO
AUDIN-TCE/PE, PORTADORA DO RG.: ****841 SDS-PE E CPF: ***.***.004-03 E
JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, DIRETORA GERAL DE LICITACAO, PORTADORA DO
RG.: ****145, SSP/PE E CPF: ***.***.054-15, PARA PROMOVER E JULGAR AS LICITACOES
NA MODALIDADE PREGAO, NO AMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BOM
CONSELHO, SENDO O PRIMEIRO NA FUNCAO DE PREGOEIRO E OS OUTROS NA FUNCAO DE
EQUIPE DE APOIO. |
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| 013 - DESIGNAR OS SERVIDORES FRANKLIN DA SILVA TENORIO,
PREGOEIRO, PORTADOR DO RG.: *******5-76, SSP/BA E CPF: ***.***.364-02;
SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAUJO, DIRETORA DE OPERACIONALIZACAO DO
AUDIN-TCE/PE, PORTADORA DO RG.: ****841 SDS-PE E CPF: ***.***.004-03 E
JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, DIRETORA GERAL DE LICITACAO, PORTADORA DO
RG.: ****145, SSP/PE E CPF: ***.***.054-15, PARA PROMOVER E JULGAR AS LICITACOES
NA MODALIDADE PREGAO, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO,
SENDO O PRIMEIRO NA FUNCAO DE PREGOEIRO E OS OUTROS NA FUNCAO DE EQUIPE DE
APOIO. |
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|
| 014 - DESIGNAR OS SERVIDORES FRANKLIN DA SILVA TENORIO,
PREGOEIRO, PORTADOR DO RG.: *******5-76, SSP/BA E CPF: ***.***.364-02;
SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAUJO, DIRETORA DE OPERACIONALIZACAO DO
AUDIN-TCE/PE, PORTADORA DO RG.: ****841 SDS-PE E CPF: ***.***.004-03 E
JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, DIRETORA GERAL DE LICITACAO, PORTADORA DO
RG.: ****145, SSP/PE E CPF: ***.***.054-15, PARA PROMOVER E JULGAR AS LICITACOES
NA MODALIDADE PREGAO, NO AMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM
CONSELHO, SENDO O PRIMEIRO NA FUNCAO DE PREGOEIRO E OS OUTROS NA FUNCAO DE
EQUIPE DE APOIO. |
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| 012 - CONSTITUIR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DO FUNDO DE
SAUDE DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO PARA O EXERCICIO DE 2023, COMPOSTA POR: |
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| 016 - DESIGNAR OS SERVIDORES FRANKLIN DA SILVA TENORIO,
PREGOEIRO, PORTADOR DO RG.: *******5-76, SSP/BA E CPF: ***.***.364-02;
SUZIELMA MARIA FURTUNATO DE ARAUJO, DIRETORA DE OPERACIONALIZACAO DO
AUDIN-TCE/PE, PORTADORA DO RG.: ****841 SDS-PE E CPF: ***.***.004-03 E
JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, DIRETORA GERAL DE LICITACAO, PORTADORA DO
RG.: ****145, SSP/PE E CPF: ***.***.054-15, PARA PROMOVER E JULGAR AS LICITACOES
NA MODALIDADE PREGAO, NO AMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DE BOM CONSELHO, SENDO O PRIMEIRO NA FUNCAO DE PREGOEIRO E OS OUTROS NA
FUNCAO DE EQUIPE DE APOIO. |
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|
| D001 - DISPOE SOBRE A PROGRAMACAO FINANCEIRA, ESTABELECE O
CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO
PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| E013 - DIVULGA A LISTA PRELIMINAR DOS INSCRITOS E HOMOLOGADOS NO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE BOM CONSELHO - PEE DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| D009 - REGULAMENTA OS ART. 82 A ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS PARA A CONTRATACAO DE BENS E SERVICOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL |
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|
| 017 - CONVOCACAO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO DO EDITAL 001/2022. |
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|
| 018 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 340/2020, DATADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE CONCEDEU LICENCA PREMIO AO SERVIDOR. ONDE SE LE: PRIMEIRO DECENIO LEIA-SE: SEGUNDO DECENIO. |
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|
| 019 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO AGENTE DE CONTRATACAO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSAO DE CONTRATACAO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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|
| 017 - CONVOCACAO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO DO EDITAL 001/2022. |
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| 283 - NOMEAR – A SRA. MARIA DO SOCORRO MARINHO VITORIO CAVALCANTE, RG Nº ****93 SSP/AL, CPF Nº ***.***.384-00, PARA O CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, SIMBOLO SMS -CC0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DE ACORDO LEI MUNICIPAL Nº 1.739/2021. INCLUSIVE ORDENAR AS DESPESAS DO RESPECTIVO ORGAO |
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|
| S012 - CONCEDER LICENCA MEDICA A FABIANO BARROS LUNA,
MATRICULA Nº 2004165, GUARDA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,
REFERENTE AO PERIODO DE 30 (SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO
HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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|
| A003 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A THIAGO PORFIRIO DONATO,
OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, MATRICULA Nº 2004160, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2020 A
01/01/2021. |
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|
| A002 - CONCEDER LICENCA PATERNIDADE A GUILHERME LUIS CARNEIRO
RIBEIRO, GUARDA MUNCIPAL, MATRICULA Nº 230532, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE
29/12/2023 A 13/01/2024. |
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| S008 - CONCEDER A MARCIA SANTOS DE ANDRADE, ENFERMEIRA,
MATRICULA Nº 97015, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA
LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 30/06/2018 A
03/09/2021, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 1.051/2021, DATADA EM 16 DE
NOVEMBRO DE 2021. |
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|
| S006 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| E004 - CONCEDER FERIAS COLETIVAS AOS AUXILIARES DE SERVICOS EDUCACIONAIS DA EDUCACAO INFANTIL, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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|
| S011 - CONCEDER A MARLI VITALINO DE MELO, AGENTE COMUNITARIO
DE SAUDE, MATRICULA Nº 98050, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM)
MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
13/07/1998 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 14/12/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA
PORTARIA Nº 349/2020, DATADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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|
| S009 - CONCEDER A MARCIELY ELIAS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS
GERAIS, MATRICULA Nº 2005199, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM)
MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 032/2022, DATADA EM
11 DE JANEIRO DE 2022. |
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| S007 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| S010 - CONCEDER A GERONILDA SOARES FEITOSA, AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2005198, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 1026/2021, DATADA EM
10 DE NOVEMBRO DE 2021. |
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| 020 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR GUILHERME LUIS CARNEIRO
RIBEIRO, MATRICULA: 230532, DO CARGO GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA. |
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| E014 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR GABRIEL ALMEIDA DA
SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 230377, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE A SEU FILHO MENOR: GUSTAVO FERREIRA ALMEIDA - DN: (02/07/2013);
NICOLAS MIRANDA DE ARAUJO – DN (29/07/2023). |
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| E015 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA A SERVIDORA ROSALIANA DE
OLIVEIRA FERRO, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95223, LOTADA
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE A SEU FILHO MENOR: MIQUEIAS EMANUEL FERRO BARROS- DN:
(01/11/2011). |
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| 021 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANENCIA A NIVALDO MONTEIRO
DE ARAUJO, PROFESSOR, MATRICULA N° 91108, SIMBOLO: I FAIXA: A CLASSE: F, LOTADA
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA E PERMANECER
EM ATIVIDADE. |
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| 028 - NOMEAR – O SR. CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA, RG Nº
**.***.208-0 SSP-SP, CPF Nº ***.***.514-80, PARA O CARGO DE ASSESSORIA
TECNICA, SIMBOLO AT-CC4 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS
EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO
EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 703 - DESIGNAR - PARA FUNCAO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR OS
SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO, ABAIXO RELACIONADOS: |
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| 027 - NOMEAR O SENHOR RENATO ALVES LOPES, RG Nº *.***.175
SDS/PE, CPF ***.***.584-80, MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE, GESTAO 2024/2028, HABILITADO ATRAVES DE ELEICAO REALIZADA NO DIA 01
DE OUTUBRO DE 2023, LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E
DO ADOLESCENTE. |
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| 022 - NOMEAR – O SR. CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA, RG Nº
**.***.208-0 SSP-SP, CPF Nº ***.***.514-80, PARA O CARGO DE ASSESSORIA
TECNICA, SIMBOLO AT-CC4 DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS
EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO
EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 026 - NOMEAR O SENHOR SAMUEL PEREIRA DA SILVA, RG Nº
*.***.761 SDS/PE, CPF ***.***.754-70, MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E
DO ADOLESCENTE, GESTAO 2024/2028, HABILITADO ATRAVES DE ELEICAO REALIZADA NO DIA
01 DE OUTUBRO DE 2023, LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANCA E DO ADOLESCENTE. |
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| 024 - NOMEAR O SENHOR ABRAAO PORFIRIO DE MELO, RG Nº
*.***.536 SDS/PE, CPF ***.***.164-05, MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E
DO ADOLESCENTE, GESTAO 2024/2028, HABILITADO ATRAVES DE ELEICAO REALIZADA NO DIA
01 DE OUTUBRO DE 2023, LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANCA E DO ADOLESCENTE. |
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| 025 - NOMEAR O SENHOR CICERO OLIVAN BARROS DE ARAUJO, RG
Nº *.***.144 SDS/PE, CPF ***.***.704-79, MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DA
CRIANCA E DO ADOLESCENTE, GESTAO 2024/2028, HABILITADO ATRAVES DE ELEICAO
REALIZADA NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023, LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. |
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| 023 - NOMEAR O SENHOR JEOVA DOS SANTOS FILHO, RG Nº
*.***.326 SDS/PE, CPF ***.***.414-82, MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E
DO ADOLESCENTE, GESTAO 2024/2028, HABILITADO ATRAVES DE ELEICAO REALIZADA NO DIA
01 DE OUTUBRO DE 2023, LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANCA E DO ADOLESCENTE. |
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| E007 - CONCEDER FERIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES TECNICOS
ADMINISTRATIVOS PEDAGOGICOS, FUNDEB, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO
DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| 022 - EXONERAR OS MEBROS DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, ABAIXO CITADOS: |
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| 001 - AVISO GERAL DE LANCAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DO PROFISSIONAL AUTONOMO, DA TAXA DE LICENCA PARA INSTALACAO, TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO E TAXA DE VIGILANCIA SANITARIA. |
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| 029 - SUBSTITUIR - O MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO - PE, NOMEADO ATRAVES DA PORTARIA Nº 193/2021 EM 19 DE FEVEREIRO DE 2021, REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO, COMO SUPLENTE A SENHORA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE ALENCAR, PELO SENHOR MANOEL BERNARDO DE OLIVEIRA FILHO, RG: ****760 SSP/PE, CPF: ***.***.814-20. |
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| 030 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 017/2024, DATADA EM 11 DE JANEIRO DE 2024. |
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| D012 - DISPOE SOBRE A DECRETACAO DE SITUACAO
ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE
EMERGENCIA, A AREA RURAL DO MUNICIPIO DE
BOM CONSELHO/PE, AFETADA PELO PERIODO DE
ESTIAGEM |
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| D011 - DISPOE SOBRE MUDANCA DE FONTES DE RECURSOS DE DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAMENTO DE 2024, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 8º DA LEI Nº 1.843, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| D010 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 700 - DESTITUIR - DA FUNCAO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ABAIXO RELACIONADOS: |
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| 703 - DESIGNAR - PARA FUNCAO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ABAIXO RELACIONADOS: |
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| 030 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 017/2024, DATADA EM 11 DE JANEIRO DE
2024. |
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| 031 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| 032 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA DE ALENCAR, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, MATRICULA Nº 84007,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO. REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2023 A 31/12/2023. |
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| 033 - AUTORIZAR A MARIA CICERA VITALINO DE MELO, PROFESSORA,
SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 20063, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, A REASSUMIR SUAS
FUNCOES E REINTEGRAR NO QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO, COM
FUNDAMENTACAO LEGAL DO ART. 132 DA LEI 6.123/68, ADOTADA POR FORCA DA LEI
MUNICIPAL 841/90. |
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| E014 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR GABRIEL ALMEIDA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 230377, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SEU FILHO MENOR: GUSTAVO FERREIRA ALMEIDA - DN: (02/07/2013). |
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| 034 - DETERMINAR – QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA, SIVANEIDE ALVES LIMA, MATRICULA N° 20015, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. DEVE PROCEDER COM A AVERBACAO DE TEMPO DE CONTRIBUICAO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO, NO PERIODO DE 01/08/1993 A 19/08/1999, PERFAZENDO UM TOTAL DE 06(SEIS) ANOS E 18 (DEZOITO) DIAS, QUE CORRESPONDEM A UM LAPSO TEMPORAL EQUIVALENTE A 2.209 (DOIS MIL DUZENTOS E NOVE) DIAS. CONFORME DECLARACAO DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE, DE ACORDO COM O QUE DISPOEM OS TERMOS DO ART. 40, § 3°, DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 05/10/1988 E A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE NO ART.111, INCISO XXIX. |
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| 035 - DETERMINAR – QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA, GRACIENE CAVALCANTE RAMOS, MATRICULA N° 20068, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. DEVE PROCEDER COM A AVERBACAO DE TEMPO DE CONTRIBUICAO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO, NA FUNCAO DE CHEFE DE CONTABILIDADE E PROCESSAMENTO DE DADOS, NO PERIODO DE 05/05/1998 A 23/06/2000, PERFAZENDO UM TOTAL DE 02(DOIS) ANOS, 01(UM) MES E 18 (DEZOITO) DIAS, QUE CORRESPONDEM A UM LAPSO TEMPORAL EQUIVALENTE A 780 (SETECENTOS E OITENTA) DIAS. CONFORME DECLARACAO DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE, DE ACORDO COM O QUE DISPOEM OS TERMOS DO ART. 40, § 3°, DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 05/10/1988 E A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE NO ART.111, INCISO XXIX. |
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| E006 - CONCEDER FERIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES CEDIDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS, FUNDEB 70%, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| 003 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 004 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| S116 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| 1845 - CRIA A FUNCAO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 037 - NOMEAR E LOCALIZAR – DANILA MARCELINO DA SILVA, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE
SAUDE/UNIDADE BASICA USF – XV DE NOVEMBRO, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 038 - NOMEAR E LOCALIZAR – DANIEL CERQUEIRA DA SILVA, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE
SAUDE/UNIDADE BASICA USF – DR. JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A
FUNCAO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 037 - NOMEAR E LOCALIZAR – DANILA MARCELINO DA SILVA, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE
SAUDE/UNIDADE BASICA USF – XV DE NOVEMBRO, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 038 - NOMEAR E LOCALIZAR – DANIEL CERQUEIRA DA SILVA, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE
SAUDE/UNIDADE BASICA USF – DR. JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A
FUNCAO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 039 - NOMEAR E LOCALIZAR – CHIRLAYNE VILELA TEIXEIRA, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE
SAUDE/UNIDADE BASICA USF – PACS - CIDADE, PARA EXERCER A FUNCAO DE AGENTE
COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 040 - LOCALIZAR – MARIA BEATRIZ TAVARES DA SILVA, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE
SAUDE/UNIDADE BASICA USF – PACS - CIDADE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 041 - NOMEAR E LOCALIZAR – JEFFERSON RODRIGO MATIAS DE
FRANCA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE
SAUDE/UNIDADE BASICA USF – NATALIA TENORIO CAVALCANTE – LOGRADOURO DOS
LEOES, PARA EXERCER A FUNCAO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME
PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE
BOM CONSELHO/PE. |
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| 042 - NOMEAR E LOCALIZAR – EMILY GABRIELE DA SILVA
PEREIRA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO
DE SAUDE/UNIDADE BASICA USF – DR. JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A
FUNCAO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 043 - NOMEAR E LOCALIZAR – JOSE LUCAS FERREIRA
HONORATO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II –
CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA USF – MAE RAINHA LOTEAMENTO VAVA, PARA
EXERCER A FUNCAO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE
CONVOCACAO E NOMEACAO N° 017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
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| 044 - LOCALIZAR – MAYARA DA SILVA OLIVEIRA, NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE SAUDE/UNIDADE
BASICA USF –JOSE ARIE MARINHO – COHAB II, PARA EXERCER A FUNCAO DE AGENTE
COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 045 - NOMEAR E LOCALIZAR – MARCILENE ALVES DOS SANTOS, NA
ESCOLA PEDRO TENORIO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 046 - NOMEAR E LOCALIZAR – CINTIA QUEZIA TENORIO DE LEMOS,
NA ESCOLA CAPITAO ALFREDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 047 - NOMEAR E LOCALIZAR – ELOISE KAROLA CAVALCANTE FERRO,
NA ESCOLA SAO GERALDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR MATEMATICA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 048 - NOMEAR E LOCALIZAR – ARIELLY BRENDA MOTA GOMES, NA
ESCOLA LUIZA MARIA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO
N° 017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 049 - NOMEAR E LOCALIZAR – ROBERIO VILELA LIMA, NA ESCOLA
ANTONIO TENORIO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO
DE PROFESSOR MATEMATICA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N° 017/2024, DO
PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 050 - NOMEAR E LOCALIZAR – VIVIANE MARIA DA SILVA FERREIRA,
NA ESCOLA LUIZA MARIA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 051 - NOMEAR E LOCALIZAR – ERICA FABRICIA DA SILVA, NA ESCOLA
URSULINO PACHECO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 052 - NOMEAR E LOCALIZAR – MARIA RAFAELLE FERREIRA DA
SILVA, NA ESCOLA LUIZA MARIA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 053 - NOMEAR E LOCALIZAR – ANGELA CORDEIRO TENORIO DOS
SANTOS, NA ESCOLA URSULINO PACHECO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE,
PARA EXERCER A FUNCAO DE SECRETARIO ESCOLAR, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 054 - NOMEAR E LOCALIZAR – MARIA FERNANDA DA SILVA, NA ESCOLA
RAINHA IZABEL, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO
DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N° 017/2024, DO
PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 055 - NOMEAR E LOCALIZAR – JULIENE ANTERO DA SILVA MOTA, NA
ESCOLA RAINHA IZABEL, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 056 - NOMEAR E LOCALIZAR – MARIA LUCIA PORTUGAL PEIXOTO, NA
ESCOLA LUIZA MARIA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 066 - NOMEAR E LOCALIZAR – REGINALDO VIANA DA SILVA FILHO,
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE GUARDA MUNCIPAL, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 063 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE
PENSAO POR MORTE, EM FAVOR DO SENHOR ARNALDO
BENEDITO DA SILVA, (CONJUGE), DEPENDENTE DA
SERVIDORA FALECIDA GLEIDE APARECIDA MARQUES
DA SILVA |
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| 064 - NOMEAR E LOCALIZAR – PAULO ROSALINO DANTAS FILHO, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE GUARDA MUNCIPAL, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 065 - NOMEAR E LOCALIZAR – CLEITON DA SILVA MELQUIADES, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE GUARDA MUNCIPAL, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 057 - NOMEAR E LOCALIZAR – CLAUDIO HENRIQUE FLORENCIO DE
SANTANA, NA ESCOLA DORALICE RODRIGUES, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR BIOLOGIA, CONFORME PORTARIA DE
CONVOCACAO N° 017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 058 - NOMEAR E LOCALIZAR – WEBISTON MACIEL, NAS ESCOLAS
ANTONIO TENORIO E DORALICE RODRIGUES, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR GEOGRAFIA, CONFORME PORTARIA DE
CONVOCACAO N° 017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 062 - DISPOE SOBRE A CONVERSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA
EM PENSAO POR MORTE, EM FAVOR DE: ADALBERTO FERREIRA
BARROS (CONJUGE), DEPENDENTE DA SERVIDORA FALECIDA:
MARIA APARECIDA LUCENA BARROS |
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| 061 - LOCALIZAR – LETICIA VEIGA BARROS, NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA USF –
RAINHA ISABEL II, PARA EXERCER A FUNCAO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE,
CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 017/2024, DO PREFEITO DO
MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 060 - LOCALIZAR – ANDRESSA MAELLE DOS SANTOS SILVA, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE
SAUDE/UNIDADE BASICA USF – IGREJA NOVA, PARA EXERCER A FUNCAO DE AGENTE
COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 059 - NOMEAR E LOCALIZAR – POLLIANA CAVALCANTE DE
ALBUQUERQUE VIEIRA, NA ESCOLA VALDEMAR CAVALCANTE DE MIRANDA, SITUADA
NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS
EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N° 017/2024, DO PREFEITO DO
MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 067 - NOMEAR E LOCALIZAR – ESTEVAO DE BARROS TENORIO, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE GUARDA MUNCIPAL, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 036 - DETERMINAR – QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA, CLAUDIA CRISTIANE FERRAZ, MATRICULA N° 20061, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 064 - NOMEAR E LOCALIZAR – PAULO ROSALINO DANTAS FILHO, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE GUARDA MUNICIPAL, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 065 - NOMEAR E LOCALIZAR – CLEITON DA SILVA MELQUIADES, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE GUARDA MUNICIPAL, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 066 - NOMEAR E LOCALIZAR – REGINALDO VIANA DA SILVA FILHO,
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE GUARDA MUNICIPAL, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 067 - NOMEAR E LOCALIZAR – ESTEVAO DE BARROS TENORIO, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE GUARDA MUNICIPAL, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 081 - A SERVIDORA CEDIDA MARIA ANAILSA ARAUJO TORRES, NO CARGO
DE PROFESSORA, MATRICULA N° 230240, E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 082 - O SERVIDOR CEDIDO GUILHERME VARJAO SOARES, NO CARGO DE
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA N° 230376, E LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DE BOM
CONSELHO/PE. |
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| 083 - A SERVIDORA CEDIDA PALOMA TAVARES DE ANDRADE, NO CARGO
DE PROFESSORA, MATRICULA N° 2009518, E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 084 - A SERVIDORA CEDIDA TATYANE DOS SANTOS BELFORT PRATES,
NO CARGO DE PROFESSORA, MATRICULA N° 230145, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 085 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR FLAVIO DOS SANTOS,
MATRICULA: Nº 230255, DO CARGO PROFESSOR GEOGRAFIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 086 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR JOSE GILVANIR SANTOS DE
ARAUJO, MATRICULA: Nº 230128, DO CARGO PROFESSOR DE MATEMATICA, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 087 - EXONERAR A PEDIDO A SENHORA DENICE DOS SANTOS LIMA
SILVA NEPOLUCENA, MATRICULA: Nº 230119, DO CARGO AUXILIAR DE SERVICOS
EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 088 - EXONERAR A SENHORA JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS,
MATRICULA: Nº 230006, DO CARGO DE DIRETORA GERAL DE LICITACAO, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA. |
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| 073 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI, NOS
MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA MAXSUELLE FERREIRA DA SILVA,
PROFESSORA, MATRICULA N° 230201, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA MARTA BARROS DE
LIMA, PROFESSORA, MATRICULA N° 1604192, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE
ORIGEM. |
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| 079 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
GARANHUNS/PE, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA CLAUDIA
DAIANE BARROS PESSOA, PROFESSORA, MATRICULA N° 2009443, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
COM A SENHORA LEIDJANE SANTANA DE MELO, PROFESSORA, MATRICULA N° 7151,
AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 078 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
GARANHUNS/PE, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA RAQUEL
FAUSTINO RODRIGUES, PROFESSORA, MATRICULA N° 2009454, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A
SENHORA ZELIA MARIA SILVEIRA NOGUEIRA FERRO, PROFESSORA, MATRICULA N°
7152, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 069 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOA, NOS
MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA ANA CAROLINA DE SOUZA LEITE,
PROFESSORA, MATRICULA N° 230161, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM O SENHOR ALEXANDRE COSTA
DA SILVA, PROFESSOR, MATRICULA N° 26408, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE
ORIGEM. |
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| 071 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARANATAMA, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, O SERVIDOR DANIEL
FERNANDO ALVES DA SILVA, PROFESSOR, MATRICULA N° 230127, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
COM O SENHOR MATHEUS HENRIQUE DE GOIS GOMES, PROFESSOR, MATRICULA N°
4532, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 068 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOA, NOS
MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA JOSIANE ALVES DE AMORIM
SOUZA, PROFESSORA, MATRICULA N° 230490, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA ANCELMA
COLATINO CANUTO DA SILVA CAVALCANTE, PROFESSORA, MATRICULA N° 26295,
AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 072 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJAO, NOS
MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA LUANNA KARLLA ARAUJO MACEDO,
PROFESSORA, MATRICULA N° 230343, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA ANN NATALLY
PEIXOTO TENORIO, PROFESSORA, MATRICULA N° 50004203, AMBOS COM ONUS PARA OS
ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 077 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
GARANHUNS/PE, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA DANIELA
MEDEIROS DE LIMA, PROFESSORA, MATRICULA N° 2008192, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A
SENHORA MARIA VIVIANE ALVES DOS SANTOS, PROFESSORA, MATRICULA N° 07623,
AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 076 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
GARANHUNS/PE, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA TAYSE
TENORIO DOMINGOS DE OLIVEIRA, PROFESSORA, MATRICULA N° 2009444, LOTADA
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
COM A SENHORA BRUNNA CAROLYNNY CAVALCANTE PEREIRA, PROFESSORA,
MATRICULA N° 11592, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 075 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA
DOS INDIOS/AL, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA SIMONE
MARIA BEZERRA DE LIMA, PROFESSORA, MATRICULA N°20072, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM O
SENHOR JANYELSON OLIVEIRA DE ARAUJO, PROFESSOR, MATRICULA N° 6975, AMBOS
COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 074 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA
DOS INDIOS/AL, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA JANE
FERREIRA DE ARAUJO, PROFESSORA, MATRICULA N° 230246, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A
SENHORA ANA KARINA TENORIO DA SILVA VEIGA, PROFESSORA, MATRICULA N°
7105, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 070 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJAO, NOS
MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA MIKAELE CLARA TENORIO PINTO,
PROFESSORA, MATRICULA N° 230133, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA MARIA
FRANCIELLE OLIVEIRA DE BRITO, PROFESSORA, MATRICULA N° 50004224, AMBOS
COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 080 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS/AL, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA ADRIANA MARIA DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA N° 95236, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA MARIA ALINE MACHADO CORDEIRO, PROFESSORA, MATRICULA N° 523, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 040 - NOMEAR E LOCALIZAR – MARIA BEATRIZ TAVARES DA
SILVA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE
SAUDE/UNIDADE BASICA USF – PACS - CIDADE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 044 - NOMEAR E LOCALIZAR – MAYARA DA SILVA OLIVEIRA, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE
SAUDE/UNIDADE BASICA USF –JOSE ARIE MARINHO – COHAB II, PARA EXERCER A
FUNCAO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E
NOMEACAO N° 017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 061 - NOMEAR E LOCALIZAR – LETICIA VEIGA BARROS, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE
SAUDE/UNIDADE BASICA USF – RAINHA ISABEL II, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 060 - NOMEAR E LOCALIZAR – ANDRESSA MAELLE DOS SANTOS
SILVA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE
SAUDE/UNIDADE BASICA USF – IGREJA NOVA, PARA EXERCER A FUNCAO DE AGENTE
COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| D010 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| D014 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2023 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| S016 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| I005 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOAO TENORIO DE
OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 89144, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
06/01/2008 A 05/01/2009. |
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| AG003 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ALDEMARIO SALUSTIANO
DA SILVA, CARPINTEIRO, MATRICULA Nº 95073, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
09/01/2023 A 08/01/2024. |
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| AG002 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ANTONIO JUSTINO DA
SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95041, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PERIODO
AQUISITIVO DE 09/01/2016 A 08/01/2017. |
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| I004 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOAO BATISTA CARLOS,
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 89148, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 03/04/2014
A 02/04/2015. |
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| A005 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR JOSE
CARLOS CURVELO DA SILVA, ENCANADOR, MATRICULA Nº 2007244, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO
AQUISITIVO DE 09/11/2015 A 08/11/2016. |
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| S015 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| A007 - CONCEDER LICENCA MEDICA A GIOGIO DE SOUZA RAMOS,
MATRICULA Nº 2004166, GUARDA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO DE 08 (OITO) DIAS, DE ACORDO
COM O ATESTADO MEDICO. |
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| A006 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR IDEMAR
BATISTA DOS SANTOS, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 92054, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO
AQUISITIVO DE 29/05/2019 A 28/05/2020. |
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| I003 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOAQUIM ULISSES DA
SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 97134, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
28/08/2019 A 27/08/2020. |
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| S019 - CONCEDER A JULIANA TENORIO VEIGA, AGENTE COMUNITARIO
DE SAUDE, MATRICULA Nº 99022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM)
MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
10/08/1999 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 31/08/2017, CONCEDIDA ATRAVES DA
PORTARIA Nº 081/2018, DATADA EM 19 DE MARCO DE 2018. |
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| S020 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA JOSELMA MONTEIRO
CLAUDINO, MATRICULA Nº 97097, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 10 (DEZ) DIAS, DE ACORDO
COM O ATESTADO MEDICO. |
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| S018 - CONCEDER A LUCICLEIDE FERREIRA ALVES, AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
09/01/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 08/06/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA
PORTARIA Nº 140/2018, DATADA EM 14 DE MAIO DE 2018. |
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| E020 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA A SERVIDORA JOSILENE ANTERO DA
ROCHA SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 230422, LOTADA
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE A SEUS FILHOS MENORES: HELOISA MARIA ROCHA DE ALMEIDA - DN:
(29/09/2020), HUMBERTO DAVI ANTERO DA ROCHA SANTOS – DN:
(21/06/2012). |
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| 111 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| E019 - CONCEDER A MONICA CHARLENE DA SILVA PEREIRA,
PROFESSORA, SIMBOLO: IV FAIXA: A CLASSE: D, MATRICULA Nº 2008158, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO
DE 02/09/2010 A 02/09/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 080/2022, DATADA
EM 21 DE JANEIRO DE 2022. |
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| 109 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
GARANHUNS/PE, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA FABIELLE
ALVES BATISTA, PROFESSORA, MATRICULA N° 230154, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA RITA
ROSIELLY DA SILVA SANTOS, PROFESSORA, MATRICULA N° 7714, AMBOS COM ONUS
PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 110 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
GARANHUNS/PE, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, AO SERVIDOR JOSE MARIA
DE BARROS JUNIOR, PROFESSOR, MATRICULA N° 230342, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A
SENHORA GERCIANE FERREIRA ALVES, PROFESSORA, MATRICULA N° 11586, AMBOS
COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 108 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
GARANHUNS/PE, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA EVANIA DOS
SANTOS LIMA, PROFESSORA, MATRICULA N° 2007234, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA LEIDY
CLAUDIA TENORIO CABRAL, PROFESSORA, MATRICULA N° 7686, AMBOS COM ONUS
PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| S017 - CONCEDER A LUCIA MARIA NASCIMENTO MIRANDA,
ESCRITURARIA, MATRICULA Nº 89080, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM)
MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
01/03/1989 A 28/02/1999, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 092/1999, DATADA EM
14 DE MAIO DE 1999. |
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| 112 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 113 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A,
CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 116 - CONCEDER – A PROFESSORA JERKIANE MACHADO OLIVEIRA,
SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: E, MATRICULA Nº 2002033, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO
DO SIMBOLO II PARA O SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS -
GRADUACAO – EM ESPECIALIZACAO EM INTITULADO ENSINO DE BIOLOGIA, DE
ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04
DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE
FEVEREIRO DE 2011. |
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| 114 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 115 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 098 - NOMEAR E LOCALIZAR – MARIA SILVANA CORREIA MARQUES,
NA ESCOLA CAPITAO ALFREDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 090 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM/PE,
NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA ANA KARLA VIEIRA CABRAL,
PROFESSORA, MATRICULA N° 20099447, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA KELIANE SANTANA
DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA N° 1045, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE
ORIGEM. |
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| 091 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA
DOS INDIOS/AL, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, O SERVIDOR VAGNE FERRO
DE MORAIS, PROFESSOR, MATRICULA N° 230485, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA MARIA
DO SOCORRO OLIVEIRA DE ALENCAR, PROFESSORA, MATRICULA N° 0019946-0,
AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 092 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARANATAMA/PE, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA ROSIVANIA
DA SILVA PEIXOTO, PROFESSORA, MATRICULA N° 230259, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A
SENHORA EMANUELLE CHRISTINE DE JESUS PAULINO, PROFESSORA, MATRICULA N°
4516, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 093 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARANATAMA/PE, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA LARISSA
CAROLINE LIMA MELO, PROFESSORA, MATRICULA N° 230260, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A
SENHORA VILMA FERRO DE MORAIS HERCULANO, PROFESSORA, MATRICULA N° 4523,
AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 097 - NOMEAR E LOCALIZAR – QUITERIA MARIA PEREIRA DA SILVA,
NA ESCOLA RAINHA IZABEL, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER
A FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 096 - NOMEAR E LOCALIZAR – JAINE BEZERRA DE SOUZA, NA ESCOLA
LUIZA MARIA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
SECRETARIO ESCOLAR, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N° 017/2024, DO PREFEITO
DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 095 - EXONERAR A SENHORA JOSELITA SANTOS OLIVEIRA, MATRICULA:
Nº 230258, DO CARGO DE PROFESSORA ANOS INICIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPOSTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 094 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETES/PE,
NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, O SERVIDOR AILSON EUCLIDES DA SILVA,
PROFESSOR, MATRICULA N° 230126, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM O SENHOR CARLOS ANDRE
SOUZA CRUZ, PROFESSOR, MATRICULA N° 11913, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE
ORIGEM. |
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| 089 - EXONERAR A SENHORA ANA CARLA DE SOUSA LEAL, MATRICULA:
Nº 230443, DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCACAO FISICA, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPOSTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 099 - NOMEAR E LOCALIZAR – KATIANE VICENCIA DE SANTANA, NA ESCOLA URSULINO PACHECO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N° 017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 105 - NOMEAR E LOCALIZAR – JOSEFA NILVA BESERRA DE
BARROS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO
DE SAUDE/UNIDADE BASICA USF – PACS - CIDADE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 106 - AUTORIZAR A MARIA BETANIA PORFIRIO MONTEIRO DE
OLIVEIRA, PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, MATRICULA Nº 20042, LOTADA
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
A REASSUMIR SUAS FUNCOES E REINTEGRAR NO QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES DO
MUNICIPIO, COM FUNDAMENTACAO LEGAL DO ART. 132 DA LEI 6.123/68, ADOTADA POR FORCA
DA LEI MUNICIPAL 841/90. |
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| 104 - NOMEAR – A SRA. MARIA IEDA VIEIRA PESSOA, RG Nº
**.***.875 SDS- PE, CPF Nº***.***.464-28, PARA O CARGO EM COMISSAO DE
SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, SIMBOLO SEM-CC8, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA DE
ACORDO LEI MUNICIPAL Nº 1.739/2021. |
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| 103 - EXONERAR A SENHORA BERENICE VIEIRA PESSOA DE
CARVALHO, MATRICULA N° 230526, DO CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS,
TRABALHO E CIDADANIA. |
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| 102 - NOMEAR E LOCALIZAR – GUSTAVO BEZERRA SIQUEIRA, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE
SAUDE/UNIDADE BASICA USF- DR. JOSE DE FRANCA ROCHA - PARMALAT, PARA
EXERCER A FUNCAO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE
CONVOCACAO E NOMEACAO N° 017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO/PE. |
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| 107 - NOMEAR O SRA. JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS, RG Nº.
****145, SSP/PE, CPF: ***.***.054-15, PARA O CARGO, EM COMISSAO, DE DIRETORIA
GERAL DE LICITACAO, SIMBOLO DGL-CC5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E
REGULAMENTO, PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI
MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 100 - NOMEAR E LOCALIZAR – TACIANA SILVA SANTOS, NA ESCOLA
SAO GERALDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE
PROFESSOR DE INGLES, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N° 017/2024, DO PREFEITO
DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 101 - NOMEAR E LOCALIZAR – SUELI MARIA DA CONCEICAO, NA
ESCOLA PLACIDO FIRMINO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR DE BIOLOGIA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| A004 - CONCEDER LICENCA PATERNIDADE A BRUNO VIEIRA DE HOLANDA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 230535, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 22/01/2024 A 05/02/2024. |
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| S014 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JESSYCA MENEZES RODRIGUES, MATRICULA Nº 230285, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 08 (OITO) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO. |
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| S013 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JESSYCA MENEZES RODRIGUES, MATRICULA Nº 230285, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 05 (CINCO) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO. |
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| E016 - AUTORIZAR – O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA SILVANIA MARIA LIMA DE BRITO, PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: D, MATRICULA Nº 2002051, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PARA O NOME DE CASADA: SILVANIA MARIA LIMA DE MOURA, DE ACORDO O QUE DISPOE A CERTIDAO DE CASAMENTO SOB O N°2831, AS FLS. 191V., DO LIVRO Nº B - 40, DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2006, NO CARTORIO DO REGISTRO CIVIL - BOM CONSELHO - PE. |
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| E017 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA AUXILIADORA PAULINO CAVALCANTE SANTOS, MATRICULA Nº 96012, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E018 - CONCEDER A MARIA BETANIA FERREIRA BARROS, PROFESSORA, MATRICULA Nº 98031, SIBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 06 (SEIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 23/04/1998 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 24/09/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 379/2023, DATADA EM 15 DE JUNHO DE 2023. |
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| D015 - REGULAMENTA A CRIACAO E O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| D013 - DISPOE SOBRE MUDANCA DE FONTES DE RECURSOS DE DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAMENTO DE 2024, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 8º DA LEI Nº 1.843, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| A004 - CONCEDER LICENCA PATERNIDADE A BRUNO VIEIRA DE
HOLANDA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 230535, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE
22/01/2024 A 05/02/2024. |
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| 109 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
GARANHUNS/PE, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA FABIELLE
ALVES BATISTA, PROFESSORA, MATRICULA N° 230154, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA RITA
ROSIELLY DA SILVA SANTOS, PROFESSORA, MATRICULA N° 7714, AMBOS COM ONUS
PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 108 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
GARANHUNS/PE, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA EVANIA DOS
SANTOS LIMA, PROFESSORA, MATRICULA N° 2007234, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA LEIDY
CLAUDIA TENORIO CABRAL, PROFESSORA, MATRICULA N° 7686, AMBOS COM ONUS
PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 108 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
GARANHUNS/PE, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA EVANIA DOS
SANTOS LIMA, PROFESSORA, MATRICULA N° 2007234, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA LEIDY
CLAUDIA TENORIO CABRAL, PROFESSORA, MATRICULA N° 7686, AMBOS COM ONUS
PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| A004 - CONCEDER LICENCA PATERNIDADE A BRUNO VIEIRA DE
HOLANDA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 230535, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE
22/01/2024 A 05/02/2024. |
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| 109 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
GARANHUNS/PE, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA FABIELLE
ALVES BATISTA, PROFESSORA, MATRICULA N° 230154, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A SENHORA RITA
ROSIELLY DA SILVA SANTOS, PROFESSORA, MATRICULA N° 7714, AMBOS COM ONUS
PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 110 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
GARANHUNS/PE, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, AO SERVIDOR JOSE MARIA
DE BARROS JUNIOR, PROFESSOR, MATRICULA N° 230342, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM A
SENHORA GERCIANE FERREIRA ALVES, PROFESSORA, MATRICULA N° 11586, AMBOS
COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| D015 - REGULAMENTA A CRIACAO E O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| E025 - CONCEDER LICENCA PATERNIDADE A MARCOS VINICIUS DA
SILVA OLIVEIRA, PROFESSOR, MATRICULA Nº 230447, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO
DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 29/01/2024 A 13/02/2024. |
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| E020 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA A SERVIDORA JOSILENE ANTERO DA
ROCHA SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 230422, LOTADA
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE A SEUS FILHOS MENORES: HELOISA MARIA ROCHA DE ALMEIDA - DN:
(29/09/2020), HUMBERTO DAVI ANTERO DA ROCHA SANTOS – DN:
(21/06/2012). |
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| E021 - CONCEDER A JOSENICE BARROS OLIVEIRA DOS ANJOS,
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95071, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 06 (SEIS)
MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
09/01/1995 A, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 538/2023, DATADA EM 25 DE AGOSTO
DE 2023. |
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| E022 - CONCEDER A JOSENICE BARROS OLIVEIRA DOS ANJOS,
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95071, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 06 (SEIS)
MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
09/01/1995 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 09/06/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA
PORTARIA Nº 064/2022, DATADA EM 18 DE JANEIRO DE 2022. |
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| E023 - CONCEDER A CICERA NEMESIO DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE
SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2004133, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 05 (CINCO) MESES DE SUA
LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A
31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 693/2023, DATADA EM 05 DE
DEZEMBRO DE 2023. |
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| E019 - CONCEDER A MONICA CHARLENE DA SILVA PEREIRA,
PROFESSORA, SIMBOLO: IV FAIXA: A CLASSE: D, MATRICULA Nº 2008158, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO
DE 02/09/2010 A 02/09/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 080/2022, DATADA
EM 21 DE JANEIRO DE 2022. |
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| A007 - CONCEDER LICENCA MEDICA A GIOGIO DE SOUZA RAMOS,
MATRICULA Nº 2004166, GUARDA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO DE 08 (OITO) DIAS, DE ACORDO
COM O ATESTADO MEDICO. |
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| A006 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR IDEMAR
BATISTA DOS SANTOS, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 92054, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO
AQUISITIVO DE 29/05/2019 A 28/05/2020. |
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| A008 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR JOACI DOS
SANTOS, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 95065, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 09/01/2022 A
08/01/2023. |
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| A005 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR JOSE
CARLOS CURVELO DA SILVA, ENCANADOR, MATRICULA Nº 2007244, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO
AQUISITIVO DE 09/11/2015 A 08/11/2016. |
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| E027 - AUTORIZAR – O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA
JACIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: F,
MATRICULA Nº 95114, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES,
LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PARA O NOME DE CASADA: JACIRA DOS SANTOS
FERREIRA, DE ACORDO O QUE DISPOE A CERTIDAO DE CASAMENTO SOB O N° 1913, AS
FLS.31, DO LIVRO Nº B - 39, DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2001, NO CARTORIO DO REGISTRO
CIVIL - BOM CONSELHO - PE. |
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| 112 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 111 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| E026 - AUTORIZAR – O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA
LEIDJANE SANTANA DE MELO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 230152, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
PARA O NOME DE CASADA: LEIDJANE SANTANA FERREIRA, DE ACORDO O QUE DISPOE
A CERTIDAO DE CASAMENTO SOB O N° 2991, AS FLS.271., DO LIVRO Nº B - 40, DO DIA 25
DE OUTUBRO DE 2007, NO CARTORIO DO REGISTRO CIVIL - BOM CONSELHO - PE. |
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| 117 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEREZINHA/PE, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA FLAVIA
ROBERTA PAIXAO LOPES DA SILVA, PROFESSOA, MATRICULA N° 2008123, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
COM A SENHORA ANDREIA POLLYANNA DOS SANTOS CALADO, PROFESSORA,
MATRICULA N° 6312, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 116 - CONCEDER – A PROFESSORA JERKIANE MACHADO OLIVEIRA,
SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: E, MATRICULA Nº 2002033, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PROGRESSAO
DO SIMBOLO II PARA O SIMBOLO III, EM VIRTUDE DA CONCLUSAO DO CURSO DE POS -
GRADUACAO – EM ESPECIALIZACAO EM INTITULADO ENSINO DE BIOLOGIA, DE
ACORDO COM O ART. 31, PARAGRAFO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2001, DATADA EM 04
DE JUNHO DE 2001 E ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE
FEVEREIRO DE 2011. |
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| 115 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 114 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 113 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO II, FAIXA A,
CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 118 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEREZINHA/PE, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, O SERVIDOR JOSE ERLANDO
BEZERRA SABINO, PROFESSO, MATRICULA N° 2007239, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM O SENHOR JOSE
FERNANDO PEREIRA MOREIRA, PROFESSOR, MATRICULA N° 0139, AMBOS COM ONUS
PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 119 - NOMEAR E LOCALIZAR – HOSANA MARIA PEREIRA, NA ESCOLA
ANTONIO TENORIO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO
DE SECRETARIO ESCOLAR, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N° 017/2024, DO
PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 123 - NOMEAR E LOCALIZAR – NATALI BARBOSA VIEIRA, NA ESCOLA
DORALICE RODRIGUES, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO
N° 017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 120 - NOMEAR E LOCALIZAR – JESSICA RIBEIRO DE CARVALHO, NA
ESCOLA URSULINO PACHECO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER
A FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 122 - NOMEAR E LOCALIZAR – SARA LIRA DE ALBUQUERQUE, NA
ESCOLA LUIZA MARIA, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO
N° 017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 121 - NOMEAR E LOCALIZAR – JOSE ACASSIO ALVES SILVA, NA ESCOLA
MESTRE LAURINDO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO
N° 017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 124 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A FELIPE FERRAZ TENORIO,
SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MATRICULA Nº 2004177, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
01/07/2020 A 30/06/2021. |
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| 125 - EXONERAR A PEDIDO A SENHORA ADRIANA RODRIGUES
VILELA, MATRICULA: Nº 230144, DO CARGO DE PROFESSORA ANOS INICIAIS, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPOSTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| E024 - CONCEDER A SILVANIA TENORIO TEMOTEO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 95205, SIMBOLO: II FAIXA A CLASSE: F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 06 (SEIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/03/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 30/07/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 034/2015, DATADA EM 14 DE ABRIL DE 2015. |
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| 001 - CHAMAMENTO PUBLICO DE PROPOSTAS PARA SELECAO DE PROJETOS RELATIVO A PROMOCAO, PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS A CRIANCA E ADOLESCENTES QUE PODERAO SER FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
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| 126 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
GARANHUNS/PE, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA PATRIZIA DE
CASSIA SILVA BARBOSA, AGENTE DE ENDEMIAS, MATRICULA N° 2007154, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. COM O SENHOR EDGAR DA SILVA LEITE, AGENTE DE
ENDEMIAS, MATRICULA N° 7378, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 131 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA
DOS INDIOS/AL, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA MAYRA
LOUYSE ROCHA PARANHOS, PROFESSORA, MATRICULA N° 20230305, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
COM A SENHORA MARIA VERONICA TENORIO CAVALCANTE VEIGA, PROFESSORA,
MATRICULA N° 7105, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 130 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
GARANHUNS/PE, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA FERNANDA
GOMES DA SILVA, PROFESSORA, MATRICULA N° 230253, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM O
SENHOR MARCOS ALEXSANDRO DE ARAUJO MACIEL, PROFESSOR, MATRICULA N°
11892, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 129 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 128 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
GARANHUNS/PE, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA MONICA
GOMES DE ALMEIDA, AGENTE DE ENDEMIAS, MATRICULA N° 2008092, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. COM O SENHOR KLEBSON OLIVEIRA DA SILVA,
AGENTE DE ENDEMIAS, MATRICULA N° 07971, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE
ORIGEM. |
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| 127 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
GARANHUNS/PE, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA CARLA
PATRICIA CASSIANO DA SILVA, AGENTE DE ENDEMIAS, MATRICULA N° 2007159,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. COM O SENHOR JOSE IZIDIO CESAR,
AGENTE DE ENDEMIAS, MATRICULA N° 7377, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE
ORIGEM. |
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| 132 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR MICHEL WILSON AUGUSTO
MARTINS SILVA, MATRICULA: Nº 230370, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS
EDUCACIONAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPOSTE, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 118 - FICAR CEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA/PE, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, O SERVIDOR JOSE ERLANDO BEZERRA SABINO, PROFESSOR, MATRICULA N° 2007239, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM O SENHOR JOSE FERNANDO PEREIRA MOREIRA, PROFESSOR, MATRICULA N° 0139, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 095 - EXONERAR A PEDIDO A SENHORA JOSELITA SANTOS
OLIVEIRA, MATRICULA: Nº 230258, DO CARGO DE PROFESSORA ANOS INICIAIS, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPOSTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| S012 - CONCEDER LICENCA MEDICA A FABIANO BARROS LUNA,
MATRICULA Nº 2004165, GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,
REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO
HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| 124 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A FELIPE FERRAZ TENORIO,
SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MATRICULA Nº 2004177, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
01/07/2020 A 30/06/2021. |
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| 687 - CONCEDER A VERITANIA MATOS DOS ANJOS MARANHAO,
RECEPCIONISTA, MATRICULA Nº 92004, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO,
DO PERIODO DE 17/02/2002 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 20/07/2020, CONFORME AS
LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 094 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETES/PE,
NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, O SERVIDOR AILSON EUCLIDES DA SILVA,
PROFESSOR, MATRICULA N° 230126, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM O SENHOR CARLOS ANDRE DA
CRUZ ARAUJO, PROFESSOR, MATRICULA N° 11913, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE
ORIGEM. |
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| 003 - AUDIENCIA PUBLICA DE METAS FISCAIS EXERCICIO DE 2023 3º QUADRIMESTRE |
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| 002 - AUDIENCIA PUBLICA DE METAS FISCAIS EXERCICIO DE 2023 2º QUADRIMESTRE |
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| 002 - AUDIENCIA PUBLICA DE METAS FISCAIS EXERCICIO DE 2023 2º QUADRIMESTRE |
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| 003 - AUDIENCIA PUBLICA DE METAS FISCAIS EXERCICIO DE 2023 3º QUADRIMESTRE |
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| 001 - AUDIENCIA PUBLICA DE METAS FISCAIS EXERCICIO DE 2023 1º QUADRIMESTRE |
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| 003 - AUDIENCIA PUBLICA GESTAO FISCAL EXERCICIO DE 2022 –3°QUADRIMESTRE |
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| 002 - AUDIENCIA PUBLICA GESTAO FISCAL EXERCICIO DE 2022 -2º QUADRIMESTRE |
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| 001 - AUDIENCIA PUBLICA GESTAO FISCAL EXERCICIO DE 2022 - 1º QUADRIMESTRE |
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| 134 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ARCELINA TENORIO
CAVALCANTE DE MIRANDA, SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO, MATRICULA Nº
92015, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
02/01/2023 A 31/12/2023. |
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| 133 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
GARANHUNS/PE, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, O SERVIDOR SISENALDO
RODOLFO FIGUEREDO COSTA, PROFESSOR, MATRICULA N° 2008322, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
COM A SENHORA ANNA ERIKA CARDOSO ALMEIDA DE CARVALHO SOUZA,
PROFESSORA, MATRICULA N° 10951, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 132 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR MICHEL WILSON AUGUSTO
MARTINS SILVA, MATRICULA: Nº 230370, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS
EDUCACIONAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPOSTE, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 138 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 091/2024, DATADA EM 01
DE FEVEREIRO DE 2024, QUE PERMUTA O SERVIDOR VAGNE FERRO DE MORAIS,
PROFESSOR, MATRICULA N° 230485. |
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| 139 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 091/2024, DATADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE PERMUTA O SERVIDOR VAGNE FERRO DE MORAIS, PROFESSOR, MATRICULA N° 230485. |
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| 138 - NOMEAR E LOCALIZAR – ALINE LEITE CAVALCANTE SOARES, NA
ESCOLA RAINHA IZABEL, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO
N° 017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 137 - NOMEAR E LOCALIZAR – ALANA VIEIRA DA SILVA, NA ESCOLA
URSULINO PACHECO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR MATEMATICA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 136 - NOMEAR E LOCALIZAR – JOSE LUCAS CAVALCANTE FEIX
SIQUEIRA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO
DE SAUDE/UNIDADE BASICA USF – XV DE NOVEMBRO, PARA EXERCER A FUNCAO DE
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N°
017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 135 - FICAR CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR
IZIDORO/AL, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, A SERVIDORA LUCINEIDE
FERREIRA FRANCA, PROFESSORA, MATRICULA N° 230348, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM O
SENHOR MARCIO FERREIRA PINTO, PROFESSOR, MATRICULA N° 00004281, AMBOS
COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| A009 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A RIVELINA MARIA
CAVALCANTE ALMEIDA GODOI, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, MATRICULA
Nº 91038, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA,
REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2023 A 31/12/2023. |
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| 141 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR LUIZ ANTONIO BARBOSA
SILVA, MATRICULA: Nº 230413, DO CARGO DE PROFESSOR MATEMATICA, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPOSTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 142 - EXONERAR O SENHOR CARLOS AUGUSTO LOPES BEZERRA,
MATRICULA: Nº 230371, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 140 - EXONERAR A PEDIDO A SENHORA ELAINE ROSSANA DA SILVA
XAVIER, MATRICULA: Nº 230436, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPOSTE, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO. |
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| D017 - DISPOE SOBRE O PRAZO DE VIDA UTIL E TAXA DE DEPRECIACAO DE BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 143 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR BRUNO RAMOS DA SILVA, MATRICULA: Nº 230344, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPOSTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 676 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E O CONTRATADO ABAIXO QUALIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE. |
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| E028 - AUTORIZAR – O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA LUCIANA BARBOSA VILELA, PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: F, MATRICULA Nº 99004, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PARA O NOME DE CASADA: LUCIANA BARBOSA VILELA DA COSTA, DE ACORDO O QUE DISPOE A CERTIDAO DE CASAMENTO MATRICULA: 076729 01 55 2004 3 00008 206 0003809 19, DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023, NO CARTORIO DO REGISTRO CIVIL - BOM CONSELHO - PE. |
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| 111 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO IV, FAIXA A, CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| E029 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JACINTA LUCIA COSTA DE
SOUZA AVILA, MATRICULA Nº 200184, PROFESSORA, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 14 (QUATORZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO
MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| 150 - NOMEAR E LOCALIZAR –IOANES QUEIROS ALVES DA GRACA
LIMA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE,
PARA EXERCER A FUNCAO DE GUARDA MUNICIPAL, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| S022 - CONCEDER A ALYSSON CAVALCANTE PADILHA, ODONTOLOGO,
MATRICULA Nº 2008100, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 06 (SEIS) MESES DE
SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A
31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 322/2022, DATADA EM 18 DE MAIO DE
2012. |
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| E030 - CONCEDER LICENCA MEDICA A GISELLE DA SILVA ALVES,
MATRICULA Nº 230503, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60
(SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| 148 - ALTERAR – A CARGA HORARIA DE TRABALHO, DE ACORDO COM A
LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DA ENFERMEIRA, ATRAVES DA SOLICITACAO DO OFICIO Nº
010/2024, VISTO QUE A MESMA NAO DESEMPENHA MAIS AS ATIVIDADES DESTACADAS NA
PORTARIA 557/2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| 149 - NOMEAR E LOCALIZAR – MARCIO FERREIRA DE MELO, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE GUARDA MUNICIPAL, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 147 - DESIGNAR – A PROFESSORA ABAIXO QUALIFICADA, PARA DESEMPENHAR
A FUNCAO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL NA ESCOLA SAO GERALDO, COM GRATIFICACAO DE
40%, CONFORME ART. 51, § 3º, ANEXO I, INCISO I, ALINEA B, PLANILHA II DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| E032 - AUTORIZAR – O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA
ADRIANE OLIVEIRA DE SOUZA MALTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL,
MATRICULA Nº 89079, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES,
LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PARA O NOME DE SOLTEIRA: ADRIANE OLIVEIRA DE
SOUZA, DE ACORDO O QUE DISPOE A CERTIDAO DE CASAMENTO MATRICULA: 076729 01 55
1995 2 00036 280 0001238 63 DO DIA 26/09/2013, NO CARTORIO DO REGISTRO CIVIL -
BOM CONSELHO - PE. |
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| 145 - CONCEDER A MARIA CICERA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS
EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95055, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE
LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 13/02/2013 A
13/02/2023, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO
AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO
OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968,
ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 155 - DESIGNAR A SENHORA MIRELLA TENORIO FERRO DE
ALMEIDA, MATRICULA Nº 230378, DIRETORA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, A
RESPONDER CUMULATIVAMENTE SEM REMUNERACAO, PELO O CARGO DE SECRETARIA DA JUNTA
ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRACOES – JARI, NA AUTARQUIA MUNICIPAL DE
SEGURANCA,TRANSPORTE E TRANSITO DE BOM CONSELHO - AMSTTBC, LEI 1.749/2021
DATADA EM 17 DE MAIO DE 2021. |
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| 154 - CONCEDER A JACIRA FERREIRA DOS SANTOS, PROFESSORA,
MATRICULA Nº 95114, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CONCESSAO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE
03/07/2013 A 03/07/2023, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 152 - CONCEDER A MARIA CICERA TEIXEIRA LUZ, AUXILIAR DE
SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95183, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CONCESSAO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 01/08/2013
A 01/08/2023, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002,
RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS
EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE
20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 153 - CONCEDER A MARIA DAS DORES RODRIGUES DA SILVA,
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95268, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CONCESSAO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE
30/12/2013 A 31/12/2023, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 145 - CONCEDER A MARIA CICERA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS
EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95055, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE
LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 13/02/2013 A
13/02/2023, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO
AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO
OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968,
ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 146 - DESIGNAR – A PROFESSORA ABAIXO QUALIFICADA, PARA DESEMPENHAR
A FUNCAO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL NA ESCOLA CMEI DR. ARNALDO AMARAL, COM
GRATIFICACAO DE 40%, CONFORME ART. 51, § 3º, ANEXO I, INCISO I, ALINEA B, PLANILHA II
DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| E031 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JOSE FERNANDO PEREIRA
MOREIRA, MATRICULA Nº 92059, SIMBOLO: I FAIXA: A CLASSE: F, PROFESSORA, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE AO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO
HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| 144 - CONCEDER A JOSEFA ROSANGELA PEREIRA AVILA DE
MACEDO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 95239, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: F, LOTADA
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO.
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO,
DO PERIODO DE 16/10/2013 A 16/10/2023, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 151 - NOMEAR E LOCALIZAR – ANA CRISTINA TEIXEIRA COSTA, NA
ESCOLA MANOEL TENORIO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A
FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 165 - CONCEDER A JARBAS TENORIO PEREIRA FILHO, OPERADOR DE
MAQUINAS, MATRICULA Nº 91089, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
MOBILIDADE URBANA. CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE
AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 04/03/2001 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A
06/08/2019, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO
AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO
OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968,
ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 164 - CONCEDER A JOSE CICERO BARBOSA DA SILVA, AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 92040, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA. CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA
PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020,
CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA
01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO
OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968,
ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 163 - CONCEDER A ANTONIO CARLOS FAUSTINO FERREIRA AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95124, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO,
DO PERIODO DE 27/07/2013 A 27/07/2023, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| S021 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA JOSELMA MONTEIRO
CLAUDINO, MATRICULA Nº 97097, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO PERIODO DE 05 (CINCO) DIAS, DE ACORDO
COM O ATESTADO MEDICO. |
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| 158 - CONCEDER A RONALDO DOS SANTOS GUARDA MUNICIPAL,
MATRICULA Nº 95112, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO
PUBLICA. CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO
DECENIO, DO PERIODO DE 03/07/2013 A 03/07/2023, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 157 - CONCEDER A PAULO CAETANO DA SILVA, MOTORISTA, MATRICULA
Nº 89108, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO. CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE
AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 02/09/2020, CONFORME AS LEIS
MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 162 - CONCEDER A JOSE CICERO DE OLIVEIRA GUARDA MUNICIPAL,
MATRICULA Nº 95178, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONCESSAO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE
31/07/2023 A 31/07/2023, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
Abrir
|
| 159 - CONCEDER A LUCICLEIDE FERREIRA ALVES AUXILIAR DE SERVICOS
GERAIS, MATRICULA Nº 95019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONCESSAO
DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE
09/06/2013 A 09/06/2023, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 161 - CONCEDER A MANOEL FRANCISCO SOBRINHO MOTORISTA,
MATRICULA Nº 91062, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONCESSAO DE 06
(SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE
22/05/2013 A 22/05/2023, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 160 - CONCEDER A WAGNER MARCELO FERREIRA DA SILVA
SANITARISTA, MATRICULA Nº 92013, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO,
DO PERIODO DE 16/07/2012 A 16/07/2022, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 156 - DESIGNAR A SENHORA CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS, PORTADORA DA CEDULA DE IDENTIDADE Nº ***.133/SSP-SE, INSCRITA NO CPF ***.***.904-92, E O SENHOR THIAGO FERRAZ TENORIO RG: Nº *.***.889/SSP-PE, CPF: ***.****.034-06, PARA EXERCER AS ATRIBUICOES DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E/OU ATENDENTE, CONTANDO-LHE O EXERCICIO DA SUA FUNCAO A PARTIR DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. |
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|
| 376 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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|
| D016 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| 167 - CONCEDER A ISAN SIMPLICIO FERREIRA, GUARDA MUNICIPAL,
MATRICULA Nº 91092, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO
PUBLICA, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO
DECENIO, DO PERIODO DE 01/03/1991 A 01/03/2001, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 170 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR LAERCIO LUIS DE FREITAS
PEREIRA, MATRICULA: Nº 230444, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS,
LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPOSTE, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO. |
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|
| 169 - CONCEDER – LICENCA SEM VENCIMENTO A JEANE NASCIMENTO
DA SILVA, PREFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 20054, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE AO PERIODO DE 04 (QUATRO) ANOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE,
COM FUNDAMENTACAO LEGAL DO ART. 132 DA LEI 6.123/68, ADOTADA POR FORCA DA LEI
MUNICIPAL 841/90. |
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| 171 - EXONERAR A SENHORA TACIANA SILVA SANTOS, DO CARGO DE
PROFESSOR DE INGLES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, LOCALIZADA ATRAVES DA PORTARIA 100/2024,
DATADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024. SEGUINDO AS DETERMINACOES DO PARECER
ADMINISTRATIVO 001/2024, QUE POR DECURSO DE PRAZO NAO COMPARECEU PARA ASSUMIR
SUAS FUNCOES NESSE MUNICIPIO. |
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| 166 - CONCEDER A ANTONIO JUSTINO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS
GERAIS, MATRICULA Nº 95048, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA RECURSOS
HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO
REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 10/06/2013 A 10/06/2023, CONFORME
AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 172 - EXONERAR O SENHOR CLAUDIO HENRIQUE FLORENCIO DE
SANTANA, DO CARGO DE PROFESSOR DE BIOLOGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, LOCALIZADA ATRAVES DA
PORTARIA 057/2024, DATADA EM 31 DE JANEIRO DE 2024. SEGUINDO AS DETERMINACOES
DO PARECER ADMINISTRATIVO 002/2024, QUE POR DECURSO DE PRAZO NAO COMPARECEU
PARA ASSUMIR SUAS FUNCOES NESSE MUNICIPIO. |
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| 168 - CONCEDER A SIMONE MARIA FURTUNATO DE ARAUJO, GUARDA
MUNICIPAL, MATRICULA Nº 96017, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA
PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 12/03/1996 A 31/03/2002 E
02/09/2010 A 14/08/2014, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE
26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA
SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI
Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 169 - CONCEDER – LICENCA SEM VENCIMENTO A JEANE NASCIMENTO DA SILVA, PROFESSORA, SIMBOLO I, FAIXA A, CLASSE B, MATRICULA Nº 20054, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 04 (QUATRO) ANOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, COM FUNDAMENTACAO LEGAL DO ART. 132 DA LEI 6.123/68, ADOTADA POR FORCA DA LEI MUNICIPAL 841/90. |
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| 137 - NOMEAR E LOCALIZAR – ALANE VIEIRA DA SILVA, NA ESCOLA URSULINO PACHECO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR MATEMATICA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N° 017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 178 - NOMEAR E LOCALIZAR – RAQUEL CAMELO PEREIRA, NA ESCOLA DORALICE RODRIGUES, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR DE MATEMATICA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N° 017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 173 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR EFETIVO EXERCICIO DE MAGISTERIO A SERVIDORAMARCIA GIANE ENEIAS DANTAS BARROS, MATRICULA Nº 95249, PORTADORA DO RG Nº 4.612.980 - SDS/PE, E DO CPF/MF Nº 900.113.764-49,TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISOS I, II, III E IV DA EC 41/2003 DE 19/12/2003 E ART. 30, INCISOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004. |
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| 177 - NOMEAR E LOCALIZAR – SIRLEIDE FERREIRA MORAES, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE DE SAUDE AREA II – CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA USF – XV DE NOVEMBRO, PARA EXERCER A FUNCAO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO E NOMEACAO N° 017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 176 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, A SERVIDORA SONIA MARIA DA SILVA SOARES, MATRICULA Nº 2008200, PORTADORA DO RG Nº 487.051 - SESP/AL, E DO CPF/MF Nº 287.539.504-10, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ART. 40, § 1º, III, “A”, DA CONSTITUICAO FEDERAL E ART. 30 INCISOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004. |
Abrir
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| 175 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUICAO, A SERVIDORA SHEILA SIMONE TENORIO CERQUEIRA , MATRICULA Nº 20066, PORTADORA DO RG Nº 3.561.215 - SDS/PE, E DO CPF/MF Nº710.791.304-20, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONTIDOS NO ARTIGO 6º, INCISOS I, II, III E IV DA EC 41/2003 DE 19/12/2003 E ART. 30, INCISOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004. |
Abrir
|
| 174 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUICAO, A SERVIDORA SHEILA SIMONE TENORIO CERQUEIRA , MATRICULA Nº 20066, PORTADORA DO RG Nº 3.561.215 - SDS/PE, E DO CPF/MF Nº710.791.304-20, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONTIDOS NO ARTIGO 6º, INCISOS I, II, III E IV DA EC 41/2003 DE 19/12/2003 E ART. 30, INCISOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004. |
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|
| 179 - NOMEAR E LOCALIZAR – FÁBIO DE OLIVEIRA PINTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL, CONFORME PORTARIA DE CONVOCAÇÃO N° 017/2024, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| 183 - CONCEDER A JAILSOM FERNANDES CAVALCANTI, TECNICO DE
ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2007191, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO,
DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 182 - CONCEDER A MARIA DO SOCORRO ROSA SOARES, TECNICO DE
ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 91065, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO,
DO PERIODO DE 04/03/2001 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 06/08/2019, CONFORME AS
LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
Abrir
|
| 181 - EXONERAR A PEDIDO A SENHOR MATEUS RODRIGUES MELO
MATRICULA: Nº 230130, DO CARGO DE PROFESSOR DE MATEMATICA, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPOSTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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|
| 187 - NOMEAR E LOCALIZAR – JOSE MADISON ALVES DOS SANTOS,
NA ESCOLA URSULINO PACHECO, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR DE MATEMATICA, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO
N° 017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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|
| 186 - NOMEAR E LOCALIZAR – ECILIO NUNES COSTA, NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA EXERCER A FUNCAO
DE GUARDA MUNICIPAL, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N° 017/2024, DO
PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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|
| 185 - CONCEDER A ALMIR SINESIO FREIRE, MOTORISTA, MATRICULA Nº
93022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA,
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO,
DO PERIODO DE 08/03/1993 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 10/08/2011, CONFORME AS
LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 184 - CONCEDER A EVON FRANCIS FERRO DA SILVA, AGENTE
COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97117, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO
DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 30/01/2016,
CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA
01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO
OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968,
ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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|
| 180 - EXONERAR A PEDIDO A SENHORA GESSICA CLAUDIANE
SIMOES SILVA MATRICULA: Nº 230446, DO CARGO DE PROFESSORA DE MATEMATICA,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPOSTE, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO. |
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|
| A012 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A FRANKLIN DA SILVA
TENORIO, PREGOEIRO, MATRICULA Nº 2007260, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 13/11/2019 A
12/11/2020. |
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|
| A013 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOSE ILTON BEZERRA DA
SILVA, DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSPORTE E
TRANSITO, MATRICULA Nº 2004169, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/07/2022 A 30/06/2023. |
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|
| A010 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A TEREZA FERNANDA
TENORIO FERRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, MATRICULA Nº 89019, LOTADA
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO
AQUISITIVO DE 01/03/2022 A 28/02/2023. |
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|
| A014 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A GIORGIO DE SOUZA RAMOS,
GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 2004166, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/07/2021 A
30/06/2022. |
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|
| A015 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ISAN SIMPLICIO FERREIRA,
GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 91092, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 04/03/2019 A
03/03/2020. |
Abrir
|
| A019 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOACI DOS SANTOS, GUARDA
MUNICIPAL, MATRICULA Nº 95065, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 09/01/2023 A 08/01/2024. |
Abrir
|
| A017 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A CLADENILSON ROCHA
SANTIAGO, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 95189, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 10/02/2022 A
09/02/2023. |
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|
| A018 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A VICENTE ALVES FEITOSA
JUNIOR, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 2004175, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 17/08/2020 A
16/08/2021. |
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|
| A016 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A IDEMAR BATISTA DOS
SANTOS, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 92054, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 29/05/2020 A
28/05/2021. |
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|
| 189 - CONCEDER – GRATIFICACAO DE ADICIONAL NOTURNO, NO PERCENTUAL DE
20% (VINTE POR CENTO), AOS SERVIDORES ABAIXO QUALIFICADOS, LOTADOS NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, COM FUNDAMENTACAO
LEGAL DO ART. 86 DA LEI 6.123/68, ADOTADA POR FORCA DA LEI MUNICIPAL 841/1990. |
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|
| 190 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A FABIO LIMA DOS SANTOS,
CORREGEDOR GERAL DA GUARDA MUNCIPAL, MATRICULA Nº 2004289, LOTADO NO GABINETE DO
PREFEITO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 13/10/2020 A 12/10/2021. |
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|
| 188 - DETERMINAR – QUE SEJA REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL DO
SERVIDOR, JOSE ARNALDO SILVA COSTA, MATRICULA N° 2004173, TITULAR DO CARGO
EFETIVO DE GUARDA MUNCIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. DEVE PROCEDER COM A AVERBACAO DE TEMPO
DE CONTRIBUICAO NO FUNAPE, NO PERIODO DE 01/02/1988 A 30/12/1988 E
01/02/1989 A 30/12/1989 E 01/02/1990 A 30/12/1990, PERFAZENDO UM TOTAL DE
02(DOIS) ANOS, E NOVE (NOVE) MESES, QUE CORRESPONDEM A UM LAPSO TEMPORAL
EQUIVALENTE A 1000 (UM MIL) DIAS. CONFORME CONSTA NA DECLARACAO DE TEMPO DE
CONTRIBUICAO DA PREVIDENCIA SOCIAL , PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE,
DE ACORDO COM O QUE DISPOEM OS TERMOS DO ART. 40, § 3°, DA CONSTITUICAO FEDERAL
DE 05/10/1988 E A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE NO ART.111,
INCISO XXIX. |
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|
| A020 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SOLANGE MARIA BEZERRA
DE LIMA, TELEFONISTA, MATRICULA Nº 91002, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 04/03/2021 A
03/03/2022. |
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|
| A011 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A RENATA MARIA DA SILVA
LIMA, DIRETORIA DE CONTROLE, REGISTRO E ACOMPANHAMENTO, MATRICULA Nº 210192,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO
PERIODO AQUISITIVO DE 01/02/2023 A 31/01/2024. |
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|
| AG004 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ANTONIO JUSTINO DA
SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95041, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PERIODO
AQUISITIVO DE 09/01/2017 A 08/01/2018. |
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|
| I009 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOAO TENORIO DE
OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 89144, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
06/01/2009 A 05/01/2010. |
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|
| I007 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOAO BATISTA CARLOS,
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 89148, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 03/04/2015
A 02/04/2016. |
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| I008 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOAQUIM ULISSES DA
SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 97134, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
28/08/2020 A 27/08/2021. |
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| I006 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A DAMIAO FRANCISCO VIANA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 97127, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 28/08/2004 A 27/08/2005. |
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| 197 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 195 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| S025 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| S026 - CONCEDER A FERNANDA MARIA CAVALCANTE LESSA DO
ROCHA, ENFERMEIRA, MATRICULA Nº 2011275, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO
PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 343/2022,
DATADA EM 26 DE MAIO DE 2022. |
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| S024 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE. |
Abrir
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| 194 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
Abrir
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| 196 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
Abrir
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| 193 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| S031 - CONCEDER A GUSTAVO ADOLPHO DE CARVALHO TENORIO,
ODONTOLOGO, MATRICULA Nº 2004087, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 938/2021, DATADA EM
07 DE OUTUBRO DE 2021. |
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| S027 - CONCEDER A SANDRA LUCIA TAVARES DE LIMA, TECNICA DE
ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95118, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/02/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 02/07/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA
PORTARIA Nº 434/2016, DATADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2016. |
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| 192 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| S030 - CONCEDER A ELIZETE MARIA DA SILVA PEREIRA, AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2004245, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 283/2022, DATADA EM
25 DE ABRIL DE 2022. |
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| S028 - CONCEDER A TATIANA ALBUQUERQUE NOLASCO, TECNICA DE
ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2007157, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 507/2022, DATADA EM
22 DE NOVEMBRO DE 2022. |
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| S029 - CONCEDER A WILLIANS FERREIRA DE OLIVEIRA, TECNICA DE
ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2007181, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 204/2022, DATADA EM
15 DE MARCO DE 2022. |
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| S023 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| E036 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR ROSIVAN MARQUES
DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 210922, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE A SEUS FILHOS MENORES: MEYRE LUIZA BATISTA DA SILVA- DN:
(02/05/2022), MELLYSSA LORENA BATISTA DA SILVA – DN:
(22/02/2020). |
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| E038 - CONCEDER A MANUEL CABRAL DA SILVA, PROFESSOR, MATRICULA
Nº 20033, SIMBOLO: III FAIXA A CLASSE: F, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 06 (SEIS) MESES DE SUA
LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A
31/08/2010, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 517/2023, DATADA EM 25 DE AGOSTO
DE 2023. |
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| E039 - CONCEDER A CINTIA DE OLIVEIRA FERRO, PROFESSORA,
MATRICULA Nº 2004112, SIMBOLO: III FAIXA A CLASSE: F, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 06 (SEIS)
MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 441/2022, DATADA EM
15 DE AGOSTO DE 2022. |
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| E037 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MICHELLE DE LIMA BRITO,
MATRICULA Nº 2008317, SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: C, PROFESSORA, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE AO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO
HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| 198 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| AG005 - CONCEDER A ALDEMARIO SALUSTIANO DA SILVA,
CARPINTEIRO, MATRICULA Nº 95073, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO,
REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 09/01/1995 A 01/04/2002 E
02/09/2010 A 08/06/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 006/2015, DATADA EM
06 DE NOVEMBRO DE 2015. |
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| S034 - CONCEDER A PATRIZIA DE CASSIA SILVA B. FELIZARDO,
AGENTE DE ENDEMIAS, MATRICULA Nº 2007154, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO
PERIODO DE 02/09/2010 A 02/09/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 937/2021,
DATADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2021. |
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| S033 - CONCEDER A CLARA CRISTINA CAMPOS DE MORAES,
ODONTOLOGA, MATRICULA Nº 95073, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 02 (DOIS)
MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO, DO PERIODO DE 09/07/2013 A
09/07/2023 |
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| S032 - CONCEDER A ROMULO GOMES DOS SANTOS, TECNICO DE
ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2004185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 02
(DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 467/2022, DATADA EM
15 DE SETEMBRO DE 2022. |
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| P001 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A THAISE DA SILVA SOUSA,
DIRETORIA DE PROJETOS, MATRICULA Nº 230082, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E CAPTACAO DE RECURSOS, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
02/01/2023 A 01/01/2024. |
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| 202 - NOMEAR – O SR. WAGNER BENTO BARBOSA, PORTADOR DO RG:
**.***.784-6 SSP/SP CPF: ***.***.094-02, PARA O CARGO DE ASSESSOR DO
SECRETARIO, SIMBOLO ASS-CC9, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO,
PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL
ESPECIFICA. |
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| 203 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| P002 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SARA LETICIA MARINHO DA
SILVA, COORDENADORIA DE CONVENIOS, MATRICULA Nº 230118, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CAPTACAO DE RECURSOS, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO
DE 01/03/2023 A 28/02/2024. |
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| 200 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ARCONCIO GUERRA
CAMBOIM, OFICIAL DE GABINETE, MATRICULA Nº 230011, LOTADO NO GABINETE DO
PREFEITO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2023 A 01/01/2024. |
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| 199 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR IOANES DE QUEIROZ ALVES DA GRACA, DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DEAGRICULTURA RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE. |
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| E040 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A MIKAELE CLARA TENORIO
PINTO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 230133, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO
AQUISITIVO DE 01/03/2023 A 29/02/2024. |
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| 201 - EXONERAR O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA
SILVA, MATRICULA: 230509 DO CARGO DE ASSESSOR DO SECRETARIO, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DE SAUDE. |
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| A021 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SUZIELMA MARIA
FORTUNATO DE ARAUJO, DIRETORA DE OPERACIONALIZACAO DO AUDIN- TCE/PE,
MATRICULA Nº 230007, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO
PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/02/2023 A 01/01/2024. |
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| 199 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR IOANES DE QUEIROZ ALVES DA GRACA, DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE. |
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| 205 - NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOR A DIRETORIA DO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE
BOM CONSELHO-PE, CMDCA: |
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| 207 - READAPTAR A FUNCAO EM CARATER DEFINITIVO, A
SERVIDORA EFETIVA ELIANE BARBOSA FERREIRA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 230390,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, CONFORME PARECER DA JUNTA MEDICA MUNICIPIO, FICANDO O MESMO A
DISPOSICAO DA SECRETARIA DE ORIGEM. |
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| 208 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 206 - SUBSTITUIR - OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO BOM CONSELHO - PE, NOMEADOS
ATRAVES DA PORTARIA Nº 681/2023 EM 28 DE NOVEMBRO DE 2023, REPRESENTANTE DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA,
COMO TITULAR A SENHORA JACKYELLE DE ARAUJO TENORIO, PELA SENHORA MARIA
ALCIONE CIRILO DA SILVA, CPF: ***.***.334-18. REPRESENTANTES DA ASSOCIACAO
REMANESCENTE DOS QUILOMBOS DO ANGICO DE CIMA, COMO TITULAR: MARIA ALCIONE
CIRILO DA SILVA, PELA SENHORA GENILDA FRANCELINA DA SILVA E COMO SUPLENTE A
SENHORA CLAUDILENE SILVA DOS SANTOS. |
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| I008 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOAQUIM ULISSES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 97134, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 28/08/2020 A 27/08/2021. |
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| I008 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOAQUIM ULISSES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 97134, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 28/08/2020 A 27/08/2021. |
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| 212 - CONCEDER – GRATIFICACAO COMPLEMENTAR DE 50%
(CINQUENTA POR CENTO) O SERVIDOR IVALDO RODRIGUES DE LIMA, AGENTE DE
ENDEMIAS, MATRICULA: 2007184, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DE ACORDO
COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.319/2005, DE 13/05/2005. |
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| 211 - CONCEDER – GRATIFICACAO COMPLEMENTAR DE 50%
(CINQUENTA POR CENTO) O SERVIDOR JOSE EDINALDO BERNARDO DE OLIVEIRA,
AGENTE DE ENDEMIAS, MATRICULA: 2007149, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,
DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.319/2005, DE 13/05/2005. |
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|
| 204 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 210 - CONCEDER – GRATIFICACAO COMPLEMENTAR DE 50%
(CINQUENTA POR CENTO) O SERVIDOR JOSE SAMUEL FERREIRA DE DEUS, AGENTE DE
ENDEMIAS, MATRICULA: 2007167, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DE ACORDO
COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.319/2005, DE 13/05/2005. |
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| 213 - CONCEDER – GRATIFICACAO COMPLEMENTAR DE 50%
(CINQUENTA POR CENTO) O SERVIDOR DAVID ANDERSON SILVA DE MELO, AGENTE
DE ENDEMIAS, MATRICULA: 2008064, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DE
ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.319/2005, DE 13/05/2005. |
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| 209 - EXONERAR A SENHORA MARIA TAVARES SIQUEIRA BENTO,
MATRICULA: 230467, DO CARGO DE ASSESSORIA TECNICA, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL. |
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| 191 - EXONERAR A PEDIDO A SENHOR MARCOS FERREIRA DE LIMA MATRICULA: Nº 230349, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPOSTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| S036 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| S035 - CONCEDER A JACIRA RODRIGUES DA SILVA VIANA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97084, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 26/01/2016, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 139/2017, DATADA EM 07 DE MARCO DE 2017. |
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| 219 - CONCEDER – GRATIFICACAO COMPLEMENTAR DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) AO SERVIDOR ANTONIO FELIPE A. AMARAL, NUTRICIONISTA, MATRICULA: 2004090, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.319/2005, DE 13/05/2005. |
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|
| 215 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
FIRMADO COM ESTA PREFEITURA E A CONTRATADA ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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|
| 214 - ALTERAR – A CARGA HORARIA MENSAL, DE ACORDO COM A LEI
MUNICIPAL Nº 1.498/2011, DA PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, ABAIXO QUALIFICADA. |
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|
| 217 - DESIGNAR – A PROFESSORA ABAIXO QUALIFICADA, PARA DESEMPENHAR
A FUNCAO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL NO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO EM EDUCACAO E SAUDE (CMAEES), COM GRATIFICACAO DE 40%, CONFORME
ART. 51, § 3º, ANEXO I, INCISO I, ALINEA B, PLANILHA II DA LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011, DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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|
| 216 - DESTITUIR - DA FUNCAO GRATIFICADA DE ORIENTADOR EDUCACIONAL
A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO, ABAIXO RELACIONADA: |
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| 218 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR JOSE LUIZ MENDONCA REGIO, MATRICULA Nº 230435, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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|
| S023 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| E032 - AUTORIZAR – O REGISTRO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EFETIVA ADRIANE OLIVEIRA DE SOUZA MALTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, MATRICULA Nº 89078, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, PARA O NOME DE SOLTEIRA: ADRIANE OLIVEIRA DE SOUZA, DE ACORDO O QUE DISPOE A CERTIDAO DE CASAMENTO MATRICULA: 076729 01 55 1995 2 00036 280 0001238 63 DO DIA 26/09/2013, NO CARTORIO DO REGISTRO CIVIL - BOM CONSELHO - PE. |
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|
| E043 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A MICHELLE DE LIMA BRITO,
MATRICULA: Nº 2008317, SIMBOLO: II FAIXA: A CLASSE: D, PROFESSORA, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE AO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO
MEDICO. |
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|
| S037 - CONCEDER A ANA PAULA MENEZES PIMENTEL, AGENTE
COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 97075, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE, 01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO
PERIODO DE 28/08/1997 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 28/01/2016, CONCEDIDA
ATRAVES DA PORTARIA Nº 487/2022, DATADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2022. |
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|
| E033 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A CLAUDIA MARISTELA T. DE
ALMEIDA FERRO, DIRETORIA DE POLITICAS PEDAGOGICAS, MATRICULA Nº 230034, LOTADA
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2023 A 01/01/2024. |
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| 205 - NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOR A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO-PE, CMDCA: |
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| e042 - CONCEDER LICENCA MEDICA A GILVANIA FLORENTINO DE ARAUJO, MATRICULA:200186, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 60(SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| e041 - CONCEDER LICENCA MEDICA A JOSEFA ALCIONE ALVES DE LIMA, MATRICULA Nº 94125, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| e035 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A MAYARA FERREIRA DE LIMA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 230166, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/03/2023 A 01/03/2024. |
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| e034 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A GIVALDO GOMES BARBOSA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 97154, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 14/10/2021 A 13/10/2022. |
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| A018 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A VICENTE ALVES FEITOSA JUNIOR, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 2004275, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 17/08/2020 A 16/08/2021. |
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| E040 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A MIKAELE CLARA TENORIO PINTO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 230133, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/03/2023 A 01/03/2024. |
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| E046 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MERCIA ROBERLUCIA DE ALMEIDA BARBOSA, MATRICULA: 200111, PROFESSORA, SIMBOLO: III, FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30(TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E044 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA ELISANGELA PORFIRIO DONATO, MATRICULA: 210685, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 90(NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E045 - CONCEDER LICENCA MEDICA A GEANE TENORIO DE LIMA DE MELO, MATRICULA: 230151, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 10(DEZ) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| 1846 - AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAORDINARIO DO PASSIVO DO FUNDEF DE RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO EM DECORRENCIA DE DECISOES JUDICIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 168 - CONCEDER A SIMONE MARIA FURTUNATO DE ARAUJO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 96017, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 12/03/1996 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 14/08/2014, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 221 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUICAO, A SERVIDORA SIMONE MARIA LOPES CORDEIRO , MATRICULA Nº 92022 PORTADORA DO RG Nº 62071648 - SSP/PR, E DO CPF/MF Nº909.547.184-53, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONTIDOS NO ARTIGO 6º, INCISOS I, II, III E IV DA EC 41/2003 DE 19/12/2003 E ART. 30, INCISOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004. |
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| 220 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUICAO, AO SERVIDOR JOSIAS DE OLIVEIRA FERO , MATRICULA Nº 92032, PORTADORA DO RG Nº 1.189.471 - SSP/AL, E DO CPF/MF Nº902.665.284-49, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR SIMBOLO III, FAIXA A, CLASSE F, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONTIDOS NO ARTIGO 6º, INCISOS I, II, III E IV DA EC 41/2003 DE 19/12/2003 E ART. 30, INCISOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004. |
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| 222 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E
TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR EFETIVO EXERCICIO DE
MAGISTERIO A SERVIDORALUCIANA BARBOSA VILELA DA COSTA |
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| 226 - CONCEDER A ANTONIO FERNANDO BRANDAO ALVES,
MOTORISTA, MATRICULA Nº 95268, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO,
DO PERIODO DE 24/12/2013 A 24/12/2023, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 223 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE
PENSAO POR MORTE, EM FAVOR DA SENHORA MARIA
DE LOURDES ALVES DA SILVA, (CONJUGE),
DEPENDENTE DO SERVIDOR FALECIDO FRANCISCO JOSE
TEIXEIRA COSTA |
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| 225 - CONCEDER A EMANUELLE COSTA PEREIRA TAVARES,
ENFERMEIRA, MATRICULA Nº 2012102, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO,
DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 233 - EXONERAR A PEDIDO A SENHORA SINTIA ALVES DE MELO
MACHADO, MATRICULA Nº 230221, DO CARGO DE PROFESSORA ANOS INICIAIS, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 232 - CONCEDER A EDIVALDO TENORIO CURVELO, GUARDA MUNICIPAL,
MATRICULA Nº 2004272, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO
PUBLICA, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO PRIMEIRO
DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 231 - CONCEDER A JOSE ROSA DE OLIVEIRA NETO, ELETRICISTA,
MATRICULA Nº 95242, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
URBANO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO
DECENIO, DO PERIODO DE 24/06/2013 A 24/06/2023, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 230 - CONCEDER A QUITERIA GONCALVES SIMIAO TELES, AUXILIAR
DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 95040, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 11/06/2013
A 11/06/2023, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002,
RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS
EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE
20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 228 - CONCEDER A MARIA DE FATIMA SANTOS FERREIRA, AUXILIAR
DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95202, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO,
DO PERIODO DE 23/07/2013 A 23/07/2023, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 229 - CONCEDER A SEBASTIANA SANTINA DA CONCEICAO, AUXILIAR
DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 97117, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS)
MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO DE 18/12/2013
A 18/12/2023, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002,
RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS
EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE
20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 227 - CONCEDER A MARIA LUCIA DA SILVA COSME, AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95012, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO,
DO PERIODO DE 09/09/2013 A 09/09/2023, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 224 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DO(A)
SERVIDOR(A) JOSE CICERO BARBOSA DA SILVA |
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| 237 - CONCEDER A MARIA ELIANA PEREIRA RIBEIRO, AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95029, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,
CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO,
DO PERIODO DE 12/09/2013 A 12/09/2023, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E 1.480/2010 DE
02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE
O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO PELA LEI Nº
841/90 DE 05.03.1990. |
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| 235 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A
SERVIDORA EFETIVA, KELLY BARBOZA SILVA DE OLIVEIRA, PROFESSORA, MATRICULA
Nº 2002046, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME ATESTADO MEDICO
E PARECER DA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO. |
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| 236 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A
SERVIDORA EFETIVA, ANGELA MARIA DE ANDRADE ALEXANDRE, PROFESSORA,
MATRICULA Nº 20013, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME ATESTADO
MEDICO E PARECER DA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO. |
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| 238 - CONCEDER A ANA MERCIA BARBOSA VILELA, PROFESSORA,
MATRICULA Nº 20016, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE,
LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONCESSAO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENCA PREMIO
REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONFORME
AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.254/2002 DE 26/07/2002, RETROATIVO AO DIA 01/04/2002 E
1.480/2010 DE 02/09/2010, PARA SEREM GOZADOS EM TEMPO OPORTUNO, DE ACORDO
COM O QUE DISPOE O ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968, ADOTADA PELO MUNICIPIO
PELA LEI Nº 841/90 DE 05.03.1990. |
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| 234 - READAPTAR A FUNCAO POR TEMPO DETERMINADO, A
SERVIDORA EFETIVA, KELLY BARBOZA SILVA DE OLIVEIRA, PROFESSORA, MATRICULA
Nº 2004104, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: D, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME ATESTADO MEDICO
E PARECER DA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO. |
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| 241 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 135/2024, DATADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE PERMUTA A SERVIDORA LUCINEIDE FERREIRA DE FRANCA, PROFESSORA, MATRICULA N° 230348. |
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| 240 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR NELSON DA SILVA FILHO, MATRICULA Nº 230373, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 239 - FICAR CEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, NOS MOLDES DO TERMO DE PERMUTA, O SERVIDOR PHELIPE LINS MOURA, PROFESSOR, MATRICULA N° 230249, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. COM O SENHOR DANILO VITOR SAVIO SANTOS, PROFESSOR, MATRICULA N° 53828, AMBOS COM ONUS PARA OS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 242 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR DIEGO PEREIRA VALERIANO
DE BARROS BISPO, MATRICULA Nº 230351, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS
EDUCACIONAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 243 - EXONERAR O SR. CARLOS ANDRE GONCALVES DA SILVA, DO
CARGO EM COMISSAO DE ASSESSORIA ESPECIAL E REPRESENTACAO INSTITUCIONAL,
LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULACAO INSTITUCIONAL. |
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| 244 - EXONERAR O SR. JOAO ROBERTO PEREIRA, MATRICULA N°
230277, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE, LOTADO NO
GABINETE DO PREFEITO. |
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| 245 - EXONERAR A SRA. FABRICIA CARLA DA SILVA FERREIRA,
MATRICULA N° 230515, DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADORIA DAS COZINHAS
COMUNITARIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS, TRABALHO E CIDADANIA. |
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| 246 - EXONERAR A SRA. MARIA DO SOCORRO MARINHO VITORIO CAVALCANTE, MATRICULA N° 230338, DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| 252 - NOMEAR O SR. MARLOS MONTEIRO DA SILVA, RG Nº. *.***.329, SDS/PE, CPF:***.***.724-51, PARA O CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, SIMBOLO SIH –CCO |
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| 251 - NOMEAR O SR. FELIPE FERRAZ TENORIO, RG Nº. ****756,
SSP/PE, CPF: ***.***.724-38, PARA O CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO
MUNICIPAL DA FAZENDA, SIMBOLO SMF- CCO, |
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| 249 - NOMEAR A SRA. MARIA TANIA ALEXANDRE BOTELHO DE
OLIVEIRA, RG Nº. ****693, SSP/PE, CPF: ***.***.014-04, PARA O CARGO EM
COMISSAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
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| 250 - NOMEAR O SR. FABIO CELESTINO GUEDES SOUSA, RG Nº.
****282, SSP/PE, CPF: ***.***.594-20, PARA O CARGO EM COMISSAO DE
SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CAPTACAO DE RECURSOS |
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| 248 - NOMEAR O SR. ROGERIO RAMOS CUSTODIO, RG Nº
****250 SSP/PE, CPF: ***.***.434-08, PARA O CARGO DE SECRETARIO
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE |
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| 247 - NOMEAR O SR. RENATO RAMOS CUSTODIO, RG
****241, SSP/PE, CPF: ***.***.284-48, PARA O CARGO EM COMISSAO DE
ASSESSORIA ESPECIAL E REPRESENTACAO INSTITUCIONAL |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2024 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2024 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| A025 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A CLADENILSON ROCHA
SANTIAGO, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 95189, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 10/02/2023 A
09/02/2024. |
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| A028 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR IDEMAR
BATISTA DOS SANTOS, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 92054, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO
AQUISITIVO DE 29/05/2020 A 28/05/2021. |
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| A023 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A TEREZA FERNANDA
TENORIO FERRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, MATRICULA Nº 89019, LOTADA
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO
AQUISITIVO DE 01/03/2023 A 28/02/2024. |
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| A027 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ANA LUCIA CURVELO
CAVALCANTE G. LUCENA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 92007, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO
AQUISITIVO DE 04/03/2010 A 03/03/2011. |
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| A026 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOAO MARCOS DE
OLIVEIRA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 97167, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 10/12/2022 A
09/12/2023. |
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| A029 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR MARCOS
RAIMUNDO MENEZES, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 2006002, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO
AQUISITIVO DE 13/01/2023 A 12/01/2024. |
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| A024 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ISAN SIMPLICIO FERREIRA,
GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 91092, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 04/03/2020 A
03/03/2021. |
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| A022 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A GIORGIO DE SOUZA RAMOS,
GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 2004166, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/07/2022 A
30/06/2023. |
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| S039 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE. IVALDO RODRIGUES DE LIMA |
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| S038 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE. ANTONIETA KARLA DE CARVALHO ARAUJO |
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| S040 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| E051 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A LEONARDO IZIDORO DA
SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 230360, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 30/03/2023 A 29/02/2024. |
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| E049 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOSE MARCOS RODRIGUES
DA SILVA, SECRETARIO ESCOLAR, MATRICULA Nº 230163, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO
AQUISITIVO DE 01/03/2023 A 02/03/2024. |
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| E050 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A GERLAN SANTOS CURVELO,
MOTORISTA, MATRICULA Nº 230193, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
01/03/2023 A 28/02/2024. |
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| E048 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOSENILTON BERNARDO
DOS SANTOS, SECRETARIA ESCOLAR, MATRICULA Nº 230160, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO
PERIODO AQUISITIVO DE 02/03/2023 A 01/03/2024. |
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| E047 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ADLAINE RODRIGUES DA
SILVA, SECRETARIA ESCOLAR, MATRICULA Nº 230125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO
AQUISITIVO DE 02/03/2023 A 01/03/2024. |
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| E052 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A EMANUELLE CHRISTINE DE
JESUS PAULINO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 230302, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO
AQUISITIVO DE 02/03/2023 A 01/03/2024. |
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| 254 - NOMEAR A SRA. ROSA DOS SANTOS PEREIRA, PORTADOR DO RG
N° *.***.151, SDS/PE, CPF: ***.***.204-15, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL
DO GABINETE, SIMBOLO AEG-CC1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NO GABINETE
DO PREFEITO, COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO, PASSANDO A
RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL ESPECIFICA. |
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| 253 - NOMEAR A SRA. JAMILY GONCALVES APOLINARIO, RG Nº.
*.***.983, SDS/PE, CPF: ***.***.414-60, PARA O CARGO EM COMISSAO DE
ASSESSORIA ESPECIAL E REPRESENTACAO INSTITUCIONAL, SIMBOLO ARICC4
DE PROVIMENTO EM COMISSAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E
ARTICULACAO INSTITUCIONAL COM AS ATRIBUICOES ESTABELECIDAS EM LEI E REGULAMENTO,
PASSANDO A RECEBER SUBSIDIO MENSAL NO VALOR ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL
ESPECIFICA. |
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| 255 - NOMEAR E LOCALIZAR – VIVIANA PAULA DA SILVA, NA ESCOLA
VALDEMAR URQUIZA CAVALCANTE, SITUADA NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE, PARA
EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, CONFORME PORTARIA DE CONVOCACAO N°
017/2024, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE. |
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| I008 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOAQUIM ULISSES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 97134, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 28/08/2020 A 27/08/2021. |
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| F001 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A PAULO CESAR FERNANDES
DE SOUSA, AGENTE ARRECADADOR, MATRICULA Nº 95251, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 09/06/2021 A 08/06/2022. |
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| AG007 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ANTONIO JUSTINO DA
SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95041, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PERIODO
AQUISITIVO DE 09/01/2018 A 08/01/2019. |
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| I011 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOAO BATISTA CARLOS,
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 89148, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 03/04/2016
A 02/04/2017. |
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| I010 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOAQUIM ULISSES DA
SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 97134, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
28/08/2021 A 27/08/2022. |
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| AG006 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A GIVALDO PIMENTEL DOS
SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95067, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PERIODO
AQUISITIVO DE 09/01/2023 A 08/01/2024. |
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| I012 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JOAO TENORIO DE
OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 89144, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
06/01/2010 A 05/01/2011. |
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| I013 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A JEOVANI MIRANDA
CORREIA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 95282, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE
30/04/2021 A 29/04/2012. |
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| 266 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANENCIA A ANA GLORIA
CARDOSO FERRO, PROFESSORA, MATRICULA N° 99017, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE:
E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA E
PERMANECER EM ATIVIDADE. |
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| 260 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 265 - NOMEAR A SRA. MARIA ALCIONE CIRILO DA SILVA, RG Nº
****108 - SSP/PE, CPF Nº ***.***.334-18, PARA O CARGO DE COORDENADORIA DE
ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL, |
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| 264 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A AUXILIAR DE SERVICOS
EDUCACIONAIS, SIMBOLO: I FAIXA: A CLASSE: A, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 263 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSOR, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 262 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSOR, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE D, ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 261 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE C, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 256 - NOMEAR OS MEMBROS DO CMS
(CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE) DO MUNICIPIO DE
BOM CONSELHO, PARA BIENIO 2024/2026 |
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| 257 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 259 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A PROFESSORA, SIMBOLO III, FAIXA A,
CLASSE E, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| 258 - CONCEDER - MUDANCA DE CLASSE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
1.498/2011 DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2011, A AUXILIAR DE SERVICOS
EDUCACIONAIS, SIMBOLO: I FAIXA: A CLASSE: D, ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO. |
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| E059 - CONCEDER A SIMONE MARIA FURTUNATO DE ARUJO,
PROFESSORA, MATRICULA Nº 96017, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: F, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
06 (SEIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO
DE 12/03/1996 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A 14/08/2014, CONCEDIDA ATRAVES DA
PORTARIA Nº 168/2024, DATADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024. |
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| E056 - CONCEDER LICENCA MEDICA A REJANE SEVERO ALEXANDRE
BARBOSA, MATRICULA: 2002179, PROFESSORA, SIMBOLO: III, FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE AO PERIODO DE 15(QUINZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO
HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E064 - CONCEDER – A ELOISE KAROLA CAVALCANTE FERRO,
PROFESSORA, MATRICULA Nº 240012, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 08 (OITO) DIAS DE LICENCA
MATRIMONIAL, CONFORME CERTIDAO DE CASAMENTO MATRICULA: 002808 01 55 2024 2
00005 060 0000070 18, DATA DO REGISTRO: 20 DE MARCO DE 2024. |
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| E058 - CONCEDER A MARIA SOLANGE MENDONCA FERREIRA,
AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 2004132, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 04 (QUATRO)
MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 320/2022, DATADA EM
18 DE MAIO DE 2022. |
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| E057 - CONCEDER A CELSO JOSE MENEZES DE OLIVEIRA, MOTORISTA,
MATRICULA Nº 89110, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES,
LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO
PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE 03/04/1999 A 31/03/2002 E 02/09/2010 A
02/09/2017, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 1.076/2021, DATADA EM 03 DE
DEZEMBRO DE 2021. |
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| E062 - CONCEDER LICENCA MEDICA A MARIA CRISTINA FEITOSA
FERREIRA, MATRICULA: 2001101, PROFESSORA, SIMBOLO: III, FAIXA: A CLASSE: E,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 15(QUINZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO
MEDICO HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E063 - CONCEDER LICENCA MEDICA A LUCILDA FERREIRA TAVARES,
MATRICULA: 2002039, PROFESSORA, SIMBOLO: II, FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE AO PERIODO DE 60(SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO
HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E061 - CONCEDER LICENCA MEDICA A ALINE JULIANA FEITOSA DA
SILVA, MATRICULA: 2008327, PROFESSORA, SIMBOLO: III, FAIXA: A CLASSE: C, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
REFERENTE AO PERIODO DE 12(DOZE) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO
HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| E060 - CONCEDER A JOSE EVALDO DA SILVA DOS SANTOS,
PROFESSOR, MATRICULA Nº 2007160, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: C, LOTADO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO,
03 (TRES) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO
DE 02/09/2010 A 02/09/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 074/2022, DATADA
EM 18 DE JANEIRO DE 2022. |
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| E055 - CONCEDER LICENCA MEDICA A SHARON KELLY DE SA CRESPO
ALBUQUERQUE, MATRICULA: 99006, PROFESSORA, SIMBOLO: III, FAIXA: A CLASSE: E,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E
TURISMO, REFERENTE AO PERIODO DE 30(TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O ATESTADO MEDICO
HOMOLOGADO PELA JUNTA MEDICA. |
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| S043 - CONCEDER A ANNA CHRISTINA MARTINS DA SILVA, TECNICA
DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2007194, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,
01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO
DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 390/2022, DATADA
EM 04 DE JULHO DE 2022. |
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| S041 - CONCEDER A ANALICE DE SOUZA GOMES, TECNICA DE
ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95130, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 02/07/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA
PORTARIA Nº 274/2018, DATADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2018. |
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| S042 - CONCEDER A CLEIVIA CLAUDIA FEITOSA DOS SANTOS,
ENFERMEIRA, MATRICULA Nº 2009537, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 392/2022, DATADA EM
04 DE JULHO DE 2022. |
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| E053 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR JOSE ACASSIO ALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 240021, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SUA FILHA MENOR: ANAUAN KARINE ALVES DA SILVA- DN: (24/02/2016). |
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| E054 - CONCEDER – SALARIO FAMILIA A SERVIDORA POLLIANA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE VIEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MATRICULA Nº 240020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE A SEU FILHO MENOR: ARTHUR CAVALCANTE VIEIRA- DN: (22/02/2011). |
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| 1848 - CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCACAO BASICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM CONSELHO |
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| 1847 - DISPOE SOBRE ESPACO EXCLUSIVO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FISICA E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES NAS FESTIVIDADES FORROBOM NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| S043 - CONCEDER A ANNA CHRISTINA MARTINS DA SILVA, TECNICA
DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2007194, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,
01 (UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO
DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 390/2022, DATADA
EM 04 DE JULHO DE 2022. |
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| S041 - CONCEDER A ANALICE DE SOUZA GOMES, TECNICA DE
ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 95130, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/1995 A 01/04/2002 E 02/09/2010 A 02/07/2013, CONCEDIDA ATRAVES DA
PORTARIA Nº 274/2018, DATADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2018. |
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| S045 - CONCEDER A MARIA APARECIDA AMORIM CORREIA, TECNICA
DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2004151, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,
02 (DOIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO
DE 02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 530/2023, DATADA
EM 25 DE AGOSTO DE 2023. |
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| S044 - CONCEDER A MARIA JOSE BEZERRA DE SOUZA LEITE, TECNICA
DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 89124, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 06
(SEIS) MESES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO SEGUNDO DECENIO, DO PERIODO
DE 01/03/1999 A 31/03/2002, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 388/2023, DATADA
EM 16 DE JULHO DE 2023. |
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| S042 - CONCEDER A CLEIVIA CLAUDIA FEITOSA DOS SANTOS,
ENFERMEIRA, MATRICULA Nº 2009537, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 01
(UM) MES DE SUA LICENCA PREMIO, REFERENTE AO PRIMEIRO DECENIO, DO PERIODO DE
02/09/2010 A 31/08/2020, CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 392/2022, DATADA EM
04 DE JULHO DE 2022. |
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| 267 - NOMEAR – O SR. ANTONIO RICARDO DOS SANTOS FERREIRA, PORTADORA DO RG: *.***.339 SDS/PE CPF: ***.***.954-75, PARA O CARGO DE COORDENADORIA DAS COZINHAS COMUNITARIAS |
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| 2021 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - 2021 |
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| 2021 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - 2021 |
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| 2021 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - 2021 |
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| 268 - CONCEDER – O ABONO DE PERMANENCIA A MARIA JOSE DE SOUZA ROCHA, PROFESSORA, MATRICULA N° 20041, SIMBOLO: III FAIXA: A CLASSE: E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, POR TER COMPLETADO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA E PERMANECER EM ATIVIDADE. |
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| 2022 - RELATORIO ANUAL DE GESTAO - 2022 |
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| 2023 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - 2023 |
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| AG008 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A ANDREA BARBOSA SABINO
DE FRANCA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 2004155, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE
AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/12/2022 A 01/12/2023. |
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| E065 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE A TONY RONNY VIEIRA DE
ANDRADE, SECRETARIO ESCOLAR, MATRICULA Nº 230308, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, REFERENTE AO PERIODO
AQUISITIVO DE 09/03/2023 A 08/03/2024. |
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| 269 - CONCEDER – GRATIFICACAO DE ADICIONAL NOTURNO, NO PERCENTUAL DE
20% (VINTE POR CENTO), AOS SERVIDORES ABAIXO QUALIFICADOS, LOTADOS NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, COM FUNDAMENTACAO
LEGAL DO ART. 86 DA LEI 6.123/68, ADOTADA POR FORCA DA LEI MUNICIPAL 841/1990. |
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| S046 - CONCEDER FERIAS REGULARMENTE AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE. |
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